Olá pessoal! Respondendo algumas pessoas que estão com a mesma dúvida, o prazo dado pela funcionária do CRCentrais é de 4 Meses para a numeração do processo e de 9 a 1 ano para a conclusão do mesmo. Dei entrada aqui em Lisboa no dia 7/07. Eu realmente acredito nesse prazo. Quando fiz minha naturalização em 2010, demorou realmente quase 1 ano. Agora então que além de nós já portugueses estarmos dando entrada nesse processo de convocação, Ainda temos os "novos netos". Foi o que a funcionária me disse: " a senhora é uma das primeiras, imagina a quantidade de processos que virão agora com a nova lei! A tendência é demorar anos! Enviem tudo certinho e paciência! Vai dar tudo certo, mas temos que esperar!
Amigos, Quando eu vivenciei o processo de naturalização, certa vez uma funcionária da CRC me disse que o prazo varia de acordo com cada processo, visto que muitos requerentes acabam caindo em exigências. O meu processo de naturalização demorou 6 meses e 14 dias, contados da data de envio até a data da criação do meu assento de nascimento. Por já sermos portugueses, o tempo de espera vai depender mesmo é de como será feita a análise dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo Ministério da Justiça. Portanto, dependendo de qual for o posicionamento do Ministério da Justiça a respeito dos netos naturalizados, o processo poderá ser bastante rápido. Por outro lado, os netos que ainda não são portugueses terão que aguardar a análise dos documentos enviados com a finalidade de confirmar que são netos de nacional português. Dessa forma, o tempo de espera deles será maior do que a espera dos já naturalizados. Boa sorte a todos.
@jhsfleming Vc pode solicitar gratuitamente o Certificado de Direito a Assistência Médica e, assim, utilizar a saúde pública de Portugal. Todos que contribuem com o INSS tem direito. Basta procurar o Ministério da Saúde da sua cidade e providenciar o chamado formulário "PB4". O certificado valerá tb para seus dependentes. Em São Paulo capital, deve ser providenciado no escritório do MS que fica na Av. Nove de Julho, 611. Vc tem que levar documentos pessoais (originais e cópias simples seus e dos dependentes) e também a carteira de trabalho e os passaportes Vc precisará fazer 2 visitas ao local: uma pra dar entrada e outra para retirar o documento. Este acordo vale tb para a Itália.
Existe um acordo bilateral entre Brasil e Portugal na área da saúde que substitui esse seguro...(PB-4 / INSS)...Mas atenção...Só é válido para Brasileiros dentro de Portugal...E Portugueses no Brasil...(É muito utilizado por estudantes Brasileiros)...
Além disso convém ter em mãos...: PASSAPORTE COM 6 MESES DE VALIDADE...(Com base na data de retorno ao Brasil)...;PASSAGEM DE VOLTA...;COMPROVANTES DE RESERVAS DE HOSPEDAGEM ou CARTA CONVITE...;DINHEIRO PARA SE MANTER DURANTE O PERÍODO DA VISITA...(70,00 euros por entrada em Portugal + 40,00 euros por dia de permanência)...**(Leve os recibos de compra de euros da casa de câmbio onde consta seu CPF)... **Cartão de crédito internacional com um bom limite pode ¨vir a calhar¨...
PS : Você encontra informação farta sobre o PB-4 na Internet... Mas como as coisas podem ter mudado...Recomendo que procure um posto de atendimento do INSS mais perto de você...Fiz o meu no ano passado antes de viajar...Assim que cheguei em Portugal, fui em um posto de saúde com passaporte e o PB-4...+ o endereço em que estava hospedado e fiz minha inscrição no sistema de saúde Português...É simples...Rápido...E funciona...(Peguei um resfriado muito forte e precisei de atendimento)...
Boa noite! Vou mandar cópia do passaporte português junto com o requerimento de convolação e fiquei com uma duvida: a cópia tem que ser só da pagina onde constam os dados e fotos do titular do passaporte ou todas as páginas do documento, mesmo que estejam em branco? Obrigado!
Boa noite, uma dica sobre comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade nacional. Eu apresentei parte dessa dica no antigo fórum e me parece que não foi bem interpretada, portanto farei uma pequena introdução. Eu obtive a minha cidadania portuguesa de acordo com artigo 6º, nº4 da lei 37/81 em 2010. Em 2011 solicitei a cidadania de minha esposa por ser casada com portuguesa a mais de 3 anos (tínhamos 29 anos de matrimônio), a CRC devolveu o processo alegando que era necessário a comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade nacional. Enviei então para a CRC a seguinte lista com 8 itens: 1. Domínio ou conhecimento da língua, 2. Relações de amizade ou convívio, 3. Domicílio, 4. Hábitos sociais, 5. Apetências culturais, 6. Inserção econômica, 7. Interesse pela história ou pela realidade presente do País. 8. Regilião. Foram demonstrados cada um desses itens da ligação a comunidade portuguesa. 1. Domínio ou conhecimento da língua. Envio anexado os meus certificados de Economia e Administração,realizados em língua portuguesa; Hoje isso não é mais necessário para os brasileiros. 2. Relações de amizade ou convívio, Apresento três cartas de amigos portugueses, dois moradores no Brasil e um morador de Portugal. 3. Domicílio, O meu domicilio por enquanto é no Brasil, pretendo comprar uma residência e me mudar para Portugal logo após a formatura de meu filho caçula que deverá ocorrer daqui a quatro anos. 4. Hábitos sociais, Eu e meu marido somos freqüentadores da casa de Portugal que sempre apresenta comidas, folclore e danças típicas portuguesas. Envio uma declaração anexada a esta carta. 5. Apetências culturais, Sempre gostei muito de cozinhar e através de meu sogro, senhor Joaquim, conheci detalhes da culinária portuguesa e hoje cozinho diversos pratos típicos português especialmente bacalhau a lagareiro e diversos tipos de pasteis infelizmente não tenho como provar a minha apetência na culinária portuguesa. Também decorei a minha casa desde a chaminé da lareira (Galo de Barcelos) até as mesas com toalhas de renda portuguesas. Não esquecendo das porcelanas portuguesas. Na nossa adega não falta um legitimo vinho do porto (Ramos Pinto), um liquor de Ginja e algumas caixas de vinho de Quinta de Baixo. Esse ultimo da vinícola da Freguesia de Cordinhã, terra do avô de meu marido. 6. Inserção econômica Visitei Portugal em Setembro de 2009 e recentemente em Julho de 2011. Na minha estadia visitei varias cidades como: Lisboa, Albufeira, Tavira, Mertola, Évora, Vila Viçosa, Alter do Chão, Almourol, Fátima, Cordinhã (Cantanhede), Viseu, Porto e Braga. Nas próximas paginas apresento recibos de viagens, hotel, lojas, visitas a monumentos históricos e fotos. 7. Interesse pela história ou pela realidade presente do País. Na minha formação estudei apenas a história de Portugal ligada a história do Brasil porem depois de me casar sempre escutei as historias e exemplos contados pelo meu sogro de onde obtive o interesse em conhecer melhor a historia de Portugal. Dessa forma li alguns livros e durante as minhas visitas conheci os monumentos dos principais personagens que fizeram a historia desse povo. Por coincidência moro aqui no Brasil na rua chamada Nuno Alvares Pereira. Fui conhecer aí em Portugal a historia de Dom Nuno Alvares Pereira, eu o vi no arco da Rua Augusta, no largo de mesmo nome e também na história do relicário na igreja de Evora. Acompanho diariamente as noticias de Portugal através do canal a cabo SIC e tenho certeza que o povo portugues conseguirá transpor os espinhos dessa crise economica que assola tanto Portugal quanto vários outros paises. Não participo efetivamente dos assuntos politicos porém acompanho o meu marido em suas discussões com amigos portugueses. Ele votou na eleição legistativa de 5 de Junho de 2011. 8. Religião: Sou baptizada e casada na Igreja Catolica. Sou madrinha da minha sobrinha e meus filhos também são batizados na Igreja Católica. Deu certo. A minha esposa obteve a cidadania portuguesa em 2011.
@Andrea GA, que sufoco! Certo que Portugal é um país pequeno, mas nessa questão de nacionalidade ele volta a ser do porte daquela potência colonizadora que foi um dia, com tantos descendentes mundo afora. Não entendo por que botaram competência exclusiva da CRC Lisboa. Minha aquisição de nacionalidade deu-se por decisão da AC Porto por delegação da CRC Lisboa. O MJ poderia autorizar a delegação pro Porto ...
Também acho, @MAUROMB. Ao que consta, vem persistindo um entendimento de que a CRC responde pelas hipóteses de presunção legal e o MJ pela análise discricionária, consoante a expressa partilha de atribuições estabelecida na LN. No entanto, flutuando acima da LN, a CRP traz mais do que uma presunção a ser aplicada pela CRC, mas autêntica declaração a orientar toda a atividade administrativa, o que, a princípio, ultrapassa as esferas determinadas na LN e dá ensejo ao averbamento pelas conservatórias, em cumprimento à chamada "vontade de Constituição" e a depender do mero preenchimento de requerimento-padrão pelo interessado.
Estou precisando tirar o Cartão do Cidadão para dar entrada. Alguém pode me indicar quais documentos preciso levar no Consulado de Recife para emissão do meu CC. E depois os para a convolação? Não consigo falar com o consulado por telefone e resido em outro Estado, não gostaria de fazer uma viagem só para perguntar. Obrigado
@AndreaGA, A sua preocupação se volta para os prazos referentes aos casos de indeferimento liminar do pedido ou de exigência de documentação suplementar. Esperamos que não ocorram tais situações em relação aos netos que já são portugueses. 7 e 8 tratam do início da contagem dos prazos e não dos prazos em si, estes contados em 20 ou 30 dias. Veja que a carta registrada encaminhada aos residentes no Brasil se submete a prazo maior, dilatório, cfr. art.41º, 6, final, cc . art. 88.º do Código de Procedimento Administrativo. Mas, atenção: no caso dos netos que entregaram o requerimento padrão à CRC, toda a concentração deverá se voltar para as eventuais notificações que venham por e-mail porque, estas sim, terão contagem normal de prazo, sem qualquer dilação ou distinção entre interessados residentes no Brasil ou em Portugal continental.
Essa semana após 30 dias da minha última consulta novamente recebi a informação de Lisboa que ainda estão nos processos de junho/16, mais de um mês no mesmo lugar...nada anda, difícil tentar ter uma visão positiva.
@jlacarvalho ao meu ver essa seria uma boa solução dividir todo o excesso com as demais conservatórias um mutirão até normalizar e diminuir o fluxo. O fluxo será diminuído normalmente frente a exigência dos laços, apenas agora com a entrada dos pedidos de convolação que este deve aumentar, mas logo entrará em declínio o volume também pois é um universo já estático e não são todos os netos que a farão visto que alguns não possuem descendentes de antes da naturalização e por esse motivo o processo não ser necessário ou fazer diferença.
Ao meu ver o que vcs estão julgando como simples e já certo para eles não é. Vão olhar a documentação e acho que não aprovarão todos. A carta enviada também se junta a esse cenário. Nada faz sentido, mas simples seria eles deixarem os processos finalizaram e decretar que todos os que tivessem sua nacionalidade adquirida ao abrigo do 6.4LN seria convertido a originário automaticamente. Porque gerar tanto trabalho? Para criar meios de dificultar e negar os casos que eles não julguem interessantes aos seus objetivos de modelo de imigrante desejado.
Colocar tudo em Lisboa é a forma de não perder o controle sob o que é concedido.
@cidabribeiro deve ser por aí. Mesmo na convolação, as variáveis quanto aos interessados, suas certidões criminais, declarantes etc talvez não sejam poucas. Concentrar em Lisboa diminuiria o risco de decisões conflitantes para casos semelhantes, sem falar nas fraudes. Mas como já foi dito anteriormente, é inadmissível a inexistência de um sistema informatizado de Protocolo que desse número ao processo assim que o requerimento chegasse à Conservatória. Três meses só pra numerar um processo?!?
Não sei não essa falta de agilidade pode ser proposital. Não consigo ver outra possibilidade, porque sobrecarregar mais ainda o que já se está com dificuldade de se levar? Aí tem determinação de instâncias superiores...como já dissemos aqui a lei não veio pra facilitar para os netos, veio para fechar as portas aos que eles não julguem interessantes. Persistir, os processos em Lisboa estão empacados a mais de 30 dias em junho/16. Com certeza estão sobrecarregados e parece que o governo tem pouco interesse em aumentar o efetivo de Lisboa para normalizar o fluxo.
@cidabribeiro pensei assim também.Eles já começaram dando poucas informações.As informações que conseguimos até agora foram com perseverança e paciência. Mostraram falta de organização e ainda temos que, por enquanto, mandar tudo pra Lisboa porque os demais órgãos presentes no formulário 1D "não estariam informados" de como proceder, apesar da lei já estar em vigor.(resposta que recebi quando fui a um dos órgãos perguntar se havia uma previsão deles receberem os documentos).
Não necessariamente comentar um assunto de relevância para os processos seria algo pessoal.Neste fórum estão alguns dos primeiros a tentarem essa convolação. Imagina quantos netos e bisnetos podem no futuro se beneficiar das discussões presentes? O fórum é uma ótima chance de pessoas, que não teriam se conhecido de outra forma, ajudarem, serem ajudadas e ficarem menos perdidas.
Pessoal, recebi a resposta do email encaminhado. Enfim, no "copia e cola" disseram que haverá a necessidade do CC - o que antes, não era solicitado. Consegui marcar no consulado do RJ para 06/09/2017 - CC Urgente. Será q terei tempo hábil para apresentá-lo em caso de exigência?
De: CRCentrais - Diversos [mailto:rcentrais.diversos@irn.mj.pt] Enviada em: quinta-feira, 27 de julho de 2017 09:40
Se já tem a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos: - impresso de modelo aprovado 1D - certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. - fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade, certificada no consulado português, cartão de cidadão ou passaporte - pagamento do respetivo emolumento (175,00€), -Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
Enviada: quarta-feira, 26 de julho de 2017 00:56 Para: Conservatoria dos Registos Centrais; CRCentrais - Diversos; Conservatoria dos Registos Centrais Assunto: CONVOLAÇÃO - DIVERGÊNCIAS DE ORIENTAÇÕES - PROCESSO ENCAMINHADO Importância: Alta
À Conservatória dos Registros Centrais
Prezados,
1. Solicito, por gentileza, esclarecimentos sobre o processo de convolação para os netos que já eram naturalizados e agora, à luz da nova lei, podem solicitar a cidadania por atribuição.
1.1 Encaminhei o processo recentemente, e este está na iminência de ser recebido por vocês, no entanto, as orientações iniciais, eram apenas o encaminhamento dos seguintes documentos:
- CÓPIA SIMPLES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS;
- FORMULÁRIO 1D PREENCHIDO – com reconhecimento de assinatura por autenticidade;
- CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PAÍS DE ORIGEM – o que no Brasil, pode ser emitida pela internet, com validação (não havendo necessidade de apostilamento – o que foi informado no início)
- TAXA NO VALOR DE 175 EUROS.
2. Como não quis encaminhar documentação além da necessária, de modo a não dificultar o processo de análise, pautei-me no que foi solicitado.
2.1 Neste caso, questiono se estas são as documentações devidas, e caso não sejam, favor informar / esclarecer qual o check-list padrão de exigências para essa natureza de processo (apostilado ou não, autenticado ou não, Documento de Identificação Brasileiro com foto ou a obrigatoriedade do Cartão Cidadão Português, etc ... )de modo que quando o processo seja analisado, tenha tempo hábil de enviar documentos adicionais para compor o mesmo, uma vez que tenho interesse na brevidade da conclusão e pensando também no volume de processos a serem tratados.
3. Saliento que o meu processo de aquisição foi recente, o que não me permitiu através das vias consulares, providenciar o Cartão Cidadão até o momento. Possuindo apenas, o Documento de Identificação com foto – Brasileiro.
4. Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para esclarecimentos.
@dsgarlhado fiz semana passada CC no Consulado do Rio prazo normal para receber a carta pin de 30 a 40 dias , emergencial de 20 a 30. Espero ter ajudado. @Marcelo2017 concordo com Fernanda.
Dará e sobrará tempo, @dsgalhardo. Observe o item: "certificada no consulado português". Já certifiquei muitos documentos no consulado, em épocas passadas, mas há informação de que alguns consulados não certificam mais. Peço, se possível, que no dia 06 de setembro vc. se informe a respeito e conte-nos aqui. Após a autuação do seu processo peça a juntada aos autos da cópia faltante. Farei o mesmo, por cautela, já que instruí o meu requerimento com cópia simples do CC.
Pessoal, existe algum órgão português, onde possa ser feita uma reclamação formal pelo meu pai (português), quanto a demora dos processos? Pelo que eu vi seria com o provedor de justiça, está correto?
@Renise FM Parece-me que os consulados não sabem disso, porque li aqui um relato de alguém que teve que insistir pra conseguir essa certificação. @CEGV por isso que não gosto de discutir algo não antes expressamente pedido por Portugal, palavra por palavra. Acho que Portugal vai ter muitas exigências e uma certa dor de cabeça ao acrescentar informações depois que muitos já mandaram o processo. Se antes pediram cópia simples, muitos devem ter mandado assim. Outra questão que eles devem considerar é quem mora em Portugal ou estava em Lisboa foi pessoalmente na CRC não precisaria de consulado. O ideal é que Portugal tenha um critério único que seja possível de ser igualmente feito por quem está dentro ou fora de Portugal.
@CEGV Sim, somos os primeiros de muitos netos/bisnetos que virão. Apesar das incertezas, compensa mandar os documentos logo.Se hoje em dia pode demorar um ano, quem. sabe no futuro? Eles olham os documentos de quem vai pessoalmente e não mencionaram isso no ato da entrega, bem como não cobraram o CC Original para checarem.Espero mesmo que eles considerem que essas atualizações vieram posteriormente a muitos pedidos.
Bom dia! Enviei os documentos de meu pai sexta-feira passada, dia 28/07.
O atendente do 9ºTabelionato de Porto Alegre não tinha ideia pra que servia a apostila de Haia, nos disse que ia demorar uma semana para ficar pronto e que era um monte de folha presas no documento, tudo porque meu pai perguntou pra mim na frente dele se não precisava fazer a apostila de Haia.
Depois de autenticar a assinatura do meu pai no formulário 1D e fazer cópia autenticada do CC dele fomos ao correio, lá falei que queria enviar como Documento Prioritário o qual a atendente de primeira disse que não tinha.
Insisti e ela disse que demorava muito e não tinha como rastrear, então aceitei mesmo assimm. No final conseguiu colocar o tal rastreamento e saiu tudo com envelope por 30 reais...
Agora é esperar e torcer para não pedirem essa cópia do CC autenticada no consulado, pois a portuguesa do vice-consulado aqui em Porto Alegre disse que eles não autenticam mais nada, é tudo nos tabelionatos.
Comentários
Respondendo algumas pessoas que estão com a mesma dúvida, o prazo dado pela funcionária do CRCentrais é de 4 Meses para a numeração do processo e de 9 a 1 ano para a conclusão do mesmo. Dei entrada aqui em Lisboa no dia 7/07. Eu realmente acredito nesse prazo. Quando fiz minha naturalização em 2010, demorou realmente quase 1 ano. Agora então que além de nós já portugueses estarmos dando entrada nesse processo de convocação, Ainda temos os "novos netos". Foi o que a funcionária me disse: " a senhora é uma das primeiras, imagina a quantidade de processos que virão agora com a nova lei! A tendência é demorar anos!
Enviem tudo certinho e paciência! Vai dar tudo certo, mas temos que esperar!
Quando eu vivenciei o processo de naturalização, certa vez uma funcionária da CRC me disse que o prazo varia de acordo com cada processo, visto que muitos requerentes acabam caindo em exigências. O meu processo de naturalização demorou 6 meses e 14 dias, contados da data de envio até a data da criação do meu assento de nascimento. Por já sermos portugueses, o tempo de espera vai depender mesmo é de como será feita a análise dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo Ministério da Justiça. Portanto, dependendo de qual for o posicionamento do Ministério da Justiça a respeito dos netos naturalizados, o processo poderá ser bastante rápido. Por outro lado, os netos que ainda não são portugueses terão que aguardar a análise dos documentos enviados com a finalidade de confirmar que são netos de nacional português. Dessa forma, o tempo de espera deles será maior do que a espera dos já naturalizados.
Boa sorte a todos.
Também nunca me foi pedido, mas, na primeira viagem a Europa (Paris), meu primo teve apendicite e foi operado as pressas...
Se não tivesse seguro, teria que pagar €3.500,00 da operação...
Pense bem e lembre-se que nunca sabemos o que pode acontecer 1 segundo depois!
Vc pode solicitar gratuitamente o Certificado de Direito a Assistência Médica e, assim, utilizar a saúde pública de Portugal.
Todos que contribuem com o INSS tem direito.
Basta procurar o Ministério da Saúde da sua cidade e providenciar o chamado formulário "PB4".
O certificado valerá tb para seus dependentes.
Em São Paulo capital, deve ser providenciado no escritório do MS que fica na Av. Nove de Julho, 611.
Vc tem que levar documentos pessoais (originais e cópias simples seus e dos dependentes) e também a carteira de trabalho e os passaportes
Vc precisará fazer 2 visitas ao local: uma pra dar entrada e outra para retirar o documento.
Este acordo vale tb para a Itália.
Cuida-se do CDAM
http://sna.saude.gov.br/cdam/index2.cfm
O PB4 tem validade e só vale para contribuintes do INSS e seus dependentes. Não cobre acidentes.
http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/atestado_de_direito_a_assistencia_medica_(pb-4).xml
Existe um acordo bilateral entre Brasil e Portugal na área da saúde que substitui esse seguro...(PB-4 / INSS)...Mas atenção...Só é válido para Brasileiros dentro de Portugal...E Portugueses no Brasil...(É muito utilizado por estudantes Brasileiros)...
Além disso convém ter em mãos...: PASSAPORTE COM 6 MESES DE VALIDADE...(Com base na data de retorno ao Brasil)...;PASSAGEM DE VOLTA...;COMPROVANTES DE RESERVAS DE HOSPEDAGEM ou CARTA CONVITE...;DINHEIRO PARA SE MANTER DURANTE O PERÍODO DA VISITA...(70,00 euros por entrada em Portugal + 40,00 euros por dia de permanência)...**(Leve os recibos de compra de euros da casa de câmbio onde consta seu CPF)...
**Cartão de crédito internacional com um bom limite pode ¨vir a calhar¨...
PS : Você encontra informação farta sobre o PB-4 na Internet...
Mas como as coisas podem ter mudado...Recomendo que procure um posto de atendimento do INSS mais perto de você...Fiz o meu no ano passado antes de viajar...Assim que cheguei em Portugal, fui em um posto de saúde com passaporte e o PB-4...+ o endereço em que estava hospedado e fiz minha inscrição no sistema de saúde Português...É simples...Rápido...E funciona...(Peguei um resfriado muito forte e precisei de atendimento)...
Boa Sorte...
Obrigado!
1. Domínio ou conhecimento da língua,
2. Relações de amizade ou convívio,
3. Domicílio,
4. Hábitos sociais,
5. Apetências culturais,
6. Inserção econômica,
7. Interesse pela história ou pela realidade presente do País.
8. Regilião.
Foram demonstrados cada um desses itens da ligação a comunidade portuguesa.
1. Domínio ou conhecimento da língua.
Envio anexado os meus certificados de Economia e Administração,realizados em língua portuguesa; Hoje isso não é mais necessário para os brasileiros.
2. Relações de amizade ou convívio, Apresento três cartas de amigos portugueses, dois moradores no Brasil
e um morador de Portugal.
3. Domicílio, O meu domicilio por enquanto é no Brasil, pretendo comprar uma residência e me mudar para Portugal logo após a formatura de meu filho caçula que deverá ocorrer daqui a quatro anos.
4. Hábitos sociais,
Eu e meu marido somos freqüentadores da casa de Portugal que sempre apresenta comidas, folclore e danças típicas portuguesas. Envio uma declaração anexada a esta carta.
5. Apetências culturais,
Sempre gostei muito de cozinhar e através de meu sogro, senhor Joaquim, conheci detalhes da culinária portuguesa e hoje cozinho diversos pratos típicos português especialmente bacalhau a lagareiro e diversos tipos de pasteis infelizmente não tenho como provar a minha apetência na culinária portuguesa.
Também decorei a minha casa desde a chaminé da lareira (Galo de Barcelos) até as mesas com toalhas de renda portuguesas. Não esquecendo das porcelanas portuguesas. Na nossa adega não falta um legitimo vinho do porto (Ramos Pinto), um liquor de Ginja e algumas caixas de vinho de Quinta de Baixo. Esse ultimo da vinícola da
Freguesia de Cordinhã, terra do avô de meu marido.
6. Inserção econômica
Visitei Portugal em Setembro de 2009 e recentemente em Julho de 2011.
Na minha estadia visitei varias cidades como:
Lisboa, Albufeira, Tavira, Mertola, Évora, Vila Viçosa, Alter do Chão, Almourol, Fátima, Cordinhã (Cantanhede), Viseu, Porto e Braga. Nas próximas paginas apresento recibos de viagens, hotel, lojas, visitas a monumentos históricos e fotos.
7. Interesse pela história ou pela realidade presente do País.
Na minha formação estudei apenas a história de Portugal ligada a história do Brasil porem depois de me casar sempre escutei as historias e exemplos contados pelo meu sogro de onde obtive o interesse em conhecer melhor a historia de Portugal. Dessa forma li alguns livros e durante as minhas visitas conheci os monumentos dos principais personagens que fizeram a historia desse povo. Por coincidência moro aqui no Brasil na rua chamada Nuno Alvares Pereira. Fui conhecer aí em Portugal a historia de Dom Nuno Alvares Pereira, eu o vi no arco da Rua Augusta, no largo de mesmo nome e também na história do relicário na igreja de Evora.
Acompanho diariamente as noticias de Portugal através do canal a cabo SIC e tenho certeza que o povo portugues conseguirá transpor os espinhos dessa crise economica que assola tanto Portugal quanto vários outros paises.
Não participo efetivamente dos assuntos politicos porém acompanho o meu marido em suas discussões com amigos portugueses. Ele votou na eleição legistativa de 5 de Junho de 2011.
8. Religião: Sou baptizada e casada na Igreja Catolica. Sou madrinha da minha sobrinha e meus filhos também são batizados na Igreja Católica.
Deu certo. A minha esposa obteve a cidadania portuguesa em 2011.
Não entendo por que botaram competência exclusiva da CRC Lisboa. Minha aquisição de nacionalidade deu-se por decisão da AC Porto por delegação da CRC Lisboa. O MJ poderia autorizar a delegação pro Porto ...
Alguns prazos aparecem no Art. 41o do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=895&tabela=leis&so_miolo=
e nos Art. 86 a 88 do Código do Procedimento Administrativo
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2248&tabela=leis
e no Art. 10 da LN
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/69889521/details/normal?q=Lei+orgânica+9/2015
Obrigado
O fluxo será diminuído normalmente frente a exigência dos laços, apenas agora com a entrada dos pedidos de convolação que este deve aumentar, mas logo entrará em declínio o volume também pois é um universo já estático e não são todos os netos que a farão visto que alguns não possuem descendentes de antes da naturalização e por esse motivo o processo não ser necessário ou fazer diferença.
Colocar tudo em Lisboa é a forma de não perder o controle sob o que é concedido.
Mas como já foi dito anteriormente, é inadmissível a inexistência de um sistema informatizado de Protocolo que desse número ao processo assim que o requerimento chegasse à Conservatória. Três meses só pra numerar um processo?!?
Persistir, os processos em Lisboa estão empacados a mais de 30 dias em junho/16. Com certeza estão sobrecarregados e parece que o governo tem pouco interesse em aumentar o efetivo de Lisboa para normalizar o fluxo.
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De: CRCentrais - Diversos [mailto:rcentrais.diversos@irn.mj.pt]
Enviada em: quinta-feira, 27 de julho de 2017 09:40
Se já tem a nacionalidade portuguesa nos termos do nº 4 do art.º 6.º da LN
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade, certificada no consulado português, cartão de cidadão ou passaporte
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
- Sugerimos que consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontra o impresso-modelo que pode ser utilizado para o respectivo pedido de nacionalidade portuguesa, emolumentos devidos e meios de pagamento.
Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
Cabe aos interessados enquadrar a sua pretensão
Com os melhores cumprimentos
A Oficial de Registos
Conceição Girão
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Enviada: quarta-feira, 26 de julho de 2017 00:56
Para: Conservatoria dos Registos Centrais; CRCentrais - Diversos; Conservatoria dos Registos Centrais
Assunto: CONVOLAÇÃO - DIVERGÊNCIAS DE ORIENTAÇÕES - PROCESSO ENCAMINHADO
Importância: Alta
À
Conservatória dos Registros Centrais
Prezados,
1. Solicito, por gentileza, esclarecimentos sobre o processo de convolação para os netos que já eram naturalizados e agora, à luz da nova lei, podem solicitar a cidadania por atribuição.
1.1 Encaminhei o processo recentemente, e este está na iminência de ser recebido por vocês, no entanto, as orientações iniciais, eram apenas o encaminhamento dos seguintes documentos:
- CÓPIA SIMPLES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS;
- FORMULÁRIO 1D PREENCHIDO – com reconhecimento de assinatura por autenticidade;
- CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PAÍS DE ORIGEM – o que no Brasil, pode ser emitida pela internet, com validação (não havendo necessidade de apostilamento – o que foi informado no início)
- TAXA NO VALOR DE 175 EUROS.
2. Como não quis encaminhar documentação além da necessária, de modo a não dificultar o processo de análise, pautei-me no que foi solicitado.
2.1 Neste caso, questiono se estas são as documentações devidas, e caso não sejam, favor informar / esclarecer qual o check-list padrão de exigências para essa natureza de processo (apostilado ou não, autenticado ou não, Documento de Identificação Brasileiro com foto ou a obrigatoriedade do Cartão Cidadão Português, etc ... )de modo que quando o processo seja analisado, tenha tempo hábil de enviar documentos adicionais para compor o mesmo, uma vez que tenho interesse na brevidade da conclusão e pensando também no volume de processos a serem tratados.
3. Saliento que o meu processo de aquisição foi recente, o que não me permitiu através das vias consulares, providenciar o Cartão Cidadão até o momento. Possuindo apenas, o Documento de Identificação com foto – Brasileiro.
4. Agradeço a compreensão e coloco-me à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
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@Marcelo2017 concordo com Fernanda.
@CEGV por isso que não gosto de discutir algo não antes expressamente pedido por Portugal, palavra por palavra. Acho que Portugal vai ter muitas exigências e uma certa dor de cabeça ao acrescentar informações depois que muitos já mandaram o processo. Se antes pediram cópia simples, muitos devem ter mandado assim. Outra questão que eles devem considerar é quem mora em Portugal ou estava em Lisboa foi pessoalmente na CRC não precisaria de consulado. O ideal é que Portugal tenha um critério único que seja possível de ser igualmente feito por quem está dentro ou fora de Portugal.
Enviei os documentos de meu pai sexta-feira passada, dia 28/07.
O atendente do 9ºTabelionato de Porto Alegre não tinha ideia pra que servia a apostila de Haia, nos disse que ia demorar uma semana para ficar pronto e que era um monte de folha presas no documento, tudo porque meu pai perguntou pra mim na frente dele se não precisava fazer a apostila de Haia.
Depois de autenticar a assinatura do meu pai no formulário 1D e fazer cópia autenticada do CC dele fomos ao correio, lá falei que queria enviar como Documento Prioritário o qual a atendente de primeira disse que não tinha.
Insisti e ela disse que demorava muito e não tinha como rastrear, então aceitei mesmo assimm. No final conseguiu colocar o tal rastreamento e saiu tudo com envelope por 30 reais...
Agora é esperar e torcer para não pedirem essa cópia do CC autenticada no consulado, pois a portuguesa do vice-consulado aqui em Porto Alegre disse que eles não autenticam mais nada, é tudo nos tabelionatos.
Obrigado pela ajuda de todos!
Abraço