@Ziza Essas suas etapas não agridem a lógica, mas a burocracia tem razões que a própria razão desconhece... Por exemplo: por que a CRCentrais Lisboa não faz o averbamento da atribuição já deferida pelo MJ? Ou então, ela poderia determinar ao CRCivil Lisboa que o fizesse. Para nós que moramos no Brasil isso seria o ideal, mas talvez para alguém que more em Portugal, seja melhor ir na CRCivil mais próxima e pedir o averbamento. Não acredito em mais 175€, no máximo uma pequena taxa. Pelo que li até agora sobre o assunto, essas etapas 1 a 3 seriam apenas para os estrangeiros; para a convolação aos naturalizados, a CRCentrais Lisboa seria competente para "presumir que um português naturalizado tenha laços efetivos com a comunidade nacional portuguesa", e conceder a originária.
Pessoal, No formulário 1D campo 4 (doc de identificação): O número do CC é composto apenas pelos 8 números ou também pelo número e letras pequenas? Obrigado a todos!
RESPOSTA (ACHO QUE PADRÃO) DA CRC ACERCA DE UM QUESTIONAMENTO FEITO POR MIM!
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade.
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
Mandei e-mail a três CRCivil, CRCentrais Lisboa e Arquivo Central Porto, pedindo um modelo de requerimento para Transcrição de Casamento fora de Portugal, entre português e estrangeiro, sem pacto nupcial. E eles não me respondem. O site do IRN não tem tal modelo. Um link antigo em outro fórum não funciona. Alguém poderia me fornecer?
Eu fiquei feliz (e mais aliviado) que os filhos de netos naturalizados poderão conseguir a cidadania portuguesa sem que os netos naturalizados tenham que provar vínculos com Portugal! Essa resposta da CRC veio de encontro ao que estávamos discutindo por aqui e com demais pessoas a par do assunto!
Enviei os documentos para convolação no dia 14 / 07 e foi recebido na conservatória por Helder Barata ontem dia 20/07, agora é só aguardar boas noticias !!!
Enviei o meu dia 07/07. Foi recebido dia 13/07 pelo mesmo Hélder Barata. Não me contive e hj às 5:20 HS liguei para a Linha de registos e perguntei se já havia número de processo. (Com a certeza de não haver). A funcionária Maria que me atendeu disse que essa numeração deve acontecer em três meses,!
Pessoal, mais um dúvida: Finalizei o pagamento pelo site há 3 horas e ainda não recebi o formulário. Será que posso enviar o formulário baixado do site do IRN e juntar a cópia do comprovante de pagamento que imprimi após a operação? ou precisa ser o formulário enviado pelo email? Mais uma vez obrigado a todos!
O meu, só recebi no dia seguinte, @Mogadouro. Aguarde um pouco. No formulário que te enviarão, em cima, à esquerda, constará o número do recibo . Sem prejuízo, remeti o requerimento "oficial" juntamente com o comprovante do ´pagamento.
@Leci Iró mesma coisa que tinham me dito semana passada. Pretendo não escrever a eles antes desses três meses e dar tempo pra eles. Vi poucos funcionários para muitos processos. Eles vão precisar de tempo
@Mogadouro, tendo em vista que vc. imprimiu o comprovante de pagamento, ou seja, que a operação foi realizada, dê uma olhada na caixa de spam. O emitente é IRN e a mensagem "pagamento recebido".: No anexo, o formulário.
Obrigado @AMNPN e @CEGV. Eu imprimi o comprovante e não tem nada no spam. Já confirmei com a empresa de cartão e a operação foi concluída. Vou aguardar até segunda e depois posto aqui o que ocorreu. Mas já fico mais tranquilo em saber que alguém mais tb não recebeu o email imediatamente após o pagto. Bom final de semana para todos!
segunda-feira, 24 Julho 2017 09:00 Entregue - 0999 - SERVIÇO DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS 05:48 Em distribuição - 0999 - SERVIÇO DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO - sexta-feira, 21 Julho 2017 20:49 Receção internacional - LISBOA - quinta-feira, 13 Julho 2017 08:21 Expedição internacional - SAO PAULO - quarta-feira, 12 Julho 2017 03:19 Receção - SAO PAULO - segunda-feira, 10 Julho 2017 14:08 Aceitação - BRMG834 -
Pessoal! Acabei de receber o formulário pelo email. Mandei um email para "pagamentos.crcentrais@dgrn.mj.pt" e recebi 30 minutos depois. Não sei se foi coincidência, mas fica a dica. Boa semana para todos.
Acabei de receber também. Parece que o sistema funciona como nossos bancos, compras feitas de sexta-feira um certo horário até domingo só são processados na segunda-feira. Vou tentar preencher o formulário hoje a noite (se minha filha deixar, hehheheheh) e talvez amanhã autenticar tudo no cartório e já enviar. Obrigado a todos pelas informações e quem ajudou pelo privado também.
Apenas para compartilhar, recebi a confirmação de que os documentos que remeti para o processo de convolação de Nacionalidade foram recebidos na CRC hoje (24/07). Então, iniciando a contagem do tempo até a conclusão do processo... valendo!
Havia encaminhado email a CRC Lisboa, pois, conforme vcs devem lembrar, os primeiros emails e esclarecimentos prestados por eles, na lista dos documentos necessarios para a atribuição eram solicitados apenas certidao de antecedentes criminais, formulario preenchido e vale postal. Porém, depois a mesma CRC enviou novo email incluindo o documento "fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade". Pois bem, a dúvida era qual tipo de documento de identificação seria aceito. Questionei isso a eles, pois, no meu caso, e acredito q de mais alguns, minha mãe nao possui o Cartao Cidadao, portanto, como eles nao o exigiriam inicialmente, enviei apenas a copia do assento de nascimento. Hoje recebi a resposta da CRC: "A certidão não é documento de identificação português. Cartão Cidadão, Passaporte Português? SIM Para pedir cartão de cidadão, sugerimos a V.Exª. que consulte o site www.cartaodecidadao.pt, onde poderá encontrar informações sobre a emissão de cartão do cidadão."
Já havia feito o agendamento para o CC, mas como só tinha data pro final de setembor (consulado Rio), preferi deixar que, caso aconteça, caia em exigência, mas que o processo já estivesse lá e andando.. pelas informações passadas aqui, só irão numerá-los após três meses. Neste tempo, enviarei a cópia do CC pedindo para anexar a documentação enviada anteriormente.
Acho interessante repassar aqui, pois sei que muitos não tem o CC ainda. Pelo visto, será obrigatório ter.
Ou seja, o povo que mandou o processo só com o RG brasileiro, pode ir se antecipando e tirando logo o CC. Quando forem numerar, já o terá em mãos para suprir a exigência. CC demora...
Comentários
A) Há duas linhas contendo "Assinatura do declarante reconhecida presencialmente". Em qual dos campos vocês assinaram?
Quadro 6 - Pagamento:
Grato!
Essas suas etapas não agridem a lógica, mas a burocracia tem razões que a própria razão desconhece... Por exemplo: por que a CRCentrais Lisboa não faz o averbamento da atribuição já deferida pelo MJ? Ou então, ela poderia determinar ao CRCivil Lisboa que o fizesse. Para nós que moramos no Brasil isso seria o ideal, mas talvez para alguém que more em Portugal, seja melhor ir na CRCivil mais próxima e pedir o averbamento.
Não acredito em mais 175€, no máximo uma pequena taxa.
Pelo que li até agora sobre o assunto, essas etapas 1 a 3 seriam apenas para os estrangeiros; para a convolação aos naturalizados, a CRCentrais Lisboa seria competente para "presumir que um português naturalizado tenha laços efetivos com a comunidade nacional portuguesa", e conceder a originária.
a) assinei na primeira linha.
b) Sim.
No formulário 1D campo 4 (doc de identificação):
O número do CC é composto apenas pelos 8 números ou também pelo número e letras pequenas?
Obrigado a todos!
Na dúvida eu coloquei tudo. Saltei um quadrinho.
Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade.
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.
Posteriormente, serão notificados pela CRCentrais, para solicitar o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.
- Sugerimos que consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontra o impresso-modelo que pode ser utilizado para o respectivo pedido de nacionalidade portuguesa, emolumentos devidos e meios de pagamento.
Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
Cabe aos interessados enquadrar a sua pretensão
Não é possível prever o prazo de conclusão dos processos de nacionalidade portuguesa
Com os melhores cumprimentos
A Oficial de Registos
(Preservei o nome do Oficial aqui)
Conservatória dos Registos Centrais
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: cid:874063709@27012014-0A60
www.irn.mj.pt
Mandei e-mail a três CRCivil, CRCentrais Lisboa e Arquivo Central Porto, pedindo um modelo de requerimento para Transcrição de Casamento fora de Portugal, entre português e estrangeiro, sem pacto nupcial. E eles não me respondem. O site do IRN não tem tal modelo. Um link antigo em outro fórum não funciona.
Alguém poderia me fornecer?
Finalizei o pagamento pelo site há 3 horas e ainda não recebi o formulário.
Será que posso enviar o formulário baixado do site do IRN e juntar a cópia do comprovante de pagamento que imprimi após a operação? ou precisa ser o formulário enviado pelo email?
Mais uma vez obrigado a todos!
Eu imprimi o comprovante e não tem nada no spam.
Já confirmei com a empresa de cartão e a operação foi concluída.
Vou aguardar até segunda e depois posto aqui o que ocorreu.
Mas já fico mais tranquilo em saber que alguém mais tb não recebeu o email imediatamente após o pagto.
Bom final de semana para todos!
http://consuladoportugalrj.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/03/requerimento-para-transcricao-de-casamento.doc
Sucesso em sua empreitada!
Ou envie esse que é aceito em qualquer conservatória
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
Não sabia que haviam modelos diferentes e que não eram ambos amplamente aceites.
Abraços
Vou aguardar até amanhã cedo antes de tentar entrar em contato com alguém.
segunda-feira, 24 Julho 2017
09:00 Entregue - 0999 - SERVIÇO DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS
05:48 Em distribuição - 0999 - SERVIÇO DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO -
sexta-feira, 21 Julho 2017
20:49 Receção internacional - LISBOA -
quinta-feira, 13 Julho 2017
08:21 Expedição internacional - SAO PAULO -
quarta-feira, 12 Julho 2017
03:19 Receção - SAO PAULO -
segunda-feira, 10 Julho 2017
14:08 Aceitação - BRMG834 -
Acabei de receber o formulário pelo email.
Mandei um email para "pagamentos.crcentrais@dgrn.mj.pt" e recebi 30 minutos depois.
Não sei se foi coincidência, mas fica a dica.
Boa semana para todos.
Parece que o sistema funciona como nossos bancos, compras feitas de sexta-feira um certo horário até domingo só são processados na segunda-feira.
Vou tentar preencher o formulário hoje a noite (se minha filha deixar, hehheheheh) e talvez amanhã autenticar tudo no cartório e já enviar.
Obrigado a todos pelas informações e quem ajudou pelo privado também.
Agora é seguir com a papelada e enviar.
https://onedrive.live.com/view.aspx?cid=7d945833b4dc4203&page=view&resid=7D945833B4DC4203!117392&parId=7D945833B4DC4203!117391&authkey=!ABp1ajpXHdtCdFc&app=Excel
Havia encaminhado email a CRC Lisboa, pois, conforme vcs devem lembrar, os primeiros emails e esclarecimentos prestados por eles, na lista dos documentos necessarios para a atribuição eram solicitados apenas certidao de antecedentes criminais, formulario preenchido e vale postal. Porém, depois a mesma CRC enviou novo email incluindo o documento "fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade".
Pois bem, a dúvida era qual tipo de documento de identificação seria aceito. Questionei isso a eles, pois, no meu caso, e acredito q de mais alguns, minha mãe nao possui o Cartao Cidadao, portanto, como eles nao o exigiriam inicialmente, enviei apenas a copia do assento de nascimento.
Hoje recebi a resposta da CRC:
"A certidão não é documento de identificação português.
Cartão Cidadão, Passaporte Português? SIM
Para pedir cartão de cidadão, sugerimos a V.Exª. que consulte o site www.cartaodecidadao.pt, onde poderá encontrar informações sobre a emissão de cartão do cidadão."
Já havia feito o agendamento para o CC, mas como só tinha data pro final de setembor (consulado Rio), preferi deixar que, caso aconteça, caia em exigência, mas que o processo já estivesse lá e andando.. pelas informações passadas aqui, só irão numerá-los após três meses. Neste tempo, enviarei a cópia do CC pedindo para anexar a documentação enviada anteriormente.
Acho interessante repassar aqui, pois sei que muitos não tem o CC ainda. Pelo visto, será obrigatório ter.