@CEGV, concordo com vc e com o Kleber, mas isso nos outros tópicos do fórum nem sempre funciona.Tem pessoas que não entendem ou não querem entender e vc tem que ensinar o caminho das pedras..mas enfim..vamos tocar o barco.. Abraços!!
Pela atual LN, que tipo de juízo de valor um português naturalizado por ser neto de português deveria enfrentar para solicitar e receber a convolação de sua nacionalidade para originária? Nenhum. Berra a lógica que um português naturalizado tem vínculos efetivos com a comunidade nacional, e isso pode ser "presumido" pelas autoridades. O AC é objetivo: prova de que não há condenação "com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa". Assim, se o governo português desejasse, essa convolação poderia ser providenciada pelas Conservatórias e pelos Consulados, por delegação do MJ, já que não possui complexidade. Mas a burocracia não faz parte do paraíso. E a atribuição de uma nacionalidade é assunto sensível para qualquer Estado.
TODOS aqui tem uma imensa paciência em sempre esclarecer nossas dúvidas tendo inclusive me respondido as minhas no privado para não sobrecarregar as páginas para os demais.
Galera, tenho lido os comentários desde a página 40! Aprendi e consegui assimilar bastante coisa! Obrigado pela colaboração de todos! Uns aos outros a gente vai se ajudando! Eu consegui (depois de muitas tentativas) conversar com uma pessoa do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...a pessoa disse-me que o único documento que precisa ser apostilado é o Certificado de Antecedentes Criminais; disse também que o Formulário 1D (o tal que devemos preencher e encaminhar à Lisboa) não precisa ser assinado no Consulado, pode ser assinado e reconhecido a assinatura num Cartório Brasileiro. A informação que eu obtive aqui (de que todos os documentos portugueses: Cartão Cidadão + Passaporte + Certidão de Nascimento/Casamento averbada em Portugal) não precisam serem apostilados procede, pois são documentos portugueses! O Consulado afirmou que deve-se apenas anexar cópias simples de todos esses documentos! Perguntei se o Consulado vai atuar como "intermediário" entre os portugueses residentes no exterior (no caso os netos naturalizados) junto à Conservatória dos Registro Centrais (li aqui no fórum um forista falando que o Consulado em BH a partir do dia 29/07 vai "ajudar" nessa demanda); ela respondeu-me que o Consulado NÃO atuará como intermediário e, por enquanto, NÃO há nada sendo discutido internamente sobre o Ministério da Justiça Português delegar isso aos Consulados, ou seja, (segundo informações internas do Consulado) nós (cidadãos portugueses residentes no exterior) teremos que "se virar nos 30" junto com a CRC de Lisboa para solicitar a convolação! Espero ter ajudado-vos!
@SandroeVarol Leite, @Pedro Bueno Informações desencontradas em BH e SP. Pode ter boi na linha nos dois casos. O que significa o consulado ser "intermediário"? Quer dizer não ser o responsável por uma decisão, mas poder recolher requerimentos e documentos, e encaminhá-los para a CRC Lisboa (competência pra nossa convolação e casos por presunção), que deverá remeter ao MJ os casos com requisitos de laços efetivos com a comunidade portuguesa, p. ex. Consulados sempre foram intermediários de aquisição e atribuição pela LN antiga; não faz sentido deixarem de ser pela nova regulamentação, ainda mais num processo mais simples como o nosso, de neto português naturalizado.
@Henrique, todas as dúvidas aqui são de particulares e eu tenho interesse em responder as duvidas gratuitamente aqui no forum assim como fazem vários foristas e os Moderadores.Quem tem preguiça de responder gratuitamente que abra um escritorio e comece a cobrar. A finalidade do forum é essa. Quem tem preguiça ou não quer responder q fique neutro e só observe.
Pessoal, quem não quiser responder, não responda. Deixa passar batido. Quem quiser ajudar, ajude. E assim vamos tocando o barco. Quem tiver com preguiça de ler, vai ter dificuldades em algum momento. E aí, ou contrato um advogado ou vai ter que ler na marra. Não vamos perder o foco!
Parece que quando falta assunto algumas pessoas precisam continuar falando e aí começam os "desgastes". Se não tiver nada de novo, não precisa escrever nada.
colegas, as vezes também perco a paciencia com pessoas que entram aqui, nem leem nada, e já vão perguntando... Por outro lado, talvez se houvesse um tópico fixo do tipo FAQ talvez tivéssemos menos problemas do tipo. O que acham da idéia?
Foi publicada com data de ontem e disponibilizada hoje, no site do consulado em Belo Horizonte, notícia sobre atribuição de nacionalidade para netos de portugueses. A notícia esclarece comentário postado por @SandroeCarol sobre conversa com o cônsul português em Belo Horizonte. Achei muito estranha a abordagem, pois até onde sei, posso estar enganado, em Belo Horizonte a responsável pelo consulado é a Dra Joana Pinto Caliço. http://www.consuladoportugalbh.org.br/vernoticia.asp?idnoticia=34 O trecho confirmando que pedidos de atribuição de nacionalidade está fora de escopo dos serviços prestados pelo consulado, segue: “Cumpre ressaltar que este tipo de pedido não é tratado pelo Consulado, pelo que todas as questões e dúvidas sobre este tipo de pedido devem ser dirigidas àquela conservatória (crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt). Mais se informa que pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt.”
Quando eu comentei que o Consulado de Portugal Geral em São Paulo não atuaria como "intermediário" entre o requerente e a Conservatória eu quis dizer exatamente isso que o Consulado de Belo Horizonte informou no respectivo comunicado! Os processos deverão ser direcionados diretamente à Conservatória sem ter que passar pelo Consulado, em outras palavras, o Consulado "não se intrometerá no assunto"!
Site do Consulado do RJ também está sendo atualizado. Me parece que de fato vão começar a receber os processos sim. Obviamente devem encaminhar pra Lisboa, mas ao que tudo indica vão receber.
Segue o link (que passa a ser uma "dica" de como os documentos devem ser apresentados):
O site do IRN é claro ao dizer quem é competente para receber requerimentos de atribuição de nacionalidade. Se a CRC Lisboa vai ser a única competente - ou o MJ em alguns casos - para conceder a nacionalidade originária, isso é outra história.
Do site IRN:
Onde pode obter mais informações ou apresentar o pedido?
Pode optar pelo preenchimento do impresso de modelo aprovado juntando os documentos necessários. O pedido pode ser enviado pelo correio para a Conservatória dos Registos Centrais.
Pode dirigir-se a um serviço competente
Serviços competentes para se prestar declaração
Esta declaração pode ser prestada perante funcionário de um dos seguintes Serviços:
Extensões da Conservatória dos Registos Centrais no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes CNAIM
Recebi uma resposta automática de Lisboa para um pedido de informações sobre transcrição de casamento. Tem dados que podem ser úteis a quem está atolado no pântano luso-brasileiro... como eu.
***
De: CRCentrais - Diversos Enviado: quinta-feira, 20 de julho de 2017 15:02 Para: Mauro Assunto: Resposta Automática: Transcrição de casamento fora de Portugal entre português e estrangeiro
Exmo(a). Sr(a).,
A Conservatória dos Registos Centrais agradece o envio do seu e-mail, o qual será respondido com a brevidade possível.
Algumas informações:
- Se pretende informações sobre pedidos de nacionalidade portuguesa Por favor consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/ e http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/ - onde poderá encontrar informação detalhada sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, bem como, impressos-modelos e formulários que podem ser utilizados para o pedido de nacionalidade portuguesa, documentos a apresentar, onde entregar o pedido, emolumentos devidos e meios de pagamento. Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos. Instituto dos Registos e Notariado: Aquisição da Nacionalidade www.irn.mj.pt A nacionalidade pode ser adquirida por duas vias: Nacionalidade derivada: a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja ... Instituto dos Registos e Notariado: Atribuição de ... www.irn.mj.pt A nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade), pode ser atribuída: 1. Aos filhos de mãe ... Caso pretenda melhores esclarecimentos, poderá ainda dirigir-se a qualquer conservatória de registo civil, se reside em Portugal, ou Consulado português, se reside no estrangeiro.
- Se pretende informações sobre a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro - Por favor consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontrar informação detalhada, bem como, os impressos-modelos que podem ser utilizados para o pedido de nacionalidade portuguesa, documentos a apresentar, onde entregar o pedido, emolumentos devidos e meios de pagamento. Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
Informa-se ainda que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo.
- Se pretende informações sobre o estado do seu pedido de nacionalidade já apresentado na Conservatória dos Registos Centrais Poderá contactar a Linha Registos através do n.º de telefone (+351) 211 950 500, onde lhe será prestada informação.
O meu pedido de convolação foi recebido também hoje pelo Sr. Helder Barata, portanto esperaremos juntos. A minha lista de documentos está exatamente igual a sua, o detalhe diferente é que assinei o 1D por autenticidade no cartório.
Olá pessoal. Me desculpem pela confusão quanto à informação do consulado de BH. Eu fui bem claro ao escrever que não entendi o que ela me falou. Mas transcrevi exatamente do jeito que ela me falou. Não vou aguardar o dia 29 pra ver. Vou enviar essa semana, como todos aqui estão fazendo, e seguindo as orientações lidas aqui. Me conselho realmente é desconsiderar o que eu escrevi. Se algo realmente acontecer dia 29, certamente ficaremos sabendo.. Abraço a todos.
Fui no consulado de Portugal em BH fazer meu recenseamento, e o cara que me atendeu estava com uma pilha de 357 pedidos de visto para estudantes que estão indo para Portugal fazer 2o grau ou faculdade. Isso só esta semana!!! E nos ainda estávamos na quarta-feira. E só no consulado de BH!! Ele disse que nunca viu uma evasão tão grande. O povo tá dando linha ... Quem sair por último puxe a descarga...
A informação proveniente do consulado de SP na página anterior corrobora com o que eu apontei aqui algumas páginas atrás. O apostilamento só deve ser aplicado em documentos expedidos por instituições brasileiras (Certidões, RG, Histórico etc), para que tenham validade nos demais países membros do acordo de Haia. Documentos expedidos por órgãos portugueses (formulários do IRN, Certidão de baptismo portuguesa, CC, Passaporte português etc) são naturalmente válidos em Portugal, não necessitando de apostilamento para essa finalidade.
Vocês estão preferindo enviar a documentação à CRC de Lisboa por meio de qual transporte? DHL? Sedex Mundi? Fedex? Algum amigo com destino a Portugal (e ele posta por lá)?
Sempre utilizei os Correios, por ser mais barato que Fedex e DHL. O tempo de entrega é em média 10 dias. O serviço de entrega dependerá entretanto da sua pressa/prazo e orçamento.
marcelo2017, se está se referindo ao tópico "dúvidas básicas" , não creio que ele ajude muito quem tem dúvidas sobre esta questão do neto.... De qualquer forma, a outra opção é continuar ouvindo as meeeesmas perguntas eternamente (assim como as reprises do chaves)
Realmente foi o que a funcionária me passou. O averbamento que todos nós possuímos na última folha não constará mais dando lugar ao novo averbamento. Acredito realmente que isso aconteça pois deixaremos a naturalizacao para sermos portugueses de origem. Não há porque termos um averbamento de adquirido e embaixo um averbamento de nacionalidade atribuida. O povo daqui já é confuso, quanto menos informação nos nossos documentos, melhor! Acreditem! Quem vive aqui sabe o quanto é difícil explicar e entender as coisas! Mas amo cada pedacinho dessa terra maravilhosa. Mas que são complicadínhos são! Vamos aguardar. Pensamentos positivos sempre!
Vocês acham que, após conseguirmos obter essa convolação/alteração nas certidões dos netos naturalizados; vai ser fácil (ou menos nebuloso) adquirirmos a cidadania deles por sermos filhos deles? Sei que estou pensando "a frente" ainda, mas só queria ter uma boa perspectiva de que será mais fácil do que estamos enfrentando agora!
Pedro Bueno, assim que for alterada a naturalização para nacionalidade originária ficará fácil aquisição da nacionalidade pelos bisnetos de portugues , que passarão a ser filhos de portugues originário.]
Li todas as páginas deste tópico, cujo tema é o que me interessa no momento. Precisava formar um juízo sobre a questão e o Fórum mais uma vez ajudou muito.
Agora, com o pouco tempo disponível que tenho, como muitos aqui, levei alguns dias para atualizar tudo. Muito, muito cansativo, principalmente porque boa parte das postagens e discussões não possuem relação direta com o tópico em si e caberiam melhor em outros do fórum. Não me refiro às repetições de assuntos, pois isso faz parte. Mas desvio mesmo da finalidade do tópico. Se juntarmos as postagens e os bate-papos realmente relevantes para a discussão não daria mais do que umas quinze páginas e olhem lá.
Não foi o que fiz, até porque como falei queria formar juízo sobre essa parada, e sei que isso irrita alguns foristas e moderadores, e de certa forma também contraria o objetivo de um fórum, mas até entendo que alguns queiram pegar um atalho, perguntado direto aquilo que lhes interessa. É muito difícil localizar uma dúvida específica em tantas páginas. E o tempo cada vez mais escasso, não é mesmo? E se cada um ficar criando um novo tópico para uma questão já tratada aqui, aonde é que vamos parar?
Paciência, compreensão, solidariedade, amizade, orientação, informação, ajuda sem interesse, gentileza, educação e a nobre compaixão caracterizam e moldam o espírito desse Fórum.
Hoje, 21 de julho de 2017, 19º dia da entrada em vigor da nova lei. E já chegamos à página 50. "E LA NAVE VA".
Nós não faremos o pagamento novamente, pois esses 175 euros já são para termos a certidão averbada (o processo só finaliza com o averbamento da certidão - esse é o propósito final do processo)! Pelo menos no Brasil quando se solicita ao Juizado Cível a retificação de uma Certidão, o Juíz já emite a decisão ao Cartório o qual compete transcrever a modificação exigida na mesma! O que vai acontecer é eles cobrarem (taxa administrativa de emissão + correios) para enviarem aos nossos endereços a nova certidão com a devida convolação! Eu só fico inacreditável em saber que estou pagando quase R$ 700,00 (175 euros ao câmbio de R$ 3,80) para alterarem um "artigo" numa certidão! Poderiam ter bom senso em fazerem isso automaticamente para todos os netos naturalizados (mas enfim, não vou sonhar com isso)!
Comentários
Assim, se o governo português desejasse, essa convolação poderia ser providenciada pelas Conservatórias e pelos Consulados, por delegação do MJ, já que não possui complexidade.
Mas a burocracia não faz parte do paraíso. E a atribuição de uma nacionalidade é assunto sensível para qualquer Estado.
Eu consegui (depois de muitas tentativas) conversar com uma pessoa do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...a pessoa disse-me que o único documento que precisa ser apostilado é o Certificado de Antecedentes Criminais; disse também que o Formulário 1D (o tal que devemos preencher e encaminhar à Lisboa) não precisa ser assinado no Consulado, pode ser assinado e reconhecido a assinatura num Cartório Brasileiro. A informação que eu obtive aqui (de que todos os documentos portugueses: Cartão Cidadão + Passaporte + Certidão de Nascimento/Casamento averbada em Portugal) não precisam serem apostilados procede, pois são documentos portugueses! O Consulado afirmou que deve-se apenas anexar cópias simples de todos esses documentos!
Perguntei se o Consulado vai atuar como "intermediário" entre os portugueses residentes no exterior (no caso os netos naturalizados) junto à Conservatória dos Registro Centrais (li aqui no fórum um forista falando que o Consulado em BH a partir do dia 29/07 vai "ajudar" nessa demanda); ela respondeu-me que o Consulado NÃO atuará como intermediário e, por enquanto, NÃO há nada sendo discutido internamente sobre o Ministério da Justiça Português delegar isso aos Consulados, ou seja, (segundo informações internas do Consulado) nós (cidadãos portugueses residentes no exterior) teremos que "se virar nos 30" junto com a CRC de Lisboa para solicitar a convolação! Espero ter ajudado-vos!
Informações desencontradas em BH e SP. Pode ter boi na linha nos dois casos.
O que significa o consulado ser "intermediário"? Quer dizer não ser o responsável por uma decisão, mas poder recolher requerimentos e documentos, e encaminhá-los para a CRC Lisboa (competência pra nossa convolação e casos por presunção), que deverá remeter ao MJ os casos com requisitos de laços efetivos com a comunidade portuguesa, p. ex.
Consulados sempre foram intermediários de aquisição e atribuição pela LN antiga; não faz sentido deixarem de ser pela nova regulamentação, ainda mais num processo mais simples como o nosso, de neto português naturalizado.
Apoiado!
Pessoal, quem não quiser responder, não responda. Deixa passar batido. Quem quiser ajudar, ajude. E assim vamos tocando o barco.
Quem tiver com preguiça de ler, vai ter dificuldades em algum momento. E aí, ou contrato um advogado ou vai ter que ler na marra.
Não vamos perder o foco!
Parece que quando falta assunto algumas pessoas precisam continuar falando e aí começam os "desgastes".
Se não tiver nada de novo, não precisa escrever nada.
Alguem teve experiencia na pratica com o recenseamento, quanto tempo demorou etc
Agradeço qualquer informaçao.
Cordialmente
A notícia esclarece comentário postado por @SandroeCarol sobre conversa com o cônsul português em Belo Horizonte. Achei muito estranha a abordagem, pois até onde sei, posso estar enganado, em Belo Horizonte a responsável pelo consulado é a Dra Joana Pinto Caliço.
http://www.consuladoportugalbh.org.br/vernoticia.asp?idnoticia=34
O trecho confirmando que pedidos de atribuição de nacionalidade está fora de escopo dos serviços prestados pelo consulado, segue: “Cumpre ressaltar que este tipo de pedido não é tratado pelo Consulado, pelo que todas as questões e dúvidas sobre este tipo de pedido devem ser dirigidas àquela conservatória (crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt).
Mais se informa que pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt.”
http://colunadogilson.com.br/governo-acaba-com-firma-reconhecida/
Você pode especificar para a gente a lista dos documentos que você enviou?
Segue o link (que passa a ser uma "dica" de como os documentos devem ser apresentados):
http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/
Lá no site, clicar no link abaixo:
Para neto(a) de avô ou avó português(a) ***EM CONSTRUÇÃO***
Atentar para o nº 10, onde diz que sobre o momento da "entrega da documentação no consulado...."
O site do IRN é claro ao dizer quem é competente para receber requerimentos de atribuição de nacionalidade. Se a CRC Lisboa vai ser a única competente - ou o MJ em alguns casos - para conceder a nacionalidade originária, isso é outra história.
Do site IRN:
Onde pode obter mais informações ou apresentar o pedido?
Pode optar pelo preenchimento do impresso de modelo aprovado juntando os documentos necessários. O pedido pode ser enviado pelo correio para a Conservatória dos Registos Centrais.
Pode dirigir-se a um serviço competente
Serviços competentes para se prestar declaração
Esta declaração pode ser prestada perante funcionário de um dos seguintes Serviços:
Extensões da Conservatória dos Registos Centrais no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes CNAIM
Espaço de Registos de Lisboa (Areeiro);
Espaço de Registos de Lisboa (Benfica);
Espaço de Registos de Lisboa (Expo);
Loja do Cidadão de Odivelas;
Conservatória do Registo Civil da sua escolha;
Consulado português da área da residência
***
De: CRCentrais - Diversos
Enviado: quinta-feira, 20 de julho de 2017 15:02
Para: Mauro
Assunto: Resposta Automática: Transcrição de casamento fora de Portugal entre português e estrangeiro
Exmo(a). Sr(a).,
A Conservatória dos Registos Centrais agradece o envio do seu e-mail, o qual será respondido com a brevidade possível.
Algumas informações:
- Se pretende informações sobre pedidos de nacionalidade portuguesa
Por favor consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/ e http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/ - onde poderá encontrar informação detalhada sobre pedidos de nacionalidade portuguesa, bem como, impressos-modelos e formulários que podem ser utilizados para o pedido de nacionalidade portuguesa, documentos a apresentar, onde entregar o pedido, emolumentos devidos e meios de pagamento. Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
Instituto dos Registos e Notariado: Aquisição da Nacionalidade
www.irn.mj.pt
A nacionalidade pode ser adquirida por duas vias: Nacionalidade derivada: a aquisição da nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja ...
Instituto dos Registos e Notariado: Atribuição de ...
www.irn.mj.pt
A nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade), pode ser atribuída: 1. Aos filhos de mãe ...
Caso pretenda melhores esclarecimentos, poderá ainda dirigir-se a qualquer conservatória de registo civil, se reside em Portugal, ou Consulado português, se reside no estrangeiro.
- Se pretende informações sobre a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro - Por favor consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontrar informação detalhada, bem como, os impressos-modelos que podem ser utilizados para o pedido de nacionalidade portuguesa, documentos a apresentar, onde entregar o pedido, emolumentos devidos e meios de pagamento. Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.
Informa-se ainda que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo.
- Se pretende informações sobre o estado do seu pedido de nacionalidade já apresentado na Conservatória dos Registos Centrais
Poderá contactar a Linha Registos através do n.º de telefone (+351) 211 950 500, onde lhe será prestada informação.
- Se pretende localizar assentos de nascimento dos seus antepassados
As certidões de registos mais antigos (com mais de 100 anos) devem ser solicitadas aos Arquivos Distritais - http://dglab.gov.pt/contactos-arquivos/ - que, regra geral, incorporam este tipo de registos após perfazerem cem anos.
As certidões de registos com menos de 100 anos podem ser obtidas através das Conservatórias de Registo Civil respetivas, podendo consultar os seus contactos (morada, telefone e correio eletrónico) em http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/contactos/contactos-dos-servicos4052/ , - ou, via Internet, no Portal do cidadão - https://www.portaldocidadao.pt/
- Se pretende registar o seu casamento realizado no estrangeiro
A Conservatória dos Registos Centrais não pode fazer o registo de casamento. Para registar deve contactar qualquer conservatória de registo civil (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/contactos/contactos-dos-servicos4052/), ou o consulado português, se residir no estrangeiro.
Com os melhores cumprimentos,
Conservatória dos Registos Centrais
www.irn.mj.pt
O meu pedido de convolação foi recebido também hoje pelo Sr. Helder Barata, portanto esperaremos juntos.
A minha lista de documentos está exatamente igual a sua, o detalhe diferente é que assinei o 1D por autenticidade no cartório.
Me conselho realmente é desconsiderar o que eu escrevi. Se algo realmente acontecer dia 29, certamente ficaremos sabendo..
Abraço a todos.
Isso só esta semana!!! E nos ainda estávamos na quarta-feira. E só no consulado de BH!!
Ele disse que nunca viu uma evasão tão grande.
O povo tá dando linha ...
Quem sair por último puxe a descarga...
A informação proveniente do consulado de SP na página anterior corrobora com o que eu apontei aqui algumas páginas atrás. O apostilamento só deve ser aplicado em documentos expedidos por instituições brasileiras (Certidões, RG, Histórico etc), para que tenham validade nos demais países membros do acordo de Haia. Documentos expedidos por órgãos portugueses (formulários do IRN, Certidão de baptismo portuguesa, CC, Passaporte português etc) são naturalmente válidos em Portugal, não necessitando de apostilamento para essa finalidade.
Espero ter colaborado.
Obrigado!!
Acredito realmente que isso aconteça pois deixaremos a naturalizacao para sermos portugueses de origem. Não há porque termos um averbamento de adquirido e embaixo um averbamento de nacionalidade atribuida. O povo daqui já é confuso, quanto menos informação nos nossos documentos, melhor! Acreditem! Quem vive aqui sabe o quanto é difícil explicar e entender as coisas! Mas amo cada pedacinho dessa terra maravilhosa. Mas que são complicadínhos são!
Vamos aguardar.
Pensamentos positivos sempre!
Vocês acham que, após conseguirmos obter essa convolação/alteração nas certidões dos netos naturalizados; vai ser fácil (ou menos nebuloso) adquirirmos a cidadania deles por sermos filhos deles? Sei que estou pensando "a frente" ainda, mas só queria ter uma boa perspectiva de que será mais fácil do que estamos enfrentando agora!
Li todas as páginas deste tópico, cujo tema é o que me interessa no momento. Precisava formar um juízo sobre a questão e o Fórum mais uma vez ajudou muito.
Agora, com o pouco tempo disponível que tenho, como muitos aqui, levei alguns dias para atualizar tudo. Muito, muito cansativo, principalmente porque boa parte das postagens e discussões não possuem relação direta com o tópico em si e caberiam melhor em outros do fórum. Não me refiro às repetições de assuntos, pois isso faz parte. Mas desvio mesmo da finalidade do tópico. Se juntarmos as postagens e os bate-papos realmente relevantes para a discussão não daria mais do que umas quinze páginas e olhem lá.
Não foi o que fiz, até porque como falei queria formar juízo sobre essa parada, e sei que isso irrita alguns foristas e moderadores, e de certa forma também contraria o objetivo de um fórum, mas até entendo que alguns queiram pegar um atalho, perguntado direto aquilo que lhes interessa. É muito difícil localizar uma dúvida específica em tantas páginas. E o tempo cada vez mais escasso, não é mesmo? E se cada um ficar criando um novo tópico para uma questão já tratada aqui, aonde é que vamos parar?
Paciência, compreensão, solidariedade, amizade, orientação, informação, ajuda sem interesse, gentileza, educação e a nobre compaixão caracterizam e moldam o espírito desse Fórum.
Hoje, 21 de julho de 2017, 19º dia da entrada em vigor da nova lei. E já chegamos à página 50. "E LA NAVE VA".
Nós não faremos o pagamento novamente, pois esses 175 euros já são para termos a certidão averbada (o processo só finaliza com o averbamento da certidão - esse é o propósito final do processo)! Pelo menos no Brasil quando se solicita ao Juizado Cível a retificação de uma Certidão, o Juíz já emite a decisão ao Cartório o qual compete transcrever a modificação exigida na mesma! O que vai acontecer é eles cobrarem (taxa administrativa de emissão + correios) para enviarem aos nossos endereços a nova certidão com a devida convolação!
Eu só fico inacreditável em saber que estou pagando quase R$ 700,00 (175 euros ao câmbio de R$ 3,80) para alterarem um "artigo" numa certidão! Poderiam ter bom senso em fazerem isso automaticamente para todos os netos naturalizados (mas enfim, não vou sonhar com isso)!