@Glenio, parece mesmo aquele serviço de copia e cola quando não se tem certeza de uma coisa mas alguém manda você fazer pra ontem. Então um português naturalizado manda um requerimento 1-D solicitando a atribuição de nacionalidade, o Conservador ou MJ reconhece cumpridos todos os requisitos, mas não providenciam imediatamente a averbação da nacionalidade originária? O infeliz tem que pedir de novo em seis meses - "Proceder à inscrição do nascimento" ?!? Com que modelo? Pagar de novo? É como se a 1a etapa fosse só pra dizer a eles: Toma 175€ e vê aí se eu tenho direito. E na 2a: Toma mais 175€ e faz o averbamento.
@MAUROMB o que me disseram e eu comentei qdo relatei meu caso foi que a CRC vê se os documentos estão certos,enumeram e enviam pro ministério da justiça.Tudo depende dessa aprovação. Os 175 euros já contam pra isso, não precisa pagar de novo.
@CEGV Esse também era o meu questionamento,mas eles só me falaram que notificarão a pessoa.Naturalmente, a palavra presencialmente também é oficial e não foi contrastante com o parágrafo acima citado. Acredito que as informações estejam sendo complementadas com o tempo. Ainda vai demorar um pouco antes dessas notificações acontecerem para informar aqui
Excelente o link http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/ , compartilhado pelo @Glênio. Por ele é possível verificar, clara e literalmente, que o procedimento específico para o caso dos que adquiriram a nacionalidade portuguesa por aquisição e a desejam converter para atribuição não é o mesmo previsto para aqueles que ainda não são portugueses. O rito mencionado no site do Consulado está simplificado – como, aliás, consta expressamente esclarecido –, de sorte que vários requisitos gerais foram deliberadamente suprimidos. Há exigência de comprovação de uma única condição de fato: bons antecedentes criminais. Tudo indica que a referência ao apostilamento visa a eliminar a necessidade da assinatura presencial perante a autoridade consular. O formato desenhado torna desnecessária a ida do interessado ao Consulado. É um “faça você mesmo”, esteja onde estiver. Ao que parece, o Consulado aguarda que seja disponibilizado pelo IRN um formulário próprio para pedidos de tal natureza. De fato, o que até agora existe é um requerimento padrão, correspondente aos netos estrangeiros e que também vem servindo aos netos portugueses em razão da identidade do pedido de atribuição, não dos fatos que o fundamentam ou dos meios de comprovação dos mesmos. Talvez mais adiante seja criado um formulário de cor diversa etc que venha a facilitar a separação das situações, isso em nome da especialidade e da eficiência do serviço da CRC.
Olá pessoal Como relatei em comentários anteriores, a própria funcionária do CRCentrais disse-me q não é preciso fazer nada. Que irei receber em minha casa uma carta dizendo que o processo foi concluído e só! Quando eu precisar de uma certidão de nascimento ( para a nacionalidade da minha filha por exemplo) , a certidão já terá sido automaticamente alterada saindo o adquirida para atribuída. Deixou isso bem claro várias vezes! Em nenhum momento mencionou que teria que ir lá e fazer um novo averbamento. Como o processo Ainda vai demorar muito, acho melhor nos preocuparmos com isso quando os primeiros naturalizados começarem a receber suas cartinhas. Aí sim saberemos se esta funcionária da CRCentrais me informou o trâmite corretamente ou teremos que averbar essa mudança ( acho um pouco fora de lógica averbar algo que já nos foi concedido com a conclusão e aceitação do processo ) Abraços a todos
Pessoal, Estou colhendo informações sobre o processo dos netos naturalizados por aquisição para convolação em atribuição e fui direcionado a esse fórum! Gostaria de saber (e agradeço quem orientar-me) em como adquirir esse formulário para envio à Conservatória dos Registros Gerais em Portugal? Eu devo apostilar todos os documentos (certidão de nascimento da minha mãe naturalizada + formulário + antecedentes criminais + comprovante de pagamento dos 175 euros pagos)? E a qual endereço eu devo enviar toda essa relação de documentos? Eu não poderia pedir uma ajuda ao Consulado de Portugal em SP ou deveria encaminhar tudo isso a essa tal Conservatória em Portugal? Só gostaria de frisar que eu venho tentando comunicar-me com o Consulado Português em SP e não tenho obtido êxito! Obrigado pelos esclarecimentos que vierem a surgir!
Tomara mesmo @luciana paes! Isso seria o esperado. Mas então o que sera que eles querem dizer com esse prazo de 6 meses para solicitação da nova certidão?
Quanto ao link postado pelo @Glenio, o Consulado de SP não lista a copia do CC como um dos documentos necessários, muito menos sua certificação. E de enlouquecer qualquer um!
Pedro Bueno, sugiro que leia todas as postagens a partir da página 40. Creio que encontrará todas os esclarecimentos, pelo menos os que temos até agora.
@ALL , estou com serios problemas , se alguem puder me dar uma luz fica eternamente agradecida , meu avô ( neto naturalizado ) um senhor de 79 anos , achou de ser tornar o Don Juan , moro em São Paulo ( como toda a nossa família ) meu avô se "mudou" para Minas Gerais , sem celular e supostamente com uma mulher , estou na verdade desesperada , porque gastei dinheiro , tempo , e 2 anos para localizar tudo dos meus trisavôs portugueses , eu como neta dele ou minha mae como filha , podemos de alguma forma ser a requerente da averbação dele ? Não temos procurações dele , porque até então , não esperavamos essa " mudança " de estado ;/
Se alguem tiver alguma ideia ou algum moderador poder me ajudar fico muito mais muito agradecida , é horrivel saber que passamos tudo que passamos , cartorios , certidões e dinheiro e mais dinheiro , tudo ir pro ralo por causa de uma " assinatura " no formulario 1-D .
Infelizmente vai ter que achar o rapaz para assinar o formulário 1D presencialmente no cartório.
Em função da idade e peraltice do mesmo, sugiro por precaução fazer a Prova de Vida dele.
Espero que o encontre logo. Tente no INSS descobrir em que agência bancária ele está sacando a aposentadoria e parta para a investigação nas redondezas. Boa sorte.
Raquel, eu acho que seria interessante você ir ao encontro dele já com um modelo de procuração em seu favor ou da sua mãe, onde ele dá poderes pra representa-lo junto a CRC Lisboa. Pois caso ele não queira assinar o 1D presencialmente, você pode ser representante dele com uma procuração simples, eu acho. Ao menos quando fiz o processo da minha mãe (aquisição) através de uma advogada em Lisboa, bastou uma procuração simples (sem reconhecimento de firma) + cópia RG. Me corrijam se eu estiver errado, mas acredito que seja isso.
Outra opção é ir atrás dele já com o 1D preenchido e pendente apenas de assinatura. Daí é só se dirigir ao cartório mais próximo e reconhecer por autenticidade.
Hoje no consulado em Belo Horizonte o Consul me perguntou porque eu estava fazendo o processo pelo correio se a partir do dia 29 eles vao iniciar os agendamentos para fazer direto no consulado. Eu disse que era mais facil enviar oara portugal do que conseguir um horario na agenda do consulado. Ele me respondeu que pelo correio deve demorar mais...
Aí que vem a parte que eu nao entendi...... Eu perguntei como seria mais rapido pelo consulado se eles so tem a funcao de recolher os documentos e envia-los para o memso lugar que eu estou enviando (CRC) Ela me disse que tudo sera realizado diretamente no consulado (???????) Eu nao entendi e perguntei de novo, mas ele me deu a mesma resposta... Tudo sera feito aqui. Vc pede e sera deferido aqui..... Continuei sem entender..
Não acredito que irá "sumir" do assento de nascimento a aquisição de nacionalidade derivada e no lugar "aparecer" a nacionalidade atribuída, embora isso não faça diferença. Acredito ser uma simples averbação.
Quanto ao não precisar fazer nada depois de deferido o processo acho que vc tem razão. A averbação no assento é uma consequência natural do processo assim como a transcrição de casamento, etc.
Pessoal, se nao liberaram nem para as conservatorias fora de Lisboa esse processo vcs acham que irao delegar aos consulados que sequer tem conhecimento juridico da lei? Que salafrao esse consul (Minha opiniao)
@Paulo Moreira2 penso o mesmo. Recebemos a informação que o Ministério da Justiça que vai deferir ou não.Assim, nenhum consulado teria essa autonomia sem enviar os processos para Portugal
Bom dia grupo, eu já pedi o CC do meu pai, para assim quando eu estiver de posse dele eu posso solicitar a sua atribuição, e posterior solicitar a minha. Gostaria de saber se para isso eu vou precisar fazer a transcrição do casamento dos meus pais? Obrigado.
@CEVG, as perguntas repetidas por "novatos"é uma constante em todos os tópicos do forum.Eu mesmo ja respondi e expliquei dezenas de vezes as mesmas dúvidas.Eu ja fui um para-quedista no forum e hj procuro sempre ajudar.Ha q ter paciência com os iniciantes Abraço!!!
@SandroeCarol_Leite e todos, Não percebo qualquer dificuldade para que as conservatórias ou consulados passem a averbar a atribuição da nacionalidade em favor daqueles que já são portugueses, bastando que haja manifestação de vontade nesse sentido. Nos termos da LN, o juízo de valor que está hoje restrito à CRC e ao MJ diz respeito a uma situação fática determinada, da qual nascerá o direito postulado: a ligação do interessado à comunidade nacional. Ocorre que este vínculo, ainda não demonstrado ao Estado português pelo neto brasileiro, já está plenamente estabelecido, “ope legis”, a favor daquele que antes obteve a nacionalidade portuguesa por aquisição. Quanto ao primeiro, os laços serão presumidos (pela CRC, na hipótese de residência em Portugal há mais de 3 anos) ou analisados caso a caso (pelo MJ). Em relação ao segundo, normas expressas da Constituição e das leis declaram a existência da ligação efetiva, força do que não há qualquer análise a ser feita - nem mesmo de uma condição de fato que conduza à presunção. É o que penso, também observando que as informações estão nos chegando aos poucos dos consulados (vide consulado de SP), mas que são elas sempre boas.
Considerando a atual falta de pessoal nas conservatórias de Lisboa..., TALVEZ a saída encontrada para dar maior agilidade aos processos e desafogar as conservatórias tenha sido passar aos consulados a responsabilidade por alguns processos com menor complexidade, casomsurja a necessidade de envolvimento do MJ o consulado desde que devidamente instruído para tal, faria a remessa. Me parece uma escolha baseada visando otimizar o fluxo operacional dos processos que seria bastante viável se bem organizada. Lembrem a inda da novidade que estava sendo prometida para agosto.
@Wesley Alves, concordo que as pessoas tem "preguiça" de ler todos os tópicos, de informações que ja foram exaustivas ditas e explicadas, mas 90% das perguntas feitas no fórum são repetidas.Se ninguém responder os questionamentos repetidos, o fórum morre.Vejo aqui incansáveis colaboradores e veteranos como a @MarizaGuerra, a @MariaAdelaide, o @GuilhermeMoreira e o grande @KleberAguiar e as Moderadoras @Marcia e @TheresaLima sempre presentes e respondendo , senão todas, mas grande parte de perguntas e questionamentos.E todos esses que citei não são colaboradores de um tópico só, mas de todo o fórum.
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Então um português naturalizado manda um requerimento 1-D solicitando a atribuição de nacionalidade, o Conservador ou MJ reconhece cumpridos todos os requisitos, mas não providenciam imediatamente a averbação da nacionalidade originária? O infeliz tem que pedir de novo em seis meses - "Proceder à inscrição do nascimento" ?!? Com que modelo? Pagar de novo?
É como se a 1a etapa fosse só pra dizer a eles: Toma 175€ e vê aí se eu tenho direito. E na 2a: Toma mais 175€ e faz o averbamento.
Por ele é possível verificar, clara e literalmente, que o procedimento específico para o caso dos que adquiriram a nacionalidade portuguesa por aquisição e a desejam converter para atribuição não é o mesmo previsto para aqueles que ainda não são portugueses.
O rito mencionado no site do Consulado está simplificado – como, aliás, consta expressamente esclarecido –, de sorte que vários requisitos gerais foram deliberadamente suprimidos. Há exigência de comprovação de uma única condição de fato: bons antecedentes criminais.
Tudo indica que a referência ao apostilamento visa a eliminar a necessidade da assinatura presencial perante a autoridade consular. O formato desenhado torna desnecessária a ida do interessado ao Consulado. É um “faça você mesmo”, esteja onde estiver.
Ao que parece, o Consulado aguarda que seja disponibilizado pelo IRN um formulário próprio para pedidos de tal natureza. De fato, o que até agora existe é um requerimento padrão, correspondente aos netos estrangeiros e que também vem servindo aos netos portugueses em razão da identidade do pedido de atribuição, não dos fatos que o fundamentam ou dos meios de comprovação dos mesmos. Talvez mais adiante seja criado um formulário de cor diversa etc que venha a facilitar a separação das situações, isso em nome da especialidade e da eficiência do serviço da CRC.
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Como relatei em comentários anteriores, a própria funcionária do CRCentrais disse-me q não é preciso fazer nada. Que irei receber em minha casa uma carta dizendo que o processo foi concluído e só! Quando eu precisar de uma certidão de nascimento ( para a nacionalidade da minha filha por exemplo) , a certidão já terá sido automaticamente alterada saindo o adquirida para atribuída. Deixou isso bem claro várias vezes! Em nenhum momento mencionou que teria que ir lá e fazer um novo averbamento.
Como o processo Ainda vai demorar muito, acho melhor nos preocuparmos com isso quando os primeiros naturalizados começarem a receber suas cartinhas. Aí sim saberemos se esta funcionária da CRCentrais me informou o trâmite corretamente ou teremos que averbar essa mudança ( acho um pouco fora de lógica averbar algo que já nos foi concedido com a conclusão e aceitação do processo )
Abraços a todos
Estou colhendo informações sobre o processo dos netos naturalizados por aquisição para convolação em atribuição e fui direcionado a esse fórum! Gostaria de saber (e agradeço quem orientar-me) em como adquirir esse formulário para envio à Conservatória dos Registros Gerais em Portugal? Eu devo apostilar todos os documentos (certidão de nascimento da minha mãe naturalizada + formulário + antecedentes criminais + comprovante de pagamento dos 175 euros pagos)? E a qual endereço eu devo enviar toda essa relação de documentos? Eu não poderia pedir uma ajuda ao Consulado de Portugal em SP ou deveria encaminhar tudo isso a essa tal Conservatória em Portugal? Só gostaria de frisar que eu venho tentando comunicar-me com o Consulado Português em SP e não tenho obtido êxito! Obrigado pelos esclarecimentos que vierem a surgir!
Quanto ao link postado pelo @Glenio, o Consulado de SP não lista a copia do CC como um dos documentos necessários, muito menos sua certificação. E de enlouquecer qualquer um!
Se alguem tiver alguma ideia ou algum moderador poder me ajudar fico muito mais muito agradecida , é horrivel saber que passamos tudo que passamos , cartorios , certidões e dinheiro e mais dinheiro , tudo ir pro ralo por causa de uma " assinatura " no formulario 1-D .
Obrigada desde já , e desculpa pelo desabafo !
Infelizmente vai ter que achar o rapaz para assinar o formulário 1D presencialmente no cartório.
Em função da idade e peraltice do mesmo, sugiro por precaução fazer a Prova de Vida dele.
Espero que o encontre logo. Tente no INSS descobrir em que agência bancária ele está sacando a aposentadoria e parta para a investigação nas redondezas. Boa sorte.
Na verdade não sei nem por onde começar á procurar , nao temos endereço , contato ;/
Deus me livre , mais , se algo ruim acontecer , não terá mais como solicitar essa conversão ?
Pois caso ele não queira assinar o 1D presencialmente, você pode ser representante dele com uma procuração simples, eu acho.
Ao menos quando fiz o processo da minha mãe (aquisição) através de uma advogada em Lisboa, bastou uma procuração simples (sem reconhecimento de firma) + cópia RG.
Me corrijam se eu estiver errado, mas acredito que seja isso.
Outra opção é ir atrás dele já com o 1D preenchido e pendente apenas de assinatura. Daí é só se dirigir ao cartório mais próximo e reconhecer por autenticidade.
Espero ter ajudado.
Eu disse que era mais facil enviar oara portugal do que conseguir um horario na agenda do consulado.
Ele me respondeu que pelo correio deve demorar mais...
Aí que vem a parte que eu nao entendi......
Eu perguntei como seria mais rapido pelo consulado se eles so tem a funcao de recolher os documentos e envia-los para o memso lugar que eu estou enviando (CRC)
Ela me disse que tudo sera realizado diretamente no consulado (???????)
Eu nao entendi e perguntei de novo, mas ele me deu a mesma resposta... Tudo sera feito aqui. Vc pede e sera deferido aqui.....
Continuei sem entender..
Não acredito que irá "sumir" do assento de nascimento a aquisição de nacionalidade derivada e no lugar "aparecer" a nacionalidade atribuída, embora isso não faça diferença. Acredito ser uma simples averbação.
Quanto ao não precisar fazer nada depois de deferido o processo acho que vc tem razão. A averbação no assento é uma consequência natural do processo assim como a transcrição de casamento, etc.
Abcs a todos!
Enquanto não sair uma norma do IRN mencionando essa responsabilidade dos consulados, é muito arriscado.
É necessário fazer o apostilamento do formulário 1D e autenticação do Cartão Cidadão? É isso mesmo? Grato pela atenção.
Abraço!!!
Não percebo qualquer dificuldade para que as conservatórias ou consulados passem a averbar a atribuição da nacionalidade em favor daqueles que já são portugueses, bastando que haja manifestação de vontade nesse sentido.
Nos termos da LN, o juízo de valor que está hoje restrito à CRC e ao MJ diz respeito a uma situação fática determinada, da qual nascerá o direito postulado: a ligação do interessado à comunidade nacional. Ocorre que este vínculo, ainda não demonstrado ao Estado português pelo neto brasileiro, já está plenamente estabelecido, “ope legis”, a favor daquele que antes obteve a nacionalidade portuguesa por aquisição. Quanto ao primeiro, os laços serão presumidos (pela CRC, na hipótese de residência em Portugal há mais de 3 anos) ou analisados caso a caso (pelo MJ). Em relação ao segundo, normas expressas da Constituição e das leis declaram a existência da ligação efetiva, força do que não há qualquer análise a ser feita - nem mesmo de uma condição de fato que conduza à presunção.
É o que penso, também observando que as informações estão nos chegando aos poucos dos consulados (vide consulado de SP), mas que são elas sempre boas.
Me parece uma escolha baseada visando otimizar o fluxo operacional dos processos que seria bastante viável se bem organizada.
Lembrem a inda da novidade que estava sendo prometida para agosto.