Na página 4 referente a instruções de preenchimento do 1D há instruções de reconhecimento de firma:
Quadro 5 "O reconhecimento presencial da assinatura pode ser feito: - perante funcionário do serviço com competência para receber o impresso; - em Cartório Notarial ou Conservatórias do registo português; - em Consulado de Portugal no estrangeiro; - por Advogado ou Solicitador, ou - pelas câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro."
@Marcos Simões eu acredito que o CC seja suficiente porque eles conseguem todas as informações lá a partir dele, como também nunca foi obrigatório enviar a certidão do avô português. Eu só tenho o CC e por isto vou enviá-lo apenas, não tenho a certidão. Espero que não dê problema.
Fui na CRC Lisboa e entreguei os documentos.Levei: 175 euros Certificado da Polícia federal. cópia do cartão do cidadão Levei o assento e transcrição de casamento. Eles não pediram nenhum deles,mesmo eu tendo oferecido.A moça que me atendeu foi simpática e, pela cópia do cartão do cidadão, achou em dois segundos o assento de nascimento pelo sistema e ela mesma preferiu imprimir a aceitar minha cópia. Levei conta de luz brasileira. Ela não pediu, eu perguntei se podia anexar e ela falou que não precisava. Ela falou q não tem prazo, pois a lei é nova etc Mas falou que depois de , no mínimo, três meses eles vão enumerar. Daí eles enviam pro governo/ministra da justiça aprovar ou não. Por isso que demora, não é a CRC que julga.Ela imagina que quem já é português não terá problema, pois não precisa provar laços com Portugal além da cidadania.Ela também falou que nenhum processo dos netos já portugueses foi enumerado,mesmo quem entregou bem cedo, e ainda vai demorar. Somente depois que o governo aprovar, eles podem averbar. Por enquanto,pessoalmente,só a CRC está aceitando processos.
@jlacarvalho será como um processo de atribuição normal, de pai para filho. Quando a convolação do meu pai sair, eu vou entrar com a minha atribuição em outra conservatória, não darei entrada por Lisboa.
@jlacarvalho 'Achismo' total por aqui... Acredito nas ideias propostas pelo @gabrielsouza e @CEGV. Acredito ainda que se você tem pressa, o caminho mais curto e rápido provavelmente será esperar a convolação do seu pai, e dependendo de como estarão consolidadas as atividades nas Conservatórias, dar entrada no seu processo por outro lugar que não seja Lisboa. Certeza disso só nas cenas dos próximos capítulos...
Tenho acompanhado o fórum desde 2015. Leio e li todas as páginas desse e do outro tópico (mais de 150p...). Agradeço demais a contribuição de cada um. Foi fundamental para cada decisão que eu tomei.
Bom, minha mãe já é naturalizada, com a transcrição de casamento feita e CC emitido com nome atualizado. Ou seja, já é "apta" a dar entrada na "convolação" (converter pra originária).
Minha dúvida é a seguinte: Espero até meados de agosto, onde provavelmente teremos outras noticias mais atualizadas e talvez até boas no sentido de outras conservatórias começarem a receber esse tipo de processo?? Isso agilizaria muito (ou não)?! Ou vocês acreditam que o caminho vai continuar o mesmo.....tudo desemboca no MJ e será uma fila só??
Sei que tudo é especulação, mas talvez vcs tenham lido algo nesse sentido...
Pessoal, alguém mandou o processo de convolação sem a cópia do cartão cidadão, apenas com o assento de nascimento? Meu sogro ainda não tem o CC, não sei se é melhor esperar o CC chegar (vamos pagar o boleto do consulado de SP hoje, acredito que cerca de 1 mês para chegar?) ou enviar o processo da forma que está, sem o CC.
Caro Rafael, independentemente do que acontecer em gosto, a tendência natural será de um aumento incremental do envio de processos no decorrer do tempo, a medida que as milhares de descendentes portugueses tomarem conhecimento das novas regras mundo afora. Por esta razão, caso tenha a documentação correta em mãos, não vejo razão para esperar.
Eden Oliveira e CEGV, muito obrigado pela colaboração. De fato é o que penso também. Pode mudar alguma coisa? Pode. Porém, o que temos pra hoje é isso e a cada dia a fila aumenta. Por que não entrar nela logo agora?!....rsrs Vou seguir em frente. Vamos que vamos!!
Essa CERTIFICAÇÃO do CC seria o mesmo que LEGALIZAR no consulado? Aquela que (aqui no RJ) precisa ir ao Itamaraty antes pra legalizar/carimbar e depois levar ao consulado pra legalizar? É isso?!
@CEGV você está certo .. como eu fiz com advogado também não sei dizer qual conservatóriaria que foi feita .. ou se ele possui algum "privilégio" em relação a documentos por ser adovagados.
Eu mandei um email pra CRC de lisboa, perguntando sobre identidade ou CNH. Eu posto aqui a resposta quando tiver. E em caso positivo deixarei esse email impresso pra algum possivel problema.
Sinal público é um reconhecimento de firma no qual um tabelião reconhece a firma de um colega geralmente de outro estado.
Cópia certificada do documento português é um xerox autenticado - não sei dizer se essa autenticação poderá ser na cartório. Posso dizer que enviei o meu processo de convolaçao hoje e junto um xerox do cc autenticado no Cartório de Notas. Não imagino o Consulado autenticando xerox.
@Raíssa enviei sem o CC, só com o assento de nascimento.
Acabo de receber (14/07), também, novo e-mail da CRC Lisboa com a lista de documentos constando o item "- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade."
Sendo que, na sexta, dia 07/07, eles haviam me respondido dizendo que a atribuição seria "mediante apresentação do impresso de modelo aprovado e pagamento do respetivo emolumento (175,00€), acompanhado do certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. E solicitar, após notificação da CRCentrais, o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado."
Retornei o e-mail dizendo que na sexta haviam me informado uma lista e na segunda eu enviei os documentos conforme a listagem feita anteriormente. Aproveitei para questionar quais documentos de identificação serão aceitos e se o assento de nascimento servirá. Recebendo resposta, informo aqui...
Pessoal, boa tarde! Estou com uma dúvida para fazer a certidão de antecedentes criminais para a conversão de neto naturalizado para originário, em nacionalidade coloco brasileira ou portuguesa? Com a orientação de colocar Portuguesa em tudo que é nacionalidade fiquei com esta dúvida agora, não sei se procede...
Sonali, no caso do Antecedentes Criminais do site da PF usa-se BRASILEIRA. Somente no formulário 1D que estão instruindo usar PORTUGUESA pra afirmar a condição de já naturalizado.
@Rafael Melo, obrigada pela resposta. Mais uma dúvida, se puder me ajudar: o apostilamento/materialização do atestado de AC é só do atestado, né? Ou tem que fazer isto também para a validação?
Sim. Apostilamento no Brasil é para documentos brasileiros e de competência dos cartórios. Autenticar cópia xerox sempre foi um procedimento de cartório. Imagino que quem está fora do Brasil precisará procurar o Consulado.
Com o passar dos dias saberemos se a cópia do CC precisará passar pelo Consulado. Não tem cabimento mas...
Comentários
Quadro 5
"O reconhecimento presencial da assinatura pode ser feito:
- perante funcionário do serviço com competência para receber o impresso;
- em Cartório Notarial ou Conservatórias do registo português;
- em Consulado de Portugal no estrangeiro;
- por Advogado ou Solicitador, ou
- pelas câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro."
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58
Obrigado pela sua prestatividade, vc esta ajudando muitas pessoas com certeza!
Como conseguiria uma certidão rápida?
175 euros
Certificado da Polícia federal.
cópia do cartão do cidadão
Levei o assento e transcrição de casamento. Eles não pediram nenhum deles,mesmo eu tendo oferecido.A moça que me atendeu foi simpática e, pela cópia do cartão do cidadão, achou em dois segundos o assento de nascimento pelo sistema e ela mesma preferiu imprimir a aceitar minha cópia.
Levei conta de luz brasileira. Ela não pediu, eu perguntei se podia anexar e ela falou que não precisava.
Ela falou q não tem prazo, pois a lei é nova etc Mas falou que depois de , no mínimo, três meses eles vão enumerar. Daí eles enviam pro governo/ministra da justiça aprovar ou não. Por isso que demora, não é a CRC que julga.Ela imagina que quem já é português não terá problema, pois não precisa provar laços com Portugal além da cidadania.Ela também falou que nenhum processo dos netos já portugueses foi enumerado,mesmo quem entregou bem cedo, e ainda vai demorar. Somente depois que o governo aprovar, eles podem averbar.
Por enquanto,pessoalmente,só a CRC está aceitando processos.
'Achismo' total por aqui... Acredito nas ideias propostas pelo @gabrielsouza e @CEGV.
Acredito ainda que se você tem pressa, o caminho mais curto e rápido provavelmente será esperar a convolação do seu pai, e dependendo de como estarão consolidadas as atividades nas Conservatórias, dar entrada no seu processo por outro lugar que não seja Lisboa.
Certeza disso só nas cenas dos próximos capítulos...
Agradeço demais a contribuição de cada um. Foi fundamental para cada decisão que eu tomei.
Bom, minha mãe já é naturalizada, com a transcrição de casamento feita e CC emitido com nome atualizado.
Ou seja, já é "apta" a dar entrada na "convolação" (converter pra originária).
Minha dúvida é a seguinte:
Espero até meados de agosto, onde provavelmente teremos outras noticias mais atualizadas e talvez até boas no sentido de outras conservatórias começarem a receber esse tipo de processo?? Isso agilizaria muito (ou não)?!
Ou vocês acreditam que o caminho vai continuar o mesmo.....tudo desemboca no MJ e será uma fila só??
Sei que tudo é especulação, mas talvez vcs tenham lido algo nesse sentido...
De fato to na maio dúvida.
Conto com a opinião de vocês.
Obrigado!
Caro Rafael, independentemente do que acontecer em gosto, a tendência natural será de um aumento incremental do envio de processos no decorrer do tempo, a medida que as milhares de descendentes portugueses tomarem conhecimento das novas regras mundo afora. Por esta razão, caso tenha a documentação correta em mãos, não vejo razão para esperar.
Espero ter colaborado.
De fato é o que penso também. Pode mudar alguma coisa? Pode. Porém, o que temos pra hoje é isso e a cada dia a fila aumenta. Por que não entrar nela logo agora?!....rsrs
Vou seguir em frente.
Vamos que vamos!!
Abraços!
Aquela que (aqui no RJ) precisa ir ao Itamaraty antes pra legalizar/carimbar e depois levar ao consulado pra legalizar? É isso?!
Eu mandei um email pra CRC de lisboa, perguntando sobre identidade ou CNH. Eu posto aqui a resposta quando tiver. E em caso positivo deixarei esse email impresso pra algum possivel problema.
Sinal público é um reconhecimento de firma no qual um tabelião reconhece a firma de um colega geralmente de outro estado.
Cópia certificada do documento português é um xerox autenticado - não sei dizer se essa autenticação poderá ser na cartório. Posso dizer que enviei o meu processo de convolaçao hoje e junto um xerox do cc autenticado no Cartório de Notas. Não imagino o Consulado autenticando xerox.
No e-mail não diz cópia certificada em Consulado Português.
Veja no pé da página em IMPORTANTE:
http://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem.asp?idmenu=1&idsubitem=12
Acabo de receber (14/07), também, novo e-mail da CRC Lisboa com a lista de documentos constando o item "- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade."
Sendo que, na sexta, dia 07/07, eles haviam me respondido dizendo que a atribuição seria "mediante apresentação do impresso de modelo aprovado e pagamento do respetivo emolumento (175,00€), acompanhado do certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. E solicitar, após notificação da CRCentrais, o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado."
Retornei o e-mail dizendo que na sexta haviam me informado uma lista e na segunda eu enviei os documentos conforme a listagem feita anteriormente. Aproveitei para questionar quais documentos de identificação serão aceitos e se o assento de nascimento servirá. Recebendo resposta, informo aqui...
Somente no formulário 1D que estão instruindo usar PORTUGUESA pra afirmar a condição de já naturalizado.
Sim. Apostilamento no Brasil é para documentos brasileiros e de competência dos cartórios. Autenticar cópia xerox sempre foi um procedimento de cartório.
Imagino que quem está fora do Brasil precisará procurar o Consulado.
Com o passar dos dias saberemos se a cópia do CC precisará passar pelo Consulado. Não tem cabimento mas...