Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado

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Comentários

  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    editado July 2017
    Na página 4 referente a instruções de preenchimento do 1D há instruções de reconhecimento de firma:

    Quadro 5
    "O reconhecimento presencial da assinatura pode ser feito:
    - perante funcionário do serviço com competência para receber o impresso;
    - em Cartório Notarial ou Conservatórias do registo português;
    - em Consulado de Portugal no estrangeiro;
    - por Advogado ou Solicitador, ou
    - pelas câmaras de comércio e indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro."


    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58

  • Pessoal, no quadro 5, há dois espaços para assinatura. Proceder com as duas assinaturas?
  • @CEGV

    Obrigado pela sua prestatividade, vc esta ajudando muitas pessoas com certeza!
  • Há necessidade de ser juntado a Certidão de Nascimento Portugues? Não bastaria cópia do Passaporte e do CC?
    Como conseguiria uma certidão rápida?
  • Pessoal, os documentos do meu pai foram entregues hoje para Helder Barata na CRC. Eles enviam algum e-mail? Agora é sentar e esperar?
  • Senta e espera Gabriel, possivelmente mais a frente se voce ligar na IRN voce poderá obter o numero de processo.
  • @Gabriel Sousa, o meu tbm foi recebido hj por este funcionário Hélder Barata!
  • @Marcos Simões eu acredito que o CC seja suficiente porque eles conseguem todas as informações lá a partir dele, como também nunca foi obrigatório enviar a certidão do avô português. Eu só tenho o CC e por isto vou enviá-lo apenas, não tenho a certidão. Espero que não dê problema.
  • Fernanda99Fernanda99 Member
    editado July 2017
    Fui na CRC Lisboa e entreguei os documentos.Levei:
    175 euros
    Certificado da Polícia federal.
    cópia do cartão do cidadão
    Levei o assento e transcrição de casamento. Eles não pediram nenhum deles,mesmo eu tendo oferecido.A moça que me atendeu foi simpática e, pela cópia do cartão do cidadão, achou em dois segundos o assento de nascimento pelo sistema e ela mesma preferiu imprimir a aceitar minha cópia.
    Levei conta de luz brasileira. Ela não pediu, eu perguntei se podia anexar e ela falou que não precisava.
    Ela falou q não tem prazo, pois a lei é nova etc Mas falou que depois de , no mínimo, três meses eles vão enumerar. Daí eles enviam pro governo/ministra da justiça aprovar ou não. Por isso que demora, não é a CRC que julga.Ela imagina que quem já é português não terá problema, pois não precisa provar laços com Portugal além da cidadania.Ela também falou que nenhum processo dos netos já portugueses foi enumerado,mesmo quem entregou bem cedo, e ainda vai demorar. Somente depois que o governo aprovar, eles podem averbar.
    Por enquanto,pessoalmente,só a CRC está aceitando processos.
  • meu pai preferiu pecar pelo excesso e apostilou/autenticou tudo que viu pela frente
  • @Fernanda99 eu fiz a mesma coisa... enviei tudo que tinha pela frente. Agora é rezar e esperar.
  • @jlacarvalho será como um processo de atribuição normal, de pai para filho. Quando a convolação do meu pai sair, eu vou entrar com a minha atribuição em outra conservatória, não darei entrada por Lisboa.
  • @jlacarvalho
    'Achismo' total por aqui... Acredito nas ideias propostas pelo @gabrielsouza e @CEGV.
    Acredito ainda que se você tem pressa, o caminho mais curto e rápido provavelmente será esperar a convolação do seu pai, e dependendo de como estarão consolidadas as atividades nas Conservatórias, dar entrada no seu processo por outro lugar que não seja Lisboa.
    Certeza disso só nas cenas dos próximos capítulos...
  • Eu acredito que daqui há alguns meses outras conservatórias farão a conversão e o processo ficará mais rápido.
  • @cidaribeiro Provável! Lisboa seria um modelo base a ser trabalhado em outros balcões de nacionalidade.
  • Tenho acompanhado o fórum desde 2015. Leio e li todas as páginas desse e do outro tópico (mais de 150p...).
    Agradeço demais a contribuição de cada um. Foi fundamental para cada decisão que eu tomei.

    Bom, minha mãe já é naturalizada, com a transcrição de casamento feita e CC emitido com nome atualizado.
    Ou seja, já é "apta" a dar entrada na "convolação" (converter pra originária).

    Minha dúvida é a seguinte:
    Espero até meados de agosto, onde provavelmente teremos outras noticias mais atualizadas e talvez até boas no sentido de outras conservatórias começarem a receber esse tipo de processo?? Isso agilizaria muito (ou não)?!
    Ou vocês acreditam que o caminho vai continuar o mesmo.....tudo desemboca no MJ e será uma fila só??

    Sei que tudo é especulação, mas talvez vcs tenham lido algo nesse sentido...

    De fato to na maio dúvida. :/

    Conto com a opinião de vocês.
    Obrigado!
  • MsvalbMsvalb Member
    Pessoal, alguém mandou o processo de convolação sem a cópia do cartão cidadão, apenas com o assento de nascimento? Meu sogro ainda não tem o CC, não sei se é melhor esperar o CC chegar (vamos pagar o boleto do consulado de SP hoje, acredito que cerca de 1 mês para chegar?) ou enviar o processo da forma que está, sem o CC.
  • @Rafael Melo

    Caro Rafael, independentemente do que acontecer em gosto, a tendência natural será de um aumento incremental do envio de processos no decorrer do tempo, a medida que as milhares de descendentes portugueses tomarem conhecimento das novas regras mundo afora. Por esta razão, caso tenha a documentação correta em mãos, não vejo razão para esperar.

    Espero ter colaborado.
  • @CEGV, A naturalização do meu pai foi feita com advogado .. e usamos a CNH, pois a identidade dele era antiga.
  • Eden Oliveira e CEGV, muito obrigado pela colaboração.
    De fato é o que penso também. Pode mudar alguma coisa? Pode. Porém, o que temos pra hoje é isso e a cada dia a fila aumenta. Por que não entrar nela logo agora?!....rsrs
    Vou seguir em frente.
    Vamos que vamos!!

    Abraços!

  • Essa CERTIFICAÇÃO do CC seria o mesmo que LEGALIZAR no consulado?
    Aquela que (aqui no RJ) precisa ir ao Itamaraty antes pra legalizar/carimbar e depois levar ao consulado pra legalizar? É isso?!
  • @CEGV você está certo .. como eu fiz com advogado também não sei dizer qual conservatóriaria que foi feita .. ou se ele possui algum "privilégio" em relação a documentos por ser adovagados.

    Eu mandei um email pra CRC de lisboa, perguntando sobre identidade ou CNH. Eu posto aqui a resposta quando tiver. E em caso positivo deixarei esse email impresso pra algum possivel problema.
  • @CEGV

    Sinal público é um reconhecimento de firma no qual um tabelião reconhece a firma de um colega geralmente de outro estado.

    Cópia certificada do documento português é um xerox autenticado - não sei dizer se essa autenticação poderá ser na cartório. Posso dizer que enviei o meu processo de convolaçao hoje e junto um xerox do cc autenticado no Cartório de Notas. Não imagino o Consulado autenticando xerox.
  • @Renise

    No e-mail não diz cópia certificada em Consulado Português.
    Veja no pé da página em IMPORTANTE:
    http://www.consuladoportugalbh.org.br/subitem.asp?idmenu=1&idsubitem=12
  • @Raíssa enviei sem o CC, só com o assento de nascimento.

    Acabo de receber (14/07), também, novo e-mail da CRC Lisboa com a lista de documentos constando o item "- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade."

    Sendo que, na sexta, dia 07/07, eles haviam me respondido dizendo que a atribuição seria "mediante apresentação do impresso de modelo aprovado e pagamento do respetivo emolumento (175,00€), acompanhado do certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal. E solicitar, após notificação da CRCentrais, o registo da atribuição, o qual será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado."

    Retornei o e-mail dizendo que na sexta haviam me informado uma lista e na segunda eu enviei os documentos conforme a listagem feita anteriormente. Aproveitei para questionar quais documentos de identificação serão aceitos e se o assento de nascimento servirá. Recebendo resposta, informo aqui...
  • MsvalbMsvalb Member
    Obrigada @any castro
  • Pessoal, boa tarde! Estou com uma dúvida para fazer a certidão de antecedentes criminais para a conversão de neto naturalizado para originário, em nacionalidade coloco brasileira ou portuguesa? Com a orientação de colocar Portuguesa em tudo que é nacionalidade fiquei com esta dúvida agora, não sei se procede...
  • Sonali, no caso do Antecedentes Criminais do site da PF usa-se BRASILEIRA.
    Somente no formulário 1D que estão instruindo usar PORTUGUESA pra afirmar a condição de já naturalizado.
  • @Rafael Melo, obrigada pela resposta. Mais uma dúvida, se puder me ajudar: o apostilamento/materialização do atestado de AC é só do atestado, né? Ou tem que fazer isto também para a validação?
  • @Renise

    Sim. Apostilamento no Brasil é para documentos brasileiros e de competência dos cartórios. Autenticar cópia xerox sempre foi um procedimento de cartório.
    Imagino que quem está fora do Brasil precisará procurar o Consulado.

    Com o passar dos dias saberemos se a cópia do CC precisará passar pelo Consulado. Não tem cabimento mas...
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