@Wesley para requerer a minha atribuição (ou conversão) nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, utiliza esse formulário mesmo? Pois ele se parece muito com a formulário de quem vai requerer cidadania pela primeira vez por atribuição. Me desculpe a ignorância se estiver falando besteira, pois não domino o assunto.
Acabei de voltar do cartório e autentiquei o CC, apostilhei o AC e fiz o reconhecimento de firma por autenticidade no 1-D sem riscar os campos em branco. Por enquanto tudo certo!
@CEGV Quanto a ser uma página oficial não quer dizer que as informações estejam certas, vide o site do consulado português do RJ. Acho que vocês estão procurando pêlo em ovo,se é que a expressão é essa. Já tivemos relatos de pessoas que foram pessoalmente, como eu, e todos falaram a mesma coisa. Portugal reconhece um documento português.Foi com o CC que acharam pela internet os dados do assento. No caso do formulário 1D, recomendo reconhecer por autenticidade por causa da assinatura. Sugiro pararem de mandar emails perguntando o que já sabemos, sobretudo para a CRC de Lisboa, sobrecarregada de processos variados. Não tem mesmo outro jeito se não esperar
Estava aqui lendo esse debate de vcs é pensei eles realmente estao querendo dificultar as coisas ao máximo, porque pedir para "autenticar ou certificar" um documento eletrônico que existe dentro de um sistema informatizado. Ao meu ver com claro intuito de confundir e atrasar.
@CEGV Eu lidei com eles e não tive problema em entregar o CC autenticado por cartório brasileiro.Eles viram que tudo foi reconhecido por autenticidade,não falaram nada e não vi esse ponto ser levantado por ninguém que foi pessoalmente. Eu lidei com uma informação oficial , meus documentos foram vistos na hora e a funcionária estava orientada de como fazer.Pela sua mensagem, ninguém falou que precisava ser autenticado por entidade portuguesa ou brasileira.Outra hipótese é ele saber que você era brasileiro, depreender que você mora no Brasil e, por isso,não foi redundante em mencionar cartório brasileiro. Consulados são a representação de Portugal no exterior.O fato de não fazerem processo de cidadania não deveria implicar que eles não deveriam saber o que fazer ou escrever no site deles
Eu fiz a transcrição de meu casamento recentemente e enviei uma cópia do CC autenticada e não deu problema nenhum, fizeram o processo. Quando precisamos de nosso RG aqui no Brasil para qualquer coisa é normal enviarmos uma cópia autenticada então não vejo nenhum problema de fazê-lo para Portugal também e eles aceitarem. Minha opinião.
@CEGV, @Wesley Alves e @Vlad Pen, obrigado pelas informações. Vlad, o link do modelo de requerimento de Ponta Delgada não funciona. Marcia fala ali de cópia autenticada do RG do declarante. Como eu serei o declarante a requerer a transcrição, talvez seja meio estranho mandar RG brasileiro de nubente cidadão português... mas mandarei, mando qualquer coisa que eles quiserem. Enviei e-mail pros Arquivos Centrais do Porto e pra CRC Lisboa pedindo informações. Publicarei aqui o que me responderem.
oi gente estou fazendo o antecedentes criminais de minha mae, e notei que tem dois tipos com passaporte ou sem.. enfim nao achei isto em nenhum lugar.. no caso é melhor fazer o atestado de haia no ant criminal com numero de passaporte ou sem? obrigada
Pessoal, já encaminhei o processo do meu pai. Sem apostilamento dos AC e sem a cópia do RG, q a princípio, pelo site, não exigia...quis proceder apenas com o essencial. No entanto, dada as circunstâncias de mudanças permanentes, até mesmo até a adequação do processo, vou solicitar o CC e o passaporte do meu pai. A dúvida reside se o tipo de nacionalidade q ele tem hj _ aquisiçào, influencia na documentação a ponto de ao ser alterada p Atribuição, ter q trocar tudo novamente? Meu objetivo é: caso entre em "exigência" em Lisboa, já terei tudo em mãos p encaminhar...CC + passaporte. O q acham? Só n fiz antes pq o processo de aquisição do meu pai saiu no inicio do ano.
E mais um questionamento...se cai em exigência, temos prazo p remeter a documentação, é isso? Provavelmente c risco de prescrever o processo e ter q entrar c outro. Tenho q correr c o lance do CC.
Gente, desculpe, mas só tenho vcs como ref. Como a cidadania por aquisição do meu pai é recente, e haja visto q eu encaminhei a Certidão de Nascimento dele de inteiro Teor, onde consta q ele é casado...no q tange a isso, sobre transcrição, averbamento de estado civil, preciso fazer algo? Ao meu ver, deve estar tdo certo...é isso? Ou tem mais burocracia pela frente? rs! Qro estar munido de tdo q possa ser exigido daqui p frente. Obrigado!
@dsgarlhado Se o seu pai, naturalizado, ainda não tem o CC é bom providenciar. Quanto ao passaporte, se não for viajar, não há necessidade.
@ALL Como já havia postado antes, o Brasil é um país de dimensões continentais. Há poucos consulados espalhados. É bastante penoso para os naturalizados idosos terem que se deslocar longas distâncias para tirar o CC. Infelizmente, por enquanto, é necessário...
@CEGV Já falamos desde a entrada em vigor quais documentos as pessoas estão enviando ou mostrando. Não precisamos acrescentar algo que nunca foi expresso diretamente. Se eles querem mudar as orientações nessa altura em que muitos processos 1D já estão lá, mesmo tendo uma cartilha ao lado, onde não se fala disso, não devem se surpreender de 99,9% dos processos entrarem em exigência. Copiaram algumas vezes aqui respostas de emails nos orientando e a CRC que trabalha os documentos até mandarem ao governo.
Estou no consulado de Belo Horizonte.. Para fazer a assinatura na presença do Consul tem que trazer um xerox do CC ou do passaporte português e um xerox do comprovante de residência no Brasil. Não tem escrito no site deles, mas pediram aqui.
E eles só entregam no dia seguinte. Então quem não mora aqui, que venha preparado.
Pessoal deixo o registro aqui e para acompanharmos o prazo.
Enviei no dia 06/07/2017 por Sedex Mundi os documentos para convolação do meu pai. -Copia do C.C autenticada em cartório de notas. -Copia simples da certidão de Nascimento. -Copia simples da certidão de Casamento. -Antecedentes criminais Apostilado. -Formulário 1D Apostilado. -comprovante de pagamento de 175 Euros.
Entregue dia: Informamos que a sua remessa foi recebida em LISBON por MARIA DO CARMO às 11:50h. (horário local de destino) no dia 10/07/2017
@ziza se vc envia um documento pelo correio pelo sedex daquele que demora 4 dias uteis ele chega em Portugal pela DHL os correios usam o serviço deles tb. A diferença é q quando vc contrata eles diretamente vc paga mais caro so isso...falo isso pq ja recebi documentos que foram enviados desde o Brasil pelo sedex e chegou aqui com DHL
Prezados, bom dia. No site do Consulado de Portugal em São Paulo há instruções de como proceder para fazer conversão da aquisição de nacionalidade em atribuição. As informações mostram que estamos no caminho certo e à frente. Pode-se notar que as informações não são definitivas, pois há links em falta, notadamente para o formulário 1-D, mas vale como uma referência a mais. http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/ “10. Se você obteve a nacionalidade por ser neto de cidadão português (aquisição) e pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos, clique aqui.?” No link que segue está detalhado procedimento para “Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição “ http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/ Abraço a todos.
Fiquei curioso apenas em saber o que seriam os "demais requisitos" mencionados no site
"► Procedimento da Conservatória
Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado."
Tenho uma dúvida. Desculpe, antecipadamente, caso já tenha sido esclarecida aqui. Em praticamente todos os sites com as instruções da convolação, é "instruído" que o interessado deverá proceder com a inscrição do nascimento, após o processo ser concluído na CRC.
" Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, por si ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo incapaz, no prazo de seis meses. Em caso de falta de resposta à notificação prevista no número anterior, é o procedimento declarado deserto, disso se notificando o interessado " (retirado do site do IRN)
" Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado " (retirado do site do consulado de SP).
Pergunta: essa é um etapa de todo processo, então? Como fazer isso aqui do Brasil? Enviar pra própria IRN?
No site do IRN, página própria para Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d), (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/) tem um parágrafo muito parecido, mas que, penso não ser para o caso específico de “conversão de atribuição em aquisição” : “Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos da inscrição, a declaração e demais documentos instrutórios são remetidos ao membro do Governo responsável pela área da justiça, no prazo de 10 dias, para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, exceto quando esta já decorre da lei.” Creio que nosso caso se enquadra no “exceto quando esta já decorre da lei.”, pois, como argumentado exaustivamente até aqui, somos portugueses. Conclusão: parece que foi copiado do IRN e colado no site do consulado. Como a processo ainda está no começo e as informações através do consulado ainda estão para serem concluídas, seria muito bom que algum membro com alguma atividade agenda no consulado se disponibilizasse a esclarecer esse ponto. Também, com já colocado anteriormente, no nosso caso já existe o registro de nascimento que deve ter alguma averbação para retratar a nova situação. CC e passaporte não mudam nada.
não entendi essa parte em que o interessado será notificado e devera proceder a inscrição do nascimento, caso contrário será cancelado!
a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado
Comentários
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf
Quanto a ser uma página oficial não quer dizer que as informações estejam certas, vide o site do consulado português do RJ. Acho que vocês estão procurando pêlo em ovo,se é que a expressão é essa. Já tivemos relatos de pessoas que foram pessoalmente, como eu, e todos falaram a mesma coisa. Portugal reconhece um documento português.Foi com o CC que acharam pela internet os dados do assento. No caso do formulário 1D, recomendo reconhecer por autenticidade por causa da assinatura. Sugiro pararem de mandar emails perguntando o que já sabemos, sobretudo para a CRC de Lisboa, sobrecarregada de processos variados. Não tem mesmo outro jeito se não esperar
Consulados são a representação de Portugal no exterior.O fato de não fazerem processo de cidadania não deveria implicar que eles não deveriam saber o que fazer ou escrever no site deles
Vlad, o link do modelo de requerimento de Ponta Delgada não funciona.
Marcia fala ali de cópia autenticada do RG do declarante. Como eu serei o declarante a requerer a transcrição, talvez seja meio estranho mandar RG brasileiro de nubente cidadão português... mas mandarei, mando qualquer coisa que eles quiserem.
Enviei e-mail pros Arquivos Centrais do Porto e pra CRC Lisboa pedindo informações. Publicarei aqui o que me responderem.
Se o seu pai, naturalizado, ainda não tem o CC é bom providenciar. Quanto ao passaporte, se não for viajar, não há necessidade.
@ALL
Como já havia postado antes, o Brasil é um país de dimensões continentais. Há poucos consulados espalhados. É bastante penoso para os naturalizados idosos terem que se deslocar longas distâncias para tirar o CC. Infelizmente, por enquanto, é necessário...
Não tem escrito no site deles, mas pediram aqui.
E eles só entregam no dia seguinte. Então quem não mora aqui, que venha preparado.
Enviei no dia 06/07/2017 por Sedex Mundi os documentos para convolação do meu pai.
-Copia do C.C autenticada em cartório de notas.
-Copia simples da certidão de Nascimento.
-Copia simples da certidão de Casamento.
-Antecedentes criminais Apostilado.
-Formulário 1D Apostilado.
-comprovante de pagamento de 175 Euros.
Entregue dia:
Informamos que a sua remessa foi recebida em LISBON por MARIA DO CARMO às 11:50h. (horário local de destino) no dia 10/07/2017
No site do Consulado de Portugal em São Paulo há instruções de como proceder para fazer conversão da aquisição de nacionalidade em atribuição.
As informações mostram que estamos no caminho certo e à frente.
Pode-se notar que as informações não são definitivas, pois há links em falta, notadamente para o formulário 1-D, mas vale como uma referência a mais.
http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/
“10. Se você obteve a nacionalidade por ser neto de cidadão português (aquisição) e pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos, clique aqui.?”
No link que segue está detalhado procedimento para “Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição “
http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/
Abraço a todos.
Fiquei curioso apenas em saber o que seriam os "demais requisitos" mencionados no site
"► Procedimento da Conservatória
Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado."
Abraços
Em praticamente todos os sites com as instruções da convolação, é "instruído" que o interessado deverá proceder com a inscrição do nascimento, após o processo ser concluído na CRC.
" Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, por si ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo incapaz, no prazo de seis meses.
Em caso de falta de resposta à notificação prevista no número anterior, é o procedimento declarado deserto, disso se notificando o interessado "
(retirado do site do IRN)
" Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado "
(retirado do site do consulado de SP).
Pergunta: essa é um etapa de todo processo, então?
Como fazer isso aqui do Brasil? Enviar pra própria IRN?
“Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos da inscrição, a declaração e demais documentos instrutórios são remetidos ao membro do Governo responsável pela área da justiça, no prazo de 10 dias, para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, exceto quando esta já decorre da lei.”
Creio que nosso caso se enquadra no “exceto quando esta já decorre da lei.”, pois, como argumentado exaustivamente até aqui, somos portugueses.
Conclusão: parece que foi copiado do IRN e colado no site do consulado. Como a processo ainda está no começo e as informações através do consulado ainda estão para serem concluídas, seria muito bom que algum membro com alguma atividade agenda no consulado se disponibilizasse a esclarecer esse ponto.
Também, com já colocado anteriormente, no nosso caso já existe o registro de nascimento que deve ter alguma averbação para retratar a nova situação. CC e passaporte não mudam nada.
a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado
Alguém sabe ou entendeu isso?