Olá pessoal, boa noite. Acabei de me registrar por aqui, apesar de ler e buscar informações há vários meses. Graças às dicas de vocês, consegui entender o processo para fazer a solicitação da cidadania, encontrar a documentação do meu avô português para dar entrada na Atribuição do meu pai, e identificar a conservatória que vem atendendo com maior rapidez atualmente.
Fui buscar hoje o apostilamento da certidão de nascimento (reprográfica) do meu pai e fiquei com uma dúvida: No campo "Tipo de Documento" vem escrito somente "Certidão de Nascimento". Está correto? Deveria vir "Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica" ou outra descrição que o valha?
Oi galera, eu enviei meu processo hoje por DHL. Agora, pelo que eu entendi vendo os comentários, é esperar os documentos chegar lá, aí depois de uns 10 dias mandar email pra CTT perguntando se o vale já foi sacado e depois de uns 25 dias que o objeto chegou no destino, ligar na LR pra consultar se já foi numerado. Ta certo isso? Agradeço a todos desse forum que me ajudaram bastante.
@LucasLeo, vc pode sim, fazer o que relatou. Mas agora é relaxar!! Após mandar os documentos deixe passar uns 3 meses e ligue par alinha de registos para saber em que fase está, isso se a sua ansiedade estiver grande demais!! Na verdade é só para matar sua curiosidade. Geralmente o tempo é de uns 5 meses, ficando pronto eles te enviam um email. Ou após esse tempo ligando para linha de registos vc receberá a informação da finalização. Porque qualquer problema eles vão te enviar email. Se o vale foi errado, se faltar qualquer coisa é por email que eles se comunicam.
Tenho uma duvida...minha avó tem 90 anos e vai fazer o pedido de atribuição...preciso mandar prova de vida?como funciona isso??? vou mandar junto com os documentos, a copia apostilada do passaporte dela que foi tirado em janeiro de 2018...
@Bruna vc tem a opção de mandar agora o atestado de vida ou enviar quando for solicitado. Eu recomendo mandar junto com o processo. Vc pode pedir no cartório ou no Consulado.
@Daniel Henriques obrigada pela dica, vou pedir que ele ligue, pois ficou confusa a informação que ela passou, não sei se era certidão de nascimento do meu pai ou dele que caiu em exigência de qualquer forma eu vou procurar saber e posto aqui no fórum.
@JGouvea obrigada eu como falei anteriormente vou pedir que meu pai ligue para a LR pois é melhor saber com mais detalhes já que a carta ainda não chegou.
@shamar Eu queria tirar uma dúvida, meu pai está tirando a cidadania por atribuição, meu avô já é falecido e seu ano de nascimento é anterior a 1911, que tipo de documentação devemos enviar, já que pude ver que a certidão de nascimento dele que enviamos om assento de batismo não tem o nome completo dele. O nosso processo caiu em exigência mas não sabemos ainda do que se trata pois a carta não chegou, será que devemos enviar uma certidão de óbito atestando o falecimento dele e ai teria a informação do nome todo e esse documento deve apenas seguir o critério de ser apostilado? Outra dúvida é se podemos pedir outra certidão de nascimento dele e se essa certidão viria com o nome dele completo e não somente o primeiro nome. Obrigada desde já.
@elima1975, quando o português nasceu antes de 1911, e possui a certidão de batismo, que vem apenas o primeiro nome, temos que enviar junto ao processo, evemos enviar a certidão de casamento dele (para provar que se trata da mesma pessoa que originou aquela família) ou a certidão de óbito (caso ele não tenha se casado).
Essas certidões deverão ser de inteiro teor, apostiladas.
Não existe possibilidade de pedir outra certidão de nascimento dele. Pois antes de 1911, elas só vinham com o primeiro nome mesmo. Mas, era comum uma família ter filhos com mesmo nome. Aí consta na certidão de batismo, por exemplo: "João, segundo de nome, filho legítimo de fulano de tal...." Ou seja, já existia um João, filho daquele casal.
Boa noite pessoal, Minha mãe é portuguesa por atribuição e meu pai brasileiro, e ela esta realizando a transcrição do casamento deles por Ponta Delgada para depois eu dar entrada no meu processo de atribuição em ACP. Alguem por gentileza poderia me informar a documentação necessária para dar entrada no processo de atribuição por ACP para eu ir reunindo a documentação? Desde já obrigado.
@Marcia Obrigada Márcia eu vou providenciar isto já que não enviamos outra certidão e como caiu em exigência acredito que pode ter sido por esse motivo pois notei que na certidão de nascimento de meu avô só tem o primeiro nome dele. Vou ligar novamente para a LR para verificar se era essa a tal exigência.
Documentos para atribuição: 1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação: - Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado. - Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada. - Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75 - certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento - Vale Postal no valor de 175,00 €
@GustavoS86, você não precisa aguardar a transcrição de casamento dos seus pais para fazer o seu requerimento de nacionalidade por atribuição. A atualização do estado civil é mais necessária para o interessado expedir a própria documentação (cartão cidadão e passaporte), mas não é requisito essencial para o filho obter nacionalidade por atribuição.
No seu formulário de requerimento (modelo 1 C como a @shamar informou) você vai anexar sua (i) certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada; (ii) fotocópia autenticada e apostilada do seu passaporte ou RG atual; (iii) certidão ou, se posterior a 1911, somente cópia da certidão ou nº de assento de nascimento da sua mãe portuguesa; e (iv) cópia do comprovante do vale postal por segurança, pelo que orientaram aqui no fórum.
Enfim, da sua mãe portuguesa só vai a certidão de nascimento, não precisa da certidão de casamento e da transcrição, de forma que você não necessita aguardar a finalização do processo dela de transcrição.
Gente, uma dúvida sobre o preenchimento do formulário (já li o Manual e ele fala só em RG), no campo "Doc. de identificação" se coloca o nº, data de emissão e órgão emissor do documento apresentado, certo? Que pode ser o passaporte e não necessariamente o RG. Ou vocês preenchem os dados do RG ainda que anexem a cópia do passaporte? Obrigada!
Edit: Já me confirmaram em outro tópico que são os dados do doc. apresentado (passaporte ou RG).
Oi pessoal! Só a título de informação, em Joinville (SC), a prova de vida da minha avó (Ruth Schwyzer - processo de novembro que caiu em exigência) saiu no valor de 36 reais (ufa!) e apostilamento está menos de 50 reais. Parece que eles estão com uma demanda boa para apostilamento pois nos Estados vizinhos o valor está mais salgado. Caso alguém more por perto, talvez valha a pena dar uma pulo aqui Abraços!
@GustavoS86, só para esclarecer, eu falei que não precisa da transcrição porque essa foi a minha experiência há algum tempo atrás, mas no meu caso obtive através do meu pai e não da minha mãe. Pelo que eu li aqui no fórum parece que atualmente estão exigindo a transcrição de casamento quando o declarante na sua certidão de nascimento é o cônjuge do português e não o próprio português, algo assim, então posso estar errada e você tenha que esperar realmente, como você já disse que faria. Falei por experiência própria, no meu caso não tive que aguardar a transcrição e deu tudo certo. E no próprio Consulado falaram que a transcrição seria importante para meu pai obter o resto da documentação dele e não para atribuir a nacionalidade aos filhos.
Ainda tenho algumas dúvidas. Agradeço caso alguém possa ajudar: 1. Qual conservatória tem tido o processo mais rápido? 2. O vale postal é adquirido nos Correios do Brasil mesmo? O vale postal deve ser enviado em favor da Conservatória que executará o processo? 3. O formulário precisa ter assinatura reeconhecida em cartório apostilada?
@shamar Claro, faltou esse detalhe básico hehe Fiz a prova de vida e apostilamento no 2º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protestos de Joinville - Cartório Ruth Silva. Endereço: Rua Dona Francisca, nº 363 – Centro. Contato (47) 3422-6968. Eles tem um modelo básico de texto, só levar identificação. Bem simples. Amanhã postarei pela DHL a prova de vida e torcer para a conclusão com sucesso
Comentários
Acabei de me registrar por aqui, apesar de ler e buscar informações há vários meses.
Graças às dicas de vocês, consegui entender o processo para fazer a solicitação da cidadania, encontrar a documentação do meu avô português para dar entrada na Atribuição do meu pai, e identificar a conservatória que vem atendendo com maior rapidez atualmente.
Fui buscar hoje o apostilamento da certidão de nascimento (reprográfica) do meu pai e fiquei com uma dúvida:
No campo "Tipo de Documento" vem escrito somente "Certidão de Nascimento".
Está correto? Deveria vir "Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica" ou outra descrição que o valha?
Desde já agradeço,
Thiago.
Agradeço a todos desse forum que me ajudaram bastante.
Porque qualquer problema eles vão te enviar email. Se o vale foi errado, se faltar qualquer coisa é por email que eles se comunicam.
quando o português nasceu antes de 1911, e possui a certidão de batismo, que vem apenas o primeiro nome, temos que enviar junto ao processo, evemos enviar a certidão de casamento dele (para provar que se trata da mesma pessoa que originou aquela família) ou a certidão de óbito (caso ele não tenha se casado).
Essas certidões deverão ser de inteiro teor, apostiladas.
Não existe possibilidade de pedir outra certidão de nascimento dele. Pois antes de 1911, elas só vinham com o primeiro nome mesmo. Mas, era comum uma família ter filhos com mesmo nome. Aí consta na certidão de batismo, por exemplo: "João, segundo de nome, filho legítimo de fulano de tal...."
Ou seja, já existia um João, filho daquele casal.
Minha mãe é portuguesa por atribuição e meu pai brasileiro, e ela esta realizando a transcrição do casamento deles por Ponta Delgada para depois eu dar entrada no meu processo de atribuição em ACP.
Alguem por gentileza poderia me informar a documentação necessária para dar entrada no processo de atribuição por ACP para eu ir reunindo a documentação?
Desde já obrigado.
Veja as respostas aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3585/atribuicao-dicas-e-informacoes-gerais/p1
Documentos para atribuição:
1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
- Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada.
- Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
- certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
- Vale Postal no valor de 175,00 €
Essa certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento é uma cópia simples ou precisa ser autenticada e/ou apostilada?
Cópia simples serve. É um documento Português, não tem necessidade de apostilar.
No seu formulário de requerimento (modelo 1 C como a @shamar informou) você vai anexar sua (i) certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada; (ii) fotocópia autenticada e apostilada do seu passaporte ou RG atual; (iii) certidão ou, se posterior a 1911, somente cópia da certidão ou nº de assento de nascimento da sua mãe portuguesa; e (iv) cópia do comprovante do vale postal por segurança, pelo que orientaram aqui no fórum.
Enfim, da sua mãe portuguesa só vai a certidão de nascimento, não precisa da certidão de casamento e da transcrição, de forma que você não necessita aguardar a finalização do processo dela de transcrição.
Edit: Já me confirmaram em outro tópico que são os dados do doc. apresentado (passaporte ou RG).
Abraços!
Obrigada pela informação, seria interessante vc passar os dados do cartório, para quem esteja interessado!
O mais caro é SP: R$ 107,10
O mais barato é MG: R$ 25,81
Tabela completa em : https://www.partiuitalia.com.br/single-post/2016/09/23/Tabela-de-Preço-para-Apostilamento-das-Certidões
Ainda tenho algumas dúvidas. Agradeço caso alguém possa ajudar:
1. Qual conservatória tem tido o processo mais rápido?
2. O vale postal é adquirido nos Correios do Brasil mesmo? O vale postal deve ser enviado em favor da Conservatória que executará o processo?
3. O formulário precisa ter assinatura reeconhecida em cartório apostilada?
Obrigado!
Samuel
Fiz a prova de vida e apostilamento no 2º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protestos de Joinville - Cartório Ruth Silva. Endereço: Rua Dona Francisca, nº 363 – Centro. Contato (47) 3422-6968.
Eles tem um modelo básico de texto, só levar identificação. Bem simples.
Amanhã postarei pela DHL a prova de vida e torcer para a conclusão com sucesso