Atribuição: Dicas e Informações Gerais
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Comentários
(finalidade: manutenção de residente)
• IRN, IP (somente Transcrição de Casamento)
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
• IRN, IP
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
3460-584 – Tondela
• IRN, IP
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
• IRN, IP (somente Atribuição )
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
• IRN, IP (somente Transcrição de Casamento)
Rua do Cunha, nº 404
4200-250 – Porto
• IRN, IP
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
Palácio da Justiça
4400-096 - Vila Nova de Gaia
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Endereços para envio dos DOCUMENTOS:
• CRC de Ponta Delgada (somente Transcrição de Casamento)
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
• CRC de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
3460-584 – Tondela
• CRC de Ovar
Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
3880-240 – Ovar
• Arquivo Central do Porto (somente Atribuição )
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
• 4ª CRC do Porto (somente Transcrição de Casamento)
Rua do Cunha, nº 404
4200-250 – Porto
• CRC de Vila Nova de Gaia
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
Palácio da Justiça
4400-096 - Vila Nova de Gaia
Artigo 1.1 alínea c)
- Certidão de nascimento de inteiro teor com reconhecimento de assinatura no Consulado Português/apostilha;
- Requerimento preenchido com reconhecimento de assinatura um Cartório;
- Cópia autenticada do documento de identificação- carteira de identidade- (pode ser feita num Cartório);
- Certidão de nascimento do progenitor português com o casamento transcrito para estabelecimento da filiação (obtida oficiosamente pelos serviços, pelo que no requerimentos basta informar qual o nº, ano e Conservatória onde se encontra lavrado o registo);
Se for menor o requerimento tem se ser assinado por ambos os pais e tem de ser enviados cópia dos documentos de identificação de ambos os pais.
Se for menor- Processo GRATUITO
Se for maior – 175, 00 em vale postal endereçado ao IRN,IP, Rua Luís de Camões, nº 15, r/ch 3880-240 Ovar e documentos remetidos para Conservatória do Registo Civil de Ovar cujo a morada é a mesma do vale.
Conservatória do Registo Civil de Ovar
www.irn.mj.pt
Rua Luís de Camões, nº 15, r/ch 3880-240 Ovar
Voip: 723191 Telefone: 256580980 Fax: 256580989
E-mail: civil.ovar@irn.mj.pt
Já que PD não faz mais...
"Certidão de nascimento do progenitor português com o casamento transcrito para estabelecimento da filiação (obtida oficiosamente pelos serviços, pelo que no requerimentos basta informar qual o nº, ano e Conservatória onde se encontra lavrado o registo)"
A certidão de casamento transcrita é necessária mesmo quando a mãe é portuguesa? (o pai é o declarante e também é português)
E o que significa "obtida oficiosamente pelos serviços"? Não preciso solicitar a certidão pelo Portal do Cidadão (que pelo que entendi eles enviam de Portugal para minha residência e custa EUR 20,00)?
E sobre o oficiosamente emitida, quer dizer que você não precisa emitir, se você souber os dados basta preencher o campo específico que eles mesmo buscam a certidão. Dá uma lida no formulário 1 C que você vai entender o que eu disse.
Meu pai foi declarante na minha certidão de nascimento. Obrigado !
O ideial é que as certidões tenham no máximo 180 dias de expedição, se as tuas são do início do ano é mais prudente que tire novas vias e as apostile para evitar transtornos futuros.
Estou com uma dúvida em relação a sinal público do notório (ou escrevente) x reconhecimento de firma por autenticidade do notório (ou escrevente), é a mesma coisa? fiz a apostila de haya e só foi feito o sinal publico ! preciso do reconhecimento de firma por autenticidade do notório ou não na minha certidão de nascimento para atribuição.
Desde já agradeço
Se o documento já está apostilhado não faça mais nada pois ele já está válido em Portugal.
Qualquer coisa que fizer posteriormente no documento pode ser encarada como adulteração do mesmo, entende?
Ok muito obrigado fiquei na duvida falam tanto da firma do notário por autenticidade que fiquei receoso
Obrigado!!!
Boa noite , eu casei com brasileiro , mas já transcrevi a certidão de casamento em Portugal .Meus filhos são menores .
Dê uma lida neste tópico: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5465/filhos-menores-1-e-4-anos-numero-da-certidao-nao-cabe-no-formulario-1c#latest
Mas vocês sabem me dizer se é melhor fazer direto via Conservatórias ou pelo Consulado ?
Cada conservatória tem a sua especificidade de documentação, importante dar uma lida no post abaixo.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
No seu caso como a transcrição de casamento já foi feita, poderá enviar para qualquer conservatória, só não sugerimos Lisboa por demorar muito.
Boa sorte!
Obs : Qual é crc que está mais tranquilo no momento para dar abertura no processo ?
Depois que eu tiver a certidão de nascimento de minha mãe de inteiro teor e de casamento do meu avô ,para dar entrada em Portugal pra conseguir a certidão de nascimento dele pois não tenho nenhum registro ,o que preciso fazer? Estou pedindo nacionalidade por atribuição para minha mãe!
Isa, leia mais os tópicos atribuição aqui no fórum, assim vc vai entender um pouco.
O seu avô é Portugues? Está vivo? casou aqui no Brasil ou em Portugal? Casou com brasileira?
Responda essas perguntas pra gente poder te ajudar
para atribuição do seu pai, precisa:
- cópia autenticada e apostilada do RG do seu pai
- certidão de nascimento de seu avô
- certidão de nascimento do seu pai, do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
- modelo 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade num cartório onde seu pai tem firma aberta
- vale postal de 175 euros
Então, eu moro em Portugal e quero dar entrada no processo de atribuição para o meu pai e, assim que conseguir o dele, darei entrada no meu também.
Minha dúvida é em qual conservatória esses processos correriam mais rapidamente.
(Desculpem se estou postando em lugar indevido sem saber)
Obrigado.
Dê uma lida nos arquivos do fórum, nas dúvidas dos colegas... Isso te ajuda a entender um pouco.
Para a Atribuição da sua avó:
-Assento de Nascimento do português certificado pelo Arquivo Distrital de origem
-Xerox autenticada da Certidão de Casamento do português (se for tirar uma nova, peça a do tipo "Inteiro Teor")
-Certidão de Nascimento da sua avó do tipo "Inteiro Teor por Cópia Reprográfica" devidamente apostilada
-Formulário 1C preenchido com os dados contidos na Certidão de Nascimento da sua avó e assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE num cartório onde ela já tenha firma aberta (datar e assinar apenas na frente do notário)
-Xerox autenticada e apostilhada do RG da sua avó
-Xerox autenticada da Certidão de Casamento da sua avó (se ela trocou de nome ao se casar)
-Vale Postal de 175 euros a favor do IRN.IP com o endereço da conservatória para onde vai o processo e tendo como remetente a sua avó (informar o CPF dela)
Precisa conferir nos documentos os nomes, filiações, avós e datas de nascimento da linhagem portuguesa para saber se há divergências. Dependendo da gravidade, não há necessidade de retificação.
Para o preenchimento do 1C, consultar: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
Informações sobre Vale Postal: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Concentre-se na Atribuição da sua avó que é o mais importante pelo fato dela ser idosa e do português ter nascido há mais de 100 anos.
Por enquanto, algumas conservatórias não exigem a Transcrição de Casamento do português quando este foi quem quem registrou o(a) filho(a). É o caso da sua avó? Ela foi registrada pelo seu avô na menoridade?
Quanto à procuração, se a sua avó assinar o formulário 1C no cartório, ela não precisará fazer mais nada. Aí é você que corre atrás. As instruções estão no link que já te passei. Algum problema?
No RJ as cópias reprográficas não são problema. Dizem que em SP alguns cartórios só aceitam por via judicial ou se a própria pessoa pedir. De que cidade/estado você é?