Atribuição: Dicas e Informações Gerais

AdminAdmin Member, Moderator, Banner, Administrator
editado March 2016 em Processos de Atribuição
Se você possui dicas, links e informações sobre como dar entrada em processos de atribuição, compartilhe aqui!

Atenção: este tópico é apenas para o compartilhamento de informações. Se você deseja fazer uma pergunta, por favor crie uma nova discussão.
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Comentários

  • Wesley PradoWesley Prado Member, Moderator, Banner
    editado February 2018
    Endereços para envio do VALE POSTAL:
    (finalidade: manutenção de residente)

    IRN, IP (somente Transcrição de Casamento)
    Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
    9500-063 – Ponta Delgada

    IRN, IP
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 – Tondela

    IRN, IP
    Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
    3880-240 – Ovar

    IRN, IP (somente Atribuição )
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    IRN, IP (somente Transcrição de Casamento)
    Rua do Cunha, nº 404
    4200-250 – Porto

    IRN, IP
    Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
    Palácio da Justiça
    4400-096 - Vila Nova de Gaia

    -------------------------------------------------------------------------------

    Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

    CRC de Ponta Delgada (somente Transcrição de Casamento)
    Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
    9500-063 – Ponta Delgada

    CRC de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 – Tondela

    CRC de Ovar
    Rua Luis de Camões, nº 15 - r/c
    3880-240 – Ovar

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição )
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    4ª CRC do Porto (somente Transcrição de Casamento)
    Rua do Cunha, nº 404
    4200-250 – Porto

    CRC de Vila Nova de Gaia
    Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
    Palácio da Justiça
    4400-096 - Vila Nova de Gaia
  • Documentos para atribuição em Ovar:

    Artigo 1.1 alínea c)

    - Certidão de nascimento de inteiro teor com reconhecimento de assinatura no Consulado Português/apostilha;

    - Requerimento preenchido com reconhecimento de assinatura um Cartório;

    - Cópia autenticada do documento de identificação- carteira de identidade- (pode ser feita num Cartório);

    - Certidão de nascimento do progenitor português com o casamento transcrito para estabelecimento da filiação (obtida oficiosamente pelos serviços, pelo que no requerimentos basta informar qual o nº, ano e Conservatória onde se encontra lavrado o registo);

    Se for menor o requerimento tem se ser assinado por ambos os pais e tem de ser enviados cópia dos documentos de identificação de ambos os pais.

    Se for menor- Processo GRATUITO

    Se for maior – 175, 00 em vale postal endereçado ao IRN,IP, Rua Luís de Camões, nº 15, r/ch 3880-240 Ovar e documentos remetidos para Conservatória do Registo Civil de Ovar cujo a morada é a mesma do vale.

     
     
    Conservatória do Registo Civil de Ovar
     

    www.irn.mj.pt
    Rua Luís de Camões, nº 15, r/ch 3880-240 Ovar
    Voip: 723191      Telefone: 256580980   Fax: 256580989
    E-mail: civil.ovar@irn.mj.pt
  • Tem como postar por favor os novos endereços?
    Já que PD não faz mais...
  • Felipe MaiaFelipe Maia Member
    editado October 2016
    Vanessa,

    "Certidão de nascimento do progenitor português com o casamento transcrito para estabelecimento da filiação (obtida oficiosamente pelos serviços, pelo que no requerimentos basta informar qual o nº, ano e Conservatória onde se encontra lavrado o registo)"

    A certidão de casamento transcrita é necessária mesmo quando a mãe é portuguesa? (o pai é o declarante e também é português)

    E o que significa "obtida oficiosamente pelos serviços"? Não preciso solicitar a certidão pelo Portal do Cidadão (que pelo que entendi eles enviam de Portugal para minha residência e custa EUR 20,00)?
  • @Felipe, se ambos são portugueses entendo que tem que transcrever o casamento. Bom eu sou portuguesa e estou transcrevendo o meu casamento.
    E sobre o oficiosamente emitida, quer dizer que você não precisa emitir, se você souber os dados basta preencher o campo específico que eles mesmo buscam a certidão. Dá uma lida no formulário 1 C que você vai entender o que eu disse.
  • jlsajlsa Member
    editado October 2016
    Bom dia a todos!
  • Pessoal, qual a CRC que não exige a transcrição do casamento do meu pai para processo de atribuição.
    Meu pai foi declarante na minha certidão de nascimento. Obrigado !
  • @Alexandre Rodrigues, Tondela, mas exige sua certidão reprografica e copia do RG apostilada!!
  • @M Adelaide Velloso, obrigado ! Eu estava com a documentação pronta no começo do ano e fui postergando. Se eu pegar a de inteiro teor que tenho que está legalizada no Consulado e apostlhar ?
  • @alexandre Rodrigues
    O ideial é que as certidões tenham no máximo 180 dias de expedição, se as tuas são do início do ano é mais prudente que tire novas vias e as apostile para evitar transtornos futuros.
  • Pessoal boa noite!
    Estou com uma dúvida em relação a sinal público do notório (ou escrevente) x reconhecimento de firma por autenticidade do notório (ou escrevente), é a mesma coisa? fiz a apostila de haya e só foi feito o sinal publico ! preciso do reconhecimento de firma por autenticidade do notório ou não na minha certidão de nascimento para atribuição.
    Desde já agradeço
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    @Carl

    Se o documento já está apostilhado não faça mais nada pois ele já está válido em Portugal.

    Qualquer coisa que fizer posteriormente no documento pode ser encarada como adulteração do mesmo, entende?
  • Carl SeganCarl Segan Member
    editado November 2016
    @ Theresa Lima

    Ok muito obrigado fiquei na duvida falam tanto da firma do notário por autenticidade que fiquei receoso

    Obrigado!!!
  • Boa tarde , sou portuguesa residente no Brasil e estou dando início a atribuição da nacionalidade dos meus filhos ( a preparar os documentos. Estarei em Portugal em março de 2017, seria melhor da entrada por aqui Rio de Janeiro ou seria melhor iniciar por lá , no Porto ?
  • @Ailaine Dos Anlos Quartin, São menores de idade? Você pode enviar por aqui mesmo!! Você casou com brasilerio ou casou em Portugal? já transcreveu seu casamento em Portugal?
  • M Adelaide Velloso
    Boa noite , eu casei com brasileiro , mas já transcrevi a certidão de casamento em Portugal .Meus filhos são menores .
  • @Ailaine Dos Anjos Quartin, como seu casamento já está transcrito, pode enviar os processos de seus filhos para as Conservatórias. O processo é gratuito para menores de idade.

    Dê uma lida neste tópico: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5465/filhos-menores-1-e-4-anos-numero-da-certidao-nao-cabe-no-formulario-1c#latest
  • Obrigada !!!

    Mas vocês sabem me dizer se é melhor fazer direto via Conservatórias ou pelo Consulado ?
  • @Ailaine Dos Anjos Quartin, aqui no grupo é sugerido mandar diretamente para uma conservatória em Portugal, enviando pelo Correio/DHL. É mais rápido, fácil e mais barato do que fazer pelo Consulado.

    Cada conservatória tem a sua especificidade de documentação, importante dar uma lida no post abaixo.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest

    No seu caso como a transcrição de casamento já foi feita, poderá enviar para qualquer conservatória, só não sugerimos Lisboa por demorar muito.

    Boa sorte!
  • Muito obrigada !
  • Galera pode me dar um help @vera @wesley ... Sou neto de português , meu avô era português e minha avó brasileira , ambos faleceram . Quero dar abertura de atribuição para o meu pai , mas estou na duvida se necessito apena da certidão de nascimento do meu avõ ou preciso dar abertura o processo de transcrição e casamento e óbito antes ?

    Obs : Qual é crc que está mais tranquilo no momento para dar abertura no processo ?
  • @Andre Luis Loureiro, te respondi onde vc perguntou primeiro! Vc não pode repetir a mesma pergunta em vários lugares para não desorganizar o fórum
  • Isa Rocha
    Depois que eu tiver a certidão de nascimento de minha mãe de inteiro teor e de casamento do meu avô ,para dar entrada em Portugal pra conseguir a certidão de nascimento dele pois não tenho nenhum registro ,o que preciso fazer? Estou pedindo nacionalidade por atribuição para minha mãe!
  • @Isa Rocha, primeiro vc tem que achar a certidão de nascimento do seu avô em Portugal, para depois entrar com os documentos em Portugal.
    Isa, leia mais os tópicos atribuição aqui no fórum, assim vc vai entender um pouco.
    O seu avô é Portugues? Está vivo? casou aqui no Brasil ou em Portugal? Casou com brasileira?
    Responda essas perguntas pra gente poder te ajudar
  • gente, eu consegui a certidão de nascimento do meu avô, estou esperando chegar, meu pai foi registrado pelo meu avô aqui no rio de janeiro, preciso do que agora?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Tatiana Bastos,
    para atribuição do seu pai, precisa:
    - cópia autenticada e apostilada do RG do seu pai
    - certidão de nascimento de seu avô
    - certidão de nascimento do seu pai, do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
    - modelo 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade num cartório onde seu pai tem firma aberta
    - vale postal de 175 euros
  • Olá pessoal. Sou novo aqui no fórum mas, pelo tema acho que posso postar minha dúvida aqui.
    Então, eu moro em Portugal e quero dar entrada no processo de atribuição para o meu pai e, assim que conseguir o dele, darei entrada no meu também.
    Minha dúvida é em qual conservatória esses processos correriam mais rapidamente.
    (Desculpem se estou postando em lugar indevido sem saber)
    Obrigado.
  • Jackson, hoje em dia não tem rapidez!! Todas estão lentas. Vc já tem a documentação? Ou alguem vai providenciar aqui no brasil pra vc? Validade das certidões são 180 dias. Precisam ser apostiladas e com firma reconhecida.
    Dê uma lida nos arquivos do fórum, nas dúvidas dos colegas... Isso te ajuda a entender um pouco.
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado December 2016
    @Jandira,

    Para a Atribuição da sua avó:
    -Assento de Nascimento do português certificado pelo Arquivo Distrital de origem
    -Xerox autenticada da Certidão de Casamento do português (se for tirar uma nova, peça a do tipo "Inteiro Teor")
    -Certidão de Nascimento da sua avó do tipo "Inteiro Teor por Cópia Reprográfica" devidamente apostilada
    -Formulário 1C preenchido com os dados contidos na Certidão de Nascimento da sua avó e assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE num cartório onde ela já tenha firma aberta (datar e assinar apenas na frente do notário)
    -Xerox autenticada e apostilhada do RG da sua avó
    -Xerox autenticada da Certidão de Casamento da sua avó (se ela trocou de nome ao se casar)
    -Vale Postal de 175 euros a favor do IRN.IP com o endereço da conservatória para onde vai o processo e tendo como remetente a sua avó (informar o CPF dela)

    Precisa conferir nos documentos os nomes, filiações, avós e datas de nascimento da linhagem portuguesa para saber se há divergências. Dependendo da gravidade, não há necessidade de retificação.

    Para o preenchimento do 1C, consultar: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest

    Informações sobre Vale Postal: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado December 2016
    @Jandira,

    Concentre-se na Atribuição da sua avó que é o mais importante pelo fato dela ser idosa e do português ter nascido há mais de 100 anos.

    Por enquanto, algumas conservatórias não exigem a Transcrição de Casamento do português quando este foi quem quem registrou o(a) filho(a). É o caso da sua avó? Ela foi registrada pelo seu avô na menoridade?

    Quanto à procuração, se a sua avó assinar o formulário 1C no cartório, ela não precisará fazer mais nada. Aí é você que corre atrás. As instruções estão no link que já te passei. Algum problema?

    No RJ as cópias reprográficas não são problema. Dizem que em SP alguns cartórios só aceitam por via judicial ou se a própria pessoa pedir. De que cidade/estado você é?
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