Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Mais uma vez muito obrigado. Agradeço muito sua prestatividade e rapidez.
  • Será que alguem pode me ajudar?

    Pessoal, preciso de ajuda com meu caso:
    Meu avô é nascido em Portugal e meu pai É cidadão português por atribuição desde 2011.
    Estou no início do processo ainda.
    No momento, estou com a certidão de nascimento de inteiro teor apostilhada (pelo que sei, nao preciso mais legalizar no consulado, pelo fato de estar apostilhada).

    Será que alguem consegue me dar um passo a passo e se está faltando alguma coisa? Quanto as conservatórias, parece-me que Tondela está mais rapida para envio. Estou correto?

    Outra duvida rapida; meu irmao esta na mesma situação do que eu. Será que consigo enviar a documentação no mesmo envelope para nao ter de pagar 2 vales postais?

    A respeito do Formulário 1C, já o tenho todo preenchido, só preciso assinar em cartório

    PS: Meu pai é o declarante da certidão minha e do meu irmao.
    Obrigado!
  • @Tomás

    As certidões brasileiras precisam ser apostiladas. Não passam mais pelo Consulado.

    Tondela exige a certidão por cópia reprográfica. No caso a sua certidão de nascimento. É a Conservatória mais rápida.

    O formulário 1C é assinado no cartório e precisa ter a firma reconhecida por autenticidade.

    Poderá enviar os dois processos em um mesmo sedex desde que sejam separados em outros envelopes. Cada um com o vale individualizado. Irão economizar apenas no valor do sedex.

    Leia a discussão sobre atribuição em Tondela aqui no Fórum.
  • @Mariza

    Muito obrigado pela atenção. Se me permite, gostaria de fazer algumas perguntas ainda.

    Preciso de uma certidão que comprove a cidadania do meu pai? Se precisar, serve uma cópia do Cartão Cidadão dele?

    Tem alguma outra conservatória que não exija cópia reprografica? Retirei a minha certidão (apostilhada) durante esta semana, paguei 150 reais por ela, mas não pedi com a cópia reprografica do livro. Por isso, se houver alguma conservatória que não peça esta cópia especifica, fica melhor para mim. Se for arriscado, paciencia.. Vale o investimento! Rs.
  • @Tomás

    Se a sua certidão for de São Paulo terá que ser no modelo reprográfica de qualquer maneira.

    Não adianta enviar xerox do CC. Você precisa informar as indicações do assento do seu pai no seu formulário 1C. Com o cartão cidadão você consegue uma cópia do registro do seu pai no Consulado.

    Ovar não exige a reprográfica, porém exigirá a transcrição do casamento do seu pai mesmo ele sendo declarante.
    Gaia também não exige, mas está lotada de processos. Se você não tem pressa poderá enviar para lá.

    Gaia e Tondela exigem a xerox da identidade apostilada. Ovar não.

  • @Mariza

    Muito obrigado pela atenção, mesmo. Acho que vou mandar por Tondela mesmo e pagar outra certidão de inteiro teor, desta vez apostilhada e reprografica.

    No mais, será que preciso de mais algum documento? Ou esses bastam para enviar para Tondela?
    - Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Reprografica, apostilada (precisa de firma??)
    - Cópia RG apostilado
    - Formulario 1C Preenchido e assinado no cartório (por autenticidade)
    - Pagamento do vale postal de 175 euros.

    Preciso de mais alguma coisa?
    De qualquer forma, muito obrigado, Mariza! Mesmo!
  • Bom dia. Eu de novo para perguntar. Poderiam informar se existe alguma conservatória que, atualmente esteja aceitando realizar dois processos ao mesmo tempo, no caso meu processo de Reconhecimento por atribuição (por parte de minha mãe) e de minha filha (por minha parte)? Minha intenção é ganhar tempo. Caso contrário terei de enviar o meu processo para depois enviar o de minha filha. Obrigado
  • @Tomás

    A lista está correta. Indique os dados do assento do seu pai no formulário. O apostilamento inclui o reconhecimento de firma.
  • @Kuroi

    As Conservatórias de Ovar, Tondela e Gaia aceitam o envio de dois processos em umsedex.
    Veja se haverá necessidade da transcrição de casamento de sua mãe. Se ela não foi a declarante do seu nascimento pode estar certo que precisará.
  • Sra Mariza, obrigado pela resposta. A transcrição do casamento de minha mãe é a mesma coisa que averbação do casamento na certidão? Só pergunto isso para pedir ao funcionário do cartório de forma que ele entenda. Obrigado mais uma vez.
  • Outra dúvida, desculpe a constância: essa transcrição de casamento deve ser feita na certidão de nascimento de minha mãe (minha mãe nasceu no Brasil) e não na certidão que vem de Portugal (minha mãe é portuguesa por atribuição), estou correto?
    Dessa forma deverei juntar ao meu processo dois documentos de minha mãe: 1) a certidão de nascimento com a transcrição do casamento e 2) a certidão que vem de Portugal conferindo a cidadania. Estou correto?
  • @kuroi
    Me refiro a transcrição do casamento da sua mãe em Portugal após a atribuição dela for concluída para que vc possa entrar com a sua atribuição. Veja na sua certidão de nascimento quem foi ao cartório declarar o seu nascimento. Normalmente não é a mãe, nesse caso se foi o seu pai será preciso transcrever o casamento como forma de estabelecer a descendência portuguesa. Observe também a data do registro.
  • Pelo que entendi, após minha mãe receber a confirmação da atribuição, devo levá-la ao consulado para que ela requeira a transcrição de seu casamento nos registros em Portugal. Será que agora eu entendi!?
  • @kuroi

    A transcrição de casamentode sua mãe poderá ser feita juntamente com o seu pedido de atribuição. Serão dois processos que ocorrerão paralelos. Inclusive vc poderá assinar o requerimento de transcrição.
    Não recomendamos processos via Consulado, demora muito mais que as Conservatórias em Portugal. Sugiro a você a de Ovar ou Tondela. Leia as discussões sobre ambas no Fórum.
  • Muito boa explicação Mariza, mas para não perder meu hábito de perguntar aí vai mais uma: constam na minha certidão de nascimento os nomes de meu pai e de minha mãe, além de avós maternos e paternos, então mesmo assim eu devo pedir a transcrição de casamento de minha mãe?
  • @kuroi

    É preciso observar quem declarou o seu nascimento. Somente é dispensado da transcrição quando o português - homem- é o declarante do nascimento do filho. Se a mãe portuguesa registrou o filho antes de um ano de idade também não será obrigatório. Ovar é exigido transcrever todos os casamentos sem exceções.
  • Muito boa explicação Mariza, mas para não perder meu hábito de perguntar aí vai mais uma: constam na minha certidão de nascimento os nomes de meu pai e de minha mãe, além de avós maternos e paternos, então mesmo assim eu devo pedir a transcrição de casamento de minha mãe?
  • http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3585/atribuicao-dicas-e-informacoes-gerais/p1

    "Se você possui dicas, links e informações sobre como dar entrada em processos de atribuição, compartilhe aqui!

    Atenção: este tópico é apenas para o compartilhamento de informações. Se você deseja fazer uma pergunta, por favor crie uma nova discussão. "
  • Boa noite, fui enviar o processo e fazer o vale-postal no correio mas a atendente me falou que não fazem mais vale-postal internacional para pessoa jurídica pois talvez quando é enviado o euro, a cotação pode mudar, e falte dinheiro. Então a conservatoria devolve o processo. Como posso fazer depois disso? Vou ter que fazer pelo Banco do Brasil?
  • @henrique algumas agências falam isso, mas, muita gente aqui do Fórum fez, em qual cidade está? Podemos dar dica de onde fizemos.
  • Henrique, já aconteceu isso comigo também. Voltei na agência depois e respondi com convicção que era para pessoa física. Que o nome dela era escrito assim mesmo: IRN, IP, que era descedente de iraniano e que o IP devia ser sobrenome. Aí a moça fez sem problema... :)
  • Werber VieiraWerber Vieira Member
    editado December 2016
    Estou com toda a documentação pronta, mas lendo algumas colocações fiquei com uma dúvida; Minha certidão de Nascimento de Inteiro Teor foi emitida pelo Cartório de Registro Civil e já veio apostilada pelo Cartório de Registro (foram autorizados pelo CNJ): Preciso reconhecer a firma do Oficial que assinou a Certidão de InteiroTeor?, no verso dela está o apostilamento. Obrigado!
  • @Weber

    Não precisa. Veja que o nome do oficial que assinou consta no apostilamento. Assim como o seu nome também.
  • Boa noite , gostaria de saber o prazo para atribuição em Ovar . Moro no Rio de Janeiro , se eu entregasse agora , por exemplo , toda a documentação dos meus filhos ( sou portuguesa por atribuição) provavelmente eu receberia esta documentação quando ?
    Pergunto porque em março estarei indo para Portugal e quero saber se eu receberia esta documentação antes de ir , ou seria melhor entregar quando estiver lá em Portugal ?
  • Werber VieiraWerber Vieira Member
    editado December 2016
    @Mariza Guerra, É isso, confirmado; a Oficial que assinou consta no campo "Certificado" do apostilamento. Obrigado! Dia 02/01/2017 rumo a CRC de Tondela.
  • Boa tarde, estou com uma cópia da certidão de nascimento do meu avô , que é português. Como vejo se já foi feito a transcrição do casamento ?
  • @Leonardo, ele casou aqui no Brasil vom brasileira ou portuguesa?
  • Olá pessoal.
    Primeiramente parabéns pelo fórum, uma pena eu não ter descoberto antes :(

    Eu tenho dúvidas para o processo de nacionalidade por atribuição da minha avó, mas antes, o que tenho até o momento.

    Meu bisavô é Português da Ilha da Madeira, eu gosto muito de pesquisa e consegui achar isso:
    I - Certidão de batismo (nascimento) do meu bisavô 28/01/1900 - Arquivo Regional da Madeira;
    II - Passaporte Português do meu trisavô (um registro da Ilha da Madeira) de quando ele saiu de lá com seus filhos. Na verdade eu encontrei os registros de nascimento e batimos até meu pentavô, mas acho que isso não importa;
    III - Registro da chegada do meu bisavô e sua família ao Brasil 1909, dizendo inclusive que o seu destino era a minha cidade natal;
    IV - Certidão de casamento inteiro teor do meu bisavô (porém, erroneamente diz que minha bisavó é italiana e na verdade ela é de Ribeirão Preto/SP Brasil) (1921);
    V - Certidão de nascimento inteiro teor da minha avó (1933) meu bisavô português declarante;
    VI - Certidão de óbito inteiro teor do meu bisavô (1982);


    DÚVIDAS

    1 - Quais certidões precisam ser reprográfica? Pelo que vi, para o processo é bom eu já pedir a certidão de nascimento da minha avó inteiro teor reprográfica, sei que nem todos pedem, mas já que estou juntando os documentos, seria legal já pegar assim né?

    2 - Devo retificar a certidão de casamento ou alguma outra? Na certidão de casamento do meu bisavô, é informado que minha bisavó é italiana, mas ela é brasileira, mais tarde, no nascimento da minha avó, é informado que minha bisavó é brasileira. E em algumas certidões tem alguns erros, como o nome do meu tetravô que tem Junior no final e em algumas certidões não tem e a data de nascimento, no óbito do meu avô diz que em 17/01/1982 ele tinha 82 anos, mas ele é de 28/01/1900 e na certidão de casamento dele em 18/06/1921 diz que ele tinha 20 anos

    3 - Se houver alguma ressalva acima e eu resolver, estou pronto para dar entrada? Basta eu apostilar tudo e mandar para Portugal?


    Mais uma vez obrigado.
  • @David Fante,

    Para processos de ATRIBUIÇÃO, todas as certidões de nascimento precisam ser de inteiro teor por cópia reprográfica. Todas, sem exceção.
    Somente as certidões usadas para transcrição de casamento não precisam ser por cópia reprográfica, pode ser a digitada mesmo.
    Como o português é o seu bisavô (do sexo masculino), não precisará transcrever o casamento dele. Pelo que eu entendi, a sua avó terá de receber primeira cidadania, certo? Como ela é mulher, terá de transcrever o casamento dela com seu avô (um processo à parte), para que seu pai ou sua mãe (o descendente da sua avó) possa ter direito. Se for seu pai, menos mal. Não precisará da transcrição de casamento dele. Se for sua mãe, precisará transcrever o casamento dela para você poder fazer o seu processo de atribuição.

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