Atribuição: Dicas e Informações Gerais

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Comentários

  • Obrigado pela ajuda Davi
  • Ola a todos!
    Primeiro gostaria de agradecer a @Cinthia e demais pessoas aqui do Forum que prontamente e com mto boa vontade responderam minhas dúvidas. Minha atribuição ficou pronta essa semana, em Ovar. Obrigada!

    Agora, meu irmão quer dar entrada na dele e na dos dois filhos menores de idade, e surgiram dúvidas também; poderiam me ajudar novamente? :)
    Queria saber se ele primeiro deve enviar o processo de atribuição dele, esperar ficar pronto e depois dar entrada na atribuição das crianças ou se os 3 processos de atribuição podem ser enviados juntos, mesmo que o dele nao esteja anteriormente pronto.
    Outra dúvida que tenho é: atribuição de menor de idade não é paga mesmo? Nao precisa enviar vale postal?

    Muito obrigada!!
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Aline Martins,

    parabéns.
    Atribuição de menor de idade é gratuita, sem vale postal.
    Se seu irmão fizer em Tondela, terá que enviar um processo por vez.
    Ovar estava recebendo de 2 em 2. Logo, acho conveniente, enviar do seu irmão, e depois que ficar pronto, enviar dos filhos juntos.
  • editado February 2017
    Boa noite, quero dar entrada por atribuição... meu pai era português (já falecido) e foi declarante da minha certidão de nascimento.
    Os documentos que preciso enviar a conservatoria são:
    - Certidão de nascimento de inteiro teor apostilada
    - Copia Rg apostilado
    - Formulário 1C preenchido é assinado por autencidade no cartório
    - Pagamento do vale postal (li em alguns comentários que está difícil de fazer, é verdade?)

    Tem mais algum documento que preciso enviar? Preciso transcrever o casamento dos meus pais? Qual conservatória enviar? Depois de pronta a certidão é enviada pelo correio para o endereço que consta no formulário?

    Obrigada pela ajuda!
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Juliana Domingues,

    - cópia da certidão portuguesa do seu pai (ou indicação do número de assento dele)
    - Certidão de nascimento do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
    - cópia autenticada e apostilada do RG (deve ter sido emitido há menos de 10 anos)
    - Formulário 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade no cartório
    - Vale postal de 175 euros

    " Preciso transcrever o casamento dos meus pais?" Não, se ele é seu declarante.

    Endereços:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • @Juliana
    Lembrando que se não fizer transcrição de casamento, não deve enviar para Ovar, que exige as transcrições.
  • Parabéns, @Aline!
    Como disse a Marcia, seu irmão faz a dele e depois que ficar pronto ele manda a das crianças. Apenas verifique que, ao enviar a das crianças, AMBOS o pai e a mãe devem assinar o formulário 1C (há um especial para menores de idade) por AUTENTICIDADE e devem também enviar seus RGs autenticados e apostilhados. Crianças de menos de 14 anos não precisam enviar RG, só os dos pais. De 14 a 17 anos, precisa dos RGs da criança e dos pais.
  • @Marcia obrigada!

    Para qual conservatória acha melhor enviar?
  • @Juliana
    Leia o que acabo de escrever (ao mesmo tempo que vc postou sua pergunta).
    No seu caso, sem transcrição, Tondela.
  • @Cynthia vou apostilar os documentos e enviar então para Tondela.
    Obrigada :)
  • @M Adelaide Velloso, tudo bem? Preciso da sua ajuda. Meu pai tirou cidadania portuguesa há uns 2 anos, tem cartão-cidadão e passaporte. Quero tirar a minha e estou com algumas duvidas:

    - Quero fazer direto com a Conservatoria. Qual o prazo que estão demorando?
    - Depois de obter a nacionalidade, a requisição do cartão-cidadão e do passaporte, também é com a conservatória ? ou aí tenho que solicitar pelo consulado?
    - Meu pai é divorciado da minha mãe e casado pela 2a. vez hoje com outra pessoa (já era assim quando ele fez o processo dele). Eu tenho que fazer a transcrição do casamento dele com a minha mãe ? Se sim, e com relação ao divorcio, como fica ? ou nesse caso, basta somente enviar uma fotocopia do cartão-cidadão dele não precisando de transcrição nenhuma...

    Agradeço desde já

    Edu Vianna
  • @edu_vianna
    Caso bem fácil, o seu.
    Pergunta 1: Ovar e Tondela, demorando cerca de 3 meses. No seu caso, escolha Tondela, que não exigirá transcrição do casamento do seu pai com sua mãe SE ELE FOI O DECLARANTE DO SEU NASCIMENTO. (Olhe na sua certidão, essa informação consta no final).
    2- CC e passaporte, é com o consulado ou pessoalmente em PT.
    3- Vc só vai precisar transcrever casamento dos seus pais se sua mãe for a declarante na sua certidão, o que é raro. Mas não mande seu processo para Ovar, ou terá que transcrever o casamento. Para mandar para Tondela, necessitará da sua certidão de nascimento emitida por cópia reprográfica (no cartório eles sabem o que é).
  • Boa noite, vou fazer a minha e do meu pai por VNGaia. O formulario e a copia do rg precisam ser apostilados?

    Quando eu fizer a minha, em VNGaia eles pedem a transcrição de casamento do meu pai se ele foi o declarante da minha certidão de nascimento?

    Outra duvida, se precisar transcrever, como eu faço no caso? Meu pai nunca foi casado com minha mãe, hj ele é casado com outra mulher. Tem algum problema?
  • @Tadeu Coelho, o documento de identidade precisa ser apostilado.

    Se seu pai não foi casado com sua mãe à data de seu nascimento, não existe casamento para transcrever antes de realizar seu processo de atribuição.
  • Estou com mais uma dúvida, será que alguem pode me ajudar....
    Achei a certidão narrativa de nascimento do meu pai, que foi feita na Conservatória de Registro Civil de Pombal, e consta apenas que está arquivado no ano de 1952 sob o número de registro 497... esse é o numero que colocar no Formulário 1C?
    Obrigada
  • @Juliana Domingues, parece-me que este é o número do arquivo/livro. Sugiro perguntar se este é também o número do assento informatizado para preencher no 1c.
  • Pessoal, estou com algumas dúvidas.
    A certidão de nascimento do meu avô (português) chegou hoje na minha residência e darei entrada ao processo por atribuição da minha mãe para depois fazer o meu.
    Acontece que minha mãe se separou do meu pai há anos e casou pela segunda vez. Hoje o nome no RG dela é diferente do nome que consta na minha certidão de nascimento.
    Isso pode causar algum problema?
    Primeiro preciso fazer o processo de atribuição dela, depois transcrição do primeiro casamento para aí sim dar entrada no meu processo ou posso fazer tudo de uma vez?
    Obrigado!
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Henrique Scliar,

    não vai causar problema algum, uma vez que você terá que anexar a certidão de casamento dela atual, para provar a troca do nome.

    Isso mesmo. Terá que fazer atribuição dela, transcrever seu casamento com seu pai, e pedir sua atribuição.
    Para sua mãe divorciar em Portugal, terá, porém, que constituir advogado que atue por lá.
    Isso, entretanto, não é relevante para sua cidadania.
  • @Caiodib mas como descubro se esse é o número do assento informatizado? Obrigada
  • Boa tarde pessoal, estou com algumas dúvidas e agradeço muito se alguém puder me ajudar:

    Fiz o processo de atribuição do meu avô pelo ACP, demorou mais de 1 ano, pois tive que retificar alguns nomes aqui e enviar de volta as certidões retificadas. Mas agora recebi um e-mail dizendo que o processo está para registro. Isso que dizer que deu certo né?

    Agora preciso fazer o processo de atribuição da minha mãe (filha do meu avô). Preciso esperar chegar algum documento de Portugal pra dar início ao processo dela?

    Preciso juntar os seguintes documentos da minha mãe, certo?

    1) Certidão de nascimento inteiro teor atualizada da minha mãe.
    1.1) Assinada pela escrevente do cartório de registro civil.
    1.2) Sinal Público da escrevente reconhecido em cartório de notas (assinado pelo notário).
    1.3) Legalizada no consulado de Portugal de SP.

    2) Cópia do RG da minha mãe autenticada.

    3) Cópia da certidão de casamento da minha mãe autenticada.

    4) Fomulário 1C com firma reconhecida por AUTENTICIDADE.

    5) Vale postal de 175,00 EUR

    O vale postal continua tendo que ser pago nos correios? O comprovante de pagamento tem que ser enviado para o CRC junto com o restante dos documentos?

    Para qual CRC devo enviar? Vi alguns comentários que o ACP está muito lerdo...

    Agradeço muito a ajuda, obrigado!
  • @Cynthia VandeKamp Washington muito obrigado pelos seus esclarecimentos. Farei por Tondela mesmo. Apenas mais uma dúvida. Eles pedem a Certidão de Nascimento Portuguesa do meu pai. Ele disse que não tem isso e que a única coisa que deram pra ele no processo dele foi o cartão-cidadão e o passaporte. Posso mandar só o cartão-cidadão com a certidão de nascimento dele brasileira ou tenho que solicitar no portal do cidadão a certidão de nascimento dele portuguesa?
  • editado February 2017
    Boa tarde, estou tentando fazer o vale postal mas já liguei em quase todas agencias dos correios aqui em São Paulo e todas dizem que só estão fazendo de pessoa física para física pois para pessoa jurídica foi proibido... e agora???
    Tondela aceita outro tipo de pagamento?
    Ou posso, por exemplo, mandar o vale postal e meus documentos para uma tia que mora lá e ela mandar pelo CTT os meus documentos e fazer um vale postal para Tondela?
    Obrigada pela ajuda!
  • @Juliana Domingues, pergunte a Conservatória do Registo Civil de Pombal, Informe os dados, o ano e livro no qual ele está arquivado.
  • @Gustavo Mendes, para dar continuidade nos processos, só precisa do Nº do Assento de nascimento de seu avô.

    Quanto aos documentos, houveram algumas alterações, principalmente no que concerne a legalização no Consulado, a qual foi substituída pelo apostilamento.
    Sugiro dar uma lida neste tópico para saber em qual Conservatória dará entrada, com base nas certidões que conseguir: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest

    A parte do vale postal continua a mesma.
    As Conservatórias estão demorando pelo menos 90 dias para concluir. A Conservatória para qual vai enviar, depende de como conseguir obter a certidão de nascimento.

    @Juliana Domingues, se achar conveniente, pode enviar para sua tia em Portugal, e ela remete para Conservatória.
  • @caiodib obrigado pela ajuda! Dei uma olhada lá no tópico. Mas o que significa "apostilada"?

    Como a certidão de nascimento de inteiro teor será da minha mãe, consigo facilmente uma no cartório daqui. Mesmo assim precisa de firma reconhecida do notário que assina?

    Não entendi a diferença entre essas duas abaixo, poderia me explicar melhor? A cópia reprográfica seria um simples xerox apostilado?

    - Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor, por cópia reprográfica, devidamente apostilada
    OU
    - Se não for possível as reprográficas, Certidões de inteiro teor, com a firma reconhecida do notário que a assina e que contenham selo digital ("Selo de fiscalização - certidão", "selo de fiscalização electrônico", "selo digital" ou "Funarpen - selo digital") devidamente apostilada

    Muito obrigado!
  • @Gustavo Mendes, o apostilamento substituiu a legalização. É um processo feito em cartórios de notas das capitais.
    Dê uma olhada neste tópico para ver quais cartórios são fazem: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5029/apostila-de-haia-dicas-de-cartorios-que-efetuam-com-certeza-favor-postar-aqui#latest
    E neste que fala um pouco do que se trata: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia

    A diferença, é que a de inteiro teor, é uma transcrição do que está no livro, e a cópia reprográfica é uma fotocópia do livro.
    Veja o primeiro post deste tópico, o qual mostra a diferença das duas: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4364/certidao-de-inteiro-teor-por-copia-reprografica/p1
  • @edu_vianna
    Por onde seu pai fez a atribuição dele? Não precisa necessariamente do assento português dele em papel, mas precisa do NÚMERO do assento. Se seu pai não sabe o número, envie um e-mail para a conservatória onde ele fez o processo e pergunte o número do assento dele. Preenchndo o número no formulário 1C já é o suficiente.

    Se seu pai fez pelo consulado, a informação deve ser prestada pelo consulado ou pela conservatória dos registos centrais de Lisboa. Dando nome, filiação e data de nascimento você consegue a informação.
  • @caiodib muito obrigado pelos esclarecimentos!

    Naquele tópico do fórum diz sobre OVAR:

    - as cópias das carteiras de identidade, que agora são os únicos documentos que se pode juntar, não necessitam de ser apostiladas, basta que seja autenticadas num Cartório Brasileiro.

    Sabe de alguém que fez por lá e deu certo só com autenticação?
  • caiodibcaiodib Member
    editado February 2017
    @Gustavo Mendes, fiz meu processo por lá, e dos meus tios também, mas fiz com os RGs apostilados. Se dizem não precisar apostilar, pode seguir se preferir
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