Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, bom dia!!
    Fiquei na dúvida se seria necessário conseguir a certidão de casamento dos meus bisavós (estou tentando a atribuição da minha avó) para enviar à ACP. Eles estavam casados em Portugal mesmo e tenho os dados de onde foi registrado o casamento e os nomes deles completos. Se for necessária a certidão para enviar, alguém sabe onde posso solicitar?
    E sobre a prova de vida que eles pedem para solicitantes idosos, uma procuração feita recentemente valeria como prova de vida ou seria melhor fazer uma em cartório??
    Desde já agradeço muito pela ajuda!!
  • Para envio de documentos pendentes, existe algum padrão que deve ser respeitado?
  • @Shaianazan

    Os documentos para ACP porto são:
    1- Certidão inteiro teor por cópia reprográfica - apostilada.
    2- Cópia do RG atual ou Cópia do passaporte - Apostilado
    3- Registo de nascimento do português original ou se nascido após 1911, o numero de assento do nascimento.
    4- Caso o português tenha nascido antes de 1911, além do registo de nascimento do português, você precisará enviar um documento que comprove a composição do nome completo, já que os registos de batismo eram feitos apenas com o primeiro nome e a filiação, como certidão de casamento, óbito ou inscrição consular devidamente certificadas.
    Seria interessante, caso sua avó tenha mais de 80 anos, enviar o RG recente.
    Quanto a prova de vida pode ser feita no Consulado sem custo, vc só precisa agendar, pelo menos aqui em SP
  • Olá @fgiannini
    Vc pode compartilhar quais foram as divergências no nome da avó paterna e se foi muito complicado fazer essa alteração?
  • @Ewerton Carvalho envie os documentos para conservatória e junto mande uma cópia da carta que recebeu com as exigências, na carta já consta o nome / número do processo e a lista dos documentos solicitados.
  • Pessoal, uma duvida boba aqui
    Estou preenchendo o formulário, meu pai teve a atribuição de nacionalidade dada pela ACP, no formulário eu marco como?
    Conservatória do Registro Civil
    ou Conservatória dos Registros Centrais

    Acredito que seja para marcar a Conservatória do Registro Civil e escrever por extenso ''Arquivo Central do Porto'' né?, porém tem 2 quadrinhos pra marcar, como se fosse a numeração da ACP, sei que tem a 3CRC, 4CRC e tal. por isso fiquei meio confuso.
  • Recebi meus documentos apostilados hoje, e no formulário os campos "Tipo de documento" e "Nome do titular" não estão preenchidos. As demais informações estão completas. Será que cai em exigência?
    Estou pensando em enviar assim mesmo, pois não vou ter dinheiro para solicitar uma nova certidão e apostilar. O que vocês acham?
  • @annehalli reclame com o cartório que isso foi erro no apostilamento. Ainda esses dias teve um processo que caiu em exigência pois a apostila não estava exatamente com esses campos preenchidos. Foi solicitada nova certidão apostilada.
  • Nossa, obrigada @Daniel Henriques
    Espero que eles possam refazer o apostilamento na mesma certidão. A RG autenticada ainda é mais fácil de tirar outra, agora a certidão foi cara! :(
  • @annehalli normalmente eles removem a apostila errada e colam outra certa. Exija que seja corrigido gratuitamente, você pagou pelo serviço e não foi feito de acordo. O erro foi do cartório e não seu.
  • @Daniel Henriques Liguei no cartório, teve uma semana no começo de fevereiro que o sistema do CNJ estava fora do ar, eles acham que é por isso que não saiu completo. Ficaram de ver como corrigir isso (pois o cartório começou a apostilar há pouco tempo), depois posto aqui o desfecho para o conhecimento de vocês.
  • Os Cartórios são responsáveis pela emissão do documento feito da maneira correta...Eles estão sendo (BEM) pagos por isso...
    O correto é verificar todos os detalhes dos documentos e das Apostilas antes de sair do Cartório...
    Alguns meses atrás ao retirar uma Certidão percebi que o sobrenome na Apostila estava diferente do que constava na Certidão...
    Imediatamente avisei ao atendente que confirmou a divergência...
    Voltei no dia seguinte e para minha surpresa constatei que eles arrancaram a Apostila "errada" e colaram a nova Apostila por cima na tentativa de reaproveitar a Certidão...
    Acontece que ao pegar o Documento na mão ficavam visíveis as manchas que ficaram na Certidão...
    Imediatamente pedi para falar com o responsável pelos Apostilamentos e perguntei se eles assumiriam os custos de emissão de nova Certidão + Apostila + Custos de envio se Conservatória não aceitasse aquela "imundície" ...
    E se ele achava aquilo um bom trabalho ao custo de quase R$ 110,00...
    Eles emitiram uma NOVA Certidão Apostilada...
    Dessa vez sem problemas...
    Nós não estamos pedindo favores...Estamos pagando por um serviço...Temos direito de receber pelo que estamos pagando...
  • @NiltonHessel..cobram 110,00 por um apostilamento e ainda fazem errado.
  • Prezados, boa tarde,

    Vou inciar o meu processo de atribuição, contudo estou na duvida se a melhor forma é fazer por meio do Consulado em São Paulo ou por envio direto para Portugal. Preciso de uma ajuda para decidir.

    Meu pai é cidadão português, com casamento devidamente averbado. Ele foi o declarante na minha certidão de nascimento.

    Caso eu opte por enviar diretamente para Portugal, qual seria a melhor Conservatória (e endereço) para solicitar a cidadania? Qual formulário devo preencher e quais os documentos necessários? Como é feito o pagamento dass taxas?

    Agradeço pela ajuda. Obrigado.
    Samuel

  • a ACP é uma conservatória de Registros Civis ou Centrais? Marquei Civil e não sei se está certo.
  • @Claudio Arquivo Central do Porto
  • @Samuel,

    Pelas conservatórias é mais rápido do que pelo Consulado.

    Veja as respostas aqui:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3585/atribuicao-dicas-e-informacoes-gerais/p1
  • @Nilton Hessel concordo, mas o meu problema é mais complexo. A certidão é do RJ, e eu levei em um cartório em MG para apostilar, pois minha mãe mora lá e custa 25,00. Porém não ficou pronto a tempo (eles haviam começado a apostilar naquela semana e estavam meio enrolados), portanto enviaram para SP, onde moro, por correio. Então só vi que estava errado no dia que chegou aqui. Enfim, agora vou ter que esperar um pouco mais para enviar meu processo, infelizmente
  • @annehalli eu tbm faria o mesmo que o Daniel disse acima. Há grande probabilidade so seu processo cair em exigência e vc ter que gastar com novas certidões e apostilamentos.
  • editado February 2018
    Gente, mais uma dúvida, eu vi que na lista de documentos vocês estão colocando que deve ser enviada a certidão ORIGINAL do progenitor português ou o número do assento do nascimento (e demais dados do quadro 2). Só que eu tenho fotocópia colorida da certidão em perfeito estado. O Consulado eu sei que aceita, mas o ACP aceita? Ou eu não envio e preencho os dados do quadro 2?

    De acordo com o IRN, a certidão do progenitor deve ser "Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai ou mãe) de nacionalidade portuguesa, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia." ou então o interessado é dispensado de apresentar o documento se souber os dados. Se a pessoa pode inclusive ser dispensada de apresentar a certidão, entendo que serve uma fotocópia simples colorida, não?

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-dispensa-de/
  • editado February 2018
    @Déborah Ramos qual o ano do registro?
    Se for anterior a 1911 (batismo) as conservatórias tem pedido certidão original certificada. Se for posterior (nascimento) pode ser xerox pois é para localização no sistema informatizado.
  • editado February 2018
    É 1927! Sim, é para localização no sistema informatizado. Então pode ser a xerox sem necessidade de preencher o quadro 2, né? Que bom!
  • Sim Déborah, serve somente a xerox. Somente se for a certidão de batismo tem que ser a original certificada.
  • Mais uma coisa, a certidão do nosso progenitor português é da 1ª CRC do Porto, vi agora. Teria alguma vantagem em enviar para lá? Ou não é importante isso e é melhor o ACP mesmo?
  • @Déborah Ramos não faz diferença para qual conservatória vai mandar, vai ser obtida a certidão pelo sistema integrado. 1a. CRC não tem balcão de nacionalidade.
  • @DanielHenriques Ah, ok, obrigada pelo esclarecimento! Não sabia que a 1ª CRC não fazia esse serviço. Devo enviar para o ACP mesmo ou para a 3ª CRC então, vou ver.

    Só mais uma coisa >.<, eu tinha perguntado isso, mas acho que o comentário não foi enviado, sabe quanto custa em média o envio da documentação para o Porto daqui do Brasil (no caso, RJ)? Digo, além do Vale Postal. Serve qualquer tipo de envelope? Estava pensando em comprar nos Correios mesmo.
  • Pessoal tenho uma duvida no preenchimento do formulario:

    Segue:

    4. Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade
    competente de um dos países da União Europeia, sempre que se trate de maior de 14 anos.

    POde ser minha CNH?
  • Nos correios EMS está de R$151, subiu no começo do mês, entrega em até 11 dias úteis, se não me engano. DHL é um pouco mais caro, uns R$ 260 se for para retirar no seu endereço e uns R$ 200 se postar na loja deles, entrega em 3 a 4 dias úteis. Envelope fornecido em ambos os casos. Tem serviços mais baratos nos correios mas o tempo de entrega é muito grande e tem grande chance do vale postal vencer antes da documentação ser entregue.
  • @Pedro Bicalho ACP não aceita CNH.
  • @DanielHenriques Desculpe aí as muitas perguntas e muito obrigada pela dedicação e disposição em ajudar, ainda mais com tamanha prontidão! :D

    @PedroBicalho, pois é, essa era minha dúvida mais cedo, o pior é que já tenho cópia autenticada e apostilada da CNH, dá pena de jogar esse dinheiro fora, por isso talvez mande para a 3ª CRC do Porto, que o Daniel disse que aceita a CNH, só que deve demorar mais. Como não tenho tanta urgência vou pensar o que é melhor.
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