Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @felipesvieira_

    Pelo menos pra mim ainda não está claro como vai ser o envio digitais dos documentos. De qualque forma pelo que eu li, o decreto entra em vigor dia 15 do próximo mês, então se você quiser esperar até lá (já que não está tão longe) pra ter mais informações e formar essa opinião. Eu acredito que neste início de qualquer forma as coisas podem ser um pouco confusas.

  • @felipesvieira_

    Eu não tenho nenhuma informação concreta sobre "Processo online"...

    Se eu estivesse finalizando a montagem do meu processo hoje...Despacharia os documentos para Portugal imediatamente...

    Mas é uma decisão pessoal...

    Boa Sorte com seu processo...!!!

  • @felipesvieira_ , mande logo, se já tem tudo pronto. Ainda não sabemos como vai funcionar o processo online.

  • Olá pessoal,

    Espero que estejam bem!

    Meu processo de neto foi aprovado, e agora minha dúvida é sobre o Registo de Cidadão Português.

    Pela experiência de vocês, quanto tempo leva para fazerem o registro?

    Vou receber algum e-mail a respeito, ou algum documento será enviado via correio?

    Como funciona essa última fase?


    Obrigada!

  • @flaviva Parabéns, muito legal ter contado seu caso, meu caso é idêntico ao seu rsrsrs, (no caso é processo para minha vó), ela tem 75 anos e completa 76 em Maio, já tem 1 ano de processo, infelizmente acho que não teve nenhuma prioridade, mas escutando sua história da uma esperança a mais!!

  • @amanda_tf

    Se quiser acompanhar com mais detalhes, deveria por o processo na planilha. Ai você vê o processo em relação a outros que caminham junto com o seu.

    Se quer apenas uma previsão aproximada, o assento demora 180 dias. (para a maioria dos casos, mas há excessões)

    Precisa:

    • NºProcesso,
    • Nome (se não informar o primeiro nome, ficará amanda_tf, mas muitos fazem para irmãos, pais e avós, e evita duplicação),
    • DataRecepção (pelo rastreio do DHL ou EMS),
    • DataSenha (pela data do e-mail que recebeu com o código de acesso),
    • IdadeDoRequerente (de quando mandou o processo),
    • Quem entregou e como ficou sabendo da senha (e-mail, advogado, despachante, pessoalmente, etc),
    • FormaDePagamento (C.Crédito, C.Débito, Dinheiro, Grátis, ValePostal, etc)
    • Status (a última bolinha verde que aparece em sua consulta online, mas pode ser a última bolinha em qualquer cor)
    • DataDespacho (tem que estar acompanhando para saber)
    • DataFinalização (vem escrito na consulta online quando finalizar, vem escrito no assento, ou viu mudar para 7-Verde)
  • @MatheusRodrigues

    Dificilmente um caso é exatamente igual ao outro. Pode ter alguns ingredientes em comum. Mas não todos.

    Ter a assinatura do português no registro como declarante é raro.

    Depende da data de nascimento, se eram casados ou não, se o cônjuge era PT ou BR.

    A pessoa completa 76 anos, dependendo do dia e mês que nasceu. Pode levar um ano inteiro pra isso acontecer. Mas o processo é julgado pela data de nascimento, e não pela idade da pessoa. Mencionar a idade é uma simplificação. Funciona para a maioria que tem muito mais ou muito menos. Para aqueles que estão "na borda" nem tem como saber direito.

    Não quero jogar água fria na sua fervura, mas não crie expectativas que podem não se cumprir, porque geram frustração. Mas se você se prepara para que leve 3 anos, e de repente recebe a notícia em 6 meses, aí é só felicidade... Hehe

  • Boa Noite Pessoal.. Tudo bem?

    Eu vi que ao longo das postagens muitas pessoas ajudaram outras a encontrarem a certidão de nascimento do avô português.

    Ora pois hehehe, sou neto de Português, meus avós vieram de Portugal com meu tio pequeno, porém meu pai nasceu no Brasil.

    Eu tenho essa certidão deles, mas é fotocópia, eu preciso da original certo? Eu solicito direto ao cartório de registro de Batalha (como diz no documento) ou consigo digital? É o único documento que me falta antes de apostilar os demais, pagar a taxa e enviar para Portugal, se puderem me ajudar neste passo, agradeço imensamente.

    Em anexo documento.

    Avô: Marcelino da Silva Vieira

    Avó: Maria Domingas da Silva Vieira

    Grato por tudo.

    Felipe Zem da Silva Vieira


  • editado April 2022

    @felipezemvieira

    Como eles nasceram em 1927 e 1932, você até poderia usar essas certidões que possui. Nascidos após 1911 o assento está informatizado, e os conservadores acessam diretamente no sistema. Basta uma cópia xerox.

    Mas o melhor, porque essa ai já teria 12 anos de emitida, seria pedir uma nova pelo CivilOnline, custa €10. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    Escolha um dos dois, de preferência aquele que foi o declarante na certidão do filho (seu pai).

    O casamento deles já está anotado na certidão, e não precisará fazer nada a respeito do casamento deles.

    Para pedir no CivilOnline, coloque os dados da certidão que possui no campo de informações adicionais. Como o nascimento tem mais de 100 anos, preencha com uma data fictícia, como 1925, e explique a data real nas informações. Sem isso vai receber um pop-up de que a data tem mais de 100 anos.

    Se seu pai estiver vivo, o melhor seria seu pai fazer a dele primeiro (1C), e depois você fazer a sua. São 6 meses cada. Uma depois da outra.

    Se seu pai tiver falecido, você pode fazer como neto, (1D), mas demora 3 anos, talvez um pouco mais.

    Mesmo que você agora ache que não tem pressa, muita coisa pode mudar ao longo de 3 anos. E uma vez que toma a decisão, vai ter que seguir nela. Se daqui a 6 meses arranjar uma namorada na Espanha, ou daqui a 1 ano resolver que quer mudar de país, e ir estudar na Alemanha, ou viver em PT, esqueça. Terá que esperar mais 2 anos no mínimo... Só quando completar o ciclo. Não tem como antecipar.

    Qual modalidade vai escolher? 1C ou 1D?

  • Pessoal, sabem me dizer se é possível descobrir se um casamento de português ocorrido no Brasil já foi transcrito?

    Eu e um primo temos dúvida sobre se algum parente distante da família já transcreveu o casamento do nosso bisavô, daí pensamos em tentar descobrir antes de proceder com a transcrição. É possível fazer isso de alguma forma?


    Obrigado

  • editado April 2022

    @plsabino

    Você já verificou se a transcrição é obrigatória? Para netos, a maioria não precisa.

    Você tem a certidão de casamento celebrado no BR? Que ano foi? Quem era português, o avô, a avó, ou ambos? Tem a certidão dos dois?

    Se você pedir uma certidão recente, ela deveria trazer a averbação do casamento. Algumas vezes isso falha.

    Se o casamento foi depois de 1911, pode pedir o assento de casamento pelo CivilOnline. Se foi transcrito estará lá. Se não foi transcrito, depois de um tempão eles devolvem os €10.

    Não caindo nessas 2 opções, provavelmente não vale a pena tentar saber.

    A 3ª opção depende de outras coisas. Quando casaram, quem é português, quando nasceu, etc

  • @gandalf , fiz uma correção nos meus dados da planilha. Alguém havia alterado. Verifique, por gentileza, se precisa corrigir mais alguma informação!

  • @waniats

    Tem muita mexida no Status de seu processo.

    Parecia contar uma história consistente, de que teve uma exigência, e meses depois a exigência foi sanada, e o processo ou foi finalizado ou pelo menos teve um despacho de aprovação. Agora vc está dizendo que mexeram lá em 24/jan/2021 e desde então vc não percebeu.

    Está há 1 ano nessa mesma Exigência para transcrição do casamento? Exigência da transcrição do casamento dos avós 27/05/21

    Exigências desse tipo se resolvem tipicamente em 1 mês ou menos. Qual a dificuldade real nesse caso? Você vem pedindo dilação de prazo a cada 5 meses? Senão o processo termina por abandono (deserção).


    23 de agosto de 2021, 20:24 Adicionado: "9-Exigência" (nesse ponto houve uma restauração da planilha, por isso aparece "adicionado")

    24 de janeiro, 13:27 Substituído: "9-Exigência" por "7-Finalizado"

    25 de janeiro, 17:56 Substituído: "7-Finalizado" por "6-Despacho"

    11 de fevereiro, 17:48 Excluído: "6-Despacho"

    12 de fevereiro, 12:26 Substituído: "6-Despacho" por "Aprovado__6-VERDE" (aqui foi uma mudança nos dizeres da planilha apenas)

    1 de abril, 17:33 Substituído: "Aprovado__6-VERDE" por "Exigencia__4-LARANJA"

  • @gandalf eu vi ontem que alguém havia alterado para aprovado. Achei estranho. Nem observei que também fizeram outras alterações. Eu não havia mais acessado, desde maio do ano passado.

  • @gandalf , a necessidade de transcrição já se apresentou pela seguinte situação:

    o processo do meu primo (na verdade primo da minha mãe) está bem mais adiantado que o nosso. Ele está fazendo o processo para a mãe dele (que é filha do português em questão e ainda é viva). Depois de fazer o processo dela como filha fará para ele também como filho.

    Após cumprir algumas exigências no processo da mãe dele uma nova exigência foi informada para ele pela CRC solicitando apresentação do documento / assento de casamento do português (que ocorreu aqui no Brasil com uma brasileira em 1923). Ele chegou a enviar a certidão brasileira do casamento (recente, apostilada), mas ainda assim veio este pedido. Creio que possa ser por duas razões:

    • o português não foi o declarante do nascimento da mãe do meu primo.
    • o português é nascido em 1898 e portanto só temos aquele documento do Arquivo Distrital com o nome próprio porém sem o nome completo. (o documento foi enviado).

    O processo da minha mãe como neta (dado que a mãe dela - filha do português - é falecida) está bem no início. Mas podemos prever que a mesma exigência apareceria pois o cenário é semelhante (o mesmo português nascido em 1898 e que também não declarou o nascimento da minha avó - mãe da minha mãe).

    diante disso estamos nos movendo para fazer a transcrição. Mas antes de efetivamente partir para isso queria tentar descobrir se por alguma razão alguém da família pode já ter feito isso tudo sem sabermos.

    Qual seria este tempo para devolverem o dinheiro caso não haja o registro? Eles demoram o mesmo tempo para verificarem e responderem se o registro existe?

    Abs

  • editado April 2022

    @plsabino

    Se o português não foi o declarante, terá que transcrever. Não tem saída.

    Só transcreve uma vez. O primeiro que fizer o próximo aproveita, mas não fica bem ir de bicão. Dividirem a despesa seria o mais elegante.

    Se houve a exigência para o primo de sua mãe, é porque até essa data da exigência não tinha sido transcrito. Nem perca tempo de procurar. Apenas façam a transcrição.

    A resposta do CivilOnline demora 2-3 dias em geral. Como não vão achar, pode demorar 1 semana. Pra receber o dinheiro de volta ia demorar muito. Sugiro nem contar com isso. Se um dia devolverem os €10 é lucro.

    A transcrição é um procedimento simples, e leva só 2-4 semanas, dependendo de onde você mora. Os melhores lugares são os consulados do Rio (RJ e ES), e Santos (SP e MS). Brasïlia (DF) também é rápido. BH é bom, faz na hora, mas pode demorar 3 meses pra agendar.

    Mas toda essa conversa já ocorreu lá em Fevereiro. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278635/#Comment_278635

  • ok, @gandalf . Obrigado!

  • Se os processos de nov,dez/2020 não andarem nesse mês já começo a ficar preocupado

    muito tempo na bolinha 1 já

  • Boa tarde!

    O processo da minha avó está em andamento (1C) e estou vendo os próximos passos.

    Vou tirar a cidadania para minha mãe e depois para mim e minha irmã, mas queremos tirar para meu primo também e aí vem minha dúvida.

    Meu primo tem 15 anos e a mãe dele é falecida e nunca foi casada. Assim, se quisermos tirar a cidadania portuguesa dele, devo juntar certidão de nascimento e óbito da minha tia? O pai dele pode assinar o processo?

    menor de idade é de graça e processo 1D é somente por lisboa, correto?

    Algo que encontrei hoje que não tinha visto é um errinho no sobrenome do meu avô (não português) na certidão de casamento. em alguns momentos na certidão digitada o cartório trocou "LIBÓRIO" para "LIBÓLIO" (a cópia reprográfica está correta). Isso pode dar problema? Por ser digitada, eles podem só arrumar rapidamente ou será que vou precisar retificar a certidão toda?

    Obrigada.

  • @JohnA pois é, já deveríamos ter visto alguma movimentação nos processos. Pela tabela, alguns processos de novembro tiveram avanço, porém me parece que está muito lento. Só podemos apenas esperar que chegue a nossa vez.

  • @lgmari ...

     "...em alguns momentos na certidão digitada o cartório trocou "LIBÓRIO" para "LIBÓLIO" (a cópia reprográfica está correta)..."

    Isso não existe...A Certidão reprográfica é a "Verdade" sobre o Registro de Nascimento original pois é a fotocópia do Livro de registros...Uma via DIGITADA desse Registro em Inteiro Teor deve ser fiel ao que está no Livro de Registros...INCLUSIVE NOS ERROS...!!!

    Se há diferença entre uma via reprográfica e outra digitada do mesmo registro é óbvio que foi um erro de digitação do escrevente ao digitar esses dados do Registro original no computador...

    Nesse caso o cartório tem por obrigação fornecer outro documento sem ônus para o usuário dos serviços...

    _________________________________________________________________________________________________________

    "...Meu primo tem 15 anos e a mãe dele é falecida e nunca foi casada. Assim, se quisermos tirar a cidadania portuguesa dele, devo juntar certidão de nascimento e óbito da minha tia? O pai dele pode assinar o processo?..."

    Em primeiro lugar deve verificar...:

    1 - O registro de Nascimento da Mãe de seu primo...***Quem foi o DECLARANTE DO NASCIMENTO...

    2 - O Registro de Nascimento do primo...***Quem foi o DECLARANTE DONASCIMENTO...ESTADO CIVIL DOS PAIS...

    3 - Se NOMES e DATAS estão corretas quando feita a comparação desses dados entre todos os documentos...

    Só com essas verificações será possível compreender quais documentos serão necessários para instruir o processo...


    A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO(A) DO CIDADÃO PORTUGUÊS é OBRIGATÓRIA para a instrução de processos de Atribuição de Netos...(Essa Certidão comprova o elo de ligação entre o Avô português e o seu Neto/Requerente/Interessado...)...;


    "...O pai dele pode assinar o processo?..."

    Na ausência da Mãe...Que acredito...Seja a filha do Cidadão Português...O único que pode assinar o requerimento é o Pai...Daí ser extremamente IMPORTANTE saber exatamente como estão apresentadas as informações nas Certidões de Nascimento da Filha do Português e na de seu Filho...(Neto do Português)...

    CERTIDÃO DE ÓBITO DA MÃE...(Essa Certidão vem justificar a razão da Mãe não assinar o requerimento de Nacionalidade do filho menor de idade)...

    DECLARAÇÃO assinada pelo Pai esclarecendo que nunca houve casamento registrado entre ele e a Mãe do menor...

    ***Não tenho certeza se será necessário enviar algum documento adicional que comprove a presença do pai na vida do Filho menor de idade...Vamos ver oque os especialistas do Fórum pensam a respeito...

    OBS...:

    Se houver alguma dificuldade de fazer esse processo...Podem aguardar a maioridade do seu primo...Nesse caso ele mesmo assina o requerimento como neto sem que nenhum desses documentos adicionais seja necessário...


    Boa sorte...!!!

  • @lgmari

    Em tempo...

    A Certidão de casamento a que se refere...(LIBÓRIO X LIBÓLIO)...Seria para transcrever o casamento da Avó cujo processo...(1 C)...Ainda não foi concluído...???

  • @flaviva

    Parabéns pela conquista.

    Vc poderia deixar a data de cada etapa (as bolinhas) do seu processo?

    ===

    Sobre o seu relato, vc disse o seguinte:

    Todos os documentos que mencionavam os avós tinham uma diferença de cerca de 2 ano entre o verbalizado e seus documentos reais.

    Isso significa que vc não teve que retificar a idade?

    Por exemplo, os seus avós nasceram em 1905 e 1910 e as idades aparecem como se tivessem nascido em 1903 ou 1907 e 1908 ou 1912?

    Se for o caso, essa é uma informação importante.

    ===

    Desculpe-me por mais esse pedido e vc, talvez, ja tenha feito isso,mas vc poderia deixar a relação de documentos enviados?

    E vc fez o pedido pelo avô ou pela a avó portuguesa?

    ===

    A questão da prioridade por idade de 75 anos também é uma informação importante.

    Vc ajudou muito o fórum.

    Mais uma vez, obrigado e meus parabéns por essa vitória!

  • @Nilton Hessel obrigada pelo retorno!

    eu não sei como está o registro do meu primo, mas sei que quem é o declarante da mãe dele (minha tia) foi meu avô (não português).

    o processo em andamento é o da minha avó.

    "A Certidão de casamento a que se refere...(LIBÓRIO X LIBÓLIO)...Seria para transcrever o casamento da Avó cujo processo...(1 C)...Ainda não foi concluído...???" Sim! Já havia pedido uma para ir junto com o processo da minha avó (está na bolinha 4). Pedi outra e chegou ontem, mas passou batido e só soube do erro hoje.

    Para contexto: pedi a certidão de casamento para enviar a um cartório de São Paulo capital porque a certidão de nascimento da minha mãe precisa ser retificada (nome da avó materna está errado). E hoje cedo o cartório me enviou no e-mail que há esse erro. Só sei que a cópia reprográfica está correta porque pedi uma outra vez para ter em mãos.

    Então, sim, vou precisar para transcrever o casamento, mas no momento é para retificação da certidão de nascimento da minha mãe.

  • @Nilton Hessel @Leticialele @ericvinicius Muito obrigado pelos retornos! Vou estar alinhando o envio, e deixar umas cópias digitalizadas por precaução!

  • @lgmari ...

    "...O processo da minha avó está em andamento (1C) e estou vendo os próximos passos..."

    "...eu não sei como está o registro do meu primo, mas sei que quem é o declarante da mãe dele (minha tia) foi meu avô (não português)..."

    Então você sabe que quando o processo de sua Avó for concluído...Antes de iniciar o processo de Atribuição de seu primo...Como Neto...Terá que transcrever o casamento de seus Avós em Portugal...

    Para isso será necessária uma via dessa Certidão de Casamento...Além de uma Certidão de nascimento do Avô "Não Português"...

    _________________________________________________________________________________________________________

    Sobre a divergência mencionada...(LIBÓRIO X LIBÓLIO)...:

    "...Só sei que a cópia reprográfica está correta porque pedi uma outra vez para ter em mãos..."

    É como eu escrevi acima...Se na Certidão Reprográfica está "LIBÓRIO" e na digitada consta "LIBÓLIO" ...(Ou vice versa)...É erro de digitação do escrevente...E o cartório tem que lhe fornecer outra Certidão digitada corretamente...!!!

    __________________________________________________________________________________________________________

    Recomendo que verifique com muita atenção o inteiro teor das Certidões de nascimento de sua Tia e de seu Primo...Assim como o IT do Óbito da Tia antes de qualquer outra coisa em relação á montagem do processo dele como neto...

    Oque está escrito no Livro de Registro pode fazer toda a diferença na avaliação da viabilidade do processo...

    Como o processo da Avó sequer foi concluído...Você terá bastante tempo para fazer isso...

  • @guimoss Neto, não neta. Eis o resumo : envio pelo DHL em 16-02-2021

    1. CHAVE: 15-03-2021
    2. bolinha 1-verde: 20-10-21
    3. bolinha 2-verde: 06-11-21
    4. bolinha 4-marron: 04-01-22
    5. bolinha 7-marron: 29-03-22
  • @guimoss

    Minha mãe nasce em 03 de 1924

    Meu avô nasceu em outubro de 1892; minha avó em 1902

    Na certidão de nascimento da minha mãe meu avô consta como tendo 28 anos e minha avó 23

    No casamento da minha mãe consta como tendo 48 anos ele e 44 anos ela.

    Nenhum pedido houve de retificação

  • @guimoss

    Fiz o pedido pelo AVÔ português, embora tivesse o assento da avó portuguesa também, não o mandei. Lembro que @gandalf disse que se eu tivesse feito uma consulta ao forum ele aconselharia mandar. O que não consegui achar após incessantes pesquisas, foi a certidão de casamento dos avós portugueses necessário para a transcrição de casamento. Reportado pela maioria dos foristas experientes como necessário, exceto pela @Leticialele.

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