Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa noite, pessoal!

    Os documentos necessários para a atribuição de neto continuam sendo os da página 1?

    Além disso, uma cópia autenticada da certidão reprográfica apostilada do português (emitida há mais de 1 ano) basta ou preciso emitir uma nova, apostilar e tirar cópias autenticadas?

    Posso enviar o processo de neto para qualquer conservatória? Se sim, qual está mais rápida até o momento?

    Devo emitir todas as certidões na forma digitada também?

    Obrigado!

  • @EduardoG , sim, a lista está atualizada.

    A cópia SIMPLES da certidão do avô português (se for posterior a 1911) emitida pelo civil online ou a cópia certificada pelo Arquivo Distrital (se for anterior a 1911) não são apostiladas!

    Os processos de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa.

    A certidão de nascimento do filho(a) do português tem que ser inteiro teor, apostilada.

    A certidão de nascimento do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

  • Bom dia, pessoal.

    Finalmente recebi um mail com o código de acesso para acompanhar o pedido de nacionalidade da minha mãe como neta. Havia enviado os dados em Dezembro/21 e o código veio agora.

    Só que quando acessei o sistema recebi uma mensagem de que aquele código que me foi informado não corresponde a nenhum processo em andamento. Alguém sabe o que pode ter ocorrido? Será que me deram o código mas ainda não lançaram o processo na base de dados? No mail consta inclusive um número de processo.

    Pensei em entrar em contato por e-mail para questionar a respeito. Saberiam me dizer qual endereço de mail deve ser usado para comunicação com a CRC de Lisboa?

    Desde já agradeço!

  • @Leticialele obrigado!!

  • @plsabino O site está com instabilidades desde semana passada. Não se preocupe, isso está acontecendo para todos. O jeito é aguardar.

  • @gandalf


    Boa tarde !

    Imensa Gratidão pela ajuda de sempre! Orientando, informando e esclarecendo duvidas. Todos vocês são pessoas e profissionais maravilhosos. Gratidão por ter feito essa observação em meu processo. E peço desculpas pelo engano de minha parte. É que esse meu processo passou por diversas fases desde 2018. Tenham todos um excelente dia.

  • @Nilton Hessel


    Boa tarde ! Gratidão pela sua observação e atenção para meu comentário. Me desculpe pelo engano de minha parte. È que esse processo passou por diversas fases , desde 2018( como já mencionei algumas vezes ) Mas feliz por saber que todos os comentários são respondidos e tratados com maior carinho e respeito.


    Obrigada.

  • editado March 2022

    Boa tarde à todos!

    Pegando carona na conversa entre @gandalf e @RoseMoraes aduzi que processos enviados em janeiro/20, o meu inclusive, devem ter alguma movimentação em breve.

    Como temos sorte, após aguardar estes meses todos, ficamos sem acesso ao site de consultas.

    (…) “água em escassez , bem na nossa vez…”

    Emicida


    Sei que de tempos em tempos o site de consultas apresenta problemas ou sai do ar, mas desta feita está a demorar a regularização.

    Há algum outro meio de acompanhamento ou só devemos aguardar?

    @Leticialele (te marquei porque, salvo engano, em outra postagem relatou que está acompanhando um processo deste mês, creio que de uma prima ou tia), além, óbvio, pela expertise e disposição.


    Desculpem, mas a ansiedade está grande.

  • @plsabino boa tarde!


    Poderia informar o dia exato que receberam o processo de sua mãe?

    Também fiz o processo da minha mãe e o encaminhei em dezembro, tendo sido recebido dia 27/12...

    Estou tentando prever o dia que receberei o e-mail...pelos meus cálculos acontecerá nos primeiros 10 dias de abril.


    Grato,

  • @Leticialele desculpe! Andei revendo os documentos e vi que não há a certidão de casamento do português. Ela realmente não é necessária ou, caso eu tenha, é melhor enviar junto?

  • Errata: processo enviado em dezembro/20. Recepcionado em janeiro/21.

  • @RodrigoRibeiro , o pacote com a documentação da minha mãe foi recebido pela CRC de Lisboa em 22/12/21. Pode ser que você receba em breve. Espero que até o lá o site tenha voltado a funcionar, hehehehe

  • @antoniocesarpires o meu foi na mesma data, enviei em dezembro de 2020 e foi recebido comecinho de janeiro de 2021. Ansiedade grande para que tenha alguma movimentação.
  • editado March 2022

    @plsabino Obrigado pela informação.

    Vamos seguir juntos nessa caminhada... provavelmente veremos nossas mães recebendo a cidadania na mesma época.

    Boa sorte...

  • @antoniocesarpires

    Sim. Os processos na CRCentrais recebidos em 12/2020 devem começar a mudar as bolinhas nos próximos dias, mas o marco que realmente importa é a aprovação, conforme a previsão na planilha. No seu caso 23/09/22. Pode antecipar ou atrasar 2 semanas dessa data.

    Esse é o momento da decisão, em que está tudo certo e aprova (basta esperar mais 6 meses pelo assento), ou cai em exigência por alguma documentação deficiente, e volta para 4-Laranja (nesse caso a pessoa deve agir o mais rápido que puder para sanar o problema).

  • editado March 2022

    @EduardoG

    "Andei revendo os documentos e vi que não há a certidão de casamento do português. Ela realmente não é necessária ou, caso eu tenha, é melhor enviar junto?"

    Como poderá ver abaixo, a certidão de casamento cumpre duas funções: a) fixar o nome+apelido do português; b) estabelecer a maternidade/paternidade e com isso o direito a nacionalidade do filho e em consequência do neto.

    Depende do ano de nascimento do português. Se foi após 1911, é o assento informatizado, que contêm o nome+apelido (nome completo). Não precisa dela para fixar o nome.

    Se nasceu antes de 1911, não existia registo civil, e nesse caso o documento é a certidão de batismo, obtida no Arquivo Distrital. Nela só aparece o primeiro nome do português, como "Manoel". O apelido adotado na vida adulta só vai ser ficado na certidão de casamento. Por isso ela se torna necessária. Na falta dela, pode ser usada a certidão de óbito, mas como obviamente essa é declarada por outros, geralmente sem muito conhecimento dos detalhes, têm muito erro.

    Se ambos eram portugueses, tem que mandar ou a certidão de casamento (se feito em PT) ou o assento de transcrição (se feito no BR).

    Se um dos cônjuges não era português, e o português foi o declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, e não houver dúvidas quanto a composição do apelido do português (tirado diretamente do pai), a certidão de casamento pode ser dispensada em alguns casos. Também pode ser dispensada se o casamento aparece averbado na certidão do português com nome+apelido.

    Se for apenas uma cópia xerox do assento informatizado, e você tiver, mande. Não custa nada.

  • “Quando entrar setembro

    E a boa nova andar nos campos”…

    Beto Guedes


    obrigado @gandalf

  • @gandalf muito obrigado pelo esclarecimento!!

  • Olá bom dia!! Meu nome é Joy, sou nova por aqui, tenho acompanhado o fórum já a algum tempo e decidi fazer parte da família!

    Sou neta de Português, vivo em Portugal desde 2016, dei entrada no meu processo em 3 setembro de 2020, com advogada. Gostaria de pedir que adicionassem meus dados na planilha porque infelizmente não sei mexer e tenho medo de desconfigurar alguma coisa rsrsrsrs

    processo nº 56xxx/2020

    data de entrada: 03/09/2020

    bolinha 4: ~01/2021 até hoje sem movimentações

    não tenho informações sobre as datas exatas das movimentações da bolinha 1 até 4, a advogada só passou a senha do processo em Fev de 2021 e quando consultei já estava na bolinha 4.

    um bem haja a todos e obrigada! :)

  • Olá, para atribuição de nacionalidade para netos é indispensável comprovar a existência de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa? Ou hove mudança nessa exigência?

    Grata pela atenção.

  • @monicabranco para netos a comprovação de laços efetivos com Portugal se dá apenas pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Para os nascidos em países onde a língua é o português (como o Brasil), esse conhecimento é presumido.

  • joylinajoylina Member
    editado March 2022

    Bom dia a todos! Alguém já conseguiu consultar o processo de nacionalidade no site? O meu ainda não dá…

    obrigada e bem haja a todos!

  • @joylina ...

    Nessa mesma página encontra a resposta para sua questão...

  • Boa tarde a todos!

    O processo de minha mãe chegou na CR Centrais na ultima semana de dezembro do ano passado, porém ainda não recebi o email deles confirmando o recebimento.

    Ainda está no prazo?

    Se eles não confirmarem o recebimento como devo proceder?

    Muito obrigado!!

  • @Robsonvieira bom dia! O processo de.minha mãe foi recebido no dia 27/12/21 (última semana também). Ainda está no prazo previsto de 4 meses. Em verdade, pelo que acompanhamos aqui no fórum, esse prazo está menor. Pelo menos as três últimas experiências relatadas nos deram um prazo de 106, 99 e 93 dias. Pelas minhas contas, existe a possibilidade de receber as informações ainda na semana que vem (caso essa progressão / regressão seja mantida). No mais tardar, na primeira semana de abril...minha contagem hj é de 90 dias.


    Boa sorte para nós.

    Rodrigo Ribeiro Vieira.

  • Olá!

    Alguém mais com dificuldade de acessar a plataforma de acompanhamento de processo? Estou tentando há dias ou diz que o processo nao existe ou a tela fica branca onde deveria aparecer o andamento. obrigada!

  • anadometilaanadometila Member
    editado March 2022

    Olá gente boa tarde!

    Tentando acessar o meu processo e estava dando erro todos os dias dessa semana. Como se o site estivesse com problemas. Hoje apareceu que a senha nao está correta! Alguém mais com esse problema?

    A senha nao foi alterada, então nao estou entendendo.

    obrigada

  • Boa tarde a todos….

    @anadometila @joylina @ClauVSchröder

    o Site está realmente fora do ar…. em atualização ou algo similar… todos os anos acontece de vez em quando…

    Estou me adiantando para responder à vocês para ficarem despreocupadas e tranquilas! Porém.. aos poucos e no longo dos dias os moderadores irão lhes falar…

    Feliz domingo à todos :-D

  • Amigos, gostaria da opinião sobre um assunto.

    O meu processo está na bola 4 marrom, atribuição para neto.

    Eu estou organizando os documentos para o meu marido e o meu cunhado iniciarem o mesmo processo. Eles terão que fazer transcrição de casamento do avós e iniciar esse processo que todos nós conhecemos. Provavelmente só inicie o processo de neto no segundo semestre.

    A minha dúvida é se vale a pena o meu marido entrar com o processo por ser neto ou é melhor esperar sair o meu e obter a nacionalidade através do casamento?

    Obrigada e um ótimo domingo para todos.

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