Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Prezados, estou ainda aguardando o retorno da CRC de Lisboa sobre numeração / senha do processo da minha mãe (processo 1D). Sei que o prazo atualmente está perto de 4 meses, e como foi entregue somente em dezembro ainda falta um tempo.

    De toda forma gostaria de ajuda com o seguinte: alguém pode me confirmar o endereço de mail utilizado por eles para enviar as informações? Pergunto para monitorar a pasta de spam para evitar qualquer imprevisto, hehehehe

    Eles também mandam alguma comunicação para o endereço do requerente? As comunicações são feitas via mail / correio físico / ambos?

    Abs

  • Olá @plsabino. O email que eu recebi com a chave e senha veio de noreply_rcentrais@irn.mj.pt

  • @gandalf Meu processo tbm foi reduzido para Novembro 2022, exatamente 2 anos como eu havia calculado. Na conservatoria também me falaram que até o fim do ano o processo ta pronto.

    Minha dúvida é, a estimativa de previsão da planilha é de aprovação da bolinha 6 ou da 7 verde?

  • Boa tarde à todos!

    Ja acompanho o fórum há um certo tempo, mas infelizmente não sabia da existência dele antes de dar entrada no processo de netos em 2019 através de uma advogada.


    Em outubro/2019 enviei o processo da minha avó (neta de portuguesa) para a adv dar entrada em Portugal, pois existem algumas peculiaridades no processo, que acreditei não conseguir resolver sozinha.


    Desde então, ela alegou que o processo caiu em exigência por volta de abril/2020. Enviei a documentação que faltava e ela não me deu mais satisfação. Sempre perguntava se havia alguma senha de acesso para que eu pudesse acompanhar.


    Ela me deu essa senha de acesso somente em Outubro/2021 e para minha surpresa, quando verifiquei o número do processo, era do ano de 2021.

    Eu a questionei sobre isso e ela me informou que precisou “re-entrar” com o processo, por conta das mudanças de lei para netos. Que assim ficaria mais rápido e mais fácil que o processo da minha avó tivesse um resultado positivo e que o tempo de processo já estava contando, que eu não precisaria esperar tudo novamente.

    Minha pergunta é: alguém aqui já viu/ouviu falar sobre dar entrada novamente em processos que já estavam na Conservatória?


    Obrigada!

  • Boa tarde a todos! Desde já muito obrigada a quem se dispuser a ler e me ajudar. (Li bastante sobre o assunto mas ainda não estou segura)

    Gostaria de iniciar o processo de atribuição para meu pai, neto de português. Listarei aqui os documentos que tenho e algumas dúvidas:

    1 - encontrei o batismo do avô português no acervo Tombo.pt. É preciso pedir algum documento impresso ou somente mencionar livro e local onde se encontra?

    2 - Possuo a certidão de nascimento do pai brasileiro onde o avô não é o declarante. Há algum problema?

    3 - O avô português chegou ao Brasil com 13 anos, acredito que casou-se no Brasil e sabemos que foi com uma portuguesa (não sei data nem local). Precisa apresentar alguma certidão de casamento? Se sim, qual ou quais? Se sim, precisa da transcrição de algum dos casamentos?

    Estarei em Portugal no próximo mês (se for o caso de pegar algum documento pessoalmente).

    Muito obrigada!

  • Boa noite,

    Depois de uma "trapalhada" meu processo de filha acabou na Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Foi enviado no dia 30/06/21, sendo recebido no dia 01/07/21. Ao longo desses meses não recebi a senha no entanto em ligação para a LR em outubro foi me informado o número do processo - 72XXX/21. Nesta semana em Novo contato com a LR foi fornecida a senha para acompanhamento e está na bolinha 04 marrom (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.)

    Não sei se me encaixo nessa tabela de acompanhamento para netos mas gostaria de partilhar minha trajetória.

  • @daianemelo


    1- Você precisa pedir a certidão narrativa certificada ao arquivo distrital onde está o registro de batismo.


    2- A avó era portuguesa ou estrangeira? Eles eram casados? Casaram fora de Portugal? O registro foi feito na menoridade? A depender da resposta para estas perguntas, pode precisar transcrever o casamento ou outras implicações.

    3- Vide item 2, vai precisar da certidão de casamento certamente e provavelmente vai precisar transcrever o casamento. Você precisa saber estes dados com exatidão.

  • Boa noite,

    Depois de uma "trapalhada" meu processo de filha acabou na Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Foi enviado no dia 30/06/21, sendo recebido no dia 01/07/21. Ao longo desses meses não recebi a senha no entanto em ligação para a LR em outubro foi me informado o número do processo - 72XXX/21. Nesta semana em Novo contato com a LR foi fornecida a senha para acompanhamento e está na bolinha 04 marrom (O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.)

    Não sei se me encaixo nessa tabela de acompanhamento para netos

  • Boa tarde a todos :-)

    @gandalf @Leticialele @guimoss e todos os outros que me responderam e tiraram minhas dúvidas chatas e minhas perguntas novas e repetitivas :-D

    Gostaria mais uma vez de pedir a vocês para colocar na planilha que Hoje o meu processo foi para bolinha 6 marrom

  • Estou a disposição para qualquer pergunta de vocês… quase infartei quando abri o site para olhar o andamento… :-( não vejo a hora de passar esse legado para meu único filho

    Obrigado a todos, queria muito poder agradecer pessoalmente… :-)

  • @JohnA

    "Minha dúvida é, a estimativa de previsão da planilha é de aprovação da bolinha 6 ou da 7 verde?"

    Sua dúvida na verdade é "será que essa pessoa entende o que está fazendo?" Hehe

    A estimativa é feita numa área de rascunho, e se traduz em um número. É um extrato dos dados da planilha, segundo certos critérios.

    Aprovação, Finalização, Idade, Exigências/Urgências, etc. Extraem-se os processos recentes (atualmente os últimos 60 dias), e calcula estatisticamente o tempo em que 70% dos processos foram concluídos. Com isso elimina-se os extremos da distribuição gaussiana. Mais detalhes podem ser vistos no link anterior, ou na Wikipedia.

    Não é uma previsão só, são várias. 892 é o tempo de Finalização (7-verde) para processos de maiores de 18-75 anos que concluíram nos últimos 60 dias, ou que estão Aprovados (6-verde), e que não tiveram exigências nem urgência (porque afetam o tempo). Eliminados os valores extremos, (muito grandes ou pequenos) porque podem ser um erro na informação.

    176 dias é o tempo entre Aprovação e Assento de processos de 18-75 anos. Para maiores de 75 anos cai para 11 dias porque têm prioridade automática, não só para processamento, como na finalização. Menores não tenho dados. Idosos 75+ não estão ainda sendo considerados em separado na previsão, porque não há volume suficiente. Apenas no assento.

    AB = amostragem do tempo de Conclusões e Aprovações, dentro do critério estabelecido

    AC = o mesmo para menores, mas não há nenhum nos últimos 60 dias, portanto foi usado o mesmo que AB

    AD = somente considerando Finalizados. (o valor sobe um pouco, porque desconsidera os apenas aprovados, ainda sem assento)

    AF1 = período de amostragem (ajustado manualmente caso-a-caso, para obter um número de amostras razoável em cada modalidade)

    AH = tempo normal para receber o Assento, de 18-75 anos de idade

    AI = tempo normal para receber o Assento, acima de 76 anos de idade

  • @alinebaltar , todos os processos de netos que estavam pendentes em Lisboa na aprovação da nova lei foram analisados à luz da nova legislação.

    Não vi ainda caso algum de re-entrada de processos!!

  • @Criscarvalhoma

    Primeiramente, meus parabéns!!!

    Vc poderia dar um resumo do seu caso, tudo o que vc fez, exigencias, tempo de cada etapa?

    Também poderia informar is docs enviados.

    Obrigado e mais uma vez, parabéns!

  • @LeoSantos Muito obrigada pela resposta.

    1 - Encontrei o registro de batismo do avô português (nascido em 1882 na região de Coimbra). Devo pedir a certidão na Universidade de Coimbra? Algum cuidado especial que devo observar?

    2 - Encontrei a certidão de casamento dos avôs portugueses!! No registro de batismo do português o sobrenome consta Cavalleiro. Certidão de casamento no Brasil consta Cavalheiro. É necessária retificação nesse caso?

    3 - O avô português casou-se no Brasil com uma portuguesa e não é o declarante na certidão de nascimento do filho. Não encontrei o registro de batismo da avó portuguesa. Entendi que a transcrição do casamento se faz necessária. Para isso, é necessário o registro de batismo da avó tb?

    4- É necessário incluir as certidões de casamento do filho e neto do português ?

    Estarei em Portugal no próximo mês. Alguma das etapas é mais fácil fazer lá pessoalmente?

    Desde já muito obrigada pela ajuda!

  • Boa noite pessoal, alguém sabe algo sobre esse assunto? Como eu fiz a cidadania do meu marido em Porto como filho, não tenho nehuma ideia como responder isso pra pessoa que me perguntou.... por gentileza, se alguém puder ajudar.....

    "Quando o nome é alterado administrativamente (deveria ser "Beira" e estava como "Veira", ok corrigido nas certidões) na hora de tirar os antecedentes criminais.....o nome continua como "Veira", não está alterado na base dos órgãos federais....como fazer? Também precisa alterar todos os dados na base federal ? Ou manda desse jeito, sem a atualização, deduzindo que essa mudança está justificada nas certidões de nasc e casamento e RG etc.....??? "

    Obg

  • @guimoss eu não fiz o processo sozinha, como eu já havia dito aqui no tópico, eu fiz com um despachante que me indicaram. Ele pegou no consulado de Botafogo o assento de casamento dos meus avós e meus documentos que não me lembro muito bem.. ( Rg, antecedentes criminais, preenchi o formulário, minha certidão inteiro teor com cópia reprográfica e tudo foi apostilado)

    26/12/2019 foi enviado todos documentos

    16/01/2020 recebi por e-mail o código de acesso

    28/012022 bolinha ficou 4(laranja) EXIGÊNCIA

    31/01/2022 liguei na linha de registros pedindo detalhes da exigência, e atendente me enviou e-mail para solicitar em PDF a carta de exigência

    No mesmo dia 31/01/2022 enviei o e-mail de manhã cedo e no final do dia 31/01/2022 recebi o retorno com a carta da exigência em PDF

    ( Certidão Nascimento de minha mãe de inteiro teor com cópia reprográfica apostilada “filha do português”

    @Leticialele e @gandalf também me ajudaram a traduzir a carta da exigência.. pois eu não entendi muito bem… kkkkkkkkkkk

    08/02/2022 enviei o documento da exigência

    14/02/2022 foi recebido na conservatória

    22/02/2022 processo foi para bolinha 6 marrom

    Espero ter ajudado :-)

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @Criscarvalhoma

    Eles pediram a certidão de INTEIRO TEOR POR COPIA REPROGRÁFICA DA FILHA DO PORTUGUÊS, MÃE DO NETO-REQUERENTE?

    A REPROGRÁFICA GERALMENTE É PARA O NETO.

    Geralmente, aceitam a de IT DIGITADA DO FILHO.

    Vc tem certeza?

    Marquei o @gandalf e a @Leticialele , pois isso pide afetar muita gente!!!

    Por favor, confirme essa informação.

  • @guimoss eu mandei a carta para @Leticialele

    ela pôde confirmar

  • @guimoss achei aqui uma parte da carta …


  • @deiseljo

    Isso aconteceu porque os ACs estao ligados ao documento de identidade e este está ligado a certidão de casamento ou nascimento, a depender da data de emissão da identidade.

    Se o RG ou passaporte do próximo pedido tiver mais ou proximo de completar 10 anos, eu tiraria uma nova via de um dos dois docs de identidade acima.

    Se tiver menos, eu corrigiria o documento. Em relação a RGs, eu sei que isso é feito. Mas nao sei o tempo que leva.

    De qualquer jeito, a pessoa terá que levar o nascimento ou casamento retificado para retificar a identidade ou fazer uma nova via.

    Com essa nova via, não deverá ter problemas com os ACs.

    Boa sorte!

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @daianemelo

    Olhe esse tópico sobre pedidos nos ADs:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    Vai resolver muitas das suas dúvidas.

    ===

    1 - Encontrei o registro de batismo do avô português (nascido em 1882 na região de Coimbra). Devo pedir a certidão na Universidade de Coimbra? Algum cuidado especial que devo observar?

    Sim. É lá que deve ser pedido.

    No tópico acima, ha detalhea sobre a situação de Coimbra.

    2 - Encontrei a certidão de casamento dos avôs portugueses!! No registro de batismo do português o sobrenome consta Cavalleiro. Certidão de casamento no Brasil consta Cavalheiro. É necessária retificação nesse caso?

    Não, pois não há mudança de som de LL para LH.

    3 - O avô português casou-se no Brasil com uma portuguesa e não é o declarante na certidão de nascimento do filho. Não encontrei o registro de batismo da avó portuguesa. Entendi que a transcrição do casamento se faz necessária. Para isso, é necessário o registro de batismo da avó tb?

    Mesmo se tivesse sido o declarante, a transcrição seria necessaria, pois ambos são portugueses, casados no Brasil.

    O batismo da avó é necessário.

    Se vc não encontrá-lo, vc pode tentar fazer a TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO COM SUPRESSÃO DO NASCIMENTO DO NUBENTE.

    Isso é mais comum quando não se acha nascimentos estrangeiros, mas não vejo óbice em caso de ausência de um batismo português.

    Vc vai precisar de uma certidão negativa por parte do AD de COIMBRA ou de onde vc imagina que ela nasceu, certificada. Por ex: da freguesia do esposo e freguesias vizinhas.

    O custo é de 100 euros a mais, totalizando 220 euros.

    Mas abra um topico com os dados da bisavó. Alguém deve conseguir achar.

    4- É necessário incluir as certidões de casamento do filho e neto do português ?

    Em regra, não. Só se trocou de nome, o que era mais comum com mulheres. Essas não precisa apostilar.

    Mesmo assim, creio que só no caso de NETA.

    Estarei em Portugal no próximo mês. Alguma das etapas é mais fácil fazer lá pessoalmente?

    Só buscar o batismo da bisavó em Coimbra ou se precisar apostilar algum assento português em uma PGR portuguesa para retificar certidões brasileiras.

    Boa sorte!

  • @guimoss @gandalf @Leticialele

    Tendo em vista a exigência a @Criscarvalhoma, não seria importante passar a recomendar o envio de certidão em cópia integral por fotocópia também do assento do/da filho/filha do avô/avó português/portuguesa e não só do neto/neta requerente??

  • Pessoal, eu não tenho certeza, porém não custa nada levar em conta que, talvez o documento que me exigiram foi somente “fotocópia” da certidão porque o nascimento de minha mãe não era tão antigo, 1955 uma certidão desse ano talvez não teria a probalidade de estar “desfigurada” pois talvez a “certidão digitada” deixa “nítida” os detalhes da certidão

    OBS: È somente uma ideia que possa justificar! pois no caso de minha mãe(filha do português) ter nascido em 1955 … não sei…

  • @guimoss

    Legal! O RG já está corrigido e atualizado, assim como as outras certidões

    Mas os Antecedentes Criminais continua escrito da maneira antiga. Acho que está bem claro para o Conservador que houve mudança administrativa nesses docs, e que se refere à mesma pessoa....pra mim está bem comprovado...vou falar pra ela que mande assim mesmo.

    Obg pela atenção

  • @KarenAugusto

    "Não sei se me encaixo nessa tabela de acompanhamento para netos"

    SIM. Os dados podem ser colocados na planilha para o acompanhamento. Qual a modalidade? Qual a idade da Requerente? Eu incluí provisoriamente na planilha de Filhos-1C pela CRCentrais (linha 31), onde encontrará vários casos semelhantes ao seu.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=521806804

    O NºProcesso indica que o processo foi numerado em torno de 05/07/21, e é consistentes com sua narrativa, mas essa data não vai servir muito como referência comparativamente, porque processos na CRCentrais demoram muito mais para ser numerados, e o fato de seu processo estar adiantado, com 4-Marrom, é um bom indício de que caminha rápido, e de que seja um processo de filho (art-1C), e não como neto como descreve o título desse tópico.

    Corrija os dados que tiver, e vá atualizando ali na planilha. A previsão que aparece ali não se aplica para seu processo, mas eu posso ajudá-la com isso.

  • @Criscarvalhoma

    Que bom que saiu da exigência, e rapidamente voltou para análise já na fase final. Deve obter a aprovação nos próximos dias.

  • @gandalf e a todos… Me perdoem… eu errei…

    eu havia dito bolinha 6 MARROM…

    na verdade é 7 Terminado

  • @flaviva , não vejo necessidade!! O caso dela foi isolado!

  • @alinebaltar

    É como disse a Leticialele. Os processos antigos pendentes foram automaticamente analisados pela lei nova.

    Tem alguns detalhes que você deveria buscar com atenção. Eu suponho que o processo anterior tenha sido indeferido provisoriamente, a advogada não respondeu dentro do prazo de 6 meses, foi terminado, e recentemente a advogada submeteu novamente o processo.

    Entretanto, por causa da pandemia, as decisões de indeferimento provisório, não estão sendo arquivadas após 6 meses, por força de um decreto que suspende esses atos. Se a advogada submeteu novamente o processo (provavelmente com a documentação original, e isso não vai funcionar, porque está vencida), você pode estar com duas aplicações em curso, ambas com problemas.

    Como vê, o caso pode estar se complicando mais a cada minuto.

    Ligue na Linha de Registos (só falam como requerente ou seu procurador), forneça o nome, explique esse caso, pergunte se há possibilidade do processo anterior estar em aberto (duplicado). Se o processo anterior teve exigência, ou indeferimento. Peça que verifiquem a data dos documentos enviados no processo novo, se foram atualizados pela procuradora. Eles têm como ler os documentos no processo, mas podem não querer fazer, porque tem um procurador.

    Pergunte com bastante delicadeza, sem demonstrar a frustração que certamente você está sentindo nesse momento. Você precisa ter calma, e saber como vai conduzir a próxima conversa com a advogada, e tudo o que você não quer, é + confusão nesse momento. Ela pode te abandonar no caminho, e ficar pior. Não deixe a advogada saber que você ficou sabendo aqui, e perguntou ali, ou vai azedar.

    Muita calma nessa hora... Se o processo original ainda estiver em aberto, provavelmente o melhor caminho seria retornar a ele, porque os documentos enviados entraram dentro da validade. Mas podem nunca ter sido enviados... vai saber!

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

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