Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @leonardotlc ...

    Infelizmente essas discrepâncias são mais comuns do que nós gostaríamos...

    Apesar de estar bem em tempo de receber as informações sobreo processo em questão...A verdade é que nem sempre elas chegam no "Tempo certo"...

    Importante é você ter a confirmação de que os documentos estão dentro da Conservatória...!!!

    Eu esperaria um mês mais...Se não fosse feita a comunicação por parte do IRN dentro desse "prazo adicional"...Aí sim eu ligaria na Linha Registos para solicitar os números...

    Lembrando que o pessoal da LR só fornece informações para o requerente ou seu procurador...

  • @leonardotlc

    Idealmente devia esperar. Se fosse ligar, não devia ter mandado a carta antes. Se já mandou a carta, espere o resultado dela.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

  • editado February 2022

    @Vanessa Lacerda

    Desculpe, sua pergunta acabou ficando sem resposta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278160/#Comment_278160

    Se quiser, no seu processo pode usar essa certidão de batismo original, com o carimbo em relevo. Documentos portugueses não vencem

    Sua tia Shirley já conseguiu a nacionalidade dela. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/221715/#Comment_221715

    Então foque na sua própria nacionalidade, porque demora 3 anos.

    "vou solicitar via autenticada e apostilada de minha Certidão de Casamento [...] mudança de nome" não precisa apostilar essa.

    "minha certidão de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal [...] com a autenticação no verso," Deixe pra fazer quando estiver com tudo pronto e conferido. Na véspera de enviar pelo DHL.

    Não olhei detalhes da retificação da certidão de sua mãe. Acho que não seria necessária, a não ser talvez o nome dos avós. Certamente não precisaria ser judicial. Mas já está feito.

    Falta o pagamento, o recibo, e o formulário. Se for entregar e pagar lá em dinheiro, seria o form padrão.

    No geral não há grande vantagem em entregar pessoalmente. Há um risco de estar faltando algum documento, e te mandarem de volta ao BR com todos os documentos. Por DHL aceitariam, e depois resolvia o que faltasse por DHL. Estão levando 4 meses para numerar, mas você estaria lá mais ou menos nesse prazo, então, se pagar lá em dinheiro, fica igual. Isso se der tudo certo no seu plano de viagem. Se você não for impedida de entrar na fronteira pela pandemia, se o piloto não ficar doente e o vôo for cancelado, se o seu PCR der negativo, se...

    Minha opção seria mandar agora por DHL, o mais rápido possível, pra numerar antes do recesso de verão.

    Uma coisa é o processo, outra coisa é a viagem. Um não deve depender do outro.

    Mas cada um tem um pensamento. E quando a pessoa já decidiu entregar pessoalmente, é difícil dissuadir. Vai aprender pelo sofrimento. Mas alguns se dão bem e conseguem entregar. Mas não terá nenhuma vantagem em fazê-lo. Apenas riscos. Imagine que se não receberem por algum motivo, você estará na escaca zero. E acima de tudo, seu certificado de antecedentes só vale 90 dias da emissão. Faça só quando estiver pronta pra enviar por DHL, ou na véspera da viagem.

  • JorgeFranJorgeFran Member
    editado February 2022

    Boa tarde , desejo agradecer a esse importante forum ,aonde adquiri ensinamentos que me ajudaram fazer , de forma autônoma meu processo de atribuição de netos ,informo abaixo os passos seguidos até o momento :

    03/10/2019 envio do processo e pagamento da taxa ,nos Correios.

    07/10/2019 confirmação do recebimento do processo pela conservatória em Lisboa.

    21/10/2019 confirmação do saque da taxa .

    24/06/2020 recebi correspondência informando a numeração do processo 82XXX/2019 e a senha de acompanhamento do mesmo ,nesse momento a bolinha estava na fase 3. [editado pela moderação]

    07/09/2021 o pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda o registro.

    Mais uma vez agradeço a todos e peço se possível , inserir esses dados na vossa planilha ,pois não tenho habilidade para tal.

    Jorge de França.

  • @JorgeFran , agora falta pouco!! Parabéns!!

  • Olá! Estou começando o processo pra tirar a cidadania.

    minha avó (falecida) é portuguesa e veio pequena para o Brasil. Aqui se casou com um brasileiro e teve uma filha (minha mãe, que já é falecida tb). Então, sou neto de uma portuguesa. Como ela nasceu em 1925 e eu tinha todos os documentos dela brasileiros, eu já entrei no civilonline e consegui a certidão de nascimento dela.

    1ª questão: a certidão de nascimento dela tem uma letra do nome diferente de todos os documentos dela brasileiro (RNE, certidão de casamento), e o nome do pai dela na certidão de nascimento dela, está com um nome a mais do que o que consta nos documentos brasileiros dela (RNE e Certidão de casamento). O nome da mãe está idêntico.

    Tenho um documento do consulado do Brasil no Porto de 1937, que tem um carimbo escrito VISTO, que diz que o nome dela poderia ter essa troca de letra que era da mesma pessoa e que o pai dela com esse nome a mais tb era a mesma pessoa .

    o que essas diferenças poderiam causar no processo? Tem algo a se fazer?

    2ª questão: preciso transcrever a certidão de casamento dela? Ela se casou com um brasileiro no Brasil e mudou de nome ( acrescentou o sobrenome do marido). A filha dela (minha mãe) foi registrada logo depois se nascida mas quem foi o declarante foi o pai, que era brasileiro.

    estou em dúvida desses documentos primeiramente. O restante, de acordo com a lista que tem aqui no tópico, é mais fácil. Alguém poderia me ajudar, por favor!

    muito obrigado


  • @mafs1 , sim, terá que transcrever o casamento dela, pois o pai brasileiro foi o declarante do nascimento da filha.

    Eu tiraria uma cópia autenticada e apostilada desse documento e mandaria junto com os documentos do processo, para justificar a eventual diferença dos nomes. Já manda na transcrição do casamento, para não cair em exigência.

    Faça por um Consulado aqui no Brasil, eles devolvem os documentos.

  • @mafs1

    1ª questão: a certidão de nascimento dela tem uma letra do nome diferente de todos os documentos dela brasileiro (RNE, certidão de casamento), e o nome do pai dela na certidão de nascimento dela, está com um nome a mais do que o que consta nos documentos brasileiros dela (RNE e Certidão de casamento). O nome da mãe está idêntico.

    Deixe as divergências por aqui.

    Temos de ver o caso concreto.

    Te adianto que se a letra diferente não alterar o som do nome, não há problema. Ex: Manoel/Manuel.

    O nome a mais pode ser um problema. É melhor colocar por aqui.

    Vc tem algum outro documento português da avó falecida, como o passaporte?

    Se vc deixar o nome dela + o dos pais + naturalidade dela e dos pais, poderemos te ajudar na busca, caso nao tenha.

    Muitas vezes o nome do batismo/nascimento fica diferente do que é escrito no BR.

    ===

    Tenho um documento do consulado do Brasil no Porto de 1937, que tem um carimbo escrito VISTO, que diz que o nome dela poderia ter essa troca de letra que era da mesma pessoa e que o pai dela com esse nome a mais tb era a mesma pessoa.

    Se vc quiser, vc pode apostilar esse documento e juntar no processo, para justificar a diferença.

    Mas nunca é bom adiantar uma exigência. Vc deve procurar os docs que podem saná-la ou corrigir antes, se for uma divergência que gere exigência.

    ===

    2ª questão: preciso transcrever a certidão de casamento dela? Ela se casou com um brasileiro no Brasil e mudou de nome ( acrescentou o sobrenome do marido). A filha dela (minha mãe) foi registrada logo depois se nascida mas quem foi o declarante foi o pai, que era brasileiro.

    Se a portuguesa não foi a declarante, a transcrição é necessaria.

    Vc precisará do nascimento da sua avó do civilonline, o casamento e o nascimento do avô brasileiro em inteiro teor digitados e apostilados.

    Também precisará do formulario assinado por autenticidade e apostilado.

    Se o Requerente dar transcrição for o neto, precisará do nascimento dele. Aproveite para pedir a versao em IT POR COPIA REPROGRÁFICA e apostile, pois se vc estiver no Rio ou SP, todos os docs usados serão devolvidos junto com o assento do casamento.

    Com isso, vc pode usar a certidão do neto na atribuição.

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @Leticialele

    Boa noite, vc poderia editar o numero do processo do forista @JorgeFran ?

    A msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278408/#Comment_278408

    Pode ser um dado privado.

    Obrigado.

  • @guimoss , já editei! Obrigada por avisar!!

  • Olá! Finalmente recebi minha senha. Queria participar da planilha.

    Aproveito a oportunidade pra saber se alguém tem alguma novidade sobre a questão da urgência automática por idade. @gandalf @Leticialele

    Obrigado desde já

  • @hugonpassos

    Boa noite,

    Vc poderia passar algumas informações, por favor?

    Quando foi que vc enviou o processo?

    Quando foi que o processo foi recebido em PT?

    Quanto tempo passou entre o recebimento do processo e o envio da senha?

    Essas informações ajudariam muitos foristas.

    Se vc puder compartilhar, eu agradeço.

  • Prezado @gandalf , bom dia!

    Não há o que desculpar!

    Sei que você sempre cuida em responder a todos e eu aprecio muito suas opiniões, sempre diretas e sinceras!

    Sobre a Tia Shirley, eu só estava agradecendo mais uma vez mesmo.

    Estou super concentrada na minha situação que, já entendi, vai demorar bastante.

    Vou usar a Certidão de Batismo original do meu avô, e vou enviar tudo por DHL.

    Muito obrigada por responder!

    Atenciosamente,

    Vanessa

  • Boa Noite,

    Depois de tantas leituras ainda permaneceram algumas dúvidas referentes a documentação para processo de neto:

    a) Transcrição de casamento do português - Sendo o português declarante na certidão de nascimento do filho nascido no Brasil, é necessário transcrever o casamento do português ?

    b) sendo o requerente homem, é necessário certificado de reservista ?

    c) Com a nova lei ainda é necessário apresentar diploma para comprovação da lingua portuguesa ?


    Desde já agradeço pela atenção.


    André

  • Saudações ,

    com as alterações ocorridas em 2020 acredito que meu pai , NETO DE PORTUGUÊS, conseguirá cidadania .

    já temos a certidão de nascimento da Avó dele (PORTUGUESA) .

    mas não temos a certidão de casamento dela . Nem sabemos se existe .

    Mas o nome dela (da AVÓ portuguesa) consta na certidão de nascimento do Pai dele (ou seja, do filho da Avó portuguesa)

    Apesar de ter lido bastante coisa , estou na dúvida se precisaria dessa certidão de casamento , pois nem no site do consulado vi pedindo .

    poseriam me orientar ?


    pq foi um custo conseguir a certidão da AVÓ PORTUGUESA ... agora a certidão de casamento tem se mostrado impossível de achar ... nem sabemos se ela casou em Portugal ou aqui no Brasil ..

  • @afonseca

    a) Transcrição de casamento do português - Sendo o português declarante na certidão de nascimento do filho nascido no Brasil, é necessário transcrever o casamento do português?

    A transcrição é dispensada se o português foi o declarante do nascimento do filho, ANTES DESTE COMPLETAR 1 ANO DE IDADE.

    ===

    b) sendo o requerente homem, é necessário certificado de reservista?

    Esse documento não é exigido.

    A identidade é a cópia do RG ou passaporte, com menos de 10 anos, contendo a filiação do portador, autenticada e apostilada.

    ===

    c) Com a nova lei ainda é necessário apresentar diploma para comprovação da lingua portuguesa?

    Não, pois o conhecimento da língua é presumido para países lusófonos, como o Brasil.

    ===

    Os docs do site do IRN estão desatualizados. Use os que são mencionados nesse fórum, como na 2a parte dessa msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @alexcicero

    mas não temos a certidão de casamento dela . Nem sabemos se existe.

    Abra uma NOVA DISCUSSÃO com o tema BUSCA DE CERTIDÕES BRASILEIRAS e peça ajuda na busca pelas certidões.

    Pode me marcar lá.

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    ===

    Deixe todos os dados da portuguesa, descendentes e cônjuges de todos os envolvidos na Atribuição.

    Aqui há um guia para as informações que devem ser dadas:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas

    ===

    Apesar de ter lido bastante coisa , estou na dúvida se precisaria dessa certidão de casamento , pois nem no site do consulado vi pedindo.

    Vc pode descobrir isso pela CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO DA PORTUGUESA (PAI DO NETO-REQUERENTE).

    Se a portuguesa foi a declarante do nascimento do filho, antes deste completar 1 ano de idade, a transcrição é dispensada, se o casamento ocorreu no Brasil.

    Se ambos forem portugueses, a transcrição é obrigatória em tds os casos.

    Se ocorreu em PT, vc pede a Reprodução Narrativa pelo AD ou o assento pelo civilonline.

    O estado civil dos pais geralmente é mencionado no nascimento dos filhos. Pode estar "casados" ou "casados em PT".

    A qualificação do filho também é um indicativo. Se for legitimo, houve um casamento; se mencionar apenas filho ou filho natural ou filho ilegítimo, os pais nao eram casados entre si.

    É aqui que os dados se tornam relevantes.

    Caso contrário, vc terá que achar o casamento e o nascimento do cônjuge*.

    * Nessa última hipótese, caso nao ache vc pode fazer a transcrição com supressão da cert.de nascimento do nubente estrangeiro.

    Custa 100 euros a mais e vc deve apresentar as certidões negativas do município de residência desse nubente, apostiladas.

    Leia a partir dessa msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273498/#Comment_273498

    Boa sorte!

  • @guimoss meu processo foi enviado em 27 de outubro de 2021 por DHL, chegou dia 1 de novembro em Portugal e a senha chegou ontem por e-mail, dia 16 de fevereiro.

    Alguem teria o link da planilha de netos?

  • Cara @Leticialele .

    Você tem conhecimento de algum processo de netos ou filhos que foi rejeitado devido ao formulário não estar em cores?

    Muito obrigado.

  • @flaviva , não tenho conhecimento!

  • @JorgeFran

    Muito detalhada sua narrativa. Inclui na planilha para ver como estava sua situação. Pelo tempo usual, faltam só 2 semanas para seu assento.

    Quando ficar tudo verde, volte aqui pra contar, e alegrar os que esperam. O seu deve sair uns 90 dias antes que a maioria.

    Linha 249, vai achar vários em torno do seu em diferentes estágios de Aprovação e Finalização. A coluna "Q" é a previsão de quantos dias falta. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • editado February 2022

    @hugonpassos

    O link está no post logo acima. Complete os dados que você possui ali na linha 14.

  • @flaviva

    A cor é desejável, para que eles separem os processos por categoria, e evita erros. Já olham e separam por cor.

    Mas não é obrigatória.

  • @guimoss

    O nome dela (minha avó) acho que não vai ser o problema então. Na certidão de nascimento está Maria Undina marruaz e nos documentos brasileiros Maria Ondina Marruaz.

    O do pai dela (meu bisavô) na certidão dela está Ascenção nascimento marruaz e nos documentos dela brasileiros (RNE, certidão casamento) está somente Ascenção Nascimento.

    Nao temos nenhum outro documento dela português. Ela veio criança acho que em 1937 e nunca mais saiu do país. O único documento que é daquela época é essa declaração dos nomes dela e do pai.


  • Boa tarde, gostaria em primeiro lugar de agradecer a aceitação pelo grupo. Sou neta de portugueses, tenho 81 anos e dei entrada em meu processo em maio/21, atualmente está na bolinha quatro. Alguém por gentileza pode incluir meus dados na planilha de netos? Muito obrigada

  • Boa tarde à todos:-D


  • Boa Tarde pessoal, voltando aqui para agradecer a imensa ajuda que esse forum e todos aqui ofereceram e principalmente o @gandalf e @Leticialele pela ajuda inestimável.

    Hoje dia 17/02/2022 foi aprovado o processo do meu pai. Indo para a bola 7 laranja

    Tivemos infelizmente uma exigência que atrasou o processo por conta de uma erro amador do advogado que "conduzia" o processo.

    Os documentos da exigência foram entregues dia 01/02/2022 e hoje o processo foi aprovado!!!!

    Muito obrigado pela ajuda, @gandalf se quiser pode atualizar a tabela, ou se preferir eu mesmo faço. Volto aqui quando o processo entrar na bola 7 verdade para informar porque sei que a tabela atualizada é de ajuda e de utilidade geral.

    E aos que ainda não chegaram nesta fase, desejo sorte e muita paciência, não desistam!!!!! BOA SORTE!

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