Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf

    Obrigado pela resposta.

    Esta tudo perfeito (acredito eu) haha. O certificado de antecedentes foi emitido 10 dias atrás e o apostilamento ficou pronto hoje.

    O filho do português foi registrado 10 dias após o nascimento dele pelo próprio pai português.

    O que temos:

    • Assento de nascimento do Português (enviado por correio para nós pela Universidade de Coimbra, já que a cidade já havia repassado as certidões daquele ano para o arquivo da universidade)

    • Certidão de nascimento de meu avô (filho do português) em inteiro teor & Certidao de nascimento por cópia do livro de registros (Ambas Apostiladas e com menos de 1 ano)

    • Certidao de nascimento da minha mãe em inteiro teor & Certidao de nascimento por cópia do livro de registros (Ambas apostiladas e com menos de 1 ano)

    • Cópia autenticada e apostilada do diploma do ensino superior da minha mãe (feito no Brasil)

    • Cópia autenticada e apostilada do passaporte da minha mãe

    • Atestado de antecedentes criminais emitido há 10 e apostilado

    Agora vamos pagar a taxa, imprimir o formulário, preencher e assinar por autenticidade no cartório e despachar.

    Estamos esquecendo de algo? Hahah

  • @EduardoScutti , tem até documento demais!!

    Não precisa mandar cópia do diploma, o domínio da língua portuguesa é presumido para brasileiros.

  • editado February 2022

    @EduardoScutti

    Nem o diploma, nem a certidão inteiro teor da mãe.

    Da requerente só querem ver a reprográfica apostilada. Só se estiver muito apagado e ilegível, mandaria a digitada. Se for mandar, leia e releia, para ter certeza de que não contém erros de transcrição da pessoa que digitou.

    A certidão do seu avô brasileiro, só precisa a de inteiro teor, digitada, apostilada.

    Está faltando a certidão de casamento de seu bisavô, em inteiro teor, certificada. Para fixação do nome+apelido adotado por ele na vida adulta. A certidão de Coimbra só traz o primeiro nome. (não precisa apostilar)

    Mande também uma cópia impressa simples do e-mail que receberá após o pagamento, como recibo.

    Talvez devesse refazer o atestado de antecedentes criminais da PF na véspera de mandar. Ele vale só 90 dias, e estão demorando muito com a recepção em Lisboa.

    O passaporte de sua mãe está válido, e contêm filiação dela, certo? Se sim, está ok.

    Mande por DHL-express. Faça uma cópia de tudo antes de mandar, grampeie, e guarde com você. O endereço está na instrução do form-1D.

  • Bom dia Malta!

    Hoje, 11/02/2022, meu processo 85XXX/2020 recebido em 13/11/2020 e Numerado em 04/12/2020 deu mais um pequeno passo.

    Agora as Bolinhas 1 e 2 estão Verdes.

    Porém, o da minha irmã, 84XXX/2020, que foi enviado no mesmo envelope da DHL, permanece com apenas a Bolinha 1 Verde.

    Também hoje foi comunicado por uma pessoa num dos grupos do Facebook cujo processo foi recebido em Dezembro/2020 e também avançou hoje de uma vez para a Bolinha 5 Verde, sem ter pedido prioridade e sem ter idade acima dos 75 anos.

    Parece que o trem começou a andar... Não sei se a quantidade de processos com entrada em 2020 foi muito grande, mas acredito que até o final deste ano já haverá o Despacho e também o Registo.

    Vamos continuar na expectativa do desenrolar dos próximos capítulos.

    Bom final de semana a todos!

  • @Geraldes1963

    Muito boa notícia, então você já está na fase 3 (consultas). Também estou esperando meu processo avançar, acredito que ainda este ano os orocessos que já têm mais de 1 ano irão avançar.

  • editado February 2022

    @Geraldes1963

    "Não sei se a quantidade de processos com entrada em 2020 foi muito grande, mas acredito que até o final deste ano já haverá o Despacho e também o Registo"

    Não crie expectativas irreais. Sinto dizer, mas seu "pensamento positivo" não acontecerá. Confie nos números da planilha.

    Os concluídos recentemente são de abril/2019. O seu é de nov/2020.

    Sim, a quantidade de processos em 2021 aumentou 35%, e deve continuar nesse novo patamar em 2022. Antes eram 32 meses. Nada indica que vai diminuir. Pelo contrário os indícios são que deve aumentar 2 ou 3 meses.

    Sua previsão de aprovação no momento está 27/01/23 + 175 dias para o assento. Seria concluir em Julho/2023, se a atual turbulência for resolvida logo. No momento a assimilação de conservatórias extintas já está causando um atraso de 60 dias. Até Julho, pode-se esperar uma demora de uns 3 meses. O seu cairá nas férias de verão de 2023.

    Tem chances de sair perto de 15/junho/23, senão, só depois do recesso de verão. (de 15/jun - 30/ago)

    Vá acompanhando pela previsão da planilha porque ela se ajusta automaticamete a mudanças.

  • @gandalf Bom dia!

    Alguém pode adicionar meu nome na planilha? Não quero modificar nada e acabar errando. Meu processo chegou em Lisboa dia 02/11 e ainda aguardo a chave. Grata!

  • @vsqjunior Olá, estava olhando na planilha que o seu processo tem uma anotação que a bolinha 4 ficou verde em dez. Qual é o atual estado do processo? Já que na coluna indica que ainda está em análise. Você pediu alguma prioridade? Pq o processo que eu estou acompanhando foi numerado antes e ainda está na fase 4 desde Out/21.

  • @Diogo Melani o processo de minha mãe está parado na bolinha marrom na fase quatro desde dezembro de 2021. A anotação na planilha está errada, não sei o que aconteceu, não fui eu quem alterou. Nem e-mail respondem e a minha ideia é ir pessoalmente lá tentar resolver.

  • @vsqjunior @Diogo Melani

    Eu devia ter avisado da mudança, mas como estava tarde eu fui dormir, e não voltei pra contar.

    Com o intuito de diminuir os erros de informação do Status, as opções da coluna foram reduzidas para aquelas que são essenciais para efeito da planilha. Historicamente a planilha do ACP sempre indicou somente esses estados, e como resultado as informações lá são muito menos erros.

    Aqui uns entendem que o status é a bolinha verde, outros que é a marrom, outros que é a branca. Nenhuma delas se encaixa exatamente.

    Então foi mudado para expressar as cores da bolinha que melhor expressam esses estados. Tal como era na do ACP.

    O que estava no STATUS passou a ser um texto em Observações. No caso do vsqjunior ele tinha passado por outros estados e já tinha mudado de 3 p/ 4 em 01/dez, e não estava certo de qual deveria ser a data certa. Já foi corrigido.

    Com o tempo se ajustarão com o novo estilo. Ficará mais fidedigno.

  • editado February 2022

    @gandalf @vsqjuniorah ok, entendi! Achei que o processo tivesse andado. :) Obg!! @vsqjunior Muito estranha essa demora mesmo, até porque tem um processo lá na planilha numerado 1 mês antes e já está aprovado desde Setembro. É evidente que foram enviados muitos novos processos nesse período, mas 1 mês de diferença no recebimento pra 5 meses na aprovação… to achando meio desbalanceado.

  • Bom dia à todos :-D

  • @gandalf

    Eu nao sei se concordo que fica mais fidedigno nao. Voce pode ate considerar que fique mais util mas fidedigno aos status dos processos, nao fica.

    O problema que eu tenho com a mudança eh que perto a rastreabilidade das mudanças. Eu consigo estimar o ritmo de trabalho e evolução das processos conforme eles vao mudando de status.

    Mas agora vc esta sintetizando várias etapas do processo em um status. Como por exemplo, analisando. Varias fases sao "analisando" agora. MAs de fato o processo foi recebido, ou verificando documentos, etc. Assim como aparece no sistema.

    Um processo pode ainda andar sem a planilha ser mexida. Dando a impressão que nao andou. De registado para verificação de docs agora eh "analisando".

    Sera que nao podemos manter a coluna anterior e ter mais uma ao lado com essa agregação que vc julga mais pertinente?

    Obrigado

  • @gustavohrocha

    Não adianta você poder rastrear, se os dados informados não estão corretos.

    A planilha serve principalmente para estabelecer tendências e prever a data de aprovação e do assento. Mas se a informação que entra é ruim, a previsão também será. Perde o sentido. E é isso que estou tentando resolver.

    Como eu disse, só sabe o dia que mudou quem fica olhando todo dia, 3X por dia. Não é o objetivo da planilha.

    A bolinha tem muita informação. O Número, a cor branca, marrom, verde, laranja. A data que muda de cor. O entendimento do que devem conter, muda de uma conservatória para outra.

    Dizer Bola-4 pode significar coisas muito diferentes para cada uma das cores. Dizer que está na Bola-2 ou 2-Numerado, significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Além disso, nem todas as pessoas informam. A bolinha já andou, está lá na Bola-5-verde, e na planilha consta 1-Numerado. Que valor tem isso? Ou todos informam corretamente, ou é melhor não ter.

    A planilha do ACP sempre teve sucesso, e já existia antes da consulta online. E continuou igual mesmo depois. A planilha tenta se ater a fatos em que a data pode ser verificada em qualquer tempo.

    DtRecebido (pelo rastreio DHL/EMS/Protocolo-do-balcão); DtSenha (e-mail com a senha, etc); Exigência tem o e-mail ou a carta; DtFinalizado é quando recebe o assento, e a data de finalização está escrita na consulta online, e no assento.

    DtAprovado é uma excessão, mas as pessoas têm a previsão, e ficam mais atentos, pq é quando decide se Aprova ou tem Exigência; Mas muitos nem informam, porque quando vão olhar já foi concluído. Era muito comum entender 6-Verde como se tivesse Finalizado.

    Os outros estados intermediários são de pouco interesse, porque são processamento interno, e 99% nem sabe o que significa (inclusive eu). Servem só para saber que o processo está andando.

  • Prezados, tudo bem?

    Posso usar minha CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no lugar do RG?


    Desde Já agradeço.

  • Não pode @card_rafael .

    Somente RG ou Passaporte que tenha a filiação.

    E tem que ser emitidos recentes, não pode ter emissão de 10 anos ou mais.

  • No caso de neto adotado também consegue a cidadania?

  • Enviei em dez/2020 , recebido em jan/2021 todo o processo sem a Transcrição de Casamento dos meus avós (ele Português casado com brasileira). Meu pai , foi registrado antes de 1 ano pelo pai Português e eu pelo meu pai da mesma forma. Há pouco tempo consegui uma cópia da certidão do casamento TRANSCRITA dos avós (na época que enviei ainda não havia sido).

    PERGUNTA: devo mandar a cópia para anexar ao processo?

  • Oi, @gandalf ! Vi a sua resposta ao comentário do @Geraldes1963, e uma curiosidade que eu tenho... você comentou que os concluídos recentemente são de abril/2019, certo? Você não acha que houve um "buraco" de pedidos no ano de 2020? A própria planilha sinaliza isso: praticamente não há pedidos iniciados entre fev/20- nov/20, provavelmente pela expectativa de alteração da lei. Você concorda com esse baixo número em 20? Se sim, não acredita numa redução de prazos para aqueles que iniciaram os processos logo após a alteração da lei?

  • Boa tarde a todos…

    @gandalf @Leticialele @guimoss

    …..documento da exigência foi recebido hoje 14/02 pelo senhor Hélder, caso optem por acrescentarem na planilha…

    Obrigado :-)

  • @Criscarvalhoma

    Essa data é o recebimento em Portugal destinado a sanar a exigência ou a data em que vc tecebeu a exigência na sua casa?

    Abraços

  • Olá :-D @guimoss solicitei de manhã cedinho por email detalhes da EXIGÊNCIA, à conservatória, e no mesmo dia á noite recebi o e-mail de retorno com todos os detalhes da exigência, após dia 8/02 fiz o envio do documento, então hoje dia 14/02 receberam em Portugal o documento, senhor Hélder.

    ;-)

  • @Criscarvalhoma

    Ah, entendi.

    Obrigado pelas informações e pelo relato.

  • @guimoss de nada… fiquem a vontade para perguntarem… È o mínimo que posso fazer para retribuir todas a valorosíssimas informações, dicas, indicações e todas as atenções que me prestam todas as vezes que eu preciso de vocês….. todos vocês me dão todos os dias aqui no fórum ;-)

    .. nem tenho palavras pra descrever… sou péssima pra me expressar :-(

  • Já passou aqui pelo fórum caso em que a certidão de nascimento do filho de português foi "a requerimento"?

    Apesar do registro ter sido feito 10 dias após o nascimento, não consta o pai (português) como declarante.

    A atendente do cartório me informou que era comum para os nascidos na Santa Casa de Misericórdia de Manaus. O próprio hospital encaminhava a lista/dados dos nascidos pra registro.

  • @jsc1988 , terá que transcrever o casamento dos pais.

  • @Leticialele Mesmo constando na de inteiro teor que a mãe era brasileira?

  • @jsc1988 , sim! O processo de transcrição é feito à parte. Não basta ter o casamento averbado na certidão brasileira.

    Tem que transcrever em Portugal, que irá gerar uma certidão de casamento portuguesa

  • @gandalf

    Obrigado por sua resposta.

    Mas me deu a impressão que voce nao recebe bem comentários diversos a sua opiniao pre definida.

    Eu concordo que se a informado que esta sendo alimenta eh ruim, a planilha vai ser pouco util. Mas nao posso concordar com a sua definição de finalidade da planilha. Uma vez publicizada, ela pode ter diferentes utilidades. E ainda, se ela for PRINCIPALMENTE para algo, significa que objetivos secundários. Pelo fato de nao servir para voce, acho extremamente arrogante que vc ache que nao serve pra mas ninguem.

    De toda forma, a informacao JA ESTA LA. Tanto eh q vc colocou em outra coluna. Logo, sua justificativa de qualidade da informacao, nao procede.

    A informacao dos status vem do sistema, logo, nao seria incorreto. Uma coluna nao eliminaria a outra. Eu so pedi pra manter as duas.

    A sinalizacao de virtude com relação ao sucesso da planilha antes do sistema online so serve para reforçar essa aparente arrogância. Vc alterou a planilha com o objetivo de melhorar. Mas parece que somente seu entendimento de melhora serve.

    Ainda que eu tenha pedido apenas para manter as duas colunas. Sem necessidade de mexer no seu novo estado da arte do novo status.

    A planilha eh sua, ne? Pelo visto. Serve para aquilo que vc entende melhor. Eu uso as planilhas do forum ha anos, fiz uma sugestão, nao foi aceita. Obrigado por seu tempo. E desculpe incomodar com uma sugestão tao esdrúxula que te fez escrever tanto(coisa incomum) num comentário para responder a sugestão.

    Obrigado

    Gustavo Rocha

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