Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Um excelente dia para todos:-)


  • Bom dia gostaria de compartilhar com todos principalmente com os MODs do fórum a alegria que vivencie proporcionada pelo conhecimento aqui compartilhado por você, há todos aqueles que necessitam .

    Eu estava na casa de uma amigo já com bastante idade e comentei que tinha feito o processo de atribuição de nacionalidade e ele começou a chorar dizendo que já tinham tentado de tudo para encontrar registros, e que inclusive tinha ido a Portugal 2x nos anos 60 e 70, atrás de registros e não tinha encontrado, já tinha desistido, fiquei sensibilizado, e disse que iria fazer uma busca, encontrei os registros, e quando envie as informações e as imagens dos documentos, foi uma comoção, eu não teria condições de ajudar alguém se não fossem as ajudas de vocês, doando seu tempo para que momentos mágicos como esse aconteçam @Leticialele @gandalf ........Muitíssimo Obrigado......

    *Detalhe o livro onde continha informações ficou desaparecido, e só foi digitalizado final de 2019.

  • Caros,


    Em outubro enviei por meio da DHL o processo do meu pai e de mais três tios. Na quarta-feira passada os três tios receberam o e-mail com os dados para a consulta do processo, porém nada do meu pai. Eu cadastrei o meu e-mail e já chequei no spam, lixeira e nada... Alguém já teve uma experiência semelhante? O que devo fazer? Não há risco de o envelope dele não ter ido. Tirei foto de todos os documentos e dos 4 envelopes dentro do envelope da DHL, então sei tudo que foi enviado.

  • @sitt , que maravilha!! Parabéns! Ajudar é muito bom, faz bem à nossa alma!!

  • @gustavohrocha

    Você está enganado em várias de suas suposições.

    A ideia e o conceito foram submetidas a algumas pessoas, e colhi a opinião delas antes de fazer a primeira mudança. Várias opções foram avaliadas. No conteúdo, na forma, e apresentação dos dados, com o intuito de minimizar os erros de preenchimento. Em algum momento alguém tem que tomar para si a responsabilidade pela mudança. Não é trivial.

    Tudo o que você nas planilhas, foi uma decisão unilateral em algum momento. Foi colhida a opinião de usuários, e viraram decisões de projeto. Forma, conteúdo, e apresentação. Mas não estava funcionando, porque cada um tem um entendimento diferente sobre o que vê na consulta online. E nem todos os usuários da planilha são desse fórum. Não adianta explicar aqui somente. Tem que ser intuitivo para todos.

    Em todas as anteriores, vêm sendo atualizadas há mais de um mês, uma após outra, não houveram comentários negativos, exceto o seu.

    Mas a planilha é democrática sim. Tanto quanto for possível.

    Diga como você pensa que devia ser, e eu incluirei uma coluna extra. Sem problemas. Várias ideias foram feitas assim antes, a pedido de pessoas do fórum. Eu explico o que penso, mas faço o que a pessoa pede.

    Como você imagina que deviam ser representadas na planilha as bolinhas, em termos do número e da cor? Vai ter a data da mudança, ou vai deixar essa informação textual no campo de Observações? O resultado poderá ser visto de forma clara, em uma olhada só, compacto, ou vai é criar confusão? Será útil pra muitos e fácil de ser entendido sem necessidade de muita explicação?

    A coluna de Observações é a mais democrática delas. Cada um escreve, ou não, como bem entende. E como resultado fica difícil extrair alguma informação útil dali. Mas foi concebida pra ser assim, então tudo bem.

    A informação pertence aos usuários... se houver adesão e pessoas informarem de forma consistente ela fica, caso contrário, ela é retirada.

    Não é uma questão de arrogância, mas talvez perceber coisas que você não viu ainda, e tentar evitar erros. Contornar as dificuldades.

    Você devia fazer como eu fiz, e ouvir os argumentos das pessoas que criaram, das que mantêm as planilhas, e dos usuários. Eu sempre faço isso. Não somente essa de netos, mas a maioria das planilhas que têm resistido ao tempo. Aquelas pessoas que fizeram acontecer, quando ninguém sabia ainda o que devia ser feito. E foram tomando as decisões de projeto que levaram ao que hoje se vê. O usuário que faz hoje como neto, amanhã fará como filho, e talvez de casamento. É preciso manter a consistência. Mas você não pensou nisso ainda.

  • editado February 2022

    @gustavohrocha

    Aquelas colunas ali no final são uma área de rascunho, onde se testam novas ideias e fórmulas antes de incluir na planilha.

    Faça ali algo que reflita seu pensamento, inclusive o título, teste e será movido para junto das outras.

    Eu criei pra você um esqueleto, e você ajusta a seu gosto. Obtenha o apoio de pessoas que pensem como você. Diga o que se deve fazer quando a informação nessa coluna acessória não coincidir com a "coluna oficial".

    Eu queria uma lista mais resumida, e que fosse mais confiável. Você quer uma lista mais extensa, e não necessariamente confiável.

  • Boa tarde @gandalf @Leticialele e a todos foristas!

    Após a imensa ajuda que recebi aqui, para auxiliar minha Tia Shirley na atribuição de nacionalidade como filha de Português, bem como, em seguida, para auxiliar minha prima (filha da Tia Shirley) também como filha de Portuguesa, darei agora, início à produção dos meus documentos a fim de obter atribuição de nacionalidade como NETA de Português.

    Meu avô Português (nascido em 1904) casou com minha avó Brasileira em 1933 e faleceu em 1954, sendo certo que todas essas informações constam em seu assento de nascimento expedido pelo Arquivo Distrital de Leiria. Tenho uma via, com aquele "selo" em relevo datado de 23 de Novembro de 2020. Gostaria da opinião de vocês, se devo usar essa via ou se seria prudente solicitar outra atualizada!!!???

    Consegui expedir meu RG no Poupatempo de São Paulo no fim do ano passado e vou tirar a cópia autenticada e apostilada essa semana.

    Nesta semana também, vou solicitar via autenticada e apostilada de minha Certidão de Casamento para demonstrar a mudança do meu nome, bem como minha certidão de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal do Brasil, impressa com a autenticação no verso, devidamente apostilada.

    Em Janeiro p.p., consegui duas certidões:

    1 - a minha de Nascimento, por cópia reprográfica, autenticada e apostilada, onde consta anotação do meu casamento;

    2 - a de Casamento dos meus pais, em Inteiro Teor, autenticada e apostilada, onde consta o óbito de ambos.

    Minha mãe era a filha do Português, e tanto na Certidão de Nascimento, quanto na de Casamento dela, constam a mudança do nome da minha avó Brasileira (alteração essa que fizemos por Processo Judicial de Retificação, já que o nome da minha avó estava diferente e sem o sobrenome do Português, nas certidões de todos os filhos dela, minha mãe e meus tios).

    Quem foi o declarante do nascimento da minha mãe, foi o meu avô Português, que o fez dias após o nascimento dela!!!

    Estou aguardando a Certidão de Nascimento da minha mãe que vem do interior de SP, em Inteiro Teor e apostilada, com as anotações de seu casamento, óbito e mudança do nome da mãe.

    Acredito que essa seria a documentação completa, além do Formulário 1D, obviamente!

    Meu último questionamento seria acerca da melhor opção para o envio dos documentos, uma vez que estarei em Portugal no fim do próximo mês de Junho/2022.

    Me sinto muito mais segura ao tomar minha decisão após conhecer a opinião de vocês aqui!

    Muito obrigada!

    Vanessa

  • @gandalf

    Obrigado por sua resposta.

    "Tudo o que você nas planilhas, foi uma decisão unilateral em algum momento. Foi colhida a opinião de usuários, e viraram decisões de projeto." - nao entendi o que voce quis dizer aqui. Deve ser limitação minha mas nao consegui interpretar.

    "A ideia e o conceito foram submetidas a algumas pessoas, e colhi a opinião delas antes de fazer a primeira mudança." - acho muito legal que voce tenha feito isso. So nao era do meu conhecimento. Talvez, novamente seja falta de informacao minha. Nao vi isso em lugar nenhum. E no primeiro comentário voce também nao citou isso. Por isso, o conceito de arrogância.

    "Você devia fazer como eu fiz, e ouvir os argumentos das pessoas que criaram, das que mantêm as planilhas, e dos usuários. Eu sempre faço isso. Não somente essa de netos, mas a maioria das planilhas que têm resistido ao tempo. Aquelas pessoas que fizeram acontecer, quando ninguém sabia ainda o que devia ser feito. E foram tomando as decisões de projeto que levaram ao que hoje se vê." - O que eu deveria fazer ou nao, cabe so a mim, Gandalf. Eu nao estou te dizendo o que vc deveria fazer, apenas pedi. Eu nao seria arrogante a esse ponto. Vou guardar o seu conselho com carinho, mas nao vou usar agora. Sobre o restante do seu paragrafo, eh so sinalizacao de virtude que nao me interessa e nao muda nada.

    "Eu queria uma lista mais resumida, e que fosse mais confiável. Você quer uma lista mais extensa, e não necessariamente confiável." - isso eh apenas opinar, nao tem embasamento nenhum. curioso que eu nao pedi pra criar nada.

    Sobre a minha sugestão em si, que agora vc decidiu ouvir, o que eu gostaria era so que mantivesse a coluna com os status iguais ao andamento do processo, como antes. Nao precisa tirar nada, nao precisa cancelar seu novo status, nao precisa ser obrigatória, nada. So queria que fosse possivel manter os status tal qual no processo online. Se essa coluna ira atualizar a "oficial" ou se a oficial vai agrupar essa, eu nao sei, voce mesmo pode analisar o que eh mais eficiente. Eu so gostaria da opcao de manter o status dos processos na planilha exatamente como no sistema online. Ainda que de forma opcional.

  • @gandalf

    Desculpe, esqueci de comentar que a planilha que eu uso atualmente e que notei a mudança, eh na verdade, a de CasamentoAquisicao

  • @gustavohrocha

    Já que você postou no tópico de netos, eu fiz o esqueleto pra você na de netos. E até populei pra você baseado na coluna de STATUS.

    Agora você completa as outras em análise, e consiga adeptos que apoiem sua ideia.

    Vá no campo de Observações, extraia os dados dali e preencha a coluna como você acha que os dados estão corretos. Os que existiam, foram transcritos com as datas correspondentes em Observações. Se não estiver ali, é porque não estava informado.

  • Boa tarde!

    @gandalf e @Leticialele hoje falei com os advogados por e-mail em Portugal que estão olhando o caso da minha avó, e eles passaram algumas informações. Como me parece que a lógica portuguesa difere um pouco da nossa, acho que vale mais pra confundir do que ajudar.

    Primeiro, em relação a minha avó, comentaram que o caso dela tem pedido de urgência, mas não ficou claro pra mim se eles efetivamente pediram urgência ou se seria apenas algo que eles consideram automático pela idade dela. Segue o trecho:

    "O pedido de atribuição da nacionalidade de sua avó Sylvia já foi classificado, tendo sido pedido que a tramitação do mesmo seja efetuada com carácter de urgência, face à idade avançada da mesma."

    Outra informação que me passaram de interesse geral é em relação a prazos! Que diverge totalmente do que temos comentado no fórum e mesmo da informação apresentada no site d governo português, vejam abaixo:

    "Nesta primeira etapa do processo, segundo o portal da conservatória, entre a entrega dos documentos e início da análise, o tempo estimado atual está em cerca de 10 meses.


    O tempo total de análise do processo até o seu registro final da nacionalidade está em 18 meses aproximadamente."

    Novamente, não está claro para mim se eles consideram esse prazo apenas para os idosos ou geral, até pelo fato de que essa informação foi me passada em e-mail anterior ao do que eles comentaram sobre o pedido de urgência.

  • @AHM

    10 meses pra começar a análise + 18 meses da análise ao registro = 28 meses, ou 2 anos e 4 meses, certo?

  • @leonardotlc

    Quando vc encaminhou os docs, no inicio ou no fim de outubro? Meu tio tb deu entrada no fim de outubro e ainda não recebeu a senha de acesso.

  • Entrei c o pedido de nacionalidade de meu filho, na conservatória do Porto, em agosto, em dezembro já foi aprovado.

    Em 17 de dezembro foi informado que foi enviada correspondência pra minha casa, e até hoje 15 de fevereiro ainda não chegou, como entrar em contato para saber o que ocorre ???

  • Boa tarde, gostaria de iniciar meu processo como neta e gostaria de saber por onde começo ?

    Tenho a cédula de identidade do meu avô paterno português (já falecido) contendo todas as informações de nascimento, conselho, freguesia..

    Meu pai não tem interesse no processo, apenas eu e farei o processo de atribuição como neta mesmo, só gostaria de saber por onde começo, pois estou bem perdida.


    Obrigada

  • @heleno , é normal a carta com o assento não chegar!!

    Peça a certidão dele pelo civil online, ao custo de 10 euros.

  • @AHM a urgência é dada automaticamente pela idade do requerente, também recebi a mesma informação do ‘rcentrais.atribuicao’

    “Em resposta ao v/ e-mail infra cumpre informar que o processo em apreço se encontra na fase de análise, sendo tramitado com caráter de urgência, desde logo, em razão da idade do(a) interessado(a), pelo que, logo que possivel, será prestada informação do que houver por conveniente. Contudo informa-se V.Exª que, face ao elevado número de processos nas mesmas circunstâncias, não nos é possivel efetuar uma estimativa para a conclusão do processo.”

  • @Leticialele boa noite querida .

    Fiz uma pergunta dias atrás acerca da Transcrição de Casamento se seria necessário ou não dos avós.

    Poderia responder!

    Cezar

  • @Leticialele corrigindo... ontem dia 14/02/22

  • @Cezar , desculpe, passou batido!!

    Não precisa transcrever o casamento, pois o português foi o declarante do nascimento do filho até que este tivesse completado 1 ano.

    No entanto, a transcrição foi feita.

    Não precisa mandar documento algum, pois , quando forem verificar a veracidade da certidão que você mandou, verão a averbação do casamento!

    Relaxe!!

  • @Leticialele só para esclarecer: quando enviei a certidão de nascimento do meu avô, em dez/20 ela ainda não havia sido transcrita, porque eu a peguei no Porto ela ainda não tinha sido averbada (estava em processo, eu não sabia porque fora uma prima que realizou a Transcrição).

    Porém quando fui retirar outra Certidão de Nascimento do meu avô no ano passado 2021 E que vi que estava transcrita . Ou seja , no documento que enviei à época não têm nada averbado .

  • @Cezar , não tem problema algum!!

    Quando forem analisar, verão a averbação, ainda que na sua cópia nada esteja escrito!!

  • editado February 2022

    @Pammonteiro

    Conforme já explanado pelos Moderadores deste fórum, o meio mais rápido seria atribuir primeiro seu pai como filho de português (art. 1C), mandando o processo dele para o Arquivo Central do Porto.

    Levará uns 6 meses para finalizar.

    Depois de terminado o do seu pai, deverá transcrever em Portugal o casamento dele com sua mãe (mais uns 30 dias).

    Aí, depois disso, você faz o seu processo de atribuição como filha de português, também pelo Arquivo Central do Porto pelo art. 1C.

    Em aproximadamente 1 ano, você seria portuguesa.

    Se for fazer o processo como neta (art. 1D), o processo levará de 24 a 30 meses e só tramitará na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, onde os processos são bem lentos.

    Quanto aos documentos, precisará, primeiramente, conseguir o registro de nascimento ou batismo do avô português.

    Qual o nome do seu avô português, nome dos pais dele, data de nascimento e Concelho, Freguesia que nasceu?


    ------------------

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE NETO

    - Certidão de nascimento do português tirado pelo Civilonline (se nascido após 1911, roteiro de como pedir AQUI) ou batismo religioso no Arquivo Distrital respectivo (se nascido antes de 1911, roteiro de como pedir AQUI). Você terá que mandar o original, total, narrativa, em papel, com carimbo em relevo e assinada pelo AD com tinta

    - assento de transcrição de casamento. Pode ser dispensada se o português foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade, e o cônjuge for BR (não português). se ambos forem portugueses, a transcrição é obrigatória.

    - Certidão de casamento do portuguÊs em inteiro teor certificada (não precisa apostilar) para fixar o nome adotado na vida adulta;

    - Certidão de nascimento do filho do português, em inteiro teor (digitada), apostilada;

    -Certidão de casamento do filho do portugês, se mudou de nome no casamento, em inteiro teor digitada, certificada (sem apostilar);

    - Certidão de nascimento do neto do português, por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada

    - Se mudou de nome no casamento, mande a certidão de casamento em inteiro teor (digitada), certificada (sem apostilar)

    - certificado de antecedentes criminais impresso do site da PF, com um print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    - pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito virtual (pode ser de qualquer pessoa), ou NuBank app https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    - impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo

    - Formulário 1D recebido no e-mail acima, impresso a cores frente-e-verso, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade (roteiro de como preencher o formulário, AQUI)

    - Xerox dos documentos, grampeie e guarde com você como referência. Mande de preferência via DHL-express (ou sedex-ems) para

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

    - Se o requerente tem idade avançada, precisa uma Prova de Vida, a ser feita presencialmente no cartório, certificada e apostilada.

    - Fotocópia do RG ou do Passaporte (dentro da validade) com filiação do neto do português, autenticada e apostilada, desde que o RG ou o passaporte sejam recentes (não pode ter 10 anos ou mais). OBS: Não são aceitos CNH, cédulas profissionais, etc...

  • @AHM @Diogo Melani

    Qual a idade do requerente de vocês que teve/está tendo a suposta prioridade no trâmite?

  • Olá pessoal, acabo de ver um processo de Março/2020 de netos que caiu em exigência de alguém sem prioridade. O que significa que já estão analisando os processos de Março/2020. Tento em conta uma planilha que as vezes vejo e muitos outros relatos que em 2020 não enviaram tanta documentação assim, creio sinceramente que que até o fim do ano já estarão nos de 2021. Um abraço e sorte a todos

  • Neto adotado também consegue a cidadania?

  • editado February 2022

    @sandrofcosta

    Se foi adotado pelo brasileiro, e se torna "neto adotivo" de um português, não tem.

    Se foi adotado pelo brasileiro, e esse brasileiro ainda está vivo, e se ele for neto do português, o neto brasileiro pode pedir a nacionalidade originária art-1D, e então o filho adotado por ele passará a ter direito pelo art-5.

    A nacionalidade por adoção plena pelo português, se dá por aquisição, pelo artigo-5. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/

    "O estrangeiro adotado plenamente por nacional português, após a data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 3 de Outubro, adquire a nacionalidade portuguesa por efeito da lei, [...] - artigos 5º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 16º do Regulamento da Nacionalidade."

  • Bom dia à todos :-D


  • @fcarneiro os documentos foram entregues no dia 11/10/21. Meus tios receberam o e-mail no dia 8/2/22.


    @Leticialele e @gandalf , mandei e-mail para rcentrais.admin@irn.mj.pt solicitando o envio do número do processo e senha. Quanto tempo levam para responder normalmente? Se não obtiver resposta há algo mais que possa fazer?



    "Em outubro enviei por meio da DHL o processo do meu pai e de mais três tios. Na quarta-feira passada os três tios receberam o e-mail com os dados para a consulta do processo, porém nada do meu pai. Eu cadastrei o meu e-mail e já chequei no spam, lixeira e nada... Alguém já teve uma experiência semelhante? O que devo fazer? Não há risco de o envelope dele não ter ido. Tirei foto de todos os documentos e dos 4 envelopes dentro do envelope da DHL, então sei tudo que foi enviado."

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