Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @guimoss Claro, sem problemas!

    Marquei como EXTRA o que eu mandei mais por via das dúvidas.

    [DOCUMENTOS ENVIADOS]

    -carta minha explicando o processo e listando os documentos incluídos (eu sempre faço isso pra visto, por exemplo, porque acho que ajuda quem pega o processo a entender do que se trata e os documentos incluídos), com minha assinatura

    -formulário 1D preenchido e com assinatura autenticada no consulado português

    -certidão de nascimento minha e do meu pai (filho da portuguesa), por fotocópia, apostiladas

    -fotocópias das certidões de nascimento e casamento da minha avó portuguesa

    -fotocópia apostilada das páginas de identificação do passaporte (contendo filiação) e as outras páginas carimbadas autenticadas

    -fotocópia autenticada do RG [EXTRA]

    -histórico escolar apostilado [EXTRA]

    -certificado de antecedentes criminais do Brasil, com validação

    -certificado de antecedentes criminais do Estado do RJ, com validação [EXTRA]

    -certificado de antecedentes criminais do Reino Unido (documento chamado police certificate - ACRO) apostilado no Reino Unido, com tradução realizada e apostilada no RJ

    Eu precisei enviar o certificado de antecedentes criminais do Reino Unido porque morei lá sendo maior de idade. Depois de enviar esse documento, li alguns relatos aqui no fórum de pessoas que enviaram esse mesmo documento, mas o processo caiu em exigência com a Conservatória exigindo outro documento (subject access). Pedi então esse documento ao UK mas antes de enviar pra Portugal, meu processo foi aceito. Ou seja, o police certificate do UK deu certo, pode ser que tenham atualizado algo no sistema deles, porque o police certificate faz mais sentido.

    Enviei também vários comprovantes de ligação efetiva com a comunidade portuguesa, mas não vou listar porque não são mais necessários, então só ficaria confuso.

    [DATAS]

    -18/11/2019: enviei para Portugal

    -dez/2019: não lembro o dia ao certo, mas foi quando chegou lá

    -02/07/2020: recebi o número do processo e aí ele estava na bolinha 3

    -não me lembro a data ao certo, mas uns dois meses depois, então agosto/setembro de 2020, a bolinha 4 ficou marrom

    -25/08/2022: foi da bolinha 4 marrom para a 7 marrom

    -04/02/2022: registro

  • @vallepaula

    Obrigado pelos detalhes!!!

    Vc apostilou algum doc de identidade?

    Muito obrigado.

  • Sem problemas!

    Apostilei o passaporte (as páginas de identificação com filiação)

  • editado February 2022

    @Leticialele Oi, boa tarde!

    @gandalf Boa tarde! :)

    Eu queria acrescentar meus dados na planilha, mas não sei mexer direito, não quero arriscar estragar nada, lá.

    Meus documentos foram enviados e chegaram em Lisboa dia 02/11/21. Ainda estou no aguardo da senha.

    Você poderia "me adicionar"? Grata!

  • Obrigado @Leticialele e @ecoutinho pela informação. Sabe dizer se o endereço é esse R. Rodrigo da Fonseca 202, 1070-224 Lisboa, Portugal …

  • editado February 2022

    Boa Tarde...

    Vou copiar essa postagem aqui pois sempre acreditei que informações sobre um mesmo assunto...(Nesse caso trata-se de um processo de Neto que foi arquivado)...Concentradas em um mesmo tópico são...(Ou...A meu ver deveriam ser)...A maneira correta de apresentar as informações no Fórum...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20358/indeferimento-por-registro-civil-apos-a-maioridade#latest

    Sorte...!!!

  • Boa noite a todos.

    Alguém poderia me auxiliar no envio de documentos de exigência?

    No envelope eu ponho somente o documento?… ou coloco algo mais ?

    sei que a DHL é a perfeita para fazer…

    O endereço correto para enviar, qual seria?

    Existe um recebedor específico para cada processo?

    Agradeco imensamente antecipado a todos

    Obrigado :-)

  • editado February 2022

    @Criscarvalhoma

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276753/#Comment_276753

    O endereço é o mesmo pra onde mandou o processo, esse aí abaixo.

  • @Aldair

    O endereço para os netos vem na página de instruções do formulário. Mande por DHL-express. Guarde uma cópia de tudo, grampeada.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  • @gandalf dentro do envelope eu ponho somente o documento da exigência?

  • @Criscarvalhoma

    Dentro do envelope da DHL você põe:

    • a carta com a exigência (para que eles localizem os dados)
    • a sua carta de requerimento, para ser elegante, e caso tenha algo a acrescentar na justificativa ou pedido
    • o documento solicitado (geralmente é o caso, mas a exigência também pode ser só um pedido de esclarecimento ou justificativa)
  • Bom dia a todos

    ok @gandalf obrigado pela resposta :-)

  • @gandalf se a exigência for na CRC Lisboa que está levando de 3 a 4 meses para abrir um envelope, será que chega a tempo para cumprir exigido?

  • @Silvio Silvestri

    Eles não levam 4 meses para abrir o envelope, porque senão pagamentos com Vale Postal todos estariam vencidos. Urgências não teriam como ser atendidas.

    Mande os docs da exigência, e se depois de 6 semanas não mudar de estado, ligue na Linha de Registos para saber se foi satisfeita. Pode ter tido uma segunda exigência. Se disserem que a exigência foi sanada, em breve terá sua mudança no acompanhamento. Se não tiver, ligue novamente a cada 4-6 semanas para perguntar.

    Geralmente não precisa ligar nem a primeira vez. Mas não é incomum levarem mais de 8 semanas para ter alguma mudança.

  • @gandalf Esqueci de colocar no Quadro 1, campo 9, países onde residiu anteriormente, o nome do país: Brasil

  • Obrigado pela informação @gandalf

  • editado February 2022

    @Silvio Silvestri

    Se você tiver mandado o documento da PF, não deve ser um grande problema.

    Mas de fato devia ter escrito, porque irão conferir seus antecedentes com mais critério. Mas dificilmente pediriam outro form só por causa disso. Mas a Leticialele já havia lhe respondido sobre isso. Como ela disse, só resta aguardar.

    Entretanto, como já está em exigência, se houver uma segunda exigência para que re-re-faça, você não veria nenhuma mudança na consulta online. Terá que ir ligando a cada 6 semanas na Linha de Registos, para perguntar se a exigência foi considerada satisfeita ou se há alguma outra. A única mudança que você verá online é quando for aprovado.

  • @gandalf @Leticialele Fiz o envio HOJE para Lisboa o documento em exigência pela DHL 08/02/2022 caso precise acrescentar na planilha.

    Obrigado a todos :-)

  • editado February 2022

    Olá, alguma informação quanto a diferença entre os documentos exigidos?

    O consulado daqui (honorário, Manaus) me encaminhou uma lista de documentos (anexa) levemente diferente da lista que consta no site português.

    Por exemplo, consta como exigência a certidão de casamento do filho do português (ainda que tenha casado com brasileira).

    Estou tendente a seguir a lista do Consulado por terem sido bem prestativos, então parece ser o caminho mais "certo"...

  • @jsc1988 , tem documentos demais!!

    Não precisa mandar cópia autenticada e apostilada do diploma, por exemplo. O domínio da língua portuguesa é presumido para os naturais do Brasil.

    Também não precisa de comprovante de residência.

    Mande os documentos já exaustivamente descritos aqui no Fórum!

  • Boas Malta.

    Alguém sabe o que pode acontecer em um processo de Neto, quando o Neto depois de ter dado entrada (com processo numerado e senha), o mesmo vem a óbito ?


    Abraços

  • Bom dia a todos! :-)

  • Esse assunto já foi discutido aqui no tópico de netos também. Se buscar na lupa, provavelmente vai achar mais informações.

  • editado February 2022

    @aamarques

    Se o IRN ficar sabendo, o processo é indeferido e termina liminarmente.

    Já houveram casos em que a pessoa não comunicou, e o processo (que estava já aprovado), seguiu e recebeu o assento. A recomendação é não fazer muita agitação a respeito, e manter-se na espera de que não haja uma exigência de PV por exemplo.

    No outro caso, houve uma exigência de um documento, a pessoa mandou, mas no tal documento já mencionava o óbito do requerente, e o processo foi terminado liminarmente. Tipo, exigiram uma certidão de casamento, e a pessoa mandou. O óbito já estava averbado.

    A base jurídica é essa aqui. A personalidade cessa com a morte. Procurações deixam de valer. Requerimentos perdem a função. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275681/#Comment_275681

  • Boa tarde a todos,

    Já completou um ano que encaminhei meu processo de nacionalidade por atribuição (neto), e ainda não andou nada, continua na bolinha 1. Alguém sabe dizer se é normal isso, estão demorando mais que o habitual para iniciarem a análise dos processos?

    Desde já agradeço,

    Adriana

  • @drinishimura Infelizmente, normalíssimo. Esta tudo dentro do esperado.

  • @drinishimura ...

    Nada de anormal...

    Casa processo é único...Cada caso é um caso...!!!

    Mas as melhores informações para se ter uma referência real estão aqui mesmo...Nessas páginas do Fórum...

    Temos um processo da família em Lisboa...Atribuição da uma prima minha...Completa um ano agora em 1° de Abril que os documentos foram rececionados na Conservatória...

    Minha prima viu umas informações na Internet sobre regulamentação da Lei de Netos e já me mandou mensagem...Preocupada...Rsss

    Respondi que está tudo dentro da normalidade e que se até depois das férias de verão em Portugal não houver movimentação do processo dela...Mas eu souber que processos da mesma data que o dela estiverem mudando de status eu mando um alô pra ela ligar na Linha Registos...

  • @gandalf meu processo terminou mas a certidão que pedi no civil online foi emitida com erro, saiu com meu nome de casada. Já reclamei e só reencaminham meu email sem solucionar até agora. Sabe informar algum email ou telefone para tentar resolver?

  • Amigos, boa tarde.

    Enviei recentemente meu processo para Lisboa, porém fui alertado que talvez caísse em exigência pois o meu bisavô, que é o o português, casou-se no Brasil com uma brasileira e o casamento não está transcrito. Você acham que vale a pena eu providenciar a transcrição do casamento, enquanto o processo é tratado ou seria muito preciosismo e dinheiro jogado fora?

    Cabe observar, que foi o bisavô que registrou a minha avó ainda na menoridade.

    Desde já, muito obrigado.

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