Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Muito obrigado @Leticialele! Como sempre, muito prestativa!!!!


    Moro em Sorocaba-SP.

    Para a averbação do casamento, eu preciso do que? Pegar a certidão de nascimento do meu avô, a copia simples da certidão da batismo da minha avó, a certidão de casamento deles aqui no Brasil e levar tudo isso no consulado?


    Atenciosamente,

  • @gandalf


    Inclui os dados, realmente chegou no dia 22-09-2021 lá na CRC devido a problemas com alguns voos da UPS naquela data, e ao invés de 3 dias, demorou 5, então no total foram 131 dias até 31-01-2022.


    Obrigado, vou acompanhando e atualizando!

  • @Yuri Souza Padua , faça a transcrição no Consulado de Santos, que faz bem rápido. Não faça pelo Consulado em São Paulo!! Levam meses para concluir a transcrição!!

    Para seguir com o procedimento de transcrição pelo escritório consular em Santos, você deve realizar um cadastro no site do consulado, através do link: https://consuladoportugalsp.org.br/intra-manager/login

    Após o cadastro concluído, vá à página de serviços consulares e veja qual tipo de transcrição de casamento se enquadra na sua necessidade e preencha o formulário no site, com seu login realizado.

    Vale ressaltar que se o cidadão português for falecido, o Consulado exige que a transcrição do óbito seja feita, não sendo uma escolha do requerente querer ou não fazer esta parte.

  • @jaimeqz

    De nada, amigo.

    Vc também ajudou muito, em especial, no tópico de apostilamento onde já deixei mais umas perguntinhas, rs.

    Abraços

  • editado February 2022

    @jaimeqz

    UPS não tem tradição na Europa. Se não tiver DHL, use FEDEx, e pague mais caro. Você correu risco na sua escolha.

    Uma breve comparação das empresas segue abaixo. Muitos empregados é uma empresa "inchada". Poucos empregados é uma empresa "pequena". Os dois são problema. Deve buscar empresas que tenham permeabilidade no mercado europeu, e saibam fazer desembaraço alfandegário com rapidez, e que atendam ponto-a-ponto. DHL, Fedex, Correios, UPS, USPS nessa ordem de qualidade. DHL, Correios, Fedex nessa ordem de custo-benefício da remessa.

    Essa avaliação é feita para vocês quando se simplifica o mundo e apenas aconselha a enviar por DHL. Mas há outras vantagens.

    "Embora a DHL seja uma ótima opção para remessas internacionais, não é uma opção viável para remessas dentro dos EUA. Como a DHL é uma empresa não americana, não é permitida a realização de voos domésticos entre aeroportos dos EUA." :-)

    • DHL: 550,000 empregados, headquarter em Bonn, Germany, de longe a mais forte entre as três gigantes
    • Fedex: 425,000 empregados em todo o mundo, headquarter em Memphis, TN, US
    • UPS: 481,000 empregados (399,000) based out of the US
    • USPS: 516,636 + 136,531 empregados, carrier mantida pelo governo dos EUA, barata(?), alto risco, (parceria com CTT)
    • Sedex/EMS: 99,000 empregados, mantida pelo governo do BR, Correios, Ministério das Comunicações, risco medio, (parceria com CTT)

    Fontes:

    https://www.lateshipment.com/blog/overview-of-fedex-ups-and-dhl/

    https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Postal_Service

    https://www.poder360.com.br/brasil/privatizacao-dos-correios-quase-100-mil-funcionarios-podem-ganhar-2-anos-de-estabilidade/

  • boa noite,

    Preciso enviar juntamente com o assento de batismo do português, uma inteiro teor digitada de óbito ou de casamento. OK

    Acontece que ambas estao com a "data de nascimento "errada e

    Na de óbito, além da data de nascimento ,o nome da maē esta TOTALMENTE diferente do assento (assento ...COUTINHO e óbito ...TAVARES DA SILVA)

    Na de casamento, além da data nasc errada o nome do pai do portugues faltou o "JUNIOR" no final .

    Naō consigo analisar o melhor caminho.

    -Retificar a de casamento , data nasc do portugues e o JUNIOR do pai do portugues

    ou

    -Enviar a de casamento como está.( nasc e nome do pai errado)


    (Retificar a de óbito nao é uma opçaō, pois para faze-la teria de retificar a de casamento primeiro, o que naō justifica)

    Outros erros que reportei anteriormente na certidāo digitada ,consegui arrumar no cartório, porque foi erro de digitaçaō do cartório, mas estes acima estaõ errados no livro mesmo.

    o que me sugerem?

    obrigada

  • editado February 2022

    @PatriciaM

    Sugiro que mande como está a certidão de casamento, somente para fixar o nome.

    Claro que irão notar que pai e filho tinham o mesmo nome+apelido e irão entender a adição do Júnior como requerido pela lei brasileira, e vão ignorar porque a certidão portuguesa tem precedência.

    Na pior das hipóteses, pedirão para retificar "Junior" do apelido, retirando o "apêndice", o que é pouco provável. Mas faça só se exigirem.

    Mande os documentos normalmente, como se não houvesse o "Júnior" ali, nem a data estivesse errada. Veja o que dizem.

    90% de chances de passar sem nenhuma exigência. O que não pode é haver dúvida sobre a filiação.

    Outra opção é transcrever em PT o casamento realizado no BR. Se houver alguma exigência, vai saber logo em 20 dias. Se passar na transcrição, já sabe que não terá mais problemas. E se os dois eram portugueses, isso é obrigatório. Tem que transcrever.

  • Boa noite a todos!

    @Leticialele novamente, muito obrigado!!

    Dùvida, uma tia fez o pedido de cidadania a bastante tempo, enquanto a mãe dela (e filha direta da portuguesa) ainda estava viva, ou seja, essa filha (irmão do meu falecido pai) se tornou portuguesa e passou para os meus primos.

    Será que a certidão de casamento dos meus avós chegou a ser transcrita para esse processo? Como consigo verificar se a certidão de casamento/óbito chegou a ser transcrita? Tem algum site do governos português que é possível consultar?

    Cordialmente,

  • @gandalf

    No assento de batismo de Aveiro o nome do bisavó do requerente está com JUNIOR.

    Na certidaō brasileira de casamento do avo do requrente , é que retiraram o junior do bisavo.

    resumindo:

    Nome do Requerente : O neto está ok Luiz

    Nome da mae: ok Beatriz

    Nome do avo: Joaquim está OK

    nome do bisavo do requerente: Manoel..."JUNIOR" ( consta no assento de batismo, mas nao consta da certidao de casamento do Joaquim)


    Acho também pouco provável cair em diligencia.

    Transcrever o casamento em Pt acho que vai onerar muito , uma vez que naō precisa, pois a esposa do português é brasileira.

    Vou mandar a de casamento como está entāo , desconsiderando a data nascimento errada.

  • @gandalf

    O cartório cobra R$ 340,00 para retificar a certidao de casamento toda, mas naō sei se ficam com o assento de batismo original que vou precisar para o processo de neto.Se ficarem, teria de pedir outra em Aveiro.

  • @Yuri Souza Padua , se eles nasceram após 1911, peça uma certidão do avô pelo civil online, ao custo de 10 euros. Se o casamento foi transcrito, vai aparecer como averbação na certidão de nascimento dele,

  • @PatriciaM , os cartórios não ficam com as certidões originais, Eles próprios tiram cópias para o processo de retificação.

  • editado February 2022

    @PatriciaM

    A regra que permite a dispensa de transcrição quando o português é o declarante do filho antes de 1 ano de idade, tem limites.

    Excecionam-se casos que requeiram prova do estabelecimento da filiação na menoridade, ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor.

    Logo, se o Conservador entender que pode haver alguma dúvida, por uma divergência no nome ele pode sim pedir a transcrição, ou a retificação do nome na certidão de casamento. Principalmente se essa certidão vai ser usada para fixar o nome adotado na maioridade.

    Entendo que pedirão a retificação do nome do pai na certidão de casamento brasileira do Joaquim.

    A transcrição seria outra alternativa, porque o nome do progenitor ficaria com o nome nos documentos portugueses, que tem precedência.

    Como você nunca deve ter feito uma retificação, não sabe ainda que a transcrição seria a rota mais fácil, e de decisão mais rápida, mas está prestes a descobrir. Comece buscando a certidão descritiva original do Arquivo, e mande entregar na PGR para apostilar em PT. Faça a petição para retificação no cartório. Vai dar algum trabalho, tem custo, mas é um caminho possível. Depois poderá reutilizar a certidão (que o cartório vai devolver), no processo de nacionalidade.

    Ou arrisque sem fazer nem a retificação nem a transcrição, e torça para que não tenha uma exigência que lhe obrigue a fazer tudo isso pressionada pelo prazo. Só vai saber se deu problema daqui há 2,5 anos. Se houver, vai atrasar uns 3-4 meses no assento. Já terá esquecido até o nome do Joaquim, quando mais os caminhos para resolver o problema. Até as pessoas que te respondem serão outras. Hehe

  • BOM DIA A TODOS :-)

  • Boa noite.

    Conheci o fórum há pouquíssimo tempo (coisa de uma semana) e achei bem interessante a proposta e, sobretudo, valiosa demais a troca de informações.

    Hoje é meu primeiro comentário e antecipadamente já peço desculpas por pedir informações que sei que já foram tratadas neste tópico.

    Comecei a ler (e o início da discussão é de 2017) na expectativa de encontrar a informação mas quando estava, sei lá, na 10o página depois de muito tempo lendo, percebi que não chegaria até a pagina 350. Por isso, então, minha dúvida provavelmente repetida.

    Vamos lá, o que o Consulado ou as Conservatórias estão aceitando como prova de vínculo à comunidade portuguesa?

    Faço a pergunta porque vou ajudar uma tia minha (neta de portugueses).

    Para informações que podem ser úteis, digo que meu pai (também neto de português) pediu a cidadania antes do início da pandemia (não me recordo o ano direito mas consigo esta informação bem rápido). Reuniu os documentos sem ajuda de empresa especializada e deu entrada no processo. O dele demorou mais por causa da pandemia e, principalmente, porque negaram o pedido dele duas vezes (justamente por falta da prova de vínculo). Ele recorreu nas duas vezes (fiz o recurso e posso dar dicas e enviar modelo para quem quiser) e só conseguiu depois desses dois recursos.

    Como o processo foi iniciado por ele, não me recordo do que ele juntou pra comprovar o vínculo, lembro só das alegações nos recursos (anteriores à pandemia também). Por isso minha pergunta sobre o que estão aceitando hoje como prova do vínculo.

    Informo também que eu e meus irmãos pedimos nossa cidadania na segunda metade do ano passado (já como filho de português) e a obtivemos agora em janeiro. Estou no processo de transcrição do meu casamento e vou avisar, no tópico próprio, quanto tempo vai levar este procedimento de transcrição.

    Fica aí, então, minha pergunta e minha disponibilidade pra auxiliar que precisar de ajuda (o que é difícil, porque vi que tem muita gente com muita informação boa no fórum).

    Perdões pelo "textão".

    Rodrigo

  • Boa tarde,

    olhei na lupa algo que respondesse minha dúvida mas não encontrei.

    Quando o declarante de nascimento não foi, nem o pai (que tem a mãe portuguesa), nem a mãe, e sim o avô (linha materna)... como faz para fazer a perfilhação para o pedido de cidadania?

  • @Rodrigo79 , aceitam prova de vida feita em Cartório OU a assinatura do formulário no Consulado que atenda ao local da residência do Requerente.

    Parabéns pelas conquistas!!

  • @mabego , tem que transcrever o casamento dos pais. Transcrito o casamento, tanto a paternidade quanto a maternidade estarão juridicamente estabelecidas.

  • @Leticialele

    entendi, já que o declarante é o avô e este aparece na certidão de casamento dos pais da criança...


    Obrigada!!!!!!

  • Obrigado Leticialele mas eu estava me referindo à prova de vínculo (efetiva ligação à comunidade portuguesa).

  • @Rodrigo79 , desculpe pela resposta errada!!!

    A partir de novembro de 2020, o único vínculo dos netos com Portugal é o domínio do idioma. Para quem nasceu no Brasil, o domínio do idioma é presumido. Não precisa mandar nada!!

  • @gandalf

    Olá Gandalf ! Obrigada pelo retorno

    O meu processo é de neto e não se adequa a qualquer tipo de exceção. Meu processo é de 11/2020 ( já com a nova lei) está em análise.

    Eu nao entendi muito bem "Netos: Estão recebendo a aprovação os processos de 04/2020. Estão recebendo o assento os processos que foram aprovados até 28/07/21.Respectivamente, processos recebidos em 01/20 -> aprovados 01/22. Recebidos 04/20 -> aprovados 07/21 -> concluídos 01/22 (33 meses)"

    você poderia ,por favor me explicar melhor ?

    Obrigada.

  • @Leticialele , excelente notícia!!!

  • Olá! Boa Tarde á todos.


    Alguém poderia me esclarecer mais uma duvida? Processo de meu esposo ( Neto de Português) 64 anos já fez 1 ano e 2 meses que esta em Lisboa e continua no numero 1 da Planilha. Será que deram uma parada devido á demanda de processos ?


    Obrigada

  • @Rodrigo79 , quando vi "prova de vi...", logo pensei em prova de vida, questão que aparece muito por aqui!! Prova de vínculo há muito não perguntam! Desculpe, mais uma vez.

  • @RoseMoraes , o processo da minha prima chegou lá dia 9 de dezembro de 2020 e não saiu do lugar...

  • @Leticialele oi Letícia.. vou direto em você, porque já fizemos antes e queria saber se você poderia me ajudar mais uma vez em ler uma carta de exigência de um colega, pelo privado… pode ??

  • @Criscarvalhoma , você abriu um Fórum'?? hahahahaha

    Pode mandar no privado.

  • @Leticialele @RoseMoraes aff, meu processo foi recebido em 11/12/2020 e também continua na bolinha 1 verde. É muita ansiedade rsrs.

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