Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado March 2022

    @gandalf @Leticialele Eu tenho acompanhado todas as discussões sobre transcrição de casamento em processo de neto, e realmente, como vocês sempre afirmam, quando o português é o declarante do nascimento do filho, a transcrição não é necessária (o ideal é sempre fazer mas não fazer não impede a aquisição da nacionalidade). Os conservadores só exigem nos casos onde o declarante foi uma terceira pessoa, o outro cônjuge também é português ou em casos de registro tardio como vocês sempre mencionam. Eu acredito que seja por causa do parecer técnico de 2019 que oficializou essa informação.

  • @andreamt

    Parabéns!!!

  • Agradeço à @Leticialele , vencedora do "Gran Prêmio Camões da Nacionalidade Portuguesa" e a todos que me ajudaram com suas informações. Tenho 76 anos, entrei com o processo em janeiro de 2021, então com 75 anos completos. De fato, seguindo o forum percebo que os acima de 75 anos tem preferência. Meu processo tem uma peculiaridade que pode ajudar aos que estiverem na mesma situação, ou seja, ambos os meus avós eram portugueses casados; tiveram minha mãe no Rio de Janeiro. Em três dias meu avô fez seu registro de nascimento e assinou embaixo. Era voz corrente no forum que teria que haver a transcrição de casamento. Fiquei mais de 6 meses procurando a tal certidão de casamento nos cartórios cariocas e tb em Portugal, através do Family Search, do Arquivo Nacional, etc, sem encontrar. Apenas a Leticialele dava uma pista de que nessas condições não seria necessário a transcrição. Também morei na Italia por um tempo e não consegui o nada consta de lá devido à grande burocracia. Decidi mandar o processo assim mesmo. Felizmente tudo certo e em tempo razoável. Feliz por poder passar essa querida cidadania para meus filhos e netos. Obrigado a todos.

  • Em tempo. Mandei também a certidão de nascimento na forma reprográfica, pois tinha bem legível a assinatura do meu avô enquanto a letra do escrivão era pouco legível. Mandei tb a certidão em inteiro teor. Ambas apostiladas em Haia. Todos os documentos que mencionavam os avós tinham uma diferença de cerca de 2 ano entre o verbalizado e seus documentos reais. Também isso me preocupava. Também mandei a certidão de casamento apostilada da minha mãe, pois constava seu nome pleno de solteira, assim como, os nomes plenos dos meus avós portugueses.

  • @flaviva

    Que bacana. Minha mãe fará 79 em julho. Agora pode comemorar os 80, ano que vem, como portuguesa, tal como gostaria.

    Acho que nestes dias de consultas fora do ar deram um "up" nos processos dos mais velhos.

    Continuo torcendo por todos.

  • Parabéns @flaviva

  • Parabéns @flaviva! dois processos de netos idosos finalizados recentemente acendem nossa esperança!

  • Boa tarde! Já rastreei todos os documentos para obtenção da cidadania portuguesa para meu companheiro, que fará 75 anos este ano. Estou apenas com dúvida pelo estado civil dele, que é divorciado há mais de 20 anos. Não achei uma informação semelhante aqui no fórum. O documento a ser juntado será apenas a certidão de nascimento mesmo (cópia reprográfica do livro e inteiro teor digitada, ambas apostiladas)? Ou será necessária a certidão daquele casamento com a averbação do divórcio?

    Muito grata desde já.

  • Boa tarde,

    Novamente o site fora do ar......

  • Sempre com a intenção de ajudar aos demais foristas que estão chegando, informo que quem me ajudou a achar o fundamental assento do meu avô português, foi um dos arquivistas do Arquivo Distrital do Porto, que o fez de modo espontâneo. Também à bondade desse arquivista, sem a qual, o encontro do assento, demoraria acentuadamente, agradeço muito.

  • @flaviva , parabéns, portuguesa!! Comemore com muito vinho (faz bem à saúde) e bacalhau!!

    @raquelmedeiros1961 , só precisa da certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada. Não precisa da certidão de casamento!

  • Pessoal. meu processo foi deferido e o registo criado. qual a forma mais rapida de obter uma copia da certidao de nascimento?

  • @vsqjunior Olá! Algum andamento no processo?

  • @Diogo Melani , tudo parado. Nada mudou e nem meus e-mails eles respondem.


    Fiquei animado porque vi que alguns casos de idosos deram uma andada esta semana, mas minha mãe não foi contemplada.

    Meu advogado jura que em até seis meses sai o registro, estou na expectativa.


    Eu também sou judeu sefardita com certificado da CIL, e cheguei a conversar com o escritório da hipótese de tentar a naturalização como um coringa, mas fui desencorajado.

    Enfim, é isto.

  • Pra mim o site ainda não está funcionando.

  • @flaviva

    Parabéns. O seu assento também deve sair bem mais rápido pela prioridade automática, em torno de 1 semana.

    A regra da transcrição do casamento quando ambos são portugueses e se casaram no BR, é uma causa comum de exigência. Há uma lei que exige isso, mas o Conservador pode autorizar a dispensa a seu próprio critério. O conselho de fazer a transcrição ia na direção de minimizar as chances de uma exigência. Provavelmente a assinatura de seu avô na certidão teve uma influência muito forte nessa dispensa.

    A Leticialele sempre é mais otimista, e no seu caso acabou dando certo.

    Quando não se encontra o documento, sempre vale a pena a tentativa, como foi o seu caso.

  • @andreamt

    Parabéns!

    Que bom que já saiu, com prioridade. A previsão normal seria pra dezembro/22.

    E se saiu o processo com prioridade, também recebera com prioridade o assento, como em 1 semana. Pode pedir seus documentos. Chegou sua vez.

    Eu estava relendo os posts antigos, reli minha resposta a você, e fiquei rindo. Imagino se você entendeu que para Gandalf, Tolkien se inspirou em Odin, como se vê na imagem da Wikipedia que está no texto clicável que mandei. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272427/#Comment_272427

  • @dandrew

    Sim, o seu deve começar a mudar nos próximos dias.

    Processos de nov/20 e do início de 09/12/20 já estão virando para 4 verde. Quer dizer que o seu também já está sendo trabalhado, e deve começar a mudar as cores das bolinhas.

    Mas a próxima data chave para você seria out/22 quando decidem se aprovam ou se haveria alguma exigência.

    Vá acompanhando. Boa sorte.

  • @vsqjunior obrigado pela resposta! Pois é, também vi no Fb um caso de idoso, sem urgência solicitada, que tinha recebido a chave de acesso alguns dias depois do processo que estou acompanhando e que foi concluído faz umas semanas… vai entender… 6 meses parado na fase 4 e nada!

  • Bom dia, processo do meu avo de neto encontrasa-se na bolinha 1


    Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido.


    significa que já foi registrado?

  • @imarlonjr sim, já foi registrado!

  • Bom dia, pessoal.

    Pretendo dar entrada no pedido, começarei a emitir todos os documentos do Brasil agora.

    Já achei vários deles online ou com a família, a leitura do fórum me ajudou demais.

    Porém, ficam algumas dúvidas com base no que li, se puderem me ajudar nesses pontos eu agradeço muito.

    A possibilidade de ter que transcrever o casamento dos avó seria o que mais me preocupa.



    Antônio Teixeira de Abreu (Avô Português)

    Nascido em 01/08/1886 registrado na Igreja paroquial do Senhor do Bomfim, bairro oriental da cidade e Diocese do Porto.

    Casou com Belmira Canoça de Abreu e tiveram Georgina Canoça de Abreu (minha mãe).

    [1 dúvida ]

    Do avô português tenho uma certidão conforme a original do Arquivo Distrital do Porto emitida em 19/10/2018.

    Preciso tirar outra, certo?

    Pode ser tirada duas originais e atuais por uma sobrinha que está morando no Porto?

    Assim, quando o meu irmão e procurador for ao Porto dar entrada no processo dele e no meu ele utiliza uma original para cada um de nós (vi a Leticialele falando que deve ser entregue a original, daí precisaremos de duas).


    Georgina Canoça de Abreu (Nome de Solteira)(Mãe brasileira)

    Nascida em 23/04/1928 no Rio de Janeiro. Casou com Dirval Alves da Costa e mudou o nome para Georgina de Abreu Costa. Já falecida.


    [2 dúvida ]

    A certidão de nascimento da filha do português é de 04/05/1943, ela já tinha 15 anos, e a declarante foi sua mãe.

    Nesse cenário, eu preciso transcrever o casamento do português (avô) com a brasileira (avó) para estabelecer a paternidade portuguesa da minha mãe (Georgina), certo?

    Para transcrição eu preciso da certidão de nascimento ou batismo dos avós e da certidão de casamento deles, certo?

    Mesmo que na certidão de casamento da filha do português tenha o nome completo do pai dela, dizendo que ele é Português?


    [3 dúvida ]

    Como minha mãe mudou de nome no casamento, devo fazer algo em relação a isso?

    Na certidão de casamento dela fala qual era o nome de solteira e qual passou a ser o de casada, também vem o nome completo do pai, dizendo

    que ele é português.

    [4 dúvida ]

    Certidão de nascimento da filha do português, em inteiro teor, cópia digitada e apostilada.

    Nesta eu NÃO devo pedir cópia reprográfica do livro (manuscrita), certo?


    Cid Alves da Costa (Neto brasileiro)

    Nascido em em 1957 no Rio de Janeiro.

    [5 dúvida ]

    Certidão de nascimento do neto do português, em inteiro teor, cópia reprográfica (manuscrita) e apostilada.

    Esta NÃO devo pedir (digitada), certo?

    Nesta certidão de nascimento, o pai foi o declarante. Tem algum problema?

    Na minha certidão de nascimento tem o nome de casada da minha mãe e o nome do meu avô português só como Antônio Abreu, sem o “Teixera

    de”.


    [6 dúvida ]

    Sobre os apostilamentos, pensei em pedir todos só no final de abril, já que a viagem para Porto é no meio de maio. Vocês acham exagero e

    que seria melhor pedir logo agora nos cartórios onde estou pedindo as certidões?

  • Gente, desculpa pelo texto enorme.

    Tentei quebrar em textos menores mas achei que se fosse um só seria mais fácil para quem lesse ter o contexto todo.

  • @NetoBrasileiro

    Perfeito. O Antônio nasceu antes do casamento, mas foi legitimado pelo casamento que já está transcrito, conforme anotado na margem da certidão dele.

    Só transcreve uma vez, e já foi feito lá em PT. Não tem que fazer de novo.

    Como foi em 1910, pode ser que não esteja no CivilOnline, mas nem precisa. Tem o nome completo de todos ali. Basta a certidão de batismo do Antônio.

    2) se a mãe era casada, não tem problema, pq foi antes dos 18. O casamento tem que estar transcrito em PT. Se puder juntar a cert de casamento seria bom, mas basta a averbação.

    3) Depende de quem é o requerente. Se sua mãe é a requerente, deve juntar a certidão reprográfica apostilada dela, e uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar), só para justificar a mudança de nome no RG.

    Se sua mãe é a filha do português, e você é a requerente, não precisa nada dela, exceto a certidão de nascimento em inteiro teor apostilada. E nesse caso a sua certidão reprográfica, apostilada.

    4) Como dito acima. A filha do português, apenas a certidão de nascimento inteiro teor apostilada.

    5) Como dito acima, do neto (requerente) certidão por cópia reprográfica, apostilada. Se for mulher casada, juntar uma certidão de casamento em inteiro teor (sem apostilar) para justificar a mudança de nome no RG.

    6) Ir a PT a passeio é independente do seu processo. É uma escolha ruim juntar as duas coisas. Pode ter algum problema nos documentos, e te mandam de volta com todos os documentos. Nem te dão a chance de entregar. Se mandar pelo correio, eles só pedem que complemente a documentação.

    Não há nenhuma garantia de que a viagem vai de fato acontecer. Já a entrega por DHL é certa. 4-5 dias e está lá seu processo.

    Pense nisso.

  • Como bem pontuou @gandalf , se o AVÔ português assina claramente a certidão de nascimento do filho/a durante o primeiro ano a cidadania está quase garantida. Nesse caso, a recomendação não é mandar a certidão de nascimento somente em inteiro teor, mas sim a CÓPIA REPROGRÁFICA, onde está plenamente visível a assinatura do avô português. Nesses casos, parece que a transcrição de casamento dos avós portugueses, casados ou não no Brasil, é plenamente secundária.

  • @vsqjunior

    O da sua mãe vai desenrolar em breve, pelo andar da carruagem... um pouquinho mais de paciência. :))))

    @gandalf

    Obrigada pela imensa ajuda que vocês dão a todos nós. Eu não entendo nada de Senhor dos Anéis mas meus filhos são fãs :) .

    Uma curiosidade do nascimento da minha mãe é que quem consta como declarante na certidão é o avô português. Achei bacana. Não tem como ter dúvida rs. Mas o casamento dele no Brasil já estava transcrito em Portugal, por alguém que sequer sabemos quem é... provavelmente algum primo da minha mãe com o qual ela não tem mais contato.

  • Bom dia, agradeço @Leticialele e @Nilton Hessel pelas respostas que ajudaram demais! Eu terminei de reunir os documentos, mas tenho visto noticias e alguns comentarios aqui sobre o processo online da cidadania, compensaria esperar para mandar os documentos ou melhor já mandar presencial mesmo?

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