@guimoss obrigada! E quanto ao português, casamento ocorrido no Brasil já transcrito, certidão de batismo somente com o primeiro nome, também é desnecessário enviar a certidão de casamento brasileira? Posso enviar somente a certidão portuguesa?
Também já tenho a certidão de casamento brasileira do português emitida, então não seria um problema enviar, só queria evitar de mandar documentos a mais
Pessoal, conforme sugerido pelo @guimoss, envio aqui a lista de documentos que pretendo enviar. Agradeço desde já.
Requerente é neto de português casado com brasileira no Brasil, casamento do português já transcrito. Filho de brasileira e registrado pelo pai brasileiro antes de 1 ano de idade.
1-CERTIDÃODE BATISMO DO PORTUGUÊS
Português nascido antes de 1911, certidão original do arquivo distrital.
2- CERTIDÃO DE CASAMENTO PORTUGUESA
Casamento do português com brasileira ocorrido no Brasil já transcrito. Recebemos um documento do consulado informando a transcrição.
3- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DO PORTUGUÊS POR COPIA REPROGRÁFICA APOSTILADA
Casamento averbado na certidão informando a alteração do sobrenome.
4- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE POR COPIA REPROGRÁFICA APOSTILADA
5-COPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO PASSAPORTE DO REQUERENTE
6- ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (NÃO NECESSITA APOSTILAR)
7- FORMULÁRIO 1D PREENCHIDODIGITALMENTE E ASSINADO POR AUTENTICIDADE (NÃO NECESSITAAPOSTILAR)
Esses são os documentos que pretendo enviar, abaixo os que tenho dúvidas se são ou não necessários:
8- CERTIDÃO DE CASAMENTO BRASILEIRA DOPORTUGUÊS
É necessária para fixação do sobrenome pro português mesmo enviando o documento que informa a transcrição do casamento? Obs: Já tenho essa certidão emitida em inteiro teor digitada
9- CERTIDÃODE CASAMENTO DOS PAIS DO REQUERENTE(FILHA DO PORTUGUÊS)
E necessário para informar a alteração do sobrenome da filha do português mesmo constando a averbação na sua certidão de nascimento? Obs: Já tenho essa certidão emitida em inteiro teor digitada.
1) A Reprodução deve ser Narrativa (=digutada no Br) ou Integral (=reprográfica no Br) certificada com o selo branco e assinatura manuscrita;
2) Basta o envio do assento. Pelas regras atuais, nem precisaria enviar no seu caso. Mas envie o assento aoenas, do jeito que foi dito antes;
3,4,5,6,7) CERTO. No passaporte deve constar a filiação e este deve ter menos de 10 anos.
8) Não precisa enviar, nem mesmo para fixar o nome, pois isso é feito com o assento português de casamento;
9) O consenso é que não precisa. Mas como vc já tem, nao faz mal enviar. Acredito que não precisa apostilar.
10) Não precisa para países lusófonos, como o Brasil, comprovar o conhecimento da língua. Não é preciso enviar.
-OUTROS DOCUMENTOS:
1) Prova de vida se o Requerente estiver na faixa dos 70 anos (+ 76, de acordo com alguns relatos). Vc pode fazer no Consulado ou em Cartório. Nesta última hipótese, deve ser apostilada e deve ser informado que é para fins de obtenção da nacionalidade portuguesa.
Obs: busque pelo JONVASQUES. Eke deixou um modelo no fórum. Adapte para o seu caso. O dele era de filhos.
2) O email de receção do formulario 1D. Deixe o email do remetente e destinatário visíveis na impressão, se pagar por cartão.
Se pagar por vale postal, tire duas cópias, envie uma e guarde o original e uma cópia com vc.
Lembre-se que o VP tem vaiidade de 30 dias. Os docs devem ser recebidis em PT antes desse prazo.
Esses docs extras e o assento de casamento (item 2) devem ser mencionados no campo "outros docs" do campo 4 do formulário.
Estou fazendo o processo para um primo que é neto de portuguesa.
Eu preciso buscar o registro dela em Portugal?
A avó portuguesa casou-se no Brasil, com brasileiro e é divorciada. Precisa transcrever o casamento e divorcio antes de requerer a cidadania para o neto?
O neto é menor de idade. Tem 16 anos. Faz 17 daqui alguns dias.
O filho da portuguesa não tem nacionalidade portuguesa ainda.
É possível requerer para o neto diretamente?
Se sim, qual formulário devemos preencher? É possível mandar o processo direto para Portugal?
Pessoal, sobre a questão de envio de processos digitalmente, já temos alguma informação mais concreta a respeito? Para os que estão com a documentação pronta vale a pena aguardar para entender o que vai acontecer?
A foto que aparece é processo de atribuição para netos? Quanto tempo levou para ficar pronto? Gostaria de ter uma noção para solicitação de netos menor de idade.
@ligiamartinb , se puder, faça a nacionalidade do pai, pelo artigo 1C, pois o prazo é de uns 6 meses, enquanto os processos de netos, que só tramitam na CRCentrais, levam de 24 a 36 meses!!
Terá que transcrever o casamento da portuguesa, tanto para o processo de filho quanto para o processo de neto, A NÃO SER que ela tenha sido a declarante do nascimento do filho.
Pessoal, sobre a questão de envio de processos digitalmente, já temos alguma informação mais concreta a respeito? Para os que estão com a documentação pronta vale a pena aguardar para entender o que vai acontecer?
Acho que não vale a pena esperar, pois ainda é necessário uma Portaria do Ministério de Justiça Português para tratar do tema.
E esse tipo de processo só poderá ser feitos por advogados e solicitadores (uma carreira para executar um ato).
A criança nasceu, fruto de um relacionamento extraconjugal, o pai (Português) casado e com seu casamento transcrito em Portugal, a mãe da criança foi declarante na certidão de nascimento, a criança foi registrada com o nome do pai desde seu nascimento com apenas 3 dias de vida. a filha vive com o pai até hoje e tem ótima relação, nesse caso ela consegue entrar apenas com os documentos do pai? Pelo fato dela ser filha fora do casamento.
@Leticialele qual o prazo de validade das certidões brasileiras e dos respectivos apostilamentos ? As certidões podem ser enviadas para instruir o pedido de atribuição se elas tiverem sido expedidas há mais de 1 ano? Ou deverão ser atualizadas? Obrigado
Como a filha é fruto de um relacionamento extraconjugal, não houve casamento entre a mãe que declarou a filha e o pai português.
Como eles são próximos, imagino que haja algum documento médico, religioso, escolar ou jurídico da filha que o pai tenha assinado.
Também serve alguma certidão em que ela participe (casamento dela ou dos filhos dela) em que o pai tenha assinado como testemunha.
E se ela casou na menoridade, um dos pais deve ter dado permissão.
Há alguma procuração em que o pai tenha passado poderes para filha? Tb poderia servir.
Mas acredito que deva ter sido na menoridade, mas estou com dúvida nesse ponto.
===
Outros documentos menos prováveis:
1) Alguns dos varios censos ocorridos na menoridade em que a filha e o pai tenham residido na mesma residência.
2) No caso do casamento da filha, se houver identidade de residências. Por exemplo, a residencia do pai no nascimento da filha é a mesma do casamento da filha e no nascimento da neto.
3) Algum ato juridico (contrato, escritura...) em que ambos tenham participado e assinado ou com a mesma residência.
Esses últimos não deram resultado ainda, mas acho que valem a pena ser mencionados.
@patriciadantas83 , basta o pai português assinar uma declaração, com a firma reconhecida por autenticidade, de que não era casado com a mãe da criança;
Se ela é menor, pai e mãe têm que assinar o formulário. Ainda assim, eu mandaria a declaração.
@Pedro_Figueiredo . as certidões brasileiras têm validade de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória. Isso se dá por causa das inúmeras fraudes já descobertas.
Pessoal, surgiu uma dúvida ao preencher o formulário. Estou preenchendo o endereço e o nome do bairro não coube na mesma linha, devo continuar abaixo. O correto é colocar "-" em um dos quadrados e continuar o preenchimento logo abaixo ou seria melhor pular alguns quadradinhos e colocar o nome do bairro completo na segunda linha?
Além disso, o endereço completo não coube no formulário. Vi que devo preencher o que falta em um novo formulário, este deve também ter a firma reconhecida, certo?
Comentários
@guimoss obrigada! E quanto ao português, casamento ocorrido no Brasil já transcrito, certidão de batismo somente com o primeiro nome, também é desnecessário enviar a certidão de casamento brasileira? Posso enviar somente a certidão portuguesa?
Também já tenho a certidão de casamento brasileira do português emitida, então não seria um problema enviar, só queria evitar de mandar documentos a mais
O preenchimento do formulário 1D pode ser feito direto no computador?
@willfont
Pode sim.
Tem um jeito fácil de fazer.
É só procurar preencher formulário PDF no google.
EDIT: Só deixe o campo da data e da assinatura em branco, pois estes devem ser feitos no Cartório ou Consulado.
@willfont
Deixe a lista completa de documentos que vc pretende enviar, que alguém aqui examina para vc.
@willfont
Sobre o EDIT da msg abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284047/#Comment_284047
Eu esqueci de mencionar a cidade e/ou Estado (não tenho certeza, se tem que colocar os dois).
Creio que seja melhor deixar esses 3 campos em branco, oara serem oreenchidis no Cartório ou Consulado.
Abraços
Pessoal, conforme sugerido pelo @guimoss, envio aqui a lista de documentos que pretendo enviar. Agradeço desde já.
Requerente é neto de português casado com brasileira no Brasil, casamento do português já transcrito. Filho de brasileira e registrado pelo pai brasileiro antes de 1 ano de idade.
1- CERTIDÃO DE BATISMO DO PORTUGUÊS
Português nascido antes de 1911, certidão original do arquivo distrital.
2- CERTIDÃO DE CASAMENTO PORTUGUESA
Casamento do português com brasileira ocorrido no Brasil já transcrito. Recebemos um documento do consulado informando a transcrição.
3- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DO PORTUGUÊS POR COPIA REPROGRÁFICA APOSTILADA
Casamento averbado na certidão informando a alteração do sobrenome.
4- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE POR COPIA REPROGRÁFICA APOSTILADA
5-COPIA AUTENTICADA E APOSTILADA DO PASSAPORTE DO REQUERENTE
6- ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (NÃO NECESSITA APOSTILAR)
7- FORMULÁRIO 1D PREENCHIDO DIGITALMENTE E ASSINADO POR AUTENTICIDADE (NÃO NECESSITA APOSTILAR)
Esses são os documentos que pretendo enviar, abaixo os que tenho dúvidas se são ou não necessários:
8- CERTIDÃO DE CASAMENTO BRASILEIRA DO PORTUGUÊS
É necessária para fixação do sobrenome pro português mesmo enviando o documento que informa a transcrição do casamento? Obs: Já tenho essa certidão emitida em inteiro teor digitada
9- CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS PAIS DO REQUERENTE (FILHA DO PORTUGUÊS)
E necessário para informar a alteração do sobrenome da filha do português mesmo constando a averbação na sua certidão de nascimento? Obs: Já tenho essa certidão emitida em inteiro teor digitada.
10- DIPLOMA DO REQUERENTE
@willfont
1) A Reprodução deve ser Narrativa (=digutada no Br) ou Integral (=reprográfica no Br) certificada com o selo branco e assinatura manuscrita;
2) Basta o envio do assento. Pelas regras atuais, nem precisaria enviar no seu caso. Mas envie o assento aoenas, do jeito que foi dito antes;
3,4,5,6,7) CERTO. No passaporte deve constar a filiação e este deve ter menos de 10 anos.
8) Não precisa enviar, nem mesmo para fixar o nome, pois isso é feito com o assento português de casamento;
9) O consenso é que não precisa. Mas como vc já tem, nao faz mal enviar. Acredito que não precisa apostilar.
10) Não precisa para países lusófonos, como o Brasil, comprovar o conhecimento da língua. Não é preciso enviar.
-OUTROS DOCUMENTOS:
1) Prova de vida se o Requerente estiver na faixa dos 70 anos (+ 76, de acordo com alguns relatos). Vc pode fazer no Consulado ou em Cartório. Nesta última hipótese, deve ser apostilada e deve ser informado que é para fins de obtenção da nacionalidade portuguesa.
Obs: busque pelo JONVASQUES. Eke deixou um modelo no fórum. Adapte para o seu caso. O dele era de filhos.
2) O email de receção do formulario 1D. Deixe o email do remetente e destinatário visíveis na impressão, se pagar por cartão.
Se pagar por vale postal, tire duas cópias, envie uma e guarde o original e uma cópia com vc.
Lembre-se que o VP tem vaiidade de 30 dias. Os docs devem ser recebidis em PT antes desse prazo.
Esses docs extras e o assento de casamento (item 2) devem ser mencionados no campo "outros docs" do campo 4 do formulário.
Acho que é isso.
Boa sorte!
Entendi. Obrigado, @Leticialele
@guimoss muito obrigada. Irei fazer o pagamento, por cartão de crédito, este não tem validade, certo?
Bom dia, @Leticialele e @gandalf
Estou fazendo o processo para um primo que é neto de portuguesa.
Eu preciso buscar o registro dela em Portugal?
A avó portuguesa casou-se no Brasil, com brasileiro e é divorciada. Precisa transcrever o casamento e divorcio antes de requerer a cidadania para o neto?
O neto é menor de idade. Tem 16 anos. Faz 17 daqui alguns dias.
O filho da portuguesa não tem nacionalidade portuguesa ainda.
É possível requerer para o neto diretamente?
Se sim, qual formulário devemos preencher? É possível mandar o processo direto para Portugal?
Desde já agradeço a ajuda e atenção.
Pessoal, sobre a questão de envio de processos digitalmente, já temos alguma informação mais concreta a respeito? Para os que estão com a documentação pronta vale a pena aguardar para entender o que vai acontecer?
@andreamt
Bom dia, tudo bem?
A foto que aparece é processo de atribuição para netos? Quanto tempo levou para ficar pronto? Gostaria de ter uma noção para solicitação de netos menor de idade.
Aguardo um retorno e desde já agradeço sua ajuda.
Lígia
@ligiamartinb , se puder, faça a nacionalidade do pai, pelo artigo 1C, pois o prazo é de uns 6 meses, enquanto os processos de netos, que só tramitam na CRCentrais, levam de 24 a 36 meses!!
Terá que transcrever o casamento da portuguesa, tanto para o processo de filho quanto para o processo de neto, A NÃO SER que ela tenha sido a declarante do nascimento do filho.
Olá. Alguém saberia dizer se o pagamento por cartão de crédito tem validade?
@willfont , não tem. A não ser que o valor dos emolumentos tenha alguma alteração.
@Leticialele que bom saber!!
O prazo de 6 meses está bem rápido para o caso do filho. Vou providenciar a transcrição do casamento e divorcio. Por onde está este prazo de 6 meses?
Gostaria também da planilha para eu acompanhar os demais pedidos para eu ter uma noção dos prazos.
Att,
Lígia.
PS: seus esclarecimentos ajudam muito, Obrigada por sua disponibilidade em ajudar!
@ligiamartinb
boa tarde. Sim, de neto, mas de uma pessoa idosa.
Boa sorte!
@guimoss @Leticialele agradeço os esclarecimentos. Acabo de realizar o pagamento e estou aguardando o recebimento do formulário
@willfont
Que bom que conseguiu.
Vc poderia informar o cartão que vc utilizou?
Se foi o físico ou o virtual com um app?
===
Pessoal, sobre a questão de envio de processos digitalmente, já temos alguma informação mais concreta a respeito? Para os que estão com a documentação pronta vale a pena aguardar para entender o que vai acontecer?
Acho que não vale a pena esperar, pois ainda é necessário uma Portaria do Ministério de Justiça Português para tratar do tema.
E esse tipo de processo só poderá ser feitos por advogados e solicitadores (uma carreira para executar um ato).
Boa sorte!
@willfont
O formulário é recebido horas após a confirmação do pagamento.
Verifique e caixa de spam e espere um pouco mais.
Abraços
@ligiamartinb , processos de filhos pelo Arquivo Central do Porto - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908
@Leticialele vc pode me orientar nessa....
A criança nasceu, fruto de um relacionamento extraconjugal, o pai (Português) casado e com seu casamento transcrito em Portugal, a mãe da criança foi declarante na certidão de nascimento, a criança foi registrada com o nome do pai desde seu nascimento com apenas 3 dias de vida. a filha vive com o pai até hoje e tem ótima relação, nesse caso ela consegue entrar apenas com os documentos do pai? Pelo fato dela ser filha fora do casamento.
@Leticialele qual o prazo de validade das certidões brasileiras e dos respectivos apostilamentos ? As certidões podem ser enviadas para instruir o pedido de atribuição se elas tiverem sido expedidas há mais de 1 ano? Ou deverão ser atualizadas? Obrigado
@patriciadantas83
Como a filha é fruto de um relacionamento extraconjugal, não houve casamento entre a mãe que declarou a filha e o pai português.
Como eles são próximos, imagino que haja algum documento médico, religioso, escolar ou jurídico da filha que o pai tenha assinado.
Também serve alguma certidão em que ela participe (casamento dela ou dos filhos dela) em que o pai tenha assinado como testemunha.
E se ela casou na menoridade, um dos pais deve ter dado permissão.
Há alguma procuração em que o pai tenha passado poderes para filha? Tb poderia servir.
Mas acredito que deva ter sido na menoridade, mas estou com dúvida nesse ponto.
===
Outros documentos menos prováveis:
1) Alguns dos varios censos ocorridos na menoridade em que a filha e o pai tenham residido na mesma residência.
2) No caso do casamento da filha, se houver identidade de residências. Por exemplo, a residencia do pai no nascimento da filha é a mesma do casamento da filha e no nascimento da neto.
3) Algum ato juridico (contrato, escritura...) em que ambos tenham participado e assinado ou com a mesma residência.
Esses últimos não deram resultado ainda, mas acho que valem a pena ser mencionados.
Abraços
@patriciadantas83 , basta o pai português assinar uma declaração, com a firma reconhecida por autenticidade, de que não era casado com a mãe da criança;
Se ela é menor, pai e mãe têm que assinar o formulário. Ainda assim, eu mandaria a declaração.
@Pedro_Figueiredo . as certidões brasileiras têm validade de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória. Isso se dá por causa das inúmeras fraudes já descobertas.
@guimoss foi o cartão virtual da Nubank. Não tive problemas para realizar o pagamento e recebi o formulário cerca de 1 hora depois
Pessoal, surgiu uma dúvida ao preencher o formulário. Estou preenchendo o endereço e o nome do bairro não coube na mesma linha, devo continuar abaixo. O correto é colocar "-" em um dos quadrados e continuar o preenchimento logo abaixo ou seria melhor pular alguns quadradinhos e colocar o nome do bairro completo na segunda linha?
Além disso, o endereço completo não coube no formulário. Vi que devo preencher o que falta em um novo formulário, este deve também ter a firma reconhecida, certo?
O preenchimento do nome do avô português, deve ser o de batismo (somente o primeiro nome), ou o nome completo (adquirido no casamento)?
@willfont , tente abreviar o endereço, para coloca-lo apenas no espaço que há no Formulário.
Coloque o nome completo do avô português.