Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gsilvestre @Leticialele verdade, posso tentar pelo civil online, agora sobre a certidão de nascimento dele, eu liguei novamente no cartório e agora sim eles me explicaram certinho que na certidão dele em particular a informação é sigilosa, e que por isso só pode ser expedida certidão de nascimento a terceiros simples, de breve relato.

    Para eu conseguir a certidão de nascimento dele inteiro teor e fotocópia, tenho que preencher uma ficha, o cartório encaminha ao juiz, e o juiz decide se pode expedir a certidão em inteiro teor e fotocópia, porém me falaram que muito provavelmente ele vai pedir a autorização do meu pai, e com toda a certeza do mundo ele vai negar.

  • @Leticialele

    Ok vou colocar só o primeiro nome do português e o resto desse quadro em branco. Como documento dele(avô) no processo vou colocar a tal baptismo certificada do Arquivo Distrital e o casamento dele em Portugal (1926 do civilonline, mesmo n precisando, apenas pra reforçar q ele casou em Portugal). Será q seria melhor nesse quadro 2 colocar o nome inteiro dele q ele adotou no casamento(q foi o mesmo usado no registro dos filhos)?

    Muito obrigada mesmo pela ajuda!!❤️

  • @Patricialaradias , no requerimento ao juiz, explique sua situação, sem reservas. Diga que a certidão é para fins de nacionalidade e Portugal só aceita a certidão por inteiro teor (não precisa ser reprográfica). Coloque também que não tem contato com seu pai há muito tempo, e nem sabe mais onde ele mora ou se está vivo ou morto. . Coloque junto uma cópia autenticada de sua certidão de nascimento ou carteira de identidade. Diga que a certidão inteiro teor é necessária para que conste quem foi o declarante. Não creio que o juiz vá negar, nem seu pai! Não há motivo! Não sofra por antecedência, não compensa. Tenha fé. Tudo vai se resolver!

  • @Nessacaldas , sim, coloque o nome que consta no registro dos filhos! E não se preocupe. Nos processos da minha família, eu nunca preenchi esse quadro e todos já foram concluídos.

  • @Leticialele , boa tarde. Você tem o formulário 1D? Não abre nos links do IRN. OBS: Não será via cartão, por isso a necessidade do formulário para fazer por vale mesmo. Obrigada

  • @Livemartins , infelizmente, não tenho!

    De fato, o link não está carregando o formulário, mas deve ser um problema temporário.

    Mande um email para

    registos.centrais@irn.mj.pt

    explique que o download do requerimento não está funcionando e peça para eles mandarem um arquivo em pdf para o seu email.

    Se você mandar o email agora, amanhã já deverá receber a resposta

  • No caso de atribuição para neta, que casou.

    A certidão de CASAMENTO da neta (requerente) para mostrar a mudança de nome em relação à certidão de nascimento, ela é a de inteiro teor ou a reprográfica? Precisa ser apostilada?

    Obrigado!

  • @CarlosASP , a certidão de casamento é a de inteiro teor. Não precisa ser apostilada.

  • @Leticialele Obrigado pela resposta! Eu vou fazer no Rio de Janeiro mesmo.

    A questão que fica agora é: a certidão do meu avô é de uma cidade de fora da capital. Eu posso fazer esse apostilamento aqui na minha cidade ou devo pedir que já façam o apostilamento de alguma maneira?

  • @viniciusnaccor

    O apostilamento pode ser feito em qualquer estado do território nacional.

  • Continuo positivamente surpreso com o andamento do processo na CRC. Mandei em julho por DHL o processo de neta da minha mãe e, com um pouco menos de 6 meses, já está na fase 4. Sei que é a mais demorada, mas pelos vários relatos que li aqui, achei que demoraria mais.

    Com certeza terá exigências, pelo menos de prova de vida (o consulado estava fechado em maio, dia agendado meses antes), mas ainda não quero arriscar uma ida com ela ao consulado do Rio agora, vou esperar mais um pouco.

  • @Leticialele desculpa continuar enchendo o saco hahahaha mas é que infelizmente o meu pai é uma pessoa muito ruim, por motivos que não vou expor aqui, não quero que nem saiba que estou tirando a cidadania.

    Com a certidão simples, seria possível dizer que é 100% de certeza que o processo vai ser indeferido? Ou tem alguma chance de dar certo? Mesmo se for uma chance pequena, vai ser nela que vou me agarrar.

  • Ótima notícia @Carq. Quem sabe agora com a nova lei, não seja possível terminar todo o processo em 1 ano ou um pouco mais que isso. Você saberia informar em quanto tempo você recebeu a chave e a senha do processo depois da chegada pela DHL?

  • Pessoal, boa noite, já tenho os seguintes documentos, poderiam me dizer se falta algum ou se tem algum errado, desde já agradeço pelas respostas.

    1. Assento de nascimento do cidadão português ascendente (avô/avó) em cópia simples
    2. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
    3. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada
    4. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
    5. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
    6. Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
    7. Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
    8. Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
    9. Formulário 1D


  • editado January 2021

    @Lucassilva Depende pra onde vai mandar. Se para o consulado, tem que seguir as regras do consulado. Se for mandar para CRCentrais em Lisboa, a documentação é em geral mais simples que no consulado.

    1. ok
    2. não precisa, a menos que a reprográfica esteja ilegível. O declarante tem que ser o pai (ou a mãe portuguesa) antes de 1 ano de vida.
    3. ok
    4. ok
    5. não precisa ser reprográfica
    6. não precisa diploma
    7. nada-consta da PF... e de todos os países onde residiu após 16 anos. Listar no form-1D o local, cidade e estado
    8. mande o RG. Passaporte por ter várias páginas dificulta a autenticação. Use somente se não tiver outro jeito.
    9. formulário 1D. Leve preenchido para ser assinado presencialmente no cartório, sem rasuras, e reconhecido por AUTENTICIDADE.
    10. Pagamento da taxa, por cartão de crédito internacional. Pode ser de qualquer pessoa, porque tem o campo para o nome do titular do cartão separado do requerente. Se não conseguir com seu cartão, tente com o cartão virtual do Nubank, no App pelo celular. Ao fazer o pagamento, você recebe o form-1D por e-mail, já com o recibo. Junte uma copia impressa desse e-mail ao seu processo.

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

    Não fique tentado a mandar documentos extras, só porque pediu e não precisava. Eles podem conter erros que vão resultar em exigências para retificações.

  • @Patricialaradias , a certidão do seu pai tem que ser inteiro teor. Faça o requerimento ao Juiz, tenho certeza de que vai conseguir.

  • @Leticialele aí complicou hahahaha mas de qualquer foma, muito muito muito obrigada mesmo!!! Me ajudou bastante!!!

  • @gandalf, muito obrigado pela resposta!! Fiquei em dúvida sobre documentos extras, mas com essa sua resposta, vou botar somente esses indicados... Mais uma dúvida, se possível responder, o nada-consta da PF pode ser o impresso do site da própria Policia Federal, correto?

  • @Lucassilva

    Sim, pode imprimir do site da PF. Tem que consultar o nada-consta, imprimir de um lado.

    Depois vai no link de autenticações e imprime a informação de autenticação no verso da folha.

    Tudo feito do conforto de seu lar. É muito bom. Não sei de outros lugares no mundo que seja assim tão simples e avançado. De verdade.

  • @Patricialaradias , mandei, por mensagem privada, um requerimento para você fazer ao Juiz Corregedor do Cartório, para que ele autorize a emissão da certidão inteiro teor. O Juiz pode autorizar, desde que haja fundadas razões.

  • @Patricialaradias , @texaslady , dificilmente o juiz corregedor vai consultar o pai, especialmente considerando que nem a filha tem seu endereço. A solicitação de cidadania portuguesa é uma razão que sustenta a autorização para emissão da certidão.

  • @gandalf mais uma vez, muitíssimo obrigado! Sim, com certeza, facilidade total, muito mais prático!!

  • Outra dúvida no preenchimento do 1D

    ''PREENCHIMENTO 1D:


    Quadro 1

    1: Nome próprio é o primeiro nome, apelidos são sobrenomes.

    4: Cartão Cidadão -CC ou Passaporte português.

    6: República de Portugal

    Cod. Postal: colocar o primeiro número do CEP antes do primeiro espaço

    7: : E-mail( para contato)

    Naturalidade: cidade e estado de nascimento.

    País: de naturalidade

    Nacionalidade: portuguesa ????????????????????

    9: Brasil ''

    Requerente ja tem q colocar já a nacionalidade português? mesmo ainda n sendo?

  • @Nessacaldas , nacionalidade brasileira

  • Pessoal, boa noite, novamente hahaha... Saberiam me dizer se há alguma prioridade de tramitação para maiores de 70 anos, ou todos tem o mesmo tempo de duração de processo

  • @raphafcruz Duas semanas.

  • editado January 2021

    @Lucassilva

    Não há prioridade para idoso.

    A propósito, maiores de 70 anos precisam fazer prova de vida pessoalmente no consulado.

  • @gandalf, sim, sim! Tinha falado isso num comentário anterior, agora preciso levar meu pai para fazer essa prova de vida, é só o que falta!! Obrigado, @gandalf pela atenção!!

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