Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Oi pessoal, tudo bem?


    Estou com uma dúvida:

    Enviei o processo das minhas duas filhas menores no mesmo envelope para Tondela porém recebi por email o número de processo para acompanhamento de apenas uma delas.

    Agora estou em dúvida se o processo das duas crianças está sendo tratado no mesmo ou não.

    Alguém já passou por isto?


    Obrigado.

  • Olá @verrengia. Não, cada requerente recebe um número único de processo. Mas creio que isso seja normal, porque mesmo os dois pedidos chegando no mesmo envelope, cada processo pode ir para um conservador diferente, e, portanto, ter um andamento ligeiramente diferente entre um e outro.

    Quando você diz que enviou os dois no mesmo envelope, imagino que dentro desse envelope do envio você tenha separado os dois pedidos em envelopes diferentes, cada um com seu conjunto de documentos (sem compartilhar documentos entre os dois pedidos), correto? Porque é assim que deve ser.

  • Obrigado novamente pelas informações @Nilton Hessel, e boa sorte para nós!

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @verrengia

    Muito provavelmente um processo é de menor de idade, e o outro de maior de 18 anos, estou correto?

    Processos de menores em Tondela têm prioridade e um andamento diferente. Numeram em +- 15 dias e completam em 6 semanas.

    Processos de maiores seguem a prioridade normal. Numeram em +- 60 dias e devem completar entre 5 e 8 meses.

    Cada processo segue seu próprio caminho dentro da conservatória, talvez por Conservadores diferentes. Cada um com seu número. Sugiro acompanhar os assuntos de Tondela no tópico apropriado, e não num tópico genérico. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos#latest"

  • @PedroGaspar isto mesmo! Mesmo envelope porém separados dentro do envelope.

    @gandalf os dois são menores (mesma idade) por isto achei estranho.


    Obrigado pessoal pelas informações.!

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado October 2020

    @verrengia ...

    Tivemos os primeiros processos de sobrinhos meus finalizados recentemente por Tondela...Estava apenas esperando que chegassem as Certidões por correio para compartilhar as datas de referência aqui...Mas...Como nem é sempre que chega a Certidão por correio e você fez esse questionamento sobre os processos de seus filhos...Exatamente como aconteceu conosco...Já vou deixar as informações como referência...:

    A Anna tem 11 anos e o Arthur tem 10 anos...


    20/07/2020 - Documentos recebidos em Tondela por João Barros...(Enviados por DHL de São Paulo)...;

    14/09/2020 - Meu Irmão recebeu email de PD informando número do processo da Anna + Chave de acesso...;

    08/10/2020 - Redigi um email e pedi para meu irmão enviar do email dele para Tondela perguntando se tinha havido algum problema com o processo do Arthur...Pois quase um mês depois de enviarem a senha do processo da Anna...Nenhuma informação sobre o processo do irmão...15 minutos depois eles enviaram a senha do processo do Arthur...

    22/10/2020 - Verifiquei no site do MJ Português que os dois processos estavam concluídos...


    ***Total 94 Dias...

    PS...Como documentos de identificação dos Pais enviamos cópia certificada do Cartão de Cidadão do meu Irmão e da CNH da Mãe das crianças...Conforme relatado em mensagem anterior...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/219612/#Comment_219612

    PPS...Meu receio foi que tivessem retirado apenas o envelope com os documentos da Anna de dentro do envelope da remessa e tivessem descartado o envelope da DHL com o envelope do processo do Arthur dentro...Rssss...(Neurose de Tio...)... : )

    Mas não vou correr riscos novamente...Estou montando os processos de duas mocinhas...(Gêmeas...Netas de minha prima que completam 2 anos agora em Novembro)...E quando for na loja DHL despachar esses documentos vou colocar uns 4 clipes juntando os envelopes...Rssss

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @verrengia

    ligue na LR e pergunte. Pode ter sido algum descuido deles, e mandaram só um.

    Pode também solicitar por e-mail. Lhe enviei o endereço por MP, aquele envelope no canto direito da tela.

    Seja conciso. Inclua os nomes completos, mencionando o que recebeu o numero de processo, e o nome do outro que não recebeu.

  • CONCLUSÃO...:

    Informo que hoje recebemos as Certidões de Nascimento Portuguesas dos meus sobrinhos Anna Beatriz e Arthur por correio...Tondela enviou as duas Certidões em um único envelope para o endereço de meu irmão em São Paulo...Já verificamos e está tudo certo com as Certidões...

  • Olá pessoal, boa noite!

    A certidão de nascimento do menor de idade apostilada possui validade? Pergunto pois já tenho em mãos uma certidão do meu filho que foi emitida em out/2019 e só agora iria utiliza-la.

    Enviar o processo para Tondela ou Ponta Delgada são os mais rápidos no momento?


    Obrigado,

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Cestari , por causa de inúmeras fraudes que vêm sendo descobertas, as Conservatórias estão ficando a cada dia mais exigentes.

    Daí a necessidade de se mandar uma certidão que tenha menos de 1 ano entre a emissão e a numeração do processo.

    Peça outra certidão para o seu filho.

    Tondela continua imbatível nos processos de menores.

    Boa sorte!

  • Muito obrigado @Leticialele !

  • @Nilton Hessel boa tarde! Vi alguns comentários acima que você está encaminhando a solicitação de 2 menores e a transcrição de casamento da mãe delas juntos. Tenho 2 filhos menores, eu posso mandar minha transcrição e cidadania deles ao mesmo tempo para Tondela, separados apenas por clips?

  • Boa tarde.

    Tenho dois RG. Um de São Paulo com mais de 10 anos e outro do Paraná feito mais recentemente. Minha cidadania por atribuição fiz com o RG do Paraná por ele ter menos de 10 anos.

    Tem algum problema se eu for fazer a atribuição de meus filhos menores e o número do RG ser diferente do número que aparece na certidão de de nascimento deles?

    Quando eles nasceram eu não tinha o RG do Paraná.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @m_ferreira , não tem problema. Basta o documento ser legítimo!

  • Obrigado @Leticialele . Que rapidez!

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado November 2020

    @De Godoi...NÃO PODE...!!!

    Você pode enviar a transcrição de seu casamento junto com a atribuição de seus filhos menores sim...Entretanto...O conjunto de documentos para a instrução de cada processo deve estar em um envelope identificado PARA AQUELE PROCESSO...!!!

    Esses envelopes identificados vão dentro do envelope da remessa para Portugal...***(Recomendo fortemente utilizar os serviços da DHL...)...


    EXEMPLO...:


    ENVELOPE # 1

    TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO DE JOÃO E MARIA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


    ENVELOPE # 2

    ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA DE JOÃOZINHO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    (MENOR DE IDADE)


    ENVELOPE # 3

    ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA DE MARIAZINHA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    (MENOR DE IDADE)


    ATENÇÃO...!!!

    Cada envelope deve conter TODA a documentação necessária para a instrução daquele processo em especial...DOCUMENTOS NÃO PODEM SER COMPARTILHADOS ENTRE OS PROCESSOS...!!!

    Tenha em mente que o processo dos filhos menores fica pronto...(+ - 3 Meses)...Porém a transcrição de casamento em Tondela está com prazo para conclusão em torno de 10 + Meses...

    Se quiser transcrição "Resolvida" com prazo menor...deve considerar o envio em separado...***PONTA DELGADA ou CONSULADO DE SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA...Tem sido as melhores opções quanto a prazo de conclusão para as transcrições...

    Sorte...

  • Boa noite, pessoal,


    Podem me ajudar com algumas dúvidas?

    Sou portuguesa e quero dar entrada no processo para minha filha de 5 meses S2.


    1. Os documentos que preciso enviar é formulário 1C preenchido e assinado por autenticidade por ambos os pais, assento de nascimento da mae portuguesa (no caso, eu), Certidão de nascimento da minha filha em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, cópia autenticada do RG de ambos os pais.
    2. No tópico que ensina a preencher o formulário, diz que, no quadro 4, devo assinalar  um X nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS". Contudo, como minha filha, é menor de 14 anos, penso que, na verdade, eu nao devo assinalar o quadradinho 3 (fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente). deixo o quadradinho 3 em branco então. Correto?
    3. O mesmo tópico que ensina a preencher o formulário, tambem diz pra deixar em branco o campo relativo ao documento de identificação do interessado, no caso de menor de 14 anos. Na certidão de nascimento da minha filha consta numero de RG, com data de emissão e órgão emissor. Mesmo assim deixo em branco?
    4. Não preciso enviar cópia do meu cartão cidadão? Ou ele substituiria a necessidade de enviar meu RG? O que vcs acham melhor?
    5. A cópia dos RG nao precisa ser apostilada (da um medinho ne?)?
    6. eu fiz a transcrição do meu casamento. Seria o caso de enviar também cópia do assento de casamento?


    Agradeço desde já!

  • Bom dia, @Nilton Hessel

    Em 06/11 você relatou o recebimento das certidões dos sobrinhos em SP. Pergunto: eles só enviam e via física (papel) por correio ou também enviam o assento por e-mail a exemplo do que ocorre com a nacionalidade de adultos via ACP? De todo modo, creio que uma vez tendo a informação de conclusão do processo, deva ser possível tirar pelo civil online, certo?

    Grato, desde já pela

  • Boa tarde.

    Meu filho (menor), nasceu no Japão e teve o nascimento transcrito no Brasil da certidão de nascimento obtida no consulado brasileiro.

    A certidão que o cartório brasileiro me forneceu é uma Certidão de Transcrição de Nascimento reprográfica em inteiro teor pois esse é o documento oficial de nascimento do meu filho, uma vez que a volta ao Brasil "invalida" o documento do consulado ao ser transcrito em cartório brasileiro.

    Será que Tondela aceito esse tipo de cópia reprográfica? Acredito que essa não seja a primeira vez que eles verão esse tipo de situação.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @m_ferreira , creio que, por ter nascido no Japão, o processo de seu filho tenha que ser feito na CRC Lisboa.

    Já houve relato de um caso assim aqui no fórum.

    Em Lisboa, tem que transcrever seu casamento, antes de mandar a atribuição do filho.

  • editado November 2020

    Boa tarde, @Nilton Hessel

    Em 06/11 você relatou o recebimento das certidões dos sobrinhos em SP. Pergunto: eles só expedem em via física (papel) por correio ou também enviam o assento por e-mail, a exemplo do que ocorre com a nacionalidade de adultos via ACP? De todo modo, creio que uma vez tendo a informação de conclusão do processo, deva ser possível tirar pelo civil online, certo?

    Grato, desde já pela atenção

  • @Bruno Patricio...De meus sobrinhos só enviaram por carta...

    A partir do momento em que consta a informação...

    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 06/11/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    ...O documento está disponível pelo........... https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/

  • @Leticialele

    Eis o que eu tenho intenção de fazer.

    Vou fazer a transcrição do casamento por Ponta Delgada e, assim que estiver pronta, enviar a atribuição dos meus filhos (são três, dois nascidos no Brasil) para Tondela e ver no que dá. Acredito que não terei maiores problemas mesmo que o pedido dele acabe indo parar na CRC Lisboa, até porque, o documento de nascimento que eu tenho dele, é só esse mesmo.

    Depois posto o resultado da tentativa aqui, pois apesar de ser um caso muito específico, pode ajudar alguém.

    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @m_ferreira , perfeito!

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2020

    @m_ferreira @Leticialele

    O filho ter nascido no Japão não é nenhum problema. Ele pode apresentar a certidão de nascimento japonesa dele apostilada, com a tradução também apostilada, e fazer em qualquer conservatória. Como tem que ser por cópia reprográfica, não serve a certidão brasileira. Os netos dele no entanto terão que fazer por Lisboa. O que importa para a "competência" é a naturalidade do progenitor, não da criança.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/traducao-de-documentos/"

    Despacho N.o 06/CD/2018

    Assunto: Nacionalidade – Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização – Subdelegação - Distribuição de processos.

    2. Os balcões de nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos seguintes serviços próprios desta Conservatória:

    III) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 1.o da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil;

  • Obrigado pela orientação @gandalf

    No caso, a certidão "japonesa" dele é uma certidão do consulado brasileiro que automaticamente perde o valor assim que a transcrição é feita no caso de retorno ao Brasil. Essa certidão fica no cartório onde foi feita a transcrição passando a valer somente a transcrição. Não é possível nem mesmo requerer uma outra certidão para o consulado brasileiro onde meu filho foi registrado.

    http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/segunda_via.xml

    A Certidão de Transcrição de Nascimento reprográfica em inteiro teor é o único documento válido que restou, portanto é o único que tenho para apresentar. Essa certidão traz todo o trâmite, por cópia reprográfica, da certidão do consulado para a certidão do cartório brasileiro. Filhos de brasileiros no Japão são somente registrados no consulado brasileiro. Certidão japonesa, de fato, não existe.

    Creio não ser esse o primeiro caso desse tipo e que deva existir uma solução, uma vez que ele é meu filho realmente.

    Como falei, vou tentar e relatar aqui o resultado pois pode acabar ajudando alguém.

  • Oi, podem me ajudar a tirar uma dúvida a atribuição para menores de idade, filhos de português nascidos no estrangeiro agora possui taxa de aproximadamente 60,00 reais ?

    Alguém teria o link de pgto da taxa via cartão de crédito ?

    Obrigada !!!

  • Oi @Leticialele

    será que houve alguma alteração recente pois o consulado de sp está cobrando taxa de R$60,00 ?

    De qualquer forma eu irei enviar os documentos para Lisboa, a minha dúvida era se lá em Lisboa a taxa de nacionalidade para menores de 18 anos teria custo ou não, tal como no Consulado de SP.

    Essa taxa de R$60,00 seria somente para o consulado de SP ?

    Agradeço pela sua ajuda

    Obrigada !

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ejohn , não tenho conhecimento de que tenha havido alteração.

    Por que vai mandar os documentos para Lisboa? É a Conservatória mais demorada!!!

    Tondela prioriza os processos de menores.

    De qualquer forma, essa taxa é apenas do Consulado de São Paulo. Em Lisboa ou Tondela, o processo é grátis.

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