Atribuição para menores de idade

13839404244

Comentários

  • @Sérgio_Costa...Você nunca recebeu sua Certidão de Nascimento Portuguesa...???

  • @Sérgio_Costa

    Veja...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238112#Comment_238112

    Você menciona que seu processo foi concluído em 2018...Você deve...Ou deveria ter recebido uma Certidão de Nascimento após a conclusão de seu processo...

    No cabeçalho desse documento consta o número de seu Assento de Nascimento Português...:


    Conservatória dos Registos Centrais Lisboa

    Assento de Nascimento n.º XXXXX do ano de 2016


    Informando esse número XXXXX no campo específico do quadro 2 não precisa enviar cópia do Assento...

  • @Nilton Hessel , deveria, mas nunca recebi a certidão de nascimento. Na época enviei um e-mail para a conservatória para saber sobre o andamento do processo, recebi o retorno que havia sido finalizado, mas somente com o número do processo, e com esse e-mail que fiz o CC e o passaporte. O processo de cidadania fiz pelo consulado de BH.

  • @Sérgio_Costa...

    Sendo assim...Recomendo que você solicite uma Certidão do seu Assento de Nascimento pelo civilonline.pt para verificar se não há nenhuma divergência antes de seguir adiante...

    Não é raro que os Registos sejam criados com erros de digitação...Se não conferir pela Certidão assim que o processo seja finalizado...Acaba não tomando conhecimento desses erros...E o erro segue adiante...!!!

    É por essa razão que a orientação aqui do Fórum sempre foi...Tendo o processo finalizado...Se não receber a Certidão pelo correio...Peça uma Certidão pelo civilonline.pt e confira todos os dados do documento...Nomeadamente NOMES e DATAS...!!!

    Use Nubank...Conforme orientado ou peça para alguém de sua confiança com cartão de outro banco tentar pagar para você...!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sérgio_Costa , nenhum desses serve!

    Se você não conseguir a certidão, tente ligar para a Linha de Registos, eles devem dar o número!

    Ou pode conseguir no Consulado

  • Ok obrigado pessoal.

  • Pelos comentários mais recentes o melhor para atribuição de menores é enviar para o Porto, correto?

    Os tópicos sobre Tondela e Porto indicam que os dois estão sobrecarregados.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sérgio_Costa , sim, mas Tondela tem apenas uma Conservadora e o Porto, 12!!

  • @Leticialele , ótimo, obrigado.

  • Para enviar a documentação via correios, é solicitado telefone e e-mail, alguém saberia informar esses dados do ACP Porto?

    O endereço é o abaixo, correto?

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sérgio_Costa , sugiro que envie por DHL. Vai pagar 40 reais a mais que nos Correios, mas a entrega é muito mais rápida e garantida!

    O endereço está correto, nunca precisei de e mail e telefone para enviar.

  • @Vlad Pen boa noite meu amigo, tudo em paz? Espero que sim. Estava lendo os comentários tentando achar algum que explicasse as minhas dúvidas e vi uma resposta sua para o @viniciusffariaPara menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    Meu processo finalizou e chegou a carta em casa agora em dezembro de 2020 com o numero do assentamento (fiz pela ACP Porto).

    Dúvidas:

    1) Mando os RGs (meu, da minha esposa e do meu filho menor de 8 anos) apenas com autenticado sem apostilamento, ainda está assim?

    2) No Quadro 2 de Declarações posso colocar apenas o número do meu assento, já que na carta não veio em que freguesia/concelho eu nasci, ano de nascimento etc....(como preencho esse campo já que me foi concedido a atribuição agora?)

    3) Tenho dois filhos menores (uma de 9 e outro de 8 anos) posso mandar os formulários 1C e a documentação de ambos no mesmo envolope?

    Ps. Pelo que entendi, o único documento a ser apostilado é a certidão de nascimento!

    Me perdoe pelo tamanho do texto. Agradeço imensamente pela sua atenção.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado March 6

    @Renato salves :

    A cópia autenticada do RG dos pais dos menores não precisa ser apostilada;

    No Quadro 2, marque Pai Português, coloque o número de seu assento, o ano e marque Conservatória dos Registos Centrais;

    Pai e mãe têm que assinar os formulários no Cartório, para as assinaturas serem reconhecidas por AUTENTICIDADE

    Pode mandar os documentos na mesma remessa. MAS cada processo tem que ir completo, sem compartilhar documento algum. Coloque cada processo em um envelope (ou saco plástico) , escreva na frente PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1C de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - MENOR

    A certidão dos menores tem que ser por CÓPIA REPROGRÁFICA do livro, apostilada.

    Faça o envio, preferencialmente, pela DHL. Custa uns 40 reais a mais que os Correios, mas é muito mais rápida e garantida.

    Mande o processo para o ACP, que está com prazo de 2 a 4 meses para processos de menores.

    Boa sorte!!

  • Vlad PenVlad Pen Member

    @Renato salves antigamente a certidão de nascimento para menores não precisava ser reprográfica, mas ACP começou a exigir.

  • @Leticialele Eu não sei o que seria da minha vida sem esse Blog. Tirei a minha cidadania sozinho e tudo graças a ajuda de vocês. Deus os abençoe sempre por nos ajudar. Obrigado de coração. Seguirei suas orientações.

  • Olá pessoal, gostaria de agradecer a todas as informações deste fórum.

    Consegui fazer o processo do meu filho menor de idade graças às informações de vocês!

    Se alguém puder colocar na planilha eu agradeço.


    Número do processo: 31xxx/21

    Envio pelo correio: 24/02/2021

    Recebido no ACP de Porto:12/03/2021

    Chave de Acesso: 19/03/2021

    Conclusão do processo (bolinha 7 em marrom): 01/04/2021


    Eu achei muito rápido, fiquei muito feliz, agora vou começar o processo do meu marido por casamento.

    Obrigada a todos!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Guilherme Paines , esses links não funcionam mais, como está descrito nos tópicos iniciais do Fórum

    Pode baixar em: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

  • CONCLUSÃO...

    Processo de menor de idade...(Duas mocinhas com idade de dois anos...Gêmeas...JÚLIA e OLÍVIA...Netas de uma de minhas primas)...

    As datas...:

    02/12/2020 - Documentos rececionados por Madalena Viegas na Conservatória do Registo Civil de Tondela...(Remessa DHL partindo de São Paulo em 26/11/2020)...;

    29/01/2021 - Recebido email de Tondela informando Número de Processo + Chave Numérica...(Um email para cada processo das gêmeas)...

    03/03/2021 - APROVADOS...;

    05/04/2021...CONCLUÍDOS


    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.


    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 05/04/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

  • Olá boa noite!

    Eu tirei a minha cidadania por atribuição filha, chegou o papel com assento e veio com meu nome de solteira.

    Eu casei, tive um filho e me separei, mantive meu nome de casada.

    Preciso fazer a transcrição de casamento para obter a cidadania do meu filho menor ou posso fazer direto o dele sem precisar da transcrição?

    Se eu tiver que transcrever o casamento, poderiam me orientar com o passo a passo e formulários?

    Se eu não precisar transcrever, poderiam me orientar com o passo a passo e formulários para obter a cidadania só meu filho menor?

    Muuuuito obrigada por toda ajuda!!! Abs.

  • @Amarílis Romanholi ...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210477/#Comment_210477

    Você já frequenta o Fórum há um bom tempo...Então tem conhecimento que existem diferentes tópicos...Onde são tratados assuntos específicos...

    Sua área de pesquisa a partir de agora devem ser as discussões sobre Transcrição de Casamento...

    Para saber o melhor caminho para seu caso específico...Precisa pesquisar nessas discussões e ver qual delas atende melhor seu caso...

    Pode ser pelo Consulado de sua área de residência...Pode set por Ponta Delgada...Etc...

    Respondendo à sua questão...:

    Você já nasceu em Portugal...Como ninguém nasce casado...Sua Certidão de Nascimento Portuguesa é gerada exatamente de acordo com o que consta no seu Registo de Nascimento Português...Com o nome de SOLTEIRA...Isso só muda quando você CASAR EM PORTUGAL...

    O seu documento a ser utilizado daqui pra frente em processos em Portugal...(Inclusive o processo de seu filho)...É o ASSENTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS...

    Se na Certidão de Nascimento de seu filho consta seu nome de casada...Só poderá iniciar o processo dele após seu nome ser atualizado em Portugal...Mediante a Transcrição do seu Casamento...

    PS...Fiquei confuso com o que você menciona nesse link que copiei acima...Você escreve algo como "...Consta seu nome de casada"...

  • racheljordanoracheljordano Member
    editado April 6

    Bom dia. Tenho nacionalidade portuguesa e já transcrevi meu casamento em Portugal. Quero registrar o nascimento da minha filha pra solicitar a nacionalidade dela. Ela ainda nao tem documento com foto aqui no Brasil, pois só tem 6 meses de vida. O que preciso enviar pra CRC de Lisboa? Embora no site do Consulado do Rio de Janeiro peça cópia de documento com foto do menor, pelo que li no site português, se eu for enviar direto pra Portugal, posso enviar apenas a certidão de nascimento dela apostilhada e o formulário 1C preenchido e com autenticação das assinaturas dos pais. Por precaução, eu enviaria também meu assento de nascimento e do casamento.

    Em tempo, preciso enviar em algum envelope específico?

    Obrigada desde já

  • R...:

    @racheljordano ... cópia autenticada das identidades dos pais é que têm que ser mandadas!!

    De menor, só se tiver mais de 14 anos!

    Mande para o ACP (Arquivo Central do Porto) , não mande para Lisboa!!

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras. No quadro 3, coloque as informações da mãe portuguesa e, depois, as do pai brasileiro. Não há emolumentos, o processo de menores é gratuito.

    Ambos assinam o Formulário (você na 1a linha) e reconhecem a assinatura por AUTENTICIDADE;

    Junte a certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, de sua filha, as cópias autenticadas das identidades dos pais, sua certidão de nascimento.

    Link para baixar o Formulário: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410...

    P...:

    Muitíssimo obrigada @Leticialele preciso enviar em algum envelope específico? Nele preciso escreve algo por fora? "Aos cuidados de..."? Algo nesse sentido?

    Melhor DHL ou pode ser pelos Correios mesmo?

    Obrigada

    R...:

    @racheljordano não precisa endereçar a ninguém. Basta colocar a documentação em um envelope. SE QUISER, escreva, na frente, PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1-C DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - MENOR

    Mande por DHL, nestes tempos de pandemia, é muito mais segura e rápida! Sai uns 50 reais a mais que os Correios, mas compensa!

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • @Nilton Hessel obrigada pelo retorno.

    Sim, como pode ver foi perguntado em 2019, as coisas podem ter mudado em 2021 por isso questionei novamente.

    E no link de minha postagem anterior meu questionamento era outro.

    Poderia por favor me informar qual o passo a passo para a transcrição de casamento. Li tudo antes de questionar é que ficou bem confuso com as questões particulares dos que enviam msg, por isso formalizei nova pergunta para ser mais direcionada ao meu caso.

    Obs: sim, meu assento é apenas de nascimento porém recebi o documento com nome de casada.

    Solicitei verificarem se está averbado meu casamento porém disseram que não.

    E essa é a minha outra dúvida. Tenho assento de nascimento com nome de casada, devo transcrever meu casamento para poder fazer a nacionalidade do meu filho? Se sim, poderia me ensinar o passo a passo?

    Se puder ajudar te agradeço.

    Abs. Amarílis

  • @Amarílis Romanholi...

    Antes de qualquer coisa você precisa se decidir...:

    "...Eu tirei a minha cidadania por atribuição filha, chegou o papel com assento e veio com meu nome de solteira..."

    "...Obs: sim, meu assento é apenas de nascimento porém recebi o documento com nome de casada..."

    SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA TEM SEU NOME DE CASADA OU DE SOLTEIRA...???

    Seu processo de Nacionalidade Portuguesa foi feito onde...Foi por Consulado...?

    "...Solicitei verificarem se está averbado meu casamento porém disseram que não..."

    Como foi feita essa solicitação...? Quem disse que eu casamento não está averbado...?

    Como mencionei...Ninguém tem o nome de casado no Registo de Nascimento Português...Essa alteração do nome somente é feita por averbação no Assento de Nascimento após o casamento que originou a alteração do nome ser registrado em Portugal...

    Veja @Amarílis Romanholi ...O Registo Civil Português é como o Brasileiro...Nenhum recém-nascido é Registrado com o nome de casado...Nem no Brasil...Nem em Portugal...

    Com a conclusão do seu processo de Atribuição você NASCEU EM PORTUGAL...DEVERIA TER NASCIDO COM NOME DE SOLTEIRA...!!!

    Assim como no Brasil...Seu nome só mudou quando você casou...Em Portugal seu nome só deveria mudar depois de você CASAR EM PORTUGAL...

    Entendeu...???

    A sua Certidão de Nascimento Portuguesa tem alguma averbação...? (Normalmente essas Averbações vem em uma segunda folha...

    Veja...Se seu Assento de Nascimento Português foi gerado com um nome diferente daquele que consta na sua Certidão de Nascimento Brasileira enviada para seu processo isso constitui um erro...!!!

    Não deveria ter sido feito dessa forma...

    Por isso...Antes de iniciar essa Transcrição...Creio que você deve se certificar que seu casamento realmente não está registrado em Portugal...

    Isto posto...

    A Transcrição de Casamento é um processo extremamente simples...

    Precisa basicamente de 4 documentos...:

    1 - Assento de Nascimento do Português...(Cópia Simples)...;

    2 - Certidão de Nascimento do cônjuge estrangeiro...2a.Via Reprográfica com Apostila de Haia ...;

    3 - Certidão de Casamento em Inteiro Teor Digitada com Apostila de Haia...;

    4 - Documento de identidade do ***Requerente da Transcrição...(Cópia autenticada do RG)...

    ***Requerente pode ser um dos cônjuges...Filho ou Neto...

    Escrevi basicamente pois dependendo de onde você for fazer a Transcrição...A configuração dessa documentação pode ser diferente...Foi por essa razão que te orientei a ler os diferentes tópicos sobre Transcrição...

    Todas as Transcrições de Casamento dos meus familiares foram feitas por Ponta Delgada...Se você optar por fazer por lá é só juntar os documentos descritos acima...Mais o requerimento que deve ser assinado por AUTENTICIDADE e despachar para PD por DHL...Depois de algumas semanas...Se a documentação enviada estiver em ordem...Eles enviam a comunicação para pagamento com cartão de crédito para o seu email...

    Importante...

    Para o processo de seu filho...Os nomes e datas nos documentos apresentados...SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA...A CERTIDÃO DE NASCIMENTO REPROGRÁFICA DE SEU FILHO E OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DE AMBOS OS PAIS tem que bater...

    Por isso que...Se você mudou de nome ao se casar...E seu nome na Certidão de Nascimento de seu filho for o de CASADA...Você precisa transcrever seu casamento em Portugal para que o seu nome na Certidão de Nascimento Portuguesa seja o de CASADA...Igual ao que consta na Certidão de Nascimento Brasileira de seu filho...!!!

  • Entendi @Nilton Hessel . Obrigada!

    Respondendo suas perguntas pra melhor entendimento:

    * Eu abri uma solicitação via site pra saber se estava como casada em Portugal. A resposta foi negativa.

    * No papel que recebi meu assento de nascimento de página única e que fala apenas de nascimento está escrito: Amarílis de Mattos Romanholi prazer em comunicar que o processo de nacionalidade foi concluído com sucesso. (Este é o meu nome de casada. Meu nome de solteira é Amarílis de Mattos Mauro)

    Ou seja, entendo que no formulário existe a opção de colocar como quero que fique meu nome. E escrevi meu nome de casada pelo o que me lembro e assim ficou.

    Ou seja, estou sim com nome de casada porém apenas nascida. Assim ficou mais fácil?

    E é por isso que me gerou a dúvida se devo ou não transcrever meu casamento se já estou com nome de casada igual ao que está nos documentos de meu filho por mera formalidade (pois o foco seria meu filho) ou se de fato preciso transcrever para depois fazer a nacionalidade dele.

    Muito obrigada novamente. Abs.

  • Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Mêda

    Assento de Nascimento n.º XXX do ano de 2012


    Registando

    Nome próprio

    XXXXXX Augusto *** <------------------ AMARÍLIS

    Apelidos:

    XXXXXXX XXXXX *** <------------------ DE MATTOS MAURO

    Sexo:

    Masculino ***

    Hora e data do nascimento:

    12 horas e 00 minutos , do dia 04 de Novembro de 1939 ***

    Naturalidade:

    freguesia de Poço do Canto ***

    concelho de Meda ***

    Pai

    Nome:

    XXXXXXX XXXXXXXXXXXX André ***

    Idade:

    26 anos ***

    Estado:

    Casado(a) ***

    Naturalidade:

    freguesia de Poço do Canto ***

    concelho de Meda ***

    Residência habitual:

    Vale do Pôrco, Poço do Canto, Meda ***

    Mãe

    Nome:

    XXXXXXXXX XXXXXXXXX Pereira ***

    Idade:

    26 anos ***

    Estado:

    Casado(a) ***

    Naturalidade:

    freguesia de Poço do Canto ***

    concelho de Meda ***

    Residência habitual:

    Vale do Pôrco, Poço do Canto, Meda ***


    Avós paternos:

    XXXXXXX XXXXX X XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX***

    Avós maternos:

    XXXXXXX XXXXX XXXXXXX X XXXXX XX XXXXX XXXXXX***

    Declarante(s):

    ***

    Menções especiais:

    ***

    Testemunha(s):

    ***

    Data do assento:

    03 de Julho de 2012 ***




    O/A Escriturário Superior, Maria Fernanda Saraiva Rodrigues Lopes , Por competência própria

    Processo n.º XXX/ 2012

    Assento de Nascimento XXX/2012, Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Mêda


    Cota : Informatização do assento nº XXX/1939, lavrado em XX/XX/1939, na Conservatória de Meda. - 2012-07-03


    @Amarílis Romanholi ...

    Acima eu copiei a Certidão do Assento de Nascimento do sogro de minha irmã...Recém obtida pelo civilonline.pt...Este é o modelo de certidão PADRÃO para os assentos que já estão informatizados...SÃO CRIADAS NESSE FORMATO PARA TODOS OS PROCESSOS CONCLUÍDOS...!!!

    Você tem uma Certidão nesse formato...???


    "...Amarílis de Mattos Romanholi prazer em comunicar que o processo de nacionalidade foi concluído com sucesso..."

    R...: Como pode verificar...Isso que você recebeu...Não tem nada a ver com o modelo padrão de Certidão de Nascimento Português...Parece ser apenas um comunicado de conclusão...


    "...Ou seja, entendo que no formulário existe a opção de colocar como quero que fique meu nome. E escrevi meu nome de casada pelo o que me lembro e assim ficou..."

    R...: Não se trata de opção...O nome que deve OBRIGATORIAMENTE constar no quadro 1 do Formulário de Nacionalidade...(Identificação do Interessado)...Será sempre o NOME ATUAL...(O mesmo que consta no documento de identidade enviado)...


    Note que lá no alto...Onde constam na Certidão os dados do REGISTANDO...Eu coloquei seu nome ao lado...Simulando como seu nome deve estar grafado no seu Assento de Nascimento Português...

    Se você teve seu processo de Nacionalidade Portuguesa concluído e NÃO TEM UM DOCUMENTO NESSE FORMATO...

    RECOMENDO QUE PEÇA UM AQUI POR 10,00 EUROS...:

    https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/

  • Pessoal uma duvida, sobre a documentação para o processo de atribuição dos meus filhos, ambos MENO}RES de idade,

    No site do IRN, não menciona a necessidade copia de documento dos pais (RG autenticado e nem apostilado)

    Alguem me confirma se há a necessidade, por favor?


    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @catherineplata , sim, precisa da cópia autenticada das identidades de pai e mãe.

    E os dois têm que assinar o Formulário no Cartório, para reconhecer a firma por autenticidade.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.