Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @Joyceqc , a certidão do requerente, menor ou maior, é por cópia reprográfica do livro, apostilada.

  • @Joyceqc

    Seu processo por Vila do Conde finalizou com o assento em que data?

    A sua gastou mais ou menos o mesmo tempo (e correu mais risco), mas menores têm prioridade pelo ACP e tem completado em 2-3 meses. Considere.

    Voce precisa fazer a transcrição de casamento se o declarante de seu filho foi o pai.

  • @gandalf

    Finalizou com o registro data de 20/10. Minha transcrição de casamento na está no consulado RJ e agora estou providenciando os documentos do meu filho.

    Vou mandar para a ACP mesmo, mas já estarei em Portugal.

  • @gandalf

    Aproveitando você tem o endereço da ACP?

  • @Joyceqc

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351-22-557-3849

  • @gandalf

    Muito obrigada!

  • minha neta faz 18 anos no final deste mes, novembro 2021, estou aprontando a documentaçao dela. Até que dia posso dar enviar a documentaçao dela, sem pagar as taxas å

  • @heleno , tem que dar entrada na Conservatória antes que ela complete 18 anos!

  • @heleno

    Como ela disse, "dar entrada", significa o processo ser numerado. Sendo otimista, por DHL seriam uns 10 dias corridos entre você entregar na loja da DHL até 17 horas, e ele chegar no ACP e ser numerado. Dependendo de onde mora DHL leva 4 ou 5 dias úteis mínimo.

    HOJE é o seu prazo limite para ser numerado até dia 26. Se entregar amanhã a numeração cairá na segunda feira dia 29, e não haveria tempo hábil.

    Se não entregar HOJE, espere ele completar a maioridade, e pague a taxa de €175, com a documentação ajustada para maiores.

  • Boa noite!

    O filho da minha sobrinha faz 18 em fevereiro. O processo da minha sobrinha foi aprovado pela ACP mas falta o assento e posteriormente a transcrição de casamento, pois ela é a portuguesa e não foi a declarante.

    Como Ponta Delgada está demorando mais do que o habitual, acredito que a transcrição não ficará pronta até fevereiro.

    Estava pensando em orienta-lá a mandar o processo do filho sem a transcrição efetivamente feita (estará na conservatória) e provavelmente cairá em exigência, mas pelo menos ela não terá que pagar os 175 euros e logo a seguir a transcrição estará praticamente pronta.

    Seria esse o melhor caminho com as circunstâncias apontadas?

    Obrigada!

  • Prezados, enviei a documentação da minha irmã para a ACP há pouco mais de 1 mês. Ainda não recebi nenhum e-mail ou protocolo. É normal? Estou ficando preocupada.

  • @Ncaltabiano , não é normal. Verificou na caixa de spam?

    Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome, data de nascimento, filiação e Conservatória em que se encontra o processo e peça o número do processo e a chave de acompanhamento.

    Só respondem ao mesmo endereço de e-mail que foi informado no formulário 1C

  • @Leticialele muito obrigada. Vou entrar em contato por esse e-mail

  • VMSVMS Member

    @Leticialele

    Feliz Ano Novo Leticia

    tenho uma pergunta

    1 - no preenchimento do formulário 1C para menor de idade, onde consta email do menor o que se coloca???

    pois são crianças de 01 e 03 anos e não possuem email?

    2 - As crianças, embora muito pequenas, possuem RG ... é bom enviar cópia autenticada com apostilamento de Haya ou não é necessário?

    ou Não é preciso mencionar?

  • @VMS , coloca o email e o endereço do responsável, pai ou mãe!!

    Preencha o quadro 3 com os dados do português em primeiro lugar e, depois, do outro responsável.

    Não precisa mandar cópia do RG de menores de 14 anos. Será um gasto inútil com autenticação e apostilamento!!

  • Boa tarde!

    Minha sogra enfim portuguesa.

    Me ajudariam com o procedimento para atribuição das netas menores de idade? A mae delas ainda nao e portuguesa.

    obrigado!

  • @Sutterrodrigo , por que não faz a atribuição da mãe, como filha de portuguesa?

    Leva 6 meses no ACP.

    Depois, a atribuição das menores, de 2 a 3 meses!!

  • editado January 4

    @Leticialele Hummm. Pior que fizemos as certidoes das crianças apostiladas... a ideia era dar entrada junto com a da mae.... qual e a validade desta documentação?

  • @Sutterrodrigo , 1 ano a partir da emissão.

    Se você mandar o processo da mãe logo, dará tempo.

    Lembre que, se não foi sua sogra a declarante do nascimento da filha, terá que transcrever o casamento.

  • @Leticialele sim! casamento sendo transcrito no rio, estamos aguardando. obg!

  • Boa noite,

    Gostaria de uma sugestão/orientação a respeito desse caso:

    Minha amiga (portuguesa por atribuição) está em processo de divórcio (audiência agendada para abril).

    Ao casar, ela permaneceu exatamente com o mesmo nome de solteira. Nada acrescentou ou modificou.

    Ela possui um filho menor (4 anos) q foi registrado pelo pai (brasileiro) nos primeiros dias de nascimento. Ele foi o declarante.

    Agora, ela deseja fazer a atribuição do filho menor.

    Minhas dúvidas:

    Ela PRECISA transcrever o casamento? Estando prestes a se divorciar...

    Caso não seja obrigatória a transcrição, nos documentos (RGs) de ambos os pais consta q as informações foram obtidas da Cert. Casamento livro X, folha Y.... Como "fugir" disso?

    Tentei buscar resposta em postagens anteriores, mas não consegui encontrar caso similar.

    Desde já agradeço a ajuda sempre tão precisa desse fórum q possibilitou minha atribuição; de minha filha e aquisição (em andamento) do meu marido.

  • @milinha

    Ela PRECISA transcrever o casamento?  R...: Sim

  • @milinha

    É como disse o Nilton. A transcrição do casamento é obrigatória.

    Ficará com o estado civil "casada" em PT se não fizer a homologação de divórcio, mas é opcional. Se não for se casar novamente, não precisa homologar. Pode homologar em qualquer tempo, caso seja necessário.

    Fugir da transcrição não, porque senão não consegue a nacionalidade do filho. Adiar a homologação do divórcio sim, pelo tempo que quiser. Pode nunca fazer.

  • Muito obrigada @Nilton Hessel e @gandalf.

    Assim orientarei a fazer.

    Vcs teriam alguma indicação de ONDE fazer a transcrição? Li q Ponta Delgada está demorando bastante.

    Pelo consulado.... acho q será pior. Ela mora no Rio Grande do Norte.

    Ou, quem sabe, transcrição+atribuição menor.

    Grata.

  • @milinha...

    A poeira ainda não baixou depois das recentes mudanças feitas pelo IRN encerrando alguns balcões de nacionalidade...Então a situação ainda não está muito clara sobre quais serão as opções para enviar transcrições para Portugal...

    Por exemplo...Tondela...A Conservatória que aceitava processos de Transcrição + Atribuição de menor enviados em uma mesma remessa deixou de tratar processos desse tipo em 2022...

    Ponta Delgada...Que sempre foi uma excelente opção para fazer Transcrições atrasou muito os processos que lá estavam desde o ano passado e...(A meu ver)...Ainda não foi possível saber ao certo como as coisas vão fluir em 2022 ...

    Minha opinião é que sua amiga deve entrar em contato com o Consulado Português que atende a região dela e buscar informações para a Transcrição...Pois se enviar a documentação para um Consulado fora de sua área de residência corre o risco de ter a documentação devolvida...

    Quanto aos processos dos filhos menores de idade...Se não houver uma revolução em Portugal...Creio que o ACP continuará sendo a melhor opção este ano...Assim como foi em 2021...

    Boa Sorte...!!!

  • @milinha

    O consulado de Natal é um consulado honorário. Geralmente o leque de serviços é limitado.

    O vice-consulado que atende à area seria o de Recife, que já sabemos que tem algumas dificuldades.

    CONSULADO HONORARIO DE PORTUGAL tem como foco o segmento de Consulados em Natal . Você pode localizá-lo em Avenida Rio Branco, 1728 no bairro Cidade Alta em Natal, RN.

    Sendo assim, você tem poucas opções disponíveis:

    1) mandar para Ponta Delgada, que está levando 4-5 meses por deficiência de pessoal doente (mas que eventualmente se resolverá, mas cairá nas férias de verão, e deve sair lá pro final de Agosto.

    2) arriscar alguma conservatória em PT que aceite transcrição enviando por DHL

    Vou lhe mandar uma Mensagem Privada, aquele envelope do canto direito da tela. Clique lá.

  • @Nilton Hessel, muitíssimo obrigada.

    Eu tenho profunda admiração pela dedicação e precisão que vcs, moderadores, têm com esse fórum.

    Graças às informações passadas por vcs fiz a atribuição de minha mãe, transcrevi o casamento dela, minha atribuição, transcrevi meu casamento, atribuição de minha filha, aquisição do meu marido (em andamento) atribuição da minha irmã, atribuição de 02 primas.... NUNCA tivemos uma exigência devido seguir exatamente as orientações dadas por vcs.

    Podem colocar mais uma transcrição e uma atribuição (da minha amiga) nessa lista. Só vai demorar um pouquinho, mas vai dar certo!

    Vcs são TOP!

  • Entrei em contato com várias conservatórias para poder ajudar minha sobrinha que vive no Japão. A Conservatória de Alcobaça aceitou o envio da documentação por correio. Antes, enviei toda documentação por e-mail, no mesmo dia responderam que poderia enviar a documentação e já enviaram o link para pagamento.

    Não sei ainda quanto tempo isso vai levar. Depois volto aqui pra contar.

    Antes disso, fui até a conservatória do Barreiro pq la eles atendem pessoalmente. Tentei apenas entregar a documentação da minha sobrinha, mas eles não aceitaram. Disseram que deveria levar uma procuração específica para entregar a documentação - o que não havia - então, mandei direto para Alcobaça.

  • @SandraP ...

    Obrigado por compartilhar essas informações aqui conosco...

    É exatamente o compartilhamento de informações como essas que fazem do Fórum uma excelente ferramenta para aqueles que estão iniciando seus processos...

  • @Nilton Hessel segue anexo e-mails trocados com endereço e telefone para contato. E-mail civil.alcobaca@irn.mj.pt


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