Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Alguém tem o modelo de procuração p levar na conservatória? Vou mandar meu pai dar entrada na cidadania dos meu filhos. Eu não sei onde encontrar um modelo de procuração específico p levar a Portugal

  • editado February 2022

    Essas são procurações para casamento. A primeira foi enviada pra CRC Lisboa e a 2a por Barreiro.

    Sei que pediu a procuração de atribuição de nacionalidade, mas se precisar do casamento, já tem.

    @suelikaupa

  • Prezados, alguém tem uma experiência recente de quanto tempo está levando o processo para menores? O da minha irmã completou 4 meses semana passada e até agora nada. Obrigada.

  • editado March 2022

    @Ncaltabiano

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271922/#Comment_271922

    Pelo que vi na sua postagem acima esse processo está no ACP...

    Atualmente...No ACP...Processos de menores e processos de maiores estão sendo concluídos com prazos semelhantes...Leia as três últimas páginas da discussão do ACP e poderá verificar algumas publicações sobre conclusão por lá...Basta "Cruzar" as datas informadas pelos colegas com as datas do processo de sua Irmã...(DATA DA CHEGADA DOS DOCUMENTOS NO ACP / DATA DA APROVAÇÃO DO PROCESSO)...

    Boa sorte...!!!

  • @Nilton Hessel muito obrigada. estou de olho na planilha da ACP. Pelos outros processos, parecia que até final de abril mais ou menos, estaria finalizado, mas parece que caiu em exigência. No site do acompanhamento fala que está faltando documento, mas não recebemos nada ainda sobre tal. Mandei um email para ACP, estou aguardando.

  • @Ncaltabiano ...

    Vou deixar um link de uma postagem da discussão do ACP onde um colega compartilhou as informações sobre o motivo da exigência para processo de menor de idade...Como esse não foi o único caso de exigência pelos mesmos motivos publicado recentemente para processos de menores...E o processo que você acompanha está no ACP e é Processo de menor de idade...Recomendo que leia essa sequência de mensagens...Não estou afirmando que o motivo de exigência do processo de sua irmã seja o mesmo...Mas vale a pena acompanhar essa discussão lá na outra sala...


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284236/#Comment_284236


    Acesse por esse link e vá rolando a página para encontrar a sequência de mensagens desse caso...


    Boa Sorte...

  • Nilton, muito obrigada. Pelo que andei lendo no tópico, deve ser essa 'nova' exigência do documento dos pais apostilados. Eu enviei um email e vou tentar entrar em contato na lista de Registro centrais pra ver se consigo alguma informação.

  • @Leticialele @Nilton Hessel @gandalf

    Pessoal, como estão? Vocês sempre me ajudaram bastante desde 2018 para eu conseguir a nacionalidade da minha avó, meu pai e a minha. Agora preciso da ajuda de vocês com a nacionalidade do meu filho menor de idade (1 ano). Eu enviei a documentação do processo do meu filho para a ACP, porém caiu em exigência. O problema é que eu me mudei durante o período do processo e não recebi a notificação de Portugal com essa exigência:


    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.


    Outro detalhe, eu e minha esposa não nos casamos no papel, apenas possúimos união estável. Como eu fui o declarante do meu filho na certidão de nascimento, não realizei a transcrição do casamento porque não houve nenhum casamento. Então, eu acredito que a exigência possa estar relacionado a esse assunto, mas ainda não tenho certeza. Se assim for, como devo proceder?

    Existe alguma forma de eu receber uma cópia por e-mail dessa notificação ou solicitar uma cópia para o meu endereço novo? Estou com receio de perder o prazo para enviar


    Obrigado mais uma vez, vocês sempre me ajudaram muito!

  • editado April 2022

    @vinissu , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt dando nome completo, filiação e data de nascimento do seu filho. Diga que se mudou e não recebeu a carta com a notificação da exigência e peça para mandarem por email.

    Você mandou as cópias autenticadas dos documentos dos pais apostiladas? Essa é a nova exigência do ACP.


    [Editado, pois o email estava errado]

  • @vinissu

    O e-mail no post da @Leticialele ficou errado, com um erro de digitação. Depois ela conserta. Vou responder aqui pra ganhar tempo.

    É rcentrais.admin@irn.mj.pt

  • @gandalf , obrigada, já editei!!!

  • @Leticialele

    Exatamente, eles me pediram uma cópia dos nossos documentos apostilados, mas nos chegamos a enviar com cópia autenticada, veja que eles solicitam:


    - Deverá instruir o processo com novas fotocópias dos documentos de identificação dos pais da/o menor, onde conste a filiação, devidamente certificadas e apostiladas nos termos da Convenção de Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização de Atos Públicos Estrangeiros, ou legalizada pelo competente serviço consular português nos termos do artigo 440º do Código de Processo Civil – cfr. Orientação Interna de Serviço nº 2/2016, 20 de julho


    Teremos que tirar cópia autenticada e apostilar o RG? Pode ser a CNH?


    Muito obrigado.

  • @vinissu , sim, ACP aceita a CNH.

    Mande as cópias autenticadas e apostiladas, preferencialmente dos mesmos documentos que mandou no processo

  • @vinissu

    Mande o mesmo documento, porque quando preencheu o form-1C você provavelmente colocou o número do documento.

  • @vinissu

    Como você está com o canal de comunicação já aberto, enviei por Msg Privada uma minuta de pedido de esclarecimento ao IRN.

    Você pode acessá-la no envelope do canto direito superior da tela, na tarja verde. Veja se quer dar seguimento e saber ao certo o que houve.

  • Para menores de idade na ACP têm demorado 4 meses atualmente. Vi um depoimento (grupo nacionalidade no Facebook) de um pai que deu entrada pessoalmente na CRC e todo o processo dos dois filhos menores demorou 6 dias. Não sei se por sorte ou se por ter dado entrada pessoalmente. Existem outros relatos de rapidez com entrada na CRC para menores?

  • editado April 2022

    @CAansan

    Não creia em relatos que vê em grupos de Facebook. Não existe aferição, e as pessoas não mencionam a partir de que data estão falando. Se houve pedido de urgência, e não se sabe se a informação é confiável.

    Os processos caminham todos por ordem de chegada (numeração). Para um processo ser conduzido na frente dos outros, precisa ter uma justificativa assinada pelo Conservador com uma justificativa. E depois o processo é auditado. Se houver algo fora dos padrões da conservatória, o Conservador é chamado para se explicar, e pode tomar uma suspensão (sem vencimentos), ou até perder o cargo.

    Ninguém quer um problema desses para si.

  • @gandalf Obrigada, mas há diferença entre menores e maiores, não é? Imaginei que a rapidez se deveu ao fato de serem menores. Segundo ele não houve pedido de urgência. Mas entendo sobre o que vc fala em relação a confiabilidade. De qq modo, gostaria de saber se a CRC pode ser uma opção boa pra processos de menores.

  • @CAansan , mande o processo do menor para o ACP. É a melhor opção, atualmente.

  • @CAansan

    Como disse a Leticialele, mande para o ACP. É a mais rápida e segura.

    Processos de menores ainda têm prioridade. Apenas não temos mais notado nos últimos tempos, essa prioridade se refletir em rapidez como ocorria antes.

  • Pessoal, boa tarde.

    Apos reler as ultimas atualizacoes em relacao a ACP, fiquei com algumas duvidas referente aos documentos para aquisicao do meu filho menor de idade.

    Aquisicao de menor (2 anos), ambos os pais declarantes no nascimento, nao casados (somente uniao estavel) e o pai portugues:

    • Copia simples do assento de nascimento do pai portugues
    • Certidão de nascimento do requerente menor (inteiro teor reprográfica + apostilada)
    • Formulário 1C-menor (ambos os pais assinando por autenticidade, sendo o portugues no primeiro registro)
    • Cópia RG de ambos os pais (autenticada + apostilada)


    Ha a necessidade de enviar RG do menor e alguma declaracao da uniao estavel?

    Muito obrigado.

  • @Luccas França , não precisa mandar identidade do menor de 2 anos!!

    Se você (pai português) foi o declarante do nascimento dele até que ele tivesse completado 1 ano, não precisa mandar mais nada.

    A Cópia autenticada do RG dos pais deve ser apostilada (é exigência recente).

    Boa sorte!!

  • @Leticialele muito obrigado pelo breve retorno! Assim que der entrada preencho a planilha para acompanharmos.

  • pessoal, boa noite.


    sendo pai de um menor e mandando meu passaporte português, preciso autenticar e apostolar? acredito que não, ne? mas quero ter a certeza já que entrou em vigor essa nova exigência em ACP.

  • @kleytonfidalgo , tem que autenticar. Apostilar não precisa, pois é documento português. Seria mais prático mandar cópia do cartão cidadão.

  • @Leticialele se mandar cópia do cartão cidadão não precisa autenticar?

  • @Leticialele outra dúvida, a cópia da certidão de nascimento portuguesa e da transcrição de casamento não precisa autenticar né?!

  • @kleytonfidalgo , a cópia do cc não precisa ser apostilada, mas tem que ser autenticada.

    A cópia da certidão de nascimento e da de casamento portuguesas são simples, porque estão informatizadas e podem ter a autenticidade verificada pelos Conservadores.

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