Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Boa tarde pessoal. Estou com todos os documentos prontos para mandar por dhl para processo de menor. Agora fui dar uma conferida final e, dos 4 documentos apostilados (cópia de id do pai, mãe, certidão nascimento e id do menor) vi que em um deles a apostila está sem o carimbo. O apostilamento foi no mesmo cartório. Será que dá algum problema?

  • Pessoal, confesso que tive dificuldades para encontrar resposta para essa minha dúvida, mas muito provavelmente foi por incompetência minha em usar a ferramenta de busca do Forum. Então já peço desculpas, mas agradeço se puderem responder ou compartilhar o linl para a resposta, se já houver:

    Já sou cidadão português, com cartão cidadão e passaporte. Meu filho, de quem sou declarante, tem 11 meses de idade. Vou iniciar o processo para a atribuição de nacionalidade para ele. Minha questão é: ambos os pais precisam enviar documento de identificação (RG ou passaporte), apostilado, no âmbito do processo. No meu caso, posso enviar o documento português ou necessariamente preciso enviar meu documento brasileiro?

    Deixo aqui minha gratidão a todos os foristas que ajudam demais!

    Abs

  • gandalfgandalf Member
    editado June 27

    @carinamb

    Respondido aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/293420/#Comment_293420

    Concentre suas perguntas num único tópico.

  • bmasouzabmasouza Member

    Pessoal, bom dia!

    como comentei acima, estou com filho recém nascido há 15 dias. @Leticialele tinha sugerido de registra-Lo pelo Justiça.gov.pt, o q foi ótimo, tentei fazer, mas esbarramos agora no fato de q o pai não tem Chave Móvel Digital. Pelo q estou entendendo, uma vez q ele não è português, a única forma de tirar essa chave é presencialmente no Consulado em Portugal, è isso mesmo?

    Outra dúvida, caso eu vá ter q fazer pela ACP, não preciso enviar RG dele por ser recém nascido, não è isso? E o meu RG pode ser cópia simples preto e branco autenticada do cartão cidadão?

  • bmasouzabmasouza Member

    Desculpem, no Consulado em São Paulo eu quis dizer, não Portugal.

  • gandalfgandalf Member

    @bmasouza

    Está na instrução, que ambos os pais precisam ser autenticados. https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento

    "No estrangeiro, o registo de nascimento online pode ser pedido por:

    • ambos os progenitores, sejam ou não casados entre si."

    Neste caso, é necessário que um dos progenitores seja português e ambos possam autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

    Mas se vocês forem ao consulado, você consegue fazer porque é cidadã (e provavelmente tem CC), e ele por estar presente diante do oficial. Em geral não precisa agendar (porque tem prazo curto para fazer, tem prioridade pelo pós-parto, e não pode ficar esperando agendamento), mas não sei como funciona em São Paulo. Terá que verificar. E pode ser que em Santos seja diferente.

  • bmasouzabmasouza Member

    @gandalf obrigada, eu já consegui autenticar, só falta meu marido mesmo. Mas somos do Rio, com bebê recém nascido eh dificil ir a SP

    nos próximos dias fazer isso. Ele só consegue presencial? Será q podemos fazer com alguem

    por procuração?

    e sobre os docs pra mandar pra ACP?

  • gandalfgandalf Member

    @bmasouza

    Eu sinceramente não sei. Nunca fiz, nem vi relatos. Mas posso lhe dar algumas idéias a respeito.

    O Nascer Cidadão foi implementado para simplificar o processo, tendo em vista ambos os pais portugueses. Não vai funcionar para seu filho.

    https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento

    Lá no final: no posto consular da sua área de residência, se viver no estrangeiro.

    Se vocês estão no Rio, por que não fazer o registo no consulado do Rio, presencialmente? Basta os dois estarem presentes, e apresentar a documentação requerida, que é minimalista.

    • assento de nascimento da mãe, com o casamento transcrito. (impressão do civilonline, ou cópia xerox;
    • se não estiver transcrito, deve levar uma certidão de casamento inteiro teor apostilada. se estiver com a documentação requerida para a transcrição (certidão de nascimento inteiro teor apostilada do cônjuge BR e o requerimento que preencherá na hora), muito provavelmente farão a transcrição neste momento;
    • certidão de nascimento da criança, por cópia reprográfica, apostilada;
    • RG ou Passaporte ou CC, original, de ambos os pais, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação (eles farão cópia notarizada);
    • Ambos os pais têm que estar presentes para fazer o registo, e aparentemente não precisa agendamento;
    • até 20 dias de nascido, o CC custa €10. Depois desse prazo, é um processo normal de inscrição de menores.

    O interessado pode ser representado por procurador, com procuração, para inscrição do nascimento no registo civil português. Veja aqui a primeira minuta, tem que ser assinada presencialmente no cartório, reconhecida por autenticidade, e apostilada, https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553

    Obviamente a procuração é só em último recurso.

  • bmasouzabmasouza Member

    Oi @gandalf muito obrigada. Vc viu em algum lugar escrito q não precisa agendamento? Agendamento no Rio está muito difícil e tudo q li no site e nos e-mails q troquei com eles exigia o agendamento pro registro.! Se tivesse atendimento sem agendamento seria maravilhoso. Eles tinham um e-mail pra atendimento das urgências mas escrevi pra lá e dizem q não estão mais fazendo isso, por conta de tantos documentos falsos q receberam! E a partir de agora só mesmo com agendamento.

  • gandalfgandalf Member

    Não vi escrito que precisa, o que é um bom sinal.

    Sei que atendem sem agendamento alguns casos, e certamente o seu seria um deles. Afinal o bebê não espera. É um reloginho de 3-em-3 horas. Trocar, mamar, arrotar, trocar, dormir 1h. Você tem alguns minutos entre uma coisa e outra. Só faz presencial, o bebê não precisa ir.

    Eu vi que tem que levar uma foto da criança, para fazerem o CC. Quando faz na Conservatória fazem tudo na hora, e sai de lá com o CC. Não creio que seja o mesmo pelo consulado, mas pode tentar. Se conseguir dar entrada no pedido pelo menos, o CC é €10. Funcionaria para o registo online, mas deve ter um semelhante no consulado.


    Como pedir online o primeiro Cartão de Cidadão da criança

    No Registo de nascimento online pode pedir o primeiro Cartão de Cidadão da criança e recebê-lo em casa.

    No formulário, no passo 3 "Identificação do bebé":

    • assinale a opção “sim” para pedir o Cartão de Cidadão
    • junte uma fotografia do bebé, de acordo com os requisitos, e escolha onde quer receber o cartão. Pode pedir a entrega em casa ou optar por levantar num balcão. No estrangeiro o cartão é enviado para o posto consultar da área de residência.

    Requisitos da fotografia:

    A fotografia do rosto da criança deve ser a cores e cumprir os seguintes requisitos:

    • ser tirada de frente a uma distância de 60 a 80 centímetros da criança
    • estar centrada e nítida
    • ter fundo neutro de cor clara
    • a criança deve estar numa posição vertical ou, se tiver menos de um ano, pode estar deitada sobre uma manta branca, ou de cor clara, e pode ter os olhos fechados
    • a criança deve ter uma expressão neutra (sem franzir e sem ter a boca aberta)
    • formato JPEG.

    Na fotografia, não pode:

    • aparecer qualquer encosto ou objeto a apoiar a criança
    • aparecer outra pessoa a segurar a criança.
    • ter reflexos ou sombras no rosto da criança ou no fundo
    • a criança ter acessórios, como uma touca ou bandolete.


  • NelpardoNelpardo Member

    Boa tarde Pessoal,

    Peço a gentileza se puderem ajudar nas seguintes dúvidas:

    Tenho que fazer a cidadania dos meus quatro netos, todos menores de idade, dois de cada filho, a mais velha vai fazer 18 anos em 01/09 deste ano e os outros tem 15, 10 e 08 anos. Meus dois filhos já tem a cidadania portuguesa e seus casamentos foram averbados no Consulado de São Paulo há algum tempo. Sei que preciso correr por causa da mais velha. Pretendo mandar para o ACP - Porto.

    Esta é a relação de documentos que tenho e as respectivas dúvidas:

    1 - Cópia simples do Assento de Nascimento do progenitor português;

    2 - Certidão de Nascimento em inteiro teor do requerente por cópia reprográfica do livro, com firma reconhecida e apostilada;

    Pergunta: É só a cópia reprográfica, não necessita da de inteiro teor?

    3 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG do interessado (com mais de 14 anos de idade);

    4 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG/Passaporte, de ambos os pais;

    Pergunta: Para o pai que é português não serviria apenas cópia simples do cartão do cidadão ou do passaporte português?

    5 - Formulário 1C impresso a cores, frente e verso na mesma folha, assinado presencialmente no cartório por ambos os pais (primeiro assina o pai português) e cada assinatura reconhecida por autenticidade.

    Outras dúvidas:

    1 - Falta algum outro documento além desses acima?

    2 - É possível mandar os quatro pedidos em um mesmo envelope da DHL?

    Agradeço antecipadamente!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Nelpardo

    1 - Cópia simples do Assento de Nascimento do progenitor português; Correto

    2 - Certidão de Nascimento em inteiro teor do requerente por cópia reprográfica do livro, com firma reconhecida e apostilada;

    Pergunta: É só a cópia reprográfica, não necessita da de inteiro teor? Não é necessário mandar a certidão inteiro teor. Apenas a por cópia reprográfica do livro.

    3 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG do interessado (com mais de 14 anos de idade); Cooreto

    4 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG/Passaporte, de ambos os pais; Correto

    Pergunta: Para o pai que é português não serviria apenas cópia simples do cartão do cidadão ou do passaporte português? Sim, serve

    5 - Formulário 1C impresso a cores, frente e verso na mesma folha, assinado presencialmente no cartório por ambos os pais (primeiro assina o pai português) e cada assinatura reconhecida por autenticidade. Correto

    Outras dúvidas:

    1 - Falta algum outro documento além desses acima? Não, sua lista está completa.

    2 - É possível mandar os quatro pedidos em um mesmo envelope da DHL? Sim. Separe os processos com um clipe OU coloque cada um em um envelope, branco ou pardo, escrevendo na frente "Processo de Atribuição Art 1C Fukaninho de Tal - MENOR" e mande os 4 processos juntos no mesmo envelope da DHL.

    Boa sorte!!

  • NelpardoNelpardo Member

    @Leticialele

    Obrigado pela sua rápida resposta! :-)

    Apenas confirmando, na pergunta 4 dos Documentos, posso mandar uma cópia simples do Cartão do Cidadão do meu filhos e a cópia autenticada com firma reconhecida e apostilada do RG da minha nora.

    Não preciso enviar a cópia autenticada com firma reconhecida e apostilada do RG do meu filho que é português, correto?

    Agradeço antecipadamente!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Nelpardo , como o cartão cidadão é um documento português e é informatizado, basta mandar cópia simples. não precisa apostilar.

    A cópia do RG brasileiro tem que ser autenticada e apostilada.

  • NelpardoNelpardo Member

    @Leticialele

    Desculpe, estou ansioso para fazer tudo certo, por isso ainda fiquei na dúvida:

    1 - Para minha nora que é brasileira está claro, devo mandar a Copia do RG autenticada, com firma reconhecida e apostilada!

    2 - Para o meu filho que é português e brasileiro, devo mandar a Cópia do RG autenticada com firma reconhecida e apostilada ou só a cópia simples do Cartão do Cidadão basta?

    Agradeço desde já!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado July 4

    @Nelpardo , não precisa se desculpar!!

    Sim, para sua nora brasileira, cópia autenticada e apostilada do RG;

    Do seu filho português, cópia simples do cartão cidadão.

    Sugiro que mande as cópias coloridas.

  • NelpardoNelpardo Member

    @Leticialele

    Gratidão pela ajuda e paciência!!! :-)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Nelpardo , boa sorte com seus processos!! Breve, teremos mais 4 jovens portugueses!!

  • gandalfgandalf Member
    editado July 5

    @Nelpardo

    "Sim, para sua nora brasileira, cópia autenticada e apostilada do RG" - como sempre, menos de 10 anos de emissão, com filiação

    "Do seu filho português, cópia simples do cartão cidadão" - ou PEP

    e mais acima, não fará diferença no caso de seus netos, mas fica a correção: o lugar da frase onde aparece o "mais", faz diferença.

    "3 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG do interessado (com mais de 14 anos de idade ou mais)" [14 a 17 anos]

  • NelpardoNelpardo Member

    @gandalf

    Obrigado pelas observações!!!

  • bmasouzabmasouza Member

    Pessoal, boa noite! Fui informada por um funcionário que, mesmo sendo do Rio, eu poderia agendar atendimento no consulado em SP, sabem se isso procede? Além disso, ele informou tb que em SP atribuição de menor de idade está saindo em 3 meses, alguém sabe me dizer se é isso mesmo? Estranhei pois sei q todos os consulados mandam pra Portugal mesmo... Desculpem mas é pq tenho urgencia, preciso descobrir qual a forma mais rapida de fazer!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @bmasouza , não sei com que funcionário você falou, mas o Consulado de São Paulo exige comprovante de residência, e o agendamento lá é super difícil.

    Mande o processo de sua filha para o Arquivo Central do Porto, a Conservatória mais rápida, atualmente.

  • rone2022rone2022 Member

    @Leticialele nesses processos de menores filhos de português, você disse para o amigo enviar para o ACP Porto. Qual endereço enviar? Uma amiga fez a cidadania dela pelo consulado do RJ, na hora de fazer dos dois filhos menores eles mandaram ela enviar para Lisboa, mas eu disse que tinha lido no fórum que era melhor enviar para ACP Porto, ela me pediu o endereço.

  • lucas21lucas21 Member

    @rone2022 Mande, preferencialmente, pela DHL para

    Arquivo Central do Porto 

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Boa sorte!!

  • rone2022rone2022 Member

    obrigado.

  • JuliaRFJuliaRF Member

    Pessoal, boa tarde! Tenho duas dúvidas e gostaria de ver se conseguem me ajudar:

    1) quando falta algum documento o processo de atribuição é indeferido ou cai em exigência para que o documento faltante seja enviado?

    2) se o processo for indeferido, é possível tentar novamente?

    Muito obrigada pela atenção de sempre!

    Julia

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @JuliaRF , se for apenas a falta de um documento, cai em exigência e há um prazo para atendimento do pedido.

  • Boa tarde, qual a documentação necessária pra fazer a atribuição para menores de idade?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alex de Pinho Nunes , em que artigo? Atribuição de filho ou Aquisição de menores após pai/mãe terem adquirido a nacionalidade?

  • gandalfgandalf Member
    editado July 16

    @Alex de Pinho Nunes

    Você e seus irmãos fizeram em 2018 por Ovar e ACP. Para quem é essa nova nacionalidade?

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