Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Olá...

    1 - OK

    2 - OK

    3 - OK

    4 - OK

    Faltou documento de identificação Autenticado de ambos os Pais...

    Se o menor tiver 14 Anos ou mais tem que enviar Cópia Autenticada e Apostilada do RG dele também...

    Sobre a informação que você copiou acima...Você menciona que consta no site...Eu posso deduzir que está no site da Representação Consular de Santos/São Paulo...Esteja sempre ciente de que para processos enviados diretamente para a Conservatória por DHL/Correios...etc...As informações dos Consulados de nada servem...

    Todos os processos de menor de idade enviados para Tondela devem ter a Transcrição de Casamento da Mãe Portuguesa Já concluída OU enviada junto com o processo do menor...

    A diferença é...:

    Transcrição em Santos = Poucos dias...;

    Transcrição em Tondela = 8 Meses...

    Para fazer a Transcrição você já enviou Certidão de Casamento...Dessa maneira...Não será necessário enviar Novamente...

  • @Bruno Patricio ...Você está desculpado...!!!

    Conforme já postei aqui...(Não encontrei para te passar o link...É muita informação...!!!)...Mas lembro de ter lido a mesma informação postada por outro forista não faz muito tempo...

    Fato...!!!

    Tondela exige transcrição do casamento quando a Mãe é a Portuguesa...Porém...A conclusão da Atribuição do filho menor não está condicionada à conclusão dessa transcrição...

    É por essa razão que os prazos atualmente praticados por Tondela são...:

    Atribuição do Menor + - 2 Meses...

    Transcrição de Casamento + - 8 Meses...Mesmo que tenha sido enviada junto com Atribuição do filho menor de idade...

    ***Essa informação foi confirmada por Tondela...:

    "Não são em todos os casos em que é OBRIGATÓRIA a conclusão da Transcrição ANTES da Atribuição do Filho Menor de idade..."

  • @Bruno Patricio ...Não encontrei minha mensagem sobre o assunto levantado...Mais encontrei essas aqui que te deixarão a par da situação em Tondela...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/220512/#Comment_220512

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/219573/#Comment_219573

  • Olá, favor uma dúvida

    A mãe é a portuguesa, mas o casal não casou no civil nem tem união estável, apenas moram juntos, o pai foi o declarante no nascimento do filho.

    Posso tentar solicitar a Atribuição do filho? Qual seria a conservatória adequada? O filho tem menos de 1 ano idade.

  • Outra pergunta. Está correto este resumo?


    ATRIBUIÇÃO MENORES 18


    - CERTIDAO NASCIMENTO DO REQUERENTE, REPROGRÁFICA, INTEIRO TEOR

                   (Reconhecer firma do Escrevente / Apostilar)


    - RG DO REQUERENTE: (se for menor 14 anos, não precisa)

                   (Cópia autenticada / Reconhecer firma do Escrevente / Apostilar)


    - FORMULÁRIO 1C PARA MENOR

                 (Pai e Mãe assinam por Autenticidade / Não Apostilar)


    - ASSENTO NASCIMENTO DO PORTUGUES, cópia simples


    - TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO PORTUGUESA, cópia simples


    - RG (com menos 10 anos emissão) OU CNH DOS PAIS

                  (Cópia autenticada / Não Apostilar)

  • @Ricardo M Rocha @ggomes

    Certidões brasileiras valem por 1 ano, entre a emissão e a numeração lá na Conservatória. O apostilamento não vence.

    10 meses está muito apertado. Se mandar por DHL (pra ontem), ainda tem chances de ser numerada dentro do prazo. Mas se tiver que parar pra pensar, ou aguardar qualquer documento, peça outra. Chega lá em 3 dias uteis e numera a tempo.

    Se passar do prazo você terá que fazer uma nova, e pagar nova remessa.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado July 2020

    @RIBEIRORENATOS , Tondela é a Conservatória que prioriza a atribuição de menores, leva uns 2 meses.

    No seu caso, quem é o declarante na certidão de nascimento do menos?

    Se for o pai português, manda os documentos que você listou;

    Se for mãe portuguesa e o pai brasileiro declarante, acrescente, por extremo zelo, uma declaração informando não serem casados, com firma do declarante reconhecida por autenticidade;

    Se for mãe portuguesa a declarante do nascimento, manda os documentos que você listou.

    Quando for ao Cartório de Registro Civil, peça a Certidão por cópia reprográfica já apostilada.

    Quando for autenticar a cópia dos documentos de identidade dos pais, apostile no próprio cartório de notas, Alguns fazem o apostilamento na hora (depende do fluxo de pessoas no Cartório)

  • editado July 2020

    Muito obrigado, @Nilton Hessel pelo tempo e atenção dispensados. Valeu, mesmo!!

    EDIT: No caso de pai português atribuído o declarante do menor seria mais rápido transcrever o casamento em P. Delgada e atribuir o filho em Tondela (não se preocupando com o custo de 2 envios DHL)?

  • @Leticialele Ola Leticia, a mãe é a portuguesa, e o pai foi o declarante do filho. Nesse caso o pai que redige o texto explicando do não casamento e assina por autenticidade? Existe algum texto padrão já feito?

    Os cartórios na minha cidade são uma novela, tenho que ir em 3 cartórios diferentes rss, um deles so emite certidao, outro reconhece firma e outro Apostila,

  • Boa noite. já li e reli aqui diversos posts sobre os documentos necessários para atribuição dos filhos, mas ainda tenho duvidas, principalmente sobre a questão de quem é o declarante na certidão de nascimento, anexar ou não a transcrição do casamento, e para mim ainda não ficou claro. Desculpe se para muitos for repetitivo aqui, mas preciso tirar estas dúvidas;

    1- eu sou o pai português, minha esposa brasileira; vou enviar a doc para a atribuição dos meus 2 filhos, menores de idade: sou eu o declarante na certidão de um filho; do outro filho, eu e a mãe somos os declarantes; já tenho os seguintes documentos para o processo deles:

    • Certidão de nascimento do filho em inteiro teor, copia reprográfica  e apostilada
    • Cópia autenticada do RG do filho, com apostilamento
    • Cópia autenticada RG pai e mãe, sem apostilamento
    • Formulario 1C para o menor
    • Cópia simples do assento de nascimento português

    2- No meu caso, como sou o pai português e declarante e vou enviar a Tondela, não é necessário a transcrição do casamento. correto? falta algum documento???

    OBS: a transcrição do meu casamento ainda não fiz, vou enviar a Ponta Delgada e a Atribuição dos filhos a Tondela, conforme orientação aqui do forum.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @RIBEIRORENATOS , neste caso, a mãe portuguesa é que deve assinar a declaração. Faça uma coisa bem simples:

    Eu, Fulana de Tal, portuguesa, RG nº XXX emitido por XXXX, CPF nº XXXXXX, declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que nunca fui casada com Beltrano de Tal, pai de meu filho Sicraninho de Tal"

    data e reconhece a firma por autenticidade, no cartório. Leve o Formulário 1C para menor de idade, preenchido, para assinar os 2 documentos na frente do funcionário do cartório. Apostile a declaração, o Formulário 1C não precisa ser apostilado.

  • editado July 2020

    @fzanardi Ola, li comentários aqui neste tópico. Eles recomendam mandar a Transcrição de Casamento mais a Atribuição de Menor no mesmo envelope para Tondela, pois Menor sendo prioridade lá, vão acelerar sua Transcrição de Casamento, além de economizar no Correio.

    Também tenho essa dúvida, O RG dos pais deve ser apostilado?

  • editado July 2020

    @Leticialele Obrigado

  • gandalfgandalf Member
    editado July 2020

    @RIBEIRORENATOS No caso, sendo menor, o pai e a mãe tem que ir juntos ao cartório para assinar presencialmente o form-1C e certificar por autenticidade, junto com a carta que vai assinada só pela mãe, também certificada por autenticidade e apostilada.

    Não terá problemas se seguir o roteiro da @Leticialele

    Só uma retificação no seu post posterior: Em Tondela os processos de atribuição de filhos menores têm prioridade e saem em 6 semanas. O processo de transcrição de casamento segue seu curso normal, sem prioridade, e tem levado 8 meses. São independentes. No passado sim, faziam a transcrição rápido, mas recentemente tem levado muito mais tempo que outras conservatórias como PD por exemplo.

  • @gandalf poderia comentar a duvida do meu post acima? obrigado.

  • gandalfgandalf Member
    editado July 2020

    @fzanardi Claro.

    Filhos menores somente envie o RG se tiverem entre 14 e 18 anos. Abaixo de 14 não precisa.

    Para os filhos menores assinam o form-1C o pai e a mãe, e tem que certificar por autenticidade as duas assinaturas, e vão o RG dos dois para conferir a assinatura e filiação.

    Tondela exige transcrição do casamento. Como Tondela tambem faz transcrição, eles aceitam que mande junto (na mesma remessa pelo DHL, em envelopes pardos separados e auto-contidos, sem compartilhar documentos) a transcrição e os processos de atribuição de menores. Mas chegando lá cada um segue seu curso. a atribuição de menores (tem prioridade) completa em 6 semanas, e a transcrição de casamento (baixa prioridade) tem completado em 8 meses.

    Ponta Delgada faz a transcrição em 4 semanas, mas nesse caso voce pagaria uma remessa separada, e teria que esperar a transcrição para dar entrada na atribuição dos filhos.

    Sua lista de documentos para atribuição de menores em Tondela falta a Transcricao de casamento, e o RG dos filhos somente se tiverem mais de 14 anos.

    Estou lhe mandando uma MP, no envelope do canto direito superior.

  • @gandalf Na atribuição de menor, o RG dois pais deve ser Apostilado?

  • Bom dia!

    Alguém sabe me informar se eu levar os processos dos meus filhos menores presencialmente em Tondela meu esposo pode assinar no local os formulários e o xerox do documento de identificação dele? Pq já tem dias que ele está tentando marcar um horário no consulado Brasileiro em Lisboa para reconhecer assinatura.

    Obrigada

  • @Nandasousa vc tb precisa assinar o requerimento.Creio que processos presencialmente vc tem que agendar um horário.

  • Muito obrigado aos colegas @ggomes e @gandalf

    Desculpa a insistência nesta dúvida, a cópia do RG dos pais do menor devem ser só autenticadas ou apostiladas.

  • cas_souzacas_souza Member
    editado August 2020

    Bom dia,

    Vou pedir a atribuição para minhas filhas enviando os documentos:

    • Certidão de nascimento inteiro teor e apostilada
    • Formulário 1C
    • Cópia autenticada do RG dos pais

    Seriam só esses documentos?

    A transcrição de casamento pretendo enviar o pedido no mesmo envelope.

    Eu não tenho a certidão de português, mas tenho o número do assento. No caso eu poderia só preencher o número no formulário 1C?

    Estava pensando em pedir pelo ACP Porto, já que o meu foi por lá. Ou deveria enviar para outra conservatória?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @cas_souza , suas filhas são menores?

    Mande para Tondela, que dá prioridade aos processos de menores!

    As certidões de nascimento delas tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostiladas

    Os 2 pais precisam reconhecer a firma, por autenticidade, no Cartório.

  • Obrigado @Leticialele ,

    Elas são menores.

    Sabe se em Tondela, eu posso enviar o pedido de atribuição das filhas, pedido de transcrição de casamento e pedido de atribuição de minha esposa também, no mesmo envelope?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @cas_souza , para Tondela você pode mandar o processo de transcrição de casamento e a atribuição dos menores. Mas a prioridade é para o processo de menores, a transcrição de casamento demora muito mais do que em Ponta Delgada ou nos Consulados (em Santos e no Rio é rápido, pelos relatos aqui do Fórum).

    A aquisição de sua esposa só pode ser mandada para a CRC - Lisboa.

  • Pessoal, bom dia.

    Após a conclusão eles enviam uma copia do assento por correios ou pego no civil online?

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ggomes , eles mandam uma cópia do assento pelos correios. Nem sempre chega!

    Se não quiser aguardar, peça pelo civil online, ao custo de 10 euros. Chega em até 24 horas após a confirmação do casamento.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2020

    @Ricardo M Rocha @RIBEIRORENATOS

    Na atribuição de menor, o RG dois pais deve ser Apostilado?

    Eu estive ausente e deixei pra outros responderem. Das minhas notas (Tondela - atribuição para menores)

    • Cópia xerox simples do assento do progenitor Português
    • Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por cópia reprográfica apostilada de cada filho
    • Cópia do RG ou CNH (válido e com menos de 10 anos) de ambos os pais (as pessoas que assinam), autenticadas e apostiladas, (se autenticadas no consulado não precisa apostilar)
    • Cópia do RG (com menos de 10 anos de emissão) para os filhos maiores de 14 anos, autenticada (sem apostilar)

    Instruções: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458"

  • @Leticialele

    Obrigado!

    por coincidencia recebi hoje.

  • Olá pessoal!

    Eu acabei de fazer a nacionalidade do meu tio e agora farei a da filha dele, minha prima.

    Ela tem 15 anos, portanto faria o processo para menor. As questões que eu tenho são:

    1. Vale a pena mandar o processo de menor para ACP, pra não precisar fazer a transcrição de casamento do meu tio, já que ele foi o declarante do nascimento e não mudou de nome após o casamento?
    2. Por Tondela eles não aceitam e hipotese alguma a atribuição de menores sem transcrição de casamento?
    3. Pela ACP vai demorar o mesmo que o processo de um maior de idade, eles não dão nenhuma prioridade?
    4. Se for pra enviar o pedido de transcrição junto para Tondela, quais são os documentos exigidos para transcrição exigidos?
    5. Caso decida fazer pela ACP, os documentos exigidos são os mesmos?

    Muito obrigada pela ajuda!

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