Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Mto obrigada gente por toda atenção. Vcs são nota 10.

    Seguindo as orientações do consulado de Curitiba eu já tinha solicitado minha certidão de nascimento ( mãe brasileira) inclusive já apostilada. ???????? Gastei dinheiro atoa.

    @Alexander O consulado de Brasília tb orientou vc a enviar nascimento do pai brasileiro né. Perderíamos mto menos tempo se todos os consulados tivessem um padrão.

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado June 2020

    @Paulampp ...

    Não há diferenças somente entre os Consulados...As Conservatórias Portuguesas também tem algumas diferenças entre elas em algumas diretrizes no tratamento dos processos...

    Como já mencionei...Um processo de Nacionalidade Portuguesa é feito Uma vez na Vida...O que mais o interessado tem que fazer é trabalhar MUITO...Mas MUITO...!!! E quando digo Trabalhar MUITO...Eu quero dizer MUITAS HORAS DE PESQUISA ANTES DE COMEÇAR A MONTAR SEU PROCESSO...

    Aqui no Fórum tem informação confiável á disposição...Sem custo...Basta procurar...

    Uma das informações básicas aqui do Fórum é...:

    As Regras...Os Documentos...etc...Enfim...Os procedimentos para se fazer um processo pelos Consulados Diferem daqueles que devem ser seguidos quando se decide a enviar um processo pelo correio direto para uma das Conservatórias Portuguesas...!!!

    Outra regra De Ouro...:

    Cada processo é especial...Único...Assim como não existem duas pessoas totalmente idênticas...O tratamento que será dado a um processo PODE não ser o mesmo que foi dado ao processo do irmão gêmeo do sujeito...Que foi enviado dentro do mesmo envelope...Foi recebido pelo mesmo funcionário no mesmo dia e horário...

    Um processo de Nacionalidade Portuguesa não é difícil de montar...Mas deve-se ter muita atenção porque são muitos detalhes...E qualquer falha pode custar ao interessado Tempo e Dinheiro...No mínimo...!!!

    Vou dar um exemplo só...:

    Quando solicito uma Certidão para o processo de alguém da minha família...NUNCA peço o documento já Apostilado...Eu levo os principais fatos da Vida Civil do registrado anotados em uma folha de papel e antes de fazer a solicitação peço para o atendente verificar se o registro do Livro está ATUALIZADO...

    Se estiver tudo em ordem eu solicito a Certidão...(Sem Apostila)..Isso porque somente quando eu for retirar a Certidão depois de alguns dias eu vou poder ler o documento letra por letra para ver se efetivamente está tudo em ordem...Somente então eu encaminho o documento para apostilamento...Nesse mesmo dia eu já posso também verificar se a Certidão está 100% Legível...(Caso de Certidões Reprográficas)...Ou se será necessário enviar uma uma Digitada da mesma Certidão...

    Como eu disse...Tem que ter Muita atenção aos mínimos detalhes...

  • Entendi bem @Nilton Hessel . Estou pesquisando pro isso tenho feito tantas perguntas. É difícil mesmo entender logo no começo, mas depois as coisas vão clareando. A gente fica inseguro sem saber se está mandando documentos a mais ou a menos.

    como vou fazer por Tondela vou enviar a documentação da lista que o @Daniel Henriques colocou aí acima.

    mto obrigada

  • PaulamppPaulampp Member
    editado June 2020

    Aff lendo aqui a certidão vi que estar escrito “certidão Repografica” o certo seria reprográfica né? Com o R depois do P. Posso ter problemas se enviar assim né? O rapaz do cartório digitou “Transcrição Repografica”. É melhor eu corrigir isso? Fazer uma outra? Pq acho que a palavra Repografica não existe.

    Desculpem as milhares de perguntas.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Paulampp , não creio que você terá problema com isso! Mas, se quiser, o Cartório tem a obrigação de consertar na hora!

  • NandasousaNandasousa Member
    editado June 2020

    Bom dia!

    Sim @Nilton Hessel , foi um grande alívio o seguir resolver isso!!

  • @Paulampp ...Concordo com o que escreveu a @Leticialele ...Se o teor do documento está ok...Não creio que esse detalhe possa causar algum problema...

  • Obrigada @Leticialele e @Nilton Hessel fiquei com dúvida se eles não pensariam que o documento poderiam ser falsificado . Pq um escrevente que não conhece as palavras do seu próprio dia a dia é estranho né. Vou ligar lá e ver se eles me fazem outra sem cobrança, senão mando essa mesmo. As informações do registro estão corretas.

    ou posso tb manda a de inteiro teor junto, já que já tinha feito as duas.

  • Boa tarde pessoal.

    @Paulampp, eu fiz muita pesquisa antes de enviar o processo e como fui pessoalmente na seção consular da embaixada de Portugal aqui em Brasília, achei por bem perguntar se todo o processo estava completo.

    A informação que obtive lá foi que era necessário cópias simples das certidões de nascimento da mãe (brasileira) e do pai português com a transcrição do casamento, a certidão de nascimento em Inteiro Teor apostilada de cada filho (emitida a menos de 6 meses), as cópias simples dos RG/CNH dos pais e a cópia apostilada do RG do menor (maior de 12 anos), mandei a cópia dos menores de 12 anos também, e o formulário preenchido e assinado por ambos os pais, tinha que observar a ordem de assinatura e preenchimento, com a autenticação feita na própria seção consular.

    Mandei para Tondela e ainda não chegou para saber se terá alguma pendência, mas como tive que esperar por quase dois anos no meu processo, fui uma das pessoas que tiveram problemas com o fechamento do CRC de Mangualde, não terei pressa nos processos dos meus filhos.

    Espero que não tenha pendências.

    Desejo sucesso para seu processo.

  • Para complementar a postagem anterior, eu mandei as certidões dos menores por cópias reprográficas e de inteiro teor, o cartório fez em uma única folha, frente e verso, com o apostilamento de Haia.

  • Alguém sabe hoje, quanto tempo está levando para atribuição pra menor de idade sendo que o processo vai ser aberto direto em Portugal.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @rufles1981, por Tondela (que dá prioridade para menores) cerca de dois meses. Outras conservatórias vão na fila normal dos processos e estão demorando cerca de uma ano, pelo menos.

  • laurinhavlaurinhav Member
    editado June 2020

    Boa noite, peço vossa ajuda para este caso.

    Minha irmã já possui a nacionalidade por atribuição e agora quer tirar a da filha dela.

    Ela não é casada com o pai da criança, porém o nome dele consta na certidão de nascimento.

    Vi que é necessário mandar uma declaração autenticada de que não são casados. Existe algum modelo dessa declaração? Como se faz isso?

    Além dessa declaração também é necessário enviar a cópia simples da certidão de nascimento do pai e cópia autenticada do RG dele?

  • @laurinhav

    Quem consta como declarante na certidão da criança e que idade tinha no momento do registro?

    Qual a idade da filha agora?

    A certidão do pai e RG dele somente se a filha é menor de 18.

    Se a filha for maior de 14 e menor de 18, precisa do RG da filha também.

    O direito dela à nacionalidade é garantida, mas dependendo de quem foi o declarante na certidão e se foi feita depois de 1 ano, podem ter implicações na documentação.

  • @gandalf

    O declarante é o pai, fez a certidão quando ela nasceu. Ela agora tem 3 anos.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @laurinhav , mande o processo para Tondela, que dá prioridade para processos de menores. O processo é grátis. Se sua irmã não era casadaa com o pai, mande uma declaração. Mandei sugestão de modelo inbox. Eu mandei assim.

  • @laurinhav Não sei se @Leticialele mandou as instruções para o formulário para menores (gratuito).

    Como foi dito, mande para Tondela, e a nacionalidade deve completar em 6-8 semanas.

    Baixe o formulário 1C para menores, preencha, e os dois pais assinam presencialmente no cartório e certificam por autenticidade "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458"

    1 – Cópia xerox simples do assento do progenitor Português (recebido pelo correio ou solicitado ao civilonline por €10)

    2 - Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por cópia reprográfica apostilada do filho (o requerente)

    3 - Formulário 1C sem rasuras; ambos os pais assinam na presença do tabelião, e certificar por autenticidade

    4 – Cópia do RG ou CNH (menos de 10 anos de emissão, válido) de ambos os pais (os que assinam), autenticadas e apostiladas (se autenticadas no consulado não precisa apostilar)

    5 - Se o filho for maior de 14 anos, cópia do RG do menor (menos de 10 anos de emissão), autenticada (sem apostilar)

    6 - Cópia xerox simples da transcrição de casamento, ou carta declarando que os pais não são casados

  • @gandalf bom dia, nesse item 4 pode ser o passaporte tb né? Fiz o passaporte tanto dos pais quanto do meu filho de 16 anos. Eles aceitam?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , não mandei! Presumi que ela já soubesse... Obrigada pela ajuda!!

  • @laurinhav

    Sim. RG com menos de 10 anos, CNH na validade, ou passaporte em que conste a filiação na validade. Autenticado e apostilado.

    Eu evitei mencionar o passaporte, porque é mais difícil autenticar pois são múltiplas páginas que tem que copiar juntas numa pagina só, deixando espaço no papel para a autenticação, mas também pode ser. Eu mesmo fiz com passaporte, e foi difícil.

    Passaportes emitidos no exterior não contêm a filiação, como regra geral. Somente se feitos em solo brasileiro, ou de menores.

  • @gandalf como assim múltiplas páginas??? Não é apenas a página principal?? No caso 2 páginas. Onde tem a foto e a outra onde vem as informações ( os dados da pessoa, validade essas coisa) . Tem que ser todas as páginas do passaporte????

  • gandalfgandalf Member
    editado June 2020

    @Paulampp Pelo menos paginas 2, 3 & 4. Pagina 2 com os dados, pagina 3 a assinatura, e pagina 4 o selo e a assinatura do oficial.

    Tem que deixar espaço na página para o carimbão de autenticação (+- o tamanho de um passaporte fechado). Tudo isso no mesmo lado da página. No cartório em geral eles sabem como fazer a cópia, mas não é trivial.

  • @gandalf a página 4 é uma página em branco. Será que precisa mesmo?? Não fiz essa página. Será que não aceitam só a página 2 e 3?? ☹️

  • @Paulampp

    Normalmente a pagina 4 tem o selo de pagamento da taxa do passaporte, um campo de "Observações" e a assinatura do oficial. Depende um pouco de onde seu passaporte foi feito.

    Alguém deve ter assinado seu passaporte além de você. Essa pagina tem que estar junto. Se tiver anotações em "Obs" também.

  • Meu passaporte é brasileiro, feito em 2018. Não tem nada na página 4 e tb não tem assinatura nessa página de observações, ela está vazia. E tb não tem nenhum selo de pagamento da taxa.

    Alguém já mandou Passaporte como documento de identificação, só com as páginas 2 e 3??

    Agora fiquei com dúvida

  • @Paulampp no passaporte tem que constar a filiação.

  • @Vlad Pen sim, nosso passaporte é o modelo novo com chip, as informações estão todas nas páginas 2 e 3. Tem a filiação tanto nos nossos passaportes ( dos pais) como no passaporte do meu filho de 16 anos. O de 11 anos não enviamos .

    Enviei por DHL ontem, para Tondela. Agora é torcer os dedos e paciência. Espero que dê tudo certo.

    Mto obrigada pela ajuda de todos. Assim que tiver novidade volto aqui.

  • @Paulampp

    Sei que dá uma certa ansiedade quando manda, mas é normal.

    Pense em quanto você aprendeu sobre o processo nesse curto espaço de tempo. Tendo aprendido, evitou erros. Vai sair tudo bem.

    Tondela para menores tipicamente sai em 6 semanas. Nem precisa prender o fôlego. Em breve receberá a carta com a senha, e pode acompanhar pela web.

  • ggomesggomes Member

    Mandei o da minha filha para Tondela ja está indo para a sexta semana e não recebi senha ainda :(


    @gandalf a senha normalmente vem pelos correios? achei que fosse por email.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ggomes , o número do Processo e a Chave de acesso vêm por email.

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