Atribuição para menores de idade

1151618202153

Comentários

  • @RRSanta

    Se ele,o portugues,foi o declarante do nascimento da filha,não precisa mandar a certidão de casamento
  • @jricardo

    Para menores,basta a de inteiro teor digitalizada e apostilada
  • Obrigado pela informação
  • @Maria Nélida
    Muito Obrigada!
  • rodgama2000brrodgama2000br Member
    editado September 2018
    Muito boa noite a todos.

    Estou indo à Lisboa em novembro para tirar CC e PEP, mas vi que é possível dar entrada nos pedidos de atribuição de nacionalidade das minhas filhas menores de 14 anos sem a necessidade de transcrever o casamento antes, uma vez que sou o declarante do nascimento de ambas.

    Li vários posts sobre dar entrada na transcrição e atribuição dos menores por Tondela ou no ACP apenas para a atribuição de nacionalidade delas, já que sou o português comunicante dos nascimentos.

    Contudo, como disse, ficarei apenas em Lisboa e, neste tocante, gostaria de saber onde poderia dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa delas na cidade.

    Eu poderia aproveitar o meu agendamento no Boa Hora para tirar meus CC e PEP e dar entrada nos processos delas?

    Qual o tempo médio para a atribuição das meninas sair? Entregam no Brasil?

    Obrigado desde já.
  • editado September 2018
    @Rodgamna não recomendamos dar entrada no processo das filhas por por Lisboa.Recomendamos Tondela ( acho que precisa agendar ) ou ACP do Porto.Acho que o Boa Hora não faz processos de nacionalidade.
  • Pessoal, já estou lendo aqui no fórum o que será preciso para dar entrada na atribuição da minha filha, praticamente tudo entendido por conta da ajuda de vcs, porém mesmo eu tendo perguntado no consulado do RJ, confio mais na experiência de vocês, é o seguinte:

    Minha filha é menor e não sou casada com o pai dela, no caso eu que sou a portuguesa por atribuição(na verdade no aguardo, enviei meu pedido para o ACP), e sendo assim, me informaram que por eu não ser casada, não tem transcrição a ser feita, enfim simples assim.
    Mas, confesso que estou receosa, tem algo a ser feito, já que não tem transcrição, além dos documentos citados por vcs aqui no tópico? Acredito ser só isso, já que não sou casada e não mudei meu nome...

    Agradeço desde já!!
  • editado September 2018
    @prispb...

    Você está certa...

    Não é casada com o Pai da sua filha = Não existe casamento a ser transcrito...

    Você precisa da Cópia autenticada do RG do pai..E também da assinatura dele reconhecida por Autenticidade no formulário de Atribuição de sua filha...

    Duas questões...:

    # 1 Seu nome consta no Registro de Nascimento de sua filha...?

    # 2 Você foi casada antes desse relacionamento do qual sua filha é fruto...?
  • @niltonhessel, obrigada pelo esclarecimento!! Então, nunca fui casada no papel, nem antes da minha filha nascer e meu nome consta na certidão de nascimento dela, sendo assim ficou mais simples, né?
  • Sim... @prispb...É simples...

    Assim que tiver acesso ao seu Assento de Nascimento Português...Confira se está tudo certinho...
    Se estiver tudo ok...Junte uma cópia simples desse seu novo documento Português + Certidão de Nascimento de sua filha...(Reprográfica + Apostila de Haia)... + Cópias autenticadas do seu RG e do RG do Pai da menina... Requerimento também deve ser assinado por ambos os pais...(Assinaturas reconhecidas por AUTENTICIDADE)...
    Só será necessário enviar cópia do RG da menina se ela for maior de 14 anos...Senão envia somente a Certidão de Nascimento mesmo...
    Como trata-se de processo gratuito...A única preocupação é conferir se não há divergências nos nomes de todos vocês nos documentos que serão enviados...

    PS...Eu enviei um processo da filha de minha prima para Tondela há pouco tempo...(Ainda não foi finalizado)...
    Minha prima também não era casada com o Pai da criança...
    Eu escrevi uma cartinha explicando o porquê de não ter sido feita a Transcrição do Casamento...
    Não custa nada e pode evitar algum atraso no processo pois eles já terão uma visão clara do seu caso assim que abrirem o envelope com os documentos...

    Boa Sorte...!!!
  • @niltonhessel, muito obrigada por seu esclarecimento!!! Perfeito, irei fazer conforme sua recomendação. Grata!
  • Bom dia pessoal!

    Dando continuidade ao processo de atribuição da "minha família"...

    Gostaria de confirmar se estou "apta" para solicitar atribuição do meu filho - menor com 2 anos.

    Sou a portuguesa e já registrei o meu casamento (com o pai do meu filho). Vou enviar cópia do meu assento de nascimento português e da transcrição de casamento - devido a troca de nome. Tá tudo certo comigo para não cair em exigência né?

    Mando para Porto ou Tondela?





  • @Gabriela vc pode enviar para Porto ou Tondela.
  • Obrigada @vladPen
    Mando notícias assim que possível!
  • @Maria Nélida @Marcia @vladpen

    Gostaria de tirar uma dúvida, em caso que o pai e a mãe do menor de 14 anos ambos são portugueses por atribuição, sendo que o pai do menor já foi casado e já teve os filhos desde casamento anterior atribuídos pelo ACP sem a necessidade da transcrição do casamento.
    Posso tirar a nacionalidade do meu filho menor de 14 anos também pelo ACP só assinalando ele como o Português?

    Obs: Temos união estável.
  • @Karollopes vc tb tem a nacionalidade portuguesa?
  • @vladpen tenho sim.
  • editado October 2018
    @Karollopes quem foi o declarante do do nascimento dele?
  • @vladpen o pai que também é português por atribuição.
  • @Karollopes sugiro fazer a atribuição do seu filho de 14 anos pelo pai ja q ele tb é português.
  • @vladpen então eu teria que fazer pela ACP porto, certo?
    Somente mandando a certidão portuguesa dele.
  • @karollopes_15

    Sim,faça pelo ACP mande somente o assento de nascimento do pai
  • Olá,
    Vou dar entrada na nacionalidade das minha filhas pelo consulado em Brasília, alguém sabe se os menores precisam estar presentes? Sei que pai e mãe precisam estar presentes, para assinarem os documentos.

    Interessante como cada consulado de Portugal na Brasil tem regras diferentes, não sei o porquê...
    Obrigada,
    Paula
  • @Paula , acredito que não seja necessário os filhos estarem presentes..
  • Obrigada, @Vlad Pen!
  • Boa tarde

    Tenho uma duvida, eu sendo mulher teria que transcrever meu "casamento" para após isso solicitar a atribuição da minha filha menor (filha de portuguesa), porém não sou casada, ou seja,não tenho o que transcrever.
    Sendo assim pergunto: sigo com o formulário 1C para menor, preenchendo somente a mãe como procuradora? nesta caso o pai não precisa assinar nada nem enviar documentação dele? Terei que enviar minha certidão de nascimento ou alguma declaração que sou solteira?

    Não sei se é pertinente, mas minha filha nasceu em 2010

    Obrigada
    abs
  • @Fabiana o pai tem q assinar o formulário 1C e tb reconhecer a assinatura por por autenticidade. Se ele foi o declarante do nascimento da filha é bom anexar documentos adicionais como copia carteira escolar, cópia caderneta de vacinação, declaração de batismo, etc.
  • @Vlad Pen vi em posts anteriores vc dizendo que não precisa apostilar os RGs dos pais. Isso vale tambem pra ACP?
  • @Kim sim, pelo menos é a informação atual que temos. Não sei se houve alguma mudança.
  • @prispb

    Meu caso é exatamente igual ao seu, também estou aguardando a minha aquisição, nunca fui casada e o pai ( não português ) foi o declarante.

    O meu filho está com 15 anos.

    Você já enviou o processo do seu? Ja sabe pra onde? Chegou a fazer a carta que @niltonhessel sugeriu?

    Obrigada!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.