Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Ola @Pedro, super obrigada pela rápida resposta.
    Quanto ao RG brasileiro, acho que ela vai renovar mesmo pois não tem passaporte válido.
    Quanto ao cartão cidadão português, você acha que pode ter problema receberem o processo próximo da data da validade? Até receber o novo RG brasileiro para juntar ao processo e chegar tudo em Portugal já será final de agosto pelo menos.
  • @Marcela Souza fico grato em poder lhe ajudar.

    Ela faz bem em renovar, não só por conta do processo, mas por conta de já ter se expirado além do prazo permitido por aqui.

    Quanto à sua pergunta, eu penso que seria melhor renovar o RG daqui e mandar tudo certinho, pois assim trará mais segurança.
  • @Pedro, pois, o lance é que meu pai tem apenas documento português e será meses até receber o novo cartão cidadão. Estou pensando em mandar o processo enquanto ele renova o dele. Assim caso entre em exigência, já estaremos emitindo o novo. De qualquer forma, muito obrigada mesmo pela ajuda!! Não escrevo muito mas frequento esse fórum há anos desde quando tirei a minha. Agradeço imensamente a ajuda!! :)
  • Boa tarde, pessoal.

    Após a transcrição do casamento da portuguesa atribuída, em Portugal constará o nome dela de casada, que é como consta na certidão de nascimento dos filhos, mas atualmente - devido ao divórcio, ela assina com o nome solteira.

    No 1C no quadro 1 - campo 8, preencho com o nome dela de casada, mas no quadro 3 preencho com o nome de casada, ou de solteira para "bater" com a assinatura?

    Para comprovar essa diferença nos nomes, devemos enviar uma cópia autenticada da certidão de casamento onde consta a informação que, após o divórcio, voltou a usar o nome de solteira?

    Obrigado.
  • Pessoal,

    ACP exige que o casamento dos pais do menor de idade esteja averbado ou é a mesma regra para maior de idade?

    São esses os documentos?

    - Certidão de nascimento reprográfica;
    - CNH Pai e Mãe autenticadas;
    - Formulário com reconhecimento por autenticidade da assinatura dos pais que assinam o formulário em conjunto;

    Muito obrigado pela atenção de vocês, é que realmente fiquei um pouco confuso com nas mensagens anteriores.
  • thuanythuany Member
    editado August 2018
    Ola @Vlad.
    Não na verdade a nacionalidade e por parte do meu tio que faleceu a 2 anos atrás. Porém, ela sendo menor ela consegue tirar pela nossa avó paterna? (Que foi por quem tirei a minha). Obrigada :)
  • @thuany se ela for pedir a nacionalidade como neta,terá q comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1
  • @Seahawk

    A regra é a mesma para menores de idade
    Se o pai portugues foi o declarante do nascimento do(a) filho(a),não precisa transcrever o casamento fazendo o processo pelo ACP
    Documentos

    Assento de nascimento do português(ou o numero desse assento)
    Certidão de nascimento do menor de inteiro teor reprográfica apostilada
    Xerox autenticada do RG do pai e da mãe
    Se o menor tiver mais de 14 anos,xerox autenticada do RG
    Formulário 1 C impresso frente e verso na mesma folha e colorido conforme modelo e com firma reconhecida por autenticidade do pai e da mãe


    Com preencher o 1 C

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest


  • SeahawkSeahawk Member
    editado August 2018
    Muito obrigado, @Maria Nélida

    ACP aceita CNH autenticada correto?
  • @Seahawk

    Sim,aceita CNH
  • Bom dia com agradecimentos à ajuda prestada por esse forum!
    Estou providenciando os documentos para requerer a nacionalidade da minha neta de 10 anos (a do meu filho já saiu), para dar entrada pessoalmente na ACP, em outubro.
    Para dar entrada pessoalmente, preciso de procuração certo?
    O modelo da procuração no link permanece válido?
    Gratidão pela ajuda!
  • @Maria Nelida,
    Vou fazer minha transcrição de casamento e a atribuição do meu filho menor. Melhor seria enviar para Tondela ou para ACP? Qual está mais rápida? A documentação é a mesma para os dois?
    Obrigado!
  • @Fernando ja respondi sua dúvida no outro tópico q postou.
  • @Vlad Pen, Obrigado. Vou verificar
  • Bom dia,
    Sou filho de português com o casamento com a minha mãe (brasileira) já transcrito e estou reunindo os documentos para dar entrada no processo de atribuição. Porém, agora tenho um filho de 4 meses (sou o declarante dele) e não sou casado com a mãe do meu filho. Vou enviar o processo pra ACP e gostaria de saber:

    1) Posso mandar o processo dele junto com o meu, em 2 envelopes diferentes ou tenho que aguardar o meu ser finalizado para dar entrada no dele?
  • @GustavoS86 já respondido no outro tópico.
  • @MarcioMatos no caso dos menores, a mãe terá que assinar tb.Sugiro já levar os formulários assinados e com firma reconhecida por autenticidade.No caso dos filhos maiores, vc precisará de uma procuração.
  • Boa tarde. O pai (já possuidor da nacionalidade portuguesa) precisa de uma procuração da esposa (já possuidora da nacionalidade portuguesa) para tirar a nacionalidade do filho (1 mês de nascido) pessoalmente em Portugal (Porto) ?
  • @RenatoDR

    Precisa.E o formulário 1 C assinado,também, pela mãe com firma reconhecida por autenticidade
  • Pessoal estou com dúvidas de quais documentos mandar, Tenho cidadania desde ano a passado feita por advogado (gastei uma boa grana) pois não conhecia o fórum, agora quero passar para meu filho menor 15 anos!
    1º quais documentos devo mandar?
    2º Não fui casado com a mãe dele!
    3º Qual local mandar p/ ser mais rápido!!
  • @Saverin envei o processo para Tondela.

    FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS


    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.
    Cópia do seu registro de nascimento português.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
  • SaverinSaverin Member
    editado August 2018
    @Vlad, Me resta uma duvida o como a mãe dele se casou mudou o nome, teria algum problema o RG dela constar o nome de casa diferente do Registrado na certidão de nascimento do meu filho??
    obrigado desde já!!
  • @Saverin envie a certidão de casamento de inteiro teor apostilada da mãe para comprovar a mudança de nome.
  • @Vlad, muito obrigado, matou todas minhas duvidas!!!
  • Pessoal,

    Tanto eu quanto meu marido somos portugueses por nacionalidade atribuída.
    O meu marido foi o declarante do nascimento do nosso filho.
    No Formulário 1C:
    - Envio a cópia do assento português DELE e marco no quadro 2 que o PAI é português? Ou marco pai e mãe?
    - No quadro 3, "intervém na qualidade de ..." coloco pai?
    - O Formulário tem que ser colorido frente e verso?
    - Meu filho tem menos de 14 anos mas possui RG, informo e envio cópia ou deixo essa parte em branco?

    - O RG meu e do meu marido que será enviado cópia autenticada precisa ter sido emitido há menos de 10 anos?
    - Para menores é melhor Tondela ou ACP?

    Muito obrigada pelas ajuda desse fórum.
  • @Claudia Rebelo

    FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS


    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilada.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

    ou

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75

    Para menores, a diferença no preenchimento do Formulário 1C acima ficam nos quadros 1, 3, 4, 5 e 6, a saber:

    QUADRO 1:

    ESTADO CIVIL: deixar em branco

    DOC. DE IDENTIFICAÇÃO: deixar em branco para os menores de 14 anos ou preencher com os dados do RG do menor (para menores com mais de 14 anos).


    QUADRO 3:

    Precisa informar os dados de ambos os pais. Mas é preciso preencher primeiro com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade portuguesa (e que vai assinar na linha 1 do quadro 5) e depois com os dados da mãe ou do pai que seja de nacionalidade brasileira (e que vai assinar na linha 2 do quadro 5) .

    Obs..: "INTERVÉM NA QUALIDADE DE" colocar MÃE / PAI.


    QUADRO 4:

    Assinale um X em nos quadradinhos 1, 2, 3 e "OUTROS DOCUMENTOS, INDICAR QUAIS".

    Escrever ao lado "FOTOCÓPIAS CERTIFICADAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PAI E DA MÃE DO REQUERENTE".

    QUADRO 5:

    Só datarem e assinarem na frente do funcionário do cartório. Na linha 1 assina o pai ou a mãe que é o(a) português(esa). Na linha 2 assina o pai ou a mãe que NÃO é o(a) português(esa).


    QUADRO 6:

    Deixar em branco porque o processo é "GRATUITO".

    Obs.: Se um dos progenitores for falecido, será necessário anexar a xerox autenticada da Certidão de Óbito do mesmo e informar no quadro 4 em "OUTROS DOCUMENTOS. INDICAR QUAIS" e escrever "FOTOCÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO(A) PAI/MÃE".
  • Obrigada Vlad.
    Algumas dúvidas ainda:
    - Precisa que o RG meu e do meu marido tenha sido emitido ha menos de 10 anos?
    - Formulário precisa ser colorido?
    - Para menores é melhor Tondela ou ACP?
  • @ClaudiaRebelo

    - Sim,menos de 10 anos de emitido
    - Sim,colorido
    - Tondela tem dado prioridade para menores,mas exige a transcrição do casamento dos pais
  • Gilberto CruzGilberto Cruz Member
    editado September 2018
    @MariaNélida, você saberia me dizer em quanto tempo seria essa prioridade? Visto que um processo pela ACP tem demorado em média 2 meses.
  • @Gilberto 30 a 60 dias mais ou menos.
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