realmente mandando no processo apenas o registro de batismo português, sem fazer nenhum questionamento, seja a melhor estratégia mesmo... de repente é melhor correr o risco e deixar o conservador analisar e decidir, do que mandar pergunta por e-mail... a gente nunca sabe o quanto de atenção eles dispensam para responder as perguntas. no máximo vai perder o dinheiro das certidões e da taxa. por outro lado, o risco é que o Carlos fosse mesmo português, mas a pessoa que responder o email, de forma muito curta dizer que "se nasceu no brasil, é brasileiro"...
Eu já mandei a mensagem pro IRN. 😊Prefiro pecar pelo excesso, dado que essa prima não tem boas condições financeiras e esse processo será algo apertado para ela. Devo ajudá-la e, a depender da resposta do IRN (em sendo positiva), talvez até busque auxílio do mesmo escritório que fez minha cidadania, uma vez que a chance de encrencar algo no caminho desse aí é relativamente alta.
Concordo que o ideal é evitar chamar a atenção para as divergências, pois elas são muito relevantes. Não fosse meu sobrenome mais raro e não houvesse eu pesquisado a fundo a árvore da família (tendo inclusive os nomes dos avós paternos do Manoel mesmo ele não tendo pai nos documentos portugueses) nem eu ia saber de onde tinham saído aqueles nomes dos supostos avós do Carlos. 😊Conhecendo o cuidado que os conservadores tem (com razão) para se certificarem de que todos são a mesma pessoa, certamente haverá uma farra de retificações, que vai demandar tempo, documentos e dinheiro.
Por outro lado, mesmo que o IRN responda negativamente, eu acho que existe uma possibilidade (inicialmente administrativa mas talvez judicial). Fui procurar o código civil português que estava valendo nesta época (o de 1867, o primeiro deles) e vi isso aqui:
(...)
Entendo que é defensável a posição de que, ao batizar o filho em Portugal ainda na menoridade, o pai "declarou que ele queria ser português". Se esse não for o entendimento padrão será uma briga morro acima, mas a chance não me parece zero (embora talvez os custos sejam proibitivos). 😊
Tendo a resposta do IRN eu aviso a vocês para dirimirmos a dúvida.
Estou com uma dúvida e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar… eu dei entrada no meu processo como Neto de portuguesa, porém o processo da minha mãe já foi concluído ou seja eu sou filho de portuguesa, seria melhor eu alterar o meu processo para filho? E como faço isso?
@andrelas eu entendo que é muito provável que esse batismo tardio faça com que eles solicitem a certidao de nascimento brasileira,ou apenas uma explicaçao do batismo tardio.
Pessoal, sou novato no grupo. Mandei o pedido com a documentação pelos Correios. Depois de quase três anos, entre Lisboa e Porto, o processo se encerrou com "autorização de registro de nacionalidade" para mim, por parte do meu falecido avô. Não entendi bem, me desculpem. Mas o processo se concluiu perante o IRN? Preciso fazer mais alguma coisa lá ou perante outro órgão? Como tiro o cartão de cidadão e o passaporte? Estou chegando em Portugal neste final de semana. Vamos ficar lá por dez dias. Há algo que posso ou devo fazer pessoalmente? Ou ainda algo online para adiantar? Agradeço a atenção e peço desculpas pela minha falta de informação.
Um processo deferido não significa que o assento foi emitido. Teoricamente quando o processo consta como concluído na consulta online, o assento já foi emitido. E neste caso se o assento não foi enviado por email, você pode pedir uma cópia pelo civilonline pelo custo de $10, ou aguardar o recebimento por email ou correio. Mas por relatos recentes nem sempre o assento tem sido enviado.
Pela notificação que você recebeu, que menciona "autorização de registro de nacionalidade", dá aimpressão que o assento ainda não foi emitido. Algumas pessoas nesta situação, solicitam a cópia do assento pelo civilonline, e algumas vezes já está emitido e outras não. Você pode ligar na LR e tentar descobrir se o assento já está pronto ou não.
De posse do assento você pode ir a um balcão da nacionalidade em Portugal para solicitar seu CC e passaporte. Ou no Brasil através do consulado de sua região, com agendamento feito online.
mas para um pedido de neto, esse aí está ainda totalmente dentro da normalidade. Mesmo antes das mudanças a partir de 2020, que geraram a tsunami de novos processos, os processos de neto já levavam mesmo entre um ano e meio e dois anos.
esse seu exemplo, de junho de 2022, se terminar até o fim de 2025 ainda estará “no lucro”.
os processos de filho certamente ficarão mais ágeis e devem voltar em breve para a média de 6 a 10 meses.
os demais, que dependem de consultas externas, vão continuar a demorar mais, a menos que em uma outra fase do projeto do sistema, contemplem a extração automática de dados alocados em outros órgãos públicos.
@texaslady É verdade que com a certidão de nascimento no aeroporto fazem na hora pagar-se com urgência?
@marcelloamr O que me chama a atenção é que quando falei com o LR disseram-me que estava em análise, mas não está em análise na web, penso que as bolinhas estão mal atualizadas, o meu processo é de setembro de 2022.
Boa noite! Tenho um processo de neto desde março/21, caiu em exigência (já atendida em 2023) e ainda nada. Alguém sabe o que posso fazer para dar andamento? Está parado há mais de 14 meses
Gente, como funciona a situação de registro tardio? Quais são as situações que isso é um problema e como contornar? Verifiquei que a minha avó (filha do português) foi registrada em 1925 apesar de ter nascido em 1922. O português foi o declarante do nascimento dela e tem até a certidão de casamento transcrita em portugal dos pais dela já, mas fiquei pensando nessa situação do registro tardio. Eles vão questionar isso?
Gente, como funciona a situação de registro tardio? Quais são as situações que isso é um problema e como contornar? Verifiquei que a minha avó (filha do português) foi registrada em 1925 apesar de ter nascido em 1922. O português foi o declarante do nascimento dela e tem até a certidão de casamento transcrita em portugal dos pais dela já, mas fiquei pensando nessa situação do registro tardio. Eles vão questionar isso?
Não é possível afirmar com 100% de certeza, pois depende do conjunto dos documentos e também do entendimento do conservador que analisar o processo. Mas pelo que temos visto, sim, vai cair em exigência - aliás em outro grupo que participo, ontem mesmo uma pessoa reportou a mesma exigência, e a pessoa em questão havia sido registrada apenas 1 ano depois do nascimento. No seu caso, são 3 anos - conte com a exigência, pq ela deve vir sim.
O que fazer nesse caso? Já aproveite esse tempo para investigar. Coisas a considerar: não havia cartório próximo do local onde a criança nasceu ou residiu; a família era pobre, não tinha dinheiro para se deslocar até o cartório ou para pagar as taxas (embora as taxas fossem dispensadas para pessoas pobres); a família era ignorante (por exemplo, analfabetos) e desconheciam que a criança precisava ser registrada em cartório; ou podem ter apenas batizado a criança quando nasceu, sem saber que precisavam também fazer o registro civil. Enfim, há um monte de possibilidades.
Você deve consultar as pessoas mais velhas na família para entender a situação. Eu nunca vi ninguém voltar aqui para dizer que apresentou uma justificativa e a justificativa não foi aceita. Eu acredito que essa exigência seja mais uma formalidade - mas nem por isso deve-se responder "qualquer coisa".
Vou citar aqui uma situação hipotética apenas para ilustrar uma das possibilidades: o português veio para o Brasil ainda criança, digamos em 1908, com 10 anos de idade. Casou-se no Brasil em 1921 e teve a filha em 1922. Por ter vindo em 1908, veio apenas com o registro de batismo. Quando a criança nasceu, ele imediatamente batizou a filha, ainda em 1922, acreditando que isso fosse o suficiente. Apenas em 1925 tomou conhecimento da necessidade do registro civil, aí foi no cartório e fez. Se fosse uma situação parecida, e vc juntasse a certidão de batismo, já estaria justificado. Claro que como você não tem certeza de que foi assim que aconteceu, na sua explicação você teria que dizer, "acredito que foi isso" ou algo assim.
Outra situação hipotética: o português morava na roça e as crianças nasceram em casa. Só muito tempo depois é que o português foi na cidade para registrar. Uma forma de verificar isso é se o português teve outros filhos, e se no cartório foram registradas todas no mesmo dia. Ou seja, um belo dia o português montou no cavalo, foi na cidade e registrou todas as crianças. Você pode verificar isso no livro de registros. Também seria uma justificativa válida.
Outra situação hipotética a criança nasceu antes de os pais se casarem. Quando os pais se casaram, aí o português foi lá e registrou. Isso é fácil de você verificar, é só olhar a data na certidão de casamento.
Mas não precisa entrar em pânico - como eu disse acima, essa exigência aparece e nunca vi ninguém dizer que não conseguiu resolver...
Se o processo está na CRC-Lisboa, não está tão anormal assim. Ainda estão analisando processos do primeiro semestre de 2021. Infelizmente, os processos de neto que ficaram em Lisboa estão bem demorados.
pedido de urgência pelo consulado nunca é no mesmo dia nem no dia seguinte. Leva por volta de uma semana. Em Portugal pedindo hoje e estando tudo certinho, você retira no dia seguinte.
E, sim, se der entrada no pedido do PEP antes das 11:00 da manhã e pagar a taxa mais cara (100 euros; só em dinheiro ou, se tiver, Multibanco), você pode retirar o PEP no Aeroporto de Lisboa depois das 17:00. Se der entrada depois das 11:00, fica para o próximo dia.
Não precisa dar entrada do pedido no Aeroporto, pode pedir em qualquer Loja do Cidadão. Se não me engano, para pedir no Aeroporto, tem que agendar (verifique isso).
Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 100 euros
Eu fiz em 2024 (não pedi no aeroporto; fui sem agendar no Campus da Justiça) e às 17:00 estava pronto no Aeroporto de Lisboa.
Se for o primeiro PEP, não deixe de levar, além do CC, seu passaporte BR pois vão pedir para ver também.
Não pode pedir ao mesmo tempo. O CC já tem que estar no sistema do IRN para eles poderem fazer o pedido do PEP.
Tem que fazer primeiro o CC; pode pagar a taxa de extrema urgência (53 euros) e pedir o CC (em qualquer lugar) antes das 11:00 para levantar no fim do mesmo dia no Campus da Justiça em Lisboa:
Pedido extremamente urgente para maiores de 25 anos, (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
Se der muita sorte com o horário, às vezes dá para nesse mesmo final do dia já pedir o PEP no Campus da Justiça - mas só vai retirar no dia seguinte após às 17:00.
Em geral não dá tempo. Aí você pede o PEP no dia seguinte pela manhã (antes das 11:00, como explicado), para retirar o PEP no Aeroporto de Lisboa depois das 17:00 desse dia.
Preste atenção se há algum feriado em Lisboa nas datas que pretende fazer isso.
O que você pode tentar fazer é, no lugar que for fazer o CC, perguntar a partir de que horas o CC já estará no sistema e a partir de que horas poderia fazer o pedido do PEP. Em algumas ocasiões, algumas pessoas conseguiram que o funcionário desse essa informação, voltaram mais tarde no mesmo lugar e conseguiram dar entrada no PEP.
Mas muito difícil conseguir tudo isso antes das 11:00. Então, melhor contar que vai pedir o CC antes das 11:00 em um dia, levantar o CC no final desse dia no Campus da Justiça. No dia seguinte, dar entrada no PEP antes das 11:00 e ir ao Aeroporto de Lisboa depois das 17:00 para levantar o PEP.
@federicogga Bom dia, cuidado com os termos do português de Portugal, "deitar fora" significa jogar fora, desfazer-se, você provavelmente queria dizer "levantar" que em Portugal além de significar mover para cima, significa retirar, sacar (dinheiro, documentos). Em Portugal já entendem muito bem os termos brasileiros, se não tem certeza use o brasileiro mesmo.
Boa tarde! Seria possível alguém me confirmar onde posso conferir o despacho informado no guia da nacionalidade 1D do dia 26/06/2024 e se ainda continua em atuação? Para ter certeza do envio ao Porto ou Lisboa.
Seria necessário também enviar documentos como a transcrição do português, de precaução?
não sei se vocês compartilham da mesma opinião, mas tenho a impressão que os processos que foram movidos pra Porto acabaram terminando antes realmente. Acho que apesar da exigência extra que surgiu, foi uma movimentação positiva!
Meu processo é de Setembro de 2021, ainda estagnado na bolinha 1. Mas tentando ser otimista que até terminar o verão deve andar alguma coisa.
Um ponto interessante a compartilhar, é que mesmo tendo sigo entregue em 09/2021, a senha veio com o valor de 2022. Quando eu fui na CRC em Lisboa pessoalmente perguntar o status do processo agora em setembro de 2024, ela disse que meu processo era de 2021, mas no sistema eles colocaram erroneamente que foi dado entrada em 2022, e que por isso, só em 2025 que ele seria avaliado mesmo. Ela até alterou a data de entrada no sistema pra corrigir o erro, mas pelo visto não surgiu efeito.
@texaslady Muito obrigado! E sobre a transcrição de casamento do português posso enviá-la junto aos documentos iniciais ou mando somente após eles solicitarem?
Comentários
@texaslady @andrelas
realmente mandando no processo apenas o registro de batismo português, sem fazer nenhum questionamento, seja a melhor estratégia mesmo... de repente é melhor correr o risco e deixar o conservador analisar e decidir, do que mandar pergunta por e-mail... a gente nunca sabe o quanto de atenção eles dispensam para responder as perguntas. no máximo vai perder o dinheiro das certidões e da taxa. por outro lado, o risco é que o Carlos fosse mesmo português, mas a pessoa que responder o email, de forma muito curta dizer que "se nasceu no brasil, é brasileiro"...
é... talvez seja melhor arriscar!
@texaslady , @eduardo_augusto ,
primeiro, novamente obrigado!
Eu já mandei a mensagem pro IRN. 😊Prefiro pecar pelo excesso, dado que essa prima não tem boas condições financeiras e esse processo será algo apertado para ela. Devo ajudá-la e, a depender da resposta do IRN (em sendo positiva), talvez até busque auxílio do mesmo escritório que fez minha cidadania, uma vez que a chance de encrencar algo no caminho desse aí é relativamente alta.
Concordo que o ideal é evitar chamar a atenção para as divergências, pois elas são muito relevantes. Não fosse meu sobrenome mais raro e não houvesse eu pesquisado a fundo a árvore da família (tendo inclusive os nomes dos avós paternos do Manoel mesmo ele não tendo pai nos documentos portugueses) nem eu ia saber de onde tinham saído aqueles nomes dos supostos avós do Carlos. 😊Conhecendo o cuidado que os conservadores tem (com razão) para se certificarem de que todos são a mesma pessoa, certamente haverá uma farra de retificações, que vai demandar tempo, documentos e dinheiro.
Por outro lado, mesmo que o IRN responda negativamente, eu acho que existe uma possibilidade (inicialmente administrativa mas talvez judicial). Fui procurar o código civil português que estava valendo nesta época (o de 1867, o primeiro deles) e vi isso aqui:
(...)
Entendo que é defensável a posição de que, ao batizar o filho em Portugal ainda na menoridade, o pai "declarou que ele queria ser português". Se esse não for o entendimento padrão será uma briga morro acima, mas a chance não me parece zero (embora talvez os custos sejam proibitivos). 😊
Tendo a resposta do IRN eu aviso a vocês para dirimirmos a dúvida.
Bom dia a todos,
Estou com uma dúvida e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar… eu dei entrada no meu processo como Neto de portuguesa, porém o processo da minha mãe já foi concluído ou seja eu sou filho de portuguesa, seria melhor eu alterar o meu processo para filho? E como faço isso?
Obrigado e feliz ano novo para todos.
@MatheusRodrigues
basta mandar um requerimento simples informando a situação, normalmente é aceito, pelo que vi aqui no grupo
@andrelas eu entendo que é muito provável que esse batismo tardio faça com que eles solicitem a certidao de nascimento brasileira,ou apenas uma explicaçao do batismo tardio.
Pessoal, sou novato no grupo. Mandei o pedido com a documentação pelos Correios. Depois de quase três anos, entre Lisboa e Porto, o processo se encerrou com "autorização de registro de nacionalidade" para mim, por parte do meu falecido avô. Não entendi bem, me desculpem. Mas o processo se concluiu perante o IRN? Preciso fazer mais alguma coisa lá ou perante outro órgão? Como tiro o cartão de cidadão e o passaporte? Estou chegando em Portugal neste final de semana. Vamos ficar lá por dez dias. Há algo que posso ou devo fazer pessoalmente? Ou ainda algo online para adiantar? Agradeço a atenção e peço desculpas pela minha falta de informação.
@Bazze ,
Um processo deferido não significa que o assento foi emitido. Teoricamente quando o processo consta como concluído na consulta online, o assento já foi emitido. E neste caso se o assento não foi enviado por email, você pode pedir uma cópia pelo civilonline pelo custo de $10, ou aguardar o recebimento por email ou correio. Mas por relatos recentes nem sempre o assento tem sido enviado.
Pela notificação que você recebeu, que menciona "autorização de registro de nacionalidade", dá a impressão que o assento ainda não foi emitido. Algumas pessoas nesta situação, solicitam a cópia do assento pelo civilonline, e algumas vezes já está emitido e outras não. Você pode ligar na LR e tentar descobrir se o assento já está pronto ou não.
De posse do assento você pode ir a um balcão da nacionalidade em Portugal para solicitar seu CC e passaporte. Ou no Brasil através do consulado de sua região, com agendamento feito online.
LR: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23737/obter-informacoes-sobre-o-andamento-do-processo-linha-registos
Civilonline: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Ao que tudo indica essa nova plataforma só atrasou tudo… e quem falava em “pensar em longo prazo” estava certo
Pelo visto a plataforma realmente melhorou em longo prazo… longo mesmo , agora são 4-5 anos ao invés de 2
@marcelloamr
mas para um pedido de neto, esse aí está ainda totalmente dentro da normalidade. Mesmo antes das mudanças a partir de 2020, que geraram a tsunami de novos processos, os processos de neto já levavam mesmo entre um ano e meio e dois anos.
esse seu exemplo, de junho de 2022, se terminar até o fim de 2025 ainda estará “no lucro”.
os processos de filho certamente ficarão mais ágeis e devem voltar em breve para a média de 6 a 10 meses.
os demais, que dependem de consultas externas, vão continuar a demorar mais, a menos que em uma outra fase do projeto do sistema, contemplem a extração automática de dados alocados em outros órgãos públicos.
@texaslady É verdade que com a certidão de nascimento no aeroporto fazem na hora pagar-se com urgência?
@marcelloamr O que me chama a atenção é que quando falei com o LR disseram-me que estava em análise, mas não está em análise na web, penso que as bolinhas estão mal atualizadas, o meu processo é de setembro de 2022.
Boa noite! Tenho um processo de neto desde março/21, caiu em exigência (já atendida em 2023) e ainda nada. Alguém sabe o que posso fazer para dar andamento? Está parado há mais de 14 meses
Gente, como funciona a situação de registro tardio? Quais são as situações que isso é um problema e como contornar? Verifiquei que a minha avó (filha do português) foi registrada em 1925 apesar de ter nascido em 1922. O português foi o declarante do nascimento dela e tem até a certidão de casamento transcrita em portugal dos pais dela já, mas fiquei pensando nessa situação do registro tardio. Eles vão questionar isso?
Olá pessoal, alguem tem alguma informação dos processos em Lisboa do mês de Maio/21? Parece que estão parados a meses!
@texaslady
Muito obrigado pela sua orientação
@LuccaYann
Gente, como funciona a situação de registro tardio? Quais são as situações que isso é um problema e como contornar? Verifiquei que a minha avó (filha do português) foi registrada em 1925 apesar de ter nascido em 1922. O português foi o declarante do nascimento dela e tem até a certidão de casamento transcrita em portugal dos pais dela já, mas fiquei pensando nessa situação do registro tardio. Eles vão questionar isso?Não é possível afirmar com 100% de certeza, pois depende do conjunto dos documentos e também do entendimento do conservador que analisar o processo. Mas pelo que temos visto, sim, vai cair em exigência - aliás em outro grupo que participo, ontem mesmo uma pessoa reportou a mesma exigência, e a pessoa em questão havia sido registrada apenas 1 ano depois do nascimento. No seu caso, são 3 anos - conte com a exigência, pq ela deve vir sim.
O que fazer nesse caso? Já aproveite esse tempo para investigar. Coisas a considerar: não havia cartório próximo do local onde a criança nasceu ou residiu; a família era pobre, não tinha dinheiro para se deslocar até o cartório ou para pagar as taxas (embora as taxas fossem dispensadas para pessoas pobres); a família era ignorante (por exemplo, analfabetos) e desconheciam que a criança precisava ser registrada em cartório; ou podem ter apenas batizado a criança quando nasceu, sem saber que precisavam também fazer o registro civil. Enfim, há um monte de possibilidades.
Você deve consultar as pessoas mais velhas na família para entender a situação. Eu nunca vi ninguém voltar aqui para dizer que apresentou uma justificativa e a justificativa não foi aceita. Eu acredito que essa exigência seja mais uma formalidade - mas nem por isso deve-se responder "qualquer coisa".
Vou citar aqui uma situação hipotética apenas para ilustrar uma das possibilidades: o português veio para o Brasil ainda criança, digamos em 1908, com 10 anos de idade. Casou-se no Brasil em 1921 e teve a filha em 1922. Por ter vindo em 1908, veio apenas com o registro de batismo. Quando a criança nasceu, ele imediatamente batizou a filha, ainda em 1922, acreditando que isso fosse o suficiente. Apenas em 1925 tomou conhecimento da necessidade do registro civil, aí foi no cartório e fez. Se fosse uma situação parecida, e vc juntasse a certidão de batismo, já estaria justificado. Claro que como você não tem certeza de que foi assim que aconteceu, na sua explicação você teria que dizer, "acredito que foi isso" ou algo assim.
Outra situação hipotética: o português morava na roça e as crianças nasceram em casa. Só muito tempo depois é que o português foi na cidade para registrar. Uma forma de verificar isso é se o português teve outros filhos, e se no cartório foram registradas todas no mesmo dia. Ou seja, um belo dia o português montou no cavalo, foi na cidade e registrou todas as crianças. Você pode verificar isso no livro de registros. Também seria uma justificativa válida.
Outra situação hipotética a criança nasceu antes de os pais se casarem. Quando os pais se casaram, aí o português foi lá e registrou. Isso é fácil de você verificar, é só olhar a data na certidão de casamento.
Mas não precisa entrar em pânico - como eu disse acima, essa exigência aparece e nunca vi ninguém dizer que não conseguiu resolver...
@Lucassilva
Se o processo está na CRC-Lisboa, não está tão anormal assim. Ainda estão analisando processos do primeiro semestre de 2021. Infelizmente, os processos de neto que ficaram em Lisboa estão bem demorados.
@federicogga ,
pedido de urgência pelo consulado nunca é no mesmo dia nem no dia seguinte. Leva por volta de uma semana. Em Portugal pedindo hoje e estando tudo certinho, você retira no dia seguinte.
@texaslady Estava a referir-me ao aeroporto de Lisboa, tinha lido uma coisa que se pagares extra recolhes no mesmo dia lá.
@federicogga ,
A sim, eu não sabia. Mas você está certo. Veja o link abaixo:
https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Loja-do-Passaporte-do-Aeroporto-de-Lisboa
@federicogga
Você já tem o CC?
Só se tira o passaporte (PEP) com um CC válido.
E, sim, se der entrada no pedido do PEP antes das 11:00 da manhã e pagar a taxa mais cara (100 euros; só em dinheiro ou, se tiver, Multibanco), você pode retirar o PEP no Aeroporto de Lisboa depois das 17:00. Se der entrada depois das 11:00, fica para o próximo dia.
Não precisa dar entrada do pedido no Aeroporto, pode pedir em qualquer Loja do Cidadão. Se não me engano, para pedir no Aeroporto, tem que agendar (verifique isso).
Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 100 euros
Eu fiz em 2024 (não pedi no aeroporto; fui sem agendar no Campus da Justiça) e às 17:00 estava pronto no Aeroporto de Lisboa.
Se for o primeiro PEP, não deixe de levar, além do CC, seu passaporte BR pois vão pedir para ver também.
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Passaporte-eletronico
@CarlosASP A minha dúvida era que quando tiver a certidão de nascimento, com ela posso ir lá deitar fora o CC e o passaporte ao mesmo tempo.
@federicogga
Não pode pedir ao mesmo tempo. O CC já tem que estar no sistema do IRN para eles poderem fazer o pedido do PEP.
Tem que fazer primeiro o CC; pode pagar a taxa de extrema urgência (53 euros) e pedir o CC (em qualquer lugar) antes das 11:00 para levantar no fim do mesmo dia no Campus da Justiça em Lisboa:
Se der muita sorte com o horário, às vezes dá para nesse mesmo final do dia já pedir o PEP no Campus da Justiça - mas só vai retirar no dia seguinte após às 17:00.
Em geral não dá tempo. Aí você pede o PEP no dia seguinte pela manhã (antes das 11:00, como explicado), para retirar o PEP no Aeroporto de Lisboa depois das 17:00 desse dia.
Preste atenção se há algum feriado em Lisboa nas datas que pretende fazer isso.
O que você pode tentar fazer é, no lugar que for fazer o CC, perguntar a partir de que horas o CC já estará no sistema e a partir de que horas poderia fazer o pedido do PEP. Em algumas ocasiões, algumas pessoas conseguiram que o funcionário desse essa informação, voltaram mais tarde no mesmo lugar e conseguiram dar entrada no PEP.
Mas muito difícil conseguir tudo isso antes das 11:00. Então, melhor contar que vai pedir o CC antes das 11:00 em um dia, levantar o CC no final desse dia no Campus da Justiça. No dia seguinte, dar entrada no PEP antes das 11:00 e ir ao Aeroporto de Lisboa depois das 17:00 para levantar o PEP.
@CarlosASP Muito obrigado pela resposta, impecável, assim farei
@federicogga Bom dia, cuidado com os termos do português de Portugal, "deitar fora" significa jogar fora, desfazer-se, você provavelmente queria dizer "levantar" que em Portugal além de significar mover para cima, significa retirar, sacar (dinheiro, documentos). Em Portugal já entendem muito bem os termos brasileiros, se não tem certeza use o brasileiro mesmo.
@Bevilacqua Obrigado pela correção, não sabia que era assim, usarei o português brasileiro a partir de agora.
Boa tarde! Seria possível alguém me confirmar onde posso conferir o despacho informado no guia da nacionalidade 1D do dia 26/06/2024 e se ainda continua em atuação? Para ter certeza do envio ao Porto ou Lisboa.
Seria necessário também enviar documentos como a transcrição do português, de precaução?
não sei se vocês compartilham da mesma opinião, mas tenho a impressão que os processos que foram movidos pra Porto acabaram terminando antes realmente. Acho que apesar da exigência extra que surgiu, foi uma movimentação positiva!
Meu processo é de Setembro de 2021, ainda estagnado na bolinha 1. Mas tentando ser otimista que até terminar o verão deve andar alguma coisa.
Um ponto interessante a compartilhar, é que mesmo tendo sigo entregue em 09/2021, a senha veio com o valor de 2022. Quando eu fui na CRC em Lisboa pessoalmente perguntar o status do processo agora em setembro de 2024, ela disse que meu processo era de 2021, mas no sistema eles colocaram erroneamente que foi dado entrada em 2022, e que por isso, só em 2025 que ele seria avaliado mesmo. Ela até alterou a data de entrada no sistema pra corrigir o erro, mas pelo visto não surgiu efeito.
@federicogga de onde vc é?
A minha dúvida era que quando tiver a certidão de nascimento, com ela posso ir lá deitar fora o CC e o passaporte ao mesmo tempo.
Se for de SP, vc pode pedir os dois ao mesmo tempo. Salvo engano, é o único lugar onde isso é possível.
@chinchino ,
Link do despacho: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP009PCD2024_Balc%C3%B5es_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=w4vcG4ueEc-84B5NGX6D8w%3d%3d×tamp=1719387398431
@texaslady Muito obrigado! E sobre a transcrição de casamento do português posso enviá-la junto aos documentos iniciais ou mando somente após eles solicitarem?