Avo e Avó são portugueses ( nasceram em Portugal )
Filho nasceu no Brasil e foi registrado no Consulado
Esse Filho se casou no Brasil e se divorciou apenas no Brasil.
Casou novamente no Brasil e teve dois filhos .
Se ele foi registrado no Consulado, ele é português. Assim, desnecessária a informação dos avós serem portugueses, em um primeiro momento. O fato dele ter se casado e se divorciado, a princípio, pode não ser um problema para a nacionalidade dos filhos, em que pese isso ser um problema para a regularidade da vida dele civil em Portugal.
Agora quer registrar os filhos do segundo casamento em Portugal.
Pergunta:
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Pergunto isso porque a lei é aberta, não exemplifica
Antes de responder suas perguntas, é necessário saber se quem registrou (tem a nacionalidade portuguesa) foi o pai português. Se o pai português foi quem registrou, não tem nenhuma correlação a princípio os avós ou os casamentos do pai. E em relação à segunda pergunta, o pai sendo português, não consigo visualizar nenhuma hipótese onde os filhos pediriam a nacionalidade pelos avós. Sempre vai ter que demonstrar a paternidade, considerando que a só a linha paterna é portuguesa. Com isso, vai sempre esbarrar na filiação paterna, sendo ele português, não tem muito como fugir disso. Outra coisa diferente é se ele não tivesse a filiação portuguesa e que fosse a mãe a portuguesa. Nesse caso, poderia optar pela nacionalidade pela via paterna através dos avós, desde que o pai não seja português. Eles sendo português, sempre que for concedida a nacionalidade portuguesa, será pela pelo pai, ou seja, 1C.
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação que aparecia pra ela pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Fiquei "ué"
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Acho que passado as festas vou tentar e-mail, porque pelo visto é o que me resta...
@abragagui_ Farei o mesmo, avisarei se tiver alguma novidade, ok? Por favor, se puder fazer o mesmo, diga-me algo que saiba, talvez o seu processo esteja mais próximo, o seu è em dezembro de 2021, o meu processo é apenas de setembro de 2022
Pessoal, o processo da minha mãe finalizou hoje, neta idosa +75, enviado em 17-JAN-2022.
Recebi um e-mail avisando que "o processo sofreu uma atualização que requere a sua atenção" achei que fosse alguma pendência mas quando entrei lá estava finalizado.
Não recebi o acento por e-mail. Vou aguardar pra ver se chega, senão vou pagar os 10 euros para obtê-lo.
Agora vou começar o processo da minha cidadania.
Quero agradecer ao pessoal aqui do fórum que me ajudaram principalmente na busca pelos registro de meus bisavós lá em Portugal (parecei impossível de achar no inicio, mas a ajuda de vocês fizeram toda diferença).
Valeu galera. Foi um presentão de natal que recebemos aqui.
Em qualquer situação possível sendo você o pai português e seus filhos nascidos dentro do casamento e registrados na menoridade, a filiação paterna está estabelecida e portanto pode-se logo pedir a nacionalidade de qualquer filho sem necessidade de transcrição de casamento, tanto do primeiro como do segundo casamento. Mesmo que o nascimento dos filhos tenha sido declarado por mãe brasileira ou por terceiros.
@biaamourao, não tenho conhecimento sobre a planilha que você mencionou. Tem um link para acesso?
@jessycacc, ainda nada sobre o assento. Não recebi nada do IRN. Já verifiquei todos os cantos e não tem absolutamente nada além do primeiro email que me enviaram com a chave de acesso em 2021. Estou já neste momento fazendo o pedido no Civil Online.
Boa tarde, hoje recebi uma notificação do meu processo:
Declarar no processo em que países residiu apos ter completado 16 anos de idade porque se verifica que reside no Brasil e no requerimento de entrada do processo declarou que só residia em Cabo Verde.
(Eu tenho que preencher aquele formulário novamente? No caso atualmente eu nem resido no Brasil)
Juntar a declaração de nascimento da sua mãe devidamente certificada e legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP),para que se possa verificar a assinatura do declarante de registo.
(No caso a certidão de nascimento com apostilha de Haia?)
Juntar certidão do assento de perfilhação tirada por copia do assento devidamente legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP)
(Esse documento eu nem conheço, consigo no cartório?)
Juntar copia do seu documento de identificação e da sua mãe certificados com os originais e onde conste a filiação.
Ola pessoal! Sera que alguém poderia me ajudar: tenho dois netos com processos de atribuição para netos desde 12/2021 , ainda processos submetidos. Ocorre que nesse meio tempo as maes ja tiraram a cidadania portuguesa. Existe algum procedimento que poderia agilizar esses processos dos meus netos ? Desde ja agradeço a ajuda.
Entendo que as "mães" que você menciona sejam as mães dos seus netos.
Há uma pergunta que você precisa responder: essas mães obtiveram a nacionalidade por atribuição ou por aquisição?
Supondo que tenha sido por atribuição, a nacionalidade retroage ao nascimento, e portanto os filhos delas tem direito a obter a nacionalidade pelo artigo 1C.
Caso os "netos" sejam maiores de idade: basta que cada um deles envie uma solicitação informando que a respectiva mãe obteve a nacionalidade portuguesa e que ele solicita que o processo seja analisado de acordo com o artigo 1C (filho) em vez do artigo 1D (neto). Vale anexar uma cópia do respectivo assento de nascimento da mãe.
Observação: isso pode não dar certo se a mãe mudou de nome ao se casar e se o nome que aparece na certidão de nascimento do filho for diferente do nome que aparece no assento de nascimento da mãe. A solução nesse caso é que a mãe precisaria fazer a transcrição do casamento antes.
Em todo caso: como os processos são de dezembro de 2021, provavelmente já estão em vias de finalização, desde que tenham sido enviados para a CRC-Lisboa. Talvez não valha a pena o estresse de mexer nisso agora, e deixar as coisas correrem o ritmo normal. Já há relatos de processos de outubro de 2021 finalizados, estamos falando aí talvez de 3 meses até que os processos dos "netos" finalizem.
@amoraes desculpa a demora em responder, realmente não havia visto sua pergunta antes, meu processo ainda está na bolinha 1, bate até uma tristeza, vai completar 2 anos em fevereiro e não aconteceu nada no processo, então acho que se houver algum padrão não deve ser pelo status.
@Camara_Fabricio, o meu ficou assim por uns quase 3 anos na primeira bolinha. De repente ele avançou até o final, até a última bolinha. Então não é um processo linear, e não há qualquer lógica por trás. Uma hora chega lá!
@jessycacc, fiz ontem o pedido e pagamento pelo civil online e já me enviaram o assento. Parece que foi algo bem simples para eles, coisa de apertar um botão. Você pode ver no documento que a data do assento é de 18/12, dia que concluíram meu processo. Então isso já estava pronto!
Eu só achei estranho que o documento seja tão mal feito. Parece que alguém digitou às pressas no word. Não tem nenhuma assinatura oficial nem nada. É assim mesmo? Com isso eu já conseguiria dar entrada no processo para filhos (1C) ?
@eduardo_augusto, você que teve seu processo concluído, sabe me dizer se está correto?
@Camara_Fabricio Compreendo como se sente, o meu é de 28 de setembro de 2022, já passaram 2 anos e 2 meses e não há nada de novo, não fiz qualquer progresso.
No formulário você tem que declarar todos os países que residiu após completar 16 anos de idade. Como você é maior de idade e declarou seu enderêço no Brasil, pressupõe que você viveu lá após os 16 anos e deveria ter declarado o Brasil também além de Cabo Verde. Já vi alguns conservadores solicitarem um novo formulário, o que acho que seria melhor, porque memo que você faça uma declaração para anexar ao processo, ela teria que ser com firma reconhecida e provavelmente apostilada, no fim o custo seria até maior. Na dúvida envie email ao conservador perguntando.
Quanto a certidão de nascimento de sua mãe, ela deve ser de inteiro teor repográfica, cópia do livro e apostilada.
Com relação ao assento do português, normalmente estando em arquivo distrital é preciso uma certidão narrativa e se estiver no civilonline basta pedir uma cópia ou mesmo apenas informar os dados no formulário. Mas me parece que talvez o português neste caso não tem o registro em Portugal. Ele nasceu fora de Portugal?
Quanto aos documentos de identificação seu e de sua mãe, pode ser tanto o passaporte quanto o RG, mas devem ter sido emitidos a menos de 10 anos e deve constar a filiação.
Comentários
@VMS
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
Sim.
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Mais ou menos. Quando o IRN verificar que o pai é português, o processo será convertido de 1D para 1C e seguir - ver resposta acima.
@VMS
Avo e Avó são portugueses ( nasceram em Portugal )
Filho nasceu no Brasil e foi registrado no Consulado
Esse Filho se casou no Brasil e se divorciou apenas no Brasil.
Casou novamente no Brasil e teve dois filhos .
Se ele foi registrado no Consulado, ele é português. Assim, desnecessária a informação dos avós serem portugueses, em um primeiro momento. O fato dele ter se casado e se divorciado, a princípio, pode não ser um problema para a nacionalidade dos filhos, em que pese isso ser um problema para a regularidade da vida dele civil em Portugal.
Agora quer registrar os filhos do segundo casamento em Portugal.
Pergunta:
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Pergunto isso porque a lei é aberta, não exemplifica
Antes de responder suas perguntas, é necessário saber se quem registrou (tem a nacionalidade portuguesa) foi o pai português. Se o pai português foi quem registrou, não tem nenhuma correlação a princípio os avós ou os casamentos do pai. E em relação à segunda pergunta, o pai sendo português, não consigo visualizar nenhuma hipótese onde os filhos pediriam a nacionalidade pelos avós. Sempre vai ter que demonstrar a paternidade, considerando que a só a linha paterna é portuguesa. Com isso, vai sempre esbarrar na filiação paterna, sendo ele português, não tem muito como fugir disso. Outra coisa diferente é se ele não tivesse a filiação portuguesa e que fosse a mãe a portuguesa. Nesse caso, poderia optar pela nacionalidade pela via paterna através dos avós, desde que o pai não seja português. Eles sendo português, sempre que for concedida a nacionalidade portuguesa, será pela pelo pai, ou seja, 1C.
Processo da minha mãe aprovado!
Entregue por DHL em Lisboa em Agosto de 2021. Transferido para Porto em Maio de 2023. Exigência em Março de 2024, documentos entregues em Abril.
Data de conclusão no sistema: 23/12/2024
@Destefano @texaslady @CarlosASP @ecoutinho @Guilherme Moreira @Kleber Silva Aguiar @Admin , muito obrigado a todos vocês, que tem sido companheiros nessa jornada!
proxima etapa é o meu processo propriamente dito
Parabéns @eduardo_augusto
Ganhou um presente de natal hein!
@eduardo_augusto
Santa Claus is coming to town!!! Pelo jeito ele já começou a entrega dos presentes😉
Parabéns para vc e sua mãe! Comemorem o Natal com um bom vinho português e bacalhau!!
Parabéns também @eduardo_augusto !!
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação que aparecia pra ela pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Fiquei "ué"
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Acho que passado as festas vou tentar e-mail, porque pelo visto é o que me resta...
@abragagui_ Farei o mesmo, avisarei se tiver alguma novidade, ok? Por favor, se puder fazer o mesmo, diga-me algo que saiba, talvez o seu processo esteja mais próximo, o seu è em dezembro de 2021, o meu processo é apenas de setembro de 2022
@eduardo_augusto parabéns pela conquista!
Boa tarde
Quanto tempo está demora sair o registro de nascimento na ACP para um processo concluído de neto?
@ahmadahs2000
ninguém sabe. a princípio, assim que "concluído", o próprio sistema já emitiria o registro de nascimento.
aparentemente, isso não está acontecendo em todos os casos, sabe-se lá porque...
@federicogga combinado! Considerando as festas de fim de ano, devo fazer lá pro dia 10 e aviso aqui! :)
@eduardo_augusto
Processo da minha mãe aprovado!
Entregue por DHL em Lisboa em Agosto de 2021. Transferido para Porto em Maio de 2023. Exigência em Março de 2024, documentos entregues em Abril.
Data de conclusão no sistema: 23/12/2024
Que Natal maneiro, hein? Parabéns!!!!
Pessoal, o processo da minha mãe finalizou hoje, neta idosa +75, enviado em 17-JAN-2022.
Recebi um e-mail avisando que "o processo sofreu uma atualização que requere a sua atenção" achei que fosse alguma pendência mas quando entrei lá estava finalizado.
Não recebi o acento por e-mail. Vou aguardar pra ver se chega, senão vou pagar os 10 euros para obtê-lo.
Agora vou começar o processo da minha cidadania.
Quero agradecer ao pessoal aqui do fórum que me ajudaram principalmente na busca pelos registro de meus bisavós lá em Portugal (parecei impossível de achar no inicio, mas a ajuda de vocês fizeram toda diferença).
Valeu galera. Foi um presentão de natal que recebemos aqui.
@VMS ,
Em qualquer situação possível sendo você o pai português e seus filhos nascidos dentro do casamento e registrados na menoridade, a filiação paterna está estabelecida e portanto pode-se logo pedir a nacionalidade de qualquer filho sem necessidade de transcrição de casamento, tanto do primeiro como do segundo casamento. Mesmo que o nascimento dos filhos tenha sido declarado por mãe brasileira ou por terceiros.
@eduardo_augusto ,
que notícia boa! E que momento especial, com sabor de presente de natal. Parabéns pela conquista e também por sua atitude sempre paciente.
@eduardo_augusto Parabéns pela conquista! A luta continua!
@biaamourao, não tenho conhecimento sobre a planilha que você mencionou. Tem um link para acesso?
@jessycacc, ainda nada sobre o assento. Não recebi nada do IRN. Já verifiquei todos os cantos e não tem absolutamente nada além do primeiro email que me enviaram com a chave de acesso em 2021. Estou já neste momento fazendo o pedido no Civil Online.
Boa tarde pessoal,
Quando o processo cai em exigência, como fazer para saber qual a exigência?
Boa tarde, hoje recebi uma notificação do meu processo:
Declarar no processo em que países residiu apos ter completado 16 anos de idade porque se verifica que reside no Brasil e no requerimento de entrada do processo declarou que só residia em Cabo Verde.
(Eu tenho que preencher aquele formulário novamente? No caso atualmente eu nem resido no Brasil)
Juntar a declaração de nascimento da sua mãe devidamente certificada e legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP),para que se possa verificar a assinatura do declarante de registo.
(No caso a certidão de nascimento com apostilha de Haia?)
Juntar certidão do assento de perfilhação tirada por copia do assento devidamente legalizada pelas entidades consulares de Portugal no país emitente (artigo 440º do Código de Processo Civil Português), ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de outubro de 1961 (artigo 10º-A, nº 3 alínea b) do RN e 37º nºs 3 e 9 do RNP)
(Esse documento eu nem conheço, consigo no cartório?)
Juntar copia do seu documento de identificação e da sua mãe certificados com os originais e onde conste a filiação.
@BeteV
Ola pessoal! Sera que alguém poderia me ajudar: tenho dois netos com processos de atribuição para netos desde 12/2021 , ainda processos submetidos. Ocorre que nesse meio tempo as maes ja tiraram a cidadania portuguesa. Existe algum procedimento que poderia agilizar esses processos dos meus netos ? Desde ja agradeço a ajuda.
@BeteV
Entendo que as "mães" que você menciona sejam as mães dos seus netos.
Há uma pergunta que você precisa responder: essas mães obtiveram a nacionalidade por atribuição ou por aquisição?
Supondo que tenha sido por atribuição, a nacionalidade retroage ao nascimento, e portanto os filhos delas tem direito a obter a nacionalidade pelo artigo 1C.
Caso os "netos" sejam maiores de idade: basta que cada um deles envie uma solicitação informando que a respectiva mãe obteve a nacionalidade portuguesa e que ele solicita que o processo seja analisado de acordo com o artigo 1C (filho) em vez do artigo 1D (neto). Vale anexar uma cópia do respectivo assento de nascimento da mãe.
Observação: isso pode não dar certo se a mãe mudou de nome ao se casar e se o nome que aparece na certidão de nascimento do filho for diferente do nome que aparece no assento de nascimento da mãe. A solução nesse caso é que a mãe precisaria fazer a transcrição do casamento antes.
Em todo caso: como os processos são de dezembro de 2021, provavelmente já estão em vias de finalização, desde que tenham sido enviados para a CRC-Lisboa. Talvez não valha a pena o estresse de mexer nisso agora, e deixar as coisas correrem o ritmo normal. Já há relatos de processos de outubro de 2021 finalizados, estamos falando aí talvez de 3 meses até que os processos dos "netos" finalizem.
@amoraes desculpa a demora em responder, realmente não havia visto sua pergunta antes, meu processo ainda está na bolinha 1, bate até uma tristeza, vai completar 2 anos em fevereiro e não aconteceu nada no processo, então acho que se houver algum padrão não deve ser pelo status.
@Camara_Fabricio, o meu ficou assim por uns quase 3 anos na primeira bolinha. De repente ele avançou até o final, até a última bolinha. Então não é um processo linear, e não há qualquer lógica por trás. Uma hora chega lá!
@jessycacc, fiz ontem o pedido e pagamento pelo civil online e já me enviaram o assento. Parece que foi algo bem simples para eles, coisa de apertar um botão. Você pode ver no documento que a data do assento é de 18/12, dia que concluíram meu processo. Então isso já estava pronto!
Eu só achei estranho que o documento seja tão mal feito. Parece que alguém digitou às pressas no word. Não tem nenhuma assinatura oficial nem nada. É assim mesmo? Com isso eu já conseguiria dar entrada no processo para filhos (1C) ?
@eduardo_augusto, você que teve seu processo concluído, sabe me dizer se está correto?
@amoraes
é isso mesmo. É bem simples!
@Camara_Fabricio Compreendo como se sente, o meu é de 28 de setembro de 2022, já passaram 2 anos e 2 meses e não há nada de novo, não fiz qualquer progresso.
@amoraes
Que bom que conseguiu! :)
Então vou fazer o pedido também pelo civil online.
E já estou juntando a documentação para dar entrada como filha.
Obrigada a todos que sempre ajudaram por aqui.
Sem essa rede, nada seria possível.
@taty_silva ,
No formulário você tem que declarar todos os países que residiu após completar 16 anos de idade. Como você é maior de idade e declarou seu enderêço no Brasil, pressupõe que você viveu lá após os 16 anos e deveria ter declarado o Brasil também além de Cabo Verde. Já vi alguns conservadores solicitarem um novo formulário, o que acho que seria melhor, porque memo que você faça uma declaração para anexar ao processo, ela teria que ser com firma reconhecida e provavelmente apostilada, no fim o custo seria até maior. Na dúvida envie email ao conservador perguntando.
Quanto a certidão de nascimento de sua mãe, ela deve ser de inteiro teor repográfica, cópia do livro e apostilada.
Com relação ao assento do português, normalmente estando em arquivo distrital é preciso uma certidão narrativa e se estiver no civilonline basta pedir uma cópia ou mesmo apenas informar os dados no formulário. Mas me parece que talvez o português neste caso não tem o registro em Portugal. Ele nasceu fora de Portugal?
Quanto aos documentos de identificação seu e de sua mãe, pode ser tanto o passaporte quanto o RG, mas devem ter sido emitidos a menos de 10 anos e deve constar a filiação.