Avo e Avó são portugueses ( nasceram em Portugal )
Filho nasceu no Brasil e foi registrado no Consulado
Esse Filho se casou no Brasil e se divorciou apenas no Brasil.
Casou novamente no Brasil e teve dois filhos .
Se ele foi registrado no Consulado, ele é português. Assim, desnecessária a informação dos avós serem portugueses, em um primeiro momento. O fato dele ter se casado e se divorciado, a princípio, pode não ser um problema para a nacionalidade dos filhos, em que pese isso ser um problema para a regularidade da vida dele civil em Portugal.
Agora quer registrar os filhos do segundo casamento em Portugal.
Pergunta:
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Pergunto isso porque a lei é aberta, não exemplifica
Antes de responder suas perguntas, é necessário saber se quem registrou (tem a nacionalidade portuguesa) foi o pai português. Se o pai português foi quem registrou, não tem nenhuma correlação a princípio os avós ou os casamentos do pai. E em relação à segunda pergunta, o pai sendo português, não consigo visualizar nenhuma hipótese onde os filhos pediriam a nacionalidade pelos avós. Sempre vai ter que demonstrar a paternidade, considerando que a só a linha paterna é portuguesa. Com isso, vai sempre esbarrar na filiação paterna, sendo ele português, não tem muito como fugir disso. Outra coisa diferente é se ele não tivesse a filiação portuguesa e que fosse a mãe a portuguesa. Nesse caso, poderia optar pela nacionalidade pela via paterna através dos avós, desde que o pai não seja português. Eles sendo português, sempre que for concedida a nacionalidade portuguesa, será pela pelo pai, ou seja, 1C.
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação que aparecia pra ela pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Fiquei "ué"
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Acho que passado as festas vou tentar e-mail, porque pelo visto é o que me resta...
Comentários
@VMS
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
Sim.
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Mais ou menos. Quando o IRN verificar que o pai é português, o processo será convertido de 1D para 1C e seguir - ver resposta acima.
@VMS
Avo e Avó são portugueses ( nasceram em Portugal )
Filho nasceu no Brasil e foi registrado no Consulado
Esse Filho se casou no Brasil e se divorciou apenas no Brasil.
Casou novamente no Brasil e teve dois filhos .
Se ele foi registrado no Consulado, ele é português. Assim, desnecessária a informação dos avós serem portugueses, em um primeiro momento. O fato dele ter se casado e se divorciado, a princípio, pode não ser um problema para a nacionalidade dos filhos, em que pese isso ser um problema para a regularidade da vida dele civil em Portugal.
Agora quer registrar os filhos do segundo casamento em Portugal.
Pergunta:
1 - pode ele fazer a atribuição de cidadania portuguesa a seus filhos do segundo casamento antes de efetuar o divorcio em Portugal?
2 - na hipótese de não ser possível - as crianças podem fazer a cidadania pelo avô português ?????
Pergunto isso porque a lei é aberta, não exemplifica
Antes de responder suas perguntas, é necessário saber se quem registrou (tem a nacionalidade portuguesa) foi o pai português. Se o pai português foi quem registrou, não tem nenhuma correlação a princípio os avós ou os casamentos do pai. E em relação à segunda pergunta, o pai sendo português, não consigo visualizar nenhuma hipótese onde os filhos pediriam a nacionalidade pelos avós. Sempre vai ter que demonstrar a paternidade, considerando que a só a linha paterna é portuguesa. Com isso, vai sempre esbarrar na filiação paterna, sendo ele português, não tem muito como fugir disso. Outra coisa diferente é se ele não tivesse a filiação portuguesa e que fosse a mãe a portuguesa. Nesse caso, poderia optar pela nacionalidade pela via paterna através dos avós, desde que o pai não seja português. Eles sendo português, sempre que for concedida a nacionalidade portuguesa, será pela pelo pai, ou seja, 1C.
Processo da minha mãe aprovado!
Entregue por DHL em Lisboa em Agosto de 2021. Transferido para Porto em Maio de 2023. Exigência em Março de 2024, documentos entregues em Abril.
Data de conclusão no sistema: 23/12/2024
@Destefano @texaslady @CarlosASP @ecoutinho @Guilherme Moreira @Kleber Silva Aguiar @Admin , muito obrigado a todos vocês, que tem sido companheiros nessa jornada!
proxima etapa é o meu processo propriamente dito
Parabéns @eduardo_augusto
Ganhou um presente de natal hein!
@eduardo_augusto
Santa Claus is coming to town!!! Pelo jeito ele já começou a entrega dos presentes😉
Parabéns para vc e sua mãe! Comemorem o Natal com um bom vinho português e bacalhau!!
Parabéns também @eduardo_augusto !!
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação que aparecia pra ela pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Fiquei "ué"
@federicogga Passei por algo semelhante recente (meu processo é de neto, de dez/21, e está em Porto). Quando liguei na linha de registro, a moça me passou essa info. Aí pedi a data e info da última movimentação pra confirmar e a info era exatamente o que estava no site de consulta (submetido em 10-12-24). Acho que passado as festas vou tentar e-mail, porque pelo visto é o que me resta...