Olá boa tarde a todos. Preciso muito de uma ajuda. Alguem sabe me dizer qual a validade dos documentos para atribuição à netos? Estou com os documentos do meu tio para dar entrada ao processo de netos, porém os documentos emitidos e apostilados vão completar 1 ano no final de março de 2024. Uma advogada me disse que alguns documentos tem validade de 4 meses. Por favor Preciso de ajuda . Muito obrigado
Fico feliz que processos de dezembro de 2021 estão começando a andar, conforme foto em anexo, o processo do meu pai (neto de portugues) atribuído em Lisboa e posteriormente enviado ao ACP do Porto, ainda continua no estágio 1. Seguimos com esperança. Eu só não sei especificar o tipo de processo, se é tipo C ... Alguém saberia me dizer como faço para eu (filho) poder presencialmente checar o processo de atribuiÇão de neto do meu pai no endereço do ACT? Compensa ir ao local? Pois estarei viajando por Porto mês que vem.
Pessoal, minha mãe teve a nacionalidade deferida em outubro e só consegui marcar a transcrição de casamento na embaixada agora. Aí somente depois da transcrição de casamento que ela vai poder solicitar o CC e o passaporte?
@AndréAlmeida O meu eu fiz por envio via DHL e não por adv (não sei se essa info é relevante, mas vai que é) e o meu último contato com a linha de registros foi a mesma coisa da consulta. Pelo que entendi de algumas postagens no Fórum, estão decidindo no Porto os processos de outubro de 2021 e indo pra novembro. Acho que, se Deus quiser, o nosso sai no primeiro semestre do ano que vem. Estou me guiando por aqui
Respondendo ao primeiro post, as certidões não tem validade, pode perfeitamente usar estas que vão completar 1 ano em março/25. Os atestados criminais sim, estes tem validade.
Quanto ao segundo post, o processo de netos é um processo artigo 1D enquanto o de filhos é um processo 1C.
Não compensa ir checar o processo pessoalmente, o melhor é ligar na LR. Além do mais provavelmente vão pedir uma procuração para dar informação sobre o processo de seu pai.
A próxima etapa seria tirar o cartão cidadão e o passaporte, mas no agendamento online não aparece data disponível e no consulado não atendem o telefone.
Sei que esse não é forum para essa etapa do processo, mas alguém sabe como agendar no consulado de São Paulo capital?
Estão a entrar 900 acções por dia contra a AIMA nos tribunais administrativos
Mariana Oliveira
"Os problemas associados à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fazem com que estejam a entrar 900 novas intimações para direitos, liberdades e garantias todos os dias nos tribunais administrativos”. A afirmação é da juíza do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho e foi proferida esta segunda-feira, durante a apresentação da edição especial da revista Vida Judiciária dedicada a comemorar os 20 anos da Reforma da Justiça Administrativa, no Porto.
A magistrada, uma das organizadoras da edição especial da revista, referiu aquele número ao explicar como as pendências nos tribunais administrativos, os mais morosos do país, são muitas vezes reflexo de algumas políticas públicas, lamentando que estas avalanches de novas acções não sejam acompanhadas de meios técnicos e humanos equivalentes.
Daí que a juíza tenha repetido um apelo público que fizera à ministra da Justiça para que autorize a contratação de assessores para todos os juízes administrativos de primeira instância. “No Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa há juízes com mais de 5000 processos”, destacou Ana Celeste Carvalho, que sublinhou que, ao entupir desta forma os tribunais, "esta situação pode vir a colocar um problema de denegação de justiça".
As intimações para protecção de direitos, liberdades e garantias são processos urgentes que correm nos tribunais administrativos. Não obrigam a AIMA a decidir um processo de regularização num determinado sentido, mas, quando procedentes, obrigam a agência a cumprir o prazo legal de 90 dias para decidir um determinado pedido de autorização de residência. Em Junho, segundo informação do Governo, a AIMA teria 400 mil processos pendentes, mas o reforço da resposta já terá permitido atender 113 mil pessoas e rejeitar 118 mil processos, segundo revelou recentemente em entrevista ao PÚBLICO/Renascença o ministro António Leitão Amaro.
A agência para as migrações abriu desde Setembro 20 novos centros de atendimento, que dispõem de uma capacidade para atender 5000 imigrantes por dia na chamada nova Estrutura de Missão. O objectivo é acabar com as pendências acumuladas até final de Junho de 2025.
Pedro Gonçalves, advogado e professor catedrático na Universidade de Coimbra, falou nos 20 anos da reforma administrativa, notando que uma das grandes mudanças foi a desta jurisdição deixar de estar centrada no acto administrativo para passar a estar centrado nos direitos dos cidadãos. “Estes números gigantescos e inacreditáveis que a senhora conselheira Ana Celeste nos trouxe assinalam a transformação dos tribunais administrativos em tribunais de direitos fundamentais”, realçou.
Também presente no lançamento da revista esteve o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que considerou a reforma de 2004 "profunda e importante", sustentando que é preciso actualizá-la. "São passadas duas décadas, tanta coisa mudou nas nossas vidas. Chegou a hora de uma visão transformadora, que valorize a reforma, a actualize aos tempos modernos e às exigências e expectativas do futuro", afirmou o governante.
A autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o reforço da independência nesta jurisdição são algumas das mudanças que sugeriu.
"Reforçar a independência e a imparcialidade da jurisdição administrativa e fiscal, impõe-se para cumprir com lealdade a jurisdição feita para cuidar dos direitos fundamentais dos cidadãos perante o Estado", realçou Bolieiro. Defendeu ainda que a jurisdição administrativa deve continuar separada dos tribunais comuns, considerando que a "garantia da autonomia financeira e administrativa (...) perante os outros órgãos tem de ser indeclinável".
Muitos dos processos que estão “sufocando” a AIMA, são de estrangeiros que entraram como turista em Portugal, tiraram o NIF e o NISS, conseguiram um emprego e depois deram entrada na chamada “Manifestação de Interesse”.
Existem escritórios de advocacia em Portugal especializados nisso, para vocês terem uma ideia.
Era um processo bem comum para que fosse possível entrar ilegal em Portugal e depois se legalizar. Até que a Manifestação de Interesse foi extinta em junho desse ano. Depois disso, a AIMA ficou cheia de pedidos de residência provisória ou permanente, pedidos de nacionalidade (depois que essas pessoas passaram os 5 anos em Portugal), etc.
Esse volume todo, apenas uma pequena parcela refere-se a pedidos de nacionalidade por descendência, como o nosso. Acredito que se fosse só casos de nacionalidade como o nosso, os prazos para sair o deferimento seriam beeeeeeem menores.
essas "900 ações por dia" já somam mais de 30.000. elas não tem a ver com nacionalidade, mas sim com residência - acho que foi isso que você quis dizer.
mas de qualquer maneira, terminam por desorganizar todo o serviço da já desorganizada AIMA. Cada vez que um juiz dá um despacho forçando a AIMA a tomar uma decisão, aquele processo/pedido, sai da fila normal e tramita com "prioridade" para cumprir o despacho. isso atrapalha o ritmo, gera frustração. imagina todo dia você chegar pra trabalhar, e tem uma dezena ou uma centena de despachos te dizendo o que você precisa fazer primeiro... você perde completamente qualquer autonomia para organizar suas atividades.
esse problema será resolvido com a chamada "Estrutura de Missão" até junho do ano que vem. Existiam cerca de 400.000 processos pendentes na AIMA, já foram tratados cerca de 240.000.
todo mundo, é claro, tem direito de entrar na justiça e cobrar o cumprimento do prazo legal, que é de 90 dias. infelizmente, o que era pra ser uma situação excepcional terminou virando a prática normal.
Na verdade, o que eu quis comentar é que entre esses 400.000 que existiam em junho, apenas uma pequena parcela se refere a pedidos de nacionalidade como o nosso.
A grande maioria refere-se aos pedidos de Manifestação de Interesse que foram efetuados antes da sua extinção.
E esses casos de entrar na justiça para solicitar o cumprimento legal de 90 dias, na verdade, nem se aplica a nós. A própria plataforma de consulta dos andamento do processo informava que levava de 24 a 29 meses para serem concluídos. E nós sabemos que na verdade é bem mais que isso.
Colocar a AIMA na justiça, no nosso caso, não vai fazer com que ele seja concluído mais rápido.
O caso de 90 dias é porque as pessoas que estão entrando na justiça já estão lá, morando lá, com trabalho, etc.
Toda essa confusão sobre o processo de Manifestação de Interesse que foi extinto sufocou a AIMA e acabou nos impactando por conta das consultas externas, já que ela é a uma das entidades a serem consultadas.
Só quis fazer esse comentário para as pessoas não confundirem as informações. Achar que a AIMA estava com 400.000 mil processos de nacionalidade, quando na verdade não era. Eram processos de solicitação de residência com base na Manifestação de Interesse. Achar que entrar na justiça contra a AIMA vai fazer com que seu processo se resolva em 90 dias, porque não é o nosso caso.
Mas eu concordo contigo que gera uma frustração por parte dos funcionários da AIMA. Todo dia uma lista de prioridade diferente. Isso faz com que as nossas consultas fiquem lá pro final da fila.
A minha intenção é ajudar com o pouco que eu sei sobre o que tá acontecendo sobre a extinção da manifestação de interesse. Sigo advogados portugueses no IG que compartilham notícias com frequência sobre o assunto.
Mas pra gente, o mais importante é não confundir os números que estão sendo compartilhados sobre a AIMA com a nossa realidade.
Só quis fazer esse comentário para as pessoas não confundirem as informações. Achar que a AIMA estava com 400.000 mil processos de nacionalidade, quando na verdade não era.
não sei se alguém aqui no fórum poderia estar se confundindo, pois sempre ressaltamos que o IRN é o órgão responsável pelos pedidos de nacionalidade.
Toda essa confusão sobre o processo de Manifestação de Interesse que foi extinto sufocou a AIMA e acabou nos impactando por conta das consultas externas, já que ela é a uma das entidades a serem consultadas.
sim, isso está bem claro.
o risco que eu vejo é as pessoas perceberem que "se processando a AIMA as coisas estão andando mais rápido (embora essa se responsabilize principalmente por residência, tendo apenas a função de "consulta" no caso de nacionalidade), vamos então processar o IRN também (para terminar o processo de nacionalidade mais rápido)".
não tenho dúvidas de que em breve o IRN também começará a receber ações judiciais. aliás, hoje já recebe, o risco é virar uma enchente...
Oi gente, eu tenho feito o processo da minha avó(neta de português) o processo foi enviado em janeiro de 2023, infelizmente minha avó faleceu mês passado e o processo ainda está na primeira bolinha, alguém poderia me ajudar em oq eu tenho que fazer? Eu realmente não tenho ideia, tenho medo de perder o processo pois foi um investimento imenso
alguém poderia me ajudar em oq eu tenho que fazer?
Duas opções:
1 - Comunicar à conservatória que o requerente (sua avó) faleceu e eles vão extinguir e arquivar o processo (não se atribui nacionalidade a uma pessoa falecida) e com isso o processo é perdido.
2 - Deixa o processo correr (no popular "em boca fechada não entra mosca") e torce para não haver uma exigência ou um pedido de prova de vida (afinal, a menos que você seja a procuradora, não é a requerente e em tese não tem nada a ver com esse processo). Se vc for a procuradora, aí a coisa muda pois vc tem a obrigação de comunicar (se vai fazer ou não, aí é contigo).
Não há consenso sobre o que acontece, caso a atribuição aconteça com sucesso, quando você tentar atualizar o estado civil da sua avó para poder seguir com a nacionalidade das próximas gerações. Pessoalmente eu acredito que eles vão simplesmente transcrever o casamento e todo restante segue normalmente, mas há a possibilidade de eles verificarem que nas certidões brasileiras consta o averbamento do óbito da pessoa antes da data do assento de nascimento português e ao identificar isso farão a cassação da nacionalidade e aí o processo foi perdido de qualquer maneira, correndo o risco de ainda ser denunciado por suposta fraude (vários colegas experientes informam que é isso que acontecerá).
@ecoutinho E @MaryGuerra esse é um dos meus medos. O processo da minha mãe é de março de 2021 e caiu em exigência que Já cumprimos porém o processo está parado de novo.... já tem uns 4 meses ... está com uma advogada e já enchi o saco dela pq como toda a comunicação é feita por ela ficamos no escuro e nem podemos solicitar informação sobre o processo. Ela diz que toda a semana vão até lá.... nesse meio tempo a doença da minha mãe piorou , já teve cancer de pulmão e a cidadania em si nem vai valer mais a pena para ela pq não consegue mais viajar pois ficou parcialmente dependente de oxigênio. Agora é mais para não perder o investimento e para que eu e minha filha possamos fazer o processo de cidadania depois dela. Processos assim tão demorados deviam ter uma opção de retorno do investimento em caso de falecimento. Principalmente os que excederam o prazo inicial dos 3 anos....
lamento a situação de saúde de sua mãe. Apenas a título de informação, espero que não venha a ser o caso de sua mãe, houve um caso aqui em que a família informou o IRN do óbito do requerente. A conservadora respondeu dizendo que o processo seria arquivado e que se a família preenchesse um formulário e enviasse a eles, eles devolveriam 50% da taxa. Não encontrei o post aqui mas quando tiver mais um pouquinho de tempo vou procurar e postar aqui.
Em tempo, encontrei o post:
@MaryGuerra , caso você ou sua família decida informar ao IRN, leia o relato no link abaixo, onde foi oferecido um reembolso de 50% da taxa.
O processo da minha irmã foi finalizado hoje. Atualizarei a planilha em instantes.
Informações relevantes:
Como foi feito por advogados, não sei ainda dizer se o assento já foi encaminhado ou se ainda será feito (acabei de mandar e-mail para o escritório). Vi que há muitos casos aqui nos quais a pessoa recebe o assento por e-mail assim que ele é finalizado; outros, demoram meses. Isso ainda está assim? Ou posso estar razoavelmente certo de que o assento sai logo? Pergunto porque agora farei o do meu sobrinho (filho dessa irmã), além de continuar a acompanhar o da minha esposa (naturalização por casamento), ou seja, ainda me aturarão por aqui por um bom tempo. 😁
Com a tramitação via novo sistema, todos os casos relatados até agora indicam que quando aparece o "tique" na bolinha "Concluído", o assento é automatica e imediatamente enviado por email. É provável que o advogado tenha recebido. Se não for esse o caso, cobre do advogado que exija logo a emissão do assento junto ao IRN.
Acabo de receber uma notificação de oficial de registos indagando os nomes dos avós maternos do requerente. A notificação não veio com qualquer forma de contato nem pediu qualquer documento. Como eu poderia responder? Há algum e-mail da CRC Lisboa fora os que recebemos mensagens automáticas?
@ecoutinho eu consigo ver a notificação, mas não há meios de responder por lá. Eu estou olhando no celular pois não tenho acesso ao computador neste momento. Todavia eu mandei mensagem para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt aos cuidados do oficial de registo.
Eu dei entrada no processo do meu pai em março de 2021. Em abril deste ano, a plataforma antiga havia chegado à bolinha final e o processo estava só esperando a emissão do assento português. Depois eles trocaram para a nova plataforma e eu cheguei a entrar lá e ver que estava na mesma, já na última bolinha só esperando o assento português ser emitido.
Hoje tentei entrar para ver se já haviam me enviado este assento mas acontece que a plataforma não me deixa mais entrar! Eu coloco lá o número do processo, resolvo o captcha, aperto o botão "pesquisar" e só o que acontece é a página ser atualizada e me pedir para fazer tudo novamente.
Alguém mais está com problemas de acesso ou isso é algo particular com o meu processo? O que isso quer dizer? Eu ainda não recebi assento nenhum.
Pessoal, estou patrocinando a cidadania da minha irmã. O assento saiu ontem e marquei a ida dela ao consulado na segunda-feira. Entretanto, sei que a taxa não é barata e, por isso, vou transferir o dinheiro para ela antes da ida ao consulado, para que ela não precise pagar do dinheiro dela.
Perguntas:
1) Alguém saberia me dizer o valor aproximado da taxa para emissão do cartão cidadão e do passaporte (ambos)?
2) O Consulado do Rio de Janeiro aceita somente pagamento em cartão de débito, correto? Ao menos era assim quando tirei meus documentos (não aceitavam nem dinheiro, nem cartão de crédito). Ou já existe outra forma de pagamento, como Pix?
3) É preciso que ela leve algo além do assento impresso (o que ela recebeu por e-mail) e a identidade brasileira dela?
EDIT:
Já é a segunda pergunta minha mesmo que eu respondo hoje 😂. Preciso usar mais o Google.
De qualquer forma, deixo a resposta aqui para quem precisar da informação:
1)Paguei 192,97 no cartão de débito pelo cartão cidadão (sem urgência). Creio que seja a única opção de pagamento. No RJ, passaporte só pode dar entrada depois que o cartão cidadão chegar.
2) Não vi informação sobre PIX, por isso providenciei o cartão de débito. Não usava havia muito tempo (rsrs)
3) Sobre o que levar, importante imprimir o agendamento que se recebe por e-mail. E preencher um formulário. Na última página do agendamento tem essas informações do que precisa levar. Eu levei identidade, assento, confirmação do agendamento impressa, formulário preenchido (assinei lá na hora) e cartão de débito. Tem que ler com atenção pra verificar se existe alguma outra necessidade específica...
Chegar 15 minutos antes.
Cheguei, estava vazio, fui a um balcão para orientação (muito bem atendido). Fui tirar foto, logo em frente. Após isso, aguarda atendimento para pagamento, ali se faz a opção de urgencia ou comum e paga no cartão de débito. Depois segue para outro atendimento para confirmar as informações do formulário preenchido, endereço de entrega, etc... e conclui com o atendente te dando o formulário com a sua foto e com os dados fornecidos.
Achei o atendimento muito bom e foi rápido.
Pelo que entendi, não pode entrar acompanhado. Mas existe um banco do lado externo. Estacionamento logo após o consulado do lado direito.
Ainda não recebi o cartão cidadão. Batendo arrependimento de não ter pedido urgência;(Seria em torno de 100/150 a mais...
Alguem poderia me instruir sobre o que preciso fazer (passo a passo) para enviar a transcrição de casamento dos meus pais para Santos, após assento emitido do meu pai?
Já tenho os documentos.
Poderiam me ajudar também a saber qual o passo a passo para cartão cidadão e passaporte dele?
Comentários
@Rosmentz
Parabéns! Teve exigência?
@abragagui_ @mfernandabarbosa @Aline16 @fabiofcd
Datas próximas aqui também. Nunca saiu da primeira bolinha. Processo n. 30xxx/22
@bubarbosa Obrigada! Foi sem exigência.
@eduardo_augusto Obrigada!
Olá boa tarde a todos. Preciso muito de uma ajuda. Alguem sabe me dizer qual a validade dos documentos para atribuição à netos? Estou com os documentos do meu tio para dar entrada ao processo de netos, porém os documentos emitidos e apostilados vão completar 1 ano no final de março de 2024. Uma advogada me disse que alguns documentos tem validade de 4 meses. Por favor Preciso de ajuda . Muito obrigado
Fico feliz que processos de dezembro de 2021 estão começando a andar, conforme foto em anexo, o processo do meu pai (neto de portugues) atribuído em Lisboa e posteriormente enviado ao ACP do Porto, ainda continua no estágio 1. Seguimos com esperança. Eu só não sei especificar o tipo de processo, se é tipo C ... Alguém saberia me dizer como faço para eu (filho) poder presencialmente checar o processo de atribuiÇão de neto do meu pai no endereço do ACT? Compensa ir ao local? Pois estarei viajando por Porto mês que vem.
Pessoal, minha mãe teve a nacionalidade deferida em outubro e só consegui marcar a transcrição de casamento na embaixada agora. Aí somente depois da transcrição de casamento que ela vai poder solicitar o CC e o passaporte?
@AndréAlmeida O meu eu fiz por envio via DHL e não por adv (não sei se essa info é relevante, mas vai que é) e o meu último contato com a linha de registros foi a mesma coisa da consulta. Pelo que entendi de algumas postagens no Fórum, estão decidindo no Porto os processos de outubro de 2021 e indo pra novembro. Acho que, se Deus quiser, o nosso sai no primeiro semestre do ano que vem. Estou me guiando por aqui
@pedrobargonn ,
Respondendo ao primeiro post, as certidões não tem validade, pode perfeitamente usar estas que vão completar 1 ano em março/25. Os atestados criminais sim, estes tem validade.
Quanto ao segundo post, o processo de netos é um processo artigo 1D enquanto o de filhos é um processo 1C.
Não compensa ir checar o processo pessoalmente, o melhor é ligar na LR. Além do mais provavelmente vão pedir uma procuração para dar informação sobre o processo de seu pai.
@eduardo_augusto
muito obrigado pela ajuda e atualização!
A próxima etapa seria tirar o cartão cidadão e o passaporte, mas no agendamento online não aparece data disponível e no consulado não atendem o telefone.
Sei que esse não é forum para essa etapa do processo, mas alguém sabe como agendar no consulado de São Paulo capital?
Obrigado
@Kaique
realmente muita gente relata dificuldade em agendar.
tem algumas discussões aqui: Tirar documentos portugueses — Fórum Cidadania Portuguesa
Estão a entrar 900 acções por dia contra a AIMA nos tribunais administrativos
Mariana Oliveira
"Os problemas associados à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) fazem com que estejam a entrar 900 novas intimações para direitos, liberdades e garantias todos os dias nos tribunais administrativos”. A afirmação é da juíza do Supremo Tribunal Administrativo Ana Celeste Carvalho e foi proferida esta segunda-feira, durante a apresentação da edição especial da revista Vida Judiciária dedicada a comemorar os 20 anos da Reforma da Justiça Administrativa, no Porto.
A magistrada, uma das organizadoras da edição especial da revista, referiu aquele número ao explicar como as pendências nos tribunais administrativos, os mais morosos do país, são muitas vezes reflexo de algumas políticas públicas, lamentando que estas avalanches de novas acções não sejam acompanhadas de meios técnicos e humanos equivalentes.
Daí que a juíza tenha repetido um apelo público que fizera à ministra da Justiça para que autorize a contratação de assessores para todos os juízes administrativos de primeira instância. “No Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa há juízes com mais de 5000 processos”, destacou Ana Celeste Carvalho, que sublinhou que, ao entupir desta forma os tribunais, "esta situação pode vir a colocar um problema de denegação de justiça".
As intimações para protecção de direitos, liberdades e garantias são processos urgentes que correm nos tribunais administrativos. Não obrigam a AIMA a decidir um processo de regularização num determinado sentido, mas, quando procedentes, obrigam a agência a cumprir o prazo legal de 90 dias para decidir um determinado pedido de autorização de residência. Em Junho, segundo informação do Governo, a AIMA teria 400 mil processos pendentes, mas o reforço da resposta já terá permitido atender 113 mil pessoas e rejeitar 118 mil processos, segundo revelou recentemente em entrevista ao PÚBLICO/Renascença o ministro António Leitão Amaro.
A agência para as migrações abriu desde Setembro 20 novos centros de atendimento, que dispõem de uma capacidade para atender 5000 imigrantes por dia na chamada nova Estrutura de Missão. O objectivo é acabar com as pendências acumuladas até final de Junho de 2025.
Pedro Gonçalves, advogado e professor catedrático na Universidade de Coimbra, falou nos 20 anos da reforma administrativa, notando que uma das grandes mudanças foi a desta jurisdição deixar de estar centrada no acto administrativo para passar a estar centrado nos direitos dos cidadãos. “Estes números gigantescos e inacreditáveis que a senhora conselheira Ana Celeste nos trouxe assinalam a transformação dos tribunais administrativos em tribunais de direitos fundamentais”, realçou.
Também presente no lançamento da revista esteve o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que considerou a reforma de 2004 "profunda e importante", sustentando que é preciso actualizá-la. "São passadas duas décadas, tanta coisa mudou nas nossas vidas. Chegou a hora de uma visão transformadora, que valorize a reforma, a actualize aos tempos modernos e às exigências e expectativas do futuro", afirmou o governante.
A autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Administrativos e Fiscais e o reforço da independência nesta jurisdição são algumas das mudanças que sugeriu.
"Reforçar a independência e a imparcialidade da jurisdição administrativa e fiscal, impõe-se para cumprir com lealdade a jurisdição feita para cuidar dos direitos fundamentais dos cidadãos perante o Estado", realçou Bolieiro. Defendeu ainda que a jurisdição administrativa deve continuar separada dos tribunais comuns, considerando que a "garantia da autonomia financeira e administrativa (...) perante os outros órgãos tem de ser indeclinável".
Muitos dos processos que estão “sufocando” a AIMA, são de estrangeiros que entraram como turista em Portugal, tiraram o NIF e o NISS, conseguiram um emprego e depois deram entrada na chamada “Manifestação de Interesse”.
Existem escritórios de advocacia em Portugal especializados nisso, para vocês terem uma ideia.
Era um processo bem comum para que fosse possível entrar ilegal em Portugal e depois se legalizar. Até que a Manifestação de Interesse foi extinta em junho desse ano. Depois disso, a AIMA ficou cheia de pedidos de residência provisória ou permanente, pedidos de nacionalidade (depois que essas pessoas passaram os 5 anos em Portugal), etc.
Esse volume todo, apenas uma pequena parcela refere-se a pedidos de nacionalidade por descendência, como o nosso. Acredito que se fosse só casos de nacionalidade como o nosso, os prazos para sair o deferimento seriam beeeeeeem menores.
@Francisca_malta
essas "900 ações por dia" já somam mais de 30.000. elas não tem a ver com nacionalidade, mas sim com residência - acho que foi isso que você quis dizer.
mas de qualquer maneira, terminam por desorganizar todo o serviço da já desorganizada AIMA. Cada vez que um juiz dá um despacho forçando a AIMA a tomar uma decisão, aquele processo/pedido, sai da fila normal e tramita com "prioridade" para cumprir o despacho. isso atrapalha o ritmo, gera frustração. imagina todo dia você chegar pra trabalhar, e tem uma dezena ou uma centena de despachos te dizendo o que você precisa fazer primeiro... você perde completamente qualquer autonomia para organizar suas atividades.
esse problema será resolvido com a chamada "Estrutura de Missão" até junho do ano que vem. Existiam cerca de 400.000 processos pendentes na AIMA, já foram tratados cerca de 240.000.
todo mundo, é claro, tem direito de entrar na justiça e cobrar o cumprimento do prazo legal, que é de 90 dias. infelizmente, o que era pra ser uma situação excepcional terminou virando a prática normal.
@eduardo_augusto
Na verdade, o que eu quis comentar é que entre esses 400.000 que existiam em junho, apenas uma pequena parcela se refere a pedidos de nacionalidade como o nosso.
A grande maioria refere-se aos pedidos de Manifestação de Interesse que foram efetuados antes da sua extinção.
E esses casos de entrar na justiça para solicitar o cumprimento legal de 90 dias, na verdade, nem se aplica a nós. A própria plataforma de consulta dos andamento do processo informava que levava de 24 a 29 meses para serem concluídos. E nós sabemos que na verdade é bem mais que isso.
Colocar a AIMA na justiça, no nosso caso, não vai fazer com que ele seja concluído mais rápido.
O caso de 90 dias é porque as pessoas que estão entrando na justiça já estão lá, morando lá, com trabalho, etc.
Toda essa confusão sobre o processo de Manifestação de Interesse que foi extinto sufocou a AIMA e acabou nos impactando por conta das consultas externas, já que ela é a uma das entidades a serem consultadas.
Só quis fazer esse comentário para as pessoas não confundirem as informações. Achar que a AIMA estava com 400.000 mil processos de nacionalidade, quando na verdade não era. Eram processos de solicitação de residência com base na Manifestação de Interesse. Achar que entrar na justiça contra a AIMA vai fazer com que seu processo se resolva em 90 dias, porque não é o nosso caso.
Mas eu concordo contigo que gera uma frustração por parte dos funcionários da AIMA. Todo dia uma lista de prioridade diferente. Isso faz com que as nossas consultas fiquem lá pro final da fila.
A minha intenção é ajudar com o pouco que eu sei sobre o que tá acontecendo sobre a extinção da manifestação de interesse. Sigo advogados portugueses no IG que compartilham notícias com frequência sobre o assunto.
Mas pra gente, o mais importante é não confundir os números que estão sendo compartilhados sobre a AIMA com a nossa realidade.
@Francisca_malta
Só quis fazer esse comentário para as pessoas não confundirem as informações. Achar que a AIMA estava com 400.000 mil processos de nacionalidade, quando na verdade não era.não sei se alguém aqui no fórum poderia estar se confundindo, pois sempre ressaltamos que o IRN é o órgão responsável pelos pedidos de nacionalidade.
Toda essa confusão sobre o processo de Manifestação de Interesse que foi extinto sufocou a AIMA e acabou nos impactando por conta das consultas externas, já que ela é a uma das entidades a serem consultadas.sim, isso está bem claro.
o risco que eu vejo é as pessoas perceberem que "se processando a AIMA as coisas estão andando mais rápido (embora essa se responsabilize principalmente por residência, tendo apenas a função de "consulta" no caso de nacionalidade), vamos então processar o IRN também (para terminar o processo de nacionalidade mais rápido)".
não tenho dúvidas de que em breve o IRN também começará a receber ações judiciais. aliás, hoje já recebe, o risco é virar uma enchente...
Vamos em frente... 👍️
Oi gente, eu tenho feito o processo da minha avó(neta de português) o processo foi enviado em janeiro de 2023, infelizmente minha avó faleceu mês passado e o processo ainda está na primeira bolinha, alguém poderia me ajudar em oq eu tenho que fazer? Eu realmente não tenho ideia, tenho medo de perder o processo pois foi um investimento imenso
@MaryGuerra
alguém poderia me ajudar em oq eu tenho que fazer?
Duas opções:
1 - Comunicar à conservatória que o requerente (sua avó) faleceu e eles vão extinguir e arquivar o processo (não se atribui nacionalidade a uma pessoa falecida) e com isso o processo é perdido.
2 - Deixa o processo correr (no popular "em boca fechada não entra mosca") e torce para não haver uma exigência ou um pedido de prova de vida (afinal, a menos que você seja a procuradora, não é a requerente e em tese não tem nada a ver com esse processo). Se vc for a procuradora, aí a coisa muda pois vc tem a obrigação de comunicar (se vai fazer ou não, aí é contigo).
Não há consenso sobre o que acontece, caso a atribuição aconteça com sucesso, quando você tentar atualizar o estado civil da sua avó para poder seguir com a nacionalidade das próximas gerações. Pessoalmente eu acredito que eles vão simplesmente transcrever o casamento e todo restante segue normalmente, mas há a possibilidade de eles verificarem que nas certidões brasileiras consta o averbamento do óbito da pessoa antes da data do assento de nascimento português e ao identificar isso farão a cassação da nacionalidade e aí o processo foi perdido de qualquer maneira, correndo o risco de ainda ser denunciado por suposta fraude (vários colegas experientes informam que é isso que acontecerá).
Não é uma escolha simples nem fácil...
@ecoutinho E @MaryGuerra esse é um dos meus medos. O processo da minha mãe é de março de 2021 e caiu em exigência que Já cumprimos porém o processo está parado de novo.... já tem uns 4 meses ... está com uma advogada e já enchi o saco dela pq como toda a comunicação é feita por ela ficamos no escuro e nem podemos solicitar informação sobre o processo. Ela diz que toda a semana vão até lá.... nesse meio tempo a doença da minha mãe piorou , já teve cancer de pulmão e a cidadania em si nem vai valer mais a pena para ela pq não consegue mais viajar pois ficou parcialmente dependente de oxigênio. Agora é mais para não perder o investimento e para que eu e minha filha possamos fazer o processo de cidadania depois dela. Processos assim tão demorados deviam ter uma opção de retorno do investimento em caso de falecimento. Principalmente os que excederam o prazo inicial dos 3 anos....
@taisas2002 ,
lamento a situação de saúde de sua mãe. Apenas a título de informação, espero que não venha a ser o caso de sua mãe, houve um caso aqui em que a família informou o IRN do óbito do requerente. A conservadora respondeu dizendo que o processo seria arquivado e que se a família preenchesse um formulário e enviasse a eles, eles devolveriam 50% da taxa. Não encontrei o post aqui mas quando tiver mais um pouquinho de tempo vou procurar e postar aqui.
Em tempo, encontrei o post:
@MaryGuerra , caso você ou sua família decida informar ao IRN, leia o relato no link abaixo, onde foi oferecido um reembolso de 50% da taxa.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/333444/#Comment_333444
Senhoras e senhores, nasceu. 😂
O processo da minha irmã foi finalizado hoje. Atualizarei a planilha em instantes.
Informações relevantes:
Como foi feito por advogados, não sei ainda dizer se o assento já foi encaminhado ou se ainda será feito (acabei de mandar e-mail para o escritório). Vi que há muitos casos aqui nos quais a pessoa recebe o assento por e-mail assim que ele é finalizado; outros, demoram meses. Isso ainda está assim? Ou posso estar razoavelmente certo de que o assento sai logo? Pergunto porque agora farei o do meu sobrinho (filho dessa irmã), além de continuar a acompanhar o da minha esposa (naturalização por casamento), ou seja, ainda me aturarão por aqui por um bom tempo. 😁
@andrelas
Com a tramitação via novo sistema, todos os casos relatados até agora indicam que quando aparece o "tique" na bolinha "Concluído", o assento é automatica e imediatamente enviado por email. É provável que o advogado tenha recebido. Se não for esse o caso, cobre do advogado que exija logo a emissão do assento junto ao IRN.
E aproveitando: parabéns pela conquista!!!
@andrelas
Parabéns! Comemorem bastante com bacalhau e vinho verde.
Pessoal,
primeiramente, obrigado!
De fato, já estou com o assento aqui. Saiu imediatamente, junto com a decisão.
Pessoal
Acabo de receber uma notificação de oficial de registos indagando os nomes dos avós maternos do requerente. A notificação não veio com qualquer forma de contato nem pediu qualquer documento. Como eu poderia responder? Há algum e-mail da CRC Lisboa fora os que recebemos mensagens automáticas?
@Bentinho
Como vc recebeu essa notificação? Já entrou no site de acompanhamento para ver se é possível responder por lá?
@ecoutinho eu consigo ver a notificação, mas não há meios de responder por lá. Eu estou olhando no celular pois não tenho acesso ao computador neste momento. Todavia eu mandei mensagem para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt aos cuidados do oficial de registo.
Olá a todos.
Eu dei entrada no processo do meu pai em março de 2021. Em abril deste ano, a plataforma antiga havia chegado à bolinha final e o processo estava só esperando a emissão do assento português. Depois eles trocaram para a nova plataforma e eu cheguei a entrar lá e ver que estava na mesma, já na última bolinha só esperando o assento português ser emitido.
Hoje tentei entrar para ver se já haviam me enviado este assento mas acontece que a plataforma não me deixa mais entrar! Eu coloco lá o número do processo, resolvo o captcha, aperto o botão "pesquisar" e só o que acontece é a página ser atualizada e me pedir para fazer tudo novamente.
Alguém mais está com problemas de acesso ou isso é algo particular com o meu processo? O que isso quer dizer? Eu ainda não recebi assento nenhum.
Pessoal, estou patrocinando a cidadania da minha irmã. O assento saiu ontem e marquei a ida dela ao consulado na segunda-feira. Entretanto, sei que a taxa não é barata e, por isso, vou transferir o dinheiro para ela antes da ida ao consulado, para que ela não precise pagar do dinheiro dela.
Perguntas:
1) Alguém saberia me dizer o valor aproximado da taxa para emissão do cartão cidadão e do passaporte (ambos)?
2) O Consulado do Rio de Janeiro aceita somente pagamento em cartão de débito, correto? Ao menos era assim quando tirei meus documentos (não aceitavam nem dinheiro, nem cartão de crédito). Ou já existe outra forma de pagamento, como Pix?
3) É preciso que ela leve algo além do assento impresso (o que ela recebeu por e-mail) e a identidade brasileira dela?
EDIT:
Já é a segunda pergunta minha mesmo que eu respondo hoje 😂. Preciso usar mais o Google.
De qualquer forma, deixo a resposta aqui para quem precisar da informação:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/pagamentos-e-tabela-de-emolumentos
@andrelas
Em 14/11 fui ao consulado do rj
1)Paguei 192,97 no cartão de débito pelo cartão cidadão (sem urgência). Creio que seja a única opção de pagamento. No RJ, passaporte só pode dar entrada depois que o cartão cidadão chegar.
2) Não vi informação sobre PIX, por isso providenciei o cartão de débito. Não usava havia muito tempo (rsrs)
3) Sobre o que levar, importante imprimir o agendamento que se recebe por e-mail. E preencher um formulário. Na última página do agendamento tem essas informações do que precisa levar. Eu levei identidade, assento, confirmação do agendamento impressa, formulário preenchido (assinei lá na hora) e cartão de débito. Tem que ler com atenção pra verificar se existe alguma outra necessidade específica...
Chegar 15 minutos antes.
Cheguei, estava vazio, fui a um balcão para orientação (muito bem atendido). Fui tirar foto, logo em frente. Após isso, aguarda atendimento para pagamento, ali se faz a opção de urgencia ou comum e paga no cartão de débito. Depois segue para outro atendimento para confirmar as informações do formulário preenchido, endereço de entrega, etc... e conclui com o atendente te dando o formulário com a sua foto e com os dados fornecidos.
Achei o atendimento muito bom e foi rápido.
Pelo que entendi, não pode entrar acompanhado. Mas existe um banco do lado externo. Estacionamento logo após o consulado do lado direito.
Ainda não recebi o cartão cidadão. Batendo arrependimento de não ter pedido urgência;(Seria em torno de 100/150 a mais...
Pessoal bom dia!
Alguem poderia me instruir sobre o que preciso fazer (passo a passo) para enviar a transcrição de casamento dos meus pais para Santos, após assento emitido do meu pai?
Já tenho os documentos.
Poderiam me ajudar também a saber qual o passo a passo para cartão cidadão e passaporte dele?
obrigada,
Dani
Obrigada!