Amigos, Eu tenho uma pergunta especifica aqui no caso da minha irmã que vive cá a poucos anos mas é apenas brasileira, e apenas tem residência. Talvez aplique a quem ta a tirar a cidadania de neto, e depois como filho.... Como nunca fiz isto não tenho a mínima idéia e cada sitio que vou fala uma cena diferente.
A pergunta é: Eu sou português. Se depois que ela (minha mãe)"tornar-se" portuguesa, ela vir cá, não posso ir a conservatória com elas e requerer o processo dela mais rápido já que a portuguesa, no caso, nossa mãe está cá?
Olá a todos! o processo do meu avô como neto de português (1D) foi enviado em junho de 2023, ainda temos um longo tempo pela frente... então, queria saber se, considerando a demora para a análise de novos processos, eu já poderia enviar meu pedido de nacionalidade antes do processo do meu avô ser concluído para ganhar tempo? até a data que o meu processo seja analisado, o do meu avô provavelmente já vai estar concluído. Teria algum problema se enviar o formulário com a data do pedido de nacionalidade anterior a data da atribuição do meu avô? obrigado!
Você perguntou sobre o assento de nascimento de minha mãe... Na verdade eu não sei onde eu consigo este documento, pois só verifiquei através das bolinhas verdes que o processo foi finalizado e deferido.
Como faço para conseguir o assento de nascimento agora? Pois pelo que verifiquei eu preciso deste documento para solicitar o cartão do cidadão, correto?
Não sei se entendi totalmente a situação: quem é o português e quem está solicitando nacionalidade e com qual base (filho, neto etc).
De qualquer forma, o fato de o requerente, ou seu ascendente português, estar vivendo em Portugal não muda em nada o andamento do processo. Eles são avaliados por ordem de entrada na conservatória.
Solicite o assento pelo civil online. O caminho das pedras está no link abaixo. Tem que pagar uma taxa de 10 euros e disponibilizam acesso online ao assento em poucos dias. Quando acessar, pode salvar no word ou em PDF e imprimir quantas cópias precisar na impressora de casa mesmo.
Quando tiver acesso ao assento, se puder retornar aqui no fórum informando a data que consta como a de criação do assento (geralmente fica no averbamento 1, no final do documento) , vai ajudar bastante.
Obrigado pelas dicas, e é isso mesmo: fiz o processo da minha mãe e irmãos dela (meus tios). Agora vou partir para o processo da geração seguinte (eu, meus irmãos e primos).
E penso em fazer apensado o da minha filha também, pois ví que agora existe esta opção.
Vou atualizar a planilha colocando as datas de todos nós para colaborar com a comunidade.
@ecoutinho ela é minha meia-irmã e já tem todos os documentos e vive cá , meu pai português não é o pai dela. Mas minha mãe está a tornar-se Portuguesa. Quando minha mãe for a conservatória como portuguesa junto de nós ela não pode requerir rapidamente? ela tem 16 anos.
Acho que agora entendi. De qualquer forma, infelizmente, o que respondi acima continua válido: o processo não vai ter andamento mais rápido se o requerente, ou o ascendente de onde ele "puxa" a nacionalidade, estiverem em Portugal.
A boa notícia é que processos de filhos menores de 18 anos são gratuitos e, no ACP, têm prioridade (independente de a pessoa estar no Brasil ou em Portugal). Deve levar algo entre 6 a 12 meses considerando o histórico do último ano (podendo melhorar ou piorar, nunca se sabe).
O guia para filhos menores está no link abaixo. Ponto importante, ambos os pais precisam assinar o formulário e reconhecer firma por autenticidade e enviar cópia autenticada e apostilada de um documento de identidade recente (RG com menos de 10 anos ou passaporte válido). Se quiser ir adiantando, verifique se é necessário sua mãe ou o pai da sua irmã emitirem nova via do RG para utilizar no processo de sua irmã.
@ecoutinho ah okay! sem problemas. Antigamente a muitos e muitos anos atrás as conservatórias eram descentralizadas e davam nacionalidade individualmente ( e rápidamente) nestes casos. Estou atrasado hahahaha . Alguns Senhores já de idade, ainda dizem muito isto por aqui, por isso a confusão e tantas pessoas a falarem cenas diferentes.
Uma coisa é certa: os brasileiros actualmente sabem bem mais em relação as leis portuguesas que nós mesmos.....
Perfeito! Editei a resposta anterior com algumas informações complementares e dicas para sua mãe ir se adiantando com os documentos brasileiros dela e do pai de sua irmã.
E, infelizmente igual às pirâmides financeiras, muitas pessoas insistem em entrar nelas. Deve ter algo no DNA de algumas pessoas que as fazem propícias para isso.
Acredito que o que Guimarães Porto está querendo dizer seria a atribuição por inscrição. Não sei o quanto seria rápido, mas já que está ai em Portugal vale a pena indagar.
De acordo com a lei seria o item 1b do artigo abaixo.
Artigo 8.º
Atribuição da nacionalidade por efeito da vontade a nascidos no estrangeiro
1 - Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro que pretendam que lhes seja atribuída a nacionalidade portuguesa devem manifestar a vontade de serem portugueses por uma das seguintes formas:
a) Declarar que querem ser portugueses; Ou seja pelo artigo 1C, para todos menores ou maiores.
b) Inscrever o nascimento no registo civil português mediante declaração prestada pelos próprios ou pelos seus representantes legais, quando sejam menores ou maiores acompanhados que careçam de representação para o ato. Ou seja inscrever o nascimento é só para menores ou incapazes.
2 - A declaração ou o pedido de inscrição são instruídos com prova da nacionalidade portuguesa de um dos progenitores. Como sabemos o assento do português é necessário.
3 - Quando o conservador de registos ou o oficial de registos considere necessário, a declaração ou o pedido de inscrição referentes a interessado maior são notificados ao progenitor português, por carta registada remetida para a morada do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade, para, querendo, se pronunciar no prazo de 30 dias. Aqui deve ser caso haja dúvidas quanto a maternidade ou paternidade.
4 - Não há lugar à notificação prevista no número anterior quando o progenitor português seja falecido e esse facto conste do respetivo assento de nascimento no registo civil português. Obviamente.
5 - Para efeitos da alínea a) do n.º 1, a declaração de nascimento ocorrido há menos de um ano pode ser efetuada por via eletrónica, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça. Isso é bem claro, registo online é apenas para menores de 1 ano de idade.
Eu tenho certo receio em recomendar fazer por inscrição (ao invés de por declaração) pois uma vez iniciado o processo não há como acompanhar o andamento e não temos muitos relatos que permitam estimar o tempo de duração, o que torna essa alternativa um tiro no escuro (na minha opinião).
Tem uma thread de discussão antiga aqui no fórum que trata do tema (aqui), mas concordo que, já que vai passar pelo Porto, não custa perguntar.
@ecoutinho@texaslady Olá! muito obrigado aos dois pelas informações prestadas. TexasLady, por onde eu poderia começar este processo? Irei ler a thread com calma muito obrigado!
Olá a todos! o processo do meu avô como neto de português (1D) foi enviado em junho de 2023, ainda temos um longo tempo pela frente... então, queria saber se, considerando a demora para a análise de novos processos, eu já poderia enviar meu pedido de nacionalidade antes do processo do meu avô ser concluído para ganhar tempo? até a data que o meu processo seja analisado, o do meu avô provavelmente já vai estar concluído. Teria algum problema se enviar o formulário com a data do pedido de nacionalidade anterior a data da atribuição do meu avô? obrigado!
Prezados, estou ajudando uma prima que entrou com processo de neta em abril de 2021. Em fevereiro disse a ela pra pagar os 10eu e tentar no Civil Online.
Ele recebeu a resposta negativa, com a informação de que sua taxa seria válida por 6 meses.
Como ela pode pedir nova verificação a partir da mesma taxa?
@acard08 é errado usar o cívil online como meio de "verificação" do andamento do processo.
Muitos fizeram isso (eu inclusive), alguns deram sorte de já possuir o assento, porém quem não teve o processo concluído tomou uma bela bronca (eu incluído 😂).
Se ela tiver certeza que o processo foi concluído, peça para reutilizar a taxa já paga (se não foi devolvida). Muito embora não seja uma obrigação (até onde eu sei), Portugal tem tido a gentileza de permitir a utilização desse valor já pago para emissão da certidão (dentro do prazo de validade de 6 meses).
Agora, tentar utilizar a mesma taxa para "pedir nova verificação", vai ser totalmente contraproducente e provavelmente acarretará outra bronca, já que a orientação é só pedir no civil online quando tiver certeza que o processo estiver concluído com assento emitido.
Se quiser mesmo saber o andamento atual, ligue na linha de registos.
@LeoSantos Uma bronquinha não mata ninguém. Vários processos posteriores ao dela tiveram seus acentos emitidos em abril, verificando a planilha. Acredito que o dela tenha finalizado.
Há algum e-mail pra se pedir a certidão citando o pagamento anterior?
@acard08 matar, não mata, porém atrapalha o trabalho por lá, além de passar aquela impressão de falta de educação, né?
Vários processos posteriores ao dela tiveram seus acentos emitidos em abril
Em condições normais eu concordaria com você aqui, porém o estado geral das coisas por lá não autoriza essa conclusão, vide como exemplo o nosso colega @jpvecchi que mandou 3 processos idênticos na mesma data, 2 foram aprovados e 1 ficou pra trás.
@LeoSantos Desculpe, mas não vejo aí nenhuma falta de educação. O que vejo é um descaso sem tamanho quando criam uma ferramenta de acompanhamento que não é atualizada.
Vários aqui no Fórum não têm recebido qq comunicado de finalização do seu processo quando, de repente, descobrem que já estão finalizados. E esse "de repente" só ocorre pq têm a ousadia de solicitar no Civil Online. Não se pode rotular isso como má educação, quando não se conhece a realidade de cada um.
Se a ferramenta de acompanhamento não é fidedigna, deveria ser retirada do ar.
Fica ainda aqui meu questionamento, para quem possa me auxiliar:
há outro e-mail,que não o que consta no site, para solicitação de certidão com uso de taxa paga anteriormente?
Comentários
Amigos, Eu tenho uma pergunta especifica aqui no caso da minha irmã que vive cá a poucos anos mas é apenas brasileira, e apenas tem residência. Talvez aplique a quem ta a tirar a cidadania de neto, e depois como filho.... Como nunca fiz isto não tenho a mínima idéia e cada sitio que vou fala uma cena diferente.
A pergunta é: Eu sou português. Se depois que ela (minha mãe)"tornar-se" portuguesa, ela vir cá, não posso ir a conservatória com elas e requerer o processo dela mais rápido já que a portuguesa, no caso, nossa mãe está cá?
Olá a todos! o processo do meu avô como neto de português (1D) foi enviado em junho de 2023, ainda temos um longo tempo pela frente... então, queria saber se, considerando a demora para a análise de novos processos, eu já poderia enviar meu pedido de nacionalidade antes do processo do meu avô ser concluído para ganhar tempo? até a data que o meu processo seja analisado, o do meu avô provavelmente já vai estar concluído. Teria algum problema se enviar o formulário com a data do pedido de nacionalidade anterior a data da atribuição do meu avô? obrigado!
@ecoutinho obrigado pelas dicas!
Você perguntou sobre o assento de nascimento de minha mãe... Na verdade eu não sei onde eu consigo este documento, pois só verifiquei através das bolinhas verdes que o processo foi finalizado e deferido.
Como faço para conseguir o assento de nascimento agora? Pois pelo que verifiquei eu preciso deste documento para solicitar o cartão do cidadão, correto?
@Guimaraesporto
Não sei se entendi totalmente a situação: quem é o português e quem está solicitando nacionalidade e com qual base (filho, neto etc).
De qualquer forma, o fato de o requerente, ou seu ascendente português, estar vivendo em Portugal não muda em nada o andamento do processo. Eles são avaliados por ordem de entrada na conservatória.
@elielmiqueias
Solicite o assento pelo civil online. O caminho das pedras está no link abaixo. Tem que pagar uma taxa de 10 euros e disponibilizam acesso online ao assento em poucos dias. Quando acessar, pode salvar no word ou em PDF e imprimir quantas cópias precisar na impressora de casa mesmo.
Quando tiver acesso ao assento, se puder retornar aqui no fórum informando a data que consta como a de criação do assento (geralmente fica no averbamento 1, no final do documento) , vai ajudar bastante.
Boa sorte
Como solicitar certidões pelo civilonline
@eduardo_augusto @ecoutinho @caiofaria
Obrigado pelas dicas, e é isso mesmo: fiz o processo da minha mãe e irmãos dela (meus tios). Agora vou partir para o processo da geração seguinte (eu, meus irmãos e primos).
E penso em fazer apensado o da minha filha também, pois ví que agora existe esta opção.
Vou atualizar a planilha colocando as datas de todos nós para colaborar com a comunidade.
@ecoutinho eu editei a pergunta agora já faz mais sentido.
@ecoutinho ela é minha meia-irmã e já tem todos os documentos e vive cá , meu pai português não é o pai dela. Mas minha mãe está a tornar-se Portuguesa. Quando minha mãe for a conservatória como portuguesa junto de nós ela não pode requerir rapidamente? ela tem 16 anos.
@Guimaraesporto
Acho que agora entendi. De qualquer forma, infelizmente, o que respondi acima continua válido: o processo não vai ter andamento mais rápido se o requerente, ou o ascendente de onde ele "puxa" a nacionalidade, estiverem em Portugal.
A boa notícia é que processos de filhos menores de 18 anos são gratuitos e, no ACP, têm prioridade (independente de a pessoa estar no Brasil ou em Portugal). Deve levar algo entre 6 a 12 meses considerando o histórico do último ano (podendo melhorar ou piorar, nunca se sabe).
O guia para filhos menores está no link abaixo. Ponto importante, ambos os pais precisam assinar o formulário e reconhecer firma por autenticidade e enviar cópia autenticada e apostilada de um documento de identidade recente (RG com menos de 10 anos ou passaporte válido). Se quiser ir adiantando, verifique se é necessário sua mãe ou o pai da sua irmã emitirem nova via do RG para utilizar no processo de sua irmã.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho ah okay! sem problemas. Antigamente a muitos e muitos anos atrás as conservatórias eram descentralizadas e davam nacionalidade individualmente ( e rápidamente) nestes casos. Estou atrasado hahahaha . Alguns Senhores já de idade, ainda dizem muito isto por aqui, por isso a confusão e tantas pessoas a falarem cenas diferentes.
Uma coisa é certa: os brasileiros actualmente sabem bem mais em relação as leis portuguesas que nós mesmos.....
@ecoutinho Ah fico contente, vou ao Porto esta semana e irei a ACP. Obrigado!!
@Guimaraesporto
Perfeito! Editei a resposta anterior com algumas informações complementares e dicas para sua mãe ir se adiantando com os documentos brasileiros dela e do pai de sua irmã.
Boa sorte
@ecoutinho muitssimo obrigado pela atenção meu caro! aquele abraço
@andrelas
Exatamente, pirâmide é uma analogia muito boa.
E, infelizmente igual às pirâmides financeiras, muitas pessoas insistem em entrar nelas. Deve ter algo no DNA de algumas pessoas que as fazem propícias para isso.
@elielmiqueias Então ? Muito bom mesmo a finalização dos processos.
Arquivo Central do Porto --> mesma onde está o de minha mãe
Seu processo é de qual N° incial( 3 primeiros ) ?
Julho/2021 ?
@Guimaraesporto , @ecoutinho ,
Acredito que o que Guimarães Porto está querendo dizer seria a atribuição por inscrição. Não sei o quanto seria rápido, mas já que está ai em Portugal vale a pena indagar.
De acordo com a lei seria o item 1b do artigo abaixo.
Artigo 8.º
Atribuição da nacionalidade por efeito da vontade a nascidos no estrangeiro
1 - Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro que pretendam que lhes seja atribuída a nacionalidade portuguesa devem manifestar a vontade de serem portugueses por uma das seguintes formas:
a) Declarar que querem ser portugueses; Ou seja pelo artigo 1C, para todos menores ou maiores.
b) Inscrever o nascimento no registo civil português mediante declaração prestada pelos próprios ou pelos seus representantes legais, quando sejam menores ou maiores acompanhados que careçam de representação para o ato. Ou seja inscrever o nascimento é só para menores ou incapazes.
2 - A declaração ou o pedido de inscrição são instruídos com prova da nacionalidade portuguesa de um dos progenitores. Como sabemos o assento do português é necessário.
3 - Quando o conservador de registos ou o oficial de registos considere necessário, a declaração ou o pedido de inscrição referentes a interessado maior são notificados ao progenitor português, por carta registada remetida para a morada do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade, para, querendo, se pronunciar no prazo de 30 dias. Aqui deve ser caso haja dúvidas quanto a maternidade ou paternidade.
4 - Não há lugar à notificação prevista no número anterior quando o progenitor português seja falecido e esse facto conste do respetivo assento de nascimento no registo civil português. Obviamente.
5 - Para efeitos da alínea a) do n.º 1, a declaração de nascimento ocorrido há menos de um ano pode ser efetuada por via eletrónica, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça. Isso é bem claro, registo online é apenas para menores de 1 ano de idade.
@jpvecchi o processo é 122XXX ficou parado um tempo muito grande no DOCUMENTOS RECEBIDOS, muitos meses mesmo.
E de repente todas as bolinhas foram preenchidas..
Não recebi email e nenhum comunicado, fui consultando esporadicamente, então não sei dizer exatamente que dia que as bolinhas finais viraram verde.
@texaslady @Guimaraesporto
Eu tenho certo receio em recomendar fazer por inscrição (ao invés de por declaração) pois uma vez iniciado o processo não há como acompanhar o andamento e não temos muitos relatos que permitam estimar o tempo de duração, o que torna essa alternativa um tiro no escuro (na minha opinião).
Tem uma thread de discussão antiga aqui no fórum que trata do tema (aqui), mas concordo que, já que vai passar pelo Porto, não custa perguntar.
@elielmiqueias, parabéns pela conquista.
Poderia dizer que dia o processo foi recebido em Portugal?
As datas que são importantes mesmo são as das bolinhas 1, 4 e 7. As demais não refletem bem a realidade.
@ecoutinho @texaslady Olá! muito obrigado aos dois pelas informações prestadas. TexasLady, por onde eu poderia começar este processo? Irei ler a thread com calma muito obrigado!
Processo da Vera LLS (não sei quem seria) também movimentou( NA CRC ) final de maio agora!
É caro @geluk TOMARA que agora VÁ! Rsrrsrs....
Não tem " motivos aparentes " para não destravar....
Olá a todos! o processo do meu avô como neto de português (1D) foi enviado em junho de 2023, ainda temos um longo tempo pela frente... então, queria saber se, considerando a demora para a análise de novos processos, eu já poderia enviar meu pedido de nacionalidade antes do processo do meu avô ser concluído para ganhar tempo? até a data que o meu processo seja analisado, o do meu avô provavelmente já vai estar concluído. Teria algum problema se enviar o formulário com a data do pedido de nacionalidade anterior a data da atribuição do meu avô? obrigado!
O meu também 6 junho de 21continua na bolinha 2
Prezados, estou ajudando uma prima que entrou com processo de neta em abril de 2021. Em fevereiro disse a ela pra pagar os 10eu e tentar no Civil Online.
Ele recebeu a resposta negativa, com a informação de que sua taxa seria válida por 6 meses.
Como ela pode pedir nova verificação a partir da mesma taxa?
@acard08 é errado usar o cívil online como meio de "verificação" do andamento do processo.
Muitos fizeram isso (eu inclusive), alguns deram sorte de já possuir o assento, porém quem não teve o processo concluído tomou uma bela bronca (eu incluído 😂).
Se ela tiver certeza que o processo foi concluído, peça para reutilizar a taxa já paga (se não foi devolvida). Muito embora não seja uma obrigação (até onde eu sei), Portugal tem tido a gentileza de permitir a utilização desse valor já pago para emissão da certidão (dentro do prazo de validade de 6 meses).
Agora, tentar utilizar a mesma taxa para "pedir nova verificação", vai ser totalmente contraproducente e provavelmente acarretará outra bronca, já que a orientação é só pedir no civil online quando tiver certeza que o processo estiver concluído com assento emitido.
Se quiser mesmo saber o andamento atual, ligue na linha de registos.
@LeoSantos Uma bronquinha não mata ninguém. Vários processos posteriores ao dela tiveram seus acentos emitidos em abril, verificando a planilha. Acredito que o dela tenha finalizado.
Há algum e-mail pra se pedir a certidão citando o pagamento anterior?
@acard08 matar, não mata, porém atrapalha o trabalho por lá, além de passar aquela impressão de falta de educação, né?
Vários processos posteriores ao dela tiveram seus acentos emitidos em abril
Em condições normais eu concordaria com você aqui, porém o estado geral das coisas por lá não autoriza essa conclusão, vide como exemplo o nosso colega @jpvecchi que mandou 3 processos idênticos na mesma data, 2 foram aprovados e 1 ficou pra trás.
@LeoSantos Desculpe, mas não vejo aí nenhuma falta de educação. O que vejo é um descaso sem tamanho quando criam uma ferramenta de acompanhamento que não é atualizada.
Vários aqui no Fórum não têm recebido qq comunicado de finalização do seu processo quando, de repente, descobrem que já estão finalizados. E esse "de repente" só ocorre pq têm a ousadia de solicitar no Civil Online. Não se pode rotular isso como má educação, quando não se conhece a realidade de cada um.
Se a ferramenta de acompanhamento não é fidedigna, deveria ser retirada do ar.
Fica ainda aqui meu questionamento, para quem possa me auxiliar:
há outro e-mail,que não o que consta no site, para solicitação de certidão com uso de taxa paga anteriormente?
@acard08 Processo da minha sogra é da primeira quinzena de Abril/21 e ainda está no 3 marrom.
Complicado acreditar que o da sua prima já esteja finalizado. Mas, vocês têm a liberdade de escolherem fazer o que desejam.
Eu aconselharia esperar, mas.. 🤷🏽♂️
Bom dia, sem delegações da Secretaria de Justiça - Maria de Barros hoje.
Vamos ver se não sai amanhã!