Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @caiofaria Acho que é senso comum que o site das bolinhas não espelha a realidade. Infelizmente!

  • @geluk cansei de tanto aguardar, fiz a recomendação do caro colega @Destefano e já enviei meu processo de filho 1C

    Hoje, processo de minha mãe completa exatos 1046 DIAS corridos.

    Vejo que os 1D não tem passado de 1200 dias em qualquer hipótese


    Acredito também que antes de Dez ou Jan de 2025, meu 1C SEQUER será " tocado ".

    Até lá... 99% de chance disso ter sido finalizado!

    Farei transcrição e enviar os 2 assentos(nascimento dela e casamento de meus pais) por correio simples e pronto!

  • @Guimaraesporto ,

    não tenho muito conhecimento sobre este tipo de pedido, mas você estando em Portugal bastaria se dirigir a uma conservatória e perguntar.

    Mas estive checando um tópico aqui do fórum onde uma forista fez este tipo de nacionalidade e vi que não é tão rápido assim, levou 9 meses pelo relato dela. Veja aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24240/processo-de-cidadania-por-inscricao-de-nascimento-de-individuo-nascido-no-estrangeiro#google_vignette

    E tenha em mente que neste tipo de requerimento os pais devem estar presentes para fazer a declaração ou ter um procurador para tal.

    No processo 1C, que não é presencial, ainda assim precisará da assinatura do pai também no formulário 1C para menores (com autenticação e apostila).

    Como aparentemente não haverá um ganho muito grande de tempo, concordo com o @ecoutinho ho, e sugiro que siga as orientações que ele deu no post lá atrás para mandar pelo artifgo 1C.

  • O caso da gêmeas luso brasileiras esta de novo na midia nacional hj.

    Nao adianta brasileiros pedirem urgencia por questao de saúde por enqt...

  • @texaslady @Guimaraesporto

    Uma pequena correção no trecho abaixo:

    No processo 1C, que não é presencial, ainda assim precisará da assinatura do pai também no formulário 1C para menores (com autenticação e apostila).

    O formulário 1c precisa da assinatura reconhecida por autenticidade de ambos os pais, entretanto não é necessário apostilar esse documento 😊

  • @Guimaraesporto ,

    Me equivoquei quando disse apostila para o formulário 1C. Obrigada pela coreção @ecoutinho .

  • Se não estiver passando dos 1200 dias, em qualquer hipótese @jpvecchi, o processo da minha sogra sairá em até 50 dias.

    Hoje, completou 1150 dias corridos.

    Espero que isso seja um fato. Veremos. 🤞🏽

  • pedro1008pedro1008 Member

    @MarinaIsabel qual seria correlação entre esse caso das gêmeas e o não reconhecimento de urgência em casos de tratamento que apenas podem ser obtidos na UE? Não entendi sua lógica.

  • @pedro1008


    Há uma percepção em Portugal de que houve um favorecimento indevido na atribuição/aquisição da nacionalidade pelas gêmeas (não vou fazer julgamento se houve ou não algo de errado no processo).

    Em consequência, os conservadores supostamente estariam menos dispostos a dar prioridade/urgência em processos por conta de motivos de saúde, especialmente pedidos vindo de brasileiros.

    Agora, não há nada de escrito sobre isso, claro. Não há nenhum documento do Gov. Português dizendo "conservadores, cuidado com os pedidos de urgência vindo do Brasil, porque podem dar problema depois".

  • pedro1008pedro1008 Member

    @eduardo_augusto esse foi um caso especifico de favorecimento indevido. Isso não mitiga a finalidade da deliberação que prevê como motivo de urgência (um dos poucos) a necessidade de tratamento que não possa ser obtida no país de origem. "Ah, pq teve uma fraude então vamos ignorar a deliberação e correr o risco de que os outros 99% que realmente necessitam venham a padecer". Essa é uma lógica rasa e falha baseada em puro "achismo".

    Vejo muito "achismo" aqui e gente que projeta as próprias frustrações e experiências pessoais negativas no próximo (não vc, eduardo, estou falando genericamente).

    As vezes me dá a impressão de que algumas pessoas aqui torcem para que o processo de outras dure tanto quanto os delas.

  • @pedro1008


    O que eu costumo dizer é que cada processo é individual e embora algumas coisas a gente saiba que funcionam ou não por ler a experiência dos outros aqui no fórum, para ter certeza, só mesmo fazendo o pedido.

    Esses casos mesmos de urgência por motivo de saúde... é juntar a documentação, enviar e torcer. Se der certo, ótimo. Se não... pelo menos voltar aqui no fórum e relatar...

  • pedro1008pedro1008 Member

    @eduardo_augusto perfeita colocação

  • Parece que as delegações não saíram hoje, estou certo @geluk ?

    Agora, só semana que vem.

  • alguém aqui com processo de netos 75+ esperando conclusão ? Sou de Março de 2022 ainda na bolinha 02

  • @caiofaria sim, só semana que vem

  • @jpvecchi


    Estou curioso . Como vc preencheu o formulario? Marcou a opcao de que enviava a certidao portuguesa? Deixou em Branco? Anexou alguma informacao ou requerimento mencionando o processo que ainda nao foi finalizado?

  • @noya93 Processo da minha avó de 82 anos (75+) de setembro/2022 ainda na bolinha 1 ☹️

  • @eduardo_augusto Não. Deixei em branco mesmo.

    A pessoa que têm feito até de netos assim(as vezes aguardando alguma retificação de documentos etc tudo mais) me orientou a enviar sem marcar.

    Pensei em marcar e " anotar a informação que enviaria posteriormente ", mas ela disse que melhor era deixar em branco e não enviar nenhuma observação, pois poderia deixá-los confusos ou passar algo equivocado.

    Só coloquei o nome completo de minha mãe( marcando a opção mãe portuguesa ) e enviei!

  • @jpvecchi


    interessante. Vamos ver Como evolui!

  • @noya93 o processo da minha avó é de neto +75. Bola 2 verde desde abril/2024

  • Sim @eduardo_augusto ...

    E como disse o @Destefano : 15/05 agora estavam autorizadas as delegações.

    SE faltam SOMENTE consultas... e com a normalização da AIMA( dizem na LR que é a última a dar a resposta ), acredito que falte pouco para findar o processo de minha mãe!

    Assim aguardamos boas notícias Deus quiser!

  • @noya93 , o processo da minha mãe (neta) 75+ é de 09/21 e está na bolinha 2 desde 18/04/23.

  • editado June 7

    Olá a todos (@geluk @eduardo_augusto @LeoSantos @leonardocouto @danazulayfarias @JAKSON e tantos outros que acompanham este tópico ):


    Recebi agora de manhã a seguinte resposta da rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt :


    A " dita validade 6 meses " só para a certidão emitida( caso ela esteja pronta ).

    Se pagou, foi recusada, tem 1 mês apenas ao que parece para pedir pelo mesmo código.


    Mas aí paira a dúvida neste E-mail: " terá que fazer novo pedido... o CC não precisa a certidão "

    Será que nas entrelinhas, está " pronta e tenho que PAGAR(NOVAMENTE) " ?


    Respondi( agradecendo ) perguntando se já há pelo menos o N° do assento, e se houver, farei o pedido !

  • Bom dia @jpvecchi . Obrigado por sempre disponibilizar as atualizações dos processos que vc acompanha.

    Ru particularmente acredito que foi uma resposta padrão. Não tenho visto online nada que indique movimentação dos processos de neto. Vc pode aguardar uma resposta ou ligar na LR para descobrir o status do processo.

    No meu entendimento, ela só quis dizer que uma vez tendo o processo finalizado, não é necessário levar a certidão para fazer o CC, pois no local o funcionário tem acesso ao sistema e pode fazer a busca com os dados do documento de id estrangeiro.

    Qualquer novidade nos mantenha informados.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    @noya93 tem muita gente ainda de abril-março-junho de 2021 no bolinha 2... o seu deve demorar consideravelmente....

  • LivemartinsLivemartins Member
    editado June 7

    Minha amiga tem 2 processos de neto que foram enviados o mesmo envelope e no mesmo dia, um recebeu o nº 62xxx/21 e o outro 81xxx/21. Ela ligou para Portugal dia 21/05 e eles informaram que as pesquisas (4) já tinham sido feitas, mas a consulta ainda aparece na (2). Processos de junho/21 - Lisboa!

  • @danazulayfarias Pode deixar,... que mantenho os srs a par da situação!

    É o mais provável a respeito da resposta!

  • Olá !

    Depois de longos 5 meses, finalmente consegui enviar a documentação da exigência. Agora recomeça a espera. As exigências foram bobas porém envolveram processo no MP. N primeira foi retificação do registro de nascimento pois o registro dos avós estavam errados e não pode ser feito direto no cartório. A famosa burocracia ... E a segunda exigência também precisou abrir processo pois exigiram em portugal que tivesse a data de nascimento por extenso na certidão do neto.... pelo que me informaram é algo que nem sempre pedem.... ai ai ai oremos para que não demore muito pois no meio desse tempo minha mãe completou 75 anos porém como já é num processo iniciado antes da idade acredito que seguirá sem prioridade

  • @jpvecchi obrigado por compartilhar a informação.


    Isso era algo que eu já suspeitava e até falei aqui em resposta a outro forista. Quando Portugal emitia a certidão utilizando um pedido já pago e recusado, era mais uma "gentileza" deles do que uma obrigação.


    Recorrer da recusa certamente não trará resultado nenhum, pois se o assento não existe, não há certidão a expedir.


    Na prática, eles não querem que o cívil online seja utilizado como meio de verificação de andamento do processo e isso ficou bem claro.

  • editado June 7

    @LeoSantos Acho que é uma "obrigação" interna para evitar reclamações e etc na inspetoria, mas como viram que estão utilizando o Civil online para consultar e tem acumulado diversos pedidos, os superiores devem ter orientado a pararem de responder pedidos pagos que não receberam assento e a só informar que foi recusado.

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