Falei hoje com a minha advogada encarregada pelo processo e ela me disse que não há a menor possibilidade de cancelarem os processos que estão em análise ou a espera de análise.
Eles estão mesmo muito atrasados, não se organizaram decentemente para receber tantos processos de pedidos de nacionalidade em tão pouco tempo.
Estava a rolar pelo FB quando vi em um grupo de nacionalidade na timeline, que existem processos a serem recebidos em outras conservatórias... Ok Gaia é ao lado do Porto, mas estranho não? Talvez um bom sinal, que estão a delegar a outras conservatórias nacionais.
Sempre existiram (e continuam a existir) uma série de conservatórias com competência para processos 1C (e alguns outros tipos). Pois elas tem "balcão de nacionalidade", E tem gente que manda os processos para elas; eles não foram redistribuídos,
Balcão da Nacionalidade das conservatórias do registo civil de Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu.
Já houve várias "modas" de enviar processos 1C (para Tondela etc) pois eram "rápidas". Esse filme tem um roteiro já conhecido e que em algum momento sempre acaba mal.
O que acontece é que, uma vez que a "moda" cai na boca do povo nos vários grupos de internet, a conservatória é inundada com processos 1C ou o que seja. Aí ela entope e os prazos sobem exponencialmente. Há pouco estava a moda de 6.1 em Santarém ou Faro, e já estão dando os sinais de entupimento e alongamento dos prazos. Os primeiros a mandar ficam repetindo que foi "uma maravilha", sem saber que os que mandarem agora já viverão uma experiência muito diferente.
Além disso, a maioria tem só 1, talvez 2 conservadores. É só esse conservador se aposentar, ficar doente etc, que fica tudo travado até aparecer uma solução (que pode levar muitos meses). Em alguns casos, como Tondela, o balcão de nacionalidade foi extinto e os processos acabaram transferidos para a conservatória mais lotada (CRCentrais Lisboa):
A recomendação do fórum sempre foi ACP (para filhos 1C) pois ela tem vários conservadores; se um deles para de trabalhar por qualquer razão, o impacto é diluído bastante pois há vários outros na ACP.
Além disso, nem todo mundo pode mandar para ACP, Nós aqui do BR temos essa vantagem, mas apenas os filhos/as de um cidadão PT que tenha nascido em PT, União Europeia, Reino Unido ou BR podem mandar 1C para ACP. Se o ascendente PT tiver nascido na Argentina, EUA, ex-colônias etc, não pode. Como a a maioria dos processos 1C do BR são de filho/a de pessoas que nasceram em PT ou BR, a ACP funciona para eles.
Nem estava por dentro de que essas conservatórias ainda competentes para 1-C. Para 1-D então que "ficou apenas" Lisboa? Que agora sabemos que está distribuindo para o Porto.
Quando demos entrada no processo da minha sogra, foi no Porto e ele, depois, foi enviado para Lisboa. Em 2021, Lisboa já era o lugar que recebia os processos 1-D?
1D (netos) é competência exclusiva da CRCentrais Lisboa. A qual redistribuiu internamente um certo número de processos para a ACP (não lembro se foi 2022 ou 2023). Não estou certo se isso aconteceu só uma vez; ou se aconteceu mais de uma vez. Talvez alguém no fórum saiba.
Pelo que entendi, no caso da sua sogra, vocês enviaram para Porto, que não faz 1D diretamente (apenas se for redistribuído internamnete pela CRCentrais Lisboa). Por isso, eles encaminharam o processo para o único local que normalmente processa 1D (CRCentrais Lisboa).
Por exemplo, há outros tipos que só tramitam na CRCentrais Lisboa, como de cônjuge. Se mandar para o Porto ou qualquer outro local, será encaminhado para lá
@CarlosASP Sim, mas isso é desde 2021? Senão estiver enganado, essa competência ficou exclusiva do CRC lá pro segundo semestre de 2021, não? Alguém aqui sabe?
@CarlosASP Não sabia! Pensava eu que era proíbido enviar a outras conservatórias, pois eu vivo cá em Braga e o resto da minha família em Guimarães. Se não já teria oivido algo a respeito da possibilidade do envio a conservatórias locais. Fixe, bom saber amigo! Mas penso eu que com o fim das MIs, será mais fácil de administrar todos os processos,(tanto de nacionalidade quanto de residência) pois não terão milhares de pessoas a entrar com MI e pedir residência. Penso que isso afeta de uma forma nacional. Parece-me já que Portugal está finalmente a se organizar a voltar ao que era na fase pré 2020 (pandemia). Este ano e ano que vem serão anos de mudança e agilidade espero eu.
Acho que bem antes disso que CRCentrais Lisboa tem a competência exclusiva para netos. Mas não posso precisar a data exata. Talvez desde sempre; não posso afirmar.
A pessoa pode ENTREGAR o processo em qualquer conservatória ou em todos estes lugares listados abaixo. Na prática, isso só atrasa o andamento, pois ao não enviar diretamente para o lugar certo, fica na dependência de ser encaminhado para uma conservatória que tenha competência para examinar o artigo correspondente. E isso pode levar um tempo. Muito mais simples enviar diretamente pelo correio (ou DHL) já para o lugar certo, dependendo do tipo de artigo. É o que fórum sempre recomendou para todos.
No caso de filhos, por exemplo, corre ainda o risco de ser encaminhado para uma conservatória lotada e mais lenta, como tradicionalmente é a CRCentrais Lisboa. Isso já aconteceu muitas vezes.
O fim das MIs a partir de agora só vai ter reflexo no volume de pedidos de nacionalidade daqui a uns 5 anos, que seria quando as pessoas dando entrada em MIs agora passariam a ter direito à nacionalidade por tempo de residência.
O grande problema ainda é o volume acumulado pela explosão de processos, tanto pela grande flexibilização para netos do fim de 2020 (e cada processo aprovado de neto desde então gerando outros de filhos, cônjuges etc), como da corrida para dar entrada de judeus sefarditas antes do aperto das regras para aqueles processos em 2022. O sistema entrou em colapso desde então com esses eventos, pois claramente não estava preparado para esse aumento de fluxo. Vai levar um tempo até conseguirem tirar esse atraso. Mas uma hora sai.
Eu fiz a solicitação de Certidão da minha mãe pelo IRN, depois de ler aqui que talvez o processo pudesse estar desatualizado. Está na bolinha 4 marrom desde março/2024. Contudo, o pedido foi recusado.
O valor pago é perdido? Queria saber se fica para eventual nova solicitação ou se só embolsam mesmo e é isso, rs.
"O que acontece é que, uma vez que a "moda" cai na boca do povo nos vários grupos de internet, a conservatória é inundada com processos 1C ou o que seja. Aí ela entope e os prazos sobem exponencialmente. (...) Os primeiros a mandar ficam repetindo que foi "uma maravilha", sem saber que os que mandarem agora já viverão uma experiência muito diferente."
Pelas informações que eu tenho. A da Ministra foi assinada dia 15/05 conforme documento do link que mandei e o da secretária assinado dia 20/05. Por isso acreditamos que a publicação será amanhã.
Ai vai faltar a delegação da Presidente do IRN aos conservadores o que eu acho que também já deve estar pronta e deve sair sexta ou segunda-feira (lembrando que isso aqui é achismo só, não tenho informações concretas) mas a da secretaria sai essa semana certeza
Fala pessoal, para dar um ânimo e esperança para todos.. Em 2021 fiz o processo de minha mãe e + 3 irmãos.. os 4 foram finalizados nesta semana! Agradeço imensamente toda ajuda que encontrei aqui no Fórum, foi com as dicas de vocês que consegui chegar neste ponto após anos de espera...
Agora, também gostaria de uma ajuda dos experts.. O processo finalizou, tudo ok.. Mas o que eu faço agora? Alguém poderia me ajudar?
Parabéns!!! Agora que vc é filho de uma portuguesa, pode começar a dar andamento no seu processo e de seus irmãos (se tiver). O guia está abaixo. Verifique se há necessidade de transcrever o casamento dos seus pais antes de mandar seus documentos ao ACP.
Por curiosidade: no assento de nascimento de sua mãe, qual a data consta como a de criação do registo de nascimento? Geralmente está informado no Averbamento número 1, ao final do assento.
Poderia por favor mencionar as datas em que passou por cada bolinha?
.............
O próximo passo agora é pedir o seu Cartão Cidadão em um consulado ou em uma conservatória (se você estiver em Portugal). Deveria ser pedido em 30 dias após a emissão do assento de nascimento, mas até onde se sabe, não há nenhuma penalidade caso não o faça.
Houver interesse em viajar para o exterior como cidadão português, deverá também solicitar um passaporte - para isso precisa ter primeiro o cartão cidadão. em alguns consulados é possível pedir os dois ao mesmo tempo.
@geluk Após as publicações, será que os serviços de nacionalidade começarão a andar normalmente?
Eu acho que deveria haver algum tipo de flexibilização sobre os envios de documentos às conservatórias. Os processos de neto também deveriam ser enviados para outros locais onde estejam com menos demanda. De preferência, locais de origem do avô do requerente, por exemplo: meu avô era da Ribeira Brava, Madeira, então, meu processo deveria ir pra lá para que seja avaliado.
Se entendi corretamente, quem teve a atribuição foi a mãe e os tios do @elielmiqueias . Agora é a vez da geração seguinte.
De qualquer forma, a orientação do eduardo_augusto continua válida: sua mãe pode providenciar o cartão do cidadão e passaporte (se não houver a necessidade de antes transcrever o casamento para atualizar o nome para o de casada)
Mas falando sério, uma das promessas do "novo sistema" é que haveria uma distribuição automática dos processos, balanceando a carga de trabalho entre as diversas conservatórias. Pode ser que isso já esteja funcionando, mesmo que parcialmente. Pode ser que não. Não dá pra saber.
@elielmiqueias Que grande notícia! Muito feliz por você e sua família.
Se os processos da sua mãe + irmãos estiverem na planilha aqui no forum e puder atualizar, será muito legal para vermos o andamento de como serão as coisas este mês. 🤞🏽
Comentários
@jpvecchi Não creio que farão isso.
Falei hoje com a minha advogada encarregada pelo processo e ela me disse que não há a menor possibilidade de cancelarem os processos que estão em análise ou a espera de análise.
Eles estão mesmo muito atrasados, não se organizaram decentemente para receber tantos processos de pedidos de nacionalidade em tão pouco tempo.
Vamos aguardar o futuro...
De cara estao diminuindo a qtdd de processos a existirem em um todo.
Bom dia,
Estava a rolar pelo FB quando vi em um grupo de nacionalidade na timeline, que existem processos a serem recebidos em outras conservatórias... Ok Gaia é ao lado do Porto, mas estranho não? Talvez um bom sinal, que estão a delegar a outras conservatórias nacionais.
@Guimaraesporto Parece que estão mesmo. Esse print é de um grupo no FB também de uma pessoa que já teve o processo finalizado.
Talvez, por isso, os de filho estão avançando tanto. Só aqui na planilha, o mês mal começou e já temos 6 processos finalizados.
O Segundo print é de naturalização, parece ser de serfadita. Também em outra conservatória.
@Guimaraesporto @caiofaria
Sempre existiram (e continuam a existir) uma série de conservatórias com competência para processos 1C (e alguns outros tipos). Pois elas tem "balcão de nacionalidade", E tem gente que manda os processos para elas; eles não foram redistribuídos,
Balcão da Nacionalidade das conservatórias do registo civil de Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu.
Já houve várias "modas" de enviar processos 1C (para Tondela etc) pois eram "rápidas". Esse filme tem um roteiro já conhecido e que em algum momento sempre acaba mal.
O que acontece é que, uma vez que a "moda" cai na boca do povo nos vários grupos de internet, a conservatória é inundada com processos 1C ou o que seja. Aí ela entope e os prazos sobem exponencialmente. Há pouco estava a moda de 6.1 em Santarém ou Faro, e já estão dando os sinais de entupimento e alongamento dos prazos. Os primeiros a mandar ficam repetindo que foi "uma maravilha", sem saber que os que mandarem agora já viverão uma experiência muito diferente.
Além disso, a maioria tem só 1, talvez 2 conservadores. É só esse conservador se aposentar, ficar doente etc, que fica tudo travado até aparecer uma solução (que pode levar muitos meses). Em alguns casos, como Tondela, o balcão de nacionalidade foi extinto e os processos acabaram transferidos para a conservatória mais lotada (CRCentrais Lisboa):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos/p453
A recomendação do fórum sempre foi ACP (para filhos 1C) pois ela tem vários conservadores; se um deles para de trabalhar por qualquer razão, o impacto é diluído bastante pois há vários outros na ACP.
Além disso, nem todo mundo pode mandar para ACP, Nós aqui do BR temos essa vantagem, mas apenas os filhos/as de um cidadão PT que tenha nascido em PT, União Europeia, Reino Unido ou BR podem mandar 1C para ACP. Se o ascendente PT tiver nascido na Argentina, EUA, ex-colônias etc, não pode. Como a a maioria dos processos 1C do BR são de filho/a de pessoas que nasceram em PT ou BR, a ACP funciona para eles.
@CarlosASP Muito bom saber. Não sabia.
Nem estava por dentro de que essas conservatórias ainda competentes para 1-C. Para 1-D então que "ficou apenas" Lisboa? Que agora sabemos que está distribuindo para o Porto.
Quando demos entrada no processo da minha sogra, foi no Porto e ele, depois, foi enviado para Lisboa. Em 2021, Lisboa já era o lugar que recebia os processos 1-D?
@caiofaria
1D (netos) é competência exclusiva da CRCentrais Lisboa. A qual redistribuiu internamente um certo número de processos para a ACP (não lembro se foi 2022 ou 2023). Não estou certo se isso aconteceu só uma vez; ou se aconteceu mais de uma vez. Talvez alguém no fórum saiba.
Pelo que entendi, no caso da sua sogra, vocês enviaram para Porto, que não faz 1D diretamente (apenas se for redistribuído internamnete pela CRCentrais Lisboa). Por isso, eles encaminharam o processo para o único local que normalmente processa 1D (CRCentrais Lisboa).
Por exemplo, há outros tipos que só tramitam na CRCentrais Lisboa, como de cônjuge. Se mandar para o Porto ou qualquer outro local, será encaminhado para lá
@CarlosASP Sim, mas isso é desde 2021? Senão estiver enganado, essa competência ficou exclusiva do CRC lá pro segundo semestre de 2021, não? Alguém aqui sabe?
Só uma dúvida mesmo.
Bom dia, saiu a primeira delegação de poderes.
Agora vamos aguardar à delegação da secretaria de justiça para presidente do IRN
@geluk DEUS QUEIRA ASSIM!
NÃO AGUENTAMOS MAIS ESSA PARALISAÇÃO SEM POSIÇÃO ALGUMA!
@geluk Já fico cá mais aliviado! Boas novas! Se calhar sai quando a delegação da secretaria de Justiça?
@CarlosASP Não sabia! Pensava eu que era proíbido enviar a outras conservatórias, pois eu vivo cá em Braga e o resto da minha família em Guimarães. Se não já teria oivido algo a respeito da possibilidade do envio a conservatórias locais. Fixe, bom saber amigo! Mas penso eu que com o fim das MIs, será mais fácil de administrar todos os processos,(tanto de nacionalidade quanto de residência) pois não terão milhares de pessoas a entrar com MI e pedir residência. Penso que isso afeta de uma forma nacional. Parece-me já que Portugal está finalmente a se organizar a voltar ao que era na fase pré 2020 (pandemia). Este ano e ano que vem serão anos de mudança e agilidade espero eu.
Alguma informação nova sobre a AIMA e as consultas externas? Já estão respondendo ao IRN?
@caiofaria
Acho que bem antes disso que CRCentrais Lisboa tem a competência exclusiva para netos. Mas não posso precisar a data exata. Talvez desde sempre; não posso afirmar.
@Guimaraesporto
A pessoa pode ENTREGAR o processo em qualquer conservatória ou em todos estes lugares listados abaixo. Na prática, isso só atrasa o andamento, pois ao não enviar diretamente para o lugar certo, fica na dependência de ser encaminhado para uma conservatória que tenha competência para examinar o artigo correspondente. E isso pode levar um tempo. Muito mais simples enviar diretamente pelo correio (ou DHL) já para o lugar certo, dependendo do tipo de artigo. É o que fórum sempre recomendou para todos.
https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa#Ondepedir
No caso de filhos, por exemplo, corre ainda o risco de ser encaminhado para uma conservatória lotada e mais lenta, como tradicionalmente é a CRCentrais Lisboa. Isso já aconteceu muitas vezes.
O fim das MIs a partir de agora só vai ter reflexo no volume de pedidos de nacionalidade daqui a uns 5 anos, que seria quando as pessoas dando entrada em MIs agora passariam a ter direito à nacionalidade por tempo de residência.
O grande problema ainda é o volume acumulado pela explosão de processos, tanto pela grande flexibilização para netos do fim de 2020 (e cada processo aprovado de neto desde então gerando outros de filhos, cônjuges etc), como da corrida para dar entrada de judeus sefarditas antes do aperto das regras para aqueles processos em 2022. O sistema entrou em colapso desde então com esses eventos, pois claramente não estava preparado para esse aumento de fluxo. Vai levar um tempo até conseguirem tirar esse atraso. Mas uma hora sai.
Pessoal, bom dia!
Eu fiz a solicitação de Certidão da minha mãe pelo IRN, depois de ler aqui que talvez o processo pudesse estar desatualizado. Está na bolinha 4 marrom desde março/2024. Contudo, o pedido foi recusado.
O valor pago é perdido? Queria saber se fica para eventual nova solicitação ou se só embolsam mesmo e é isso, rs.
Obrigada!!
@CarlosASP ,
"O que acontece é que, uma vez que a "moda" cai na boca do povo nos vários grupos de internet, a conservatória é inundada com processos 1C ou o que seja. Aí ela entope e os prazos sobem exponencialmente. (...) Os primeiros a mandar ficam repetindo que foi "uma maravilha", sem saber que os que mandarem agora já viverão uma experiência muito diferente."
É quase uma pirâmide. 😂
Acredito que o da secretária já saia amanhã.
Pelas informações que eu tenho. A da Ministra foi assinada dia 15/05 conforme documento do link que mandei e o da secretária assinado dia 20/05. Por isso acreditamos que a publicação será amanhã.
Ai vai faltar a delegação da Presidente do IRN aos conservadores o que eu acho que também já deve estar pronta e deve sair sexta ou segunda-feira (lembrando que isso aqui é achismo só, não tenho informações concretas) mas a da secretaria sai essa semana certeza
Sindicato dos Funcionários Judiciais chega a acordo com Ministério da Justiça
ou direto no site
https://eco.sapo.pt/2024/06/05/sindicato-dos-funcionarios-judiciais-chega-a-acordo-com-ministerio-da-justica/
@Amorim
Não tem muito impacto, pois esses funcionários não estão diretamente relacionados com os processos de nacionalidade (até onde sei).
@geluk ASSIM SEJA!!!
JESUS CRISTO TEM PODER...
JÁ NÃO AGUENTAMOS MAIS !
@jpvecchi , mas só tem poder porque Deus delegou a ele!!! Sem delegação... 😂
Fala pessoal, para dar um ânimo e esperança para todos.. Em 2021 fiz o processo de minha mãe e + 3 irmãos.. os 4 foram finalizados nesta semana! Agradeço imensamente toda ajuda que encontrei aqui no Fórum, foi com as dicas de vocês que consegui chegar neste ponto após anos de espera...
Agora, também gostaria de uma ajuda dos experts.. O processo finalizou, tudo ok.. Mas o que eu faço agora? Alguém poderia me ajudar?
Obrigado, e força para todos!!!
@elielmiqueias
Parabéns!!! Agora que vc é filho de uma portuguesa, pode começar a dar andamento no seu processo e de seus irmãos (se tiver). O guia está abaixo. Verifique se há necessidade de transcrever o casamento dos seus pais antes de mandar seus documentos ao ACP.
Por curiosidade: no assento de nascimento de sua mãe, qual a data consta como a de criação do registo de nascimento? Geralmente está informado no Averbamento número 1, ao final do assento.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]
@elielmiqueias
Parabéns!
Poderia por favor mencionar as datas em que passou por cada bolinha?
.............
O próximo passo agora é pedir o seu Cartão Cidadão em um consulado ou em uma conservatória (se você estiver em Portugal). Deveria ser pedido em 30 dias após a emissão do assento de nascimento, mas até onde se sabe, não há nenhuma penalidade caso não o faça.
Houver interesse em viajar para o exterior como cidadão português, deverá também solicitar um passaporte - para isso precisa ter primeiro o cartão cidadão. em alguns consulados é possível pedir os dois ao mesmo tempo.
...........
(editado)
@geluk Após as publicações, será que os serviços de nacionalidade começarão a andar normalmente?
Eu acho que deveria haver algum tipo de flexibilização sobre os envios de documentos às conservatórias. Os processos de neto também deveriam ser enviados para outros locais onde estejam com menos demanda. De preferência, locais de origem do avô do requerente, por exemplo: meu avô era da Ribeira Brava, Madeira, então, meu processo deveria ir pra lá para que seja avaliado.
@eduardo_augusto
Se entendi corretamente, quem teve a atribuição foi a mãe e os tios do @elielmiqueias . Agora é a vez da geração seguinte.
De qualquer forma, a orientação do eduardo_augusto continua válida: sua mãe pode providenciar o cartão do cidadão e passaporte (se não houver a necessidade de antes transcrever o casamento para atualizar o nome para o de casada)
@Leonardo Fernandes
Opinião, qualquer um pode ter :-)
Mas falando sério, uma das promessas do "novo sistema" é que haveria uma distribuição automática dos processos, balanceando a carga de trabalho entre as diversas conservatórias. Pode ser que isso já esteja funcionando, mesmo que parcialmente. Pode ser que não. Não dá pra saber.
@ecoutinho
editei o texto para refletir isso. obrigado.
@elielmiqueias Que grande notícia! Muito feliz por você e sua família.
Se os processos da sua mãe + irmãos estiverem na planilha aqui no forum e puder atualizar, será muito legal para vermos o andamento de como serão as coisas este mês. 🤞🏽
Que o teu processo de filho seja breve.