Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia pessoal!

    Qual telefone da linha de registo de Porto?

    estou ligando no número 225573840, porém na ligação fala que esse número é exclusivo para tratar do cartão cidadão.

  • Hoje recebi uma informação de uma pessoa que ligou para linha de Registos.

    o processo dela também è de neto 21, caiu em exigência e ela já respondeu a mais de um ano, situação parecida com a minha.

    ao ligar para linha de registo ela foi informada de que esse ano não saíra mais nada.

    como isso pode ? Eu ainda não consigo acreditar que Portugal seja uma terra sem lei, onde servidores seguram processos.

    e ainda não me conformo com o conformismo das pessoas que acreditam que o problema seja só a falta de funcionário.

    a cada dia mais eu entendo o Curinga

  • Pessoal, boa tarde!


    Tentei consultar nesse momento a minha senha para saber como está o status do processo e voltou essa msg.


  • @Ferpalhas

    Devem estar fazendo manutenção no sistema. Deve ficar algumas horas, talvez alguns dias assim, depois normaliza.

    No Brasil um amadorismo desses nunca aconteceria, mas por lá é normal.

  • @Lucork

    Boa tarde!

    vc sabe me dizer que número essa sua conhecida ligou?

    e se foi para Conservatória de Porto?

  • Boa tarde a todos!


    Alguem sabe dizer de quando a CRC está analisando processos atualmente?


    O processo de neta da minha mãe é de Abril de 2022. A última vez que ouvi é que estavam a analisar os processos de Novembro de 2021. Alguém tem alguma atualização mais recente?

    Obrigado :)

  • @EduardoScutti

    Olá Eduardo!

    CRC está a analisar, segundo informaçoes dadas a mim por email , processos de atribuição a netos maiores protocolados em janeiro de 2022.

    Porém, se observarmos aqui no Forum, inclusive eu, que sou de junho de 2021, não tive ainda meu processo finalizado, o que concluímos com muita convicção que estas informações não significam que vão chegar no seu processo e analisar pois pela pratica essa conduta não é praticada fielmente.

    A sequencia cronológica com despacho final deveria ser seguida, pelo menos em processos que estão completos e OK mas na prática esqueça, pode demorar muito, muito mais.....

    Aguardar e aguardar é o que nos resta.

  • editado December 9

    Olá boa noite, estou fazendo o processo do meu pai e minha tia que são neto de português, mandei pra Lisboa via dhl, chegou no dia 08/07, Só hoje recebi o email com a senha do processo, mas apenas da minha tia.


    tbm gostaria de tirar uma duvida, no valor pago estar 0,00, é normal?


    E vocês que ja tem bastante experiência, estar tudo ok ?

    [removido]

  • editado December 9

    @MatheusOliveira

    tbm gostaria de tirar uma duvida, no valor pago estar 0,00, é normal?

    Normal... O sistema deles é péssimo, eu interpreto essa informação como "Saldo a pagar: 0,00€"

    E vocês que ja tem bastante experiência, estar tudo ok ?

    Para mim parece tudo em ordem, agora é só tomar maracugina e aguardar uns 4 anos verificando o site de acompanhamento uma vez por mês para ver se surgiu alguma exigência.

    Na próxima vez que for postar algum documento, borre informações pessoais como o nome completo, número completo do processo e senha de acompanhamento. O fórum é um espaço aberto e a maioria das pessoas querem apenas ajudar, mas qualquer pessoa na internet (inclusive as mal intencionadas) podem ver esse conteúdo.

    @Admin acho que precisaremos dos seus superpoderes para remover.

  • editado December 9

    @Labapti

    A título de informação, há duas semanas enviei um e-mail para o Arquivo e Biblioteca da Madeira - ABM, que tem a guarda das certidões de Batismo da Ilha da Madeira (foram eles que me mandaram uma fotocópia simples, sem custo, da certidão de batismo), pedindo informações a respeito da Certidão Narrativa Certificada e da Certidão digital, especialmente se ambas teriam de fato valor probatório junto a Conservatória para fins de cidadania de neto. Entretanto, até o presente momento não tive retorno. Como ainda tenho tempo vou aguardar mais um pouco e, tendo resposta deles, volto aqui para compartilhar as informações com vocês. Mas, em princípio a orientação de vocês é que eu deverei seguir.

    Não sei se já resolveu, mas minhas certidões também são da Madeira, e sim elas são válidas, de qualquer forma recebi uma exigência do conservador que analisava o processo questionando exatamente a validade das certidões, em resposta, enviei novamente a certidão fornecida pela abm junto com este e-mail.


  • @Sukita1914

    Agradeço por compartilhar sua experiencia em relação aos encaminhamentos que fez.

    O Conservador acatou seus argumentos e deu sequencia no processo?

    Só relembrando meu processo é de 27/11/22. Ele está ainda na bolinha 01 e eu enviei a certidão digital não por ter havido exigência e sim por precaução e para tentar evitar exigência, visto que não tinha enviado a certidão quando do encaminhamento do processo. Na oportunidade só enviei os dados por ter entendido, na época, que na consulta externa a própria CRC pediria a certidão na Ilha da Madeira.

    Enviei a certidão digital por e-mail a CRC-Lisboa em 13/11/25, eles deram a resposta automática do recebimento do e-mail, mas não faço ideia quando eles vão ler. Estou acompanhando, mas ainda não houve nenhuma modificação. Novidades (espero que boas) eu compartilho aqui.

  • editado December 10

    @Labapti

    O Conservador acatou seus argumentos e deu sequencia no processo?

    Sim, acatou e deu sequência ao processo.

    Só relembrando meu processo é de 27/11/22. Ele está ainda na bolinha 01 e eu enviei a certidão digital não por ter havido exigência e sim por precaução e para tentar evitar exigência, visto que não tinha enviado a certidão quando do encaminhamento do processo. Na oportunidade só enviei os dados por ter entendido, na época, que na consulta externa a própria CRC pediria a certidão na Ilha da Madeira.

    Entendo que deveria ter enviado a certidão impressa juntamente com o processo, provavelmente cairá em exigência. Infelizmente não tenho conhecimento para dizer se aceitam o envio online, antes mesmo do processo ser analisado, acredito que não. De todo modo, se o processo cair em exigência, já tem o caminho a ser seguido. Caso o conservador solicite a via física, pode mencionar o prazo dos correios, que está longo, e que a certidão digital fornecida pela ABM é totalmente válida, pode inclusive questionar ao ABM para que eles enviem esta mensagem confirmando por e-mail para validar ainda mais sua resposta.

    Boa sorte

  • @Sukita1914

    Compartilhando informação que um outro forista postou, quando cai em exigência por conta da falta da certidão de batismo do Avo português eles mandam uma notificação, acredito eu ser padrão, conforme exemplifico abaixo. Logo a seguir do " Permito-me ainda esclarecer..." o próprio Conservador enfatiza as duas formas para apresentar a Certidão, sendo uma delas a digital. Inclusive citando o e-mail para onde a mesma deve ser encaminhada. Então, não é para ter problema. Mas,... caso aconteça alguma surpresa, a sua orientação muito oportuna me servirá de guia. No fundo, a ideia é tentar que o processo caia em exigência.

    Notificação/Exigência:

    "Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a L L S - NOTIFICAÇÃO

    Nos termos do disposto no n.º 4 do 32º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP) notifico V. Ex.ª, na qualidade de mandatário(a), dos fundamentos que poderão conduzir ao indeferimento liminar da declaração para fins de atribuição da nacionalidade, prestada ao abrigo do disposto no artigo 1º, n.º 1, alínea d) da Lei da Nacionalidade (LN) a fim de que, no prazo de 30 dias (úteis), se pronuncie sobre as questões suscitadas ou junte os documentos em falta:

     1-      Nos termos dos art.ºs 32º, n.º 3 al. b) e 35º, n.º 1, do Regulamento da Nacionalidade (RN) falta(m) o(s) seguinte(s) elemento(s) e/ou documentos:

     1.1 Certidão de nascimento do invocado ascendente português (João) - cfr. artigo 10º-A, nº 3, alínea b), do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.

    Com efeito, não foram indicados os elementos que permitam identificar esse registo, para que possa ser oficiosamente obtida certidão desse registo, caso se encontre em Conservatória do registo Civil, e, afigurando-se que se trata de um registo que se encontra no Arquivo Distrital, compete ao interessado a instrução do processo com esta certidão, porquanto a junção de certidão de registo cujos livros estejam em Arquivos distritais, não se encontra abrangida pelo disposto no artigo 37º, nº 4 do RNP (que regula a dispensa de apresentação), em virtude de os referidos arquivos distritais não constituírem órgãos do registo civil (cfr. artigo 15º, nº 2, alínea c) do Decreto-lei nº 324/2007, de 28 de setembro).

    Permito-me ainda esclarecer que pode apresentar a certidão, por uma de duas formas:

    - certidão digital, devidamente apresentada sob a forma de ficheiro informático recebido do Arquivo Distrital detentor do assento, e que poderá apresentar mediante envio para o endereço de correio eletrónico: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt;

    - ou com certidão em suporte papel, que deve ser enviada pelos correios.

     Deve, pois, promover-se a junção do referido documento, nos termos do(s) art.º(s) 35º, nº 1, al. b) do RN."

    ...

  • Oi.

    Faz um tempo q nao consulto meu processo de neta (abril 2023). O link q tenho dá error e parece mt diferentel.

    Poderiam me ajudar com qual é o link atual valido para checar meu processo?

    Obrigada

  • @MarinaIsabel


    https://meu.registo.justica.gov.pt/Pedidos/Consultar-estado-do-processo-de-nacionalidade

  • Pessoal, boa tarde.

    O processo de neto da minha mãe vai fazer agora em 08Fev/26 (bolinha1), quatro anos… Estou pensando encaminhar o rg dela atualizado e uma nova certidão de antecedentes crimininais. O que acham? E poderiam me ajudar na descrição para envio destes documentos para poder juntar no processo dela.


    Desde já agradeço a todos pela atenção.

  • @Bru_line

    Não tem necessidade , consideram a data do envio.

  • @marcelloamr

    Obrigado Marcello.

  • Em relação às datas de análise é o que o pessoal já explicou. Depende do Oficial que está analisando. Enviamos 3 processos no mesmo pacote em 11-2021, minha mãe e 2 irmãs. A de uma irmã foi aprovado e finalizado em 15/10/2025. O da minha mãe caiu em exigência em 12/11/2025. E da outra tia mudou ontem, 10/12/2025, para a bolinha 3 ainda sem notificação de exigência.

    O da tia aprovada consta a mesma data nas bolinhas 2, 3 e 4. Sendo assim, não sabemos se o da outra tia ainda vai ter exigência.

    Estou enviando a certidão que pediram e incluindo o número de processo da minha tia que já foi aprovado para ver se ajuda.

  • @Amamede

    Estou enviando a certidão que pediram e incluindo o número de processo da minha tia que já foi aprovado para ver se ajuda.

    Sim, ajuda. Processos com características e exigências semelhantes são ótimos para os conservadores usarem como referência e para darem respaldo às decisões. Acredito que correrá tudo bem, se já tem um aprovado.

  • editado December 15

    Olá bom dia, estou fazendo o processo 1D da minha tia e meu pai, em julho desse ano fiz um questonamento e o coutinho pediu pra eu responder quando tivesse recebidos os emails.


    Coloquei 2 e-mail no formulário para neto, alguém sabe dizer se vai ter algum problema?

    Confesso que nunca vi fazerem isso e fiquei curioso com o resultado. Se possível, quando receber o primeiro email sobre o processo, geralmente a comunicação do número de processo e senha, avise aqui se recebeu nos dois emails que informou ou em apenas em um deles.


    Acabei recebendo as duas chaves do processo em apenas 01 email.

    e quando digo que coloquei 2 e-mail no formulário, tive que rasurar pois não tinha espaço pra colocar outro e-mail , espero que acalme ou ajude alguém que fez o mesmo e não recebi a chave do processo.




  • Boa tarde a todos,

    é com muita alegria e alivio que eu informo que o processo de nacionalidade portuguesa da minha mãe ( 1D Neto) em Lisboa foi concluído hoje

    entrada em março de 2021 em lisboa

    caiu exigência 06/12/2023

    respondida em 02/06/2024

    aprovado em 15/12/2025

    Conservadora Andréia Thomas H Neves

  • @Lucork 👏 agora é só comemorar!

  • @Lucork parabéns meu caro! Melhor notícia para animar o fim de ano!


    Essa Andreia é a conservadora que está com o meu processo também, agora que ela pegou para analisar os que cairam em exigência, tenho esperança 😂

  •  Parabéns @Lucork !! Meu processo caiu com a mesma conservadora! espero que termine logo!

  • Boa noite a todos!

    @Lucork o Natal chegou mais cedo!

    Parabéns!

  • Caros, bom dia! O meu Natal também chegou mais cedo!

    Hoje o processo do meu pai (neto) também foi concluído:

    Submetido: 22/11/2021

    Em análise: 21/09/2025

    Exigência: 22/09/2025

    Resposta exigência: 30/10/2025

    Para decisão: 17/12/2025

    Concluído: 17/12/2025

    Esse processo é do lote que foi para o Porto.

    Abraços e sucesso para todos!

  • Boa tarde! Gostaria de ajuda para revisão de documentação para atribuição neto MENOR de idade:

    1. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
    2. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor; DÚVIDA: é digitada ou cópia reprográfica?
    3. Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.
    4. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
    5. Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .

    Faz tempo que não entro aqui. Tivemos alguma alteração na legislação referente à netos?

    Agradeço desde já!

  • @Regiani Scharlack

    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor; DÚVIDA: é digitada ou cópia reprográfica?

    Sempre reprográfica e apenas a reprográfica.

    Faz tempo que não entro aqui. Tivemos alguma alteração na legislação referente à netos?

    Nenhuma mudança recente.

    Está faltando coisa. Use o guia do fórum (link abaixo). Lá tem tudo atualizado.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D

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