Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @paulohml


    o processo foi enviado fim de julho de 2021, recepcionado no inicio de agosto. A senha veio por email em novembro de 2021.

    a exigencia apareceu em março de 2024.

  • @danazulayfarias Na verdade, fiz uma queixa ao canal de denúncias do IRN, onde coloquei os PDFs dos assentos de meus tios( prontos ) e os dados do processo de minha mãe.

    Eles abriram um " procedimento interno " e a Coordenadora tanto do UACI - Unidade de Controle Interno, quanto do da Coordenação Geral de Serviços de Registo me retornaram que:

    " Foi gerado um protocolo interno N° XXX_2024/D que mereceu nossa melhor atenção: Sra Patrícia ................... aí foram tecendo as explicações, sendo que, no fim: " Fizemos diligências junto a diretora do ACP onde consta a falta da resposta da última entidade externa( creio ser a tal AIMA que tanto problema já deu ). Sem tal documentação confirmando a NÃO iminência de representação de grande perigo ou ameaça ao território Nacional, não podemos dar prosseguimento, pois faz parte do trâmite processual ...

    " Desde já pedimos desculpas, seu processo já foi analisado, mas só não foi deferido ainda por conta destas consultas oficiosas. Esperamos em breve finalizar o processo e lamentamos as demoras que causem transtornos "


    Aí embaixo o cartão da tal " coordenadora ", que inclusive, fica lotada no Campus da Justiça!

  • @danazulayfarias ela nao sabe a exigência ainda, só apareceu que o processe não ta completo .. ela vai ligar lá pra saber

  • gomes_rtgomes_rt Member

    Vocês viram que a Linha de Registos só está disponível agora para cancelamento do cartão cidadão?

  • @gomes_rt

    Vi agora pela manhã. Pelo jeito tiraram a opção de falar sobre nacionalidade e não deixaram nenhuma instrução do que fazer se precisar de informação ou ajuda. É de um amadorismo (ou descaso) surpreendente.

    Depois que mudei para a Europa, nunca mais reclamei de serviço público do Brasil, aí as coisas pelo menos funcionam…

  • Fizeram tanta propaganda do novo sistema implementado, mas na prática continua a mesma porcaria. Se ao menos atualizassem as bolinhas para termos uma ideia mais real de como está o processo.... mas nem isso se dão ao trabalho

  • @ecoutinho @gomes_rt Simplesmente TIRARAM a opção de falar com o atendente dos processos?

    Ahhhh, eu desconfiava de algo.

    Isso é um indício que eu já pensei: " Desligaram inclusive os SERVIDORES DE E-MAIL do IRN.

    Antes, mandava pro arquivocentral.porto@irn.mj.pt e quase sempre respondiam.

    Nem o de "resposta automática " rcentrais.atribuicao@irn.mj.pj estão " respondendo automático " mais.


    " O povo perturbou tanto eles, que DESATIVARAM os canais de comunicação "


    Uma " beleza "

  • editado May 30

    @jpvecchi @gomes_rt

    Acho que é mais simples do que pensei inicialmente. Acabei de me tocar que hj é feriado de Corpus Christi em Portugal. Provavelmente o motivo é esse.

  • @eduardo_augusto e @caiofaria

    Dei entrada em fevereiro 2020 na CRC,processo de filho art° 1C até agora, esse foi um email que eu recebi ontem

  • editado May 30

    @Deiaribeiro1

    Em se tratando de um processo 1c (filho), eu perguntaria de volta que diligências seriam essas e pq da demora. Processo de filho não depende de consulta a orgão externo algum. Minha impressão é que responderam qq coisa.

  • @ecoutinho Possa ser que o processo tenha origem fora do Brasil, talvez numa ex-colônia( eu suponho apenas ) e que o envio é obrigatório a CRC de Lisboa.

    Esses filhos 1C de Ex Colônias tem que fazer todo o trâmite normal dos 1D pelo que já vi!

  • gomes_rtgomes_rt Member

    @ecoutinho verdade, pode ser o feriado. Vamos ver se segunda retoma.

  • Meu Deus @Deiaribeiro1 😳

    Além deste e-mail, nunca te falaram nada? Entraram em contato? Nada de nada?

    Nem pra dizer que caiu em exigência ou qualquer coisa parecida? Que loucura isso.

  • editado May 31

    @jpvecchi

    Esses filhos 1C de Ex Colônias tem que fazer todo o trâmite normal dos 1D pelo que já vi!

    Tem certeza? Sei que processos de cidadãos das ex-colônias só tramitam em Lisboa, o que por si só já causa atraso, mas parece estranho fazerem trâmites semelhantes a netos pois não haveria previsão legal. A exigência de “laços de efetiva ligação”, que é o que justifica as diligências externas, não se aplica a 1c, e não há lugar algum dizendo que isso só valeria para o Brasil.


    A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nomeadamente pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo, criminalidade violenta, especialmente violenta ou altamente organizada.

  • vamos aguarda segunda feira pra mais informações, uma falta de respeito se realmente desligaram esses canais de comunicação

  • @noya93 @ecoutinho @jpvecchi


    já foi normalizado o atendimento. acredito que tenha ocorrido algum problema ontem.

  • @Destefano @texaslady @CarlosASP @ecoutinho


    Olá pessoal, apenas para atualizar sobre o processo que estou acompanhando.

    Hoje ligamos para a Linha Registos - foram cerca de 45 minutos de espera.


    Os documentos da carta de exigência de Março, que foram recepcionados na ACP em Abril, já foram incorporados ao processo.

    Ainda aguarda resultado da consulta adicional a AIMA, sem prazo para obter resposta.

    O processo ainda não não foi avaliado pelo conservador, o que deve ser feito apenas depois que receber a resposta da AIMA.

  • editado May 31

    Na torcida aqui para que os próximos passos sejam breves @eduardo_augusto

  • @caiofaria caiu em exigência no mesmo ano e a as axigências foram cumpridas no mesmo ano ,depois de então só responderam que já receberam o documento em falta na carta registrada, até hoje estou aqui a espera de alguma resposta

    Obs: Enviei na CRC pq na altura não tinha noção qual das conservatórias era mais rápida, pq se fosse hj, não cometia o mesmo erro.

  • Olá pessoal! Apenas pra atualizar sobre o processo que acompanho. Processo 1D – 76 + da minha mãe (hoje com 90 anos) chegou na CRC em 27/09/21, pulou pra bolinha 2 em 18/04/23 (mais de um ano parado). E já se passaram 32 meses. 18 processos que chegaram depois, foram analisados antes do dela e desses 18 processos, 8 já foram finalizados. Desanimada com o descaso.

  • editado May 31

    Liguei há pouco no Linha Registros, fiquei 50 minutos em espera e não consegui nenhuma informação adicional. A atendente se limitou a dizer que o processo está aguardando análise. Perguntei especificamente em que fase estava e nem isso ela respondeu (repetiu que estava em análise). Me pareceu que nem consultou o número do processo. Enfim...

  • Sem querer ser pessimista, mas já o sendo, não há boas notícias quanto à AIMA. Embora os dirigentes tenham sido designados não há muito, mais de cem funcionários pediram para deixar a agência. Os processos (nem todos respeitantes à nacionalidade) acumulados chegam a mais de meio milhão.


  • editado May 31

    @adhoffman sim o cenário não é bom. Mas o governo atual já está em contato com o sindicato da AIMA como também vai publicar um plano para resolver o problema amanhã e segunda-feira o pronunciamento. [removido]

  • @adhoffman ,

    você viu a recomendação do chega em um projeto de resolução apresentado hoje? Eles fazem duras críticas a AIMA e dizem que ela foi mal planejada e nunca irá funcionar como deveria. Eles mencional que a AIMA só ficou com 41% dos funcionários do antigo SEF e aconselham ao governo que suspenda imediatamente as emissões de autorização de residência.

    https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b6c4d5a5763765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d45764e6a566c4f545534596a4d74597a6b795a4330304e3259314c57466d597a4974595449305a54566d4f474d344d324d774c6d52765933673d&fich=65e958b3-c92d-47f5-afc2-a24e5f8c83c0.docx&Inline=true

  • Boa noite a todos, @Destefano @CarlosASP @CarlosEduardo, por serem membros muito ativos e com bastante conhecimento nos assuntos de cidadania, tomei a liberdade de marca-los e repostar minha mensagem.

    Estou tentando ajudar ao sogro de uma amiga a obter a cidadania portuguesa como neto de portugueses (avô e avó). Ele possui toda a documentação necessária, mas identificamos várias divergências em relação a nome e sobrenomes, que mudam, somem ou surgem, mas que parecem ser coerentes se considerarmos a árvore genealógica. Por isso peço a valiosa ajuda e opinião de vocês se acreditam que ele possa enviar seus documentos sem a necessidade de averbações, e em caso afirmativo qual melhor linha a seguir, do avô ou da avó. Tentei relacionar os nomes e as divergências que identificamos.

    Portugueses – Assento de Batismo

    AVÔ: Bernardino

    >FILIAÇÃO DO AVÔ: Pedro Antonio e Flora de Jesus

    >PADRINHOS DO AVÔ: Jose Jeronimo de Mattos e Maria de Jesus

    AVÓ: Anna

    >FILIAÇÃO DA AVÓ: Alexandre Ferreira Pinto e Joaquina de Jesus

    Casamento dos Avós – em Portugal

    CONJUGE 1: Bernardino Pedro de Matos – apareceu “Pedro de Matos

    >FILIAÇÃO CONJUGE 1: Pedro Antonio e Flora Maria - “de Jesus” mudou para “Maria

    CONJUGE 2: Ana Jesus Ferreira

    >FILIAÇÃO CONJUGE 2: Alexandre Ferreira Pinto e Joaquina de Jesus

    OBS.: Na certidão de casamento não é feita menção a alteração de nome da Ana por conta do casamento.

    Certidão de Nascimento da filha Brasileira – O pai português foi o declarante do nascimento

    FILHA: Izaura – sem informar o sobrenome

    PAI: Bernardino Mattos – sumiu “Pedro” 

    >Avós Paternos: Pedro de Mattos e Flora Maria – sumiu “Antonio” e apareceu “Mattos”. Suspeito que Mattos é o sobrenome da família do pai e do padrinho do Bernardino. Estamos tentando descobrir se eram irmãos.

    MÃE: Anna de Jesus Ferreira

    >Avós Maternos: Alexandre Ferreira (sumiu “PINTO”) e Joaquina Ferreira (sumiu “de Jesus” e apareceu “Ferreira”)

    Certidão de óbito da filha brasileira:

    NOME DA FILHA: Izaura Ferreira de Mattos

    FILIAÇÃO DA FILHA: Bernardino Mattos e Anna de Jesus Ferreira

    Certidão de nascimento do neto – a mãe brasileira foi a declarante, sem informação do pai.

    NETO: Luiz Carlos Ferreira de Mattos

    MÃE: Izaura Ferreira de Mattos

    >AVÓS MATERNOS: Bernardino Antonio de Mattos (apareceu “Antonio”) e Ana Ferreira de Mattos (sumiu “de Jesus” e apareceu “de Mattos”)


    Desde já muito obrigada

  • @texaslady  @Destefano @CarlosASP @CarlosEduardo

    Boa Tarde

    Prezados foristas

    Peço a gentileza se souberem informar sobre procuração pois meu irmão irá a Portugal e vai aproveitar a viagem e ir na conservatória de Lisboa para saber de nossos processos mas, estou na duvida sobre como fazer essa procuração para ele solicitar ao agente sobre meu processo, alguém já teve essa experiência de como fez com relação ao seu conteúdo???...saberia me informar se seria uma procuração simples mencionando apenas o meu processo e meus dados dando poderes a ele para essa consulta??

    Obrigado pela atenção!!!

  • @EmersonVC


    Não faça o seu irmão passar por esse aperto desnecessariamente! Deixa o coitado aproveitar a viagem!! Vai passar horas na fila e a única informação que receberá é que o processo está tramitando. Entenda que ele não vai falar com o conservador cuidando do processo dele. Vai falar apenas com um atendente de balcão, provavelmente sem muita paciência.

    Mas, se quiser mesmo, sim, basta você fazer uma procuração simples, mencionando o processo e dando a ele poderes para consulta. Eu recomendo reconhecer a firma, por autenticidade.

    O melhor, mais barato e mais rápido é ligar para a Linha Registos.

    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa

  • editado June 1

    Pessoal, alguém sabe, sobre a ACP: ela está decidindo (bolinha 6) os processos de neto entrados em qual mes e ano?

  • @viniciusmrocha


    impossivel dizer qualquer coisa no momento. A impressao que dá é que eles meio que „perderam a mão“ das coisas. Há muita informação desencontrada, tem processo passando de fase sem que a anterior tenha sido finalizada, tem processo sendo decidido „com pendencias“… enfim, os conservadores estao totalmente sobrecarregados.

    na sexta eu Liguei na Linha Registos, apesar do atendimento cordial, dava para sentir que Tá bem dificil lá.

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