Bom dia Prezado Eduardo obrigado pela sua atenção em responder, acredito que deva ser a melhor opção é continuar ligando apesar da imensa demora esperando mas, fazer o que né, as regras são deles.
Olá pessoal! Acompanho o fórum faz muito tempo, mas me registrei recentemente. Gostaria do conselho de vocês, meu caso é o seguinte:
Em 2021 minha mãe que poderia fazer o processo como filha, não tinha interesse nenhum, pelo contrário, ficava até irritada quando eu tocava no assunto. Pensando nisso e com a flexibilização do pedido como neto em 2020, optei por pular ela, e solicitar minha cidadania como neta.
Dia 30 de abril de 2021 enviei meu processo, que chegou em maio, só recebi a senha em julho, e meu processo tem numeração 73xxx/2021.
Fui da leva de felizardos (rsrs) que não tiveram seus processos movidos para o Porto.
Um anos depois de enviar meu processo, minha mãe mudou de ideia e enviou o processo dela como filha, o processo foi concluído em janeiro de 2023, já transcreveu o casamento dela com o meu pai, até passaporte ela já tem.
Tendo em vista o caos que se encontra o andamento de processos de neto, pensei em cancelar o meu, ou simplesmente ignora-lo e enviar um como filha, já que está tudo regular para eu solicitar como filha.
Me dizem para não fazer isso porque o meu já estaria acabando, mas faz quase um ano que ouço isso. E com essa AIMA parada, me dá a sensação de que o meu processo que já está rumo a completar 37 meses, ainda vai demorar mais tempo do que um processo de filho enviado agora.
O que vocês fariam no meu lugar? Tem alguma informação que eu não tenho, que possa me ajudar a tomar alguma decisão?
@GabrielaVC Não sei como é o Direito em Portugal, mas me parece que seu status civitatis mudou: como filha, vc tem DIREITO líquido e certo à cidadania portuguesa (arrisco-me a dizer que, juridicamente falando, vc já É portuguesa). Já os os netos tem uma aprovação condicional: SE comprovarem os laços e SE não tiverem antecedentes criminais etc. Portanto, há um juízo de discricionariedade, podendo o pedido, em tese, ser indeferido;
Assim, em tese o mais correto seria vc dar entrada como filha, pois seria o mais adequado ao seu atual status civitatis.
MAS, vamos às implicações de ordem prática (que não sei como Portugal trataria)
Será que esse processo de filha demoraria menos de um ano para ser finalizado, que é o prazo estimado para encerrar o seu de neta atualmente?
Será que entrar com dois processos não iria "enrolar" sua situação por lá, já que eles já estão mega-enrolados?
Não tenho essas respostas. O que EU faria, no seu lugar: se não tivesse pressa/necessidade, aguardaria mais um pouco, já que vc, como filha, já garantiu o direito à cidadania. Agora é só questão de tempo.
Agora, se eu tivesse pressa/necessidade, entraria com o novo processo.
@GabrielaVC , concordo em quase tudo com o Carlos Eduardo. Em resumo, depois que você se tornar cidadã, é indiferente se foi como filha ou neta (já que hoje, como você mesma disse, o neto também tem cidadania originária). Trata-se então basicamente de pesar riscos e prazos.
Riscos: considerando que sua documentação esteja OK e que você cumpra todas as exigências, na remotíssima hipótese de seu processo de neta ser indeferida, creio que (não sou advogado, mas me parece claro) você poderá dar entrada em outro como filha. Logo, o "risco" seria apenas de um atraso um pouco maior (aguardar o término do processo atual para só então iniciar o de filha)
Prazo: mesmo considerando o caos que está ocorrendo com os processos, acho bastante improvável que iniciar um novo agora como filha (conseguir certidões, juntar, organizar, dar entrada, aguardar todo o trâmite, etc) seja mais rápido do que aguardar o seu de neta, considerando que você deu entrada em maio/21. Minha irmã deu entrada em julho/21 (OK, ela foi migrada pro Porto, mas mesmo assim) e está, pelas informações que tenho daqui do forum e dos advogados, prestes a sair, com previsão de alguns poucos meses.
Há ainda a questão do custo a considerar (todo o investimento do processo de neta seria perdido, e você teria que recomeçar o processo como filha).
Mas, como sempre, se trata de uma decisão sua, pesando custo x benefício.
@GabrielaVC Moça, me lembro um rapaz aqui no fórum, postou que entrou no processo 1D, e enviou todos os documentos acompanhado com a certidão de nascimento do pai dele que era português (ele acreditava que o pai dele perdeu a cidadania), mas o processo dele mudou para 1C, sem ele pedir. Aconselho você mandar a certidão da sua, para apensar com o seu processo.
Não há necessidade de cancelar o processo e iniciar outro.
Redija e envie para a conservatória um requerimento, solicitando que o processo passe a ser analisado pelo artigo 1C, anexe uma cópia da certidão portuguesa da sua mãe. Assinatura por autenticidade, no cartório.
@eduardo_augusto , caso a @GabrielaVC faça isso, o processo não seria devolvido lá para o início, agora como filha? Ou seja, se ele estiver em vias de ser aprovado como neta, ele não poderia sofrer um atraso bem maior voltando para o início?
Postei uma matéria do Público sobre o plano que o @cataturj citou no tópico sobre Políticas de Nacionalidade. Tentei colocar o link dos meus posts aqui, mas aparentemente o forum copia todo o conteúdo pra cá e diz que ultrapassa o limite de caracteres.
Meu dai deu entrada no pedido de cidadania como neto, recebido em maio/22. Ele possui linfoma não hodgkins. Estou pensando em entrar com pedido de urgência. O que vcs acham?
É necessário advogado visto a mudança da lei no ano passado ou posso encaminhar o pedido eu mesmo? Alguém sabe como deveria ser redigido o atestado (se deve ser posto CID, etc, etc)?
Entrei em contato com uma advogada que me cobrou 450 euros. Eu não teria problema em pagar desde que realmente fizesse diferença. Vcs sabem se advogados conseguem "dar um empurrãozinho" comparecendo pessoalmente na conservatória? Sou advogado e em processos judiciais no Brasil é comum conseguir adiantar o trâmite se "ficar em cima" no cartório, ligando, etc. Alguém sabe se isso faz diferença no processo de cidadania?
já ouvi alguns casos de pessoas que pediram como neto 1D, mas que o conservador ao descobrir que o pai/mãe eram portugueses mudaram o processo para 1C de filho.
Você precisa antes de tomar uma decisão, primeiramente se informar sobre a fase correta que está seu processo, se já foi analisado e está apenas aguardando a checagem da AIMA. Seria bom você telefonar e checar. Pode ser que só falta isso.
E é preciso esclarecer que, se caso você solicite para ser analisado como 1C o processo vai continuar de que fase. O seu processo está em Lisboa e processos de filho em Lisboa estão demorando mais de 2 anos, não é como no Porto. Por isso é preciso saber se eles dão entrada na data atual como 1C ou se continua da fase que estava no 1D.
Como você disse que o processo de sua mãe foi concluído em jan/2023, creio que talvez o seu processo ainda não foi analizado, pois se houvesse sido creio que o conservador já teria verificado que sua mãe é portuguesa. Não estou afirmando isso, mas foi o que aconteceu em outros processos,
O seu caso tem muitas perguntas sem respostas, por isso acho que seria prudente fazer uma ligação para LR e tentar esclarecer a atual situação e indagar como seria o procedimento caso você solicitasse para ser analisado como 1C.
@pedro1008 eu dei entrada num pedido de urgência e levaram 1 ano pra responder negando o pedido. Atualmente só dão prioridade pra casos humanitários e olha lá. Eu fico chocada da cara de pau da advogada em te cobrar por algo que ela sabe que não vai adiantar nada.
No caso ele tem um câncer sério. Não sei se a sua urgência foi baseada em fato tão grave.
Gostaria de saber de casos similares.
Sei de pessoas que tiveram a urgência deferida e o processo foi concluído em semanas. Outras não tiveram tanta sorte. O quão aleatório é, essa é parte da minha dúvida...
Processos " finalizados com pendência "??? Tem certeza? Qual seria a " fonte " desta informação. Acredito que eles possam ter 1001 erros, mas duvido muito passar processo " que seja desapercebido " faltando algo no mesmo!
meu processo 1D (neto de português) ficou com a bolinha 3 verde com a seguinte nota: Seu processo está válido e será avaliado se atende ao requisitos…. Atualmente está na bolinha 4 marrom.
Enviei um email para o arquivo central de Porto em abril24, pois meu processo é de Outubro/21 e gostaria de saber sobre possíveis prazos de conclusão.
Recebi duas respostas:
Primeira resposta:
——————-———
Exmº Sr
Em resposta ao e-mail infra, cumpre-me informar que os processos artsº 1º, n.º 1 al. d) da LN, entrados no segundo semestre de 2021 na Conservatória dos Registos Centrais, foram redistribuídos ao Arquivo Central do Porto, por decisão do IRN,IP estando este serviço a colaborar na tramitação e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade (artigo 1º nº1 alínea d) LN).
O processo, deu entrada na Conservatória dos Registos Centrais em setembro 2021 e recebido neste serviço em maio de 2023.
Os processos são tramitados pela respetiva data de entrada na Conservatória dos Registos Centrais.
Neste momento estão a ser decididos os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais em agosto de 2021
O seu processo está na seguinte fase:
EM CONSULTA AS ENTIDADES EXTERNAS
EM ANALISE PELO CONSERVADOR
Informamos que:
Estes processos não podem ser decididos em virtude da entrada em vigor da nova lei da nacionalidade – Lei Orgânica nº 1/2024, de 05 de março- por ser necessário fazer novas consultas, nos termos do art.º 37.º do RN decorrente da alteração do art.º 1 n.º 3 da LN
Neste momento não existe delegação de competências para a decisão destes processos pelo que aguardamos que a qualquer momento possam ser dadas competências para a sua decisão.
Que com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade- Lei Orgânica n.º1 /2024, de 05 de março – vai ser necessário fazer novas consultas nos termos do art.º 37.º do RN , decorrente da alteração do n.º1 al. e) do art.º 1ºd da LN.
Mais informo que esta informação é dada nos termos do art.82. do CPAº
———————————-
Segunda resposta:
Exmos
Informo que o processo de nacionalidade e a análise e decisão do processo obedece ao critério supra: Aguarda respostas das entidades externas despoletadas através da aplicação informática própria e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo.
Informo que após a tomada de posse do novo governo, dia 02/04/2024, encontramo-nos a aguardar por novo despacho de subdelegação de competências por parte do Ministro da Justiça, publicado no DR II 61/2024 (cfr artº 28º do DL 322-A/2001 de 14/12).
Não sendo possível determinar o prazo de analise e conclusão do mesmo.
—————-
Fiquei confuso com as respostas, pois se meu processo já está com a bolinha 3 verde, pq ainda estaria em consulta a entidades externas? Devido a mudança da lei em 2024, os processos estão retrocedendo para consultas externas?
Correto. Os processos que haviam não haviam sido finalizados retrocederam para consultas externas adicionais. Sem previsão, pois a AIMA, órgão responsável, está em crise. Na verdade, entrou em colapso mesmo, com cerca de meio milhão de processos atrasados, sem mão de obra, sem equipamento, sem recursos.
@pedro1008 é uma impressao minha pessoal, mas acho q depois do escandalo das gêmeas brasileiras, o q menos vai sensibilizá-los é brasileiro doente com risco de ir se tratar lá no sistema de saúde portugues.
@Raphaxx é mt claro q essa semana estão dando uma mexida nesse setor de imigraçao, seja qual for a origem. Tanto q estao cortando algumas formas de permanência. Espero que nao chegue no BR - 1D tao cedo...
@MarinaIsabel O que o António Leitão deixou claro é que pessoas de países CPLP continuam tendo tratamento privilegiado para imigração, portanto, tirando excessões, os descendentes de portugueses são originários desses países. Não me parece que mexerão em qualquer item dessa natureza.
Sei que está tudo travado atualmente e realmente um caos, mas alguém tem alguma ideia se existem processos de netos avançando e sendo finalizados e se sim, de quando mais ou menos?
Minha mãe enviou o pedido dela em Abril/2022, será que existe a possibilidade ainda de isso ser terminado até Abril/2025? Ela já se preparava para uns 3 anos de qualquer forma, mas já está aceitando que talvez vá muito mais longe :(
@EduardoScutti eu chuto até 5 anos pra sair, pode ser que saia antes, claro… mas não conta. Meu processo tbm é de 22 e torço pra que saia antes, porém, quando vc verifica a morosidade que está agora, é melhor não contar que saia antes. Eu vejo pessoas com processos de 2021 que estão na bolinha 1 até hoje. Eu vi um caso de Fev/21 na bolinha 1, então, eu prefiro chutar um prazo super longo.
@jpvecchi sim, acabou com todas minhas expectativas. O mais triste é que o processo do meu pai já tinha voltado das consultas externas desde agosto de 2023 e em fevereiro estava pronto para ser analisado como o dos seus tios (informações da LR), mas com a mudança da lei e do governo não saiu... Agora só quando esse caos se resolver :(
E hoje em dia eu nem busco mais informações, dizem uma coisa na LR e outra nos e-mails... sigo acompanhando o fórum na esperança de ter boas notícias em breve.
Da mesma forma que o de vocês @jpvecchi e @danazulayfarias estão no limbo lá no Porto, o da minha sogra tá junto com essa galera (acredito que) lá em Lisboa. Enquanto alguns da mesma época, já terminados, os nossos estão em 2 verde (o da minha sogra está no 3 marrom mas não sei colocar o 3 marrom na planilha).
Limbo obscuro que talvez nem Deus saiba como resolver. Mais de 1100 dias e contando. 🫠
Comentários
@eduardo_augusto
Bom dia Prezado Eduardo obrigado pela sua atenção em responder, acredito que deva ser a melhor opção é continuar ligando apesar da imensa demora esperando mas, fazer o que né, as regras são deles.
@eduardo_augusto Processos " finalizados com pendência "???
Tem certeza? Qual seria a " fonte " desta informação.
Acredito que eles possam ter 1001 erros, mas duvido muito passar processo " que seja desapercebido " faltando algo no mesmo!
Olá pessoal! Acompanho o fórum faz muito tempo, mas me registrei recentemente. Gostaria do conselho de vocês, meu caso é o seguinte:
Em 2021 minha mãe que poderia fazer o processo como filha, não tinha interesse nenhum, pelo contrário, ficava até irritada quando eu tocava no assunto. Pensando nisso e com a flexibilização do pedido como neto em 2020, optei por pular ela, e solicitar minha cidadania como neta.
Dia 30 de abril de 2021 enviei meu processo, que chegou em maio, só recebi a senha em julho, e meu processo tem numeração 73xxx/2021.
Fui da leva de felizardos (rsrs) que não tiveram seus processos movidos para o Porto.
Um anos depois de enviar meu processo, minha mãe mudou de ideia e enviou o processo dela como filha, o processo foi concluído em janeiro de 2023, já transcreveu o casamento dela com o meu pai, até passaporte ela já tem.
Tendo em vista o caos que se encontra o andamento de processos de neto, pensei em cancelar o meu, ou simplesmente ignora-lo e enviar um como filha, já que está tudo regular para eu solicitar como filha.
Me dizem para não fazer isso porque o meu já estaria acabando, mas faz quase um ano que ouço isso. E com essa AIMA parada, me dá a sensação de que o meu processo que já está rumo a completar 37 meses, ainda vai demorar mais tempo do que um processo de filho enviado agora.
O que vocês fariam no meu lugar? Tem alguma informação que eu não tenho, que possa me ajudar a tomar alguma decisão?
Agradeço desde já.
@GabrielaVC Não sei como é o Direito em Portugal, mas me parece que seu status civitatis mudou: como filha, vc tem DIREITO líquido e certo à cidadania portuguesa (arrisco-me a dizer que, juridicamente falando, vc já É portuguesa). Já os os netos tem uma aprovação condicional: SE comprovarem os laços e SE não tiverem antecedentes criminais etc. Portanto, há um juízo de discricionariedade, podendo o pedido, em tese, ser indeferido;
Assim, em tese o mais correto seria vc dar entrada como filha, pois seria o mais adequado ao seu atual status civitatis.
MAS, vamos às implicações de ordem prática (que não sei como Portugal trataria)
Não tenho essas respostas. O que EU faria, no seu lugar: se não tivesse pressa/necessidade, aguardaria mais um pouco, já que vc, como filha, já garantiu o direito à cidadania. Agora é só questão de tempo.
Agora, se eu tivesse pressa/necessidade, entraria com o novo processo.
@GabrielaVC , concordo em quase tudo com o Carlos Eduardo. Em resumo, depois que você se tornar cidadã, é indiferente se foi como filha ou neta (já que hoje, como você mesma disse, o neto também tem cidadania originária). Trata-se então basicamente de pesar riscos e prazos.
Riscos: considerando que sua documentação esteja OK e que você cumpra todas as exigências, na remotíssima hipótese de seu processo de neta ser indeferida, creio que (não sou advogado, mas me parece claro) você poderá dar entrada em outro como filha. Logo, o "risco" seria apenas de um atraso um pouco maior (aguardar o término do processo atual para só então iniciar o de filha)
Prazo: mesmo considerando o caos que está ocorrendo com os processos, acho bastante improvável que iniciar um novo agora como filha (conseguir certidões, juntar, organizar, dar entrada, aguardar todo o trâmite, etc) seja mais rápido do que aguardar o seu de neta, considerando que você deu entrada em maio/21. Minha irmã deu entrada em julho/21 (OK, ela foi migrada pro Porto, mas mesmo assim) e está, pelas informações que tenho daqui do forum e dos advogados, prestes a sair, com previsão de alguns poucos meses.
Há ainda a questão do custo a considerar (todo o investimento do processo de neta seria perdido, e você teria que recomeçar o processo como filha).
Mas, como sempre, se trata de uma decisão sua, pesando custo x benefício.
@GabrielaVC Moça, me lembro um rapaz aqui no fórum, postou que entrou no processo 1D, e enviou todos os documentos acompanhado com a certidão de nascimento do pai dele que era português (ele acreditava que o pai dele perdeu a cidadania), mas o processo dele mudou para 1C, sem ele pedir. Aconselho você mandar a certidão da sua, para apensar com o seu processo.
@GabrielaVC
Não há necessidade de cancelar o processo e iniciar outro.
Redija e envie para a conservatória um requerimento, solicitando que o processo passe a ser analisado pelo artigo 1C, anexe uma cópia da certidão portuguesa da sua mãe. Assinatura por autenticidade, no cartório.
É o que basta.
@eduardo_augusto , caso a @GabrielaVC faça isso, o processo não seria devolvido lá para o início, agora como filha? Ou seja, se ele estiver em vias de ser aprovado como neta, ele não poderia sofrer um atraso bem maior voltando para o início?
@GabrielaVC Eu deixaria do jeito que está...
Qualquer mudança neste sentido... vai acarretar ainda mais problemas e atrasos.
Discordo do @eduardo_augusto @Eduardo Alvim
Não faz sentido mexer agora...
Reta final...
Você vai mexer " com gente complicada " e órgão ainda mais complicado que é essa " belezura " do Instituto dos Registos e Notariado
Eles cismarem com algo... no mínimo... mais atrasos!
Postei uma matéria do Público sobre o plano que o @cataturj citou no tópico sobre Políticas de Nacionalidade. Tentei colocar o link dos meus posts aqui, mas aparentemente o forum copia todo o conteúdo pra cá e diz que ultrapassa o limite de caracteres.
As postagens estão na página 2 deste tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25613/politicas-de-nacionalidade-e-imigracao
Boa noite!
Gostaria de saber a opinião de vcs...
Meu dai deu entrada no pedido de cidadania como neto, recebido em maio/22. Ele possui linfoma não hodgkins. Estou pensando em entrar com pedido de urgência. O que vcs acham?
É necessário advogado visto a mudança da lei no ano passado ou posso encaminhar o pedido eu mesmo? Alguém sabe como deveria ser redigido o atestado (se deve ser posto CID, etc, etc)?
Entrei em contato com uma advogada que me cobrou 450 euros. Eu não teria problema em pagar desde que realmente fizesse diferença. Vcs sabem se advogados conseguem "dar um empurrãozinho" comparecendo pessoalmente na conservatória? Sou advogado e em processos judiciais no Brasil é comum conseguir adiantar o trâmite se "ficar em cima" no cartório, ligando, etc. Alguém sabe se isso faz diferença no processo de cidadania?
Desde já obrigado
@GabrielaVC ,
já ouvi alguns casos de pessoas que pediram como neto 1D, mas que o conservador ao descobrir que o pai/mãe eram portugueses mudaram o processo para 1C de filho.
Você precisa antes de tomar uma decisão, primeiramente se informar sobre a fase correta que está seu processo, se já foi analisado e está apenas aguardando a checagem da AIMA. Seria bom você telefonar e checar. Pode ser que só falta isso.
E é preciso esclarecer que, se caso você solicite para ser analisado como 1C o processo vai continuar de que fase. O seu processo está em Lisboa e processos de filho em Lisboa estão demorando mais de 2 anos, não é como no Porto. Por isso é preciso saber se eles dão entrada na data atual como 1C ou se continua da fase que estava no 1D.
Como você disse que o processo de sua mãe foi concluído em jan/2023, creio que talvez o seu processo ainda não foi analizado, pois se houvesse sido creio que o conservador já teria verificado que sua mãe é portuguesa. Não estou afirmando isso, mas foi o que aconteceu em outros processos,
O seu caso tem muitas perguntas sem respostas, por isso acho que seria prudente fazer uma ligação para LR e tentar esclarecer a atual situação e indagar como seria o procedimento caso você solicitasse para ser analisado como 1C.
@pedro1008 eu dei entrada num pedido de urgência e levaram 1 ano pra responder negando o pedido. Atualmente só dão prioridade pra casos humanitários e olha lá. Eu fico chocada da cara de pau da advogada em te cobrar por algo que ela sabe que não vai adiantar nada.
Pois é...
No caso ele tem um câncer sério. Não sei se a sua urgência foi baseada em fato tão grave.
Gostaria de saber de casos similares.
Sei de pessoas que tiveram a urgência deferida e o processo foi concluído em semanas. Outras não tiveram tanta sorte. O quão aleatório é, essa é parte da minha dúvida...
@jpvecchi
Processos " finalizados com pendência "??? Tem certeza? Qual seria a " fonte " desta informação. Acredito que eles possam ter 1001 erros, mas duvido muito passar processo " que seja desapercebido " faltando algo no mesmo!referia-me ao descrito em algumas mensagens, que por conta da falta da publicação das subdelegações em diário oficial, haveria processos sendo finalizados e que depois terão de ser retificados. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/346706#Comment_346706
esses processos, mesmo que finalizados com uma "autorização", ainda assim ficam com essa pendência, que terá de ser resolvida depois.
Pessoal,
meu processo 1D (neto de português) ficou com a bolinha 3 verde com a seguinte nota: Seu processo está válido e será avaliado se atende ao requisitos…. Atualmente está na bolinha 4 marrom.
Enviei um email para o arquivo central de Porto em abril24, pois meu processo é de Outubro/21 e gostaria de saber sobre possíveis prazos de conclusão.
Recebi duas respostas:
Primeira resposta:
——————-———
Exmº Sr
Em resposta ao e-mail infra, cumpre-me informar que os processos artsº 1º, n.º 1 al. d) da LN, entrados no segundo semestre de 2021 na Conservatória dos Registos Centrais, foram redistribuídos ao Arquivo Central do Porto, por decisão do IRN,IP estando este serviço a colaborar na tramitação e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade (artigo 1º nº1 alínea d) LN).
O processo, deu entrada na Conservatória dos Registos Centrais em setembro 2021 e recebido neste serviço em maio de 2023.
Os processos são tramitados pela respetiva data de entrada na Conservatória dos Registos Centrais.
Neste momento estão a ser decididos os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais em agosto de 2021
O seu processo está na seguinte fase:
EM CONSULTA AS ENTIDADES EXTERNAS
EM ANALISE PELO CONSERVADOR
Informamos que:
Estes processos não podem ser decididos em virtude da entrada em vigor da nova lei da nacionalidade – Lei Orgânica nº 1/2024, de 05 de março- por ser necessário fazer novas consultas, nos termos do art.º 37.º do RN decorrente da alteração do art.º 1 n.º 3 da LN
Neste momento não existe delegação de competências para a decisão destes processos pelo que aguardamos que a qualquer momento possam ser dadas competências para a sua decisão.
Que com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade- Lei Orgânica n.º1 /2024, de 05 de março – vai ser necessário fazer novas consultas nos termos do art.º 37.º do RN , decorrente da alteração do n.º1 al. e) do art.º 1ºd da LN.
Mais informo que esta informação é dada nos termos do art.82. do CPAº
———————————-
Segunda resposta:
Exmos
Informo que o processo de nacionalidade e a análise e decisão do processo obedece ao critério supra: Aguarda respostas das entidades externas despoletadas através da aplicação informática própria e só posteriormente será analisado pela conservadora detentora do mesmo.
Informo que após a tomada de posse do novo governo, dia 02/04/2024, encontramo-nos a aguardar por novo despacho de subdelegação de competências por parte do Ministro da Justiça, publicado no DR II 61/2024 (cfr artº 28º do DL 322-A/2001 de 14/12).
Não sendo possível determinar o prazo de analise e conclusão do mesmo.
—————-
Fiquei confuso com as respostas, pois se meu processo já está com a bolinha 3 verde, pq ainda estaria em consulta a entidades externas? Devido a mudança da lei em 2024, os processos estão retrocedendo para consultas externas?
Alguem recebeu resposta parecida?
@pedro1008 eu fiz pedido de prioridade por motivo câncer, mas foi indeferido.
@Pbc
Correto. Os processos que haviam não haviam sido finalizados retrocederam para consultas externas adicionais. Sem previsão, pois a AIMA, órgão responsável, está em crise. Na verdade, entrou em colapso mesmo, com cerca de meio milhão de processos atrasados, sem mão de obra, sem equipamento, sem recursos.
Houve uma entrevista, comprida mas interessante.
Agora vai haver UEF para dar reforço ao AIMA. Mas vai haver alguma delegação das consultas externas à UEF?
@pedro1008 é uma impressao minha pessoal, mas acho q depois do escandalo das gêmeas brasileiras, o q menos vai sensibilizá-los é brasileiro doente com risco de ir se tratar lá no sistema de saúde portugues.
@Raphaxx é mt claro q essa semana estão dando uma mexida nesse setor de imigraçao, seja qual for a origem. Tanto q estao cortando algumas formas de permanência. Espero que nao chegue no BR - 1D tao cedo...
Mas é só minha opiniao!
@MarinaIsabel O que o António Leitão deixou claro é que pessoas de países CPLP continuam tendo tratamento privilegiado para imigração, portanto, tirando excessões, os descendentes de portugueses são originários desses países. Não me parece que mexerão em qualquer item dessa natureza.
Aparentemente o IRN vai começar a enviar os assentos para os e-mails de forma automática, acabamos de receber:
@jpvecchi
@geluk Mas será que já para TODOS os artigos?
Os 2 dos 3 processos que acompanho( já finalizados ) ainda não tive retorno.
Obviamente : NETOS 1-D
Questão das subdelegações, nada ne ?
@jpvecchi acredito que sim. O que eu postei agora é de um Serfadita, artigo 6.7
Começaram a avisar o povo, mas logo devem chegar ai
É... @JAKSON @danazulayfarias nós estamos num " limbo " processual sem qualquer perspectiva:
Tanto de processos(antes ou depois) já saem e até agora, os nossos " jogados numa gaveta qualquer ".
Isso vai passar de 3 anos, sem previsão.
Difícil!
Olá gente, boa tarde!
Sei que está tudo travado atualmente e realmente um caos, mas alguém tem alguma ideia se existem processos de netos avançando e sendo finalizados e se sim, de quando mais ou menos?
Minha mãe enviou o pedido dela em Abril/2022, será que existe a possibilidade ainda de isso ser terminado até Abril/2025? Ela já se preparava para uns 3 anos de qualquer forma, mas já está aceitando que talvez vá muito mais longe :(
@EduardoScutti eu chuto até 5 anos pra sair, pode ser que saia antes, claro… mas não conta. Meu processo tbm é de 22 e torço pra que saia antes, porém, quando vc verifica a morosidade que está agora, é melhor não contar que saia antes. Eu vejo pessoas com processos de 2021 que estão na bolinha 1 até hoje. Eu vi um caso de Fev/21 na bolinha 1, então, eu prefiro chutar um prazo super longo.
@jpvecchi sim, acabou com todas minhas expectativas. O mais triste é que o processo do meu pai já tinha voltado das consultas externas desde agosto de 2023 e em fevereiro estava pronto para ser analisado como o dos seus tios (informações da LR), mas com a mudança da lei e do governo não saiu... Agora só quando esse caos se resolver :(
E hoje em dia eu nem busco mais informações, dizem uma coisa na LR e outra nos e-mails... sigo acompanhando o fórum na esperança de ter boas notícias em breve.
Da mesma forma que o de vocês @jpvecchi e @danazulayfarias estão no limbo lá no Porto, o da minha sogra tá junto com essa galera (acredito que) lá em Lisboa. Enquanto alguns da mesma época, já terminados, os nossos estão em 2 verde (o da minha sogra está no 3 marrom mas não sei colocar o 3 marrom na planilha).
Limbo obscuro que talvez nem Deus saiba como resolver. Mais de 1100 dias e contando. 🫠
É... @caiofaria a impressão que dá é: " Não analisaremos mais os processos de neto 1D. Todos serão brevemente INDEFERIDOS "
Porque não faz sentido essa ENROLAÇÃO.
Já não basta 3 anos como disse ? Vão precisar dobrar a meta pra 6? Se é que isso será resolvido!