Políticas de nacionalidade e imigração

editado May 14 em Outros assuntos
Esta discussão foi criada a partir da divisão de comentários de: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

Comentários

  • andrelasandrelas Beta
    editado May 12

    O Chega "quer" muita coisa para apelar à claque de extrema-direita deles mas, considerando que (pelo menos por enquanto, e felizmente) nenhum outro partido quer papo com eles, possivelmente vai ficar só no discurso populista mesmo. Cabe ao PS descer do high horse onde está e ajudar o PSD a manter um parlamento estável pelo menos por enquanto, de forma a evitar novas eleições e o mal maior, que seria o uso populista e casuístico do momento para que o Chega aumente ainda mais sua representação no congresso mesmo sem qualquer proposta que pare em pé, como já aconteceu nas eleições recentes.

    Quanto ao Reino Unido (citado pelo desVentura), eles não estão repatriando as pessoas para os países de origem, mas enviando (ilegalmente perante os acordos na ONU) para Ruanda, para uma situação precária similar ao que a Austrália faz nas ilhas da Indonésia, "terceirizando" o problema para fora de suas fronteiras para escapar das próprias leis. O objetivo claro e desumano é que o receio de ser enviado para lá faça com que as pessoas não vão para o Reino Unido. Mais: há alguns anos andaram extraditando pessoas que estão no Reino Unido há décadas, pagaram impostos, se aposentaram lá, trabalharam a vida toda até mesmo na NHS, e que só foram para lá porque o próprio Reino Unido chamou, no escândalo Windrush: https://www.theguardian.com/uk-news/2023/jun/24/windrush-legacy-caribbean-migration-britain . Em resumo, o governo atual do Reino Unido (os Tories) são o exemplo perfeito para o Chega, pois se aproximam da extrema-direita cada vez e se preocupam cada vez menos com qualquer moralidade ou direito humano, enquando fingem que não são extremistas e fazem declarações vazias sobre "responsabilidade" com o "bem estar" dos imigrantes.

    Há ainda a questão da União Europeia. O Reino Unido só pôde começar a tomar tais atitudes porque saiu dela (o que foi um caso pensado desde o início pela extrema-direita quando começou a campanha do Brexit, usando insatisfações legítimas do povo para sua agenda oculta de "se libertar" de Bruxelas para poder fazer os absurdos que tem feito). Portugal não pode de jeito nenhum pensar em sair da U.E. (nem o Chega fala nisso) pois seria uma sentença de morte para o país, logo qualquer medida mais extrema vai ser esmagada por Bruxelas. E ainda fala em "SEF", que foi extinto porque virou uma semi-milícia e cometeu diversos absurdos ao longo dos anos, culminando com o assassinato do cidadão Ucraniano há alguns anos.

    A única coisa que pode ter alguma ressonância é o "debate sobre a lei na Nacionalidade" (como sempre, propostas vagas para a claque), mas mesmo assim o que vimos na última década foram mudanças para a abertura dessa lei (com exceção da questão dos sefarditas na mudança recente, que teve eco nos problemas de corrupção). Não acredito em nenhuma volta de 180 graus.

    Esse foi meu semi-off-topic 😂 passional (sim) sobre o tema, porque essa gente me enoja. Peço perdão pela extensão da "análise". 😁 E @jpvecchi , sei que você está só reportando uma notícia, ok? Não é pra você!

  • Sobre a Revolução dos Cravos, é sempre importante relembrá-la mesmo. Só assim se evita uma volta ao passado, ainda que por outras vias.

    Um filme que é muito bom sobre o assunto é Capitães de Abril: https://www.imdb.com/title/tt0120626/?language=pt-br

    É, claro, um filme com linguagem e cinematografia mais antigas. Mas, isso posto, é um filme interessante e que conta a história de maneira concisa.

    Lembrando ainda que se Portugal hoje ainda está bem atrás da maioria dos países do Oeste Europeu, era MUITO pior durante a ditadura:


  • editado May 12

    @jpvecchi e @andrelas

    Como disse Brecht: “A cadela do fascismo está sempre no cio.”

    A história do século passado e a recente nos mostrou que não podemos subestimar esses fascistas, mesmo que a príncipio pareçam apenas palhaços ou não tenham maioria para mudar leis (ainda). Infelizmente os ventos do mundo estão soprando para o atraso.

    Não vejo a hora de pegar meu cartão cidadão e poder votar, junto com toda minha família, em qualquer um que não seja do Chega. Tenho ódio e nojo dessa gente.

  • editado May 12

    @andrelas e @ecoutinho

    De fato, estes extremismos são um dos piores males nos atuais tempos sombrios em que vivemos!

    Uma coisa é eles proporem uma análise + criteriosa para certos artigos da LN: como as Aquisições(casamentos, naturalização, etc), pois envolvem nestes casos, inúmeras tentativas de fraude ou mesmo possível entrada de criminosos de alta periculosidade na UE.

    Mas usarem este discurso para radicalizar um contexto como se fosse " tudo mesmo balaio de gato " por conta de votos ? Ridículo!

    Mera opinião: Acho um absurdo um processo de ATRIBUIÇÃO( no caso, netos 1D) ter o prazo de pelo menos hoje, 36 meses para finalizar.

    Oras... se é uma Nacionalidade ORIGINÁRIA( que retroage ao nascimento tal como filhos ), por que esta discrepância de prazos para o 1C ?


    Pra mim, Nacionalidade ORIGINÁRIA sempre deveria ter prioridade frente a DERIVADA( famosa Aquisição )

    A pessoa vem lá do Oriente Médio, ou mesmo da China, pede aquisição e esta ter prioridade de prazo frente ao 1D. Aí acho errado!


    Mas toda forma, achei importante publicar a notícia!

  • @jpvecchi


    só existe prioridade para menores de idade, e por decisao do conservador, em casos especificos, quando há questoes humanitarias envolvidas - porque a constituicao portuguesa e os acordos de que Portugal faz parte assim exigem.

    nao há prioridade para um artigo ou para outro- mas os Tempos de processamento Sao diferentes, pois os requisitos/criterios Sao diferentes. as equipes Sao diferentes…

  • @jpvecchi

    Sou neto de português, enviei os documentos em setembro de 2022, apareceu status de recebido em janeiro de 2023 e está na mesma desde então!

    Não tenho experiência, mas estou achando bem demorado.


  • Assunto correlato (não é nacionalidade, mas tem a ver com a questão do endurecimento de regras em geral):


    Como é paywall, segue o texto abaixo:

    Vistos CPLP: novas regras significam a “morte do acordo de mobilidade”

    Ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus acusa Governo AD de “ceder à agenda do Chega”

    Joana Mesquita 14 de Maio de 2024, 16:51

    O antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, considera que as alterações feitas aos vistos CPLP pelo Governo da Aliança Democrática (AD) significam a “morte do acordo de mobilidade” entre os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em causa está a mudança das regras na atribuição dos títulos CPLP, anunciadas na segunda-feira, que exige aos cidadãos lusófonos que estão à procura de trabalho em Portugal que apresentem um “comprovativo de meios de subsistência” e permite que possam optar por um outro visto, que autorize a circulação no espaço Schengen.

    O Governo terá procedido à alteração das normas para escapar ao procedimento de infracção movido pela Comissão Europeia contra Portugal em Setembro do ano passado.

    No entanto, para Tiago Antunes, as modificações feitas apenas significam o fim do acordo de mobilidade, uma vez que, ao mesmo tempo que os cidadãos lusófonos que estejam à procura de trabalho vão ter que comprovar meios de subsistência, é concedida a possibilidade de optar por um visto que permita a circulação na União Europeia.

    Simultaneamente, o antigo secretário de Estado acredita que as novas normas não respondem às questões levantadas pela Comissão Europeia. Segundo Tiago Antunes, Bruxelas pretendia ver esclarecidas duas questões: em primeiro lugar, a Comissão Europeia procurava saber por que motivo o visto CPLP não seguia a “forma documental prevista para os títulos de residência a nível europeu” e, nesse sentido, seria uma questão meramente formal, em segundo lugar, a Comissão pediu ao Governo português “esclarecimentos relativamente à restrição da validade territorial nacional” dos vistos.

    Para Tiago Antunes, estas dúvidas surgem de um “equívoco”: os vistos CPLP “não estão a violar Schengen, porque não são Schengen”, afirmou ao PÚBLICO. Neste sentido, o antigo governante frisou a necessidade de distinguir as autorizações de residência CPLP e os títulos com validade no espaço Schengen, uma vez que têm finalidades diferentes e podem conviver “mutuamente”, “sem conflitos entre si”.

    O PÚBLICO sabe que o governo de Luís Montenegro ainda não informou formalmente a CE das novas regras, mas tem mantido contactos informais com as autoridades em Bruxelas.

    O ex-secretário de Estado socialista acusa ainda a AD de “ceder à agenda do Chega”, que sempre foi contra o acordo de mobilidade e até o quis ver revogado, por o considerar “desde sempre um disparate e um logro”, argumentou André Ventura, numa conferência de imprensa em 2023.

    Tiago Antunes chegou a ser chamado à comissão de Assuntos Europeus, em Novembro de 2023, a pedido do Chega, para esclarecer “o procedimento de infracção intentado pela Comissão Europeia contra Portugal”. O Chega defendeu na comissão parlamentar que, ainda que o acordo de mobilidade não previsse a livre circulação no espaço Schengen, Portugal não conseguia garantir que “estas pessoas não saiam do território nacional”.

    O acordo de mobilidade CPLP foi assinado pelos Estados-membros em Luanda, a 17 de Julho de 2021, e foi aprovado pela Assembleia da República em Dezembro do mesmo ano. A 30 de Outubro de 2022, as alterações à Lei dos Estrangeiros simplificaram a concessão dos vistos CPLP, previstos no acordo de mobilidade, ficando os requerentes dispensados de apresentar o “comprovativo de meios de subsistência”, agora recuperado pelo executivo da AD.

  • Portugal está uma vergonha... Por conta da histeria desses neofascistas não há mais segurança jurídica nesse país.

    Ano passado a OA de surpresa rompeu o unilateralmente acordo bilateral que mantinha com a OAB, agora na prática estão voltando atrás no tal visto CPLP (que por sinal já era uma porcaria). Vamos ver qual vai ser a próxima.

  • @andrelas isso já era meio que esperado... eleito um governo com um discurso forte anti-imigração, certamente irão rever as políticas em vigor.


    É inclusive uma tendência na europa, vide Itália que está indo pelo mesmo caminho.


    O engraçado é que não aprenderam a lição com o que aconteceu com a Inglaterra, depois de fechar as fronteiras no Brexit, tiveram várias crises de desabastecimento, faltam de motoristas a trabalhadores nas colheitas, e a economia sofreu uma bela paulada.

  • @andrelas já era esperado essa restrição e dificuldade para ir, CLPL esta deixando entrar qualquer um sem condições de se manter, número de moradores de rua aumentando, CLPL indo para outros paises para viver ilegalmente pois nao tem controle de fronteiras, a comunidade europeia esta certa em suspender o espaço Schengen português por nao ter controle da situação, deixam entrar qualquer um e se ele sair de Portugal os outros países que resolvam é o que o PS sempre pensou. AD agora precisa correr atrás pra corrigir os problemas do governo passado para até agosto não ser suspenso, governo esquerdista sempre causando caos e deixando dívida para o próximo governo... Mas ainda bem que o AD nao é o chega pra sair criando controle com governo populista

  • @LeoSantos a paulada veio forte por causa do COVID, mas recuperaram o prejuízo e o mundo todo ainda sofre com a alta dos preços, hoje a Europa tá tentando ser mais restritiva porque o povo local diz que está um caos com milhões de imigrantes entrando e recebendo benefícios governamental, Europa é uma situação complicada igual os EUA que não consegue parar a imigração ilegal que já é um comércio ilegal milionário para os mexicanos, quero ver como será a política mundial de imigração com o Trump se ele ganhar, algo que torço para não acontecer e outro republicano mais controlado ganhar

  • Questão migratória é sempre um caos, de um lado tem o povo local reclamando de muitos imigrantes e do outro os imigrantes legalizados reclamando e cobrando mais liberdade migratória, Europa está colhendo os séculos de colonização...

  • @LeoSantos

    Impressionante ver o resultado desastroso de uma decisão tomada com base em histeria e desinformação. Eu estava aqui quando ocorreu o Brexit e foi um verdadeiro "shitshow" como dizem os americanos...

    A maioria dos supermercados com falta de abastecimento de vários produtos básicos, porque não tinha mais caminhoneiros para transportar mercadorias, artigos que vinham do restante da Europa não chegavam mais pq os caras nem sabiam mais como fazer procedimento alfandegário com esses países, faltou trabalhadores temporários para trabalhar na safra etc.. Conseguiram até fazer renascer o desejo de sair do reino unido nos irlandeses do norte e nos escoceses, coisa que estava pacificada há décadas.

    Passaram-se quase 4 anos a ainda estão se ferrando.

  • @ecoutinho eu tenho um casal de amigos que moram no reino unido tem uns 20 anos já, e o comentário por lá é que eles passaram perrengues que só os velhinhos da época da segunda guerra passaram, como por exemplo, prateleiras vazias nos mercados, falta de combustível nos postos, etc.


    A covid veio logo depois e ajudou a disfarçar um pouco a paulada, já que o mundo todo se trancou também. Se não fosse isso, a paulada lá teria sido bem pior.


    E o mais impressionante é que o UK não ganhou absolutamente nada com o brexit, exceto o direito de exercitar a xenofobia sem ser perturbado. Eles tinham uma posição extremamente privilegiada na união europeia, puderam manter sua moeda e várias outras regalias, agora mesmo que queiram voltar, duvido que vão conseguir essas molezinhas de novo.

  • @LeoSantos @ecoutinho @welinty @andrelas

    Acho graça nesses “ populistas de direita “ que berram aos 4 ventos que são contra qualquer tipo de imigração (seja legal ou ilegal)…

    Posso estar equivocado quanto ao conceito, mas desde que o mundo é mundo, o ser humano é da própria natureza, migrante!

    Cada época que se passa, onde não está “ bacana “, ele muda de lugar.

    Hoje, praticamente no mundo, TODOS são imigrantes ou mesmo descendentes de imigrantes.

    Próprio Trump é um exemplo!

    O problema nem digo que sejam esses “ demagogos “, mas quem os segue e apoiam cegamente!

  • @jpvecchi cara, eu sempre achei um absurdo o ser humano estar confinado ao pedacinho de terra em que nasceu...

  • @LeoSantos A paulada foi grande, tanto que vão sentir os efeitos até daqui alguns anos, quase 30% dos alimentos la é de origem da UE, hoje 70% do povo diz que foi uma péssima decisão sair da UE, não deu nem 5 anos que sairam e ja estão com saudades e o mais engraçado é que o lider político contra a emigração no reino unido é simplesmente um filho de indianos imigrantes que se casou na Índia e não no próprio país de nascimento, um indiano deportando o próprio povo que sofreu igual aos pais dele para entrar.

  • @jpvecchi Isso me deixa muito irritado também, tanto que no Reddit de portugueses (ironicamente o povo que mais imigrou no século 15) reclamando de receber muitos imigrantes e xingando nós os chamados "zucas" falando pra gente voltar para o nosso país... que ironia não? quando Portugal e metade da europa passou por crise e problemas o Brasil recebeu de portas abertas milhões de emigrantes portugueses, italianos, espanhois, alemaes e etc... mas segundo os europeus hipócritas nós que estamos indo para la hoje devemos voltar para o Brasil porque não temos esse direito.

  • editado May 14

    @LeoSantos

    Foi por aí mesmo… Me lembrou o Brasil na época do congelamento de preços do governo Sarney, quando faltava até pó de café e carne no mercado. Eu era garoto nessa época mas me lembro que os mercados vendiam pó de cevada para usarem no lugar de café e outras manobras malucas que faziam para driblar a falta de produto nas gôndolas.

    Estão com a economia andando de lado até hj e os países do RU que queriam continuar na UE (Irlanda do Norte e Escócia) ficaram putos (com razão) com os ingleses ao ponto de o tema da unificação das duas Irlandas (que estava resolvido desde o acordo de 1998) voltar a ser discutido e a Escócia agora querer fazer plebiscito para sair do RU e voltar à UE.

    Pequena correção: a pandemia de covid estourou no reino unido no começo de 2020 e o Brexit aconteceu em 31/12/2020. Apesar da ordem dos eventos ser o inverso, o resultado foi exatamente o que vc descreveu. Me mudei para cá em Out/2020 então vi de camarote o “barata voa” e os desdobramentos dessa insanidade.

  • @ecoutinho você tem toda razão, a saída foi em janeiro de 2020, mas teve aquele período de transição que foi até o final de 2020, onde eles quase não chegaram a um acordo.

  • @welinty , informação caso não tenha descoberto ainda: há duas comunidades de Portugal no Reddit (na verdade três, mas uma é mais casual, coisas do dia-a-dia). Não vou citar os nomes aqui, mas uma delas é praticamente uma plantação de clones de Trump, ao passo que a outra é mais moderada. Sim, na outra também há algumas pessoas com opiniões mais radicais ou mais preconceituosas, mas na média é infinitamente melhor do que a outra (embora ainda seja ruim). Eu durante um tempo só conhecia a radical, e fiquei horrorizado até achar a outra. 🤣

    Sobre a questão migratória, há, sim, argumentos válidos. O problema é quando se pega estes argumentos e se extrapola para "todos os imigrantes são maus", "nosso país só está ruim por causa dos imigrantes", etc, o que é uma mentira usada para esconder de si mesmo a verdade (que o país tem sim problemas autóctones, independente de imigrantes).

    Há ainda, no caso de Portugal, o choque cultural. O povo Português é ainda altamente conservador (não falo de política, mas de costumes), o que é inclusive diferente da maior parte da Europa (o Reino Unido talvez seja o único país que se aproxima disso na Europa ocidental). O brasileiro, por outro lado, e apesar da parcela reacionária, é um povo muito mais aberto em termos de costumes, de direitos da mulher, etc. Em Portugal, na média, não é comum uma mulher tomar a iniciativa, por exemplo; aqui, é naturalíssimo.

    Finalmente, há o comportamento de uma PEQUENA parcela dos imigrantes (em especial brasileiros) de desrespeito à cidadania, como por exemplo ouvir música alta até tarde, fazer barulho demais no final de semana, etc. Isso é uma reclamação recorrente lá, inclusive de primos meus. E existem casos como o dos brasileiros que estavam andando em cima do trem na linha de Sintra e que foram filmados. Ainda tiveram o disparate de dizer "chama o pica (*) pra me pegar aqui", como se o que ele estava fazendo fosse certo. Eu estava lá quando isso aconteceu, e confesso que fiquei envergonhado, ainda que seja também Português.

    Enfim, é realmente um tema complexo. O problema é que falta honestidade no debate, com exageros normalmente do lado dos radicais anti-imigração, com uso de mentiras deslavadas substituindo os (poucos) argumnentos reais que têm.

    (*) Nota pro Admin, que acho que sabe, mas... "pica" é o apelido (ou, em Português de Portugal, a alcunha) do fiscal do trem (comboio), que checa as passagens (bilhetes) 😂.

  • Muito interessante todos os aspectos levantados aqui nesta discussão e que nos últimos anos vem transformando Portugal pouco a pouco. Complementando, trago a questão da religiosidade extrema por parte dos evangélicos e que Portugal não ficou imune desta doença contagiosa e de difícil cura.

    Quero deixar claro que respeito a religiosidade de cada um, desde que isso não interfira na política e estou falando de extremistas. É assustador ver para onde caminha Portugal neste sentido. A mim só resta esperar que o povo Português reaja a tempo.

    https://www.dn.pt/7952385518/a-influencia-dos-pastores-evangelicos-nos-votos-nao-vamos-parar-ate-que-a-biblia-entre-no-parlamento/

  • @andrelas É o que sempre falo:

    " Extremismos nunca saem nada de bom "

    Dentre este e inúmeros outros aspectos negativos, que tivemos casos trágicos de genocídio no século passado, independente de posição, espectro ou ideologia política!

    E ao que vejo... o " bicho HOMEM "( ser humano ) não aprende mesmo!

    " O fantasma volta nos assombrar "

    Daí a importância da História!

    Só que muitos (por ignorância ou mesmo má fé/mal caratismo) fazem questão de ignorar!


    Como reforço: " Uma coisa é você exigir de imigrantes, respeito às Normas Jurídicas e Costumes locais. "

    Outro é pregação de " ódio/xenofobia/populismo barato " para angariar eleitores!

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