@andrelas Não querendo ser chato mas culpar o privado por ter um estado ineficiente e corrupto é transferir a culpa, empresa privada vive o risco de falir por má gestão dos recursos e ineficiência, uma estatal vai ter que reclamar com quem? com o órgão público que é corrupto e aceita qualquer caixinha pra deixar as denúncias de lado? o Estado sempre será corrupto por aqueles que o gerem por dinheiro, obviamente a iniciativa privada vai aproveitar da corrupção do Estado para tirar um dinheiro em cima, em uma concessão de rodovia (exemplo) tem 3 empresas participando do leilão, 1 oferece investimento de 10 milhões por 10 anos, outra oferece 20 milhões por 10 anos e a terceira oferece para o político 10 milhões de caixa 2, uma propriedade em nome de laranja mas que é sua e etc... para você facilitar que ele seja premiado na concessão, aí o político vai lá e dificulta a possibilidade dos outros 2 participarem porque eleva os requisitos aonde só 1 será beneficiado e pronto está feito o processo de concessão e o político ganhou 10 milhões para beneficiar o empresário amigo que sempre o convidará para um jantar luxuoso enquanto ele irá fazer uma péssima administração porque o foco dele é ganhar dinheiro e o povo que se lasque.
E utilizar o Brasil como exemplo de ineficácia é complicado, somos um país corporativista aonde os amigos dos políticos são sempre os beneficiados, vai de máfia dos postos de combustíveis a máfia das telefonias, tudo controlado por um estado corporativista e extremamente corrupto, você vai cobrar quem se o Estado é corporativista? Anatel é um cartel que sempre estará ao lado do interesse dos amigos dos políticos, qualquer cargo máximo de empresa estatal ou repartição federal é de amigos de políticos e amigos, o Brasil é um país que acabou, não existe mais possibilidade de o povo ter a sua dignidade de cobrar serviços públicos e privados decentes, porque existe uma máfia política com empresas para controlar tudo, J&F e Odebrecht representa o corporativismo brasileiro, condenados a pagarem bilhões pela corrupção sendo empresas privadas mas como tem amiguinhos no poder tiveram o pagamento suspenso e estão "negociando" um acordo.
Acho que está havendo uma confusão: ninguém está "culpando" o setor privado por haver corrupção no setor público (apesar de que para haver corrupção pública precisa haver o corruptor privado, mas isso é outro papo). O que se está dizendo (e eu concordo) é que há corrupção privada igual, a diferença é que a corrupção no setor público sai no jornal. Para usar apenas um exemplo privado de algo que não tem relação alguma com setor público, agências reguladoras e afins: vc acha que aquele rombo de 40Bi das Americanas foi "incompetência"? Eu tenho muita dificuldade em comprar essa história. Tinha gente muito preparada trabalhando lá. Como os maiores bancos do país, e as auditorias contábeis mais qualificadas do mundo deixam passar um rombo desses debaixo do nariz? Se eu escorregar com R$10.000 o fisco me pega!
Sobre não poder usar o Brasil como exemplo de ineficiência privada, afinal é um país "corporativista", "rola compadrio" etc me parece incorreto. . Vivo na Europa há 4 anos e consigo dar exemplos práticos que vejo no meu dia a dia onde a ineficiência no setor privado é gritante. Precisa mobiliar uma casa? 3 meses para te entregarem móveis e não interessa se vc vai comprar em loja cara ou na IKEA (equivalente à TokStok). Precisa fazer aula em auto escola (privada) para tirar carta de motorista? Fila de espera de 4 meses para começar a ter aulas pq não tem instrutor. Quer comprar uma casa e pegar um empréstimo no banco (privado) para não ficar pagando um aluguel que é muito mais caro que a prestação da casa? 2 meses de canseira a ponto de vc quase desistir do negócio, mesmo apresentando tudo que é garantia possível e imaginável, tenha um puta emprego bacana que te coloca no topo do 0,05% da população do país. Conseguiu o ok do banco? O construtor (privado) atrasa umas 3 vezes a entrega da casa a ponto de vc ter que passar por todo calvário com o banco de novo pq a oferta de empréstimo expirou... É quase 1 ano de calvário até pegar a chave e nem estou falando de casa popular que tem ajuda do governo. Quer ir num parque no final de semana e comprar um café? Cansei de chegar em cafeteria bacana e faltar croissant às 9:30am pq planejaram errado uma quantidade X para o dia, acabou antes e ninguém vai atrás. Perdem dinheiro e não se preocupam com isso. Não imagino uma "padoca" de SP perder cliente pq faltou pão fresquinho para o café da manhã. Consigo escrever páginas e páginas de exemplos que vi ou vivi no dia a dia, mas acho que você pegou o ponto.
Acredite, morar na Europa acabou com meu complexo de vira-lata... Esse papo de que as coisas no Brasil não andam pq somos somos mais corruptos, ou pq fomos povoados por povos latinos e não anglo-saxônicos, pq a população se acostumou a ficar "encostada em ajuda do Estado" e todas essas desculpas que fomos acostumados a ouvir, não ficam de pé quando confrontadas com a realidade. A propósito, aqui tbm rola corrupção pública e privada, na minha opinião a diferença é apenas que ela é menos ostensiva ou abusada que no Brasil, onde quem apronta nem faz muita questão de disfarçar.
O que aprendi é que dentre os vários problemas do Brasil estão a desigualdade atroz, a violência urbana (que tem a ver com a desigualdade, apesar de ter um monte de outras causas), a crença de uma parte pequena (mas muito influente e poderosa) da sociedade de que o Estado está lá para atender e preservar seus privilégios e o fato de que passamos gerações e gerações atacando os problemas errados. Quando estiver com um tempo livre, dê uma folheada nas edições disponíveis em arquivo na internet de 60, 70 ou 80 anos atrás dos grandes jornais brasileiros. Vai ver que a ladainha é a mesma, mudam só os nomes das figuras.
@ecoutinho Essa é a questão, o privado nunca será perfeito e ninguém diz que é, o privado está lá para querer o seu dinheiro com o melhor atendimento possível, se o banco que você solicitou empréstimo demora para pagar? existe milhares de outros bancos que podem ser melhores, se você comprou o móvel e o prazo de entrega é de meses, obviamente existe outras lojas que entregarão mais rapidamente, o setor privado é isso, ocupar a demanda, se a empresa demora para entregar ou faz algo errado o prejuízo será todo dela e você escolhe o atendimento que quer, quando é algo estatal você não tem direito a escolher, é isso e ponto. nenhum mercado privado é perfeito e eu nem sou a favor do anarco capitalismo e etc. mas um estado menos presente na vida é um estado menos corrupto e agressivo, obviamente o Estado deve supervisionar o privado para evitar o controle de todo o comércio por 1 grupo porque o ser humano por natureza é egoísta e pode a qualquer momento comprar todas empresas concorrentes e aumentar o preço para o povo pagar mais caro, a corrupção brasileira é igual a de todo o resto do mundo a única diferença é que o povo brasileiro não luta pelos seus direitos e é acomodado com tudo que acontece, e a culpa pelo corporativismo brasileiro é sim mais do Estado do que do privado porque como falei, o ser humano é egoísta e o "livre mercado" só é bom quando beneficia um grupo, toda empresa grande odeia o livre mercado porque terá concorrência para adquirir cliente e se ele tiver ajuda dos políticos ele irá quebrar a concorrente, então o que precisamos é de um Estado mais justo e menos corrupto, se o privado corruptor tentar injetar dinheiro para receber benefícios o mesmo deve acionar ele judicialmente por suborno e etc... mas obviamente não é assim que funciona e provavelmente nunca funcionará.
se o banco que você solicitou empréstimo demora para pagar? existe milhares de outros bancos que podem ser melhores, se você comprou o móvel e o prazo de entrega é de meses, obviamente existe outras lojas que entregarão mais rapidamente, o setor privado é isso, ocupar a demanda, se a empresa demora para entregar ou faz algo errado o prejuízo será todo dela e você escolhe o atendimento que quer, quando é algo estatal você não tem direito a escolher, é isso e ponto. nenhum mercado privado é perfeito e eu nem sou a favor do anarco capitalismo e etc.
Te convido, (melhor! Te pago comissão 😂) se vc encontrar essas opções melhores de banco, lojas, contrutor, auto-escola etc! Acredite, vc vai ficar rico, pq essa queixa é generalizada 😂
@ecoutinho Europa nunca foi um bom exemplo de liberalismo econômico, sendo sincero, dependendo do país que você vive verá uma economia bem restritiva já que a maioria é governada por esquerdistas e a própria UE deixa bem claro que não gosta muito da competitividade de mercado, o Mercosul é muito limitado por eles para fazer negócios mesmo o Brasil sendo o maior exportador de alimentos do mundo e estão tentando barrar ainda mais o comércio exterior de alimentos para ajudar os agricultores locais...
@welinty , não vou me estender (muito) porque o @ecoutinho já falou parte do que eu diria. Mas reforço que em nenhum momento eu culpei o privado pelos (indiscutíveis) problemas do público. O problema é que o oposto também não é justo, mas é o que sempre acontece, e no final das contas é o público quem paga a conta do privado, seja no banco que quebra por desvios ou incompetência e é "salvo" pelo Estado, seja na concessão que dá prejuízo e recebe "ajuste de contrato", seja nos planos de saúde que, não satisfeitos em deixar pessoas morrerem como plano de negócios, fazem lobby para mudar a legislação para favorecê-los ainda mais. Aí vemos na TV que "o público é ineficiente" (TV esta que é privada e tem interesses privados, um deles exatamente destruir o público), e isso é repetido a torto e a direito.
A classe média brasileira (sou parte dela, falo tranquilo) foi estrategicamente convencida, pelos realmente ricos, de que também é rica. Com isso, defende os interesses destes muito ricos indo contra os seus próprios. Acha normal pagar plano de saúde e fala mal do SUS, acredita que os problemas do país são culpa dos direitos trabalhistas, crê que quem vive na miséria é porque "não se esforçou o suficiente", acha que o país tem funcionários/empregados públicos demais quando temos, percentualmente falando, menos funcionários públicos do que, por exemplo, Alemanha, EUA - sim, EUA, Portugal, Suíça, Itália, Espanha, Holanda, Canadá. Reino Unido, etc, etc, etc (*).
A questão no mundo todo, e em especial no Brasil, é que o Estado está cada vez mais submetido aos interesses do privado. O prejuízo é sempre socializado, mas o lucro jamais. Serviços que interessam ao privado têm investimentos, serviços que servem apenas ao povo menos favorecido definham. O privado DEVE e PRECISA existir, mas NÃO PODE mandar no Estado e NÃO PODE entrar em áreas que o Estado deve suprir, como a saúde por exemplo.
A aspiração de muitos aqui é se mudar para a Europa. Pois bem, a Europa é o que há de mais "socialista" (sem o peso político da palavra) no mundo. A tendência destes países (há diferenças entre eles, claro) é que todos vivam relativamente bem e, por consequência, poucos tenham muito mais do que os demais. Quase todos têm setores públicos maiores, ou até MUITO maiores, do que o nosso, saúde pública com alguma qualidade, órgãos reguladores de serviços privados, etc. Está LONGE de ser perfeita, mas deveria ser o modelo a seguir (em especial, como sempre, os países nórdicos), mas temos a tendência de sempre olhar para o contramodelo do "liberalismo" do país rico pior colocado no ranking mundial de desigualdade, que são os EUA (**).
A ineficiência do Estado é quase sempre um projeto, projeto este concebido com o intuito de convencer as pessoas de que tudo deve ser privatizado, projeto esse implementado por agentes eleitos por estas mesmas pessoas (ou pelas próprias pessoas que se elegem com este intuito formando a "bancada disso", "bancada daquilo") para colocar o plano em prática.
@andrelas Sim, o liberalismo excessivo é ruim para o povo porque grandes empresas sempre visam a monopolização e os EUA também tem uma política anti monopólio e por isso o liberalismo econômico dele é menor que os países nórdicos, eles não querem uma Apple dominando todo o mercado de concorrentes mesmo ela tendo a maior porcentagem das vendas no país e etc... o Brasil tem o setor público mais caro do mundo, não é porque eles tem menos funcionários públicos que ele gasta menos, o salário de 1 juiz de direito chega a milhões de reais ao ano, isso é absurdo, nos países nórdicos os juízes recebem pouco mais que o salário médio e políticos que no Brasil recebem milhares de reais ao mês que chega na casa dos 100 mil, lá ele recebe 2-5 salários mínimos e todo o gasto é pago pelo próprio político, como disse o @jpvecchi Nós temos um Leviathan que você é obrigado a alimentar e ouse querer cortar 1 tentáculo dele para ver o que ele irá fazer com você, é uma criatura que cresceu tanto que ninguém mais pode ousar parar ou deixar de alimentar, por isso muitos brasileiros recorrem a sonegação, hoje o número de sonegadores de impostos é na casa dos milhões porque temos um estado muito inchado e realmente, se tivéssemos políticas iguais a Europa seria muito bom porque o Estado cuidaria do que é para cuidar, saúde, segurança e educação.
Não há como você " extinguir " o Estado por completo. Infelizmente, até a própria questão dos vínculos e normas jurídicas(Leis, costumes, hábitos etc) está inserida no nosso dia a dia.
O que eu acredito é: " Dar ao Estado as funções estritamente necessárias "
Deixar o Estado/Leviatã ter que tomar todas as " rédeas " da vida do cidadão, é por isso que quase nunca temos serviços prestados com êxito e excelência.
Só de analisar o fato dessa " zona " dentro do IRN e demais órgãos portugueses, com relação a Nacionalidade... o Estado é o mesmo em qualquer nação.
Tem sim, suas " proporções ", onde nos EUA por exemplo, ele é bem enxuto, e nos países espano e lusófonos, altamente gordos e ineficientes.
O Estado tem que ser " podado " para melhorar. Não deixar crescer como uma " árvore desordenada "
Hoje o governo deve anunciar o plano para migrações, numa tentativa de resolver a crise no funcionamento da AIMA. Você sempre acompanha com muita atenção esse tema do funcionamento dos órgãos públicos e suas consequências para nós utentes.
Você têm algum insight sobre os impactos nos processos de neto? Eu tenho visto um foco total na questão migratória das pessoas que já habitam em Portugal, que me parece que a questão de Nacionalidade está totalmente de lado e sem perspectiva.
Recebi a resposta abaixo hoje (este foi um e-mail que mandei para o gabinete da ministra da justiça e que foi encaminhado por eles mesmos para o IRN - mandei no dia 6 de maio e recebi resposta hj):
@danazulayfarias eu estava trazendo algumas informações mas meus posts foram retirados e fui orientado a levá-los a outro tópico do forum. Infelizmente, tudo está dependendo do governo hoje, então fica difícil não comentar do mesmo, mas acaba que as informações são classificas como de motivações políticas e não de andamento de processos, só que o andamento dos processos dependem do governo.
Vou procurar o tópico específico e não vou mais postar no tópico Netos, ACP e nem Serfaditas.
@jpvecchi não, a informação não é falsa. A subdelegações saíram mais ainda não foram publicadas. A Presidente do IRN autorizou o despacho dos processos com retificação. Mas creio que isso foi para os mais críticos. Não vejo eles tendo interesse de retrabalho, tendo que retificar vários processos depois.
@danazulayfarias não temos nenhuma informação direta sobre isso, no que afete os processos de neto e naturalização. Mas pelo o que estamos acompanhando, as coisas estão conectadas, só que o objetivo de Portugal agora é regular a questão imigratória, como por exemplo a manifestação de interesse que tudo indica vai acabar.
outro ponto é quanto a regulamentação da nova lei que acabou o prazo do governo e acredito que deve sair em breve.
Resumindo, acredito que terá uma pacote de medidas nas próximas semanas e estamos torcendo que as subdelegações (publicadas) seja uma delas.
Vamos aguardar o final do dia de hoje. Pela manhã, horário de Portugal houve o conselho dos ministros para bater o martelo e à tarde 16:00, vão apresentar as mudanças. Acho que depois das 14:00 ou 15 horas no Brasil, vamos poder já encontrar informações nos principais jornais.
Algo bom que Portugal (para não falar atual governo) está favorável, e que os imigrantes dos países da CPLP precisam ser @danazulayfariaspreferência. Acho que para o restante, terão mais dificuldade para migrar para Portugal.
Governo muda lei e obriga imigrantes a ter visto de trabalho antes de entrar em Portugal
Os imigrantes que queiram trabalhar em Portugal vão ter que pedir nos consulados portugueses um visto específico para o efeito, caso contrário não vai ser possível regularizarem-se. As novas regras aplicam-se a novos pedidos da maioria dos imigrantes, têm que ser aprovados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e estão no Plano de Acção Para as Migrações apresentado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
O Governo extinguiu, assim, o regime de manifestação de interesse que permitia a trabalhadores estrangeiros com descontos para a Segurança Social mas que ainda não estavam regulares no país pedir autorização de residência em Portugal: esta é a primeira de 41 medidas do Plano, desenhado sob orientação do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que ficou com a pasta das migrações.
O que está em causa, para quem costuma lidar com as questões de regularização de estrangeiros, é que o Governo extinguiu, através de decreto-lei, os artigos 88º e 89º, da Lei de Estrangeiros de 2007 — que muitas organizações defenderam ser a forma de controlar as redes de imigração ilegal e de permitir quem já estava a trabalhar no país de se legalizar, mas que o Governo acredita que foi usado como "porta aberta" e fonte de grande parte das pendências. Ou seja, quem tiver entrado com visto de turista e queira depois trabalhar tem de sair do país e pedir essa autorização nos postos consulares.
Agora, o Governo irá exigir à maioria dos que querem trabalhar em Portugal que o faça através dos postos consulares. A alteração legislativa, com efeitos imediatos, será acompanhada por um regime transitório para os pedidos já feitos — ou seja, quem já fez a manifestação de interesse não será afectado, apenas tem de esperar pela resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O Governo compromete-se ainda a reforçar a rede consular com 45 funcionários, pelo menos nos países da CPLP, e em mais cinco ou seis países - Nova Deli será, à partida, um desses postos. Esses postos terão uma "via verde" para os vistos que correspondam aos perfis preferenciais do Governo e que se alinhem com a mão-de-obra identificada no "sistema de atracção de capital humano".
Este Governo elegeu os perfis preferenciais de imigrantes, que passam a ter vantagem e maior flexibilidade para a sua regularização: imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), jovens até aos 18 anos para reagrupamento familiar, jovens estudantes e trabalhadores qualificados.
Por isso, quem mais será afectado por estas medidas serão os trabalhadores de países fora da União Europeia e que não são abrangidos por aquela via verde - é o caso de trabalhadores das nacionalidades que mais têm crescido nos últimos anos - sobretudo da Índia, Nepal, Bangladesh, que terão, assim, regras mais apertadas.
Aliás, não foi por acaso a escolha de uma universidade - a NOVA SBE, em Carcavelos - para apresentar o plano. Um dos objectivos é "promover a atracção" de alunos estrangeiros nas instituições de ensino superior, aumentando as bolsas para alunos da CPLP.
De resto, em todo o documento de 23 páginas os cidadãos da CPLP são referidos várias vezes, demonstrando a preferência pelos imigrantes destas nacionalidades que continuarão a ter um visto específico.
Sobre os estudantes, o Governo refere mesmo que vão prolongar os seus vistos para que possam procurar trabalho. Os cidadãos da CPLP terão também uma agilização dos procedimentos pela "facilidade comparativa de integração linguística, profissional, social e cultural", justifica o executivo.
O acordo com os estados da CPLP é, de resto, para se manter, mas serão adoptadas medidas como a promoção do acesso ao espaço Schengen para quem tinha estes títulos, e estão previstas medidas como prorrogar o prazo dos anteriores títulos de residência que expirem.
De qualquer forma está previsto o reforço da oferta do ensino de Português Língua Não Materna bem como uma auditoria aos procedimentos de formação e avaliação linguística feitos para obter a nacionalidade portuguesa.
De fora ficou, por enquanto, a integração da emigração na AIMA - previsto no programa do Governo - por não se querer sobrecarregar a AIMA. A ideia de tecto quantitativo de imigrantes - que estava no programa da AD - também desapareceu do plano.
Este plano tem um orçamento de 70 a 80 milhões de euros vindos de várias fontes de financiamento mas o Governo garante que não irá consumir recursos adicionais. Só a AIMA em três semanas conseguiu arrecadar 30 milhões de euros com a cobrança pelos processos de autorização de residência (alguns dos processos, como os que são para cidadãos não CPLP, custam quase 400 euros).
O executivo lembra que os imigrantes deram um saldo positivo para o país de mais de 1600 milhões de euros, como o PÚBLICO já noticiou.
Embora sem se comprometer com uma data para a resolução dos 400 mil processos pendentes, será ainda criada uma estrutura de missão para resolvê-las, com funcionários de várias áreas (um plano que, de resto, já estava também previsto pelo Governo PS). Para incentivar os trabalhadores da AIMA será criado um prémio de produtividade.
O ministério de Leitão Amaro decidiu também mexer na organização da AIMA: vai passar os processos de retorno da AIMA para a PSP e vai retirar os processos de renovação de autorizações de residência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para a AIMA - concentrando assim toda a parte documental naquela agência. A PSP ficará também com uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEP) para controlar as fronteiras, tratar dos processos de retorno e fiscalizar os imigrantes.
Se Passos Coelho criou os vistos Gold, o Governo de Montenegro cria agora as autorizações de residência para investimento social, que é "uma alteração face ao âmbito" dos vistos Gold "para incluir investimentos realizados em equipamentos e infraestruturas de acolhimento, projectos de integração e apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade". Não fica claro no programa como vão funcionar.
A "atracção de talento estrangeiro" será desenvolvido nos países de origem - em quais, não foi especificado -, através de um levantamento das necessidades "que alinhe as carências actuais e futuras de mão-de-obra", pondo as empresas a definir "metas quantitativas para a atracção". Segundo o programa, "este exercício visa o alinhamento da oferta e da procura de trabalhadores estrangeiros e o seu acolhimento programado". Está também nas intenções expressas a melhoria do processo de reconhecimento de qualificações e competências, bem como a formação profissional de estrangeiros (que pode ser feita nos países de origem, designadamente nos países da CPLP), alinhando as qualificações com as necessidades do mercado de trabalho português - como isto será feito não é especificado.
O Governo promete ainda criar mais vagas para requerentes de asilo e a capacidade para acolhimentos de emergência, bem como reforçar acordos de cooperação com organizações não-governamentais para aumentar vagas em centros de acolhimento - está acordada com a autarquia de Lisboa a abertura de um espaço com capacidade para 200 pessoas.
Compromete-se também a reforçar o apoio às associações de imigrantes e organizações não-governamentais com 500 mil euros e reprogramar o Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) e a restituir o Observatório das Migrações ao Estado, bem como autonomizar o Conselho para as Migrações e Asilo.
Sobre as mudanças dificultando a imigração de países não-CPLP: meus parentes que moram em Portugal (lá nascidos e que lá viveram a vida toda) reclamaram bastante, quando estive lá ano passado, de imigrantes de algumas destas nacionalidades não-CPLP. As reclamações basicamente se referiam ao comportamento destes imigrantes, em especial os homens, em desacordo com o que é socialmente aceito em Portugal (e, diria, até no Brasil, que é muito menos conservador). Segundo eles, são inconvenientes com as mulheres de forma acintosa (diria que aqui seria ilegal, lá não sei). Além disso, reclamaram também de questões de higiene e de outros comportamentos sociais. Reforço que não posso confirmar ou desmentir nada disso, apenas relato o que ouvi de alguns deles.
Vamos ver se essa mudança de tarefas da AIMA (perdendo algumas e ganhando outras) será ou não positiva para o andamento dos pedidos de nacionalidade
Sobre as novas tarefas dos consulados, ainda que eles digam que vão colocar "mais 45 funcionários" nos consulados afetados, lembremos que só no Brasil são uma penca. Ou seja, 45 divididos por um monte de consulados não dá quase nada. Assim, temo que isso dificulte ainda mais o agendamento de coisas como pedidos de cartão cidadão e passaporte, mas resta esperar e ver.
@andrelas Tenho amigos brasileiros vivendo em Lisboa e amiga portuguesa vivendo em Setubal e ambos reclamam dos imigrantes não CPLP como indianos pois alegam que eles não cuidam da higiene pessoal e da casa, sem contar que eles vivem de 10-30 pessoas dentro de 1 apartamento e já chegou até causar incêndio e alguns a morrerem por causa da superlotação, acompanho em um fórum tuga do Reddit e lá o pessoal comemorou muito essa atitude do governo e citaram principalmente a questão do tráfico humano e os empresários criminosos que fazem os imigrantes trabalharem recebendo uma merreca ao mês e quando é indiano eles pagam a metade da metade do salário
E a minha amiga de Setubal disse que já foi assediada em ônibus por grupo de indiano e começou a evitar a ir sozinha porque parece que a cultura deles é diferente e não parecem respeitar muito mulheres, são falas dela e das amigas quando falei com elas.
Claramente o foco é em migração, não em nacionalidade.
O motivo é simples: as questões de migração afetam quem já está em Portugal, e tem um peso enorme agora entrando o verão. Quem já esteve em Portugal entre Julho e Setembro sabe que os hotéis, bares e restaurantes contratam milhares de empregados temporários, muitos deles estrangeiros... com certeza há agora um enorme receio dos empresários em contratar pessoas que possam estar em situação irregular...
já os processos de nacionalidade, não tem o mesmo impacto imediato.
enfim, nada do que foi anunciado hoje será implementado imediatamente. Para nós que aguardamos subdelegação, resposta da AIMA, concurso de conservadores... nada. obviamente, isso já era esperado, afinal o objetivo do plano era resolver a crise migratória.
A partir de hoje, o governo atual anulou a manifestação de interesse como documento para futuros chegados a Portugal, significando que a porteira fechou. pois, estavam a acumular processos de residência por meses e meses. Isto é bom sinal. Irão priorizar os que já estão tanto na questão dos cartões de residência, quanto processos de nacionalidade penso eu. Estavam todos demasiadamente sobrecarregados.
Agora quem vier a Portugal como ""turista"", já não pode ficar e pedir "Manifestação de Interesse". Entretanto, para os países CPLP terá o visto de "busca de trabalho" então penso eu que esta medida será para "barrar" estrangeiros com nenhum laço com Portugal.
Infelizmente será mais dificil para quem cá quiser tentar a vida sem qualquer visto....
Europa nunca foi um bom exemplo de liberalismo econômico, sendo sincero, dependendo do país que você vive verá uma economia bem restritiva já que a maioria é governada por esquerdistas e a própria UE deixa bem claro que não gosta muito da competitividade de mercado
Desculpe, mas preciso tratar isso pois acho ofensivo. Essa associação entre uma visão de mundo menos desigual (“esquerda” 👻) e atraso, ineficiência, Estado inchado e outras assombrações além raso é desconectado da realidade. Quer dois exemplos?!
EUA (que nunca foram governados por esquerdistas, pq americano tem nojinho de pobre 😆) gostam muito de liberalismo, só que no quintal dos outros… no país deles o que curtem mesmo é barreira comercial a produto importado e restrição à imigração. De vez em quando oferecem uma cota minguada de exportação a algum país de 3o mundo em troca de alguma abrida de pernas que eles querem muito. Tenta vender carne brasileira nos EUA ou mudar para lá “viver o sonho americano” para ver como são adeptos à “livre circulação de bens e pessoas”.
UK em pleno governo (de direita) dos conservadores resolveu pular fora da UE. Não me parece atitude de governo ou país que curte competir em um mercado aberto… A propósito, estão se ferrando tanto que conseguiram retomar velhos sonhos separatistas dentro da Escócia e Irlanda do Norte.
Sem os movimentos trabalhistas europeus do final do século XIX e XX provavelmente ainda estariamos vivendo o pesadelo ultra-liberal da Inglaterra vitoriana com salários de fome, trabalho infantil, jornada de 14h/dia 7x na semana e outras belezas que me lembram até um “empreendedor do Uber ou iFood”.
Enfim, vou parar por aqui pq esse assunto já foi longe.
Comentários
@andrelas
Se me recordo bem, esse tópico foi criado justamente para ser off-topic e não atrapalhar a dinâmica do acompanhamento do tópico de filhos e netos 😂
@ecoutinho , tem razão! 😁
@andrelas Não querendo ser chato mas culpar o privado por ter um estado ineficiente e corrupto é transferir a culpa, empresa privada vive o risco de falir por má gestão dos recursos e ineficiência, uma estatal vai ter que reclamar com quem? com o órgão público que é corrupto e aceita qualquer caixinha pra deixar as denúncias de lado? o Estado sempre será corrupto por aqueles que o gerem por dinheiro, obviamente a iniciativa privada vai aproveitar da corrupção do Estado para tirar um dinheiro em cima, em uma concessão de rodovia (exemplo) tem 3 empresas participando do leilão, 1 oferece investimento de 10 milhões por 10 anos, outra oferece 20 milhões por 10 anos e a terceira oferece para o político 10 milhões de caixa 2, uma propriedade em nome de laranja mas que é sua e etc... para você facilitar que ele seja premiado na concessão, aí o político vai lá e dificulta a possibilidade dos outros 2 participarem porque eleva os requisitos aonde só 1 será beneficiado e pronto está feito o processo de concessão e o político ganhou 10 milhões para beneficiar o empresário amigo que sempre o convidará para um jantar luxuoso enquanto ele irá fazer uma péssima administração porque o foco dele é ganhar dinheiro e o povo que se lasque.
E utilizar o Brasil como exemplo de ineficácia é complicado, somos um país corporativista aonde os amigos dos políticos são sempre os beneficiados, vai de máfia dos postos de combustíveis a máfia das telefonias, tudo controlado por um estado corporativista e extremamente corrupto, você vai cobrar quem se o Estado é corporativista? Anatel é um cartel que sempre estará ao lado do interesse dos amigos dos políticos, qualquer cargo máximo de empresa estatal ou repartição federal é de amigos de políticos e amigos, o Brasil é um país que acabou, não existe mais possibilidade de o povo ter a sua dignidade de cobrar serviços públicos e privados decentes, porque existe uma máfia política com empresas para controlar tudo, J&F e Odebrecht representa o corporativismo brasileiro, condenados a pagarem bilhões pela corrupção sendo empresas privadas mas como tem amiguinhos no poder tiveram o pagamento suspenso e estão "negociando" um acordo.
@welinty
Acho que está havendo uma confusão: ninguém está "culpando" o setor privado por haver corrupção no setor público (apesar de que para haver corrupção pública precisa haver o corruptor privado, mas isso é outro papo). O que se está dizendo (e eu concordo) é que há corrupção privada igual, a diferença é que a corrupção no setor público sai no jornal. Para usar apenas um exemplo privado de algo que não tem relação alguma com setor público, agências reguladoras e afins: vc acha que aquele rombo de 40Bi das Americanas foi "incompetência"? Eu tenho muita dificuldade em comprar essa história. Tinha gente muito preparada trabalhando lá. Como os maiores bancos do país, e as auditorias contábeis mais qualificadas do mundo deixam passar um rombo desses debaixo do nariz? Se eu escorregar com R$10.000 o fisco me pega!
Sobre não poder usar o Brasil como exemplo de ineficiência privada, afinal é um país "corporativista", "rola compadrio" etc me parece incorreto. . Vivo na Europa há 4 anos e consigo dar exemplos práticos que vejo no meu dia a dia onde a ineficiência no setor privado é gritante. Precisa mobiliar uma casa? 3 meses para te entregarem móveis e não interessa se vc vai comprar em loja cara ou na IKEA (equivalente à TokStok). Precisa fazer aula em auto escola (privada) para tirar carta de motorista? Fila de espera de 4 meses para começar a ter aulas pq não tem instrutor. Quer comprar uma casa e pegar um empréstimo no banco (privado) para não ficar pagando um aluguel que é muito mais caro que a prestação da casa? 2 meses de canseira a ponto de vc quase desistir do negócio, mesmo apresentando tudo que é garantia possível e imaginável, tenha um puta emprego bacana que te coloca no topo do 0,05% da população do país. Conseguiu o ok do banco? O construtor (privado) atrasa umas 3 vezes a entrega da casa a ponto de vc ter que passar por todo calvário com o banco de novo pq a oferta de empréstimo expirou... É quase 1 ano de calvário até pegar a chave e nem estou falando de casa popular que tem ajuda do governo. Quer ir num parque no final de semana e comprar um café? Cansei de chegar em cafeteria bacana e faltar croissant às 9:30am pq planejaram errado uma quantidade X para o dia, acabou antes e ninguém vai atrás. Perdem dinheiro e não se preocupam com isso. Não imagino uma "padoca" de SP perder cliente pq faltou pão fresquinho para o café da manhã. Consigo escrever páginas e páginas de exemplos que vi ou vivi no dia a dia, mas acho que você pegou o ponto.
Acredite, morar na Europa acabou com meu complexo de vira-lata... Esse papo de que as coisas no Brasil não andam pq somos somos mais corruptos, ou pq fomos povoados por povos latinos e não anglo-saxônicos, pq a população se acostumou a ficar "encostada em ajuda do Estado" e todas essas desculpas que fomos acostumados a ouvir, não ficam de pé quando confrontadas com a realidade. A propósito, aqui tbm rola corrupção pública e privada, na minha opinião a diferença é apenas que ela é menos ostensiva ou abusada que no Brasil, onde quem apronta nem faz muita questão de disfarçar.
O que aprendi é que dentre os vários problemas do Brasil estão a desigualdade atroz, a violência urbana (que tem a ver com a desigualdade, apesar de ter um monte de outras causas), a crença de uma parte pequena (mas muito influente e poderosa) da sociedade de que o Estado está lá para atender e preservar seus privilégios e o fato de que passamos gerações e gerações atacando os problemas errados. Quando estiver com um tempo livre, dê uma folheada nas edições disponíveis em arquivo na internet de 60, 70 ou 80 anos atrás dos grandes jornais brasileiros. Vai ver que a ladainha é a mesma, mudam só os nomes das figuras.
@ecoutinho Essa é a questão, o privado nunca será perfeito e ninguém diz que é, o privado está lá para querer o seu dinheiro com o melhor atendimento possível, se o banco que você solicitou empréstimo demora para pagar? existe milhares de outros bancos que podem ser melhores, se você comprou o móvel e o prazo de entrega é de meses, obviamente existe outras lojas que entregarão mais rapidamente, o setor privado é isso, ocupar a demanda, se a empresa demora para entregar ou faz algo errado o prejuízo será todo dela e você escolhe o atendimento que quer, quando é algo estatal você não tem direito a escolher, é isso e ponto. nenhum mercado privado é perfeito e eu nem sou a favor do anarco capitalismo e etc. mas um estado menos presente na vida é um estado menos corrupto e agressivo, obviamente o Estado deve supervisionar o privado para evitar o controle de todo o comércio por 1 grupo porque o ser humano por natureza é egoísta e pode a qualquer momento comprar todas empresas concorrentes e aumentar o preço para o povo pagar mais caro, a corrupção brasileira é igual a de todo o resto do mundo a única diferença é que o povo brasileiro não luta pelos seus direitos e é acomodado com tudo que acontece, e a culpa pelo corporativismo brasileiro é sim mais do Estado do que do privado porque como falei, o ser humano é egoísta e o "livre mercado" só é bom quando beneficia um grupo, toda empresa grande odeia o livre mercado porque terá concorrência para adquirir cliente e se ele tiver ajuda dos políticos ele irá quebrar a concorrente, então o que precisamos é de um Estado mais justo e menos corrupto, se o privado corruptor tentar injetar dinheiro para receber benefícios o mesmo deve acionar ele judicialmente por suborno e etc... mas obviamente não é assim que funciona e provavelmente nunca funcionará.
@welinty
se o banco que você solicitou empréstimo demora para pagar? existe milhares de outros bancos que podem ser melhores, se você comprou o móvel e o prazo de entrega é de meses, obviamente existe outras lojas que entregarão mais rapidamente, o setor privado é isso, ocupar a demanda, se a empresa demora para entregar ou faz algo errado o prejuízo será todo dela e você escolhe o atendimento que quer, quando é algo estatal você não tem direito a escolher, é isso e ponto. nenhum mercado privado é perfeito e eu nem sou a favor do anarco capitalismo e etc.Te convido, (melhor! Te pago comissão 😂) se vc encontrar essas opções melhores de banco, lojas, contrutor, auto-escola etc! Acredite, vc vai ficar rico, pq essa queixa é generalizada 😂
@ecoutinho Europa nunca foi um bom exemplo de liberalismo econômico, sendo sincero, dependendo do país que você vive verá uma economia bem restritiva já que a maioria é governada por esquerdistas e a própria UE deixa bem claro que não gosta muito da competitividade de mercado, o Mercosul é muito limitado por eles para fazer negócios mesmo o Brasil sendo o maior exportador de alimentos do mundo e estão tentando barrar ainda mais o comércio exterior de alimentos para ajudar os agricultores locais...
@welinty , não vou me estender (muito) porque o @ecoutinho já falou parte do que eu diria. Mas reforço que em nenhum momento eu culpei o privado pelos (indiscutíveis) problemas do público. O problema é que o oposto também não é justo, mas é o que sempre acontece, e no final das contas é o público quem paga a conta do privado, seja no banco que quebra por desvios ou incompetência e é "salvo" pelo Estado, seja na concessão que dá prejuízo e recebe "ajuste de contrato", seja nos planos de saúde que, não satisfeitos em deixar pessoas morrerem como plano de negócios, fazem lobby para mudar a legislação para favorecê-los ainda mais. Aí vemos na TV que "o público é ineficiente" (TV esta que é privada e tem interesses privados, um deles exatamente destruir o público), e isso é repetido a torto e a direito.
A classe média brasileira (sou parte dela, falo tranquilo) foi estrategicamente convencida, pelos realmente ricos, de que também é rica. Com isso, defende os interesses destes muito ricos indo contra os seus próprios. Acha normal pagar plano de saúde e fala mal do SUS, acredita que os problemas do país são culpa dos direitos trabalhistas, crê que quem vive na miséria é porque "não se esforçou o suficiente", acha que o país tem funcionários/empregados públicos demais quando temos, percentualmente falando, menos funcionários públicos do que, por exemplo, Alemanha, EUA - sim, EUA, Portugal, Suíça, Itália, Espanha, Holanda, Canadá. Reino Unido, etc, etc, etc (*).
A questão no mundo todo, e em especial no Brasil, é que o Estado está cada vez mais submetido aos interesses do privado. O prejuízo é sempre socializado, mas o lucro jamais. Serviços que interessam ao privado têm investimentos, serviços que servem apenas ao povo menos favorecido definham. O privado DEVE e PRECISA existir, mas NÃO PODE mandar no Estado e NÃO PODE entrar em áreas que o Estado deve suprir, como a saúde por exemplo.
A aspiração de muitos aqui é se mudar para a Europa. Pois bem, a Europa é o que há de mais "socialista" (sem o peso político da palavra) no mundo. A tendência destes países (há diferenças entre eles, claro) é que todos vivam relativamente bem e, por consequência, poucos tenham muito mais do que os demais. Quase todos têm setores públicos maiores, ou até MUITO maiores, do que o nosso, saúde pública com alguma qualidade, órgãos reguladores de serviços privados, etc. Está LONGE de ser perfeita, mas deveria ser o modelo a seguir (em especial, como sempre, os países nórdicos), mas temos a tendência de sempre olhar para o contramodelo do "liberalismo" do país rico pior colocado no ranking mundial de desigualdade, que são os EUA (**).
A ineficiência do Estado é quase sempre um projeto, projeto este concebido com o intuito de convencer as pessoas de que tudo deve ser privatizado, projeto esse implementado por agentes eleitos por estas mesmas pessoas (ou pelas próprias pessoas que se elegem com este intuito formando a "bancada disso", "bancada daquilo") para colocar o plano em prática.
(*) https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_public_sector_size
(**) https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_income_equality
@andrelas Sim, o liberalismo excessivo é ruim para o povo porque grandes empresas sempre visam a monopolização e os EUA também tem uma política anti monopólio e por isso o liberalismo econômico dele é menor que os países nórdicos, eles não querem uma Apple dominando todo o mercado de concorrentes mesmo ela tendo a maior porcentagem das vendas no país e etc... o Brasil tem o setor público mais caro do mundo, não é porque eles tem menos funcionários públicos que ele gasta menos, o salário de 1 juiz de direito chega a milhões de reais ao ano, isso é absurdo, nos países nórdicos os juízes recebem pouco mais que o salário médio e políticos que no Brasil recebem milhares de reais ao mês que chega na casa dos 100 mil, lá ele recebe 2-5 salários mínimos e todo o gasto é pago pelo próprio político, como disse o @jpvecchi Nós temos um Leviathan que você é obrigado a alimentar e ouse querer cortar 1 tentáculo dele para ver o que ele irá fazer com você, é uma criatura que cresceu tanto que ninguém mais pode ousar parar ou deixar de alimentar, por isso muitos brasileiros recorrem a sonegação, hoje o número de sonegadores de impostos é na casa dos milhões porque temos um estado muito inchado e realmente, se tivéssemos políticas iguais a Europa seria muito bom porque o Estado cuidaria do que é para cuidar, saúde, segurança e educação.
@andrelas @welinty Minha visão é:
Não há como você " extinguir " o Estado por completo. Infelizmente, até a própria questão dos vínculos e normas jurídicas(Leis, costumes, hábitos etc) está inserida no nosso dia a dia.
O que eu acredito é: " Dar ao Estado as funções estritamente necessárias "
Deixar o Estado/Leviatã ter que tomar todas as " rédeas " da vida do cidadão, é por isso que quase nunca temos serviços prestados com êxito e excelência.
Só de analisar o fato dessa " zona " dentro do IRN e demais órgãos portugueses, com relação a Nacionalidade... o Estado é o mesmo em qualquer nação.
Tem sim, suas " proporções ", onde nos EUA por exemplo, ele é bem enxuto, e nos países espano e lusófonos, altamente gordos e ineficientes.
O Estado tem que ser " podado " para melhorar. Não deixar crescer como uma " árvore desordenada "
@geluk bom dia!
Hoje o governo deve anunciar o plano para migrações, numa tentativa de resolver a crise no funcionamento da AIMA. Você sempre acompanha com muita atenção esse tema do funcionamento dos órgãos públicos e suas consequências para nós utentes.
Você têm algum insight sobre os impactos nos processos de neto? Eu tenho visto um foco total na questão migratória das pessoas que já habitam em Portugal, que me parece que a questão de Nacionalidade está totalmente de lado e sem perspectiva.
Recebi a resposta abaixo hoje (este foi um e-mail que mandei para o gabinete da ministra da justiça e que foi encaminhado por eles mesmos para o IRN - mandei no dia 6 de maio e recebi resposta hj):
@geluk Ou seja... a informação que a srta " Carla Ribeiro " manda pelo E-mail arquivocentral.porto@irn.mj.pt = Totalmente falsa né ?
NADA novo de novo nos bastidores desta saga...
@danazulayfarias eu estava trazendo algumas informações mas meus posts foram retirados e fui orientado a levá-los a outro tópico do forum. Infelizmente, tudo está dependendo do governo hoje, então fica difícil não comentar do mesmo, mas acaba que as informações são classificas como de motivações políticas e não de andamento de processos, só que o andamento dos processos dependem do governo.
Vou procurar o tópico específico e não vou mais postar no tópico Netos, ACP e nem Serfaditas.
@jpvecchi não, a informação não é falsa. A subdelegações saíram mais ainda não foram publicadas. A Presidente do IRN autorizou o despacho dos processos com retificação. Mas creio que isso foi para os mais críticos. Não vejo eles tendo interesse de retrabalho, tendo que retificar vários processos depois.
@danazulayfarias não temos nenhuma informação direta sobre isso, no que afete os processos de neto e naturalização. Mas pelo o que estamos acompanhando, as coisas estão conectadas, só que o objetivo de Portugal agora é regular a questão imigratória, como por exemplo a manifestação de interesse que tudo indica vai acabar.
outro ponto é quanto a regulamentação da nova lei que acabou o prazo do governo e acredito que deve sair em breve.
Resumindo, acredito que terá uma pacote de medidas nas próximas semanas e estamos torcendo que as subdelegações (publicadas) seja uma delas.
Vamos aguardar o final do dia de hoje. Pela manhã, horário de Portugal houve o conselho dos ministros para bater o martelo e à tarde 16:00, vão apresentar as mudanças. Acho que depois das 14:00 ou 15 horas no Brasil, vamos poder já encontrar informações nos principais jornais.
Algo bom que Portugal (para não falar atual governo) está favorável, e que os imigrantes dos países da CPLP precisam ser @danazulayfariaspreferência. Acho que para o restante, terão mais dificuldade para migrar para Portugal.
@geluk Entendi... pelo que parece:
" Foi autorizada informalmente, se os senhores Conservadores quiserem despachar, podem, mas caso seja necessário, farão a retificação dos documentos "
Em teoria, seria " excelente ", mas pela prática, nada adiantou, pois tem que ser PUBLICADO no DR de Portugal.
Não sei o motivo tamanha demora.
1 semana já. Enrolação... puxa vida!
E no seu E-mail, vejo que nem depende mais do MJ ou seu secretário(a). Mas da própria Presidente do IRN!
É torcer pra sair ainda essa semana!
Pronunciamento agora de Portugal:
https://www.youtube.com/live/wKZeFodMryo?si=AH6CJsqwB-Css4CA
@geluk
"medidas que vamos implementar nos próximos meses"...
@eduardo_augusto sim esperávamos mais. Acho que até os Portugueses.
Mas vamos ver se a subdelegação não sai está semana
@geluk Qual a dificuldade ?????
Me expliquem...
A DI FI CUL DA DE de PUBLICAR um ATO PÚBLICO de CARÁTER VINCULADO ???
Se isso não é " enrolar " ou 2ªs intenções... não sei o que é mais.
Vai levar 1 mês inteiro para " por o PDF ONLINE "?
Puxa vida...
Os utentes que LUTEM!
Matéria no Público de hoje:
Com paywall (tem que ser assinante, texto completo mais abaixo): https://www.publico.pt/2024/06/03/sociedade/noticia/governo-muda-lei-obriga-imigrantes-visto-trabalho-entrar-portugal-2092718
Resumo:
Principais Medidas do Governo:
Possíveis Impactos para Solicitantes de Cidadania:
TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA NO PRÓXIMO POST (ultrapassaria o limite do post):
Com paywall (tem que ser assinante, texto completo abaixo): https://www.publico.pt/2024/06/03/sociedade/noticia/governo-muda-lei-obriga-imigrantes-visto-trabalho-entrar-portugal-2092718
Governo muda lei e obriga imigrantes a ter visto de trabalho antes de entrar em Portugal
Os imigrantes que queiram trabalhar em Portugal vão ter que pedir nos consulados portugueses um visto específico para o efeito, caso contrário não vai ser possível regularizarem-se. As novas regras aplicam-se a novos pedidos da maioria dos imigrantes, têm que ser aprovados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e estão no Plano de Acção Para as Migrações apresentado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
O Governo extinguiu, assim, o regime de manifestação de interesse que permitia a trabalhadores estrangeiros com descontos para a Segurança Social mas que ainda não estavam regulares no país pedir autorização de residência em Portugal: esta é a primeira de 41 medidas do Plano, desenhado sob orientação do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que ficou com a pasta das migrações.
O que está em causa, para quem costuma lidar com as questões de regularização de estrangeiros, é que o Governo extinguiu, através de decreto-lei, os artigos 88º e 89º, da Lei de Estrangeiros de 2007 — que muitas organizações defenderam ser a forma de controlar as redes de imigração ilegal e de permitir quem já estava a trabalhar no país de se legalizar, mas que o Governo acredita que foi usado como "porta aberta" e fonte de grande parte das pendências. Ou seja, quem tiver entrado com visto de turista e queira depois trabalhar tem de sair do país e pedir essa autorização nos postos consulares.
Agora, o Governo irá exigir à maioria dos que querem trabalhar em Portugal que o faça através dos postos consulares. A alteração legislativa, com efeitos imediatos, será acompanhada por um regime transitório para os pedidos já feitos — ou seja, quem já fez a manifestação de interesse não será afectado, apenas tem de esperar pela resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O Governo compromete-se ainda a reforçar a rede consular com 45 funcionários, pelo menos nos países da CPLP, e em mais cinco ou seis países - Nova Deli será, à partida, um desses postos. Esses postos terão uma "via verde" para os vistos que correspondam aos perfis preferenciais do Governo e que se alinhem com a mão-de-obra identificada no "sistema de atracção de capital humano".
Este Governo elegeu os perfis preferenciais de imigrantes, que passam a ter vantagem e maior flexibilidade para a sua regularização: imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), jovens até aos 18 anos para reagrupamento familiar, jovens estudantes e trabalhadores qualificados.
Por isso, quem mais será afectado por estas medidas serão os trabalhadores de países fora da União Europeia e que não são abrangidos por aquela via verde - é o caso de trabalhadores das nacionalidades que mais têm crescido nos últimos anos - sobretudo da Índia, Nepal, Bangladesh, que terão, assim, regras mais apertadas.
Aliás, não foi por acaso a escolha de uma universidade - a NOVA SBE, em Carcavelos - para apresentar o plano. Um dos objectivos é "promover a atracção" de alunos estrangeiros nas instituições de ensino superior, aumentando as bolsas para alunos da CPLP.
De resto, em todo o documento de 23 páginas os cidadãos da CPLP são referidos várias vezes, demonstrando a preferência pelos imigrantes destas nacionalidades que continuarão a ter um visto específico.
Sobre os estudantes, o Governo refere mesmo que vão prolongar os seus vistos para que possam procurar trabalho. Os cidadãos da CPLP terão também uma agilização dos procedimentos pela "facilidade comparativa de integração linguística, profissional, social e cultural", justifica o executivo.
O acordo com os estados da CPLP é, de resto, para se manter, mas serão adoptadas medidas como a promoção do acesso ao espaço Schengen para quem tinha estes títulos, e estão previstas medidas como prorrogar o prazo dos anteriores títulos de residência que expirem.
De qualquer forma está previsto o reforço da oferta do ensino de Português Língua Não Materna bem como uma auditoria aos procedimentos de formação e avaliação linguística feitos para obter a nacionalidade portuguesa.
De fora ficou, por enquanto, a integração da emigração na AIMA - previsto no programa do Governo - por não se querer sobrecarregar a AIMA. A ideia de tecto quantitativo de imigrantes - que estava no programa da AD - também desapareceu do plano.
Este plano tem um orçamento de 70 a 80 milhões de euros vindos de várias fontes de financiamento mas o Governo garante que não irá consumir recursos adicionais. Só a AIMA em três semanas conseguiu arrecadar 30 milhões de euros com a cobrança pelos processos de autorização de residência (alguns dos processos, como os que são para cidadãos não CPLP, custam quase 400 euros).
O executivo lembra que os imigrantes deram um saldo positivo para o país de mais de 1600 milhões de euros, como o PÚBLICO já noticiou.
Embora sem se comprometer com uma data para a resolução dos 400 mil processos pendentes, será ainda criada uma estrutura de missão para resolvê-las, com funcionários de várias áreas (um plano que, de resto, já estava também previsto pelo Governo PS). Para incentivar os trabalhadores da AIMA será criado um prémio de produtividade.
O ministério de Leitão Amaro decidiu também mexer na organização da AIMA: vai passar os processos de retorno da AIMA para a PSP e vai retirar os processos de renovação de autorizações de residência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para a AIMA - concentrando assim toda a parte documental naquela agência. A PSP ficará também com uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEP) para controlar as fronteiras, tratar dos processos de retorno e fiscalizar os imigrantes.
Se Passos Coelho criou os vistos Gold, o Governo de Montenegro cria agora as autorizações de residência para investimento social, que é "uma alteração face ao âmbito" dos vistos Gold "para incluir investimentos realizados em equipamentos e infraestruturas de acolhimento, projectos de integração e apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade". Não fica claro no programa como vão funcionar.
A "atracção de talento estrangeiro" será desenvolvido nos países de origem - em quais, não foi especificado -, através de um levantamento das necessidades "que alinhe as carências actuais e futuras de mão-de-obra", pondo as empresas a definir "metas quantitativas para a atracção". Segundo o programa, "este exercício visa o alinhamento da oferta e da procura de trabalhadores estrangeiros e o seu acolhimento programado". Está também nas intenções expressas a melhoria do processo de reconhecimento de qualificações e competências, bem como a formação profissional de estrangeiros (que pode ser feita nos países de origem, designadamente nos países da CPLP), alinhando as qualificações com as necessidades do mercado de trabalho português - como isto será feito não é especificado.
O Governo promete ainda criar mais vagas para requerentes de asilo e a capacidade para acolhimentos de emergência, bem como reforçar acordos de cooperação com organizações não-governamentais para aumentar vagas em centros de acolhimento - está acordada com a autarquia de Lisboa a abertura de um espaço com capacidade para 200 pessoas.
Compromete-se também a reforçar o apoio às associações de imigrantes e organizações não-governamentais com 500 mil euros e reprogramar o Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) e a restituir o Observatório das Migrações ao Estado, bem como autonomizar o Conselho para as Migrações e Asilo.
Meus comentários sobre a matéria acima:
Plano de Ação para as Migrações: conheça as principais medidas - XXIV Governo Constitucional (portugal.gov.pt)
@andrelas Tenho amigos brasileiros vivendo em Lisboa e amiga portuguesa vivendo em Setubal e ambos reclamam dos imigrantes não CPLP como indianos pois alegam que eles não cuidam da higiene pessoal e da casa, sem contar que eles vivem de 10-30 pessoas dentro de 1 apartamento e já chegou até causar incêndio e alguns a morrerem por causa da superlotação, acompanho em um fórum tuga do Reddit e lá o pessoal comemorou muito essa atitude do governo e citaram principalmente a questão do tráfico humano e os empresários criminosos que fazem os imigrantes trabalharem recebendo uma merreca ao mês e quando é indiano eles pagam a metade da metade do salário
E a minha amiga de Setubal disse que já foi assediada em ônibus por grupo de indiano e começou a evitar a ir sozinha porque parece que a cultura deles é diferente e não parecem respeitar muito mulheres, são falas dela e das amigas quando falei com elas.
@welinty @andrelas @geluk
Claramente o foco é em migração, não em nacionalidade.
O motivo é simples: as questões de migração afetam quem já está em Portugal, e tem um peso enorme agora entrando o verão. Quem já esteve em Portugal entre Julho e Setembro sabe que os hotéis, bares e restaurantes contratam milhares de empregados temporários, muitos deles estrangeiros... com certeza há agora um enorme receio dos empresários em contratar pessoas que possam estar em situação irregular...
já os processos de nacionalidade, não tem o mesmo impacto imediato.
enfim, nada do que foi anunciado hoje será implementado imediatamente. Para nós que aguardamos subdelegação, resposta da AIMA, concurso de conservadores... nada. obviamente, isso já era esperado, afinal o objetivo do plano era resolver a crise migratória.
A partir de hoje, o governo atual anulou a manifestação de interesse como documento para futuros chegados a Portugal, significando que a porteira fechou. pois, estavam a acumular processos de residência por meses e meses. Isto é bom sinal. Irão priorizar os que já estão tanto na questão dos cartões de residência, quanto processos de nacionalidade penso eu. Estavam todos demasiadamente sobrecarregados.
Agora quem vier a Portugal como ""turista"", já não pode ficar e pedir "Manifestação de Interesse". Entretanto, para os países CPLP terá o visto de "busca de trabalho" então penso eu que esta medida será para "barrar" estrangeiros com nenhum laço com Portugal.
Infelizmente será mais dificil para quem cá quiser tentar a vida sem qualquer visto....
@welinty
Europa nunca foi um bom exemplo de liberalismo econômico, sendo sincero, dependendo do país que você vive verá uma economia bem restritiva já que a maioria é governada por esquerdistas e a própria UE deixa bem claro que não gosta muito da competitividade de mercado
Desculpe, mas preciso tratar isso pois acho ofensivo. Essa associação entre uma visão de mundo menos desigual (“esquerda” 👻) e atraso, ineficiência, Estado inchado e outras assombrações além raso é desconectado da realidade. Quer dois exemplos?!
EUA (que nunca foram governados por esquerdistas, pq americano tem nojinho de pobre 😆) gostam muito de liberalismo, só que no quintal dos outros… no país deles o que curtem mesmo é barreira comercial a produto importado e restrição à imigração. De vez em quando oferecem uma cota minguada de exportação a algum país de 3o mundo em troca de alguma abrida de pernas que eles querem muito. Tenta vender carne brasileira nos EUA ou mudar para lá “viver o sonho americano” para ver como são adeptos à “livre circulação de bens e pessoas”.
UK em pleno governo (de direita) dos conservadores resolveu pular fora da UE. Não me parece atitude de governo ou país que curte competir em um mercado aberto… A propósito, estão se ferrando tanto que conseguiram retomar velhos sonhos separatistas dentro da Escócia e Irlanda do Norte.
Sem os movimentos trabalhistas europeus do final do século XIX e XX provavelmente ainda estariamos vivendo o pesadelo ultra-liberal da Inglaterra vitoriana com salários de fome, trabalho infantil, jornada de 14h/dia 7x na semana e outras belezas que me lembram até um “empreendedor do Uber ou iFood”.
Enfim, vou parar por aqui pq esse assunto já foi longe.