Pela forma como você se posiciona, acho que vc está habituado a discussões e debates em um ambiente agressivo ou tóxico que fogem o objetivo daqui. Novamente vejo uma série de equívocos, distorções e ironias desnecessárias em sua argumentação, mas não vou seguir. Não gosto de provocações.
Boa sorte nos seus objetivos em Portugal e seja feliz.
Na CRC, os processos de filhos estão parados em fevereiro de 2022 há mais de um ano. Nas outras conservatórias, o ritmo também diminuiu drasticamente. Apesar de um aumento significativo no número de conservadores em 2025, o total de deferimentos caiu pela metade.
Creio que o excesso de otimismo de quem aguarda a conclusão dos seus processos muitas vezes acaba por cegar para a realidade dos fatos. A situação política em Portugal mudou, e uma parcela significativa da população não vê com bons olhos o elevado número de imigrantes que entrou no país nos últimos anos.
Existe sim uma decisão de desacelerar o processo — seja por meio de alterações na lei, tornando a concessão de novas cidadanias mais restritiva, seja tornando os processos ainda permitidos mais exigentes e o mais demorado possivel.
@Vortex Pois, de facto, coincide muito com as mudanças políticas recentes. E se formos a ver, em anos anteriores houve sempre mudanças na nacionalidade que resultaram num aumento de pedidos, com a diferença de que havia mais funcionários no ano passado em comparação com o ano passado. Mas houve uma queda drástica no número de funcionários em 2025, e isso é dado estatístico.
O aumento de funcionários foi apenas na CRC Lisboa que passou de 30 para 40, enquanto que outras conservatórias ficavam sem conservadores, ou fecharam como foi o balcão da Amadora cujos processos foram acumulados com a CRC, junto com os de outras conservatórias menores. Ou seja, esse aumento de pessoal foi local e veio acompanhado de milhares de processos em cima dos já existentes.
Isso apenas explicaria a diminuição de ritmo geral de pedidos, mas até que ponto apenas isso é o motivo ? Porque isso explica apenas parte do problema. Na CRC, os processos de filhos, que têm sangue e família portugueses, estão completamente ignorados, enquanto que os naturalizados estão literalmente passando à frente... basta ver que filho nunca anda, mas por tempo de residência tem sempre alguém postando que já tem o processo concluído, e de datas posteriores a quem pede por ser filho.
Existe sim uma decisão de desacelerar o processo — seja por meio de alterações na lei, tornando a concessão de novas cidadanias mais restritiva, seja tornando os processos ainda permitidos mais exigentes e o mais demorado possível.
Agora eu pergunto, onde está a lógica em isso ser feito ? Porque ok, tem mudanças, mas não mudaram nada nos filhos e quase nada nos netos. Eles querem travar os imigrantes ou os familiares ? Porque até agora o que mais se vê pelo menos na CRC é tratar melhor o naturalizado do que o originário ( e já vi uns naturalizados com ar de superioridade querendo cuspir no direito dos originários... e depois "se perguntam por que pessoas se radicalizaram e querem travar o acesso à nacionalidade ...").
A única decisão possível ( ainda que ridícula ) é internamente no IRN terem parado de analisar processos de filhos por serem mais simples e rápidos, para ter mão de obra que consiga atender os processos mais complicados, e assim que tocarem vão aprovar em números massivos. E ainda assim acho isso uma parvoice e desrespeito tremendo. Enquanto o IRN não se justificar e explicar, nunca haverá transparência e confiança no setor público.
Na minha opinião, o direito à cidadania para filhos nascidos no exterior acaba por se tornar uma “corda sem fim”, abrindo caminho para um número muito elevado de pessoas elegíveis. Por exemplo, a partir de um avô com 5 filhos, e cada um desses com mais 5 filhos, já se chega a 25 novos potenciais cidadãos.
Sou cidadão americano e aqui também se observa um fenómeno semelhante: uma pessoa obtém residência e depois cidadania — seja por visto de trabalho ou outro meio — e, ao longo dos anos, outros familiares passam a imigrar, criando um ciclo contínuo de reunificação familiar.
Por esse motivo, já existe a intenção de modificar a lei. Algumas propostas são tão radicais que defendem deixar de conceder cidadania até mesmo a quem nasce no país e é filho de estrangeiros.
@MiraiAx obter a cidadania a partir de residencia e então transmitir a filhos é diferente de ser portugues nato e trasnferir a cidadania a filho.
Os Estados Unidos utilizam principalmente o jus soli ("direito do solo"), concedendo cidadania a quase todos os nascidos em solo americano, conforme a 14ª Emenda. Além disso, os EUA empregam o jus sanguinis ("direito de sangue"), permitindo que filhos de pais americanos nascidos no exterior adquiram a cidadania.
Jus sanguinis (direito de sangue) é um princípio legal onde a cidadania é transmitida pela ascendência, ou seja, filhos herdam a nacionalidade de um ou ambos os pais, independentemente do local de nascimento. Comum em países europeus, difere do jus soli (direito de solo), focando na linhagem sanguínea para preservar a identidade cultural.
O abuso é que deve ser combatido , não negar direitos que existem há mais de séculos.
O direito à cidadania para filhos nascidos no exterior acaba por se tornar uma “corda sem fim”, abrindo caminho para um número muito elevado de pessoas elegíveis. Por exemplo, a partir de um avô com 5 filhos e cada um desses com mais 5 filhos, já se chega a 25 novos potenciais cidadãos.
Sim, mas tenhamos em consideração que o direito de sangue direto não se corta e já existem requisitos para descendentes mais distantes. Além disso, a diáspora portuguesa é muito grande, então era expectável haver um grande número de processos de pessoas que nasceram fora, mas têm sangue português requererem o seu direito.
Acredito que os naturalizados estão incluídos nessa diáspora porque já são reconhecidos como portugueses, mas se tiverem filhos depois de naturalizados, vão contar como originários. Mas ainda assim não importa muito visto que os pedidos de descendência no total são menores que os de residência e sefaraditas que, sozinhos, representam 51% dos pedidos em 5 anos... ou seja, filhos foram e ainda são a minorianos pedidos e a minoria na análise em Lisboa. Os pedidos de atribuição finalizados foram quase todos pelo Porto porque parece ser a única que respeita os familiares... Essa é a realidade fria e crua dos factos.
Proporcionalmente o número de processos de filhos tende a aumentar, por dois motivos:
* fim da via sefardita;
* conclusão ao longo de 2025 e 2026 de dezenas de milhares de processos de netos que entraram a partir de 2020, quando a lei foi modificada e tornou o conhecimento da lingua portuguesa critério objetivo para comprovação dos "laços de ligação com Portugal";
Em relação ao primeiro motivo, é a eliminação de toda uma categoria de processos, então matematicamente a proporção das categorias restantes vai crescer.
Em relação ao segundo motivo , muita gente que já tinha a documentação, mas nao tinha como comprovar laços com Portugal, foi beneficiada pela alteração da lei. Esses processos, mesmo que não fossem muitos, vão gerar um efeito cascata, à medida que forem finalizados.
Esse aumento dos processos de filhos já está sendo sentido no ACP, visto pelo aumento contínuo do tempo de processamento desses processos. Quando comecei o do meu pai em 2021, processos 1C levavam 6 meses, quando enviei o meu ano passado, a expectativa era de 11 meses. Agora está em 14 meses, indo pra 15. Processos de filhos menores também estão aumentando continuamente.
O problema é que o leque foi aberto demais. No início, isso parecia positivo para a economia portuguesa, com imigrantes trazendo capital e contribuindo para o desenvolvimento. No entanto, com o tempo, começaram a surgir desafios. A valorização do setor imobiliário e o impacto cultural em uma sociedade tradicional e orgulhosa de suas raízes contribuíram para uma mudança de percepção.
A abertura para descendentes de judeus sefarditas, por exemplo, acabou gerando controvérsia. A intenção era atrair investimento, mas muitos passaram a ver a cidadania apenas como um meio de obter um passaporte europeu. Em Israel, era comum ver ate em aeroportos anúncios de advogados ofrecendo "passaporte Europeu". Isso levou a um grande número de pedidos de pessoas sem ligação efetiva com Portugal ou intenção de se estabelecer no país, em muintos casos até com uso indevido de brechas legais que praticamente deixavam para "associacoes" definirem quem era ou nao decendente.
Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, conheço várias pessoas aplicando sem falar português ou mesmo seque saber direito aonde e o país. Isso levanta uma questão importante: um país com cerca de 10 milhões de habitantes consegue sustentar uma política de cidadania tão abrangente? Considerando que os países de língua portuguesa somam mais de 350 milhões de pessoas, e que há possivelmente mais descendentes de portugueses no exterior do que existem cidadaos portugueses em territorio Portugues, o impacto potencial é enorme.
Além disso, Portugal também enfrenta pressão da União Europeia por manter uma política relativamente flexível. Embora seja compreensível que descendentes queiram exercer seu direito à cidadania — eu mesmo apliquei para meu filho e estou aguardando —, olhando de forma realista, é difícil imaginar que um modelo tão amplo se mantenha por muito tempo.
Por enquanto, parece haver uma tentativa de controlar o ritmo dos processos, possivelmente para evitar um aumento ainda maior no número de pedidos enquanto mudanças na legislação não são definidas. Em países como a Itália, por exemplo, já há discussões para tornar as regras extremamente restritivas com restricao ate de filhos nascidos no exterior.
Não é isso o que dizem os dados do INE (o IBGE de Portugal).
Os dados oficiais do relatório mais recente, publicado em setembro de 2025 e disponível aqui, dizem que:
Entre 2024 e 2100, de acordo com o cenário central de projeção:
• Portugal perderá população, dos atuais 10,7 para 8,3 milhões de pessoas.
• O número de jovens diminuirá de 1,4 para cerca de 1,0 milhão.
• O número de idosos passará de 2,6 para 3,1 milhões.
• O índice de envelhecimento em Portugal aumentará gradualmente até 2060, ano em que tenderá a estabilizar.
• A população em idade ativa (dos 15 aos 64 anos) diminuirá de 6,8 para 4,2 milhões de pessoas.
• O índice de dependência de idosos(quociente entre o número de pessoas com 65 e mais anos e o número de pessoas dos 15 aos 64 anos) poderá aumentar de forma acentuada, resultante do decréscimo da população em idade ativa, a par do aumento da população idosa. Este índice passará de 39 para 73 idosos, por cada 100 pessoas em idade ativa, entre 2024 e 2100.
• O índice de dependência de jovens(quociente entre o número de pessoas dos 0 aos 14 anos e o número de pessoas dos 15 aos 64 anos) tenderá a manter-se estável, passando de 20 para 23 jovens por 100 pessoas em idade ativa, entre 2024 e 2100.
Observe que na página 3 do relatório há cenários projetando não apenas cidadãos, mas o número de pessoas residindo em Portugal. Mesmo no cenário mais "pessimista" (em que o fluxo migratório aumenta e a taxa de fecundidade aumenta) a população cresceria do atual 10,7 Milhões para 11.6 milhões até o ano de 2100.
A população portuguesa envelhece rapidamente e sem a diáspora Portugal vai perder população e pior, a população economicamente ativa vai diminuir muito mais proporcionalmente. Esse terrorismo de que Portugal vai ser invadido por 350 milhões de pessoas se a política atual de cidadania for mantida não encontra base na realidade, nos dados e nos fatos.
Novamente, não é opinião são dados e análise de um instituto que desde 1815 produz dados para o Estado português e é membro do Eurostat (o orgão que produz as estatísticas oficiais da União Européia).
A mesma fonte indica que a população está crescendo, a mortalidade diminuindo e a taxa de natalidade aumentando. É verdade que esse aumento se deve, em parte, aos filhos de imigrantes, que tendem a ter mais filhos do que os portugueses.
Esse crescimento, no entanto, acaba por gerar apreensão em parte da população, que se sente pressionada e teme, no longo prazo, tornar-se minoritária no próprio país.
Summary
In 2023, the resident population in Portugal was estimated at 10,639,726 people, which represented an increase of 123,105 inhabitants compared to the previous year.
The number of live births was 85,699, following an increase of 2.4% compared to 2022 (83,671). The Total Fertility Rate rose to 1.44 children per woman (1.43 in 2022). The mean age of women at childbirth was 31.6 years (31.7 years in 2022), and the mean age at first childbirth was 30.2 years (30.3 years in 2022).
The number of deaths was 118,295, down 4.9% compared to 2022 (124,361). The number of infant deaths was 210, nine less than in 2022. The infant mortality rate fell to 2.5 deaths per thousand live births (2.6‰ in 2022).
In 2023, 36,980 marriages took place in Portugal, 28 more marriages than in the previous year (36,952). The mean age at first marriage was 35.8 years for men and 34.3 years for women (35.1 years and 33.7 years, respectively, in 2022).
It is estimated that in 2023, 189,367 permanent immigrants will have entered Portugal, 13.3% more than in 2022 (167,098), and 33,666 permanent emigrants will have left, 8.8% more than in 2022 (30,954). Net migration was positive (155,701) for the seventh consecutive year (136,144 in 2022).
In 2023, 102,528 visas were granted at Portuguese consular posts, an increase of 47.1% compared to 2022 (69,681 visas): 21,113 for temporary stay and 81,415 for residence.
In 2023, 41,393 foreigners acquired Portuguese nationality, a number 10.5% lower than in 2022 (46,229): 16,985 acquisitions of nationality were by residents in Portugal and 24,408 by residents abroad.
See the Publication (only available in Portuguese)
@Vortex exatamente,a populaçao tem medo de se tornar minoria e sim eu acho bem provável mesmo,porém ao invés de se voltar contra os imigrantes,deveria é se voltar contra o governo,que sem politicas adequadas,incentivos a moradia,desburicratizaçao,salários mediocres,serviço público ineficiente,empurram os jovens para fora do país.
Os jovens portugueses,quando podem,quando tem chance,talento,boa formaçao,vao embora daqui,vao para Alemanha,Holanda,etc etc.
Ainda bem que estao chegando imigrantes jovens,tendo filhos,pagando impostos.
Estao jogando a populaçao contra o problema errado.
E nao,eu nao sou a favor de imigraçao ilegal ou descontrolada,mas Portugal precisa de jovens! sejam estrangeiros ou nacionais que regressem ao seu País.
Aconselho você a reler meu comentário e também o estudo do IRN. Eu mencionei aumento da natalidade, não da fertilidade ("The number of live births was 85,699, following an increase of 2.4% compared to 2022 (83,671)"). O próprio estudo indica que esse crescimento é creditado à imigração.
Além disso, Portugal apresenta um dos maiores índices, na UE, de casais sem filhos, de famílias monoparentais e de pessoas a viver sozinhas. Por isso, os níveis de fertilidade entre portugueses são tão baixos — já sendo um dos povos com menor taxa de fertilidade na União Europeia — e o país com a maior proporção de famílias com apenas um filho.
Concordo com você que a imigração poderia contribuir para o país se fosse conduzida de forma organizada e com planejamento. No entanto, esse não é um fenômeno isolado de Portugal. Em toda a Europa e também aqui nos Estados Unidos, a imigração tem gerado problemas que acabam sendo explorados por políticos e grupos nacionalistas.
Em alguns casos, parte dos imigrantes tem dificuldade de se integrar à cultura local, formando comunidades mais isoladas e, por vezes, tentando preservar ou impor seus próprios costumes. Isso acaba gerando reações da população local, que passa a ver os imigrantes como uma ameaça aos seus valores e tradições, atribuindo a eles a responsabilidade por diversos problemas sociais aos quais eles nao sao responsaveis.
@Vortex o próprio artigo do link que vc postou diz que o problema é estrutural, o q corrobora as projeções trazidas pelo outro colega, logo pondo em cheque o argumento de migração descontrolada.
Na realidade percebo que parte das críticas e consequentes atuais propostas de restrições a cidadania decorrem TAMBÉM do que chamam de "passaporte de conveniência " ou "turismo de cidadania", ou seja, pessoas que não desejam se mudar para o país mas adquirem a cidadania como instrumento facilitador de trânsito para a Europa ou para outros países os quais não requisitam visto de cidadãos da UE.
Acredito que TODOS os conservadores novos deveriam ser lotados em Lisboa, ainda que provisoriamente, por um período de, no mínimo, 2 anos, e por duas razões.
A primeira é que para diversos tipos de pedidos o IRN obriga a pessoa a apresentar na CRC de Lisboa, como, por exemplo, para os descendentes de judeus sefarditas, que é o maior número de pedidos aguardando análise. Ou seja, a pessoa não tem a opção de apresentar em qualquer outra CRC ou em qualquer embaixada de Portugal, em qualquer outro país.
A segunda é que a 2ª maior central de registros, que é a do Porto, está ANOS à frente da CRC de Lisboa nas análises dos processos, ANOS, com um número muito menor de pedidos aguardando análise e com um prazo de início da análise muitíssimo mais rápido.
Ou seja, a CRC de Lisboa está atolada num nível que não condiz com todas as demais conservatórias e nem com Portugal. É como se a CRC de Lisboa fosse uma entidade de outro país.. de um que não funciona... imagine o país com a burocracia mais lenta do mundo.. agora multiplique essa lentidão por 50... é a da CRC de Lisboa.
Logo, a melhor gestão seria colocar TODOS os novos conservadores na CRC de Lisboa, a fim de proporcionar um volume de saída (análises) superior ao volume de entrada de novos pedidos, com uma meta de redução do prazo máximo de espera programado, que eu suponho que deveria ser de até 1 mês para o início da análise.
Você provou com dados estatísticos exatamente o que eu disse.. que a lentidão não é por falta de pessoal, mas de propósito, por vontade deliberada de analisar devagar, em um tipo de "operação tartaruga"...
a lentidão não é por falta de pessoal, mas de propósito, por vontade deliberada de analisar devagar, em um tipo de "operação tartaruga"...
Pois. As duas coisas podem ser verdade ao mesmo tempo, ou seja, o acumular e a falta de pessoal realmente causam esse atraso grave. Poderiam organizar melhor os recursos e a forma como resolvem o problema, visto que existem fenômenos que não encaixam ou não justificam esses motivos, como por exemplo o Porto com muitos menos funcionários, ter uma performance muito melhor e mais ética.
Em contrapartida, dá a sensação de que há um aproveitamento a nível político e institucional desses problemas para deixar as coisas como estão e atrasar a atribuição da nacionalidade, prejudicando as pessoas que, ao contrário de alguns, contribuíram ou querem contribuir genuinamente para o bem de Portugal ou têm ligação forte com o país.
A mesma fonte indica que a população está crescendo, a mortalidade diminuindo e a taxa de natalidade aumentando. É verdade que esse aumento se deve, em parte, aos filhos de imigrantes, que tendem a ter mais filhos do que os portugueses.
Sim, cresce (pouco) no curto prazo e a projeção para os anos seguintes é de redução. O estudo que você pegou são as estatísticas demográficas de 2023, que olham o passado. A informação é correta, mas não projeta o futuro. Se você observar os dados e o gráfico do estudo de projeção (o que coloquei antes) vai ver que eles estimam que a população cresça pouco até 2028/2030 (marquei no gráfico) e depois reduz. O quanto reduz depende dos vários cenários analisados (imigração, fecundidade, natalidade etc). Mesmo no cenário "mais agressivo" a população "anda de lado" no longo prazo. O mais provável é o cenário do meio em que a população diminui até a casa de 8,5 milhões de habitantes.
Eles precisam de imigrantes, sem eles não terão mão de obra para pagar a segurança social ou para cuidar dos idosos. A bem da verdade deveriam estar discutindo como atrair gente qualificada, como tornar Portugal atrativo nessa nova economia que é baseada em tecnologia e como evitar que os jovens portugueses saiam de Portugal para trabalhar em outros países da UE criando oportunidades.
Mas é mais fácil criarem o bicho papão da "imigração descontrolada" ou tentarem restringir o acesso à cidadania os descendentes da diáspora (o que é um contrasenso pois é justamente o grupo de pessoas com maior afinidade étnica e cultural com o país, apesar de que sou da opinião de que isso é bobagem e o que traz valor é justamente a diversidade étnica, religiosa e cultural).
Se eu não me engano, o direito via jus sanguinis nunca foi alterado em quaisquer leis de nacionalidade portuguesa. Acho muito difícil alteração nesse sentido.
As leis raramente mudam de forma repentina; elas tendem a acompanhar mudanças na visão da sociedade — e essa visão tem evoluído rapidamente em toda a Europa. Países como a Itália discutem possíveis restrições duras às regras de jus sanguinis, enquanto outros recorrem a medidas indiretas para tornar o processo menos acessível, como o aumento dos prazos de análise.
Em Portugal, há a percepção de que algo semelhante está a acontecer. Processos de cidadania para filhos maiores, por exemplo, podem ficar parados por anos. Quando um pedido leva 10 anos ou mais para ser concluído, na prática, a aplicação da lei acaba por perder grande parte da sua eficácia.
Previsões de longo prazo quase sempre acabam por se revelar imprecisas. Nos anos 60, por exemplo, estimava-se que o petróleo se esgotaria por volta do ano 2000 e que a agricultura atingiria um limite nos anos 90, tornando impossível alimentar toda a população mundial — o que não se concretizou.
Esse tipo de estudo também nem sempre considera fatores importantes, como o facto de cerca de 25% dos portugueses viverem fora do país. Mudanças políticas globais podem levar a movimentos de retorno em massa. Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, conheço várias pessoas que emigraram de Portugal, já têm cidadania americana e uma vida estabelecida, mas ainda assim consideram regressar.
Quanto à questão da falta de mão de obra, é possível que o cenário seja diferente do que se prevê. Estamos no início de uma grande transformação tecnológica, e o desafio pode vir a ser mais o desemprego do que a escassez de trabalhadores. Há projeções nos Estados Unidos que apontam para uma redução significativa de postos de trabalho nos próximos anos devido à automação.
Setores como serviços domésticos e cuidados a idosos também podem passar por mudanças profundas com o avanço da tecnologia. Ainda que essas soluções estejam longe de perfeitas, a tendência é de evolução rápida.
Num cenário de aumento do desemprego, países com menor população podem ser menos pressionados. Por outro lado, historicamente, períodos de instabilidade económica tendem a intensificar sentimentos anti-imigração e a favorecer o crescimento de movimentos políticos mais radicais.
Concordo que as leis acompanham a visão da sociedade. Dito isso, acredito que mudanças mais no sentido de alterar o jus sanguinis para filhos seria mais em provável se um partido como o CHEGA tivesse vencido a eleição presidencial, o que não foi o caso, e mesmo assim seria muito complicado.
Mesmo com a maioria no congresso por parte do Chega, as alterações na lei da nacionalidade recém aprovadas geraram quase um ano de discussão, com todos os partidos tendo que cederem para chegarem em um consenso.
Endureceram bastante para netos agora, visto as exigências aprovadas, porém ampliaram para bisneto, o que não era permitido nas leis anteriores.
Entao acho que para conseguir vetar a transmissão para filhos do exterior seria muito mais complicado ainda, visto que nunca na história da lei da nacionalidade houve essa mudança. Poderia ser barrada no Tribunal Constitucional e abriria muita discussão para uma possível aprovação.
Considerando que a diáspora portuguesa beirava os 2 milhões no ano passado, seria expectável que tivessem filhos e esses obtivessem a nacionalidade cedo ou tarde. Retirar esse direito seria irracional e contraproducente porque uma lei cortar esse laço de sangue diretamente do progenitor nacional seria inconstitucional.
Comentários
@Brunowps
Pela forma como você se posiciona, acho que vc está habituado a discussões e debates em um ambiente agressivo ou tóxico que fogem o objetivo daqui. Novamente vejo uma série de equívocos, distorções e ironias desnecessárias em sua argumentação, mas não vou seguir. Não gosto de provocações.
Boa sorte nos seus objetivos em Portugal e seja feliz.
@marceloegomes
Na CRC, os processos de filhos estão parados em fevereiro de 2022 há mais de um ano. Nas outras conservatórias, o ritmo também diminuiu drasticamente. Apesar de um aumento significativo no número de conservadores em 2025, o total de deferimentos caiu pela metade.
Creio que o excesso de otimismo de quem aguarda a conclusão dos seus processos muitas vezes acaba por cegar para a realidade dos fatos. A situação política em Portugal mudou, e uma parcela significativa da população não vê com bons olhos o elevado número de imigrantes que entrou no país nos últimos anos.
Existe sim uma decisão de desacelerar o processo — seja por meio de alterações na lei, tornando a concessão de novas cidadanias mais restritiva, seja tornando os processos ainda permitidos mais exigentes e o mais demorado possivel.
@Vortex Pois, de facto, coincide muito com as mudanças políticas recentes. E se formos a ver, em anos anteriores houve sempre mudanças na nacionalidade que resultaram num aumento de pedidos, com a diferença de que havia mais funcionários no ano passado em comparação com o ano passado. Mas houve uma queda drástica no número de funcionários em 2025, e isso é dado estatístico.
O aumento de funcionários foi apenas na CRC Lisboa que passou de 30 para 40, enquanto que outras conservatórias ficavam sem conservadores, ou fecharam como foi o balcão da Amadora cujos processos foram acumulados com a CRC, junto com os de outras conservatórias menores. Ou seja, esse aumento de pessoal foi local e veio acompanhado de milhares de processos em cima dos já existentes.
Isso apenas explicaria a diminuição de ritmo geral de pedidos, mas até que ponto apenas isso é o motivo ? Porque isso explica apenas parte do problema. Na CRC, os processos de filhos, que têm sangue e família portugueses, estão completamente ignorados, enquanto que os naturalizados estão literalmente passando à frente... basta ver que filho nunca anda, mas por tempo de residência tem sempre alguém postando que já tem o processo concluído, e de datas posteriores a quem pede por ser filho.
Existe sim uma decisão de desacelerar o processo — seja por meio de alterações na lei, tornando a concessão de novas cidadanias mais restritiva, seja tornando os processos ainda permitidos mais exigentes e o mais demorado possível.
Agora eu pergunto, onde está a lógica em isso ser feito ? Porque ok, tem mudanças, mas não mudaram nada nos filhos e quase nada nos netos. Eles querem travar os imigrantes ou os familiares ? Porque até agora o que mais se vê pelo menos na CRC é tratar melhor o naturalizado do que o originário ( e já vi uns naturalizados com ar de superioridade querendo cuspir no direito dos originários... e depois "se perguntam por que pessoas se radicalizaram e querem travar o acesso à nacionalidade ...").
A única decisão possível ( ainda que ridícula ) é internamente no IRN terem parado de analisar processos de filhos por serem mais simples e rápidos, para ter mão de obra que consiga atender os processos mais complicados, e assim que tocarem vão aprovar em números massivos. E ainda assim acho isso uma parvoice e desrespeito tremendo. Enquanto o IRN não se justificar e explicar, nunca haverá transparência e confiança no setor público.
@MiraiAx
Na minha opinião, o direito à cidadania para filhos nascidos no exterior acaba por se tornar uma “corda sem fim”, abrindo caminho para um número muito elevado de pessoas elegíveis. Por exemplo, a partir de um avô com 5 filhos, e cada um desses com mais 5 filhos, já se chega a 25 novos potenciais cidadãos.
Sou cidadão americano e aqui também se observa um fenómeno semelhante: uma pessoa obtém residência e depois cidadania — seja por visto de trabalho ou outro meio — e, ao longo dos anos, outros familiares passam a imigrar, criando um ciclo contínuo de reunificação familiar.
Por esse motivo, já existe a intenção de modificar a lei. Algumas propostas são tão radicais que defendem deixar de conceder cidadania até mesmo a quem nasce no país e é filho de estrangeiros.
@MiraiAx obter a cidadania a partir de residencia e então transmitir a filhos é diferente de ser portugues nato e trasnferir a cidadania a filho.
Os Estados Unidos utilizam principalmente o jus soli ("direito do solo"), concedendo cidadania a quase todos os nascidos em solo americano, conforme a 14ª Emenda. Além disso, os EUA empregam o jus sanguinis ("direito de sangue"), permitindo que filhos de pais americanos nascidos no exterior adquiram a cidadania.
Jus sanguinis (direito de sangue) é um princípio legal onde a cidadania é transmitida pela ascendência, ou seja, filhos herdam a nacionalidade de um ou ambos os pais, independentemente do local de nascimento. Comum em países europeus, difere do jus soli (direito de solo), focando na linhagem sanguínea para preservar a identidade cultural.
O abuso é que deve ser combatido , não negar direitos que existem há mais de séculos.
@Vortex
O direito à cidadania para filhos nascidos no exterior acaba por se tornar uma “corda sem fim”, abrindo caminho para um número muito elevado de pessoas elegíveis. Por exemplo, a partir de um avô com 5 filhos e cada um desses com mais 5 filhos, já se chega a 25 novos potenciais cidadãos.
Sim, mas tenhamos em consideração que o direito de sangue direto não se corta e já existem requisitos para descendentes mais distantes. Além disso, a diáspora portuguesa é muito grande, então era expectável haver um grande número de processos de pessoas que nasceram fora, mas têm sangue português requererem o seu direito.
Acredito que os naturalizados estão incluídos nessa diáspora porque já são reconhecidos como portugueses, mas se tiverem filhos depois de naturalizados, vão contar como originários. Mas ainda assim não importa muito visto que os pedidos de descendência no total são menores que os de residência e sefaraditas que, sozinhos, representam 51% dos pedidos em 5 anos... ou seja, filhos foram e ainda são a minoria nos pedidos e a minoria na análise em Lisboa. Os pedidos de atribuição finalizados foram quase todos pelo Porto porque parece ser a única que respeita os familiares... Essa é a realidade fria e crua dos factos.
https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Nacionalidade-IRN-recebeu-mais-de-1-5-milhoes-de-pedidos-em-5-anos
@MiraiAx pensei que os netos fosse a maioria.
@Anabar @MiraiAx
Proporcionalmente o número de processos de filhos tende a aumentar, por dois motivos:
* fim da via sefardita;
* conclusão ao longo de 2025 e 2026 de dezenas de milhares de processos de netos que entraram a partir de 2020, quando a lei foi modificada e tornou o conhecimento da lingua portuguesa critério objetivo para comprovação dos "laços de ligação com Portugal";
Em relação ao primeiro motivo, é a eliminação de toda uma categoria de processos, então matematicamente a proporção das categorias restantes vai crescer.
Em relação ao segundo motivo , muita gente que já tinha a documentação, mas nao tinha como comprovar laços com Portugal, foi beneficiada pela alteração da lei. Esses processos, mesmo que não fossem muitos, vão gerar um efeito cascata, à medida que forem finalizados.
Esse aumento dos processos de filhos já está sendo sentido no ACP, visto pelo aumento contínuo do tempo de processamento desses processos. Quando comecei o do meu pai em 2021, processos 1C levavam 6 meses, quando enviei o meu ano passado, a expectativa era de 11 meses. Agora está em 14 meses, indo pra 15. Processos de filhos menores também estão aumentando continuamente.
@MiraiAx
O problema é que o leque foi aberto demais. No início, isso parecia positivo para a economia portuguesa, com imigrantes trazendo capital e contribuindo para o desenvolvimento. No entanto, com o tempo, começaram a surgir desafios. A valorização do setor imobiliário e o impacto cultural em uma sociedade tradicional e orgulhosa de suas raízes contribuíram para uma mudança de percepção.
A abertura para descendentes de judeus sefarditas, por exemplo, acabou gerando controvérsia. A intenção era atrair investimento, mas muitos passaram a ver a cidadania apenas como um meio de obter um passaporte europeu. Em Israel, era comum ver ate em aeroportos anúncios de advogados ofrecendo "passaporte Europeu". Isso levou a um grande número de pedidos de pessoas sem ligação efetiva com Portugal ou intenção de se estabelecer no país, em muintos casos até com uso indevido de brechas legais que praticamente deixavam para "associacoes" definirem quem era ou nao decendente.
Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, conheço várias pessoas aplicando sem falar português ou mesmo seque saber direito aonde e o país. Isso levanta uma questão importante: um país com cerca de 10 milhões de habitantes consegue sustentar uma política de cidadania tão abrangente? Considerando que os países de língua portuguesa somam mais de 350 milhões de pessoas, e que há possivelmente mais descendentes de portugueses no exterior do que existem cidadaos portugueses em territorio Portugues, o impacto potencial é enorme.
Além disso, Portugal também enfrenta pressão da União Europeia por manter uma política relativamente flexível. Embora seja compreensível que descendentes queiram exercer seu direito à cidadania — eu mesmo apliquei para meu filho e estou aguardando —, olhando de forma realista, é difícil imaginar que um modelo tão amplo se mantenha por muito tempo.
Por enquanto, parece haver uma tentativa de controlar o ritmo dos processos, possivelmente para evitar um aumento ainda maior no número de pedidos enquanto mudanças na legislação não são definidas. Em países como a Itália, por exemplo, já há discussões para tornar as regras extremamente restritivas com restricao ate de filhos nascidos no exterior.
@Vortex e @MiraiAx
Não é isso o que dizem os dados do INE (o IBGE de Portugal).
Os dados oficiais do relatório mais recente, publicado em setembro de 2025 e disponível aqui, dizem que:
Entre 2024 e 2100, de acordo com o cenário central de projeção:
• Portugal perderá população, dos atuais 10,7 para 8,3 milhões de pessoas.
• O número de jovens diminuirá de 1,4 para cerca de 1,0 milhão.
• O número de idosos passará de 2,6 para 3,1 milhões.
• O índice de envelhecimento em Portugal aumentará gradualmente até 2060, ano em que tenderá a estabilizar.
• A população em idade ativa (dos 15 aos 64 anos) diminuirá de 6,8 para 4,2 milhões de pessoas.
• O índice de dependência de idosos(quociente entre o número de pessoas com 65 e mais anos e o número de pessoas dos 15 aos 64 anos) poderá aumentar de forma acentuada, resultante do decréscimo da população em idade ativa, a par do aumento da população idosa. Este índice passará de 39 para 73 idosos, por cada 100 pessoas em idade ativa, entre 2024 e 2100.
• O índice de dependência de jovens(quociente entre o número de pessoas dos 0 aos 14 anos e o número de pessoas dos 15 aos 64 anos) tenderá a manter-se estável, passando de 20 para 23 jovens por 100 pessoas em idade ativa, entre 2024 e 2100.
Observe que na página 3 do relatório há cenários projetando não apenas cidadãos, mas o número de pessoas residindo em Portugal. Mesmo no cenário mais "pessimista" (em que o fluxo migratório aumenta e a taxa de fecundidade aumenta) a população cresceria do atual 10,7 Milhões para 11.6 milhões até o ano de 2100.
A população portuguesa envelhece rapidamente e sem a diáspora Portugal vai perder população e pior, a população economicamente ativa vai diminuir muito mais proporcionalmente. Esse terrorismo de que Portugal vai ser invadido por 350 milhões de pessoas se a política atual de cidadania for mantida não encontra base na realidade, nos dados e nos fatos.
Novamente, não é opinião são dados e análise de um instituto que desde 1815 produz dados para o Estado português e é membro do Eurostat (o orgão que produz as estatísticas oficiais da União Européia).
@ecoutinho @MiraiAx
A mesma fonte indica que a população está crescendo, a mortalidade diminuindo e a taxa de natalidade aumentando. É verdade que esse aumento se deve, em parte, aos filhos de imigrantes, que tendem a ter mais filhos do que os portugueses.
Esse crescimento, no entanto, acaba por gerar apreensão em parte da população, que se sente pressionada e teme, no longo prazo, tornar-se minoritária no próprio país.
Summary
In 2023, the resident population in Portugal was estimated at 10,639,726 people, which represented an increase of 123,105 inhabitants compared to the previous year.
The number of live births was 85,699, following an increase of 2.4% compared to 2022 (83,671). The Total Fertility Rate rose to 1.44 children per woman (1.43 in 2022). The mean age of women at childbirth was 31.6 years (31.7 years in 2022), and the mean age at first childbirth was 30.2 years (30.3 years in 2022).
The number of deaths was 118,295, down 4.9% compared to 2022 (124,361). The number of infant deaths was 210, nine less than in 2022. The infant mortality rate fell to 2.5 deaths per thousand live births (2.6‰ in 2022).
In 2023, 36,980 marriages took place in Portugal, 28 more marriages than in the previous year (36,952). The mean age at first marriage was 35.8 years for men and 34.3 years for women (35.1 years and 33.7 years, respectively, in 2022).
It is estimated that in 2023, 189,367 permanent immigrants will have entered Portugal, 13.3% more than in 2022 (167,098), and 33,666 permanent emigrants will have left, 8.8% more than in 2022 (30,954). Net migration was positive (155,701) for the seventh consecutive year (136,144 in 2022).
In 2023, 102,528 visas were granted at Portuguese consular posts, an increase of 47.1% compared to 2022 (69,681 visas): 21,113 for temporary stay and 81,415 for residence.
In 2023, 41,393 foreigners acquired Portuguese nationality, a number 10.5% lower than in 2022 (46,229): 16,985 acquisitions of nationality were by residents in Portugal and 24,408 by residents abroad.
See the Publication (only available in Portuguese)
@Vortex vc está confundindo taxa de natalidade com fecundidade, que são coisas diferentes. Sugiro que estude o conceito de taxa de reposição.
Gostaria que vc indicasse as fontes da sua conclusão de que imigrantes têm mais filhos que portugueses.
Obrigado!
@Vortex exatamente,a populaçao tem medo de se tornar minoria e sim eu acho bem provável mesmo,porém ao invés de se voltar contra os imigrantes,deveria é se voltar contra o governo,que sem politicas adequadas,incentivos a moradia,desburicratizaçao,salários mediocres,serviço público ineficiente,empurram os jovens para fora do país.
Os jovens portugueses,quando podem,quando tem chance,talento,boa formaçao,vao embora daqui,vao para Alemanha,Holanda,etc etc.
Ainda bem que estao chegando imigrantes jovens,tendo filhos,pagando impostos.
Estao jogando a populaçao contra o problema errado.
E nao,eu nao sou a favor de imigraçao ilegal ou descontrolada,mas Portugal precisa de jovens! sejam estrangeiros ou nacionais que regressem ao seu País.
@pedro1008
Aconselho você a reler meu comentário e também o estudo do IRN. Eu mencionei aumento da natalidade, não da fertilidade ("The number of live births was 85,699, following an increase of 2.4% compared to 2022 (83,671)"). O próprio estudo indica que esse crescimento é creditado à imigração.
Além disso, Portugal apresenta um dos maiores índices, na UE, de casais sem filhos, de famílias monoparentais e de pessoas a viver sozinhas. Por isso, os níveis de fertilidade entre portugueses são tão baixos — já sendo um dos povos com menor taxa de fertilidade na União Europeia — e o país com a maior proporção de famílias com apenas um filho.
https://www.google.com/url?client=internal-element-cse&cx=partner-pub-6558403804045539:4790687323&q=https://www.e-konomista.pt/ha-10-anos-que-nao-nasciam-tantos-bebes-em-portugal/&sa=U&ved=2ahUKEwjDv6O2ku2TAxWXnGoFHcUzLMQQFnoECAMQAg&usg=AOvVaw1EO7PXoSXqfISbgAebhala
@guedesmarcia
Concordo com você que a imigração poderia contribuir para o país se fosse conduzida de forma organizada e com planejamento. No entanto, esse não é um fenômeno isolado de Portugal. Em toda a Europa e também aqui nos Estados Unidos, a imigração tem gerado problemas que acabam sendo explorados por políticos e grupos nacionalistas.
Em alguns casos, parte dos imigrantes tem dificuldade de se integrar à cultura local, formando comunidades mais isoladas e, por vezes, tentando preservar ou impor seus próprios costumes. Isso acaba gerando reações da população local, que passa a ver os imigrantes como uma ameaça aos seus valores e tradições, atribuindo a eles a responsabilidade por diversos problemas sociais aos quais eles nao sao responsaveis.
@Vortex o próprio artigo do link que vc postou diz que o problema é estrutural, o q corrobora as projeções trazidas pelo outro colega, logo pondo em cheque o argumento de migração descontrolada.
Na realidade percebo que parte das críticas e consequentes atuais propostas de restrições a cidadania decorrem TAMBÉM do que chamam de "passaporte de conveniência " ou "turismo de cidadania", ou seja, pessoas que não desejam se mudar para o país mas adquirem a cidadania como instrumento facilitador de trânsito para a Europa ou para outros países os quais não requisitam visto de cidadãos da UE.
@MiraiAx
Concordo em parte quanto à sua sugestão.
Acredito que TODOS os conservadores novos deveriam ser lotados em Lisboa, ainda que provisoriamente, por um período de, no mínimo, 2 anos, e por duas razões.
A primeira é que para diversos tipos de pedidos o IRN obriga a pessoa a apresentar na CRC de Lisboa, como, por exemplo, para os descendentes de judeus sefarditas, que é o maior número de pedidos aguardando análise. Ou seja, a pessoa não tem a opção de apresentar em qualquer outra CRC ou em qualquer embaixada de Portugal, em qualquer outro país.
A segunda é que a 2ª maior central de registros, que é a do Porto, está ANOS à frente da CRC de Lisboa nas análises dos processos, ANOS, com um número muito menor de pedidos aguardando análise e com um prazo de início da análise muitíssimo mais rápido.
Ou seja, a CRC de Lisboa está atolada num nível que não condiz com todas as demais conservatórias e nem com Portugal. É como se a CRC de Lisboa fosse uma entidade de outro país.. de um que não funciona... imagine o país com a burocracia mais lenta do mundo.. agora multiplique essa lentidão por 50... é a da CRC de Lisboa.
Logo, a melhor gestão seria colocar TODOS os novos conservadores na CRC de Lisboa, a fim de proporcionar um volume de saída (análises) superior ao volume de entrada de novos pedidos, com uma meta de redução do prazo máximo de espera programado, que eu suponho que deveria ser de até 1 mês para o início da análise.
@MiraiAx
Você provou com dados estatísticos exatamente o que eu disse.. que a lentidão não é por falta de pessoal, mas de propósito, por vontade deliberada de analisar devagar, em um tipo de "operação tartaruga"...
@Zentom
a lentidão não é por falta de pessoal, mas de propósito, por vontade deliberada de analisar devagar, em um tipo de "operação tartaruga"...
Pois. As duas coisas podem ser verdade ao mesmo tempo, ou seja, o acumular e a falta de pessoal realmente causam esse atraso grave. Poderiam organizar melhor os recursos e a forma como resolvem o problema, visto que existem fenômenos que não encaixam ou não justificam esses motivos, como por exemplo o Porto com muitos menos funcionários, ter uma performance muito melhor e mais ética.
Em contrapartida, dá a sensação de que há um aproveitamento a nível político e institucional desses problemas para deixar as coisas como estão e atrasar a atribuição da nacionalidade, prejudicando as pessoas que, ao contrário de alguns, contribuíram ou querem contribuir genuinamente para o bem de Portugal ou têm ligação forte com o país.
@Giulia1609
Alguém ainda tem dúvidas de que existe uma diretriz para suspender completamente a análise dos processos de filhos maiores?
@Vortex
A mesma fonte indica que a população está crescendo, a mortalidade diminuindo e a taxa de natalidade aumentando. É verdade que esse aumento se deve, em parte, aos filhos de imigrantes, que tendem a ter mais filhos do que os portugueses.
Sim, cresce (pouco) no curto prazo e a projeção para os anos seguintes é de redução. O estudo que você pegou são as estatísticas demográficas de 2023, que olham o passado. A informação é correta, mas não projeta o futuro. Se você observar os dados e o gráfico do estudo de projeção (o que coloquei antes) vai ver que eles estimam que a população cresça pouco até 2028/2030 (marquei no gráfico) e depois reduz. O quanto reduz depende dos vários cenários analisados (imigração, fecundidade, natalidade etc). Mesmo no cenário "mais agressivo" a população "anda de lado" no longo prazo. O mais provável é o cenário do meio em que a população diminui até a casa de 8,5 milhões de habitantes.
Eles precisam de imigrantes, sem eles não terão mão de obra para pagar a segurança social ou para cuidar dos idosos. A bem da verdade deveriam estar discutindo como atrair gente qualificada, como tornar Portugal atrativo nessa nova economia que é baseada em tecnologia e como evitar que os jovens portugueses saiam de Portugal para trabalhar em outros países da UE criando oportunidades.
Mas é mais fácil criarem o bicho papão da "imigração descontrolada" ou tentarem restringir o acesso à cidadania os descendentes da diáspora (o que é um contrasenso pois é justamente o grupo de pessoas com maior afinidade étnica e cultural com o país, apesar de que sou da opinião de que isso é bobagem e o que traz valor é justamente a diversidade étnica, religiosa e cultural).
@Vortex
Se eu não me engano, o direito via jus sanguinis nunca foi alterado em quaisquer leis de nacionalidade portuguesa. Acho muito difícil alteração nesse sentido.
@lvc_10
As leis raramente mudam de forma repentina; elas tendem a acompanhar mudanças na visão da sociedade — e essa visão tem evoluído rapidamente em toda a Europa. Países como a Itália discutem possíveis restrições duras às regras de jus sanguinis, enquanto outros recorrem a medidas indiretas para tornar o processo menos acessível, como o aumento dos prazos de análise.
Em Portugal, há a percepção de que algo semelhante está a acontecer. Processos de cidadania para filhos maiores, por exemplo, podem ficar parados por anos. Quando um pedido leva 10 anos ou mais para ser concluído, na prática, a aplicação da lei acaba por perder grande parte da sua eficácia.
@ecoutinho
Previsões de longo prazo quase sempre acabam por se revelar imprecisas. Nos anos 60, por exemplo, estimava-se que o petróleo se esgotaria por volta do ano 2000 e que a agricultura atingiria um limite nos anos 90, tornando impossível alimentar toda a população mundial — o que não se concretizou.
Esse tipo de estudo também nem sempre considera fatores importantes, como o facto de cerca de 25% dos portugueses viverem fora do país. Mudanças políticas globais podem levar a movimentos de retorno em massa. Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, conheço várias pessoas que emigraram de Portugal, já têm cidadania americana e uma vida estabelecida, mas ainda assim consideram regressar.
Quanto à questão da falta de mão de obra, é possível que o cenário seja diferente do que se prevê. Estamos no início de uma grande transformação tecnológica, e o desafio pode vir a ser mais o desemprego do que a escassez de trabalhadores. Há projeções nos Estados Unidos que apontam para uma redução significativa de postos de trabalho nos próximos anos devido à automação.
Setores como serviços domésticos e cuidados a idosos também podem passar por mudanças profundas com o avanço da tecnologia. Ainda que essas soluções estejam longe de perfeitas, a tendência é de evolução rápida.
Num cenário de aumento do desemprego, países com menor população podem ser menos pressionados. Por outro lado, historicamente, períodos de instabilidade económica tendem a intensificar sentimentos anti-imigração e a favorecer o crescimento de movimentos políticos mais radicais.
@Vortex
Concordo que as leis acompanham a visão da sociedade. Dito isso, acredito que mudanças mais no sentido de alterar o jus sanguinis para filhos seria mais em provável se um partido como o CHEGA tivesse vencido a eleição presidencial, o que não foi o caso, e mesmo assim seria muito complicado.
Mesmo com a maioria no congresso por parte do Chega, as alterações na lei da nacionalidade recém aprovadas geraram quase um ano de discussão, com todos os partidos tendo que cederem para chegarem em um consenso.
Endureceram bastante para netos agora, visto as exigências aprovadas, porém ampliaram para bisneto, o que não era permitido nas leis anteriores.
Entao acho que para conseguir vetar a transmissão para filhos do exterior seria muito mais complicado ainda, visto que nunca na história da lei da nacionalidade houve essa mudança. Poderia ser barrada no Tribunal Constitucional e abriria muita discussão para uma possível aprovação.
Considerando que a diáspora portuguesa beirava os 2 milhões no ano passado, seria expectável que tivessem filhos e esses obtivessem a nacionalidade cedo ou tarde. Retirar esse direito seria irracional e contraproducente porque uma lei cortar esse laço de sangue diretamente do progenitor nacional seria inconstitucional.