"A Ordem dos Notários quer disponibilizar a rede de balcões para ajudar a resolver os processos pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Jorge Baptista da Silva, bastonário da ordem, diz que é essencial auxiliar o Estado nesta fase.
[...]
O bastonário da Ordem dos Notários referiu que, na quarta-feira, vão fazer chegar ao Ministério da Justiça um documento "mais detalhado sobre a forma como poderíamos auxiliar" o Estado.""
Eu acho bem arriscado mandar um processo de filho 1C antes que o de neto 1D esteja já praticamente com o assento emitido. Se fosse possível prever em quanto tempo o assento do processo de neto sairia, aí talvez fosse seguro mandar o 1C uns 4 meses antes do 1D terminar. Mas como não está sendo possível estimar os prazos de assento é bem arriscado mandar o de filho com apenas o nome do futuro português, esperando que o conservador vá analisar e decidir por segurar este processo até que o 1D do pai/mãe termine.
Na apensação está bastante claro que os processos a ser apensados devem ser enviados no mesmo dia. Então até que apareça um caso aqui em que não tendo sido apensado o conservador aguarde o 1D para dar prosseguimento ao 1C, acho arriscado. Claro que se o 1C só venha a ser analisado após o 1D já ter o assento, a situação seria diferente.
Quando os documentos do 1C forem analisados e for constatado que não existe ainda um assento do requerente do 1D e não existe um requerimento para apensação, o caso pode cair no caso abaixo.
Conforme consta nas instruções do formulário 1C:
O pedido é indeferido:
c) Se não for acompanhado dos documentos necessários para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido.
Se o pedido vier a ser indeferido liminarmente a declaração não produz efeitos, não havendo lugar ao reembolso de qualquer quantia.
Obs: Vale aqui lembrar que atualmente muitos processos 1D no ACP tem levado em torno de 1 ano. Estavam levando mais de 1 ano, mas agora já tem casos de 9, 10 meses. Mas pelo fato de que o site de consultas não estar sendo atualizado conforme deveria, é difícil precisar exatamente em que momento este processo entrou na fase 4, onde pode-se constatar a inexistência do assento do pai/mãe.
Eu enviei o meu processo 1c em agosto/23 ainda aguardando o do meu pai de maio/21 (bolinha 2 atual) ser concluído.
A meu ver o único risco é financeiro.
Estou na bolinha 4 marrom e fui classificado como completo e pronto para análise, mesmo sem ter enviado o assento do meu pai finalizaDo no dossiê.
Estou no limbo da sorte, pois o processo do meu pai pode sair a qualquer momento (ou não, rs). Se sim, enviarei ativamente o assento ou responderei uma possível exigência ou terei o processo anulado.
@gomes_rt o seu caso é um bom caso prá gente acompanhar, como já fazem 10 meses que você enviou. Se permanecer lá até o de seu pai terminar, é porque ele foi colocado na espera como se fosse apensado.
Imagino que se cair na mão de um conservador mais rigoroso, ele pode indeferir de plano o pedido, alegando que não existe descendência portuguesa demonstrada. Nesse caso, só perderia a taxa já paga mesmo.
@gomes_rt NOSSA! Aí achei muitíssimo cedo. Seu processo de filho 1C já está na 04 marrom ? E concomitante, o de seu pai, 1D ainda na 02 verde ? Até curioso... depois não esqueça de nos relatar.
Mas ainda assim, muito cedo.
@Destefano Como me orientou, fiz agora... ainda não chegou em Portugal como do @gomes_rt , mas já são praticamente 35 meses... então o risco é MITIGADO rsrsrs!
@jpvecchi Sim, é um risco. Uma perda financeira, somente, no meu entendimento, se der errado. Mas que pode se tornar uma grande sorte se eu conseguir antecipar minha espera em praticamente 1 ano.
O processo do meu pai (neto) já tem 37 meses e está na bolinha 2 verde. Por estimativas, pode sair a qualquer momento (indo diretamente para 7 verde, conforme alguns relatos recentes). Último e-mail automático da conservatória informa que estão a analisar neste momento os processos da segunda quinzena de abril de 2021. O processo do meu pai é da primeira quinzena de maio de 2021.
Somado a isso, temos os atrasos dos processos de filho, “a meu favor”, digamos, para ganhar alguns meses a mais na minha atual bolinha 4 marrom.
Meu maior receio foi ter o processo negado à admissão por estar incompleto. E não foi. Pode ser ter sido apensado OU ainda não caiu na mão do conservador para análise efetiva.
@gomes_rt Nossa. Bom saber que aceitaram de boas, na data de admissão = Ago/23.
Você, fez igual a mim ? Mandou :
1° Formulário 1C preenchido apenas com os documentos que já possui por autenticidade no Notário Público?:
2° Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica de Nascimento ?
3° Passaporte ou RG, ambos na validade ?
4°: Itens 2 e 3 apostilados( obviamente rsrsrrs )
5º: anexado o comprovante de pagto da taxa ?
Se for... é exatamente o que fiz.
Outra dúvida: Você mandou( claramente hehe ) pro ACP Porto né ? A 04 marrom tem quanto tempo? Verificado, completo e válido ?
@Destefano@danazulayfarias@eduardo_augusto se for isso mesmo que o @gomes_rt confirmar, acredito que com os dados preenchidos, mesmo com o " futuro 1D " em análise, eles apensam de forma automática. Pois *NÃO* caiu em exigência até agora!
O português tem certidão de nascimento (com nome e sobrenome) ou certidão de batismo (onde aparece apenas o prenome)? Se for o o primeiro caso, a certidão de casamento não é necessária, caso seja o segundo será necessário juntar a certidão de casamento para "fixar" o sobrenome utilizado na idade adulta.
O português tem o nome completo no assento de nascimento.
Na sua primeira mensagem eu havia entendido que a data de nascimento do português estava com alguns dias de diferença apenas, e que a filha do português não tinha sido registrada com um dos sobrenomes do português (o que não é um problema, já que o próprio português foi registrá-la). Agora parece que o nome do português e dos avós estão divergentes. Para poder te ajudar, poderia esclarecer melhor como estão as informações na certidão de nasc do português e como estão nas certidões brasileiras?
Eu fui pela certidão de casamento do português que está com a data de nascimento errado, como não irá precisar da certidão de casamento, meu amigo pediu uma certidão de no cartório de nascimento da filha do português e ver como estão as informações sobre datas e nomes se estão completos ou não, ai te passo as informações certas.
@jpvecchi eu enviei a lista de documentos básicos exigidos para 1C, exceto o assento do progenitor, com Cópia do RG (e não passaporte).
O meu de filho está na bolinha 4 marrom há 1 semana. Pode ser que não tenha sido apensado, talvez foi somente recepcionado por um assistente antes de “colocar na mesa” do conservador.
Minha dúvida agora é: quanto tempo costuma ficar na bolinha 4 marrom no cenário de 1C? Alguém sabe?
Minha dúvida agora é: quanto tempo costuma ficar na bolinha 4 marrom no cenário de 1C? Alguém sabe?
Não dá para cravar certeza em nada, mas geralmente quando vai para a B4 é pq foi para o conservador avaliar e se tudo estiver ok, pode andar a qq momento (para a aprovação ou para uma exigência).
Alguns exemplos para ilustrar: No caso da minha mãe (1d, neta, CRC-Lisboa) ano passado, ficou 1 dia e aí pulou direto para o despacho. No caso do meu processo (1c, filho, ACP) pulou direto de um dia para o outro da B2 para a B7. O da minha filha (1c, menor, ACP) que está apensado ao meu, está parado na B4 aguardando meu assento de nascimento ser emitido para seguir.
Não será um “parecer final”, eles dão direito a defesa. Se o conservador analisar, o que ele provavelmente vai fazer é questionar (via carta de exigência e usando termos jurídicos) “onde raios está o assento do ascendente português?!”, aí vai ter um prazo para esclarecer que está aguardando a conclusão de um processo 1d tramitando em Lisboa.
Depois que responder, pode acontecer uma entre duas coisas:
1 - Melhor cenário. O conservador dizer: “ok, processo vai ficar parado na 4 vermelha aguardando a pendência ser sanada”. Tem que a cada 3 meses ir notificando que o processo do pai continua em andamento para não deixar vencer o prazo de 6 meses “em silêncio”, quando o processo é considerado deserto e é arquivado.
2 - O conservador indeferir por falta de base legal para o requerimento.
Sinceramente, acho que a chance maior é que ocorra o primeiro cenário, mas nunca se sabe
Vamos torcer para que dê certo. Mas caso funcione concordo com o @ecoutinho caso venha um projeto de indeferimento, será preciso contatar o conservador de tempos em tempos para que o processo fique ativo. Mas minha curiosidade nestes casos e saber se o próprio conservador está "apensando" estes processos.
Se for este o caso, imagine o que iria acontecer, filhos, netos e bisnetos de quem tem processo de neto em Lisboa, enviando seus pedidos de nacionalidade. O que causaria outra inundação de processos. Mas enfim, vamos esperar para ver.
A hipótese de que o processo 1D do meu pai na verdade já esteja concluído (sem refletir no site de acompanhamento, pois esta bolinha 2) é pertinente? Isso poderia explicar o meu 1C na bolinha 4 e em progresso aparente …
Pedido no Civil On-line há 1 mês resultou negativo para o 1D quando o processo completou 36 meses.
@texaslady ja sim, o e-mail Volta com uma reposta automática e chamei 4x por telefone e a gravação informava que havia muitas chamadas e que era para ligar outra hora, e desligava.
Bom dia, mais um dia sem subdelegações... Talvez se pedirmos um apoio de forma EDUCADA a secretária de justiça para fazer a próxima subdelegação. Eu mandei msg hoje, o único canal de contato. Quem mais se sentir a vontade fica o link:
Não esqueça de marcar no destinário Secretária de Justiça (A ministra já fez a delegação dela, agora está na mão da secretária, depois disso teremos ainda a Presidente do IRN para fazer para os conservadores)
Senhores, apenas para ficar mais claro, as delegações que ainda aguardamos, foram necessárias devido a extinção da SEF e a sua demora se deve também devido a troca do governo, ou toda troca de governo exige novas delegações? Desculpe se a pergunta parecer junior demais.
Comentários
Outro tópico sobre a AIMA.
"A Ordem dos Notários quer disponibilizar a rede de balcões para ajudar a resolver os processos pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Jorge Baptista da Silva, bastonário da ordem, diz que é essencial auxiliar o Estado nesta fase.
[...]
O bastonário da Ordem dos Notários referiu que, na quarta-feira, vão fazer chegar ao Ministério da Justiça um documento "mais detalhado sobre a forma como poderíamos auxiliar" o Estado.""
@jsc1988 ,
Eu acho bem arriscado mandar um processo de filho 1C antes que o de neto 1D esteja já praticamente com o assento emitido. Se fosse possível prever em quanto tempo o assento do processo de neto sairia, aí talvez fosse seguro mandar o 1C uns 4 meses antes do 1D terminar. Mas como não está sendo possível estimar os prazos de assento é bem arriscado mandar o de filho com apenas o nome do futuro português, esperando que o conservador vá analisar e decidir por segurar este processo até que o 1D do pai/mãe termine.
Na apensação está bastante claro que os processos a ser apensados devem ser enviados no mesmo dia. Então até que apareça um caso aqui em que não tendo sido apensado o conservador aguarde o 1D para dar prosseguimento ao 1C, acho arriscado. Claro que se o 1C só venha a ser analisado após o 1D já ter o assento, a situação seria diferente.
Quando os documentos do 1C forem analisados e for constatado que não existe ainda um assento do requerente do 1D e não existe um requerimento para apensação, o caso pode cair no caso abaixo.
Conforme consta nas instruções do formulário 1C:
O pedido é indeferido:
c) Se não for acompanhado dos documentos necessários para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido.
Se o pedido vier a ser indeferido liminarmente a declaração não produz efeitos, não havendo lugar ao reembolso de qualquer quantia.
Obs: Vale aqui lembrar que atualmente muitos processos 1D no ACP tem levado em torno de 1 ano. Estavam levando mais de 1 ano, mas agora já tem casos de 9, 10 meses. Mas pelo fato de que o site de consultas não estar sendo atualizado conforme deveria, é difícil precisar exatamente em que momento este processo entrou na fase 4, onde pode-se constatar a inexistência do assento do pai/mãe.
@texaslady
Mas o único prejuízo seria financeiro, certo?
Bastaria mandar de novo depois, já com o assento...
@LuccaYann
Vou pedir a opinião de uma pessoa que conheço. Te aviso sim!
Eu enviei o meu processo 1c em agosto/23 ainda aguardando o do meu pai de maio/21 (bolinha 2 atual) ser concluído.
A meu ver o único risco é financeiro.
Estou na bolinha 4 marrom e fui classificado como completo e pronto para análise, mesmo sem ter enviado o assento do meu pai finalizaDo no dossiê.
Estou no limbo da sorte, pois o processo do meu pai pode sair a qualquer momento (ou não, rs). Se sim, enviarei ativamente o assento ou responderei uma possível exigência ou terei o processo anulado.
@jsc1988 ,
Sim, o único risco é o financeiro.
@gomes_rt o seu caso é um bom caso prá gente acompanhar, como já fazem 10 meses que você enviou. Se permanecer lá até o de seu pai terminar, é porque ele foi colocado na espera como se fosse apensado.
@texaslady @jsc1988 @gomes_rt
Imagino que se cair na mão de um conservador mais rigoroso, ele pode indeferir de plano o pedido, alegando que não existe descendência portuguesa demonstrada. Nesse caso, só perderia a taxa já paga mesmo.
@jsc1988 @gomes_rt @texaslady @jpvecchi @Destefano acham viável a criação de um tópico a parte pra monitorarmos esses casos? Eu pretenderia enviar no mais tardar final desse ano.
@LeoSantos ,
concordo. E o fato de estar na bolinha 4 marrom, no caso do @gomes_rt , não significa que já tenha sido distribuído para um conservador, certo?
@LuccaYann, não sei, na verdade acho que estes casos deveriam estar no tópico de filhos mesmo.
@LuccaYann Talvez sim... esperar os colegas.
@gomes_rt NOSSA! Aí achei muitíssimo cedo. Seu processo de filho 1C já está na 04 marrom ? E concomitante, o de seu pai, 1D ainda na 02 verde ? Até curioso... depois não esqueça de nos relatar.
Mas ainda assim, muito cedo.
@Destefano Como me orientou, fiz agora... ainda não chegou em Portugal como do @gomes_rt , mas já são praticamente 35 meses... então o risco é MITIGADO rsrsrs!
@jpvecchi Sim, é um risco. Uma perda financeira, somente, no meu entendimento, se der errado. Mas que pode se tornar uma grande sorte se eu conseguir antecipar minha espera em praticamente 1 ano.
O processo do meu pai (neto) já tem 37 meses e está na bolinha 2 verde. Por estimativas, pode sair a qualquer momento (indo diretamente para 7 verde, conforme alguns relatos recentes). Último e-mail automático da conservatória informa que estão a analisar neste momento os processos da segunda quinzena de abril de 2021. O processo do meu pai é da primeira quinzena de maio de 2021.
Somado a isso, temos os atrasos dos processos de filho, “a meu favor”, digamos, para ganhar alguns meses a mais na minha atual bolinha 4 marrom.
Meu maior receio foi ter o processo negado à admissão por estar incompleto. E não foi. Pode ser ter sido apensado OU ainda não caiu na mão do conservador para análise efetiva.
Atualizo vocês por aqui.
Embora seja feriado em Lisboa, hoje teve publicação do Diário da República... nada de delegação!
@eduardo_augusto feriado é amanhã
@geluk
ah, verdade. bem... de qualquer modo, nada de delegação hoje!
@gomes_rt Nossa. Bom saber que aceitaram de boas, na data de admissão = Ago/23.
Você, fez igual a mim ? Mandou :
1° Formulário 1C preenchido apenas com os documentos que já possui por autenticidade no Notário Público?:
2° Certidão de Nascimento em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica de Nascimento ?
3° Passaporte ou RG, ambos na validade ?
4°: Itens 2 e 3 apostilados( obviamente rsrsrrs )
5º: anexado o comprovante de pagto da taxa ?
Se for... é exatamente o que fiz.
Outra dúvida: Você mandou( claramente hehe ) pro ACP Porto né ? A 04 marrom tem quanto tempo? Verificado, completo e válido ?
@Destefano @danazulayfarias @eduardo_augusto se for isso mesmo que o @gomes_rt confirmar, acredito que com os dados preenchidos, mesmo com o " futuro 1D " em análise, eles apensam de forma automática. Pois *NÃO* caiu em exigência até agora!
@ecoutinho
\Muito obrigado.
O português tem certidão de nascimento (com nome e sobrenome) ou certidão de batismo (onde aparece apenas o prenome)? Se for o o primeiro caso, a certidão de casamento não é necessária, caso seja o segundo será necessário juntar a certidão de casamento para "fixar" o sobrenome utilizado na idade adulta.
O português tem o nome completo no assento de nascimento.
Na sua primeira mensagem eu havia entendido que a data de nascimento do português estava com alguns dias de diferença apenas, e que a filha do português não tinha sido registrada com um dos sobrenomes do português (o que não é um problema, já que o próprio português foi registrá-la). Agora parece que o nome do português e dos avós estão divergentes. Para poder te ajudar, poderia esclarecer melhor como estão as informações na certidão de nasc do português e como estão nas certidões brasileiras?
Eu fui pela certidão de casamento do português que está com a data de nascimento errado, como não irá precisar da certidão de casamento, meu amigo pediu uma certidão de no cartório de nascimento da filha do português e ver como estão as informações sobre datas e nomes se estão completos ou não, ai te passo as informações certas.
@jpvecchi eu enviei a lista de documentos básicos exigidos para 1C, exceto o assento do progenitor, com Cópia do RG (e não passaporte).
O meu de filho está na bolinha 4 marrom há 1 semana. Pode ser que não tenha sido apensado, talvez foi somente recepcionado por um assistente antes de “colocar na mesa” do conservador.
Minha dúvida agora é: quanto tempo costuma ficar na bolinha 4 marrom no cenário de 1C? Alguém sabe?
@gomes_rt
Minha dúvida agora é: quanto tempo costuma ficar na bolinha 4 marrom no cenário de 1C? Alguém sabe?
Não dá para cravar certeza em nada, mas geralmente quando vai para a B4 é pq foi para o conservador avaliar e se tudo estiver ok, pode andar a qq momento (para a aprovação ou para uma exigência).
Alguns exemplos para ilustrar: No caso da minha mãe (1d, neta, CRC-Lisboa) ano passado, ficou 1 dia e aí pulou direto para o despacho. No caso do meu processo (1c, filho, ACP) pulou direto de um dia para o outro da B2 para a B7. O da minha filha (1c, menor, ACP) que está apensado ao meu, está parado na B4 aguardando meu assento de nascimento ser emitido para seguir.
@gomes_rt meu receio é conforme o @ecoutinho disse: " Agora está na 04 marrom, ou seja, foi pro Conservador do caso, analisar e dar o parecer final "
Agora... 1 semana já está em estágio bem avançado seu processo, sendo que em teoria( o site não atualiza direito ) do seu pai está " atrás " 02 verde.
E com tudo isto, seu pai não ter sido finalizado ou sequer nas mãos do conservador, eles indeferirem por qualquer motivo.
Torço muito para dar certo. Mas como disse, achei que agosto/23 seu processo ter sido recebido lá, foi bastante cedo.
O meu já está em " terras lusitanas( acabei de consultar o correio ) " e deve chegar nos próximos dias em ACP Porto.
Que tudo dê certo para todos nós!
@jpvecchi @gomes_rt
Não será um “parecer final”, eles dão direito a defesa. Se o conservador analisar, o que ele provavelmente vai fazer é questionar (via carta de exigência e usando termos jurídicos) “onde raios está o assento do ascendente português?!”, aí vai ter um prazo para esclarecer que está aguardando a conclusão de um processo 1d tramitando em Lisboa.
Depois que responder, pode acontecer uma entre duas coisas:
1 - Melhor cenário. O conservador dizer: “ok, processo vai ficar parado na 4 vermelha aguardando a pendência ser sanada”. Tem que a cada 3 meses ir notificando que o processo do pai continua em andamento para não deixar vencer o prazo de 6 meses “em silêncio”, quando o processo é considerado deserto e é arquivado.
2 - O conservador indeferir por falta de base legal para o requerimento.
Sinceramente, acho que a chance maior é que ocorra o primeiro cenário, mas nunca se sabe
Bom dia pessoal! E nada de sairem as subdelegações né. Será que isso também está emperrando os processos além da paralisação da AIMA?
@franciscop
Sim. enquanto não tiver delegação, não tem assento.
@ecoutinho Plenamente.
Dificilmente eles indeferem de " cara ". Via de regra, é notificar por escrito a exigência.
O caso que supostamente indeferem de IMEDIATO: " NÃO pagamento da taxa de emolumento " e " Indícios claros de fraudes por documentação "
De resto, de boas!
@gomes_rt , @jpvecchi ,
Vamos torcer para que dê certo. Mas caso funcione concordo com o @ecoutinho caso venha um projeto de indeferimento, será preciso contatar o conservador de tempos em tempos para que o processo fique ativo. Mas minha curiosidade nestes casos e saber se o próprio conservador está "apensando" estes processos.
Se for este o caso, imagine o que iria acontecer, filhos, netos e bisnetos de quem tem processo de neto em Lisboa, enviando seus pedidos de nacionalidade. O que causaria outra inundação de processos. Mas enfim, vamos esperar para ver.
Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/noticia?i=novo-cartao-de-cidadao-a-partir-de-11-de-junho
:
A hipótese de que o processo 1D do meu pai na verdade já esteja concluído (sem refletir no site de acompanhamento, pois esta bolinha 2) é pertinente? Isso poderia explicar o meu 1C na bolinha 4 e em progresso aparente …
Pedido no Civil On-line há 1 mês resultou negativo para o 1D quando o processo completou 36 meses.
@gomes_rt ,
Sim é possível. Talvez se você enviasse email solicitando o andamento ou ligasse para a LR poderia esclarecer esta dúvida. Você já fez isso?
@texaslady ja sim, o e-mail Volta com uma reposta automática e chamei 4x por telefone e a gravação informava que havia muitas chamadas e que era para ligar outra hora, e desligava.
Bom dia, mais um dia sem subdelegações... Talvez se pedirmos um apoio de forma EDUCADA a secretária de justiça para fazer a próxima subdelegação. Eu mandei msg hoje, o único canal de contato. Quem mais se sentir a vontade fica o link:
Contactos - Justiça - XXIV Governo Constitucional (portugal.gov.pt)
Não esqueça de marcar no destinário Secretária de Justiça (A ministra já fez a delegação dela, agora está na mão da secretária, depois disso teremos ainda a Presidente do IRN para fazer para os conservadores)
Senhores, apenas para ficar mais claro, as delegações que ainda aguardamos, foram necessárias devido a extinção da SEF e a sua demora se deve também devido a troca do governo, ou toda troca de governo exige novas delegações? Desculpe se a pergunta parecer junior demais.