Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado June 13

    @Raphaxx trocou o governo precisa de novas delegações. A Ministra da Justiça já fez a dela e a mesma já foi publicada. Agora estamos aguardando a secretaria de justiça delegar para a presidente do IRN e a presidente delegar para os conservadores.

    No caso, estamos aguardando mais duas subdelegações saírem.

  • @geluk

    Com essas delegações, os processos voltam a andar ou ainda estaremos na dependência da aima começar a funcionar!? São situações distintas ou uma depende da outra!?

  • Após quase 3 anos de processo em andamento, finalmente tive meu processo finalizado e deferido.


    Gostaria de saber se alguém sabe orientar qual o próximo passo? Se devo fazer algo para receber os documentos comprobatórios ou eles mesmos enviam para nós?

  • @julianaabb, parabéns pela conquista! Pode dar mais informações sobre seu processo, por favor?

  • @julianaabb bom dia! Como vc ficou sabendo do término (email, site das bolinhas, linha Registos)?

    Se pelo site das bolinhas, a bola 7 estiver verde, então o processo está realmente finalizado e vc deverá receber o assento por email, mas no momento não a prazo pra isso. Vc também pode pedir no portal Civil Online (há instruções de como fazer isso aqui no fórum). Mas segundo e-mails compartilhados recentemente aqui no fórum, vc não precisa pedir o assento para prosseguir com a solicitação de CC e passaporte, pois as autoridades consulares têm acesso ao sistema e podem procurar diretamente.


    Vc poderia indicar as datas relevantes do seu processo para ajudar os amigos foristas? Data de chegada na Conservatória, data da aprovação e,se possível data do processamento do assento. Isso ajudaria a entender o ritmo dos processos e na ansiedade dos colegas.

    Boa sorte.

  • @julianaabb 1D Neto, certo?

    Entrado em qual data?

    Está no ACP Porto?

    Estava em qual posição no site das bolinhas ? Chegou a 07 verde ?

    Está na planilha ?

    Desculpe nossas perguntas, mas toda novidade, ficamos de olho! rsrs

    Ansiedade a mil!

  • editado June 13

    @caioarezende são duas coisas distintas.

    A subdelegação neste momento não deveria estar travando os despachos já que a Presidente do IRN autorizou os conservadores a seguir fazendo as devidas retificações depois que as outras duas subdelegações forem publicadas.

    Quanto a AIMA em princípio estão trabalhando, mas não sabemos quando deve regularizar.

  • Processo de neto. Deu entrada em Agosto de 2021

  • Olá, pessoal.

    Escrevo para atualiza-los sovre o andamento do processo de atribuição para neto do meu sogro, que teve uma atualização no site essa semana.

    Foi para a "bolinha 3 - Aguarda consultas - O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas." Segue print da tela hoje:

    Ele foi enviado em janeiro de 2021, em março de 2023 fomos notificados de pendência, exigência de juntada ao processo de cópia atualizada do passaporte do interessado. Enviamos em abril de 2023 e até a então, constava no site que o processo se encontrava na "fase 4 - Verificação de documentos - O seu processo não está completo, tal como foi notificado." Print da tela até a semana passada:


     

    Bem, me parece que retrocedemos no andamento do processo, mas pelo menos está andando.

  • @geluk



    Você tem por escrito essa suposta autorização da presidente do IRN, ou alguma evidência de que os conservadores estejam de fato aprovando processos sem a devida autoridade para tal?

    Pergunto porque acho muito estranho que alguém tope entrar nesse barco furado...

  • @eduardo_augusto não, é lógico que não. Isso foi o que ouvimos de duas conservadoras do IRN em uma reunião junto de uma colega Portuguesa nossa e advogados afins.

    sim, tivemos casos de processos que foram da bolinha 4 para 7. A lei prevê que isso pode ocorrer. Depois é feito uma retificação. Isso, já foi discutido no fórum e pessoas que entendem mais do que eu trouxeram isso explicado. Agora, se eles estão usando isso para os casos mais urgentes somente ai eu não sei.

    Presidente do IRN realmente não pode só decidir, mas a informação que tivemos é que houve uma reunião com a Justiça e foi dado a autorização para presidente, com a exceção que conforme a lei exige, os processos sejam retificados após publicação de todos os despachos.

  • Fico feliz em ver processos sendo aprovados, mas misturado com um sentimento de injustiça quando são processos que foram enviados quatro meses depois do meu e já estão finalizados porque foram para a ACP.

  • @eduardo_augusto último ponto, temos informações que a delegação da ministra foi assinada dia 15/05 e 20/05 a da secretária de justiça. O que foi confirmado com a publicação da primeira. Agora não sabemos o pq ainda não foi publicado o da secretaria. Mas sabemos que essas coisas entram em fila para sem publicadas etc

  • @geluk @Eduardo

    Me corrijam se estiver errado mas parece uma ótima notícia...os processos voltando, aos poucos, ao trilho novamente...agora torcer para a aima se organizar e acelerar o envio das informações!! Obrigado pelas notícias em tempo real e esclarecimentos tão preciosos.

  • @caioarezende sim, a conta gotas. Mas estão voltando.

  • @geluk


    obrigado pela info!

  • @mxfneto Eu entendo, perfeitamente, o teu sentimento.

  • gomes_rtgomes_rt Member

    O processo da @julianaabb deve ter ido para a ACP… certo? De agosto de 2021…

    Os da CRC Lisboa ainda estão em abril /21…

  • Não sei desde quando o processo da minha sogra está no aguardo das consultas oficiosas, só sei que em 08/04 fomos informados de que estava neste aguardo.

    Essa semana recebemos um email avisando que ainda encontra-se no aguardo dessas respostas oficiosas.

    Só que eu tenho ciência, já são 2 meses desse aguardo. Vamos ver quanto tempo mais 🤞🏽

    1-D aplicado na primeira quinzena de Abril/21 e está na CRC.

  • @caiofaria Tá duro né ?

    Detalhe: processo de meus 2 tios, foram consultados em menos de 25 dias !

    Ninguém explica essa discrepância gigante em termos de prazo

  • @jpvecchi é só um palpite, mas a minha opinião é que pode cair na mão de um funcionário "bom" ou de um funcionário "ruim", só isso justificaria essa divergência.

  • @jpvecchi muito!

    É muito bizarra a discrepância entre processos. Obvio que nunca serão precisos e etc pq estamos falando de seres humanos. Todos nós somos diferentes e agimos diferentemente e assim por diante. Agora, discrepâncias são muito estranhas.

    O que o @LeoSantos falou pode até ser, mas ainda assim, pra mim, há coisas que não batem. Como uns passam por um dos 7 passos em menos de 25 dias e outros levam tantos meses? Podem, sim, existir diferenças e tal.. mas meses de diferença para o mesmo passo? Ai não faz sentido.

    Enfim, não há nada de concreto em nada e só temos conjecturas para dizer. Única coisa concreta, meu ponto de vista, é que há muita coisa que poderia ser melhor, assim como tudo na vida. E como já foi dito uma vez que e que é difícil de ouvir, mas é a verdade: isso é importante pra nós, agora! Quando o processo acabar, não ligaremos mais para isto. Para PT, é a mesma coisa. Há tantas coisas importantes e essa não seria mais importante para o país pq é importante pra mim e para o outro. As coisas vão acontecendo, de forma boa ou ruim, no tempo que forem acontecendo. Os funcionários serão adicionados no tempo que for adequado para o país e seguirá pq hoje, os processos estão todos atrasados e em número absurdo, mas daqui uns anos, não. Então, só nos resta, de alguma forma, aquietar o coração, meditar um pouco para aliviar o estresse e esperar pacientemente. A hora vai chegar. 🤞🏽

    Pontuei a informação aqui para irmos tendo algum tipo de parâmetro, se isso for possível.

  • @jpvecchi O da sua mãe (1D) está no ACP?

  • @jsc1988 Sim, é ART 1D e está no ACP. Entrado em Lisboa 26/07/21 e transferido 05/2023 para o ACP Porto!

    Por que ?

  • @jpvecchi Só mesmo pra entender porque mandou seu 1C pra lá. No meu caso, o 1D ainda está no CRC...

  • @jsc1988 o ACP Porto continua ser o melhor lugar para processo de filho 1C. Média de 1 ano atualmente. Porque mandaria para os Registos Centrais ? Lá é 2,5 anos pra mais( quase igual neto )! DEUS me livre! rsrs

  • editado June 16

    Boa tarde pessoal,


    Hj fui consultar o processo de minha mãe nº 44***/2022, depois de pelo menos duas semanas, e constatei que mudou para a bolinha verde 2. Está na CRC Lisboa. Entrada em dezembro/2021.

  • boa noite.

    no caso do declarante ser o pai e não serem casados?

    como funciona a situação da declaração da mãe?

  • complementando minha pergunta.

    Na certidão da filha de portuguesa (ainda viva e solteira, nunca casou), o declarante foi o pai brasileiro.

    Li aqui no forum que a portuguesa deve fazer uma declaração de nascimento.

    Isso tem um modelo?


    na verdade a referida portuguesa ainda está tirando a cidadania.

    mas já prevendo o processo da minha prima.

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