Não é para validar a certidão, é só para emiti-la. A ferramenta de validar é para quem recebe o documento e vai verificar sua autenticidade. Basta só emitir não tem sentido algum quem emitiu validar a mesma.
a validação pode ser feita por qualquer um. A pessoa pode ter que entregar a certidão impressa já validada para alguém. Antes sempre foi exigido a validação no verso, quando ainda não havia o QR code. Ou pelo menos foi o que difundido aqui no fórum. Acho que isso apenas facilitaria o serviço do oficial.
Entretanto, com o QR ou com o número é possível para qualquer um validar. Embora com o QR code seja mais fácil.
Eu concordo que não deveria ser preciso esta validação. Mais é uma daquelas coisas que tem sido disseminadas e aí todo mundo fica na dúvida se é preciso ou não.
Imprimir a validação no verso é fake news, não faz sentido algum, favor não disseminar essa informação incorreta.
É necessário somente emitir a certidão, a validação de sua autenticidade é feita por meio eletrônico por quem receber a mesma. Dados impressos podem ser facilmente falsificados e portanto só valendo sua autenticação online.
não sou eu que estou disseminando esta informação, ela foi amplamente disseminada neste fórum por anos. E provavelmente, como toda informação amplamente disseminada incorretamente, ela meio que vira verdade. E para mudar isto é preciso uma confirmação de que não é necessário (como eu acredito que não seja, embora mal não faça, porque basicamente quase 100% dos requerentes enviaram assim).
Talvez você possa ajudar a desmistificar isso. Seria de grande valia para o fórum, mostrar que realmente não é necessário.
posso falar do lado técnico. Realmente não faz sentido imprimir a validação, porque qualquer coisa impressa (especialmente em casa) em papel pode ser simplesmente falsificada. Já a validação online, via QR code ou link, é diferente: eles acessam o link associado ao QR code (ou digitando diretamente), checam se de fato o link leva para a página da PF, e lá a PF vai dar informações (nome, data de emissão, situação criminal, etc) que corroboram o documento que foi impresso.
No primeiro caso, a "validação" tem o mesmo valor do que o papel em si (ou seja, foi impresso pela pessoa que enviou e pode ser falso). No segundo caso, é a própria PF que está confirmando o que está escrito no papel que foi entregue, validando a certidão.
Agora, se as conservatórias estão exigindo ou não essa impressão no verso (que não faz sentido técnico, mas nunca se sabe) não sei dizer realmente.
concordo 100%. Aliás, nunca fez sentido mesmo. Inclusive nas consultas externas do ex SEF e agora da AIMA, presupoe-se que esta checagem de veracidade seria feita.
Difícil saber agora quando esta orientação começou e porque.
Esse caso da certidão de antecedentes criminais entra na mesma categoria da certidão reprografica.
A rigor as duas (certidão narrativa e reprografica) tem exatamente a mesma validade né? Se você procurar nas normas, não vai encontrar em nenhum lugar algo exigindo certidão reprografica do filho do português, porém se não mandar dessa forma, com certeza cai em exigência.
É o chamado direito consuetudinario, algum dia um conservador se deparou com fraudes, resolveu pedir dessa forma pra evitar esse tipo de ocorrência, deu certo, se espalhou e virou prática nas conservatórias.
O meu palpite é que a mesma coisa ocorreu no caso dos antecedentes .Antigamente esse documento era obtido pessoalmente na polícia federal, tinha que ser apostilado, etc... Até que em determinada época, começaram a mandar a certidão online, e a impressão da validação deve ter servido para mostrar ao conservador que o documento poderia ser validado online, dispensando apostilamento, etc...
E isso tem sido feito desde que comecei a frequentar aqui e sempre deu certo. Pode não fazer sentido pra quem é de fora, mas se cair na mão de um conservador que está acostumado a receber as certidões sempre com a validação, há grande chance de gerar um questionamento.
Se essa exigência mudou com a mudança dos sistemas, é normal, pode acontecer, tudo na vida evolui. Daí a chamar de fake.news vai um longo caminho hein.
A questão da validação de qq certidão em órgão público brasileiro, de fato, não faz sentido nenhum. Sempre questionei isso e, assim como diversas outras questões que não fazem sentido, continuam sendo cobradas. Como muitos sabem, sou advogado e atuo principalmente com Direito Sucessório, com isso, trabalho muito com certidões.
E a praxe é sempre exigir a validação dos documentos em conjunto com a certidão apresentada. Digo isso por experiência própria que apesar de não fazer sentido nenhum, todos os órgão públicos do Rio de Janeiro exigem sempre que é possível essa validação a apresentação dela. Não adianta nem tentar levar, principalmente quando são diversas certidões com essas validações. Em relação a Portugal, @franciscop, não é fakenews, uma vez que já vi recusa pessoalmente na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, quando a mulher teve que buscar algum lugar que o fizesse. Outro ponto, não consegui achar agora, mas já vi publicação no Facebook, onde a carta era expressa em pedir essa validação.
Uma coisa é a gente entender as coisas como ela deveria ser. Outra é ficar discutindo com a pessoa que vai receber ou analisar os documentos que deveriam agir ou atuar diferente. Não adianta falar. Ninguém vai assumir essa responsabilidade de mudar algo que teoricamente é simples para quem envia. Se fosse algo mais trabalhoso ou dificultoso, poderia até fazer movimento para mudar isso. Eu, confesso, que não tenho essa paciência para mudar algo que, apesar de ser um pouco chatinho, é o menor dos problemas.
E como o @LeoSantos já disse, isso virou regra prática, em que pese não fazer sentido, faz menos sentido ainda é lutar contra isso e perder o seu tempo, atrasar o seu processo etc.
Se tiver como, envie a validação. Se o site estiver com problemas na hora da consulta pelo funcionário do IRN, ele não vai pensar duas vezes em encaminhar o problema para o requerente resolver. Envia a validação. Ela dá um problema inicial, mas na segunda consulta, ela funciona. Pode ter que esperar ou até limpar cache, mas funciona sim.
Parabéns. Infelizmente ainda precisa esperar para pedir no civil online. O pedido foi aprovado, mas enquanto não lavrarem o assento, não dá para solicitar a certidão. Também estou nessa espera.
@LilaDias Seu processo ficou em Lisboa, não é? Dos processos que foram para Porto, muitos de Julho já finalizaram (com assento, inclusive) há alguns meses. Porém, por conta da situação da AIMA, nova lei, mudança de governo, alguns ficaram. Entre os que ficaram, o da minha mãe e o da mãe da @jpvecchi , que acredito que esteja em situação igual: aguardando a criação do assento.
O processo da minha mãe (Abril/2021), como neta de português finalmente chegou a bolinha 7 hoje.
Dia 22 de maio minha advogada recebeu a solicitação da conservatória de uma certidão que estava faltando (meu processo em nenhum momento foi para a bolinha de exigência, mesmo com esse email ela continuou na bolinha 2). Dia 4 de junho o documento chegou em portugal e não sei a data que a advogada enviou para a conservatória. Ontem pela manhã/tarde olhei o site e o processo ainda estava na bolinha 2. Hoje bem cedo entrei no site e para minha surpresa, já estava na bolinha 7 marrom.
Gostaria de tirar uma dúvida, a certidão de nascimento vem por correio ou chega por email? pois lembro que na época que minha avó tirou a dela, chegou uma certidão com um selo.
@PedroCCZ ficou em Lisboa sim... mas um conhecido me disse que em Lisboa estavam analisando junho/2021 (não sei se é isso msm)...e o proc do meu pai é anterior...
@Catiagq parabéns!! E obrigada pela informação! Entro várias vezes por dia rsrs
Olhando o print que você postou, percebi que depois de atribuição, o seu vem escrito netos de portugueses e seu artigo é 324, fui reler o meu e consta artigo 315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)). Estranhei pois antes de chegar nessa etapa, acho que o meu era igual ao seu e não o que aparece agora. Sabe me dizer se tem diferença?
@Catiagq , 1C é processo de filho de português, 1D é de neto:
1 - São portugueses de origem:
(...)
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
Você iniciou como processo de neta? Se sim, depois do processo em andamento adicionou algum documento mostrando que é, na verdade, filha?
Comentários
@NivaldoJr um 25/06/23 o outro 25/07/23.
@viniciusmrocha Nossa! O meu deve estar esquecido lá :'(
@texaslady
O que ele está dizendo é que não consegue validar, o botão validar CAC fica indisponível. O site deve estar com algum problema.
Não é para validar a certidão, é só para emiti-la. A ferramenta de validar é para quem recebe o documento e vai verificar sua autenticidade. Basta só emitir não tem sentido algum quem emitiu validar a mesma.
@fabianolagoa ,
Aparentemente está com problemas, mas eu consegui validar, tive que clicar umas tres vezes ou mais no botao.
@franciscop ,
a validação pode ser feita por qualquer um. A pessoa pode ter que entregar a certidão impressa já validada para alguém. Antes sempre foi exigido a validação no verso, quando ainda não havia o QR code. Ou pelo menos foi o que difundido aqui no fórum. Acho que isso apenas facilitaria o serviço do oficial.
Entretanto, com o QR ou com o número é possível para qualquer um validar. Embora com o QR code seja mais fácil.
Eu concordo que não deveria ser preciso esta validação. Mais é uma daquelas coisas que tem sido disseminadas e aí todo mundo fica na dúvida se é preciso ou não.
@texaslady
Imprimir a validação no verso é fake news, não faz sentido algum, favor não disseminar essa informação incorreta.
É necessário somente emitir a certidão, a validação de sua autenticidade é feita por meio eletrônico por quem receber a mesma. Dados impressos podem ser facilmente falsificados e portanto só valendo sua autenticação online.
@franciscop ,
não sou eu que estou disseminando esta informação, ela foi amplamente disseminada neste fórum por anos. E provavelmente, como toda informação amplamente disseminada incorretamente, ela meio que vira verdade. E para mudar isto é preciso uma confirmação de que não é necessário (como eu acredito que não seja, embora mal não faça, porque basicamente quase 100% dos requerentes enviaram assim).
Talvez você possa ajudar a desmistificar isso. Seria de grande valia para o fórum, mostrar que realmente não é necessário.
@franciscop , @texaslady ,
posso falar do lado técnico. Realmente não faz sentido imprimir a validação, porque qualquer coisa impressa (especialmente em casa) em papel pode ser simplesmente falsificada. Já a validação online, via QR code ou link, é diferente: eles acessam o link associado ao QR code (ou digitando diretamente), checam se de fato o link leva para a página da PF, e lá a PF vai dar informações (nome, data de emissão, situação criminal, etc) que corroboram o documento que foi impresso.
No primeiro caso, a "validação" tem o mesmo valor do que o papel em si (ou seja, foi impresso pela pessoa que enviou e pode ser falso). No segundo caso, é a própria PF que está confirmando o que está escrito no papel que foi entregue, validando a certidão.
Agora, se as conservatórias estão exigindo ou não essa impressão no verso (que não faz sentido técnico, mas nunca se sabe) não sei dizer realmente.
@andrelas ,
concordo 100%. Aliás, nunca fez sentido mesmo. Inclusive nas consultas externas do ex SEF e agora da AIMA, presupoe-se que esta checagem de veracidade seria feita.
Difícil saber agora quando esta orientação começou e porque.
O que vocês acham, @Destefano , @CarlosASP , @eduardo_augusto , @LeoSantos , @ecoutinho ?
@franciscop @texaslady @andrelas
Esse caso da certidão de antecedentes criminais entra na mesma categoria da certidão reprografica.
A rigor as duas (certidão narrativa e reprografica) tem exatamente a mesma validade né? Se você procurar nas normas, não vai encontrar em nenhum lugar algo exigindo certidão reprografica do filho do português, porém se não mandar dessa forma, com certeza cai em exigência.
É o chamado direito consuetudinario, algum dia um conservador se deparou com fraudes, resolveu pedir dessa forma pra evitar esse tipo de ocorrência, deu certo, se espalhou e virou prática nas conservatórias.
O meu palpite é que a mesma coisa ocorreu no caso dos antecedentes .Antigamente esse documento era obtido pessoalmente na polícia federal, tinha que ser apostilado, etc... Até que em determinada época, começaram a mandar a certidão online, e a impressão da validação deve ter servido para mostrar ao conservador que o documento poderia ser validado online, dispensando apostilamento, etc...
E isso tem sido feito desde que comecei a frequentar aqui e sempre deu certo. Pode não fazer sentido pra quem é de fora, mas se cair na mão de um conservador que está acostumado a receber as certidões sempre com a validação, há grande chance de gerar um questionamento.
Se essa exigência mudou com a mudança dos sistemas, é normal, pode acontecer, tudo na vida evolui. Daí a chamar de fake.news vai um longo caminho hein.
@LeoSantos
Na lista de documentos exigida pelo Ministério da Justiça português consta "cópia integral e emitida por fotocópia". Portanto essa é a norma oficial.
Quando voce deu entrada no seu processo @Destefano ???
@NivaldoJr
O processo de meu pai, neto, é de 17/05/2022 e também está ba bolinha 1 verde :(
@franciscop @texaslady @andrelas @fabianolagoa @LeoSantos
A questão da validação de qq certidão em órgão público brasileiro, de fato, não faz sentido nenhum. Sempre questionei isso e, assim como diversas outras questões que não fazem sentido, continuam sendo cobradas. Como muitos sabem, sou advogado e atuo principalmente com Direito Sucessório, com isso, trabalho muito com certidões.
E a praxe é sempre exigir a validação dos documentos em conjunto com a certidão apresentada. Digo isso por experiência própria que apesar de não fazer sentido nenhum, todos os órgão públicos do Rio de Janeiro exigem sempre que é possível essa validação a apresentação dela. Não adianta nem tentar levar, principalmente quando são diversas certidões com essas validações. Em relação a Portugal, @franciscop, não é fakenews, uma vez que já vi recusa pessoalmente na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, quando a mulher teve que buscar algum lugar que o fizesse. Outro ponto, não consegui achar agora, mas já vi publicação no Facebook, onde a carta era expressa em pedir essa validação.
Uma coisa é a gente entender as coisas como ela deveria ser. Outra é ficar discutindo com a pessoa que vai receber ou analisar os documentos que deveriam agir ou atuar diferente. Não adianta falar. Ninguém vai assumir essa responsabilidade de mudar algo que teoricamente é simples para quem envia. Se fosse algo mais trabalhoso ou dificultoso, poderia até fazer movimento para mudar isso. Eu, confesso, que não tenho essa paciência para mudar algo que, apesar de ser um pouco chatinho, é o menor dos problemas.
E como o @LeoSantos já disse, isso virou regra prática, em que pese não fazer sentido, faz menos sentido ainda é lutar contra isso e perder o seu tempo, atrasar o seu processo etc.
Se tiver como, envie a validação. Se o site estiver com problemas na hora da consulta pelo funcionário do IRN, ele não vai pensar duas vezes em encaminhar o problema para o requerente resolver. Envia a validação. Ela dá um problema inicial, mas na segunda consulta, ela funciona. Pode ter que esperar ou até limpar cache, mas funciona sim.
@noya93 eu cuido de 5 processos de família. Não é meu. Tenho 2 de filho esperando assento, 2 de neto e 1 de casamento.
Sensação indescritível de felicidade!!!
Será que agora posso pedir no Civil Online?
@PedroCCZ
Parabéns. Infelizmente ainda precisa esperar para pedir no civil online. O pedido foi aprovado, mas enquanto não lavrarem o assento, não dá para solicitar a certidão. Também estou nessa espera.
@PedroCCZ parabens, eu editaria/esconderia o numero do seu processo, por segurança :)
meu número de processo é perto do 100k, de set/21? O seu é de quando? Pelo visto vai ficar perto dos 3 anos mesmo, como estimado pelos colegas…
@Pbc O processo é de 23 de Julho / 2021 !
Concordo bastante com o que o @Destefano falou.
Não é que eu concorde com o que é feito, eu só busquei explicar o que aconteceu (na minha opinião) para que as coisas fossem feitas dessa maneira.
O Destefano foi muito preciso nessa colocação, quer mudar as coisas, vai lá, porém as vezes dá trabalho demais para algo que é muito simples.
Eu jamais gastaria tempo e energia com isso, imprimi a validação no meu processo, mandei pra lá e vida que segue.
Estou feliz pelas pessoas que estão conseguindo!
Mas desanima ver q não seguem mesmo a ordem cronológica...
o processo do meu pai (neto) começa com 6, é de abril/2021 e ainda está na bolinha 2...sinceramente...
@LilaDias Seu processo ficou em Lisboa, não é? Dos processos que foram para Porto, muitos de Julho já finalizaram (com assento, inclusive) há alguns meses. Porém, por conta da situação da AIMA, nova lei, mudança de governo, alguns ficaram. Entre os que ficaram, o da minha mãe e o da mãe da @jpvecchi , que acredito que esteja em situação igual: aguardando a criação do assento.
Olá gente, tudo bem?
O processo da minha mãe (Abril/2021), como neta de português finalmente chegou a bolinha 7 hoje.
Dia 22 de maio minha advogada recebeu a solicitação da conservatória de uma certidão que estava faltando (meu processo em nenhum momento foi para a bolinha de exigência, mesmo com esse email ela continuou na bolinha 2). Dia 4 de junho o documento chegou em portugal e não sei a data que a advogada enviou para a conservatória. Ontem pela manhã/tarde olhei o site e o processo ainda estava na bolinha 2. Hoje bem cedo entrei no site e para minha surpresa, já estava na bolinha 7 marrom.
Gostaria de tirar uma dúvida, a certidão de nascimento vem por correio ou chega por email? pois lembro que na época que minha avó tirou a dela, chegou uma certidão com um selo.
@LilaDias fique de olho, o da minha mãe era de Abril/2021 e finalizou hoje.
@PedroCCZ ficou em Lisboa sim... mas um conhecido me disse que em Lisboa estavam analisando junho/2021 (não sei se é isso msm)...e o proc do meu pai é anterior...
@Catiagq parabéns!! E obrigada pela informação! Entro várias vezes por dia rsrs
@PedroCCZ Olá, tudo bem?
Olhando o print que você postou, percebi que depois de atribuição, o seu vem escrito netos de portugueses e seu artigo é 324, fui reler o meu e consta artigo 315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)). Estranhei pois antes de chegar nessa etapa, acho que o meu era igual ao seu e não o que aparece agora. Sabe me dizer se tem diferença?
@Catiagq se você fez o processo com advogada, eles vão mandar o assento para a advogada.
Ou então você pode pedir no civil online depois que o assento tiver sido criado (bolinha 7 verde)
E parabéns pela vitória!
@Catiagq , 1C é processo de filho de português, 1D é de neto:
1 - São portugueses de origem:
(...)
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;
Você iniciou como processo de neta? Se sim, depois do processo em andamento adicionou algum documento mostrando que é, na verdade, filha?
@PedroCCZ Notícia MA RA VI LHO SA rsrsrs.
Foi hoje de manhã ? Seu processo sei que estava desde ano passado(igual o meu) 04 marrom.
@danazulayfarias @JAKSON alguma novidade ?
@geluk O do @PedroCCZ Está muito próximo do meu e também se moveu. Será mesmo que não estão fazendo esses despachos sem as " delegações "?