Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Hoje liguei para saber do meu pedido de urgência. Fui informado que ainda nao foi analisado, mas que estao a digitalizar o pedido para ser apresentado a comservadora que vai decidir.

    Os pedidos de urgência também têm atraso considerável. Talvez analisem (se admitem a urgencia ou se nao a admitem) daqui a 30 dias ou mais.

    Passei para informar.

    Continuaçao de boa sorte para todos!

  • @texaslady


    Bom dia a todos! Texaxlady gratidão pela orientação sobre postar documentos, nunca tinha feito antes, mas todo dia se aprende.Então todas as informações que recebi aqui sobre caso de meu filho já enviei tudo á ele, já vai entra em contato com os 2 consulados lá Brasil/ Portugal e certificar da melhor forma a fazer. E quanto ao receber o assento pelo correio também acho que deveria ser assim para todos e com a mesma rapidez, pois é essa a informação que colocam assim que finaliza cada processo.

  • @texaslady de alguma forma não colocam a filiação. Eu nunca pedi passaporte no exterior, mas parece que o padrão é sem filiação, conforme página do Governo.

    • Por padrão, os passaportes de adultos não contém a filiação do titular; caso o interessado assim deseje, poderá solicitar a inclusão dos dados de filiação, desde que haja espaço para que tais informações sejam inseridas.

    Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-nagoia/todos%20os%20servicos/passaportes/passaporte-para-maiores-de-18-anos#:~:text=Por%20padr%C3%A3o%2C%20os%20passaportes%20de,que%20tais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sejam%20inseridas.

  • Boa tarde pessoal, por favor estou com uma duvida precisando de uma ajuda

    Nesse caso precisa fazer alguma Transcrição de casamento?

    FRANCISCO (VÔ PORTUGUES)

    MARIA (FILHA DO PORTUGUES, É CASADA E ALTEROU O NOME, PORÉM FOI O PAI PORTUGUÊS QUEM REGISTROU ELA) não quer a nacionalidade

    LUCIANA (FILHA DA MARIA QUER REQUERER A CIDADANIA)

    Obrigada pela ajuda e orientação.

  • @Destefano ,

    Interessante, pelo jeito não se segue muito esta norma, pois todos os meus passaportes, tirados no Brasil e nos EUA tem filiação, E a norma não seria apenas para o exterior, seria para passaportes de adultos. Neste caso então cada um deve checar o seu passaporte, independente de onde foi emitido, inclusive checando a página seguinte da página de identificação. Obrigada pela informação.

  • editado March 2023

    @texaslady não, isso é só para o exterior, especificamente para Nagóia. No Brasil, quem emite é a PF. Isso aí é para o consulado. Com administração Ministério das Relações Exteriores, conforme o link.

  • @isabelfontinha

    O consenso geral no Fórum é que se ambos os avós (avô e avó) eram portugueses e se casaram no Brasil, sim, a transcrição é necessária.

    Porém, se só o avô (Francisco) era português e se casou no Brasil com uma Brasileira, a transcrição a princípio é dispensável (claro que o Conservador pode cobrar, se tiver alguma dúvida sobre a relação familiar).

    Tem alguns outros detalhes aí... por exemplo, se o que você tem do Portugues é o registro de batismo, onde não consta o nome completo (nome + sobrenome), a transcrição seria necessária. Mas se o que você tem é um registro de nascimento (com o nome e o sobrenome dele), e esse nome e sobrenome aparecem identicos na certidão de casamento, a transcrição poderia ser dispensada.

    Não há transcrição a se fazer da Maria, pois é Brasileira (suponho, casada com um Brasileiro).

    Se a Luciana for casada, só fará a transcrição depois de obter a nacionalidade portuguesa.

  • @Destefano ,

    OK. Então realmente tem procedimentos diferentes de consulado para consulado. Não seria para todos os passaportes emitidos no exterior. Por isso disse que cada um deve checar o seu. Deveria ser padronizado, não? Talvez alguns consulados não estejam atualizados.

  • @isabelfontinha

    FRANCISCO (VÔ PORTUGUES)

    MARIA (FILHA DO PORTUGUES, É CASADA E ALTEROU O NOME, PORÉM FOI O PAI PORTUGUÊS QUEM REGISTROU ELA) não quer a nacionalidade.

    LUCIANA (FILHA DA MARIA QUER REQUERER A CIDADANIA)

    O Francisco (se casado com brasileira) declarou o nascimento do filho? se sim, a transcrição não é necessária.

    A Maria, deve ter averbado os atos civis na sua certidão de nascimento, para justificar a troca do nome.

    A Luciana, se casada, tem que averbar os atos civis na sua certidão de nascimento (se houver).

    E ainda anexar a certidão de casamento em inteiro teor e digitada (sem apostila, pois é certidão de apoio) da Maria, para justificar a troca do nome dela pelo casamento e ainda "se" não foi ela a declarante do nascimento da Luciana.

  • @eduardo_augusto @mabego super obrigada pelas dicas e ajuda, nesse caso então não será necessário a transcrição, para o caso da nacionalidade da Luciana, depois o procedimento é o de sempre, principalmente porque ela é casada.

    Esse é meu primeiro processo de Neto e a gente precisa se cercar de todos os cuidados possiveis, por isso gosto de vir aqui no forum, trocar experiencias, super obrigada.

    Só para constar o Francisco é casado com brasileira


    Por favor a documentação para a Nacionalidade de Netos é essa, ou mudou alguma coisa?

    1. Assento de baptismo português (para documentos de nascidos antes de 1911 e deve ser em papel, narrativo e certificado), ou certidão de nascimento portuguesa (para nascidos depois de 1911. Pode ser cópia simples pois as conservatórias conseguem consultar pelo sistema SIRIC) com o estado civil atualizado (preferencialmente) para comprovar a fixação do sobrenome do português;

    2. Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito (se for o caso)*;

    *Verificar quem foi o declarante do nascimento, e se foi feita esta declaração na menoridade

    3. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento (se for casado);

    4. Atestados de antecedentes criminais (imprimir a validação no verso) de todos os países nos quais morou, traduzidos se não forem originados no Brasil, após ter 16 anos (deve ser emitido por último pois este documento tem validade);

    http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais

    5. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação;

    6. Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório);

    7. Pagamento da taxa de 175€ com cartão internacional na plataforma de pagamentos:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Preencher o formulário recebido por email após o pagamento, ou imprimir este email da comprovação do pagamento e anexar ao processo.

    Enviar para:

    Rua Rodrigo da Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa

  • @mabego foi desse mesmo que eu peguei, obrigada! mando noticias depois.

  • @amanda_tf bom dia.

    o seu CC chegou?

  • Bom dia!

    após 2,5 anos, meu processo enfim foi concluído!

    Assento enviado para o meu e-mail ontem!

    desejo a todos muito sucesso nesta caminhada e muita paciência, um dia a boa notícia chega!

  • Só mais um detalhe:

    bolinha 7 marrom no dia 14/03

    bolinha 7 verde ontem ou hoje, dia 01/04

    ou seja, mais ou menos 19 dias para o assento ser criado!

  • @joylina


    Se puder, cria/atualiza na planilha de acompalhamento, por favor.

    Isso ajuda toda a comunidade.


    Link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22146/planilha-de-acompanhamento#latest

  • joylinajoylina Member
    editado April 2023

    @eduardo_augusto ja tinha atualizado na planilha. Obrigada!

  • editado April 2023

    @Vlad Lopes @luiz_perez @IngrydOliva @AGuedes @gomes_rt @samantacoutinho @magno @Alexandremc


    Alguma notícia dos seus processos? Continuam na Bolinha 1?


    Caso tenham alguma novidade por favor não esqueçam de atualizar nossa planilha: 📄 Planilha de acompanhamento — Fórum Cidadania Portuguesa

  • Bom dia.

    Meu nome é Reinaldo e comecei a acompanhar o fórum depois do protocolo do processo de minha mãe (neta de português) em Lisboa, o que me foi muito útil principalmente pela planilha de onde se colhem boas informações sobre o ritmo de tramitação em cada época. A senha foi recebida no instante do protocolo em 16/12/20, o passo sete marrom alcançado em 05/02/2023 e a finalização com o registro em 01/04/23. (Já está lançado na planilha). Ao que parece, tudo caminha mais rápido por agora. Agradeço os aprendizados e continuarei acompanhando por agora recomeça a saga com o meu processo de filho, que será protocolado tão logo receba o assento.

    Boa sorte a todos!

  • Boa tarde!! Eu estou aguardo meu numero de assento de nascimento desde o dia 23/02/2023, a bolinha está no 6. Estou em Lisboa e só aguardando esse numero pra dar entrada no meu cartão cidadão e passaporte, alguém sabe me dizer se eu for até a conservatória dos registros centrais de Lisboa eu posso pegar esse numero? agradeço a ajuda, obrigada.

  • @cibelesgd

    Se ainda está na bolinha 6, ainda não tem o assento de nascimento, a menos que o site esteja desatualizado.

    Para voce nao perder tempo na conservatoria, pode tentar colocar o pedido de uma via da certidão no CivilOnline. Se a certidão já existir, estará lá disponível. (Mas acredito que ainda não esteja)

  • muito obrigada @eduardo_augusto, até tentei mas tem tantas informações no site que não tenho ainda. Seria certidão de nascimento? Qual o tipo de certidão devo solicitar? Não existiria outra forma de solicitar esse numero de assento sem ter que aguardo o site, não é? Tem alguma ideia do tempo que leva para sair essa numeração. Agradeço imensamente Eduardo.

  • editado April 2023

    Boa tarde, vou relatar uma dúvida.

    1-O avô portugues registrou o filho mais não averbou pelo que eu saiba o casamento em Coimbra.

    2- O pai brasileiro registrou a filha , mais não se casou.

    3 - A filha tem na certidão o nome dos pais e avós e tem o óbito do pai comprovando que era solteiro. E tem o assento de nascimento do avô portugues 1872.

    ________________________________________________

    Será que tem que pegar mais alguma certidão?

  • @eduardo_augusto consegui solicitar a certidão online, obrigada pelo orientação. Já obtive resposta, como o senhor previa, realmente ainda não está disponível meu numero de assento, apesar de já ter sido despachado favoravelmente. Saberia me dizer quanto tempo em média leva para que seja apresentado o numero de assento? Agradeço novamente.

  • @cibelesgd

    Pelo que eu tenho visto de processos recentes, entre bolinha 6 verde e bolinha 7 verde, de 3 a 4 meses.

  • editado April 2023

    @cibelesgd Bom dia.

    O meu processo e de meus irmãos foi pra bolinha 6 em 18/01/2023 e concluído com a bolinha 7 verde em 18/03/2023, exatos dois meses após a aprovação. O seu aprovado em 23/02/2023. Creio que até o final do mês haverá a aprovação.

    Aguardemos.

    Abraço.

  • editado April 2023


  • @cibelesgd

    Corrigindo... creio que até o final do mês haverá a criação do registo (registro).

    Abraço.

  • @Reinaldofas

    Bom dia.

    Acho que estamos no mesmo caminho, embora eu já tenha obtido o Cartão Cidadão e o Passporte.

    Agora quero fazer dos meus filhos. Você protocolizou diretamete em Lisboa? Precisou agendar?

    Você já tem a documentação necessária? Saberia me informar?

    Agradeço se puder me ajudar.

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