Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde pessoal, por favor estou com mais uma duvida e precisando de orientações, concelhos e ajuda

    Nesse caso precisa fazer alguma Transcrição de casamento? estou totalmente perdida

    MARIA (AVÔ PORTUGUESA) ela casou-se no Brasil, porém o marido nasceu na Austria - AQUI PRECISA DE TRANSCRIÇÃO????

    JOSÉ (FILHO DA MARIA A PORTUGUESA) já falecido foi quem registrou o filho JOSÉ DOMINGOS (o Pai austrico quem registrou ele no BR)

    JOSÉ DOMINGOS (NETO DA MARIA QUER REQUERER A NACIONALIDADE)

    Obrigada pela ajuda e orientação.

  • editado April 2023

    @isabelfontinha

    já que foi o pai austríaco que declarou o nascimento do filho, precisa de transcrição.

    O nascimento do austríaco deve estar apostilado e com tradução juramentada, apostilar a tradução também.

  • @mabego que noticia pessima essa, tinha uma esperança, agora vou ter que achar essa certidão e só deus sabe la como, nem sei por onde começar, a familia não tem nada.

  • editado April 2023

    @isabelfontinha

    no Family search?

    Neste link?: https://www.oesterreich.gv.at/

    Talvez, por aqui, vc consiga ajuda.

    Coloque os dados dele

  • Gente, estou tendo um problema para entrar no site para acompanhar o processo! Desde de que recebi a senha em fevereiro venho entrando para conferir mas hoje simplesmente não entra, já tentei trocar de aparelho mas não entra. Alguém está passando por isso? Alguém teria um número ou e-mail de contato com a conservatória! Segue em anexo o aviso


  • @MaryGuerra o site deve estar passando por alguma atualização.

    Eu verifiquei meu processo ontem e estava tudo ok. Hoje está dando o mesmo erro que o seu.

  • @mabego obrigada pelas dicas, acabei de descobrir que o local de nascimento é na Italia, esse local onde ele nasceu se chama "Doberdò del Lago, Gorizia, Itália, antiga Austria, acho que vai ser um pouco mais facil agora, espero.

  • @isabelfontinha

    Meu avô era italiano (casado com a minha avó portuguesa).

    O comune (e o archivio di stato) dele eram bastante simpáticos. Me enviaram várias vias do estratto di nascita, e ainda apostilaram. E tudo sem me cobrarem nada.

  • editado April 2023

    Prezados, o processo de minha mãe amanheceu na bolinha 3 laranja. Será que caiu em exigência?


    01/02/2021 - Data de recebimento da chave de acesso.

    15/02/2023 - Bolinha 2 verde.

    06/04/2023 - Bolinha 3 laranja.


    O processo já está na planilha como Filipe (mãe).

  • @Filipe

    Processamento interno. Nada para se preocupar por enquanto.

  • @Filipe bom dia!

    A única bolinha que pode ficar laranja é a 4. Marrom (como a foto que postou) não é exigência, apenas indica que o processamento desta fase não foi ainda concluído.

    Atente-se sempre a frase escrita abaixo das bolinhas.

  • @antoniocesarpires , ainda não! Cara, eu nem sei o que fazer, porque o telefone do Consulado de SP nunca funciona, eles não respondem e-mail... já passou do prazo de entrega e nada. Situação super desagradável, porque você fica no escuro em relação ao documento. Difícil... se alguém tiver alguma dica, tô aceitando! hahaha

  • @amanda_tf que desagradável, né?

    O pior é que já vi vários relatos do tipo. Preocupado!

  • Prezados, bom dia.

    Dúvida sobre o tratamento de uma exigência

    Eu e meu primo estamos com os processos de netos em andamento. O processo dele está andando um pouco na frente do meu e caiu em exigência.

    Avó portuguesa casada no Brasil com avô brasileiro. Quem fez o registro do nascimento da mãe do meu primo foi o avô brasileiro.

    A transcrição do casamento deles foi feita aqui no consulado do RJ, em dez/20.

    Na época não enviamos a transcrição junto com os documentos, pois entendemos que esta informação já estaria registrada nos sistemas deles, quando chegasse a hora do processo ser analisado.

    Enviaram, agora, exigência pedindo comprovação do casamento dos dois. No texto padrão pedem que o envio seja feito com o documento físico.

    Neste caso, como precisamos enviar apenas o assento de casamento, que é um documento emitido pelo consulado do RJ e é um documento interno com fácil comprovação pela CRC Lisboa, vocês acham que tem chance deles aceitarem apenas o envio do assento por e-mail em vez de mandarmos via DHL ? Alguém já passou por essa situação ?

    Agradeço se alguém puder ajudar.

  • @Rgiglis


    Manda por e-mail e informa no email que vai mandar também uma cópia física.

    Assim, você não corre risco.

  • Aproveitando essa exigência do colega acima.

    Estou reunindo os documentos para iniciar o processo de atribuição para neto. Português casado no Brasil, com casamento transcrito em Portugal na Conservatória de Registro Civil de Loulé no dia 31/01/2023.

    Estou iniciando o pedido do assento de batismo por meio da central para o Arquivo Distrital de Viseu, pergunto, será que no assento vai estar transcrito o registro de casamento? Ou devo pedir o assento de casamento a Conservatória de Loulé?

  • @beaa

    Vc vai usar o documento gerado na transcrição de casamento para instruir o pedido de cidadania pelo artigo 1D.

  • @mabego

    No caso o Assento de Casamento gerado pelo Registro Civil de Loulé?

    Nesse caso é uma certidão narrativa ou integral?

    Quem fez o processo de transcrição do casamento foi minha prima, então só tenho cópias do Assento de Casamento, necessário pedir original, certificada, certo?

  • Sabia que isso ia acontecer há meses, acompanhando as notícias de Portugal, mas uma coisa me chamou a atenção na matéria:


    "Os serviços administrativos de imigração, como autorizações e renovações de residência, serão transferidos para o Instituto de Registos e Notariado (IRN)."

    Isso vai piorar ainda mais a situação dos processos, não? Mais uma tarefa para um serviço já superlotado, me parece. Ou estou enganado?

  • @beaa

    No caso o Assento de Casamento gerado pelo Registro Civil de Loulé?

    sim

    Nesse caso é uma certidão narrativa ou integral?

    Quando eu fiz da minha avó, pelo consulado, recebi algumas vias na forma narrativa. E enviei este documento à Portugal. Envie o documento que vc tiver de Loulé.

    Eu enviei também o assento de baptismo com o casamento averbado, pois eu tinha feito o pedido depois da transcrição. Só que, no meu caso, pedi no Arquivo Distrital. Perguntei antes se o consulado já tinha enviado a anotação da transcrição de casamento è eles, demorou uns dias e o próprio AD me avisou que já estava averbado. Então fiz o pedido da reprodução do assento de baptismo.

    Quem fez o processo de transcrição do casamento foi minha prima, então só tenho cópias do Assento de Casamento, necessário pedir original, certificada, certo?

    Pode ser a cópia simples, pois as transcrições estão inseridas no sistema SIRIC e Portugal pode consultar internamente.

  • @mabego enviei hoje uma solicitação para a Comuna de Doberdo, torcendo para encontrar algo, prometo mandar noticias se conseguir alguma coisa. Esse processo esta sendo um desafio sem fim kkkk

  • @isabelfontinha

    vai dar certo!!!

  • Olá fórum, tenho uma dúvida sobre fixação do nome. se trata da documentação para processo de neto. O avô português só tem o primeiro nome na certidão de batismo. Ele registrou o filho NATURAL, logo não era casado. Inclusive na certidão de óbito diz que é solteiro mas já me falaram para ignorar certidão de óbito.

    Na certidão de nascimento do filho e do neto tem o mesmo nome e sobrenome do português , (1) essas certidões servem como fixação do sobrenome? Já que o português nunca foi casado? Ou seria a opção de usar a certidão de óbito para fixar o nome?

    Existe algum problema o neto do português ter como declarante o avô materno alheio a linha da nacionalidade?

  • @eduardo_augusto

    Obrigado pelo retorno. Farei desta forma.

    Boa noite.

  • Pessoal, se alguém puder me ajudar, agradeço.

    Minha mãe quer pedir cidadania como neta, a linha é a seguinte:

    Minha bisavó era portuguesa, casou no brasil com um brasileiro e teve minha avó, também brasileira e já falecida.

    Neste caso precisa transcrever o casamento e/ou óbito da minha bisavó?

    Grato.

  • editado April 2023

    @thelucguy

    Você precisa ver quem foi o "declarante" do nascimento da sua avó. Se foi o pai brasileiro (que tradicionamente é...) então você precisará transcrever o casamento. Se ela (a portuguesa) foi a declarante, então não seria necessário.

    Para transcrever tem orientação aqui no fórum, mas basicamente precisará do batismo da portuguesa, do casamento inteiro teor no brasil apostilada, nascimento inteiro teor do marido brasileiro apostilado + formulário preenchido + documento identidade ou passaporte do requerente e pagamento da taxa de 120 euros. Tem lista e orientações detalhadas aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p1

  • @rubensdemattos

    Boa noite! Você está uns passos à minha frente. Mas chego lá. Creio que os demais integrantes podem ajudar com sua experiência com a documentação, que basicamente é: a cópia da identidade autenticada e apostilada (há uma recomendação de que tenha menos de 5 anos da expedição); minha certidão de nascimento e de casamento dos meus pais (todas com reprodução fotográfica do assento, reconhecimento de firma do tabelião e apostiladas) (no meu caso a de casamento é necessária pois a portuguesa é minha mãe e meu pai foi o declarante do meu nascimento); assento de nascimento do pai/mãe português; e, no meu caso, procuração assinada para o advogado. Com relação à conservatória, será em Lisboa, mas não sei se precisa de agendamento.

    Espero ter ajudado. Boa sorte!

  • @AlanNogueira Sim, nesse caso foi o avô da minha mãe que foi o declarante. Já ouvi dizer que enviando a certidão de casamento certinho junto com o processo não precisa transcrever, pois minha mãe é neta e só seria preciso para filho.

    Isso procede? Obrigado.

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