Minha mãe quer pedir cidadania como neta, a linha é a seguinte:
Minha bisavó era portuguesa, casou no brasil com um brasileiro e teve minha avó, também brasileira e já falecida.
Neste caso precisa transcrever o casamento e/ou óbito da minha bisavó?
Quem declarou o nascimento da sua avó? Foi a portuguesa ou o marido brasileiro dela?
Se foi a portuguesa, nao precisaria transcrever. Se foi o marido (pai da sua avó) tem que transcrever.
Sim, nesse caso foi o avô da minha mãe que foi o declarante. Já ouvi dizer que enviando a certidão de casamento certinho junto com o processo não precisa transcrever, pois minha mãe é neta e só seria preciso para filho.
Isso procede? Obrigado.
Como dito acima, se foi o brasileiro que foi declarar o filho, para estabelecer a filiação é necessário transcrever o casamento em Portugal.
Mesmo que seja para processo de neto entendo que o Conservador vai analisar se ocorreu a "perfilhação" que no caso só ocorreria por força do matrimônio.
Se optar por mandar sem transcrição, o faça por sua conta e risco, ciente de que há chances enormes de cair em exigência.
Encontrei o Registro de batismo portugues daquele caso da Portuguesa casada com o austrico da Itália kkkk
Essa é a primeira vez que faço um pedido de certidão, você ja fez isso, sabe como devo pedir? é atraves do CRAV correto?
Esta certo? Para fins de solicitação de Nacionalidade eu devo pedir a integral ou a narrativa? eu penso ser a integral que é a copia do lovro de batismo, nossa que duvida kkkk
Saiu esse comunicado oficial do Conselho de Ministros de Portugal, onde é mencionada uma proposta de lei para alterar a Lei de Nacionalidade. No entanto, não consegui encontrar a íntegra da referida proposta. Alguém consegue encontrar?
"5. Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que altera a Lei da Nacionalidade. Entre as alterações propostas, é fixada uma data-limite para a vigência do regime que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses requererem a nacionalidade portuguesa."
tentei pesquisar sobre o tema mas não está fácil. Existe até uma reportagem mas não fala muito também. Vou botar o link no final.
mas o que eu sei é o seguinte: existiam 9 propostas de lei do ano passado para mudar a lei da nacionalidade. Vários detalhes mas os pontos principais era acabar com artigo 14 (negócio da declaração do pai ter que ser feita na maioridade) e mudar ou acabar com o direito dos judeus sefardistas. Mas havia uma proposta muito louca pq envolvia mil coisas e num detalhe poderia ser ruim para os netos. Na época falavam que iam estudar tudo pra tipo fazer uma proposta única e aparentemente foi o que o ocorreu
só que não falam nada sobre o que foi essa proposta final mas aparentemente o foco foram os sefarditas. Teremos que aguardar e torcer.
Como o @AHM falou, no ano passado antes do recesso parlamentar eles estavam trabalhando na redação de um projeto de lei conjunto de vários projetos que estavam para votação. Mas nunca mais prosseguiram. Agora provavelmente esta proposta do conselho dos ministros vai ou susbstituir os PLs do ano passado ou se juntar a eles para uma redação final de uma alteração na lei da nacionalidade. Pelo visto temos que aguardar o conselho de ministros dar apresentar a proposta na Assembléia para conhecermos o teor da mesma.
Acho que é uma chance de melhorar o atendimento aos imigrantes. Esta nova agência vai absorver a parte administrativa que o SEF já executava. Como havia muita corrupção e abuso de poder no SEF, acredito que o serviço irá melhorar. Pelo que sei esta nova agência foi criada a partir de uma solicitação do BE e do PS no ano passado. Para os netos não creio que mudará muita coisa, pois acredito que a consulta era basicamente sobre atestado criminal, o que não demanda muita burocracia. Já para outros imigrantes que necessitam de outros serviços, vamos ter que esperar para ver. Mas porque você tem esta impressão que vai ser pior do que o SEF?
De acordo com o que foi aprovado, o IRN também receberá algumas dezenas de funcionários do antigo SEF, para as áreas administrativas e de TI. Ou seja, todo aquele trabalho de arquivo, digitalização... será reforçada. Como também houve o anúncio de contratação de mais conservadores, eu acredito que a tendência é melhorar.
Por outro lado a notícia de que o processo sefardita será descontinuado poderá levar a uma nova onda de novos processos chegando no IRN nas próximas semanas...
De qualquer modo, acho que as mudanças são positivas no médio e longo prazo.
bem cedo ligue na Linha de Registos por Skype pré-pago. Só falam como requerente ou seu representante legal (aquele que assinou o formulário). Funcionam de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa, de segunda a sexta. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10-20 minutos. Se passar poucos minutos, vai esperar 90 minutos na linha de espera.
Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1, depois opção 1 de novo
Vou realizar o pedido de nacionalidade para a minha mãe (neta de português), para após fazer para mim filha, e após para a minha filha
Estou aguardando a chegada da certidão pelo CRAV, e após fazer a buscas das certidões faltantes
A minhas dúvidas são: ainda não sei quem declarou o nascimento do meu avô materno, caso não tenha sido o pai dele, isso implica em algo?
Outra questão : qual a validade das certidões brasileiras para dar entrada no pedido de cidadania?
Vocês recomendam assessoria para da entrada no pedido de cidadania para neto?
Se eu fizer o pedido direto e online preenchendo o formulário e enviando para a Conservatória, e caso o pedido seja negado, tenho como recorrer ou realizar novo pedido?
A minhas dúvidas são: ainda não sei quem declarou o nascimento do meu avô materno, caso não tenha sido o pai dele, isso implica em algo?
se o Português não declarou o nascimento do filho é preciso transcrever o casamento do português. Qual é o caso?
Outra questão : qual a validade das certidões brasileiras para dar entrada no pedido de cidadania?
Consulados costumam implicar com validade de certidões. Direto nas conservatórias não tem problema, se estiverem apostiladas.
Vocês recomendam assessoria para da entrada no pedido de cidadania para neto?
É perfeitamente possível o requerente fazer seu pedido sózinho.
Se eu fizer o pedido direto e online preenchendo o formulário e enviando para a Conservatória, e caso o pedido seja negado, tenho como recorrer ou realizar novo pedido?
Boa tarde a msg foi para o grupo , te marquei na msg gostaria de saber sua opinião @texaslady , pensando aqui será que eles anotaram meu email errado ? meu email veio impresso no arquivo pdf deles sendo o mesmo que foi inscrito no formulário 1-D fico imaginando várias coisas rsrs , as vezes nem durmo direito pensando no meu requerimento.
Pessoal boa tarde. @mabego Postei em outra discussão porém acho que aqui será mais apropriado. Desde já agradeço por me responder em outro tópico e orientar usar nomes, mesmo que fictícios, para facilitar entendimento. segue a situação e as perguntas, a quem possa ajudar. Lembrando que estou reunindo os documentos para processo de cidadania para neto.
Avô Português: "Manoel Carvalho", nasceu em 1888 e casou-se em Portugal, em 1908, mudando o sobrenome para "Manoel Carvalho da Costa Silva". Achei o assento de batismo e casamento no arquivo distrital de Guimarães. Casamento não está averbado no batismo dele.
Avó Portuguesa: "Maria Pereira", nasceu em 1887 e casou-se com o português. Manteve o nome de solteira ao casar, permanecendo "Maria Pereira". Achei o assento de batismo no arquivo distrital de Guimarães. O de casamento obviamente é o mesmo do Manoel. Casamento não está averbado no batismo dela.
Vieram para o Brasil e tiveram uma filha aqui.
Certidão de NASCIMENTO da Filha do português (Brasileira): "Joana Pereira", 1911. Quem registrou a filha foi o pai, com o nome de casado (Manoel Carvalho da Costa Silva). O nome da mãe está correto na certidão (Maria Pereira). Achei a certidão de nascimento no familysearch. Mudou o nome ao casar. Casamento não está averbado na certidão de nascimento.
Certidão de CASAMENTO da Filha do português: Casou-se com o Brasileiro "Rivaldo Sa". Nome de casada se tornou "Joana Pereira Sa". Nomes dela e do marido estão corretos. Nome dos pais do marido estão corretos. Nome do pai da Joana (Avô português) está "Manoel Carvalho da Costa" (falta o "Silva") e o nome da mãe da Joana (Avó Portuguesa) está correto (Maria Pereira). Achei a certidão de casamento no familysearch e arquivo nacional SIAN.
Certidão de NASCIMENTO do Neto do Português, Filho da Joana (Brasileiro): "Carlos Pereira Sá", 1938. Quem registrou foi o pai ("Rivaldo Sa"). Achei a certidão de nascimento do "Carlos Pereira Sá" no SIAN.
A certidão de nascimento do Neto do Português tem alguns erros. O nome dele está "Carlo Pereira Sam" (nome sem o "s", e "sam" no lugar de "sa"). Nome do pai está "Ribaldo Sam" (trocaram o "v" pelo "b" e está "Sam") e nome da mãe está "Joana Pereira Sam". Está escrito que é neto materno de "Manoel Carvalho Guimarães" e de "Maria Pereira". Ou seja, o nome do avô materno está com outro sobrenome e o nome da avó materna está certo. Está escrito que é neto paterno de "Thiago Sam" e Bruna Sam" (sobrenomes errados).
A certidão que achei não é uma cópia do livro de registros. É o documento que a gente recebe ao declarar o filho. Talvez no livro as informações estejam certas.
Certidão de CASAMENTO do Neto do Português está com o seu nome correto ("Carlos Pereira Sá"). Tenho ela digitalmente e sei qual cartório foi registrado. O nome do seu pai também está correto na certidão (Rivaldo Sa).
Certidão de NASCIMENTO do pai do Carlos: "Rivaldo Sa". Descreve corretamente os nomes do pai do Carlos (Rivaldo Sa), avô paterno (Thiago Sa) e avó paterna (Bruna Sa). Também achei no familysearch.
Vamos as perguntas:
1 - É melhor seguir com o pedido de cidadania portuguesa para neto pelo Manoel (avô materno) ou pela Maria Pereira (avó materna)? O nome da avó permaneceu constante em todos os registros, mas não foi ela quem declarou a filha (Joana Pereira). O avô (Manoel) foi quem declarou a filha (Joana) com seu nome de casado (o que é correto), mas na certidão do neto o nome do avô aparece errado (aparece "Manoel Carvalho Guimarães"). Basta escolher um deles e enviar o assento de batismo e de casamento no processo, correto?
2 - Vou precisar retificar o nome do avô materno (Manoel) na certidão de nascimento do neto (Carlos)? Para isso devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada da filha do português (Joana)?
3 - Aconselha averbar o casamento da filha do português em sua certidão de nascimento ou aconselha enviar a sua certidão de casamento no processo? A certidão de nascimento dela é antiga, descrita no livro de registros. Não sei se vale pedir para escrever essas coisas em documentos antigos aqui no Brasil. E também não sei como vem uma certidão de nascimento com casamento averbado. Eles escreveriam no livro de registro de nascimento dela todas as informações do casamento, ou colocariam algo resumido apenas? Minha dúvida é se uma certidão de nascimento com casamento averbada e apostilada tem o mesmo valor legal que uma certidão de nascimento apostilada + certidão de casamento apostilada. Se sim, seria interessante por reduzir custos (como eu havia mencionado em outro post).
4 - Será fácil retificar o nome e sobrenome do neto (de "Carlo Pereira Sam" para "Carlos Pereira Sa") em sua própria certidão de nascimento? Para isso devo levar ao cartório a certidão de casamento autenticada do neto do português (Carlos)?
5 - Precisarei retificar os sobrenomes dos avós paternos (de "Sam" para "Sa" na certidão de nascimento do neto? Para isso eu devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada do pai do Carlos (Rivaldo)?
6 - Estou reunindo os processos para cidadania para neto, para o avô de minha esposa. Quando chegar a etapa de pagar ao IRN e preencher o formulário, eu posso ser o requerente no formulário ou tem que ser obrigatoriamente a parte interessada (o avô de minha esposa)?
1 - É melhor seguir com o pedido de cidadania portuguesa para neto pelo Manoel (avô materno) ou pela Maria Pereira (avó materna)? O nome da avó permaneceu constante em todos os registros, mas não foi ela quem declarou a filha (Joana Pereira). O avô (Manoel) foi quem declarou a filha (Joana) com seu nome de casado (o que é correto), mas na certidão do neto o nome do avô aparece errado (aparece "Manoel Carvalho Guimarães"). Basta escolher um deles e enviar o assento de batismo e de casamento no processo, correto?
se for pedir pela Maria, terá que transcrever o casamento, pois ela não declarou a filha. Mais 120 euros pelo custo da transcrição.
3 - Vou precisar retificar o nome do avô materno (Manoel) na certidão de nascimento do neto (Carlos)? Para isso devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada da filha do português (Joana)?
Sim, para isto, sempre levar a certidão anterior à este ato civil, que no caso é o nascimento... e é o casamento (alguns cartórios pedem tudo, até o nascimento). Para documentos brasileiros e retificações nos cartórios brasileiros não é necessária a apostila, pois se pode consultar pelo sistema interligado de cartórios.
4 - Aconselha averbar o casamento da filha do português em sua certidão de nascimento ou aconselha enviar a sua certidão de casamento no processo?
Aconselho a averbar. Meu ultimo averbamento paguei 90 reais e a emissão de mais uma certidão apostilada fica bem mais que isso.
A certidão de nascimento dela é antiga, descrita no livro de registros. Não sei se vale pedir para escrever essas coisas em documentos antigos aqui no Brasil.
Como assim? vc quer mudar o procedimento padrão desde que os registros civis foram criados no Brasil? é assim o procedimento, anotar nos livros dos registros, escrevendo ou colando etiquetas.
E também não sei como vem uma certidão de nascimento com casamento averbado. Eles escreveriam no livro de registro de nascimento dela todas as informações do casamento, ou colocariam algo resumido apenas?
Averbações são escritas no livro ou com etiquetas coladas no livro e sempre com informações completas.
Minha dúvida é se uma certidão de nascimento com casamento averbada e apostilada tem o mesmo valor legal que uma certidão de nascimento apostilada + certidão de casamento apostilada. Se sim, seria interessante por reduzir custos (como eu havia mencionado em outro post).
Claro. O cartório não faz nada ilegal. Que fique claro pra vc: cidadania não é barato. Principalmente se contém erros a serem retificados e a documentação não está corretamente averbada como deve ser. Alinhar a documentação é um processo que todo mundo tem que enfrentar.
5 - Será fácil retificar o nome e sobrenome do neto (de "Carlo Pereira Sam" para "Carlos Pereira Sa") em sua própria certidão de nascimento? Para isso devo levar ao cartório a certidão de casamento autenticada do neto do português (Carlos)?
resposta acima. Esqueça a palavra autenticada. Vc deve levar os documentos originais.
6 - Precisarei retificar os sobrenomes dos avós paternos (de "Sam" para "Sa" na certidão de nascimento do neto? Para isso eu devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada do pai do Carlos (Rivaldo)?
Sa e Sam são coisas diferentes. respondido acima. Retifique as certidões do português para os descendestes, uma a uma, apresentando a certidão retificada à proxima a ser retificada.
7 - Estou reunindo os processos para cidadania para neto, para o avô de minha esposa. Quando chegar a etapa de pagar ao IRN e preencher o formulário, eu posso ser o requerente no formulário ou tem que ser obrigatoriamente a parte interessada (o avô de minha esposa)?
Obviamente tem que ser o requerente da nacionalidade.
@mabego obrigado. Só não entendi a necessidade de transcrever o casamento, respondido na pergunta 1. Se eles nasceram e se casaram em Portugal, já não é legalmente sabido por lá que eles estão casados? A transcrição seria apenas se o português ou a portuguesa casou no estrangeiro, certo? Pelo que entendi nas buscas, transcrever o casamento seria pra validar em Portugal um casamento no estrangeiro, certo?
Comentários
@thelucguy
Minha mãe quer pedir cidadania como neta, a linha é a seguinte:
Minha bisavó era portuguesa, casou no brasil com um brasileiro e teve minha avó, também brasileira e já falecida.
Neste caso precisa transcrever o casamento e/ou óbito da minha bisavó?
Sim, nesse caso foi o avô da minha mãe que foi o declarante. Já ouvi dizer que enviando a certidão de casamento certinho junto com o processo não precisa transcrever, pois minha mãe é neta e só seria preciso para filho.
Isso procede? Obrigado.
@antoniocesarpires , o meu CC chegou agora pouco.
ufa! Estava realmente preocupada… mas demorou bastante!
@mabego Bom dia tudo bem, me ajuda por favor
Encontrei o Registro de batismo portugues daquele caso da Portuguesa casada com o austrico da Itália kkkk
Essa é a primeira vez que faço um pedido de certidão, você ja fez isso, sabe como devo pedir? é atraves do CRAV correto?
Esta certo? Para fins de solicitação de Nacionalidade eu devo pedir a integral ou a narrativa? eu penso ser a integral que é a copia do lovro de batismo, nossa que duvida kkkk
@isabelfontinha
é a narrativa.
O restante está tudo certinho
@mabego a Narrativa é a que vem a copia do assento? só para eu tirar a duvida, não precisa da folha do livro de registro de batismo?
Nossa você me ajudou tanto, super obrigada por tantas informações preciosas.
@isabelfontinha
narrativa é a digitada.
@amanda_tf ufa! Ainda bem!
Pessoal,
Saiu esse comunicado oficial do Conselho de Ministros de Portugal, onde é mencionada uma proposta de lei para alterar a Lei de Nacionalidade. No entanto, não consegui encontrar a íntegra da referida proposta. Alguém consegue encontrar?
Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de abril de 2023 - XXIII Governo - República Portuguesa (portugal.gov.pt)
"5. Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que altera a Lei da Nacionalidade. Entre as alterações propostas, é fixada uma data-limite para a vigência do regime que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses requererem a nacionalidade portuguesa."
Boa tarde pessoal. Uma ótima notícia: o processo da minha avó andou hoje para a bolinha 2!
seguem detalhes:
ela tem 81 anos logo é processo de idoso.
foi dada a entrada em 29/12/2021!
e bolinha 2 hoje 10/04/2023.
Irei atualizar a “planilha”.
@eduardo_augusto boa tarde.
tentei pesquisar sobre o tema mas não está fácil. Existe até uma reportagem mas não fala muito também. Vou botar o link no final.
mas o que eu sei é o seguinte: existiam 9 propostas de lei do ano passado para mudar a lei da nacionalidade. Vários detalhes mas os pontos principais era acabar com artigo 14 (negócio da declaração do pai ter que ser feita na maioridade) e mudar ou acabar com o direito dos judeus sefardistas. Mas havia uma proposta muito louca pq envolvia mil coisas e num detalhe poderia ser ruim para os netos. Na época falavam que iam estudar tudo pra tipo fazer uma proposta única e aparentemente foi o que o ocorreu
só que não falam nada sobre o que foi essa proposta final mas aparentemente o foco foram os sefarditas. Teremos que aguardar e torcer.
https://www.publico.pt/2023/04/06/politica/noticia/governo-quer-fixar-datalimite-vigencia-lei-judeus-sefarditas-2045333
@eduardo_augusto @AHM ,
Aqui vai mais uma matéria sobre o assunto:
https://jornaleagora.pt/lei-da-nacionalidade-governo-vai-submeter-ao-parlamento-uma-proposta-para-alterar-legislacao/
Como o @AHM falou, no ano passado antes do recesso parlamentar eles estavam trabalhando na redação de um projeto de lei conjunto de vários projetos que estavam para votação. Mas nunca mais prosseguiram. Agora provavelmente esta proposta do conselho dos ministros vai ou susbstituir os PLs do ano passado ou se juntar a eles para uma redação final de uma alteração na lei da nacionalidade. Pelo visto temos que aguardar o conselho de ministros dar apresentar a proposta na Assembléia para conhecermos o teor da mesma.
@texaslady @eduardo_augusto @AHM e outros:
Gostaria de perguntar, o que vocês acharam da extinção do SEF?
As consultas ao SEF eram obrigatórias nos processos de netos, e o órgão que vai substituí-lo é mais focado em pedidos de asilo, etc...
To sentindo cheiro de atraso à vista, tomara que eu esteja errado.
@LeoSantos ,
Acho que é uma chance de melhorar o atendimento aos imigrantes. Esta nova agência vai absorver a parte administrativa que o SEF já executava. Como havia muita corrupção e abuso de poder no SEF, acredito que o serviço irá melhorar. Pelo que sei esta nova agência foi criada a partir de uma solicitação do BE e do PS no ano passado. Para os netos não creio que mudará muita coisa, pois acredito que a consulta era basicamente sobre atestado criminal, o que não demanda muita burocracia. Já para outros imigrantes que necessitam de outros serviços, vamos ter que esperar para ver. Mas porque você tem esta impressão que vai ser pior do que o SEF?
@LeoSantos @texaslady
De acordo com o que foi aprovado, o IRN também receberá algumas dezenas de funcionários do antigo SEF, para as áreas administrativas e de TI. Ou seja, todo aquele trabalho de arquivo, digitalização... será reforçada. Como também houve o anúncio de contratação de mais conservadores, eu acredito que a tendência é melhorar.
Por outro lado a notícia de que o processo sefardita será descontinuado poderá levar a uma nova onda de novos processos chegando no IRN nas próximas semanas...
De qualquer modo, acho que as mudanças são positivas no médio e longo prazo.
Prezados,
Agora sim o processo de minha mãe caiu em exigência.
01/02/2021 - Data de recebimento da chave de acesso.
15/02/2023 - Bolinha 2 verde.
06/04/2023 - Bolinha 3 marrom.
11/04/2023 - Bolinha 4 laranja.
Já atualizei a planilha. Como eu fico sabendo qual o teor da exigência?
@Filipe
Eles enviarão uma carta, que pode ou não chegar.
O melhor é ligar na linha registos e perguntar.
bem cedo ligue na Linha de Registos por Skype pré-pago. Só falam como requerente ou seu representante legal (aquele que assinou o formulário). Funcionam de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa, de segunda a sexta. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10-20 minutos. Se passar poucos minutos, vai esperar 90 minutos na linha de espera.
Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1, depois opção 1 de novo
@texaslady Mais é demorado , eu achava que era por ordem de chegada , mais já faz mais de 10 dias que o protocolo não é gerado.
@bunker94 ,
não entendi... a mensagem era mesmo para mim?
Boa tarde comunidade.
Vou realizar o pedido de nacionalidade para a minha mãe (neta de português), para após fazer para mim filha, e após para a minha filha
Estou aguardando a chegada da certidão pelo CRAV, e após fazer a buscas das certidões faltantes
A minhas dúvidas são: ainda não sei quem declarou o nascimento do meu avô materno, caso não tenha sido o pai dele, isso implica em algo?
Outra questão : qual a validade das certidões brasileiras para dar entrada no pedido de cidadania?
Vocês recomendam assessoria para da entrada no pedido de cidadania para neto?
Se eu fizer o pedido direto e online preenchendo o formulário e enviando para a Conservatória, e caso o pedido seja negado, tenho como recorrer ou realizar novo pedido?
Agradeço, Vivian Branco
@VivianBranco
A minhas dúvidas são: ainda não sei quem declarou o nascimento do meu avô materno, caso não tenha sido o pai dele, isso implica em algo?
se o Português não declarou o nascimento do filho é preciso transcrever o casamento do português. Qual é o caso?
Outra questão : qual a validade das certidões brasileiras para dar entrada no pedido de cidadania?
Consulados costumam implicar com validade de certidões. Direto nas conservatórias não tem problema, se estiverem apostiladas.
Vocês recomendam assessoria para da entrada no pedido de cidadania para neto?
É perfeitamente possível o requerente fazer seu pedido sózinho.
Se eu fizer o pedido direto e online preenchendo o formulário e enviando para a Conservatória, e caso o pedido seja negado, tenho como recorrer ou realizar novo pedido?
Não entendi sua pergunta
@mabego, obrigada pelas informações, estou começando a pesquisar sobre o assunto.
Boa tarde a msg foi para o grupo , te marquei na msg gostaria de saber sua opinião @texaslady , pensando aqui será que eles anotaram meu email errado ? meu email veio impresso no arquivo pdf deles sendo o mesmo que foi inscrito no formulário 1-D fico imaginando várias coisas rsrs , as vezes nem durmo direito pensando no meu requerimento.
Pessoal boa tarde. @mabego Postei em outra discussão porém acho que aqui será mais apropriado. Desde já agradeço por me responder em outro tópico e orientar usar nomes, mesmo que fictícios, para facilitar entendimento. segue a situação e as perguntas, a quem possa ajudar. Lembrando que estou reunindo os documentos para processo de cidadania para neto.
Vieram para o Brasil e tiveram uma filha aqui.
Vamos as perguntas:
1 - É melhor seguir com o pedido de cidadania portuguesa para neto pelo Manoel (avô materno) ou pela Maria Pereira (avó materna)? O nome da avó permaneceu constante em todos os registros, mas não foi ela quem declarou a filha (Joana Pereira). O avô (Manoel) foi quem declarou a filha (Joana) com seu nome de casado (o que é correto), mas na certidão do neto o nome do avô aparece errado (aparece "Manoel Carvalho Guimarães"). Basta escolher um deles e enviar o assento de batismo e de casamento no processo, correto?
2 - Vou precisar retificar o nome do avô materno (Manoel) na certidão de nascimento do neto (Carlos)? Para isso devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada da filha do português (Joana)?
3 - Aconselha averbar o casamento da filha do português em sua certidão de nascimento ou aconselha enviar a sua certidão de casamento no processo? A certidão de nascimento dela é antiga, descrita no livro de registros. Não sei se vale pedir para escrever essas coisas em documentos antigos aqui no Brasil. E também não sei como vem uma certidão de nascimento com casamento averbado. Eles escreveriam no livro de registro de nascimento dela todas as informações do casamento, ou colocariam algo resumido apenas? Minha dúvida é se uma certidão de nascimento com casamento averbada e apostilada tem o mesmo valor legal que uma certidão de nascimento apostilada + certidão de casamento apostilada. Se sim, seria interessante por reduzir custos (como eu havia mencionado em outro post).
4 - Será fácil retificar o nome e sobrenome do neto (de "Carlo Pereira Sam" para "Carlos Pereira Sa") em sua própria certidão de nascimento? Para isso devo levar ao cartório a certidão de casamento autenticada do neto do português (Carlos)?
5 - Precisarei retificar os sobrenomes dos avós paternos (de "Sam" para "Sa" na certidão de nascimento do neto? Para isso eu devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada do pai do Carlos (Rivaldo)?
6 - Estou reunindo os processos para cidadania para neto, para o avô de minha esposa. Quando chegar a etapa de pagar ao IRN e preencher o formulário, eu posso ser o requerente no formulário ou tem que ser obrigatoriamente a parte interessada (o avô de minha esposa)?
Um dos processos que fiz para familiares (+76) passou hoje para a bolinha 2. Já atualizei a planilha.
@ygorios
1 - É melhor seguir com o pedido de cidadania portuguesa para neto pelo Manoel (avô materno) ou pela Maria Pereira (avó materna)? O nome da avó permaneceu constante em todos os registros, mas não foi ela quem declarou a filha (Joana Pereira). O avô (Manoel) foi quem declarou a filha (Joana) com seu nome de casado (o que é correto), mas na certidão do neto o nome do avô aparece errado (aparece "Manoel Carvalho Guimarães"). Basta escolher um deles e enviar o assento de batismo e de casamento no processo, correto?
se for pedir pela Maria, terá que transcrever o casamento, pois ela não declarou a filha. Mais 120 euros pelo custo da transcrição.
3 - Vou precisar retificar o nome do avô materno (Manoel) na certidão de nascimento do neto (Carlos)? Para isso devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada da filha do português (Joana)?
Sim, para isto, sempre levar a certidão anterior à este ato civil, que no caso é o nascimento... e é o casamento (alguns cartórios pedem tudo, até o nascimento). Para documentos brasileiros e retificações nos cartórios brasileiros não é necessária a apostila, pois se pode consultar pelo sistema interligado de cartórios.
4 - Aconselha averbar o casamento da filha do português em sua certidão de nascimento ou aconselha enviar a sua certidão de casamento no processo?
Aconselho a averbar. Meu ultimo averbamento paguei 90 reais e a emissão de mais uma certidão apostilada fica bem mais que isso.
A certidão de nascimento dela é antiga, descrita no livro de registros. Não sei se vale pedir para escrever essas coisas em documentos antigos aqui no Brasil.
Como assim? vc quer mudar o procedimento padrão desde que os registros civis foram criados no Brasil? é assim o procedimento, anotar nos livros dos registros, escrevendo ou colando etiquetas.
E também não sei como vem uma certidão de nascimento com casamento averbado. Eles escreveriam no livro de registro de nascimento dela todas as informações do casamento, ou colocariam algo resumido apenas?
Averbações são escritas no livro ou com etiquetas coladas no livro e sempre com informações completas.
Minha dúvida é se uma certidão de nascimento com casamento averbada e apostilada tem o mesmo valor legal que uma certidão de nascimento apostilada + certidão de casamento apostilada. Se sim, seria interessante por reduzir custos (como eu havia mencionado em outro post).
Claro. O cartório não faz nada ilegal. Que fique claro pra vc: cidadania não é barato. Principalmente se contém erros a serem retificados e a documentação não está corretamente averbada como deve ser. Alinhar a documentação é um processo que todo mundo tem que enfrentar.
5 - Será fácil retificar o nome e sobrenome do neto (de "Carlo Pereira Sam" para "Carlos Pereira Sa") em sua própria certidão de nascimento? Para isso devo levar ao cartório a certidão de casamento autenticada do neto do português (Carlos)?
resposta acima. Esqueça a palavra autenticada. Vc deve levar os documentos originais.
6 - Precisarei retificar os sobrenomes dos avós paternos (de "Sam" para "Sa" na certidão de nascimento do neto? Para isso eu devo levar ao cartório a certidão de nascimento autenticada do pai do Carlos (Rivaldo)?
Sa e Sam são coisas diferentes. respondido acima. Retifique as certidões do português para os descendestes, uma a uma, apresentando a certidão retificada à proxima a ser retificada.
7 - Estou reunindo os processos para cidadania para neto, para o avô de minha esposa. Quando chegar a etapa de pagar ao IRN e preencher o formulário, eu posso ser o requerente no formulário ou tem que ser obrigatoriamente a parte interessada (o avô de minha esposa)?
Obviamente tem que ser o requerente da nacionalidade.
@bunker94 ,
me desculpe, mas realmente sua dúvida não está clara para mim. Que protocolo você está esperando? Explique melhor a sua dúvida.
@mabego obrigado. Só não entendi a necessidade de transcrever o casamento, respondido na pergunta 1. Se eles nasceram e se casaram em Portugal, já não é legalmente sabido por lá que eles estão casados? A transcrição seria apenas se o português ou a portuguesa casou no estrangeiro, certo? Pelo que entendi nas buscas, transcrever o casamento seria pra validar em Portugal um casamento no estrangeiro, certo?
@ygorios
sim...
com o texto longo, minha dúvida fica por conta da Maria, apesar de também portuguesa, não ter sido a declarante no nascimento da filha.
@AlanNogueira @Destefano pode corroborar?
Eu pediria pelo homem, que foi o declarante. Um problema a menos…
@texaslady Não sei o nome correto é protocolo ?, a gente recebe um email para acompanhar no site. Os processos de atribuição de nacionalidade.